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Alfabetização - Filomena Siqueira, do Instituto Natura

Apresentação utilizada por Filomena Siqueira, coordenadora da área de produção de conhecimento e avaliação do Instituto Natura, durante a nona aula do Programa de Formação de Assessores em Políticas Educacionais que abordou o tema "Alfabetização" (08/11/2019)

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Alfabetização - Filomena Siqueira, do Instituto Natura

  1. 1. 你好吗
  2. 2. • • • •
  3. 3. / . que PCN em Ação e 1999/ Compromisso formal entre os entes federados que envolve principamente a formação de professores alfabetizadores e materiais pedagógicos as escolas. rograma Mais Alfabetização/2018 Fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos alunos no 1 e 2o ano do EF /2016 Implementado por meio dos alunos do EF com o objetivo de melhorar o desempenho educacional com atividades de reforço escolar em e atividades de artes, cultura esporte.
  4. 4. Principais características: • Compatibilização entre autonomia e interdependência dos entes: necessidade de cooperação intergovernamental • Dinâmica marcada muitas vezes pela falta de clareza sobre a responsabilidade dos entes e/ou pela competição entre os entes
  5. 5. • •Compatibilização entre autonomia e interdependência dos entes: necessidade de cooperação intergovernamental • Quem faz o quê, como, quando e com recursos de quem e de onde? • Algumas motivações para aprimorar o Regime de Colaboração: i) redução da desigualdade entre as redes de ensino ii) soma das iniciativas em prol de metas comuns iii) impacto financeiro: economicidade (redução de custos), eficiência (fazer mais com menos recursos) e efetividade (impacto) das políticas educacionais
  6. 6. • • • • •
  7. 7. Fonte: Inep/MEC. SAEB 2017. Ceará: Menor desigualdade
  8. 8. Fonte: “Regime de colaboração para a garantia do direito à aprendizagem: o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará.” Secretaria da Educação, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Fortaleza: SEDUC, 2012. “Regime de Colaboração no Ceará: Funcionamento, Causas do Sucesso e Alternativas de Disseminação do Modelo”. Abrucio et. al (2017).
  9. 9. • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  10. 10. 2 3 45 6 7 1. Regulamentação de um Sistema Nacional de Educação (sistema de cooperação federativa) 2. Expansão da adoção de práticas colaborativas entre municípios 3. Ações de melhoria da gestão das Secretarias municipais e estaduais 4. Ações de otimização no orçamento MEC e melhorias na estrutura organizacional 5. Instituição de um Novo Fundeb, mais redistributivo 6. Transferências da União (Salário Educação, PNAE, PNATE, PDDE), mais redistributivas 7. Indução de avanços na qualidade via incentivo à adoção de políticas específicas 8. Indução de avanços na qualidade via incentivos tributários 9. Implementação da BNCC da Ed Infantil e Ensino Fundamental nas redes de ensino (currículos, materiais, formação continuada e avaliações) 10. Adaptação de políticas nacionais de natureza pedagógica à BNCC, como o PNLD e o SAEB. 11. Marco Referencial Docente Nacional 12. Definição de nota mínima no Enem para cursos de FID. 15. Melhorias na carreira e desenvolvimento profissional dos professores concursados 16. Melhorias nos modelos de contratação mais flexíveis de professores (contratos temporários). 17. Melhorias no processo de seleção, formação e apoio de diretores 13. Programa de bolsas para aluno de alto desempenho cursarem FID 14. Mudanças no Sistema de Regulação da FID (incl. Prova para exercício da docência e DCNs) 18. Expansão e qualificação da oferta de creches, especialmente para famílias mais vulneráveis 19. Ações intersetoriais para a Primeira Infância, especialmente via programas de colaboração Estado- Municípios; 20. Instituição de programas estaduais de alfabetização, em regime de colaboração Estado-Municípios. 21. Implementação do novo ensino médio nas redes estaduais, contemplando: novo currículo, extensão da carga horária e articulação da formação técnica 22. Aprimoramentos e expansão das escolas de ensino médio em tempo integral (EMTI) 23. Ampliação e fortalecimento do ensino técnico à luz da reforma do ensino médio 24. Adaptação de políticas nacionais de natureza pedagógica à BNCC-EM, como o PNLD, o SAEB e o Enem. 1
  11. 11. • • • • • • • •
  12. 12. • Mobilização e envolvimento do governador e secretário • Equipe técnica dedicada (coordenador, líderes de gestão, pedagógico e infraestrutura) • Mobilização de outros atores chave (universidades, associações, secretaria da fazenda e planejamento, etc.) • Referência no caso do CE para desenho do Programa em RC, com base nas evidências de sucesso • Objetivos e metas claras definidas e acompanhadas ao longo do processo • Estudos de custos, análise de cenários, consultoria técnica e estratégica para priorização das ações e implementação do Programa • Avaliação diagnóstica e externa de proficiência dos alunos • Elaboração e sistematização da experiência da implementação • Ferramenta de monitoramento da implementação da política (“estágios de RC”), com indicadores dos fatores de sucesso
  13. 13. • • • • • •

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