Convocação cmsi 31 8-2015

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Convocação cmsi 31 8-2015

  1. 1. Rua Castro Alves, 270, Pontal, Ilhéus-Bahia, CEP: 45.654-440. Telefax: (73) 3633-5949 Celulares: Presidência: 8881- 2168 Secretaria: 8881-4287 - E-mail: cmsilheus@yahoo.com.br “O objetivo maior e único de todo controle é a conquista dos objetivos finais, alcançando a boa qualidade, a maior eficiência e a eficácia; buscando que o controlado ou ação controlada seja boa e bem feita.” (Gilson Carvalho) EDITAL Nº 14/2015, CONVOCA PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS EM 31/08/2015. Senhores(as) Conselheiros(as), O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, Bahia, no uso de suas atribuições legais, conforme seu Regimento Interno Art. 14, vem CONVOCAR os conselheiros titulares e suplentes, a participarem de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus. Na oportunidade, convidamos toda a sociedade Ilheense e, em especial: - O Titular da Promotoria Estadual de Saúde; o qual, além de suas atribuições normais em defesa dos interesses sociais, é responsável por fiscalizar a correta e efetiva implementação de recursos destinados ao Sistema de Saúde e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde; - A Representante da Defensoria Pública Estadual; por ser este, um instrumento ligado à tutela de direitos de pessoas ou grupos socialmente vulneráveis; cabendo-lhe constitucionalmente a defesa de tais direitos sempre que estes sejam colocados à prova; - O Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB / Ilhéus e/ou seu representante; por ser esta uma entidade com rica história, que se confunde e se interpenetra com a história recente do nosso país, cuja relevância da atuação perene e independente tanto contribuiu e contribui para o atual rumo de consolidação das nossas instituições democráticas; zelando pela ética no exercício e nas práticas da administração pública, sendo estas, bandeiras perenes de busca pelo respeito ao cidadão brasileiro, ao lado da proteção da Constituição. Segue abaixo as informações pertinentes à reunião supracitada: Data: 31 de agosto de 2015 – Segunda-Feira; Local: Auditório do Hotel Barravento, localizado à Rua Lindolfo Collor nº 240, Praia do Malhado, Malhado, Ilhéus/BA.
  2. 2. Rua Castro Alves, 270, Pontal, Ilhéus-Bahia, CEP: 45.654-440. Telefax: (73) 3633-5949 Celulares: Presidência: 8881- 2168 Secretaria: 8881-4287 - E-mail: cmsilheus@yahoo.com.br “O objetivo maior e único de todo controle é a conquista dos objetivos finais, alcançando a boa qualidade, a maior eficiência e a eficácia; buscando que o controlado ou ação controlada seja boa e bem feita.” (Gilson Carvalho) EDITAL Nº 14/2015, CONVOCA PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS EM 31/08/2015. Horário Início: Às 08h00 em primeira chamada e, às 08h30 em segunda e última chamada. Término: Às 11h00. Pauta: 1- Abertura; 2- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 3- Enquanto órgão permanente e deliberativo do Sistema Único de Saúde - SUS, responsável por atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo (§ 2º do Art. 1º da Lei nº 8.142/90); discutir com a Gestão Local do SUS, a Procuradoria Geral do Município, o Secretário Municipal de Administração, as representações da Procuradoria Regional do Trabalho, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; a possibilidade da contratação de empresa para a execução de serviços especializados em planejamento e operacionalização em saúde, em face da real demanda por recursos humanos no Fundo Municipal de Saúde, necessários à execução das ações e serviços públicos de saúde; devendo-se, para tanto, observar-se os princípios norteadores dos atos da administração pública e a indisponibilidade do interesse público; 4 - Informe das comissões e dos Conselheiros; 5 - O que ocorrer; 6 - Encerramento.
  3. 3. Rua Castro Alves, 270, Pontal, Ilhéus-Bahia, CEP: 45.654-440. Telefax: (73) 3633-5949 Celulares: Presidência: 8881- 2168 Secretaria: 8881-4287 - E-mail: cmsilheus@yahoo.com.br “O objetivo maior e único de todo controle é a conquista dos objetivos finais, alcançando a boa qualidade, a maior eficiência e a eficácia; buscando que o controlado ou ação controlada seja boa e bem feita.” (Gilson Carvalho) EDITAL Nº 14/2015, CONVOCA PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS EM 31/08/2015. ►Na impossibilidade do comparecimento do conselheiro titular, solicitamos contatar o seu suplente para, se fazer representar, evitando incorrer nos Parágrafos 1º e 2º do Art. 5º da Resolução Nº 015/2010. ► As justificativas de ausências deverão ser feitas de acordo com o §4º do Art. 5º da Resolução Nº 015/2010. Ilhéus/BA, 27 de agosto de 2015. Atenciosamente, Fred Santos de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde

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