Minas Gerais e os Objetivos do Milênio - Ronaldo Pedron

761 views

Published on

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
761
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
6
Actions
Shares
0
Downloads
8
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Minas Gerais e os Objetivos do Milênio - Ronaldo Pedron

  1. 1. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) surgem no ano 2000 como um pacto global pelo bem- estar e pelo desenvolvimento humano. Foram estabelecidas metas para os mais diversos indicadores sociais com base nos níveis observados em 1990 e a serem alcançados até 2015 191 nações firmaram o compromisso de combater a extrema pobreza e outros males da sociedade.
  2. 2. O Estado de Minas Gerais conseguiu cumprir a quase totalidade desses objetivos antes mesmo de 2015, alcançando resultados positivos em cada um deles. Documento assinado em 11 de julho de 2012 pelo Governador Antonio Anastasia e o Coordenador Residente do Sistema ONU no Brasil, Jorge Chediek.
  3. 3. Tanto o Brasil quanto Minas Gerais estão bem posicionados com relação às metas estabelecidas para os ODMs. Entretanto, quando os dados são desagregados por regiões ou municípios, verifica-se que, para muitos, o alcance das metas ainda é um grande desafio. EVOLUÇÃO DOS INDICADORES
  4. 4. Regionais Municipais Urbano/ Rural Gênero Raça NOTAM-SE INÚMERAS DIFERENÇAS
  5. 5. 1 O primeiro objetivo tem como foco a redução do número de pessoas em situação de pobreza. Em Minas Gerais a meta referente à pobreza foi alcançada em 2006 quando o percentual foi reduzido para 19%. A nova meta é reduzir a pobreza para 10% até 2015.
  6. 6. Percentual de pessoas abaixo da linha de extrema pobreza 20.2 10.0Meta nova 40.5 14.1 0.0 5.0 10.0 15.0 20.0 25.0 30.0 35.0 40.0 45.0 Fonte: Elaboração do IETS a partir de dados da PNAD e do Censo/IBGE. Meta original
  7. 7. Pessoas residentes em domicílios¹ extremante pobres² - 2010 (%) (1) Domicílios particulares permanentes. (2) Rendimento mensal total domiciliar per capita nominal inferior a 1/4 de salário mínimo. Nota: Salário Mínimo de R$510,00 Fonte: Censo Demográfico 2010, IBGE Minas Gerais 11,70%
  8. 8. 2 O segundo objetivo visa garantir o ensino básico para todos. Considerando que em Minas Gerais o ensino está praticamente universalizado – 97,7% das crianças de 7 a 14 anos frequentavam a escola em 2009 –, o novo desafio se tornou reduzir a distorção idade- série de 21,2% para 15% até 2015.
  9. 9. Taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental – rede estadual (%) 30.5 21.2 Meta 2015 15.0 0.0 5.0 10.0 15.0 20.0 25.0 30.0 35.0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Fonte: Educacenso.
  10. 10. Taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental – 2010 (%) Nota: Taxa total: áreas urbanas e rurais; rede privada e pública (municipal, estadual e federal); ensino de 8 e 9 anos. Fonte: Mec/Inep/Deed. Minas Gerais 19,30%
  11. 11. 3 O terceiro objetivo destaca a promoção da igualdade entre os sexos e a garantia da autonomia da mulher. Para tanto a meta do Governo de Minas é elevar as médias de anos de estudo da população de homens e mulheres com idades entre 18 a 59 anos.
  12. 12. Média de anos de estudo para mulheres de 18 a 59 anos 6.9 8.3 Meta 2015 9.4 6.0 6.5 7.0 7.5 8.0 8.5 9.0 9.5 10.0 10.5 11.0 Fonte: Elaboração do Escritório de Prioridades Estratégicas a partir de dados da PNAD/IBGE.
  13. 13. Média de anos de estudo para homens de 18 a 59 anos 6.5 7.8 8.7Meta 2015 6.0 6.5 7.0 7.5 8.0 8.5 9.0 9.5 10.0 10.5 11.0 Fonte: Elaboração do Escritório de Prioridades Estratégicas a partir de dados da PNAD/IBGE.
  14. 14. Razão do rendimento médio mensal mulher-homem (2011) Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS. Minas Gerais: 80,82
  15. 15. 4 O quarto objetivo visa a redução da mortalidade de crianças. Em 2006, o Estado alcançou a meta original (18,5 mortes de crianças com até 5 anos para cada mil nascidos vivos). Agora a meta é reduzir esse número para 11,9 até 2015. O Estado também pactuou metas para a mortalidade de crianças com até um ano de vida.
  16. 16. Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) 45.6 13.0Meta 2015 9.9 0.0 5.0 10.0 15.0 20.0 25.0 30.0 35.0 40.0 45.0 50.0 Fonte: Datasus/Ministério da Saúde.
  17. 17. Taxa de mortalidade na infância - até cinco anos (por mil nascidos vivos) 52.8 15.0 18.5 11.9Meta nova 0.0 10.0 20.0 30.0 40.0 50.0 60.0 Fonte: Datasus/Ministério da Saúde. Meta original
  18. 18. Taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos (2010) Nota: Mortes por 1.000 nascidos vivos. Fonte: DATASUS Minas Gerais: 15,26
  19. 19. 5 Reduzir a mortalidade materna é a única meta que ainda não foi alcançada pelo Estado. Portanto, o desafio permanece: reduzir em dois terços os níveis de 1990.
  20. 20. Razão de mortalidade materna (por 100 mil nascidos vivos) 70.5 34.3 Meta 2015 17.6 0.0 20.0 40.0 60.0 80.0 100.0 120.0 Fonte: Datasus/Ministério da Saúde.
  21. 21. Cobertura de atendimento pré-natal - pelo menos sete visitas (%) 1.3 71.0 Meta 2015 75.0 0.0 10.0 20.0 30.0 40.0 50.0 60.0 70.0 80.0 Fonte: Datasus/Ministério da Saúde.
  22. 22. Taxa de mortalidade materna (2010) Nota: Mortes por 100.000 nascidos vivos. Fonte: DATASUS. Minas Gerais: 46,64
  23. 23. 6 O sexto objetivo é combater doenças como a aids, a tuberculose e a malária. Em Minas Gerais, a meta estabelecida para 2015 com relação ao HIV/AIDS foi alcançada em 2004. O novo desafio passa a ser reduzir a taxa de incidência para 11,2 por 100 mil habitantes em 2015, além de reduzir a taxa de mortalidade por HIV/AIDS.
  24. 24. Taxa de incidência de AIDS (por 100 mil habitantes) 3.0 12.0 Meta 2015 11.2 0.0 2.0 4.0 6.0 8.0 10.0 12.0 14.0 16.0 Fonte: Datasus/Ministério da Saúde. 2003/04 TENDÊNCIA REVERTIDA META ORIGINAL
  25. 25. Taxa de mortalidade por AIDS (por 100 mil habitantes) 6.4 4.2 Meta 2015 3.9 0.0 1.0 2.0 3.0 4.0 5.0 6.0 7.0 Fonte: Datasus/Ministério da Saúde.
  26. 26. Taxa de incidência de HIV/AIDS por ano diagnóstico (2010) Nota: Por 100.000 habitantes Fonte: DATASUS Minas Gerais: 11,96
  27. 27. 7 O sétimo objetivo é o mais amplo e suas metas estão relacionadas à qualidade ambiental em todos os sentidos. Uma das metas mais relevantes é acesso da população ao abastecimento de água e Minas Gerais já atingiu sua meta. Dentre os novos desafios está ampliar a porcentagem de domicílios com disposição adequada de resíduos sólidos urbanos.
  28. 28. Percentual da população urbana com acesso a disposição adequada de resíduos sólidos 27.2 55.2 75.0Meta 2015 0.0 10.0 20.0 30.0 40.0 50.0 60.0 70.0 80.0 Fonte: FEAM/SEMAD.
  29. 29. 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 1990 1995 2000 2002 2004 2006 2008 2009 2010 Domicílios com acesso ao serviço de coleta de lixo, Minas Gerais 2010 (%) Domicílios com acesso ao serviço de coleta de lixo
  30. 30. Domicílios com acesso ao serviço de coleta de lixo – 2010 (%) Fontes: Censo Demográfico, PNAD; IBGE Minas Gerais: 87,63 %
  31. 31. 8 O 8º objetivo visa construir uma agenda internacional a favor do desenvolvimento O Governo de Minas Gerais busca: expandir sua participação em organismos e programas internacionais Prospectar novos parceiros institucionais e oficiais Reafirmar a importância do cumprimento dos ODMs Internamente o Estado busca estabelecer parcerias com sociedade civil demais poderes outras esferas de governo Para sintetizar esse objetivos, o Governo de Minas escolheu como indicador a esperança de vida ao nascer. A nova meta é chegar a 76,3 anos até 2015.
  32. 32. Esperança de vida ao nascer (anos) 70.7 76.3Meta 2015 75.1 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 Fonte: IBGE.
  33. 33. Índice de Desenvolvimento Humano - IDH-M (2000) Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Minas Gerais (IDH médio 2007): 0,825
  34. 34. 9 O nono objetivo ilustra o compromisso do Estado de Minas Gerais para com o desenvolvimento e bem- estar de seus cidadãos Minas Gerais propõe um novo desafio para uma questão que ainda representa um grande desafio para o Brasil e para todos os Estados: a violência. Um dos indicadores escolhidos é a taxa de mortalidade por acidente de trânsito. Em 2011, foram 21,3 acidentes por mil habitantes, até 2015 espera-se reduzir esta taxa para 17,2.
  35. 35. Taxa de mortalidade por acidentes de trânsito (por 100 mil habitantes) 20.6 21.3 Meta 2015 17.2 0.0 5.0 10.0 15.0 20.0 25.0 Fonte: Datasus/Ministério da Saúde.
  36. 36. Desafios Enfrentar disparidades Como? Pensar nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio a partir do contexto municipal Valorizar e fomentar boas práticas Fortalecer parcerias Fazer dos objetivos um compromisso de todos
  37. 37. Ferramentas Plano Básico de Mobilidade Social Prêmio ODMPortal ODM Cooperação entre entes federados Dos 6 municípios premiados, 4 municípios são mineiros O prêmio ODM dá destaque para políticas públicas implemetandas por prefeituras que contribuam para o alcance dos Objetivos.
  38. 38. Alfenas (MG): Programa de Acompanhamento da Gestante (Page) Contagem (MG): Entre Gêneros – Nova Educação para as Relações de Gênero Glaucilândia (MG): Manejo de Sub- bacia Hidrográfica do Rio das Pedras Montes Claros (MG): Iguais e Diferentes: podemos viver juntos? Iniciativas Premiadas
  39. 39. Trabalho conjunto ODM Governo federal Governo Estadual Governo Municipal Associações Regionais de Municípios Sociedade Civil Pnud - Promove os ODMs no nível local; pactua e se responsabiliza pelo alcance dos ODMs; propõe e executa políticas públicas para o alcance das metas - Promove os ODMs no nível estadual; Organiza a etapa estadual do prêmio ODM; trabalha em parceria com as associações regionais de municípios para estimular a localização dos ODMs; propõe e executa políticas públicas para o alcance das metas Promove os ODMs no nível mundial; disponibiliza informações acerca dos ODMs nos níveis: municipal, estadual, nacional e internacional. Promove os ODMs no nível nacional; Organiza o prêmio ODM em parceria com o PNUD; responde pelo alcance das metas no nível internacional; propõe e executa políticas públicas para o alcance das metas - cobra das autoridades o cumprimento de políticas públicas; participa do acompanhamento das metas (especialmente através dos Conselhos de Políticas); colabora com projetos sociais voltados ao cumprimento das metas - estimulam a municipalização (localização) dos ODMs, inclusive através da organização de seminários regionais de municipalização dos ODMs; subsidia os municípios com análises e informações a respeito dos indicadores e metas dos ODMs.
  40. 40. Ferramentas Portal ODM
  41. 41. OBRIGADO! RONALDO ARAÚJO PEDRON Palácio Tiradentes Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves 31.630-901 – Belo Horizonte Phone: +55 (31) 3916-9224 ronaldo.pedron@governo.mg.gov

×