Marcia muchagata 4

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Marcia muchagata 4

  1. 1. Erradicação da Pobreza eDesenvolvimento Sustentável Ideias para a RIO +20 Sustentar 2012
  2. 2. CONTEXTO Durante os últimos anos, houve uma redução significativa da população em condições de pobreza e extrema pobreza. Este resultado foi fruto do crescimento econômico e de decisões políticas Destacamos: o aumento do emprego e de sua formalização, a valorização real do salário mínimo, a ampliação e consolidação de programas de transferência de renda (Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada) e a expansão do crédito Entretanto, apesar desse reconhecido esforço, 16,2 milhões de pessoas ainda permanecem em situação de extrema pobreza
  3. 3. LINHA E PÚBLICO DA EXTREMA POBREZA Linha de extrema pobreza: renda familiar per capita de até R$ 70  Acima da linha adotada nos Objetivos do Milênio/PNUD (US$ 1,25)  Valor de referência da extrema pobreza do Bolsa Família Público do Brasil Sem Miséria: 16,2 milhões de pessoas em todo o país, distribuídas da seguinte forma: Total de Urbano Rural % pessoas Pessoas % Pessoas % Brasil 16.267.197 100% 8.673.845 53% 7.593.352 47% Norte 2.658.452 17% 1.158.501 44% 1.499.951 56% Nordeste 9.609.803 59% 4.560.486 48% 5.049.317 52% Sudeste 2.725.532 17% 2.144.624 79% 580.908 21% Sul 715.961 4% 437.346 61% 278.615 39% Centro-Oeste 557.449 3% 372.888 67% 184.561 33% Fonte: Censo IBGE 2010. (*) Domicílios particulares permanentes e ocupados
  4. 4. % da População em Pobreza Extrema: Brasil 2000 2010 Queda de 5.8 p. p.Fonte: IBGE, Censo Demográfico. Elaboração: SESEP/MDS.
  5. 5. DESAFIO: A MULTIDIMENSIONALIDADE DA POBREZA Retirar a população extremamente pobre de sua condição, rompendo o círculo vicioso da exclusão socialPrincipais dificuldades:  Vive em territórios de baixo dinamismo econômico  Reduzido grau de escolaridade e qualificação  Acesso precário a recursos, oportunidades de emprego e atividades produtivas e serviços públicos básicos
  6. 6. Contexto Países em desenvolvimento que optaram por investir fortemente em políticas sociais têm experimentando o gasto social como economicamente virtuoso
  7. 7. Contexto Alguns resultados constatados do gasto social: • alto poder multiplicador sobre a renda • colabora para estabilizar a macroeconomia • dinamiza a demanda agregada • diminui a vulnerabilidade de indivíduos e nações em tempos de crise
  8. 8. A proposta a ser discutida Reforçar os argumentos para implantação do Piso de Proteção Social (Relatório do Grupo Consultivo sobre o Piso de Proteção Social, ou Relatório Bachelet) mas fazendo a ligação da proteção às pessoas à proteção do planeta
  9. 9. Fatos Os mais pobres são historicamente os mais afetados pela alteração das condições ambientais:  piores condições ambientais  moradias insalubres  sem saneamento básico  em áreas poluição ambiental Um meio ambiente local e globalmente degradado perpetua e agrava a pobreza
  10. 10. Fatos A pobreza, ao ser enxergada na sua multidimensionalidade, coloca o meio ambiente também como fator condicionante. É preciso então garantir a essas populações condições e incentivos necessários para que possam ter uma vida digna que inclua a conservação do meio ambiente. Melhoram assim suas próprias condições de vida, e contribuem para a conservação destes recursos para toda a humanidade.
  11. 11. Fatos Melhoram assim suas próprias condições de vida, e contribuem para a conservação destes recursos para toda a humanidade.
  12. 12. Desafios O Piso de Proteção Socioambiental busca garantir: Garantia de Renda Acesso a Serviços Qualidade ambiental
  13. 13. Garantia de Renda Instrumentos de segurança de renda básica, sob a forma de transferências sociais variadas benefícios para crianças gestantes e nutrizes entre outros * Rendas complementares a pensões para idosos e pessoas portadoras de deficiência, programas de seguro social, de acesso à renda por meio de trabalho e emprego, além de serviços de apoio e promoção para os desempregados e trabalhadores de baixa renda
  14. 14. Acesso a Serviços Promoção de serviços básicos que contribuam para a qualidade de vida e qualidade ambiental das populações pobres: Educação Saúde água limpa saneamento básico
  15. 15. Qualidade ambiental Ações de promoção para que o uso dos recursos naturais seja adequado:  pagamentos de benefícios com complementaridade de conservação ambiental  prestação de serviços ambientais  crédito orientado para a produção sustentável  investimentos não reembolsáveis para recuperação de ativos ambientais individuais e coletivos  orientação e suporte técnico
  16. 16. Qualidade ambiental Há um amplo espectro de iniciativas que vão do pagamento de incentivos monetários para que ativos ambientais sejam conservados até a garantia de trabalho com a geração de empregos verdes:
  17. 17. Qualidade ambiental - Exemplo brasileiro Bolsa Verde (2011 – Brasil Sem Miséria): Complementar ao Programa Bolsa Família (grande programa de transferência de renda com condicionalidades) incorporou um componente de transferência voltado para a conservação florestal Já beneficia cerca de 50 mil famílias que moram na Amazônia, em Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais, Assentamentos Florestais ou de Desenvolvimento Sustentável e em áreas de comunidades tradicionais
  18. 18. Qualidade ambiental - Exemplo brasileiro Pagamento para famílias em situação de extrema pobreza para que estas promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham: famílias já integrantes do Bolsa Família aporta uma renda complementar de R$ 300/trimestre família adere por meio de assinatura de termo de adesão, onde estão especificadas as atividades de conservação a serem desenvolvidas.
  19. 19. Princípios do Piso de Proteção socioambiental  não é uma receita pré-definida ou norma universal  flexível - responder às necessidades, prioridades e disponibilidades de recursos  prioriza prestações básicas visando o enfrentamento da pobreza em sua multidimensionalidade  promove a articulação intra e intergovernamental  contribui de maneira eficaz para promoção do desenvolvimento sustentável.
  20. 20. Financiando o Piso de Proteção Socioambiental O Relatório Bachelet cita alguns dos possíveis mecanismos inovadores de financiamento:  taxações sobre operações financeiras internacionais  mecanismos de troca da dívida  contribuições solidárias sobre passagens aéreas
  21. 21. O Piso de Proteção Socioambiental em resumo  Equilibrada  Busca garantir de direitos para a população pobre  Atua preferencialmente em larga escala  Simples  Complementar  Respeita a diversidade  Gera valor
  22. 22. O que pode ser pactuado sobre o Piso de Proteção Socioambientalda Rio +20 Incluir uma seção específica sobre o Piso de Proteção Socioambiental Global no documento da declaração final da conferência Tratar de maneira equilibrada os três pilares do desenvolvimento sustentável (econômico, ambiental e social)representará um avanço extraordinário rumo à erradicação da pobreza e ao crescimento verde inclusivo.
  23. 23. Obrigada! Márcia Muchagatamarcia.muchagata@mds.gov.br

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