Carlos eduardo

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Carlos eduardo

  1. 1. Padrões de governança na Nova Economia Carlos Eduardo Lessa Brandão celb@iname.com Belo Horizonte, 24 de maio de 2012Carlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 1
  2. 2. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa • Organização não-governamental sem fins lucrativos • Dedicado exclusivamente ao desenvolvimento e disseminação da Governança Corporativa no Brasil • Fundado em 1995 • Sede em São Paulo e capítulos em MG, PR, RJ e RS • 1.757 associados Pessoa Física, 196 associados Pessoa Jurídica e 23 Sócios Patrocinadores • Quase 10 mil profissionais passaram pelos cursos do IBGC desde 1998Carlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 2
  3. 3. Propósito Ser referência em Governança Corporativa, contribuindo para o desempenho sustentável das organizações e influenciando os agentes de nossa sociedade no sentido de maior transparência, justiça e responsabilidadeCarlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 3
  4. 4. Conteúdo Economia Verde Tecnologias Sociais: mudanças nas “regras do jogo” • Governança global • Governança corporativa ComentáriosCarlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 4
  5. 5. Economia Verde • Expressão de significados e implicações ainda controversos • Relacionada ao conceito mais abrangente de Desenvolvimento Sustentável • Conjunto de processos produtivos da sociedade e as transações deles decorrentes contribuindo cada vez mais para o Desenvolvimento Sustentável, tanto em seus aspectos sociais quanto ambientais • Além das tecnologias produtivas e sociais, criar meios pelos quais fatores essenciais ligados à sustentabilidade socioambiental, hoje ignorada nas análises e decisões econômicas, passem a ser considerados Fonte: http://vitaecivilis.org/home/index.php?option=com_zoo&view=item&Itemid=156Carlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 5
  6. 6. Tecnologias Sociais Governança para temas globaisCarlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 6
  7. 7. Zero Draft: “The Future we Want” I. Preamble/Stage setting Vision II. Renewing Political Commitment A. Reaffirming Rio principles and past action plans B. Assessing the progress to date and the remaining gaps in the implementation of the outcomes of the major summits on sustainable development and addressing new and emerging challenges (Integration, Implementation, Coherence) C. Engaging major groups D. Framework for action III. Green Economy in the context of sustainable development and poverty eradication A. Framing the context of the green economy, challenges and opportunities B. Toolkits and experience sharing C. Framework for action IV. Institutional Framework for Sustainable Development A. Strengthening/reforming/integrating the three pillars B. GA, ECOSOC, CSD, SDC proposal C. UNEP, specialized agency on environment proposal, IFIs, United Nations operational activities at country level D. Regional, National, Local V. Framework for action and follow-up A. Priority/key/thematic/cross-sectoral issues and areas B. Accelerating and measuring progress (SDGs, GDP and others) C. Means of Implementation (finance, access to and transfer of technology, capacity building) www.uncsd2012.org/rio20/content/documents/370The%20Future%20We%20Want%2010Jan%20clean.pdfCarlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 7
  8. 8. “Regras do jogo” • Autoridades • Governamentais • Internacionais • Supranacionais • Organizações Não-Governamentais Interncionais (INGOs) • Ocupando espaços • Poder (e responsabilidade) crescente • Não são autoridades governamentais • Desafio: demonstrar legitimidadeCarlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 8
  9. 9. Ambiente regulatório das empresas Voluntário Voluntário “Contratual” MandatórioCarlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 9
  10. 10. Certificações, padrões, etc. • Florestas • Comércio • Mineração • Financimento de projetos • Jóias • Relatórios • …Carlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 10
  11. 11. Tecnologias Sociais Governança Corporativa - RelatóriosCarlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 11
  12. 12. Zero Draft: “The Future we Want” I. Preamble/Stage setting Vision II. Renewing Political Commitment A. Reaffirming Rio principles and past action plans B. Assessing the progress to date and the remaining gaps in the implementation of the outcomes of the major summits on sustainable development and addressing new and emerging challenges (Integration, Implementation, Coherence) C. Engaging major groups D. Framework for action III. Green Economy in the context of sustainable development and poverty eradication A. Framing the context of the green economy, challenges and opportunities B. Toolkits and experience sharing C. Framework for action IV. Institutional Framework for Sustainable Development A. Strengthening/reforming/integrating the three pillars B. GA, ECOSOC, CSD, SDC proposal C. UNEP, specialized agency on environment proposal, IFIs, United Nations operational activities at country level D. Regional, National, Local V. Framework for action and follow-up A. Priority/key/thematic/cross-sectoral issues and areas B. Accelerating and measuring progress (SDGs, GDP and others) C. Means of Implementation (finance, access to and transfer of technology, capacity building)Carlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 12
  13. 13. Parágrafo 24: Relatórios • “We call for a global policy framework requiring all listed and large private companies to consider sustainability issues and to integrate sustainability information within the reporting cycle” • “Chamado para uma política global requerendo que todas as empresas listadas e de grande porte considerem os temas da sustentabilidade e integrem as informações de sustentabilidade no ciclo de preparação dos relatórios”Carlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 13
  14. 14. Relatos corporativos: exemplos recentes As empresas de controle estatal (em torno de 55) devem publicar um relatório de sustentabilidade (nov/2007) As 1.100 maiores empresas, as listadas em Bolsa de Valores e as de controle estatal devem publicar um relatório anual sobre responsabilidade corporativa, checado por auditores (dez/2008) As mais de 450 empresas da JSE - Johannesburg Stock Exchange têm como requerimento de listagem elaborar um relatório integrado, com informações financeiras e não-financeiras (mar/2010) A BM&F Bovespa propôs a adesão ao modelo “relate ou explique” para Relatórios de Sustentabilidade ou similares para empresas listadas (dez/2011) – Outras iniciativas: IBGC, Abrasca e CVMCarlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 14
  15. 15. Ver: www.theiirc.orgCarlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 15
  16. 16. Tecnologias SociaisGovernança Corporativa – a função das empresasCarlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 16
  17. 17. A função das empresas e a Economia Verde • Se o propósito das empresas é maximizar o retorno de um de seus stakeholders, especialmente no curto prazo: • os outros stakeholders se tornam custos a serem minimizados, gerando externalidades negativas na sociedade e no meio ambiente • As empresas são subsidiárias Economia integrais da sociedade, que, por sua vez, é uma subsidiária Sociedade integral do meio ambiente, e Meio Ambiente não o contrário • “Os negócios não acontecem no vácuo”Carlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 17
  18. 18. Maximizar a riqueza do acionista? • A empresa “pertence” ao acionista • Acionista é proprietário das ações, não da empresa • Os acionistas são os únicos a carregar o risco residual • Quem “paga a conta” são os contribuintes e a sociedade como um todo • Evitar os custos da “desobediência” na delegação de poderes • Delegação de poderes para Conselhos é feita pela LegislaçãoCarlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 18
  19. 19. Lei das S/A: Acionistas - Deveres Art. 115 - Abuso do Direito de Voto e Conflito de Interesses • O acionista deve exercer o direito de voto no interesse da companhia Art. 116 – Deveres (acionista controlador) • Parágrafo único. O acionista controlador deve usar o poder com o fim de fazer a companhia realizar seu objeto e cumprir sua função social, e tem deveres e responsabilidades para com os demais acionistas da empresa, os que nela trabalham e para com a comunidade em que atua, cujos direitos e interesses deve lealmente respeitar e atender.Carlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 19
  20. 20. Administradores – Deveres e Responsabilidades Art. 154 - Finalidade das atribuições e desvio de poder • O administrador deve exercer as atribuições que a lei e o estatuto lhe conferem para lograr os fins e no interesse da companhia, satisfeitas as exigências do bem público e da função social da empresa. • §1° O administrador eleito por grupo ou classe de acionistas tem, para com a companhia, os mesmos deveres que os demais, não podendo, ainda que para defesa do interesse dos que o elegeram, faltar a esses deveres. Art. 155 - Dever de Lealdade • O administrador deve servir com lealdade à companhia e manter reserva sobre os seus negócios (...).Carlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 20
  21. 21. Carlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 21
  22. 22. Governança e a Nova Economia • Desafio complexo – global, técnico, científico e filosófico • Governança para temas globais – evolução do papel das INGOs • Governança corporativa – transparência & prestação de contas (relatórios) – discussão sobre a função das empresas • “Regras do jogo”: governos, empresas e sociedade civil • Entender • Refletir • AtuarCarlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 22
  23. 23. Obrigado!Carlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 23
  24. 24. Carlos Eduardo Lessa Brandão Conselheiro de administração do IBGC, onde coordena o Comitê Editorial e a Comissão de Sustentabilidade. É membro do Conselho de Stakeholders da Global Reporting Initiative, membro do Conselho Deliberativo do ISE - BM&F Bovespa e do Comitê de Governança do Instituto Ethos. Atuou por 18 anos como executivo em desenvolvimento de negócios e investimentos em participações nos grupos Andrade Gutierrez e Vale. Engenheiro civil, mestre em planejamento energético e doutor em história e filosofia da ciência pela UFRJ, com MBA executivo em finanças pelo IBMEC. É professor convidado do IBGC, FGV e FIA, conselheiro de administração certificado pelo IBGC e administrador de recursos de terceiros autorizado pela CVM.Carlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 24

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