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Sistema unico de Saúde

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Aula introdutória sobre o SUS I.

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Sistema unico de Saúde

  1. 1. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Profº Flávio Salomão MirandaE-mail: odontostation@gmail.com site: www.odontostation.com Flávio Salomao
  2. 2. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSSISTEMA ÚNICO DA SAÚDE Doutrinas e Princípios Flávio Salomao
  3. 3. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSINTRODUÇÃO Flávio Salomao
  4. 4. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ASPECTOS DE INADEQUAÇÃO DOSISTEMA DE SAÚDE, MOTIVARAM O PODER LEGISLATIVO A PROPOREM TRANSFORMAÇÕES RADICAIS DOSISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO, NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Flávio Salomao
  5. 5. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSASPECTOS DE INADEQUAÇÃO DO MODELO DE SAÚDE Flávio Salomao
  6. 6. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS•Quadro de doenças de todos os tipos;•Irracionalidade e desintegração do sistema;•Excessiva centralização com impropriedade dedecisões;•Excassez de recursos para a saúde;•Desperdício de recursos em torno de 30%;•Baixa cobertura e exclusão dos mais pobres;•Indefinição das competências;•Descoordenação dos órgãos públicos;•Insatisfação dos profissionais da área de saúde;•Baixa qualidade dos serviços e equipamentos;•Falta de transparência dos gastos públicos;•Falta de mecanismos de controle e avaliação;•Insatisfação da população; Flávio Salomao
  7. 7. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSDiagnóstico dos fatores de inadequação Propostas da CNS de 1986 Constituição de 1988 contendo seção sobre a saúde com 3 aspectos importantes: Flávio Salomao
  8. 8. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS1º - Conceito mais abrangente de que asaúde tem com fatores determinantes e condicionantes o meio físico; o meio sócio-econômico e cultural; os fatores biológicos e a oportunidade de acesso aos serviços que visem a promoção, proteção e recuperação da saúde.POLÍTICA GOVERNAMENTAL AMPLA. Flávio Salomao
  9. 9. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 2º - A Constituição também legítima o direito de todos, sem discriminação, às ações de saúde em todos os níveis, e odever de prover pleno gozo desse direito é o do poder público (Estado). DIREITO DE ACESSO AOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE É PRECISAR DELES. Flávio Salomao
  10. 10. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS3º - A Constituição de 1988 estabelece o Sistema Único de Saúde – SUSREDE REGIONALIZADA, HIERARQUIZADA E DESCENTRALIZADA, COM DIREÇÃOÚNICA EM CADA ESFERA DE GOVERNO, E SOB CONTROLE DOS SEUS USUÁRIOS. Flávio Salomao
  11. 11. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSO QUE É SISTEMAÚNICO DE SAÚDE – SUS? Flávio Salomao
  12. 12. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS É uma nova formulação política eorganizacional para o reordenamento dosserviços e ações de saúde estabelecidas pela Constituição de 1988. Flávio Salomao
  13. 13. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Por que Sistema Único? Porque ele segue a mesma doutrina e os mesmos princípios organizativos em todoterritório nacional, sob a responsabilidade das três esferas autônomas de governo: federal, estadual e municipal. Flávio Salomao
  14. 14. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Qual a doutrina do SUS?Baseado nos preceitos constitucionais, a construção do SUS se norteia pelos seguintes princípios doutrinários: Flávio Salomao
  15. 15. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS UNIVERSALIDADEÉ a garantia de atenção à saúde, porparte do sistema, a qualquer cidadão. Flávio Salomao
  16. 16. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EQUIDADEÉ assegurar ações e serviços de todos osníveis de acordo com a complexidade que cada caso requeira saúde, assim com aqueles contratados pelo poder público.Todo cidadão é igual perante o SUS e será atendido conforme suas necessidades, até o limite do que o Sistema pode Flávio Salomao oferecer.
  17. 17. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS INTEGRALIDADE• Cada pessoa é um todo indivisível e integrante de uma comunidade;• As unidades prestadoras de serviço formam um todo indivisível e devem ser capazes de prestar assistência integral;• O homem é um ser integral, biopsicossocial, e será atendido com Flávio Salomao visão holística.
  18. 18. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Quais são os princípios que regem a organização dos SUS?• REGIONALIZAÇÃO• HIERARQUIZAÇÃO• RESOLUBILIDADE• DESCENTRALIZAÇÃO• PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS• COMPLEMENTARIEDADE DO SETOR PRIVADO Flávio Salomao
  19. 19. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSREGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃOOs serviços devem ser organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente, dispostos numa áreageográfica delimitada e com a definição da população a ser atendida. Flávio Salomao
  20. 20. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS RESOLUBILIDADE É a exigência de que, quando umindivíduo busca o atendimento ou quando surge um problema de impacto coletivo sobre a saúde, o serviço correspondente esteja capacitado para enfrentá-lo eresolvê-lo até o nível de sua competência. Flávio Salomao
  21. 21. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DESCENTRALIZAÇÃOÉ entendida como uma redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre os vários níveis de governo, a partir da idéia de que quanto mais perto do fato for tomada a decisão, mais chance haverá de acerto. Flávio Salomao
  22. 22. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DESCENTRALIZAÇÃO MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDEProfunda redefinição das atribuições dos vários níveis de governo, com nítido reforço do poder MUNICIPAL sobre a saúde. Flávio Salomao
  23. 23. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DESCENTRALIZAÇÃO PAPEL DOS MUNICÍPIOS A maior responsabilidade na promoçãodas ações de saúde diretamente voltadas para os seus cidadãos. Flávio Salomao
  24. 24. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS É a garantia constitucional de que a população, através de suas entidades representativas, poderá participar doprocesso de formulação das políticas desaúde e do controle da sua execução, em todos os níveis, desde o federal até o local. Flávio Salomao
  25. 25. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS CONSELHOS DE SAÚDECONSELHO NACIONAL DE CONSELHOS ESTADUAIS SAÚDE DE SAÚDE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Flávio Salomao
  26. 26. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS CONSELHOS DE SAÚDERepresentação partidária de usuários, governo, profissionais de saúde e prestadores de serviço, com poder deliberativo. Flávio Salomao
  27. 27. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSCOMPLEMENTARIEDADE DO SETOR PRIVADO A constituição definiu que quando, por insuficiência do setor público, for necessária a contratação de serviços privados, isso deve se dar sob três condições: Flávio Salomao
  28. 28. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSCOMPLEMENTARIEDADE DO SETOR PRIVADO 1º - celebração de contrato conforme as normas de direito público, ou seja, o interesse público prevalecendo sobre o particular; Flávio Salomao
  29. 29. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSCOMPLEMENTARIEDADE DO SETOR PRIVADO 2º - a instituição privada deverá estar de acordo com os princípios básicos e normas técnicas do SUS. Prevalecem, assim, os princípios da universalidade, equidade, etc., como se o serviço privado fosse público, uma vez que, quando contratado, atua em nome deste. Flávio Salomao
  30. 30. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSCOMPLEMENTARIEDADE DO SETOR PRIVADO 3º - a integração dos serviços privados deverá se dar na mesma lógica organizada do SUS, em termos de posição definida na rede regionalizada e hierarquizada dos serviços. Dessa forma, em cada região deverá estar claramente estabelecido, considerando-se os serviços públicos e privados contratados, quem vai fazer o que, em que nível e em que lugar. Flávio Salomao
  31. 31. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSCOMPLEMENTARIEDADE DO SETOR PRIVADO • Preferência aos serviços não lucrativos, conforme a CF. • Cada gestor deverá planejar primeiro o setor público e, na seqüência, complementar a rede assistencial com o setor privado, com os mesmos conceitos de regionalização, hierarquização e universalização. Flávio Salomao
  32. 32. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Flávio Salomao
  33. 33. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Flávio Salomao
  34. 34. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PAPEL DOSGESTORES DO SUS Flávio Salomao
  35. 35. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS O que significa os gestores?São entidades encarregadas de fazer com que o SUS seja implantado e funcione adequadamente dentro das diretrizesdoutrinárias e da lógica organizacional, e seja operacionalizado dentro dos princípios anteriormente esclarecidos. Flávio Salomao
  36. 36. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS GESTORES DO SUSNÍVEL FEDERAL NÍVEL ESTADUAL NÍVEL MUNICIPALMINISTÉRIO DA SECRETARIAS SECRETARIAS SAÚDE ESTADUAIS DA MUNICIPAIS DE SAÚDE SAÚDE OU MINISTRO DA SECRETÁRIOS PREFEITURAS SAÚDE ESTADUAIS DA SECRETÁRIOS SAÚDE MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES E OS PREFEITOS Flávio Salomao
  37. 37. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSQuais as principais responsabilidades dos Gestores? NÍVEL MUNICIPAL • Programar, executar e avaliar SECRETARIAS as ações de promoção, MUNICIPAIS DE proteção e recuperação da SAÚDE OU saúde. PREFEITURAS • Ele deve ser o 1º e o maior SECRETÁRIOS responsável pelo planejamento, MUNICIPAIS OU execução e controle das ações EQUIVALENTES E de saúde na sua própria área OS PREFEITOS de abrangência. Flávio Salomao
  38. 38. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSQuais as principais responsabilidades dos Gestores? • Coordenação das ações de NÍVEL ESTADUAL saúde do seu estado. • Consolidar as necessidades SECRETARIAS propostas de cada município. ESTADUAIS DA SAÚDE • Corrigir distorções. SECRETARIOS • Induzir municípios ao ESTADUAIS DA desenvolvimento das ações. SAÚDE • Executar ações de saúde que os municípios não forem capazes de executar. Salomao Flávio
  39. 39. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSQuais as principais responsabilidades dos Gestores? •Liderar as ações de promoção, proteção e recuperação da NÍVEL FEDERAL saúde, identificando riscos e MINISTÉRIO DA necessidades nas diferentes SAÚDE regiões para a melhoria da MINISTRO DA qualidade de vida da população SAÚDE brasileira. • Planejamento, financiamento, cooperação técnica e controle macroestratégico do SUS. Flávio Salomao
  40. 40. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSQuem é o responsável pelo atendimento ao doente e pela saúde da população? O principal responsável deve ser o município. Flávio Salomao
  41. 41. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Quem deve controlar se o SUS está funcionando bem?É a população, o poder legislativo e cada gestor na sua esfera de governo. Flávio Salomao
  42. 42. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSDe onde vem o dinheiro para pagar tudo isto? Das 3 esferas de governo: federal, estadual e municipal. Flávio Salomao
  43. 43. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EC n.º 29 será EC-29 pela responsável definição do processo de financiamento da saúde pública brasileira, dando um fim à histórica instabilidade dos parâmetros sobre os gastos em saúde e que coloca em risco uma das maiores conquistas da sociedade brasileira, comprometendo a prestação de um serviço de qualidade e acessível a todos. Apesar da importância da EC n.º 29, a sua implementação tem gerado diferentes interpretações do que são despesas com ações e serviços públicos de saúde, além de não estarem contempladas no texto constitucional as fontes de recursos federais e a base de cálculo de forma adequada. Flávio Salomao 42
  44. 44. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSQUAIS AS AÇÕES A SEREMDESENVOLVIDAS? Flávio Salomao
  45. 45. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSO conceito abrangente de saúde, definido na nova Constituição, deverá nortear a mudança progressiva das ações de promoção, proteção da saúde eprevenção das doenças, além das ações de sua recuperação. Flávio Salomao
  46. 46. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS O setor deve desenvolver ações quevisem a redução dos fatores de risco. Flávio Salomao
  47. 47. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS AÇÕES QUE VISAM A REDUÇÃO DOS FATORES DE RISCO• Métodos que não dependem exclusivamente da participação do indivíduo. Ex.: suplementação alimentar, educação emsaúde, saneamento básico em comunidades, etc.• Ações de prevenção individual. Ex.: imunização, orientação de higiene bucal, preservativos contra a AIDS, etc. Flávio Salomao
  48. 48. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS AÇÕES QUE VISAM A REDUÇÃO DOS FATORES DE RISCO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Obter informações necessárias para conhecer,perceber e prevenir o aparecimento de doenças.Estas informações são obtidas através de coleta e análise de dados. A interpretação dos dados obtidos subsidiam a formulação de estratégias de controle e de planejamento. Flávio Salomao
  49. 49. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS AÇÕES QUE VISAM A REDUÇÃO DOS FATORES DE RISCO VIGILÂNCIA SANITÁRIA Garantir a qualidade de produtos que sãoconsumidos, a qualidade do meio ambiente e dos serviços utilizados pela população, para prevenção e controle dos fatores adversos à saúde. Flávio Salomao
  50. 50. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS AÇÕES QUE VISAM A REDUÇÃO DOS FATORES DE RISCO EDUCAÇÃO EM SAÚDE Criação e fortalecimento de mecanismosindividuais de prevenção dos agravos e proteção da saúde. Ex.: alimentação, exercício físico, higiene, etc. Flávio Salomao
  51. 51. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS AÇÕES QUE VISAM A REDUÇÃO DOS FATORES DE RISCO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Regulamentar fatores que influenciam a saúdeda população, como trânsito, funcionamento de fábricas e empresas, comercialização deprodutos e combate à criminalidade e violência. Códigos Sanitários – LEI ORGÂNICA DA SAÚDE (8.080/90 E 8.142/90) Flávio Salomao
  52. 52. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSAÇÕES QUE VISAM A REDUÇÃO DOS FATORES DE RISCO ATENDIMENTO NOSESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES Flávio Salomao
  53. 53. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARESSERVIÇOS DE SAÚDE EM TODOS OS NÍVEISPrevenção, detecção precoce, tratamento ereabilitação, que devem ser organizados de formar a oferecer resolutividade. Flávio Salomao
  54. 54. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES AÇÕES EXERCIDAS TÍPICAMENTE NA COMUNIDADE E NO MEIO AMBIENTE SERVIÇOS DE SAÚDE EM TODOS OS NÍVEISVigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Controle de Vetores. Flávio Salomao
  55. 55. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSAÇÕES QUE VISAM A REDUÇÃO DOS FATORES DE RISCO PROGRAMAS DE SAÚDE Flávio Salomao
  56. 56. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PROGRAMAS DE SAÚDE• Existência de grupos de risco, detectados por dados de morbimortalidade, por exemplo;• Respeito aos aspectos de cada doença, como tuberculose, câncer, hanseníase, AIDS, etc;• Programas especiais para situações de risco;• Respeito as condições sociais eepidemiológicas, culturais, microrregionais, etc. Flávio Salomao
  57. 57. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS B R A S I L . C o n s t i t u i ç ã o d a Re p ú b l i c a Federativa do Brasil. Brasília, CG-Senado Federal, 1988. MS. ABC do SUS – Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990. Home-page do Ministério da Saúde – www.saude.gov.br Flávio Salomao

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