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Demandas Legais no
Desenvolvimento de
Software
sob uma visão tecnológica
Claudio F Filho
ClaudioFilho–24/09/2012-2
Agenda
● Quem sou;
● Aviso legal;
● Definição de licença;
– Classificação de
licenças;
● Process...
ClaudioFilho–24/09/2012-3
Quem sou? O que sei?
Claudio F Filho Software Livre (desde 1994)
● Fundou:
● Trabalhou:
ClaudioFilho–24/09/2012-4
Aviso legal
● Eu não sou um advogado!
● Nada que eu digo nesta apresentação deve ser
interpretad...
ClaudioFilho–24/09/2012-5
Aviso legal (continuação)
● Todas as marcas aqui apresentadas são propriedade
exclusiva de seus ...
ClaudioFilho–24/09/2012-6
O que é Licença?
ClaudioFilho–24/09/2012-7
Tipos de licenças
● Classificando baseado em que pode ou
não fazer, temos:
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Tipos de licenças -
Fechadas
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Tipos de licenças -
Compartilhada
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Tipos de licenças -
Abertas
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● Ao lado, temos
uma análise sob os
aspectos:
– Propriedade;
– Patente;
– Marca;
– Licença;
– O...
ClaudioFilho–24/09/2012-12
Comparativo geral -
Propriedade
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Comparativo geral -
Patentes
ClaudioFilho–24/09/2012-14
Comparativo geral -
Marcas
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Comparativo geral -
Licença
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Comparativo geral -
Outros
ClaudioFilho–24/09/2012-17
Comparativo geral -
exemplos
ClaudioFilho–24/09/2012-18
Compatibilidade entre as
licenças
ClaudioFilho–24/09/2012-19
Novos modelos de negócios
com licenças abertas
● Gartner anunciou em 2011 que 50% dos
softwares...
ClaudioFilho–24/09/2012-20
Processo de
desenvolvimento
ClaudioFilho–24/09/2012-21
Contrato e licenciamento
Definição da licença e destino do
produto final a ser desenvolvimento
...
ClaudioFilho–24/09/2012-22
Inicio de projeto e
cenário tecnológico
Licenças disponíveis
para todos para:
● Gerenciamento d...
ClaudioFilho–24/09/2012-23
Inicio de projeto e
cenário tecnológico
Licenças disponíveis
para todos para:
● Gerenciamento d...
ClaudioFilho–24/09/2012-24
Codificação e entrega
Licenças disponíveis para
todos para:
● Desktop de desenvolvimento:
● Suí...
ClaudioFilho–24/09/2012-25
Codificação e entrega
Licenças disponíveis para
todos para:
● Desktop de desenvolvimento:
● Suí...
ClaudioFilho–24/09/2012-26
Codificação e entrega
Licenças disponíveis para
todos para:
● Desktop de desenvolvimento:
● Suí...
ClaudioFilho–24/09/2012-27
Registro
Registro é
responsabilidade
do cliente
Registro é
responsabilidade
do cliente
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Licenças de um sistema
em funcionamento
ClaudioFilho–24/09/2012-29
Em caso de litígio
ClaudioFilho–24/09/2012-30
Litígio – relação
empresa/cliente
ClaudioFilho–24/09/2012-31
Litígio – relação
empresa/fornecedor
ClaudioFilho–24/09/2012-32
Litígio –
responsabilidades internas
ClaudioFilho–24/09/2012-33
Fluxo de controle de
licenças
● Os três passos:
● Verificação,
Restrição e
Correção.
● Para os ...
ClaudioFilho–24/09/2012-34
Fluxo de controle -
Licenças
ClaudioFilho–24/09/2012-35
Fluxo de controle -
Técnico
ClaudioFilho–24/09/2012-36
Fluxo de controle -
Trabalho
ClaudioFilho–24/09/2012-37
Fluxo de controle - Direito
Autoral
ClaudioFilho–24/09/2012-38
Perguntas?
Claudio Ferreira Filho
filhocf@gmail.com
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Demandas legais no desenvolvimento de software

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As Demandas Legais no Desenvolvimento de Software é um verdadeiro buraco negro para qualquer desenvolvedor (talvez mais amena para os desenvolvedores de código aberto), pois trata da parte legal do software. Existe uma visão errada na questão da licença e sua interpretação. A licença é, na verdade, um contrato entre desenvolvedor e usuário, onde são definidas as regras de uso. Este trabalho trás uma compilação das licenças usadas, problemas legais e cuidados no processo de desenvolvimento.

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Demandas legais no desenvolvimento de software

  1. 1. Demandas Legais no Desenvolvimento de Software sob uma visão tecnológica Claudio F Filho
  2. 2. ClaudioFilho–24/09/2012-2 Agenda ● Quem sou; ● Aviso legal; ● Definição de licença; – Classificação de licenças; ● Processo de desenvolvimento; – Pré e pós venda; – Ferramental necessário; ● Processo de desenvolvimento (continuação); ● Requisitos – licenciamento; ● Cenário tecnológico; ● Codificação; ● Verificação; ● Problemas comuns.
  3. 3. ClaudioFilho–24/09/2012-3 Quem sou? O que sei? Claudio F Filho Software Livre (desde 1994) ● Fundou: ● Trabalhou:
  4. 4. ClaudioFilho–24/09/2012-4 Aviso legal ● Eu não sou um advogado! ● Nada que eu digo nesta apresentação deve ser interpretada como aconselhamento jurídico; ● Se você tem dúvidas com ramificações legais, entre em contato com um advogado; ● Falamos de bases legais diferentes, anglo americanas e romano-germânicas. É necessário observar questões internacionais e tratados sobre o assunto as quais o país é signatário.
  5. 5. ClaudioFilho–24/09/2012-5 Aviso legal (continuação) ● Todas as marcas aqui apresentadas são propriedade exclusiva de seus respectivos proprietários; ● Muitas figuras aqui apresentadas foram obtidas a partir do projeto OpenClipart.org, licenciadas sob Domínio Público, outras foram criadas por Claudio F Filho, bem como suas composições. ● “Demandas Legais no Desenvolvimento de Software - sob uma visão tecnológica” e suas figuras são licenciadas sob uma licença não portada Creative Commons Atribuição - Uso não-comercial – Compartilhada pela mesma licença – 3.0 Não adaptada.
  6. 6. ClaudioFilho–24/09/2012-6 O que é Licença?
  7. 7. ClaudioFilho–24/09/2012-7 Tipos de licenças ● Classificando baseado em que pode ou não fazer, temos:
  8. 8. ClaudioFilho–24/09/2012-8 Tipos de licenças - Fechadas
  9. 9. ClaudioFilho–24/09/2012-9 Tipos de licenças - Compartilhada
  10. 10. ClaudioFilho–24/09/2012-10 Tipos de licenças - Abertas
  11. 11. ClaudioFilho–24/09/2012-11 ● Ao lado, temos uma análise sob os aspectos: – Propriedade; – Patente; – Marca; – Licença; – Outras considerações; – Exemplos. Comparativo geral Inspirado no trabalho de C. Chandan: http://blogs.oracle.com/chandan/entry/copyrights_licenses_and_cddl_illustrated
  12. 12. ClaudioFilho–24/09/2012-12 Comparativo geral - Propriedade
  13. 13. ClaudioFilho–24/09/2012-13 Comparativo geral - Patentes
  14. 14. ClaudioFilho–24/09/2012-14 Comparativo geral - Marcas
  15. 15. ClaudioFilho–24/09/2012-15 Comparativo geral - Licença
  16. 16. ClaudioFilho–24/09/2012-16 Comparativo geral - Outros
  17. 17. ClaudioFilho–24/09/2012-17 Comparativo geral - exemplos
  18. 18. ClaudioFilho–24/09/2012-18 Compatibilidade entre as licenças
  19. 19. ClaudioFilho–24/09/2012-19 Novos modelos de negócios com licenças abertas ● Gartner anunciou em 2011 que 50% dos softwares usados até 2014 serão open source; ● Novos modelos de negócios surgirão: – Subscrição de suporte; – Contrato de instalação, configuração e suporte; – Estratégia de [bi|tri] licenciamento; – Segmentação em comunitário e empresarial; – Comercialização de produtos abertos – permissivos.
  20. 20. ClaudioFilho–24/09/2012-20 Processo de desenvolvimento
  21. 21. ClaudioFilho–24/09/2012-21 Contrato e licenciamento Definição da licença e destino do produto final a ser desenvolvimento ● Influencia e/ou impacta em: ● Cenário tecnológico; ● Ambiente de desenvolvimento; ● Ambiente operacional; ● Cumprimento de regras da licença. Definição da licença e destino do produto final a ser desenvolvimento ● Influencia e/ou impacta em: ● Cenário tecnológico; ● Ambiente de desenvolvimento; ● Ambiente operacional; ● Cumprimento de regras da licença.
  22. 22. ClaudioFilho–24/09/2012-22 Inicio de projeto e cenário tecnológico Licenças disponíveis para todos para: ● Gerenciamento de projetos (PMBOK); ● Desenvolvimento: ● Requisitos; ● Versionamento; Licenças disponíveis para todos para: ● Gerenciamento de projetos (PMBOK); ● Desenvolvimento: ● Requisitos; ● Versionamento;
  23. 23. ClaudioFilho–24/09/2012-23 Inicio de projeto e cenário tecnológico Licenças disponíveis para todos para: ● Gerenciamento de projetos (PMBOK); ● Desenvolvimento: ● Requisitos; ● Versionamento; Licenças disponíveis para todos para: ● Gerenciamento de projetos (PMBOK); ● Desenvolvimento: ● Requisitos; ● Versionamento; Licenças disponíveis para todos para: ● Desenvolvimento: ● Aplicação; ● Banco de dados; ● Infraestrutura: ● S.O de servidores; ● Banco de dados; ● Aplicação; ● Firewall, Bal. carga, etc; Licenças disponíveis para todos para: ● Desenvolvimento: ● Aplicação; ● Banco de dados; ● Infraestrutura: ● S.O de servidores; ● Banco de dados; ● Aplicação; ● Firewall, Bal. carga, etc; Cenário Tecnológico Cenário Tecnológico
  24. 24. ClaudioFilho–24/09/2012-24 Codificação e entrega Licenças disponíveis para todos para: ● Desktop de desenvolvimento: ● Suíte de escritório; ● IDE; ● Ferramentas gerais (compac., version. etc); Licenças disponíveis para todos para: ● Desktop de desenvolvimento: ● Suíte de escritório; ● IDE; ● Ferramentas gerais (compac., version. etc);
  25. 25. ClaudioFilho–24/09/2012-25 Codificação e entrega Licenças disponíveis para todos para: ● Desktop de desenvolvimento: ● Suíte de escritório; ● IDE; ● Ferramentas gerais (compac., version. etc); Licenças disponíveis para todos para: ● Desktop de desenvolvimento: ● Suíte de escritório; ● IDE; ● Ferramentas gerais (compac., version. etc); Verificar compatibilidade de licenças para: ● Bibliotecas empregadas; ● Servidor de aplicação; ● Imagens e sons; ● Esquema de dados; ● Configurações de aplicação e BD; ● Documentação. Verificar compatibilidade de licenças para: ● Bibliotecas empregadas; ● Servidor de aplicação; ● Imagens e sons; ● Esquema de dados; ● Configurações de aplicação e BD; ● Documentação. Verificar as questões de: ● Relações trabalhistas; ● TODOS os empregados envolvidos TEM função compatível OU termo de cessão; ● TEM CIÊNCIA E FAZEM USO de softwares regular. ● Contrato com terceiros ● Com transferência de conhecimento e/ou propriedade. Verificar as questões de: ● Relações trabalhistas; ● TODOS os empregados envolvidos TEM função compatível OU termo de cessão; ● TEM CIÊNCIA E FAZEM USO de softwares regular. ● Contrato com terceiros ● Com transferência de conhecimento e/ou propriedade.
  26. 26. ClaudioFilho–24/09/2012-26 Codificação e entrega Licenças disponíveis para todos para: ● Desktop de desenvolvimento: ● Suíte de escritório; ● IDE; ● Ferramentas gerais (compac., version. etc); Licenças disponíveis para todos para: ● Desktop de desenvolvimento: ● Suíte de escritório; ● IDE; ● Ferramentas gerais (compac., version. etc); Verificar compatibilidade de licenças para: ● Bibliotecas empregadas; ● Servidor de aplicação; ● Imagens e sons; ● Esquema de dados; ● Configurações de aplicação e BD; ● Documentação. Verificar compatibilidade de licenças para: ● Bibliotecas empregadas; ● Servidor de aplicação; ● Imagens e sons; ● Esquema de dados; ● Configurações de aplicação e BD; ● Documentação.
  27. 27. ClaudioFilho–24/09/2012-27 Registro Registro é responsabilidade do cliente Registro é responsabilidade do cliente
  28. 28. ClaudioFilho–24/09/2012-28 Licenças de um sistema em funcionamento
  29. 29. ClaudioFilho–24/09/2012-29 Em caso de litígio
  30. 30. ClaudioFilho–24/09/2012-30 Litígio – relação empresa/cliente
  31. 31. ClaudioFilho–24/09/2012-31 Litígio – relação empresa/fornecedor
  32. 32. ClaudioFilho–24/09/2012-32 Litígio – responsabilidades internas
  33. 33. ClaudioFilho–24/09/2012-33 Fluxo de controle de licenças ● Os três passos: ● Verificação, Restrição e Correção. ● Para os quatro focos: ● Licenças; ● Técnico; ● Trabalho; ● Direitos autorais.
  34. 34. ClaudioFilho–24/09/2012-34 Fluxo de controle - Licenças
  35. 35. ClaudioFilho–24/09/2012-35 Fluxo de controle - Técnico
  36. 36. ClaudioFilho–24/09/2012-36 Fluxo de controle - Trabalho
  37. 37. ClaudioFilho–24/09/2012-37 Fluxo de controle - Direito Autoral
  38. 38. ClaudioFilho–24/09/2012-38 Perguntas? Claudio Ferreira Filho filhocf@gmail.com Twitter/Identi.ca:@filhocf http://claudiocomputing.worpress.com

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