ASSIMETRIAS REGIONAIS NO BRASILFundamentos para Criação do Estado de Carajás<br />Realização:<br />Apoio:<br />CP Consulto...
Apoiadores especiais:<br />Wenderson Chamon (AMATCarajás - Prefeito de Curionópolis)<br />Darci José Lermen (Prefeito de P...
Prefeitos e respectivos municípios integrantes da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás – AMATCarajás...
OBJETIVOS E TESE CENTRAL DO ESTUDODE VIABILIDADE DE CARAJÁS<br />OBJETIVOS:<br />Lançar luz sobre a temática da divisão ge...
CARAJÁS: NOVA ESTRELA NO MAPA DO BRASIL <br />
CARAJÁS: NOVA ESTRELA NO MAPA DO BRASIL<br />39 municípios do sul-sudeste paraense compõem o projeto autonomista de Carajá...
DIMENSÕES DO ESTADO DE CARAJÁS<br />
Há profundas desigualdades entre os estados brasileiros (física, política, social e econômica);<br />Políticas econômicas ...
VIÉS DAS ASSIMETRIAS REGIONAIS: Concentração de riquezas<br />
POLÍTICAS MITIGATÓRIAS DE ASSIMETRIAS REGIONAIS<br />A interiorização do desenvolvimento;<br />Desconcentração industrial ...
RESULTADOS PARCIAIS DA PESQUISA<br /><ul><li>Não há correlação direta entre grandes áreas territoriais e desenvolvimento e...
Áreas maiores demandam maior presença de Estado e de governança a fim de efetivar sua integração sócio-econômica;
O tema da redivisão territorial do Brasil não deve se pautar pela concepção patrimonialista, onde o domínio territorial é ...
É grande a ausência de Estado no NO do Brasil com leniência da União quanto às lacunas de governança;
Estados mais industrializados tendem a concentrar riqueza;
Carajás representa um passo adiante no processo de integração nacional e de presença de Estado no subcontinente amazônico;
Fundamentos financeiros de Carajás indicam capacidade de sustentabilidade e governabilidade do novo Estado. </li></li></ul...
O Estado-governo se mostra tardio e pouco eficaz quanto à ocupação racional da Amazônia brasileira;
A instalação da máquina de governo via recorte de grandes estados amazônicos constitui uma medida mais imediata para reduz...
Afinal, onde há uma unidade federativa existe a máquina pública estadual e federal, este sendo representado pela extensão ...
<ul><li>No modelo federativo brasileiro as transferências intergovernamentais são de vital importância para a provisão de ...
Regiões e estados com maior número de municípios são mais favorecidos quanto às transferências de recursos da União;
As invés de corrigir disparidades regionais as transferências da União tendem a reforçá-las;
Por conta da grande fragmentação de seus territórios em municípios o NE, SE e Sul recebem 80% dos repasses constitucionais...
O NO que responde por 45,3% do território nacional, fica prejudicado em função da grande concentração de área do seu terri...
ASSIMETRIAS REGIONAIS: Fundos Constitucionais<br />Transferências constitucionais da União por região, 2009<br />Fonte: Se...
Quantidade de municípios por região, 2010<br />ASSIMETRIAS REGIONAIS: Concentração de Municípios<br />Fonte: IBGE, abril d...
Dez estados com maior número de municípios<br />ASSIMETRIAS REGIONAIS: Concentração de Municípios<br />Fonte: IBGE, abril ...
Os fundos constitucionais com seu caráter redistributivo constituem um mecanismo de compensação fiscal para corrigir as di...
Transferências Voluntárias da União às Regiões<br />ASSIMETRIAS REGIONAIS: Transferências Intergovernamentais<br />Valores...
ASSIMETRIAS REGIONAIS: Investimentos Setoriais<br />Investimentos Setoriais do PAC por Região (2007-2010)<br />R$ bilhões<...
ASSIMETRIAS REGIONAIS: Investimentos Fixos<br />Para a efetiva integração de regiões isoladas onde se mostra tardia a pres...
ASSIMETRIAS REGIONAIS: Ferrovias<br />Extensão da Rede Ferroviária Concedida por Região, 2007<br />Km<br />Fonte: ANTT.<br...
Rodovias Federais Pavimentadas, 2007<br />ASSIMETRIAS REGIONAIS: Rodovias<br />Fonte: DNIT.<br />¹No Pará há 1.667 km e no...
ASSIMETRIAS REGIONAIS: Ensino Superior<br />As desigualdades regionais financiadas com recursos da União é também uma real...
Número de Instituições Federais de Educação Superior por Região, 2008<br />ASSIMETRIAS REGIONAIS: Ensino Superior<br />Fon...
“Não é a economia que deve equilibrar o orçamento, mas o orçamento é que deve equilibrar a economia.” (aforismo keynesiano...
Se a União privilegia regiões com verbas para construção de infra-estrutura social e econômica, é de se esperar que isso r...
Então, a precariedade na integração de espaços sub-regionais, sobretudo quando os indicadores sociais se traduz numa incúr...
ASSIMETRIAS REGIONAIS: Funções Sociais<br />Participação na Renda de Administração, <br />Saúde, Educação Públicas e Segur...
ASSIMETRIAS REGIONAIS: Funções Sociais<br />Participação na Renda da Produção <br />e Distribuição de Eletricidade e Gás, ...
A reduzida presença de Estado no NOtambém pode ser medida pelo baixo custo da máquina do governo federal nos estados da re...
<ul><li>De um total de 8.562.164 funcionários públicos, das três esferas de governo e das empresas estatais 9,1% ou 780.49...
Essas duas últimas regiões (SE e NE) somam 2/3 de todo funcionalismo público nacional;
Os 1.416.947 funcionários públicos de SP representam quase o dobro de todo o funcionalismo do NO;
MG tem 27% funcionários federais a mais que o total da região NO;
Dois estados do NE, Bahia e Pernambuco, reúnem 956.019 servidores ou 22% a mais que o funcionalismo federal de todo o NO.<...
Dos 105.164 funcionários do estado paraense 96% estão lotados em Belém e 2.105 na sub-região Carajás;<br />O servidor públ...
ASSIMETRIAS REGIONAIS: <br />Intramuros do Pará<br />Funcionários do governo do Pará por sub-região, 2008<br />Fonte: MTE/...
ASSIMETRIAS REGIONAIS: <br />Intramuros do Pará<br />Quantidade de médicos por região, 2008<br />Fonte: CRM-Pará, atualiza...
Representação política do Pará por sub-região, 2010<br />ASSIMETRIAS REGIONAIS: Intramuros do Pará<br />Fonte: Senado, Câm...
O tamanho da área territorial não implica em poder;<br />O AM e PA que detém as maiores áreas territoriais da federação nã...
PIB e área territorial por região, 2007<br />O MITO DO TERRITÓRIO X PODER<br />Fonte: IBGE.<br />¹preço de mercado<br />
O MITO DO TERRITÓRIO X PODER<br />Existe profunda desigualdade na divisão do trabalho entre as regiões brasileiras;<br />A...
O MITO DO TERRITÓRIO X PODER<br />Participação percentual das Regiões <br />no Produto da Indústria de Transformação do Br...
A POLÍTICA DO“Cafécom Leite e Açúcar”<br />“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou...
Presidentes da Nova República do Brasil (1985-2010)<br />A POLÍTICA DO“Cafécom Leite e Açúcar”<br />¹Faleceu antes de toma...
A POLÍTICA DO“Cafécom Leite e Açúcar”<br />Representação Política por Região, 2010<br />Fonte: Senado e Câmara Federal.<br />
A Política do “Café com Leite e Açúcar”<br />Presidentes do Senado Federal na Nova República do Brasil (1985-2010)<br />¹R...
Presidentes da Câmara Federal na Nova República do Brasil (1985-2010)<br />A Política do “Café com Leite e Açúcar”<br />No...
Em defesa: <br />da governabilidade;<br />da integração territorial; <br />da interiorização do desenvolvimento; <br />da ...
Indicadores de riqueza econômica - PIB e ICMS<br />IMPACTO DE CARAJÁS SOBRE O NOVO PARÁ<br />R$ mil corrente<br />Fonte: I...
MITOS EM TORNO DA CRIAÇÃO DE CARAJÁS <br />Mitos que ganharam força entre lideranças políticas e empresariais paraenses sã...
CRIAÇÃO DE CARAJÁS ABRE PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO AO ESTADO DO PARÁ<br />A criação de uma nova UF não implica numa b...
CARAJÁS NÃO SERÁ ESTORVO ÀS FINANÇAS DO PARÁ <br /><ul><li>Após a emancipação de Carajás, o Pará remanescente ficará com 7...
Na RMB estão concentrados mais da metade do PIB e do ICMS paraenses;
O PA terá sua área e população reduzidas, logo, reduzirá também seus gastos com o custeio da máquina administrativa e das ...
A RMB concentra a maior parte da máquina pública estadual, das empresas privadas, das indústrias do estado, da arrecadação...
Carajás tem um peso menor que o restante do estado do Pará. Isso significa que a maior parte das riquezas produzidas, sob ...
O impacto da criação do Carajás sobre o PA é muito menor do que se supõe. Podemos perceber que a área cedida não implica e...
Estimativa do resultado primário <br />das contas públicas do estado de Carajás<br />RECEITA E DESPESAS PÚBLICAS DE CARAJÁ...
CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO DE CARAJÁS <br />Capacidade de Endividamento de Carajás<br />Em R$<br />Elaboração do autor.<b...
Resumo dos indicadores de gestão do estado de Carajás<br />INDICADORES DE GESTÃO DE CARAJÁS <br />Elaboração do autor.<br />
<ul><li>A econômica de Carajás se funda em quatro grandes vetores de crescimento:
Na indústria extrativa mineral – a “indústria-chave”;
Na indústria siderúrgica, do complexo minero-siderúrgico;
Na competitividade do agronegócio, especialmente ligado aos elos produtivos da bovinocultura, madeira e fruticultura;
Na comprovada capacidade de produção de energia hídrica.
A “indústria-chave” de Carajás deve atrair indústrias satélites da cadeia mínero-metalúrgica consolidando o binômio minera...
Praticamente metade do PIB de CA é gerado pela indústria, já no Brasil e na região NO e Novo Pará o PIB-Serviços lideram.<...
De 2010 a 2014 a cadeia produtiva do setor mineral no Carajás receberá um aporte de investimentos privados da ordem de U$$...
Investimentos privados previstos para o pólo mineral de Carajás a serem aplicados no quadriênio 2010-2014<br />Fonte: FIEP...
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

Estudo técnico sobre a viabilidade do Estado do Carajás - Célio Costa - CP Consultoria

1,974 views

Published on

Slide de palestra apresentada em 11 de dezembro de 2010 na XVII Ficam, em Marabá, Pará.

0 Comments
1 Like
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total views
1,974
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
60
Actions
Shares
0
Downloads
53
Comments
0
Likes
1
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Estudo técnico sobre a viabilidade do Estado do Carajás - Célio Costa - CP Consultoria

  1. 1. ASSIMETRIAS REGIONAIS NO BRASILFundamentos para Criação do Estado de Carajás<br />Realização:<br />Apoio:<br />CP Consultoria e Planejamento<br />AMATCarajás<br />Presidente: Wenderson Chamon<br />ACIM<br />Presidente: Gilberto Leite<br />Célio Costa<br />
  2. 2. Apoiadores especiais:<br />Wenderson Chamon (AMATCarajás - Prefeito de Curionópolis)<br />Darci José Lermen (Prefeito de Parauapebas) <br />Maurino Magalhães de Lima (Prefeito de Marabá)<br />Gilberto Leite (ACIM)<br />Heleno Costa <br />Leonildo Borges Rocha - Léo <br />Zeferino Abreu Neto – Zefera <br />Colaboradores voluntários:<br />Átilo Tocantins Costa<br />Josenir Gonçalves Nascimento<br />Luciano Guedes<br />Maria Tereza da Silva Andrade<br />Tárcio Tocantins Costa<br /> Val-André Mutran<br />AGRADECIMENTOSESPECIAIS<br />
  3. 3. Prefeitos e respectivos municípios integrantes da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás – AMATCarajás.<br />
  4. 4.
  5. 5. OBJETIVOS E TESE CENTRAL DO ESTUDODE VIABILIDADE DE CARAJÁS<br />OBJETIVOS:<br />Lançar luz sobre a temática da divisão geopolítica do Brasil;<br />Estabelecer os fundamentos técnicos para criação de Carajás;<br />Análise de aspectos históricos, sociais, econômicas e financeiros que envolvem a criação de Carajás.<br />TESE CENTRAL:<br />A criação do Estado de Carajás não consistirá num estorvo para o Pará, mas será um avanço no sentido de mitigar assimetrias regionais e vazios de Estado no sub-continente amazônico do Brasil.<br />
  6. 6. CARAJÁS: NOVA ESTRELA NO MAPA DO BRASIL <br />
  7. 7. CARAJÁS: NOVA ESTRELA NO MAPA DO BRASIL<br />39 municípios do sul-sudeste paraense compõem o projeto autonomista de Carajás que vem sendo apreciado pelo congresso nacional.<br />RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS INSCRITOS NO PDC 2300 DE 2009<br />
  8. 8. DIMENSÕES DO ESTADO DE CARAJÁS<br />
  9. 9. Há profundas desigualdades entre os estados brasileiros (física, política, social e econômica);<br />Políticas econômicas federais, sobretudo de investimentos fixos, reforçam a estrutura econômica dos pólos dinâmicos e tendem a ampliar o fosso que separa estados ricos e pobres, populosos e rarefeitos, grandes e pequenos, tornando tênue o liame federativo;<br />Supremacia de umas UFs contra outras se camufla na assimetria politicamente manipulada da tensão entre ricos e pobres, queao invés de gerar uma tensão construtiva entre UFs fragiliza a soldagem do pacto federativo.<br />RESULTADOS OBTIDOS NO ESTUDO DE ASSIMETRIAS REGIONAIS<br />
  10. 10. VIÉS DAS ASSIMETRIAS REGIONAIS: Concentração de riquezas<br />
  11. 11. POLÍTICAS MITIGATÓRIAS DE ASSIMETRIAS REGIONAIS<br />A interiorização do desenvolvimento;<br />Desconcentração industrial e demográfica;<br />Redivisãoterritorial de estados com áreas superdimensionadas da franja amazônica.<br />
  12. 12. RESULTADOS PARCIAIS DA PESQUISA<br /><ul><li>Não há correlação direta entre grandes áreas territoriais e desenvolvimento econômico;
  13. 13. Áreas maiores demandam maior presença de Estado e de governança a fim de efetivar sua integração sócio-econômica;
  14. 14. O tema da redivisão territorial do Brasil não deve se pautar pela concepção patrimonialista, onde o domínio territorial é mais valorizado que o bem-estar de sua gente, e a estagnação econômica preferível ao desenvolvimento nacional;
  15. 15. É grande a ausência de Estado no NO do Brasil com leniência da União quanto às lacunas de governança;
  16. 16. Estados mais industrializados tendem a concentrar riqueza;
  17. 17. Carajás representa um passo adiante no processo de integração nacional e de presença de Estado no subcontinente amazônico;
  18. 18. Fundamentos financeiros de Carajás indicam capacidade de sustentabilidade e governabilidade do novo Estado. </li></li></ul><li>AS LACUNAS DE ESTADO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA<br /><ul><li>O papel do Estado na redução das desigualdades regionais é insubstituível e necessário;
  19. 19. O Estado-governo se mostra tardio e pouco eficaz quanto à ocupação racional da Amazônia brasileira;
  20. 20. A instalação da máquina de governo via recorte de grandes estados amazônicos constitui uma medida mais imediata para reduzir desigualdades sub-regionais e ampliar ali a presença do Estado;
  21. 21. Afinal, onde há uma unidade federativa existe a máquina pública estadual e federal, este sendo representado pela extensão de seus órgãos regionais.</li></li></ul><li>O Norte do Brasil não constitui região estagnada, mas desassistida;<br />Não configura uma área-problema, mas sim uma solução para o desenvolvimento nacional;<br />A potencialidade de seu imenso estoque de riquezas naturais, pode vir a auxiliar um plano nacional demográfico para arrefecer o fluxo migratório rumo ao SE e absorver mão-de-obra ociosa do NE.<br />NORTE DO BRASIL: UMA REGIÃO-SOLUÇÃO<br />
  22. 22. <ul><li>No modelo federativo brasileiro as transferências intergovernamentais são de vital importância para a provisão de recursos que venham assegurar às populações dos municípios e estados acesso aos serviços públicos essenciais;
  23. 23. Regiões e estados com maior número de municípios são mais favorecidos quanto às transferências de recursos da União;
  24. 24. As invés de corrigir disparidades regionais as transferências da União tendem a reforçá-las;
  25. 25. Por conta da grande fragmentação de seus territórios em municípios o NE, SE e Sul recebem 80% dos repasses constitucionais obrigatórios;
  26. 26. O NO que responde por 45,3% do território nacional, fica prejudicado em função da grande concentração de área do seu território em estados e municípios recebendo apenas 12,9% desses recursos.</li></ul>ASSIMETRIAS REGIONAIS: Transferências Intergovernamentais<br />
  27. 27. ASSIMETRIAS REGIONAIS: Fundos Constitucionais<br />Transferências constitucionais da União por região, 2009<br />Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional e IBGE. Elaboração do autor.<br />
  28. 28. Quantidade de municípios por região, 2010<br />ASSIMETRIAS REGIONAIS: Concentração de Municípios<br />Fonte: IBGE, abril de 2010. Elaboração do autor.<br />
  29. 29. Dez estados com maior número de municípios<br />ASSIMETRIAS REGIONAIS: Concentração de Municípios<br />Fonte: IBGE, abril de 2010.<br />
  30. 30. Os fundos constitucionais com seu caráter redistributivo constituem um mecanismo de compensação fiscal para corrigir as diferenças regionaisassegurando a remessa de maior volume de recursos às regiões mais carentes; <br />As transferências voluntárias ficam à mercê das articulações políticas de cada estado ou município diretamente com a União em que predominam as regras do jogo político que termina por favorecer estados e regiões de maior densidade eleitoral, conseqüentemente, com maior representação política. <br />ASSIMETRIAS REGIONAIS: Transferências Intergovernamentais<br />
  31. 31. Transferências Voluntárias da União às Regiões<br />ASSIMETRIAS REGIONAIS: Transferências Intergovernamentais<br />Valores correntes R$ Mil<br />Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional. Elaboração do autor.<br /> Nota: Não inclui “Resto a pagar não processado”<br />
  32. 32. ASSIMETRIAS REGIONAIS: Investimentos Setoriais<br />Investimentos Setoriais do PAC por Região (2007-2010)<br />R$ bilhões<br />Fonte: PAC - Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal.<br />¹Os investimentos em logística, no Pará, somam R$ 3,1 bilhões<br /> ²Os investimentos em infra-estrutura energética, no Pará, somam R$ 3,5 bilhões<br /> ³Os investimentos na área social e urbana, no Pará, somam R$ 1,7 bilhões <br />
  33. 33. ASSIMETRIAS REGIONAIS: Investimentos Fixos<br />Para a efetiva integração de regiões isoladas onde se mostra tardia a presença do Estado-governo nada é mais importante que investimentos públicos em infra-estrutura viária;<br />Mas como contornar um problema estrutural se a União negligencia sua função de intervir para minorar o desequilíbrio inter-regional?<br />O NO é desprivilegiado quanto aos investimentos da União em rodovias pavimentadas e ferrovias, principalmente considerando que essa região responde por 45,3 % do território nacional;<br />Ainda que ocupem 18,3 e 10,8% da área territorial do Brasil as regiões NE e SE lideram pelo tamanho de suas redes de rodovias federais pavimentadas;<br />MG tem mais Km de rodovias pavimentadas construídas com recursos da União que todos os estados da região NO;<br />Dos 28.314 km da rede ferroviária nacional, o NO participa com minguados 429 km ou 1,52%, sendo que 90% das ferrovias concentram-se no SE, NE e Sul do país.<br />
  34. 34. ASSIMETRIAS REGIONAIS: Ferrovias<br />Extensão da Rede Ferroviária Concedida por Região, 2007<br />Km<br />Fonte: ANTT.<br />Nota: O estado do Pará participa com 224 km.<br />
  35. 35. Rodovias Federais Pavimentadas, 2007<br />ASSIMETRIAS REGIONAIS: Rodovias<br />Fonte: DNIT.<br />¹No Pará há 1.667 km e no Amazonas 461 km. <br />²Em Minas Gerais existem 10.194 km.<br />
  36. 36. ASSIMETRIAS REGIONAIS: Ensino Superior<br />As desigualdades regionais financiadas com recursos da União é também uma realidade no campo do conhecimento;<br />Em 2008, de um total de 55 universidades e 34 institutos tecnológicos sob jurisdição federal, 19 universidades e 11 institutos localizavam-se nos quatro estados do SE;<br />MG possui 11 universidades e 6 institutos tecnológicos, mais que todas as 8 universidades e os 5 institutos existentes nos sete estados do NO;<br />O RS tem 6 universidades e 3 institutos tecnológicos;<br />Com a criação de Carajás o NO passaria a contar com mais uma universidade federal e um IT. Assim, milhares de estudantes paraenses disporiam de mais vagas em cursos de nível superior em instituições federais de ensino custeadas pela União.<br />
  37. 37. Número de Instituições Federais de Educação Superior por Região, 2008<br />ASSIMETRIAS REGIONAIS: Ensino Superior<br />Fonte: MEC/INEP/DEED.<br />CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica.<br />IFET - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.<br />Minas Gerais possui 11 universidades e 6 institutos tecnológicos federais.<br />Rio Grande do Sul possui 6 universidades e 3 institutos tecnológicos federais.<br />O Pará possui 2 universidades e 1 instituto tecnológico federais.<br />
  38. 38. “Não é a economia que deve equilibrar o orçamento, mas o orçamento é que deve equilibrar a economia.” (aforismo keynesiano) <br /><ul><li>As lacunas de governança no NO não se baseia em mero discurso de intelectuais e políticos, mas se funda na distorcida distribuição dos gastos governamentais, sobretudo em educação, saúde, habitação, transportes e energia;
  39. 39. Se a União privilegia regiões com verbas para construção de infra-estrutura social e econômica, é de se esperar que isso reflita nos desequilíbrios entre regiões e sub-regiões, tendo o próprio governo federal como financiador desse processo;
  40. 40. Então, a precariedade na integração de espaços sub-regionais, sobretudo quando os indicadores sociais se traduz numa incúria governamental.</li></ul>ASSIMETRIAS REGIONAIS: Distribuição de Verbas da União<br />
  41. 41. ASSIMETRIAS REGIONAIS: Funções Sociais<br />Participação na Renda de Administração, <br />Saúde, Educação Públicas e Seguridade Social<br />Fonte: IBGE, contas regionais, 2007.<br />O estado do Pará responde por 2,31% do total do Brasil.<br />
  42. 42. ASSIMETRIAS REGIONAIS: Funções Sociais<br />Participação na Renda da Produção <br />e Distribuição de Eletricidade e Gás, Água, <br />Esgoto e Limpeza Urbana do Brasil<br />Fonte: IBGE, contas regionais, 2007.<br />O estado do Pará responde por 2,98% do total do Brasil<br />
  43. 43. A reduzida presença de Estado no NOtambém pode ser medida pelo baixo custo da máquina do governo federal nos estados da região e o reduzido número de servidores federais ali lotados;<br />SP, RJ e MG lideram as despesas realizadas com o funcionamento da administração pública federal nos estados. É nos estados do NO onde o GF mantém as menores estruturas administrativas; <br />O custeio do GF para manter em funcionamento seus órgãos administrativos na região NO representa menos de 1/3 do que se gasta no estado de SP;<br />Na soma regional, o custeio dos órgãos federais na região SE equivale a quatro vezes ao do NO. No RJ é maior que todo gasto realizado nos estados do NO. O de MG praticamente se iguala ao do NO.<br />ASSIMETRIAS REGIONAIS: Máquina do Governo Federal<br />
  44. 44. <ul><li>De um total de 8.562.164 funcionários públicos, das três esferas de governo e das empresas estatais 9,1% ou 780.496 servidores estavam lotados no NO; 3.362.926 no SE e 2.227.238 no NE;
  45. 45. Essas duas últimas regiões (SE e NE) somam 2/3 de todo funcionalismo público nacional;
  46. 46. Os 1.416.947 funcionários públicos de SP representam quase o dobro de todo o funcionalismo do NO;
  47. 47. MG tem 27% funcionários federais a mais que o total da região NO;
  48. 48. Dois estados do NE, Bahia e Pernambuco, reúnem 956.019 servidores ou 22% a mais que o funcionalismo federal de todo o NO.</li></ul>ASSIMETRIAS REGIONAIS: Máquina do Governo Federal<br />
  49. 49. Dos 105.164 funcionários do estado paraense 96% estão lotados em Belém e 2.105 na sub-região Carajás;<br />O servidor público existe para atender a população. Na sub-região de Carajás existe um servidor para cada grupo de 790 habitantes, já em Belém esse coeficiente reduz para tão somente 14 habitantes;<br />Em 1988, quando da emancipação, o TO contava com 10.875 servidores da administração do governo goiano lotados na região, ou 12,28% dos servidores de GO, consistindo na relação de um funcionário estadual para cada grupo de 86 habitantes. <br />ASSIMETRIAS REGIONAIS: Intramuros do Pará<br />
  50. 50. ASSIMETRIAS REGIONAIS: <br />Intramuros do Pará<br />Funcionários do governo do Pará por sub-região, 2008<br />Fonte: MTE/RAIS/IPEA.<br />
  51. 51. ASSIMETRIAS REGIONAIS: <br />Intramuros do Pará<br />Quantidade de médicos por região, 2008<br />Fonte: CRM-Pará, atualizado em 25/04/2010. Elaboração do Autor.<br />
  52. 52. Representação política do Pará por sub-região, 2010<br />ASSIMETRIAS REGIONAIS: Intramuros do Pará<br />Fonte: Senado, Câmara Federal e Assembléia Legislativa do Pará.<br />
  53. 53. O tamanho da área territorial não implica em poder;<br />O AM e PA que detém as maiores áreas territoriais da federação não fazem parte do grupo de estados com maior poder econômico e político;<br />Estados que lideram pela força econômica e política, como SP e RJ, detêm áreas bem menores que AM e PA;<br />Estados com territórios superdimensionados enfrentam maior custeio da máquina administrativa; <br />O Pará convive com duas anomalias geográficas: <br />Tem área 4 vezes superior à média das UFs (315.365 km²); e<br />Aloja imensos municípios sendo um deles, Altamira, o maior do país, ocupando a invejável extensão de 161.584,9 km², maior que a área de doze das UFs.<br />O MITO DO TERRITÓRIO X PODER<br />
  54. 54. PIB e área territorial por região, 2007<br />O MITO DO TERRITÓRIO X PODER<br />Fonte: IBGE.<br />¹preço de mercado<br />
  55. 55. O MITO DO TERRITÓRIO X PODER<br />Existe profunda desigualdade na divisão do trabalho entre as regiões brasileiras;<br />A região SE e o estado de SP respondem por 62,8 e 44,4% do produto da indústria de transformação do Brasil. O Norte e o Pará participam com modestos 4,8 e 1,4%.<br />
  56. 56. O MITO DO TERRITÓRIO X PODER<br />Participação percentual das Regiões <br />no Produto da Indústria de Transformação do Brasil<br />Fonte: IBGE, contas regionais. Elaboração do autor.<br />
  57. 57. A POLÍTICA DO“Cafécom Leite e Açúcar”<br />“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição “ ( Art. 1º Parágrafo único. Constituição Federal)<br />Na prática, os parlamentares respondem pelas emendas e votação ao orçamento nas diferentes esferas de governo;<br />O orçamento é uma peça de planejamento pela qual os governos estabelecem como, onde e quando serão realizados seus dispêndios em investimentos e custeio;<br />As bancadas de maior peso regional terminam por favorecer suas bases eleitorais com maior volume de recursos tirados do orçamento geral da União e dos estados;<br />Na Velha República prevaleceu a alternância de poder entre as forças políticas de SP e MG, resultando naquilo que se convencionou chamar de “política do café com leite”; <br />Na Nova República (1985-2010) esse pacto ganhou mais um ator com a presença constante do NE, tradicional produtor de açúcar, configurando o que se pode denominar de “política do café com leite e açúcar”.<br />
  58. 58. Presidentes da Nova República do Brasil (1985-2010)<br />A POLÍTICA DO“Cafécom Leite e Açúcar”<br />¹Faleceu antes de tomar posse, assumindo, então, seu vice José Sarney.<br /> ²Natural da Bahia (Nordeste), mas com base política em Minas Gerais.<br /> ³Natural do Rio de Janeiro (Sudeste), mas com base política em São Paulo.<br /> *Natural de Pernambuco (Nordeste), mas com base política em São Paulo.<br />
  59. 59. A POLÍTICA DO“Cafécom Leite e Açúcar”<br />Representação Política por Região, 2010<br />Fonte: Senado e Câmara Federal.<br />
  60. 60. A Política do “Café com Leite e Açúcar”<br />Presidentes do Senado Federal na Nova República do Brasil (1985-2010)<br />¹Renunciou à Presidência do senado federal em setembro de 2001.<br />¹Foi Presidente no período de 20-7-2001 a 20-9-2001, por ocasião de afastamento do titular.<br /> ³Foi eleito pelo Amapá, mas sua principal base política é o Maranhão (Nordeste).<br />
  61. 61. Presidentes da Câmara Federal na Nova República do Brasil (1985-2010)<br />A Política do “Café com Leite e Açúcar”<br />Nota: O estado de origem relaciona-se ao local por onde o deputado foi eleito.<br />¹Severino Cavalcanti renunciou a seu mandato de deputado federal em 21 de setembro deste ano.<br />
  62. 62. Em defesa: <br />da governabilidade;<br />da integração territorial; <br />da interiorização do desenvolvimento; <br />da desconcentração econômica e demográfica do país; e<br />da segurança de suas riquezas e da defesa do território nacional; <br />É que a criação de Carajás deve ser vista como solução pragmática para o crônico vazio de Estado que trava a ocupação econômica e demográfica do subcontinente amazônico do Brasil.<br />ESTADO DE CARAJÁS: Um Projeto de Alcance Nacional<br />
  63. 63. Indicadores de riqueza econômica - PIB e ICMS<br />IMPACTO DE CARAJÁS SOBRE O NOVO PARÁ<br />R$ mil corrente<br />Fonte: IBGE e Banco Central do Brasil. Elaboração do autor.<br />¹Produto interno bruto (2007).<br />²Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (2008).<br />
  64. 64. MITOS EM TORNO DA CRIAÇÃO DE CARAJÁS <br />Mitos que ganharam força entre lideranças políticas e empresariais paraenses são refutados pelos indicadores de riqueza (PIB e ICMS):<br />i) o mito difundido no sul-sudeste paraense (Carajás) de que esta região é a principal fonte de receita fiscal do governo estadual; <br />ii) o mito que graça na Região Metropolitana de Belém de que a sub-região Carajás representa a parte mais rica do estado.<br />
  65. 65. CRIAÇÃO DE CARAJÁS ABRE PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO AO ESTADO DO PARÁ<br />A criação de uma nova UF não implica numa barreira física entre esta e o estado cedente, vez que permanecerão abertas suas fronteiras geográficas e econômicas;<br />Os benefícios da criação de Carajás extrapolam seu território. Abrir-se-á um vasto mercado de investimentos e serviços para as empresas paraenses e amplas oportunidades de empregabilidade à população dos dois estados;<br />Vultosos investimentos serão destinados a edificações públicas, rodovias, pontes, redes de energia e saneamento etc;<br />O fluxo econômico entre Carajás e o Novo Pará será intensificado beneficiando de modo especial setores empresariais paraenses, até por contigüidade física, identidade cultural e conectividade comercial de Carajás com o estado de origem.<br />
  66. 66. CARAJÁS NÃO SERÁ ESTORVO ÀS FINANÇAS DO PARÁ <br /><ul><li>Após a emancipação de Carajás, o Pará remanescente ficará com 71% do PIB e 72% do ICMS;
  67. 67. Na RMB estão concentrados mais da metade do PIB e do ICMS paraenses;
  68. 68. O PA terá sua área e população reduzidas, logo, reduzirá também seus gastos com o custeio da máquina administrativa e das funções públicas que visam atender a população;
  69. 69. A RMB concentra a maior parte da máquina pública estadual, das empresas privadas, das indústrias do estado, da arrecadação fiscal, a zona mais densamente povoada, melhor assistida quanto à infra-estrutura social e econômica e com o melhor perfil de desenvolvimento;
  70. 70. Carajás tem um peso menor que o restante do estado do Pará. Isso significa que a maior parte das riquezas produzidas, sob qualquer ponto de partida, está localizada fora do Carajás tornando impossível que sua criação cause um colapso na economia do estado cedente.</li></li></ul><li>CARAJÁS NÃO SERÁ ESTORVO ÀS FINANÇAS DA UNIÃO<br />Estimativas mostram que as receitas próprias de Carajás serão suficientes para assumir integralmente o custo de funcionamento de sua máquina de governo estadual; <br />Estado de Carajás, nem máximo nem mínimo, mas eficaz, com baixo custeio do aparelho governamental e do funcionalismo;<br />O Carajás surgirá sob a égide da LRF que impõe limites aos governos outrora perdulários e estabelecendo normas de planejamento orçamentário;<br />A criação desse novo estado longe de resultar em estorvo financeiro à União, constituir-se-á num avanço na mitigação da ausência de Estado na Amazônia brasileira.<br />
  71. 71. O impacto da criação do Carajás sobre o PA é muito menor do que se supõe. Podemos perceber que a área cedida não implica em perda de posição relativa do PA no ranking dos estados, o mesmo se observa com a densidade habitacional.<br />IMPACTO DE CARAJÁS SOBRE O PARÁ <br />PIB a preços correntes, população 2007, PIB per capita e densidade populacional<br />Fonte: IBGE - PIB dos Municípios e IBGE - Área Territorial - Resolução nº 05, de 10 de outubro de 2002.<br />
  72. 72. Estimativa do resultado primário <br />das contas públicas do estado de Carajás<br />RECEITA E DESPESAS PÚBLICAS DE CARAJÁS <br />Elaboração do autor.<br />¹Excluidos os juros e encargos da dívida.<br />
  73. 73. CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO DE CARAJÁS <br />Capacidade de Endividamento de Carajás<br />Em R$<br />Elaboração do autor.<br />
  74. 74. Resumo dos indicadores de gestão do estado de Carajás<br />INDICADORES DE GESTÃO DE CARAJÁS <br />Elaboração do autor.<br />
  75. 75. <ul><li>A econômica de Carajás se funda em quatro grandes vetores de crescimento:
  76. 76. Na indústria extrativa mineral – a “indústria-chave”;
  77. 77. Na indústria siderúrgica, do complexo minero-siderúrgico;
  78. 78. Na competitividade do agronegócio, especialmente ligado aos elos produtivos da bovinocultura, madeira e fruticultura;
  79. 79. Na comprovada capacidade de produção de energia hídrica.
  80. 80. A “indústria-chave” de Carajás deve atrair indústrias satélites da cadeia mínero-metalúrgica consolidando o binômio mineração-siderurgia no eixo de produção dos municípios de Marabá, Parauapebas, Curionópolis, São Félix do Xingu, Ourilânia do Norte, Breu Branco, Canaã do Carajás, Tucumã e Tucuruí.</li></ul>PERFIL DA ECONOMIA DE CARAJÁS<br />
  81. 81. Praticamente metade do PIB de CA é gerado pela indústria, já no Brasil e na região NO e Novo Pará o PIB-Serviços lideram.<br />A ECONOMIA DE CARAJÁS SE FUNDA NO SETOR INDUSTRIAL<br />Produto interno bruto decomposto por setor de atividade, 2007<br />R$ mil<br />Fonte: IBGE - PIB dos Municípios com Tabulação do autor.<br />
  82. 82. De 2010 a 2014 a cadeia produtiva do setor mineral no Carajás receberá um aporte de investimentos privados da ordem de U$$ 32,8 bilhões respondendo pela abertura de 63.364 novos postos de trabalho; <br />O montante de US$ 32, 8 bilhões (R$ 58 bilhões) é superior ao PIB individual de mais da metade dos estados brasileiros. <br />INVESTIMENTOS DE MÉDIO PRAZO DA “INDÚSTRIA-CHAVE” DE CARAJÁS<br />
  83. 83. Investimentos privados previstos para o pólo mineral de Carajás a serem aplicados no quadriênio 2010-2014<br />Fonte: FIEPA.<br />
  84. 84. O complexo mínero-siderúrgico é o principal motor da economia industrial de Carajás e se volta basicamente para o mercado além mar;<br />Os produtos minerais respondem por 80% das exportações de Carajás e consiste principalmente de bens básicos na forma de “minérios de ferro não aglomerados” para abastecer o mercado chinês representando 2/3 dos embarques totais ao exterior; <br />Os produtos semi-elaborados pelas siderurgias (ferro fundido bruto) respondem por 5,6% e basicamente se dirigem ao mercado norte-americano.<br />EXPORTAÇÕES DE CARAJÁS<br />
  85. 85. EXPORTAÇÕES DE CARAJÁS<br />Principais Produtos Exportados por Carajás, 2009<br />Fonte: MDIC/SECEX.<br />
  86. 86. CARAJÁS - Principais produções do agronegócio, 2008<br />A FORÇA DO AGRONEGÓCIO DE CARAJÁS<br />Fonte: IBGE. Elaboração do autor.<br />
  87. 87. São Félix do Xingu com rebanho bovino de 1.812.870 de cabeças responde por 17% do rebanho da região de Carajás, sendo maior que o de 9 UFs;<br />Dom Eliseu se destaca como um dos maiores produtores nacionais de goiaba, respondendo por toda colheita desse fruto na região de Carajás com 18.150 toneladas, produção maior que a de 24 UFs;<br />Floresta do Araguaia se especializou na cultura de abacaxi colhendo 175.500 toneladas equivalentes a 89% de toda safra dos municípios de Carajás, sua produção é maior que a de 24 UFs;<br />Novo Repartimento se sobressai na bananicultura produzindo 40.000 cachos ou 16,3% da safra regional cuja produção ultrapassa a de 6 UFs.<br />DESTAQUES MUNICIPAIS NO AGRONEGÓCIO DE CARAJÁS (2008)<br />
  88. 88. Carajás entre os dez maiores produtores de banana das UFs, 2008<br />Toneladas<br />Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal. Elaboração do autor.<br />
  89. 89. Carajás entre os dez maiores produtores de abacaxi das UFs, 2008<br />Mil Frutos<br />Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal. Elaboração do autor.<br />
  90. 90. Carajás entre os dez maiores produtores de goiaba das UFs, 2008<br />Tonelada<br />Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal. Elaboração do autor.<br />
  91. 91. Quantidade total de escolas em atividade, <br />por tipo de dependência administrativa, 2007<br />EDUCAÇÃO: O Peso sob os Ombros dos Municípios do Carajás<br />Fonte: IPEA - Presença do estado no Brasil: federação, suas unidades e municipalidades.<br />
  92. 92. As internações de alta complexidade praticamente se restringem RM de Belém;<br />A concentração é tamanha que esse é um dos poucos indicadores sociais que uma parte do estado do Pará mostra índices próximos ao conjunto do Brasil;<br />A RMB com 2,3 internações por 100 mil habitantes quase iguala as 2,5 internações por 100 mil habitantes observadas no conjunto do país.<br />SAÚDE: Uma Concentração Indesejável<br />
  93. 93. Atendimento Hospitalar: internações hospitalares do SUS <br />segundo complexidade, 2008 (por mil habitantes)<br />SAÚDE: Uma Concentração Indesejável<br />Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)<br />
  94. 94. Percentual de pessoas residentes <br />por modalidade de abastecimento de água<br />ÁGUA: Uma Concentração Indesejável<br />Fonte: IBGE: Censo Demográfico de 2000. Tabulação do autor.<br />
  95. 95. Percentual de pessoas residentes <br />por modalidade de instalação sanitária <br />ESGOTO: Uma Concentração Indesejável<br />Fonte: IBGE: Censo Demográfico de 2000. Tabulação do autor.<br />
  96. 96. Carajás goza do privilégio de dispor de eixo multimodal (rodoviário, ferroviário e hidroviário) para o escoamento de sua produção, por onde a economia real do novo estado pode fluir;<br />São utilizados os portos de Vila do Conde (PA) e Itaqui (MA) para o embarque dos produtos, tendo como destino os portos de Miami nos EUA, de Roterdam na Europa, e Shangai na China. Utilizou-se o porto de Santos em São Paulo apenas para efeito comparativo de competitividade.<br />INTERMODALIDADE, ROTAS E COMPETITIVIDADE SISTÊMICA DOS EIXOS VIÁRIOS DE CARAJÁS<br />
  97. 97. ROTAS DE EXPORTAÇÃO<br />Rotas utilizadas pelos exportadores do Pará para embarque dos seus produtos<br />Fonte: IBGE – Departamento de Geociências. Mapa elaborado pelos autores.<br />
  98. 98. <ul><li>O Porto de Santos é adequado apenas no caso de transporte para Shangai quando analisado do ponto de vista da rota marítima sem levar em conta a parte terrestre;
  99. 99. Os portos de Itaqui e Vila do Conde se equivalem quanto à distância entre os portos internacionais analisados.</li></ul>DISTÂNCIA ENTRE OS PORTOS SELECIONADOS<br />Distância entre os portos selecionados (Km)<br />Fonte: IBGE – Departamento de Geociências. Tabulação do autor.<br />
  100. 100. A criação de Carajás proporcionará uma diminuição considerável das distâncias médias entre os municípios do novo estado e sua capital; <br />Com isso os centros decisórios ficam mais próximos das municipalidades melhorando o contato político social, e reduzindo custos administrativos;<br />A configuração atual do Pará, com capital em Belém, mostra distâncias radiais variando de 16 Km até 1.157 Km determinando uma distância média de 347 Km.<br />SEPARAÇÃO E PROXIMIDADE: Excentricidade de Belém<br />
  101. 101. SEPARAÇÃO E PROXIMIDADE: Excentricidade de Belém <br />Distâncias radiais contadas dos municípios até a capital do Estado do Pará.<br />Fonte: IBGE – Departamento de Geociências. Mapa elaborado pelos autores.<br />
  102. 102. Distâncias radiais das cidades do Carajás ao ponto centróide do estado<br />SEPARAÇÃO E PROXIMIDADE: Centróide de Carajás X Belém<br />Fonte: IBGE – Departamento de Geociências. Mapa elaborado pelos autores.<br />
  103. 103. <ul><li>Considerando a capital num ponto central de CA as distâncias passariam a variar de 58km até 432km com valor médio de 224km. O Pará manteria os mesmos valores extremos, entretanto passaria a ter uma distância média de 276km, menor do que antes da divisão. </li></ul>SEPARAÇÃO E PROXIMIDADE: Centróide de Carajás X Belém<br />Distâncias mínimas, máximas e médias considerando a divisão do Estado do Pará.<br />Fonte: IBGE – Departamento de Geociências. Tabulação do autor.<br />
  104. 104. O CASO TOCANTINS E MATO GROSSO DO SUL<br />Espera-se que exemplos positivos (MS e TO) sirvam para elucidar a questão que envolve o tema da criação de novos estados, especialmente no que respeita a alegação de perda de receita, população e área territorial por parte do estado cedente.<br />
  105. 105. Evolução do produto interno bruto de Brasil, Mato Grosso do Sul, Tocantins e respectivos estados de origem (MT e GO) 1995-2007<br />O CASO TOCANTINS E MATO GROSSO DO SUL<br />Fonte: IBGE. Elaboração do autor.<br />
  106. 106. CARAJÁS-NOVO PARÁ: Conseqüências Positivas<br />i. Abertura de mercado, sobretudo, pela instalação e governança do novo estado, criando amplas condições de empregabilidade e investimentos, favorecendo de modo especial a população e empresários dos dois estados (CA e PA); <br /> <br />ii. Melhorias no campo do conhecimento com a criação da UFC e IT, no novo estado, o que equivale à criação de milhares de vagas de ensino superior em instituições federais custeadas pela União para uma legião de jovens estudantes paraenses; <br /> <br />
  107. 107. CARAJÁS-NOVO PARÁ: Conseqüências Positivas<br />iii. O governo do PA ficará desonerado do custeio e dos investimentos em CA, de gastos necessários em infra-estrutura econômica (sistema viário, redes de energia), em equipamentos sociais urbanos para combater o déficit social acumulado (educação, saneamento, saúde, segurança públicas etc);<br />iv. Descentralização da administração pública estadual, visto que Belém acha-se excentricamente localizada em detrimento das prefeituras e populações a sul-sudeste do PA. Entretanto, a distância média entre o poder central e os municípios seria diminuída tanto em Carajás quanto no Novo Pará;<br />
  108. 108. CARAJÁS-NOVO PARÁ: Conseqüências Positivas<br />v. Melhor resposta da máquina estatal dos dois estados em termos de gestão, economicidade dos recursos públicos, redução de custos administrativos decorrentes da racionalidade espacial do novo recorte geopolítico;<br />vi. Corrigir incongruências do pacto federativo e redução do desequilíbrio do poder político regional entre as macrorregiões do país: o SE, com maior concentração populacional, reúne o maior número de cadeiras na câmara federal; o NE, com maior quantidade de estados, possui a maior bancada de senadores exibindo, portanto, maior força política no Congresso Nacional;<br />vii. Combater o vazio político do espaço amazônicoao proporcionar maior presença do Estado-governo na região, dando importante passo à efetiva ocupação de parte significativa do subcontinente amazônico brasileiro.<br />
  109. 109. FIM<br />

×