O processo de integração europeu - Tratados

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O processo de integração europeu - Tratados

  1. 1. A construção da Europa500.000 MILHÕES DE PESSOAS, 27 PAÍSES Aula de 08/05/2012 1
  2. 2. SumárioA história da construção da UniãoEuropeia: o grande objectivo doprocesso de integração, os principaistratados e os vários alargamentos 2
  3. 3. O processo de construção da Europa 1945: O HORROR DA GUERRA• Europa destruída em termos de infra-estruturas e em termos de capacidade produtiva (+ de 55 milhões de mortos e + de 1.154.000.000.000 dóls. de custos)• Dependentes dos EUA e da URSS (Guerra Fria) 3
  4. 4. O processo de construção da Europa 1947: EUA oferecem ajuda financeira à Europa através do PLANO MARSHALL Reforçou a necessidade dos países se entenderem quanto à coordenação e aplicação dessa ajuda OECE (Organização Europeia p/ Cooperação Económica) • Constituída por 17 países Europeus, incluindo Portugal • Mote p/ as 1ªs ideias de integração por alguns países 1948: União Aduaneira: BENELUX 4
  5. 5. Novas ideias para uma paz, reconstrução económica eprosperidade duradouras... VISIONÁRIOS Konrad Adenauer Alcide De Gasperi Winston Churchill Robert Schuman Jean Monnet Ministro negócios O grande inspirador do estrangeiros francês plano Schumann 5
  6. 6.  09/05/1950: DECLARAÇÃO DE SCHUMAN COMENTÁRIO –AÚDIO TSF pelo eurodeputado António França www.tsf.pt/Programas/programa.aspx?content_id=917978&audio_id=919694 “Criação de uma organização europeia que associasse a produção francesa e alemão do carvão e do aço sob a direcção de uma alta autoridade comum” 1951: TRATADO DE PARIS CECA 6
  7. 7. O Processo de construção da Europa França, Republica Federal Alemã, Bélgica, Luxemburgo, Holanda e Itália.RESULTADOS DA CECA• Reconciliação Franco-Alemão que abriu caminho a uma Europa comunitária (garantir a Paz: proibido fabricar armas de guerra contra os outros)• Recuperação económica da Europa - carvão e aço são mp’s essenciais (levou à cooperação a outros sectores entre estes países) 7
  8. 8. O Processo de construção da Europa 1957: TRATADO DE ROMA EURATOM e CEE PASSAM A EXISTIR TRÊS COMUNIDADES: a • CECA • CEEA “União aduaneira que tinha o objectivo • CEE de criar uma mercado comum mais alargado com livre circulação de mercadorias, serviços, pessoas e“Para proporcionar condições de capitais , bem como adoptar uma pautadesenvolvimento de uma aduaneira comum a terceiros e politicascapacidade nuclear p/ aumentar a comuns para uma integração total noprodução energética” futuro” 8
  9. 9. O Processo de construção da Europa 1957: TRATADO DE ROMA EURATOM e CEE OBJECTIVOS •A construção de um mercado comum •A criação de uma união aduaneira •A adopção de políticas comuns •A instituição de um Banco Europeu de Investimento 9
  10. 10. O Processo de construção da EuropaRESULTADOS DA CEE• Aumento das trocas e multiplicação dos investimentos• Aumento da produção e do nº produtos p/ os consumidores• Expansão continua e equilibrada• Progresso e melhores condições de vida Bélgica Holanda FUNDADORES CEE (1958) RFA França Itália Luxemburgo 10
  11. 11. O Processo da construção da Europa 1968: Conclusão da União Aduaneira• A transferência de algumas competências nacionais p/ a esfera comunitária• Adopção de legislação comunitária directamente aplicável como :  Política Agrícola Comum  Política da Concorrência  Política de Transportes Estavam lançadas as bases p/ a realização do Mercado Único Europeu Nota: EFTA - 1960 11
  12. 12. O Processo de construção da Europa 1973: ADESÃO DA DINAMARCA, IRLANDA E REINO UNIDO ALARGAMENTO A NOVEIrlanda DinamarcaReinoUnido 12
  13. 13. O Processo de construção da Europa 1981: ADESÃO DA GRÉCIA ALARGAMENTO A DEZ Grécia 13
  14. 14. O Processo de construção da Europa 1986: ADESÃO DA ESPANHA E PORTUGAL ALARGAMENTO A DOZE Espanha Portugal 14
  15. 15. O Processo de construção da Europa 1987: ACTO ÚNICO EUROPEU MERCADO ÚNICO EUROPEUO Acto Único Europeu (revisão do tratado deRoma) constituiu um marco essencial no caminhopara a União Europeia, porque permitiu àComunidade realizar um grande mercado (+ de300.000.000 pessoas) sem fronteiras internas ereforçar a cooperação no domínio das políticas doambiente, investigação e tecnologia Politicas comuns OBJECTIVOS (+) Cooperação monetária Crescimento económico Redução das disparidades Maior concorrência, mais beneficio p/ consumidor (+) Competências e poderes das instituições europeias 15
  16. 16. O Processo de construção da Europa 1990: REUNIFICAÇÃO DA ALEMANHAReunificaçãoda Alemanha 16
  17. 17. O Processo de construção da Europa 1993: TRATADO DE MAASTRICHT OU TRATADO DA UE Difícil de conseguir (perda de soberania nacional) CRIAÇÃO DE UMA UNIÃO ALTERAÇÃO DE NOME: CEE UNIÃO EUROPEIA 2 GRANDES OBJECTIVOS: • Criação a curto prazo de uma UEM (moeda única) • Construção de uma União Politica 3 PILARES ESSENCIAIS: Comunitário (Europa social) Política Externa e de Segurança Comum (PESC) Assuntos internos 17
  18. 18. O Processo de construção da Europa 1995: ADESÃO DA AUSTRIA, FILÂNDIA E SUÉCIA ALARGAMENTO A QUINZESuécia Finlândia ÁustriaUE é o maior blococomercial do mundo 18
  19. 19. O Processo de construção da Europa 1997: TRATADO DE AMESTERDÃO  2001: TRATADO DE NICE• É uma revisão aos tratados de Roma e • Introduziu alterações nos Tratados da união europeia da União Europeia de modo a permitir um correcto funcionamento• Inclui importantes avanços a nível da da União com os futuros política externa, da política comum e alargamentos (Europa dos 25) da cooperação a nível da justiça e dos assuntos internos p/ os desafios • + reformas nas instituições europeias futuros: p/ os alargamentos a leste > mundialização economia Desemprego • Alteração dimensão e composição Tráfico droga comissão Terrorismo (…) • Nova ponderação dos votos no conselho 19
  20. 20. O Processo de construção da Europa 2002: ENTRADA EM CIRCULAÇÃO DO €URONo dia 1 de Janeiro de 2002 entrou em circulação o Euro, que veio substituir asnotas e moedas nacionais de cada país. PAÍSES ADERENTES Portugal Bélgica Espanha Holanda França Áustria Itália Finlândia Irlanda Alemanha Luxemburgo Grécia 20
  21. 21. O Processo de construção da Europa 2004: ADESÃO DE 10 PAÍSES Estónia ALARGAMENTO A VINTE CINCO Polónia Letónia República Checa Lituânia EslováquiaEslovénia Hungria Chipre Malta 21
  22. 22. O Processo de construção da Europa 2007: TRATADO DE LÍSBOA Tem como objectivo dotar a União Europeia de personalidade jurídica ALARGAMENTO A VINTE SETERoménia Bulgária 22
  23. 23. CONCLUSÃO TRATADOS: a base de uma cooperação democrática assente no direito 1958 1952 Tratados de Roma: Comunidade Económica EuropeiaComunidade Europeia do Carvão e do Aço Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) 2009 1987 Acto Único Europeu: Tratado de Lisboa o mercado único 2003 1993 Tratado de Nice 1999 Tratado da União Europeia Tratado de Amesterdão – Maastricht JOGO DIDÁCTICO E INTERACTIVO https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000040555 23
  24. 24. CONCLUSÃO ALARGAMENTOS: seis para vinte e sete países1952 1973 1981 19861990 1995 2004 2007 JOGO DIDÁCTICO E INTERACTIVO http://europaeuniaoeuropeia.blogspot.pt/ 24
  25. 25. CONCLUSÃOALARGAMENTOS: seis para vinte e sete países 25

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