O PAPEL DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS NO DOMÍNIO DA CULTURA Direito da cultura 2009/2010
ASPECTOS  A ABORDAR <ul><li>Distinção entre Fundações Públicas e Privadas; </li></ul><ul><li>Fundação Calouste Gulbenkian;...
FUNDAÇÕES PÚBLICAS E FUNDAÇÕES PRIVADAS <ul><li>Fundações Públicas: </li></ul><ul><li>São constituídas por iniciativa e ac...
FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN <ul><li>A Fundação Calouste Gulbenkian é uma instituição portuguesa de direito privado e util...
Fins estatutários DA FUNDAÇÃO <ul><li>Arte; </li></ul><ul><li>Beneficiência; </li></ul><ul><li>Ciência; </li></ul><ul><li>...
ARTE <ul><li>Museu Gulbenkian; </li></ul><ul><li>Centro de Arte Moderna; </li></ul><ul><li>Música; </li></ul><ul><li>Bibli...
BENEFICIÊNCIA <ul><li>Serviço de Saúde e desenvolvimento humano. </li></ul><ul><li>CIÊNCIA </li></ul><ul><li>Investigação ...
EDUCAÇÃO <ul><li>Programa Gulbenkian de Língua Portuguesa; </li></ul><ul><li>Leitura Gulbenkian. </li></ul>
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ApresentaçãO1

  1. 1. O PAPEL DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS NO DOMÍNIO DA CULTURA Direito da cultura 2009/2010
  2. 2. ASPECTOS A ABORDAR <ul><li>Distinção entre Fundações Públicas e Privadas; </li></ul><ul><li>Fundação Calouste Gulbenkian; </li></ul><ul><li>Fins estatutários da Fundação: </li></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Arte; </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Beneficiência; </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Ciência; </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Educação. </li></ul></ul></ul></ul></ul>
  3. 3. FUNDAÇÕES PÚBLICAS E FUNDAÇÕES PRIVADAS <ul><li>Fundações Públicas: </li></ul><ul><li>São constituídas por iniciativa e acto do poder administrativo, por via legislativa, com meios públicos, para a prossecução de fins altruístas e sempre no interesse público. </li></ul><ul><li>Fundações Privadas: </li></ul><ul><li>São constituídas por iniciativa privada, através de acto formal de escritura pública para reconhecimento pelo Estado, para a prossecução dos mais variados fins de interesse colectivo, seja no âmbito cultural, educacional, recreativo, científico ou mesmo de solidariedade social. </li></ul>
  4. 4. FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN <ul><li>A Fundação Calouste Gulbenkian é uma instituição portuguesa de direito privado e utilidade pública, cujos fins estatutários são a arte, a beneficiência, a ciência e a educação. Criada por disposição testamentária de Calouste Sarkis Gulbenkian, os seus estatutos foram aprovados pelo Estado Português a 18 de Julho de 1956. </li></ul>
  5. 5. Fins estatutários DA FUNDAÇÃO <ul><li>Arte; </li></ul><ul><li>Beneficiência; </li></ul><ul><li>Ciência; </li></ul><ul><li>Educação. </li></ul>
  6. 6. ARTE <ul><li>Museu Gulbenkian; </li></ul><ul><li>Centro de Arte Moderna; </li></ul><ul><li>Música; </li></ul><ul><li>Biblioteca de Arte. </li></ul>
  7. 7. BENEFICIÊNCIA <ul><li>Serviço de Saúde e desenvolvimento humano. </li></ul><ul><li>CIÊNCIA </li></ul><ul><li>Investigação científica e divulgação da ciência. </li></ul>
  8. 8. EDUCAÇÃO <ul><li>Programa Gulbenkian de Língua Portuguesa; </li></ul><ul><li>Leitura Gulbenkian. </li></ul>
  9. 9. FUNDAÇÃO GULBENKIAN

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