Relatório de Atividades 2013

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Relatório Anual de Atividades 2013 da FETAEP - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná

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Relatório de Atividades 2013

  1. 1. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ
  2. 2. Neste Relatório vocês encontrarão o resumo de algumas das principais ações e atividades desenvolvidas pelos diretores executivos, assessores e funcionáriosdaFETAEPduranteoanode2013. Como já era previsível, o ano de 2013 continuou sendo de muitos desafi- os, lutas e muitos trabalhos, não apenas nas atividades internas da Fetaep, mas também com a Contag, Regional Sul, CTB e com as autorida- desconstituídas(Federal,EstadualeMunicipal). Se não conseguimos vencer todas, pelo menos avançamos em algumas conquistasemantivemosoutras,eaindaoutrasestãoporvir. Em todas as áreas de atuação da Federação obtivemos ganhos e adquiri- mos força, conhecimento e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido portodosdadiretoria,assessoriaefuncionários. Cultivamos durante o ano de 2013 o apreço e reconhecimento conquis- tados perante as autoridades governamentais, tanto no executivo, legis- lativo e judiciário, bem como pela CONTAG e CTB, por outras entidades sindicaiseentidadesnãogovernamentaisepelasociedadeemgeral. O ano de 2013 também foi marcado pelo 11º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Contag, sendo que a delegação daFetaepdestacou-senosdebatesevotaçãoemquasetodasaspolíticas. Cresceremos ainda mais em nossa união e organização, buscando sem- pre trazer para perto os que ainda se encontram distanciados de nossa luta. Aindateremosgrandesdesafiosem2014eanosseguintespelasReformas que constantemente são exigidas ou anunciadas por governantes ou setores da economia brasileira, pois dela depende a permanência ou não do atual sistema sindical brasileiro e a permanência dos Direitos Trabalhistas e Sociais dos Trabalhadores/as Rurais, ao longo dos anos conquistados. Esperamos chegar ao final de 2014 podendo contabilizar outras con- quistasesemperderasexistentesecumprirasmetastraçadasaoMSTTR. Ademir Mueller Presidente 3
  3. 3. Participamos ainda do Grito da Terra Nacional em 2013 com vários ônibus do estado do Paraná, bem como participamos da entrega da pauta à Presidente da República e outros Ministérios, tivemos representantes da Fetaep em todas as audiências com os Ministérios e Secretarias com o objetivo de aprovação da pautadereivindicação. Uma das responsabilidades da presidência da Fetaep, neste ano de 2013, na pessoa do Sr. Ademir Mueller, foi acompanhare orientaras ações e atividades desenvolvidasportodas as secretarias políticas e departamentos da Fetaep, além das políticas diretamente de sua responsabilidade como titular. Durante o ano de 2013 contou com a assessoria da secretá- riaexecutivaRaqueldaSilva,bemcomodaauxiliardesecretariaRitadeCássiaSouza. No decorrer do ano de 2013, cada diretor da executiva da Fetaep, juntamente com sua assessoria e funcionários de cada departamento, desempenharam seus papéis, realizando ações e atividades com muito afinco no intuito de alcançar melhorias para a classe de trabalhadores/asruraisedomovimentosindical. Oanode2013continuousendodemuitosdesafioselutas,mastambémdevitórias. Aconteceram várias reuniões dos Coletivos Estaduais, os quais se reuniram sempre que necessário para fazer encaminhamentos e discussões referentes a melhorias para os/as trabalhadores/as rurais doEstadodoParaná. A Fetaep participou das reuniões e encontros dos Coletivos Nacional da Contag durante o ano de 2013, como de Política Salarial, Políticas Sociais, Finanças, Mulheres, Ética, Agrícola, Agrária, Meio Ambiente, Jovens, Formação e Organização Sindical, Terceira Idade e Habitação. Participou ainda das reuniões dos Conselhos da Contag, bem como do Conselho Fiscal efetivo da Confederação, semináriosereuniõesdaregionalsuldaContag. Durante o ano de 2013, a Fetaep, através de seus diretores, assessores e funcionários de cada área, participaram das reuniões e encontros de conselhos, comissões, fóruns, comitês, grupos de traba- lho, programas, etc, do Governo Estadual e Federal, das Secretarias de Estado, Secretarias Municipais, Ministérios, Superintendências Estaduais de Ministérios, INCRA, IAPAR, IPARDES, Fundação Terra, Bacia do Paraná III, Senar/PR, Emater, Dieese, INSS, Fundepec, ADAPAR, ITCG, CTB, CFT,dentreoutrasquevãosurgindoaolongodoanoesãotemporárias. No ano de 2013 a direção da Fetaep procurou continuar a implementar algumas deliberações do 1º CongressoEstadualdeTrabalhadoreseTrabalhadorasRurais. Renovamos no ano de 2013 o convenio com o SENAR/PR no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), mais um aditivo no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), e realizamos durante o ano 261 eventos, distri- buídos entre a Fetaep e regionais, tendo passado por estes eventos um total de 35.000 pessoas (incluindo repetições) envolvendo trabalhadores/as assalariados/as, agricultores/as familiares, com ênfaseparaaparticipaçãodemulheresejovens. 4
  4. 4. O ano de 2013 também foi marcado pelas atividades e participação do 11º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Contag, que aconteceu nos dias 4 a 8 de março/13, em Brasília. Durante o Congresso foi discutido o fortalecimento da agricultura familiar e dos assalaria- dos ruraisdo Brasile a eleição paranovadireçãoda Contag.Participamoscomuma delegação de 127 delegados/as, os quais se destacaram pela sua atuação nos debates de importantes temas em torno da unicidade sindical, da reforma agrária, da permanência do jovem no campo, da educação, da atuação da mulher, dos assalariados rurais e forta- lecimento da agricultura familiar, entre uma série de outros temas impor- tantes para o futuro da categoria e que vão pautar a atuação sindical dos próximosquatroanos.AindacontamoscomareconduçãodoPresidenteda Contag, Alberto Broch com uma aprovação de 95,5% nas urnas que condu- zirá a nossa Confederação até 2017, juntamente com outros diretores também eleitos para as secretarias da Contag. Não podemos deixar de lembrarquemaisumavezoParanátemummembrodasuadireçãoexecuti- va no conselho fiscal da Contag, desta vez na pessoa do Sr. Marcos Junior Brambilla, e também a Sra. Marucha que faz parte da suplência do conselho fiscal. Neste Congresso, decidiu-se por manter a Contag apenas aliada à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Central Única dosTrabalhadores(CUT),porémnãofiliar-seànenhumacentralsindical. Como filiada à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil participamos do 2º Congresso Estadual da CTB Paraná, que teve aproximadamente 90 delegados representantes de diversas categorias profissionais,e dentre eles 38 eram da área rural, além de alguns diretoresda executivada Fetaep. Durante o congresso foi debatido sobre a atual conjuntura nacional, os enfrentamentos da classe trabalhadora e o papel desempenhado pela CTB no Estado. Também aconteceu em São Paulo o 3º Congresso Nacional da CTB, após o Congresso Estadual, que teve como temática “Avançar nas mudançascomavalorizaçãodotrabalho”,eaárearuralfoirepresentadapor20delegados. A CONTAG realizou no dia 21 de novembro solenidade em comemoração aos seus 50 Anos, onde se reuniu a atual diretoria, ex-dirigentes sindicais, diretoresdas Federações filiadas, funcionários e ex- funcionários da Contag, ministros, parceiros, entre outros, da qual a FETAEP esteve presente para juntoscelebraremestaimportantedata. Nossa confederação sobreviveu à ditadura, lutou pela reforma agrária e sempre defendeu os inte- resses dos assalariados/as rurais e agricultores/as familiares e que nos orgulha de termos sido uma dasFederaçõesquecolaborouparasuafundação,aqualsomosfiliadoshá50anos. A programação comemorativa deste jubileu de ouro contou com uma roda de conversa “Memória e Trajetória do MSTTR”, que abordou temas como: as primeiras lutas no campo, a fundação da CONTAG, o enfrentamento ao regime militar, a luta da entidade na redemo- cratização do país, a construção do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, a participação do movimento sindical do campo na construção da plataforma política do governo popular, entre outros momentos importantes dessa história. Contou ainda com um ato político que reuniu aproximadamente 300 pessoas, na sede da CONTAG, onde aconteceu o lançamento do vídeo em homenagem ao cinquentenário delutaseconquistasdaConfederação. 5
  5. 5. Em 2013 o Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, manteve a procedência da Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal do Paraná (MPF) contra a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). A ação determina que o enquadramento sindical rural, para fins de cobrança da Contribuição Sindical Rural, não deve levar em consideração o tamanho da propriedade. Com a conquista, todo o Movimento Sindical dos trabalhadores e Trabalhadoras Rurais sai fortalecido. Além disso, a senten- ça poderáser abrangentea outrosestados brasileiros,cabendo à Contagunificar e organizara forma desefazeressacobrança. Trabalhamos para acabar com algumas criações e ratificações de sindicatos fraudulentos que insistem em querer enfraquecer a unicidade sindical, mas infelizmente não conseguimos impedir algumaspelatruculênciaqueelestratamosdemaistrabalhadoresligadosàFetaep. Realizamos o 18º Grito da Terra Paraná, e neste ano a realização do mesmo aconteceu de uma forma reduzida, onde reunimos 55 dirigentes sindicais das 10 regionais da Fetaep e apresentamos ao governador Beto Richa nossa Pauta contendo as demandas da agricultura familiar e dos assalaria- dos(as) rurais paranaenses. O evento foi realizado no dia 24 de setembro, no Palácio Iguaçu, e além do governador, estiveram presentes o secretário da Agricultura, o presidente do Emater, o assessor de Assuntos Fundiários e o secretário chefe da casa civil. Alguns dos avanços neste Grito foi a per- manência do fundo de aval, mesmo havendo problemas de inadimplência que dificultam a amplia- ção do mesmo, o governo do Estado se comprometeu a tomar medidas para que os novos investi- mentos não sejam prejudicados mantendo e ampliando os recursos. Outro avanço foi a aprovação da realização de concurso público para a contratação de 400 novos técnicos. Mais um ponto é a manutenção do piso salarial regional sendo mantido pelo governo que sua permanência e aplicação de reajustes acima da média nacional, dentre outros. Também aconteceram audiências individuais com a secretaria de estado da saúde e da educação com os respectivos secretários de Estado. No entanto, não podemos deixar de nos mobilizarmos em busca de mais benefícios aos nossos traba- lhadoresetrabalhadorasrurais. 6
  6. 6. Em 2013 a Fetaep e seus sindicatos participaram pela 8ª vez do Show Rural Coopavel, com mais de 6 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais, sendo que neste ano superou todas as expectativas da Fetaep tanto em número de participantes como em qualidade, bem como pela primeira vez, um presidente da República prestigiou o evento. A Fetaep e em parceria com o Senar e Emater, promoveu a participação de agricul- tores familiares no Show Rural com o objetivo ao inseri-los neste ambiente repleto de novidades que incentiva a melhoria das propriedades rurais por meio de novas técnicas de produção, aumentando a produtividade e a qualidade dos produtos da agricultura familiar. A diretoria da Fetaep se revezou durante os dias de evento para que todos pudessem participar e dar a devida assistência aos agricul- tores, bem como os dirigentes da região sindical 2 tiveram um importante trabalho para que nossas açõesacontecessem. Houve três assembleias gerais da Fetaep durante o ano de 2013 sendo Assembleia Geral Extraordinária para tratar da convenção coletiva de trabalho e assuntos gerais, Assembleia Geral Ordinária para tratar da Prestação de contas do exercício de 2012 e Assembleia Geral Ordinária para tratardaPrevisãoOrçamentáriaparaoanode2014. Aconteceu também o encerramento das atividades das turmas do Programa Empreendedor Rural, promovido em parceria pelo SEBRAE-PR e pelo SENAR-PR, com a participação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná – FETAEP e pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná – FAEP, onde participamos da abertura, pronunciamentos, apresentação dos projetos, debatesdaturma,palestras,formaturaejantardeconfraternização. Em algumas assembleias e eventos (na Federação e nas bases) do ano de 2013 contamos com a presença do presidente da Contag Sr. Alberto Broch e outros secretários das diversas áreas da nossa confederação,doDeputadoFederalAssisdoCoutodentreoutrosDeputadosEstaduais,Secretários deEstadoeautoridadesgovernamentaisquenoshonraramcomsuaspresenças. A Federação esteve também em encontros, reuniões, assembleias, posses, comemorações, confra- ternizações, seminários e outros eventos realizados pelos STRs ou região sindical, da qual foi convi- dadaetevedisponibilidadedeagenda. 7
  7. 7. Em junho de 2013 a Fetaep completou 50 anos e para comemorar esta trajetória de lutas e de con- quistas houve uma solenidade comemorativa do Jubileu de Ouro, realizada no dia 24 de outubro, onde participaram Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, CONTAG, governo do Estado e Municipal, Emater,Senar,BancodoBrasil,entreoutrosenvolvidoscomanossahistória. Tambémemcomemoraçãoaos50anosdaFederaçãofoielaboradaumarevista“FETAEP – 50 anos de lutas e conquistas” que foi entregue à alguns homenageados, juntamente com uma estatueta elaborada pelo artesão e trabalhador rural Tadeu Pinheiro do município de Ortigueira, como forma de agradecimento pelo envolvimento e traba- lho que de alguma maneira beneficiou aos trabalhadores rurais. Ainda foram confeccionados bótons, canetas, pastas, chaveiros e bonés com a logomarca dos 50 anos da Federação, que foram encaminhados para todos os STRs, juntamente comaRevistaeumDVDquerelatamumpoucodahistóriadaFederação. A Sra. Maria Neuza Bergamo Mueller, telefonista e recepcionista da Fetaep, é responsável por todas as triagens e encaminhamentos de ligações telefônicas e atendimento ao público interno e externo da Federação. As cozinheiras Sra. Janete Morais Gois e a Sra. Luzia de Fátima dos Santos Silva são as responsáveis pelas ações na cozinha e refeitório. O Sr. Paulo Rodrigues é responsável pela manutenção da sede da Fetaep executando pequenos reparos e outros serviços, pelo abastecimento e atendimento do bar e pelos alojamentos quanto às entradas e saídas de pessoal e roupas de cama e banho, compras diárias para a cozinha, etc. Ainda contamos com a colaboração das zeladoras Zilda Lopes de Oliveira e Tamaris Alves dos Santos Ramos. O Sr. Nilson Capalbo, auxiliar administrativo, é o responsável pela emissão e controle das guias pré-preenchidas, manutenção dos carros da Federação, compras mensais para a cozinha e alguns departamentos, protocolos, auxilia o departamento de tesouraria em serviços externos quando necessário, faz serviço de motorista em Curitiba e viagens dentro e fora do Estado, responsável por organizar a parte de transporte e estadia das caravanas do Paraná que vão ao Grito da Terra Brasil, dentre outros serviços. 8
  8. 8. A Elaboração, organização, informatização, seleção e distribuição das correspondências recebidas e expedidas(cartas,ofícios,memorandos,fax,atas,relatórios,declarações,editais,projetos,convênios, requerimentos,síntesedereuniões,convites,e-mails,resoluções,etc). Controle das correspondências recebidas, triagem e encaminhamentos aos setores competentes. Triagem e agendamento dos convites que chegam à diretoria e departamentos, através da secretaria geral. Respostas, reprodução e arquivamento das correspondências recebidas. Elaboração, digitação, informatizaçãoearquivamentodadocumentaçãoexpedida. Recebimento, triagem e expedição de e-mails através das contas fetaep@fetaep.org.br, secreta- ria@fetaep.org.br, presidencia@fetaep.org.br e outras contas criadas eventualmente para alguma ocasiãonecessária. Arquivamentodadocumentação,apóscirculaçãonaentidadeerespondidasasquenecessitam. Assessoramento aos departamentos da entidade na elaboração de documentos, relatórios, projetos, convênios,modelosdiversos,ofícios,etc. Responsável pela organização e conferência da agenda geral da Federação, mantendo uma agenda compartilhada com todos os departamentos e diretores para que os compromissos da Fetaep sejam administradosdamelhorformapossível. Organização de assembleias, reuniões de diretoria executiva (internas ou com outras instituições), diretoria geral, plenárias, etc. Organização e elaboração de atas das assembleias gerais e reuniões da diretoriageraleexecutivaeassembleias. No ano de 2013 a secretaria foi responsável pela parte burocrática para a participação da Fetaep ao 11º CongressoNacionaldeTrabalhadoreseTrabalhadorasRurais. Participação na organização e execução dos cursos e encontros de funcionários de sindicatos que acontecemtodoanosnaFetaep. Atendimento aos sindicatos que vêm na Fetaep, digitando documentos diversos, impressão e repro- duçãodecópiassolicitadaspelosdirigentessindicais. CompraeguardademateriaisdeescritóriodaFederação. A secretaria, em conjunto com a o departamento de informática, foram responsáveis em realizar uma atualização cadastral de todos os sindicatos de trabalhadores rurais. Esta atualização foi realizada através de telefone, e-mail, correspondência e outros contatos disponíveis para que pudéssemos coletar o maior número de informações possíveis. Como resultado foi elaborado pelo departamento deinformáticaumCatálogodeSindicatosdosTrabalhadoresRurais,ondecontamtodososmunicípi- os do Paraná e sua situação perante a Fetaep, MTE, além de dados da diretoria, endereço, telefone, e- mail, etc. As informações também foram utilizadas para atualizar o sistema Pró-federação. Foram impressas cópias do referido catálogo para todos os diretores executivos e departamentos da Fetaep. Conformehá alteraçãode dados nos sindicatos é repassadoparatodos atualizaremem seus catálogos eosdadiretoriaéatualizadopelasecretaria. AsecretariageraldaFetaepcontacomodiretoresresponsáveisopresidenteSr.Ademir MuellereosecretáriogeralAristeuEliasRibeiro.Contaaindacomasecretáriaexecuti- vaRaqueldaSilvaeaauxiliardesecretariaRitadeCássiaSouza. 9
  9. 9. 10 Em 2013 o departamento de comunicação teve como responsável a assessora Renata Souzaecomodiretordaáreaopresidente,Sr.AdemirMueller. O ano de 2013 foi marcado por muitas ações e trabalhos desempenhados pelo departamento de Comunicação da FETAEP, sendo a maioria deles referente à comemoraçãodos 50 anos da FETAEP. Entre eles, os destaques ficam com a elaboração da revista “FETAEP – 50 anos de lutas e conquistas” e a produção do vídeo institucional também com a mesma temática – ambos os trabalhos realizados em parceriacomosdepartamentosdeFormaçãoedeEventos. Para a produção da revista os três departamentos estiveram envolvidos desde a escolha das pautas até a elaboraçãodostextos,seleçãodefotos,revisãotextual,acompanhamentodadiagramaçãoedaimpres- são, entre outros. O trabalho, que iniciou em março, foi concluído em meados de outubro. Já para elaboração do vídeo, produzido pela Soft Cine, coube à FETAEP a elaboração do roteiro, a seleção de fotos e o acompanhamento de algumas gravações realizadas na Lapa e em Astorga. Além desses, o departamento também esteve envolvido em toda a produção de demais materiais, como chaveiros, bottons,cartazeseconvite. Além dessas ações, é de responsabilidade do departamento de Comunicação a produção mensal do Jornal da FETAEP. Durante o ano foram produzidas 08 edições que noticiaram as principais atividades desenvolvidas pela Federação e sua diretoria. A produção do jornal não envolve apenas a produção de texto, mas a organização e seleção de fotos, a busca de conteúdo para notas, o contato com o Senar solicitando a coluna, a montagem da agenda, o envio dos arquivos para diagramação e a revisão. Os temas divulgados envolvem todas as políticas de atuação da Fetaep, sendo elas: Assalariados, Agrícola, Agrárias, Previdência, Habitação, Formação e Organização Sindical, Meio Ambiente, Mulheres, 3ª Idade eJuventude. Neste ano, a FETAEP também ampliou sua participação na mídia eletrônica por meio da parceria com a TV Sinal que, desde março, passou a entrevista a Federação no seu programa de 30 minutos “Economia Ativa”. Neste espaço, divulgamos nossas ações e travamos um diálogo mais aberto com a sociedade. Para tal, o departamento começou a participar da produção de vídeos institucionais com o intuito de divulgar na TV Sinal com o objetivo de tornar a participação da FETAEP mais interessante e dinâmica aos olhos dos telespectadores. Como exemplo de produção especialmente elaborada para o programa EconomiaAtivaestáovídeodosassalariados. 10
  10. 10. Cabe também ao departamento, articular e pautar a entrevistas que vão para a Voz da Fetaep. Por meio do contato com o jorna- lista Alexandre Salvador, é feito o agendamento das entrevistas que são gravadas via telefone. Após editadas, as reportagens são postadas no site da Fetaep pelo departamento de informática. No ar desde o dia 18 de fevereiro de 2011, a “Voz da Fetaep” visa mantersuabaseatualizada,alémdefacilitarainteraçãoentreos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais com as rádiosdointeriordoEstado. Outro instrumento de comunicação que está sob a responsabilidade do departamento de Comunicação da Fetaep é o site da entidade www.fetaep.org.br. À Comunicação da Fetaep cabe atualizar as seções de notícias e de imagens e encaminhar ao departamento de informática as notíciasparaaVozdaFetaep. A assessoria de comunicação da Fetaep também dá o devido suporte aos demais departamentos da Federação no que diz respeito à produção de materiais gráficos – como folders, cartilhas, calendá- rio. O suporte se dá por meio da produção textual ou então pela revisão textual. Além disso, também há o contato com agências de comunicação e gráficas. Já as ações da FETAEP, que geralmente envolvemasociedade,sãodivulgadasparaaimprensaemgeralpeloenviodereleases. Há também a atualização da rede social Facebook, a cobertura fotográfica de eventos, a produ- ção diária do clipping, o atendimento aos STTR´s que eventualmente solicitam fotos e/ou materiaisdedivulgação,atendimentoàimprensa O departamento também é integrante da comissão de licitação da FETAEP e faz a supervisão do contrato de estágio do estagiário – o que envolve a emissão mensal do boleto para pagamento dabolsa-auxílioeaavaliaçãododesempenhodoestudanteacadaquatromeses. DA A Fetaep + próxima de você{ 11
  11. 11. O departamento de informática tem como diretor responsável o presidente da insti- tuição Sr. Ademir Mueller e com o suporte e assistência técnica do Sr. Silvio Sales do NascimentoJúnior. O departamento também é responsável pela administração e suporte das contas de e-mail de todos os setores, secretarias, departamentos e sindicatos que pertence a FETAEP. Encerrou-se o ano de 2013 com um total de 269 caixas postais de e-mail que utilizam o domínio fetaep.org.br, sendo 23 contas do tipo Exchangee246e-mailsprofissional. Esse ano o setor de informática realizou manutenção dos e-mail que resultou na alteração das senhas de todasascontas,paraauxiliarossindicatosantecipadamenteforamenviadose-mailsindividuaisetutoria- is personalizados para ajustarem as configurações de e-mail no programa CaixaW e Outlook para quem utiliza. Também no começo do ano, como tentativa de diminuir o recebimentos de spans, todos os provedores do Brasil bloquearam a porta padrão de e-mail 25 para a 587, por este motivo também foram elaborados tutoriaiseenviadoinstruçõesatodosossindicato. Cartaz dia das Mulheres Devido à familiaridade com diversas ferramentas computacionais (softwares) o departamento foi responsá- vel pela criação no computador de diversas artes gráficas para confecção de materiais de divulgação como: cartazes, banners, folders, adesivos, calendário, ilustrações, apresentações de slides entre outros; Segue abaixoilustraçõesdealgunsdostrabalhosrealizadosem2013: Cartaz 50 anos Adesivo 50 anos Selo 50 anos Folder Paridade Folder Institucional Folder Maria da Penha A principal função deste departamento compreende a proteção dos dados, manutenção interna de rede, atualização e manutenção de hardwaree software dos computadores. O ano de 2013 encerrou-se com os seguintes equipamentos de informática ativos na sede desta instituição: 2 servidores (dados e backup), 34 computadores em rede, 13 notebooks, 27 impressoras, 2 modems ADSL (banda extra larga da COPEL e banda larga da GVT), 5 roteadores wireless (internet sem fio), 2 repetidores de rede sem fio, 4projetoresdedadose1relógiodecoletaeregistrosdepontos. Sempre que solicitado pela diretoria desta Federação o departamento de informática realizou compras de equipamentos e suprimentos de informática, que foram destinados a: setores diversos da FETAEP que necessitavam, sorteios para sindicatos em assembleias e prêmios de rifas; Para efetivação de uma compra sempre foi realizado pesquisas de produtos disponíveis no mercado, analisando novas tecno- logias,preçosebenefícios,tudodevidamenteapresentadoeaprovaçãopeladiretoriadestaFederação. Em 2013 foram realizados inúmeros suportes, consultorias e assistências a todos os funcionários, assessoresediretores,sobrediversasferramentasdesoftwaresehardwarequeaFETAEPmantém. Também foi tarefa deste setor a manutenção de registro de pontos de todos os funcionários da FETAEP, o que compreende: cadastro de novos funcionários no sistema, registro de biometria no relógio ponto, coleta e tratamento (justificativas e abonos) dos registros de pontos realizado mensalmente para o fechamentodefolha,informativospore-mail,fotografarnovosfuncionárioseconfecçãodecrachás. 12
  12. 12. Conscientização em redes sociais Layout do Relatório Anual de Atividade 2013 Banner escuta itinerante do SUS Banner Institucional CEJUTRA Calendário 2014 Cartão de Aniversário e Natal A FETAEP possui na rede mundial de computadores os seguintes meios de comunicação que o departa- mentodeinformáticaéresponsávelpelamanutençãoealgumasatualizações: São constantes os atendimentos aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados e adimplentes à FETAEP. Para exemplificar e sanar dúvidas frequentes são elaborados tutoriais, manuais e vídeos-tutoriais. A comunicação geralmente é feita por telefone, mensagens instantâneas pela internet e com devida autori- zaçãorealizadasconexõesdeacessoremotonoscomputadordosSindicatos. Edição e finalização das imagens e vídeos com depoimentos de Assalariados e Assalariadas Rurais do Paraná coletado pelo setor de Imprensa e Secretaria de Assalariados(as) Rurais. O vídeo foi utilizado em umepisódiodoProgramaEconomiaAtivadaTVsinaletambémpublicadonoYouTubeesitedaFETAEP. Em conjunto com a secretaria e funcionários que se prontificaram a ajudar, no ano de 2013 realizamos uma atualização nos cadastros de Sindicatos da FETAEP, através de contatos feitos por telefonemas, e-mails e correspondências tentamos coletar dados com funcionári- os e dirigentes do sindicato. O resultado de todo esse trabalho foi o “Catálogo de Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Paraná” que foi distribuído a todos diretores da Federação e setores interessados. Também utilizamos as informações do catálogo para atualizar dados básicosnosistemaProFederação,sitedaFETAEPeSistemaWebdeArrecadação. site oficial - www.fetaep.org.br FanPage no Facebook www.facebook.com/fetagpr Blog www.fetaep.wordpress.org.br Canal no YouTube www.youtube.com/fetaep Perfil no Twitter - www.twitter.com/fetagpr 13
  13. 13. Em 2013 o departamento jurídico teve como responsáveis os assessores Dr. Antonio Miozzo, Dr. Carlos Buck e Dr. João Batista de Toledo e como diretor da área o presi- dente,Sr.AdemirMueller. Orientações diversas são prestadas aos trabalhadores/as rurais nas questões dos contratos agrários de quaissãoosseusdireito,atémesmonosentidodeverificarsetratamdeverdadeirosoudefalsoscontratos de parcerias, arrendamentos e meeiro, em que muitas vezes tais contratos são formalizados simplesmente paraocultarumaverdadeirarelaçãodeempregadoassalariado,issoocorreatémesmoquandodaformali- zação de falsos contratos de comodatos. Também foram orientadas as famílias de pequenos produtores que vivem em suas terras na condição de posseiros e de pequenos proprietários rurais, de como se defen- derem quando na iminência de serem turbados ou mesmo esbulhados de suas terras, com ajuizamento de ações, inclusive, em defesa de processos já ajuizados, a fim de assegurar-lhes o direito de permanecerem nassuasterras,cultivando-as,umavezqueéatravésdessaatividadequesemantémgarantidaasubsistên- ciafamiliar; No decorrer do ano de 2013, foi dado cumprimento a atos processuais em ações de desapropriação para finsderegularizaçãofundiária,inclusiveacompanhamentodeaudiênciasjuntoaoINCRA. Foram propostas ações e apresentado contestações de processos de reintegração, manutenção e interdi- to proibitório,inclusiveações reivindicatóriasem favorde posseirose pequenos proprietáriosruraiscon- tra grileiros de terras, prosseguindo no acompanhamento das ações em andamento e com realizações de audiências; InterposiçõesecontrarazõesderecursosdeApelaçãoeAgravosdeInstrumentosjuntoaoTribunaldeJus- tiça do Estado do Paraná, inclusive, interposições e contra razões de recursos especial e extraordinário, juntoaoSTJeSTF; Departamento jurídico no ano de 2013, acompanhou a Diretoria da FETAEP, em reuniões junto ao INCRA –InstitutoNacionaldeColonizaçãoeReformaAgrária,afimdeconseguirviabilizarprocedimentosadmi- nistrativosatémesmojudiciais,nosentidodeoportunizaremquefamíliasdetrabalhadoresruraisdoEsta- dodoParanápossamadquirirterrasoudenelaspermaneceremcomseusdocumentosdevidamenteregu- larizados,conquistandocomissoatãoalmejadapaznocampo; Homologaçõesderescisãodecontratodetrabalho; AçõesTrabalhistas; AtendimentoaosTrabalhadores/asRurais Análisedediversosacordoscoletivoseorientaçõesparaadequá-losàlegislaçãotrabalhista. Esclarecimentos aos Sindicatos sobreas normas de flexibilização da legislação trabalhista e as restrições a suaadoçãointegral; AssistênciaJudiciária; Diversos atendimentos foram realizados: alguns buscavam somente conferir os valores constantes dos termosderescisãodocontratodetrabalho,outrosqueriamtirardúvidassobrequestõestrabalhistasetc. Homologações de rescisões de contrato de trabalho, empregados de empresas com atividades rurais na basedaregiãometropolitanaeCuritiba. ElaboraçãodediversosartigospublicadosnoJornaldaFETAEP; Participação como colaborador, em diversos cursos que foram ministrados em Curitiba e diversas outras cidadesnoEstadodoParaná,tendocomopúblicoaclassedostrabalhadores/asrurais; 14
  14. 14. àDiretoria; aosSindicatos aosprópriosempregadosrurais; aos empregadores (anotações de carteira, dúvidas nas rescisões , etc.); a pedido dos STR's e também atendendo intimações do Ministério Público do Trabalho – Ofícios, assessoramento e participação de audiências; Nas causas em que a FETAEP foi e é parte; destacando as ações cíveis em tramite nas comarcas de Curitiba, TelêmacoBorba,FozdoIguaçu Destacando a procedência da Ação Ordinária de Cobrança propostapela FETAEP e SRT de IBAITI, contra a empresa MANACA AGROPECUÁRIA LTDA que tramitou na Vara do Trabalho de Ibaiti, em razão de que a referidaEmpresavinharecolhendocontribuiçãosindicaldosempregadosassalariadosruraisenãorepas- sando os respectivos valores para as Entidades que compõe o Sistema Confederativo dos Trabalhadores Rurais, inclusive parte da verba é do Governo Federal – FAT, portanto, o não repasse das tais verbas, carac- terizacrimedeOrdemPúblicaFederal,portratar-sedeeráriosPúblicos. Participamos em todas as audiências junto ao Ministério Público do Trabalho – Procuradoriado Trabalho em Curitiba/PR., juntamente com a diretoria da FETAEP e também Sindicatos de Trabalhadores Rurais Filiados e atémesmoassistindoourepresentandoestes; Na área da Previdência Social, o departamento Jurídico assessorou os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais com consultas e reuniões do Movimento Sindical com o INSS, em discussões e reivindicações na conquista desoluçõesparaasdificuldadesenfrentadaspelosTrabalhadores(as)Rurais,noacessoaosdireitospreviden- ciários, que apesar dos entraves burocráticosimpostos pelo INSS, garantiu-se significativoavanço, no senti- dodeassegurarqueTrabalhadores/as Ruraisfossemamparadosemseudireitosprevidenciáriossociais; Foram realizadas reuniões da Comissão de Políticas Sociais, com as Agências Regionais do INSS juntamente com as microrregiões sindicais do Estado e também com na Direção Regional. A assessoria acompanhou os trabalhos na elaboração de propostas e pareceres jurídicos sobre a Legislação Previdenciária aplicável aos TrabalhadoresRurais; Atendimento também na elaboração de pareceres jurídicos diários aos STRs e aos trabalhadores atendidos na área de atuação da Federação na interpretação da Lei, orientações para interposição de recursos adminis- trativoseaçõesjudiciaisnadefesadedireitosprevidenciários; Pareceres e consultas que o departamento jurídico atendeu sobre toda a questão que envolve o enquadra- mento sindical dos produtorespequenos proprietáriosfamiliares sendo orientados para não pagarem a con- tribuição sindical patronal – CNA, em razão de estar garantidos de que como pequenos proprietários traba- lhadores rurais familiares, sem empregados permanentes, que exerçam suas atividades profissionais na agri- cultura familiar, apenas com a família de onde tiram o sustento, optaram em pagar como já vem pagando a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, em favorda Entidade Sindical dos TrabalhadoresRurais- CONTAG, pois se sen- tem representados no gozo dos seus serviços, lutas e conquistas. A livre opção pela Entidade Sindical de Tra- balhadores Rurais (Art. 8º da CF/88) foi garantida por decisão judicial prolatada pelo MM. Juiz Federal da 01ª VaraCíveldeCuritibaPR,processosobnº96.0014131-2,cujadecisãofoimantidaemGraudeRecursodeApe- lação/Reexame Necessário, processo sob nº 2000.04.01.008316-9/PR, junto ao Egrégio TRF/4ª Região, em Porto Alegre RS, e, em última instância, em grau de Recurso Especial, não conhecido, processo sob nº 1.274.763-PR (2011/0206540-8), junto ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com decisão já transitada em julgado. O departamento jurídico, na área previdenciária, acompanhou as alterações da legislação previdenciária que vem constantemente sendo proposta pelo governo, prestando consultoria, com pareceres nos pontos em quesealterouprocedimentosquantoaosmeiosdeprovasdasatividadesdosTrabalhadores/asRuraisnoaces- so dos benefícios sociais. Que não obstante às alterações, felizmente é mantida a redução da idade em cinco anos, em relação aos urbanos, bem como a contribuição dos produtores familiares sobre uma alíquota do valordacomercializaçãodosprodutos; 15
  15. 15. Em 2013 a Secretaria de Formação e Organização Sindical teve como diretor responsável o Sr. Mário Plefk e como diretor adjunto o Sr. Ademir Mueller, contando também com a assessora Marileia Tonietto e as funcionárias Paula Shirata na área de eventos e Wanessa Franco na organizaçãosindical. Osetorprestaorientaçõesutilizando-sedométododopassoapasso,deformaaauxiliarosSindica- tos em cada etapa, além de disponibilizar modelos dos documentos. O objetivo é evitar ao máximo queosprocessosapresentemalgumtipodeerrooufaltadedocumentos. Há o acompanhamento de todos os processos encaminhados ao MTE no que diz respeito à atualiza- ção de dados cadastrais, solicitação de registro sindical, alteração estatutária, incorporação de extensão de base, enfim, qualquer atualização feita no CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sin- dicais). Também é de responsabilidade da Organização Sindical o acom- panhamento diário das publicações do Diário Oficial da União (seção 1 e seção 3), com a finalidade de verificar iniciativas de criação de entidades sindicais paralelas na mesma base de repre- sentação do sistema CONTAG. Em circunstâncias em que algum STR seja objeto de tal ação, FETAEP e Sindicatos articulam-se de maneira a manter e defender a unicidade sindical, conforme esta- belecidonaConstituiçãoFederalde1988. Orientar os Sindicatos de Trabalhadores Rurais quanto aos documentos necessários para sua regu- larização e atualização como entidade de classe no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através daSuperintendênciaRegionaldoTrabalho,emCuritiba; Orientar acerca das eleições sindicais, acompanhando os processos eleitorais para que sejam feitos nadatacorreta,comtransparênciaeemconformidadecomosEstatutosSociaisdecadaSTR; Confeccionarascarteirinhasdeidentidadesindicaldosdirigentes. ElaboraçãodemodelosdeestatutodeSTRs,bemcomosuaimplementaçãoeacompanhamentonos sindicatos, conforme deliberado no 1º CETTR. Ainda não foi possível a implementação na sua pleni- tude, em virtude de problemas técnicos e jurídicos, e alterações no sistema sindical brasileiro. No caso do estatuto padrão, no Paraná, há um modelo pronto, apenas aguardando uma definição em dois de seus principais artigos, sendo um sobre enquadramento sindical para Agricultura Familiar e o outro a representação e representatividade que há tempo vem aguardando uma nova portaria do MTE.Hácasosmaisurgentesqueforamatendidosefeitaalteraçãoestatutária. 16
  16. 16. A Secretaria de Formação e Organização Sindical tem como principal desafio dinamizar os espaços formativos, estabelecendo diálogos entre as Secretarias que coordenam as diversas áreas de atuação do MSTTR. A Formação é estratégica, pois está voltada ao aperfeiçoamento da prática sindical. Já a Organização Sindical busca o fortalecimento das entidades sindicais, por meiodarealizaçãodeprocessoseleitoraisedegestãosindicaltransparentesefundadosnaética. O elemento balizador das ações formativas desenvolvidas pelo MSTTR é a Política Nacional de Formação (PNF), a partir da qual foi traçado o projeto político pedagógico da ENFOC (Escola Nacional de Formação da CONTAG). Todas as ações formativas desenvolvidas pela Escola são pautadas nas diretrizes do Projeto AlternativodeDesenvolvimentoRuralSustentáveleSolidário(PADRSS). A Escola tem por missão promover reflexões críticas acerca da ação sindical e aprofundar os elementos necessáriosaumapráticatransformadoradarealidadedacategoriatrabalhadorarural. A partir dessa diretriz foram desenvolvidas, no ano de 2013, ações sistematizadas e continuadas, com o objetivo de qualificar as lideranças sindicais para intervir nos diversos espaços decisórios que requerem suaparticipação. Dentre as ações formativas, destaca-se a realização do IV itinerário regional da ENFOC, que contou com a participação de 35 educandos e educandas indicados pelas três Federações de Trabalhadores Rurais da regiãoSul. Ocursofoirealizadonasseguintesdataselocais: 1ºMódulo:03a09demaio,emPortoAlegre; 2ºMódulo:16a22dejulho,emSantaCatarina; 3ºMódulo:24a30desetembro,noParaná. O grupo de educandos e educandas era composto por dirigentes sindicais, lideranças da juventude e de mulheres, além de assessores. A carga horária foi de 170 horas, trabalhadas em três eixos temáticos desen- volvidosemtrêsmódulosdesetediasdeduraçãocada. OMSTTRparanaensecontacomumconvênioquepossibilitaarealizaçãodeencontrosformativosdeatu- alização e de orientação destinados aos de dirigentes sindicais e também aos trabalhadores e trabalhado- ras rurais. Por meio do termo de cooperação técnico-financeira firmado entre FETAEP e SENAR/PR, são transferidos recursos financeiros para execução de atividades formativas nos âmbitos estadual, regional e municipal. O volume total de recursos financeiros disponibilizado foi de R$1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais),sendoquedestetotalR$1.500.000,00foiatravésdarenovaçãodoconvênioeR$200.000,00através deaditivo,oquetornoupossíveldesenvolveraçõesdeformaaatenderatodasasáreasdeatuaçãodomovi- mento sindical paranaense, mediante a realização de atividades de promoção social por meio de encon- tros, oficinas, seminários e palestras, em todos os níveis de atuação do MSTTR (municipal, regional e esta- dual). Onúmerodeparticipanteschegouaaproximadamente35mil,numtotalde261eventosrealizadosnacapi- tal do estado e nas cidades do interior, envolvendo trabalhadores assalariados e assalariadas rurais, agri- cultoreseagricultorasfamiliares,alémdedirigentessindicais,comênfaseparaaparticipaçãodemulheres edejovens. Dentreos conteúdosabordados,destacam-se políticas agrícola, agráriae meio ambiente, políticas sociais (saúde, educação do campo, previdência social, habitação rural) e política salarial, além de organização, administraçãoegestãosindical. 17
  17. 17. Além das atividades específicas do departamento como tomada de preços, orçamentos, cerimonial, compras, contratação de mão de obra, festividades etc, o departamento reali- zou atividades formativas no âmbito da ENFOC, além de contribuir para o planejamento damatrizpedagógicadaEscola. Foi de responsabilidade do departamento organizar e promover várias atividades culturais e elaborar místicas relativas às atividades específicas a cada Secretaria bem como promo- verdefestividadesqueenvolvamosfuncionáriosdafederação. As assessoras Mariléia Tonietto e Paula Shizuka Shirata foram corresponsáveis por toda a produção dos materiais gráficos, de audiovisual e construção textual, incluindo-se a produção de roteiro do vídeo institucional, revisão gráfica e de imagem relativas à come- moraçãodos50anosdaFETAEP. Especificamente à noite de cerimônia do jubileu, a assessora Paula Shizuka Shirata foi responsável pelo jantar de comemoração, escolha do local, decoração, cardápio, protoco- lo.Tambémelaboroueexecutouoarranjomusicalparaohinonacionalbrasileiroatenden- do à especificidade do evento. O cerimonial da noite foi produzido pela assessora Mariléia Tonietto. 18
  18. 18. A Previdência Social no ano de 2013 contoucomodiretoraresponsávela Sra. Marucha S. Vettorazzi e como diretor adjunto o presidente Sr. Ademir Mueller, tendo ainda a Asses- soria Jurídica do Dr. Antônio Miozzo, bem como os Funcionários Milton Preseziniuk e SoniaAparecidaSouzaZonatto. Durante o período foram feitas inúmeras visitas a Sindicatos, buscando esclarecer e consci- entizar sobre a necessidade destes Sindicatos estarem aderindo ao CNIS Rural para o bene- ficiamento dos/as trabalhadores/as Rurais, sendo que estamos com 153 sindicatos habilita- dos para fazerem os Cadastros na Previdência Social dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Também foram realizados encontros com as Gerências Executivas do INSS de Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Curitiba. O objetivo destes encontros foi esclarecer dúvidas e difi- culdades encontradas em relação ao Cadastro do CNIS, Declaração Anual e Aposentadoria dos chamados boias-frias, bem como trazer os problemas que estão sendo enfrentados no que diz respeito aos benefícios negados aos Trabalhadores/as Rurais regidos pela Lei 11.718 1 de 2008 a partir do dia 01 de janeiro de 2010. Sendo que nenhum trabalhador que está na informalidade consegue seu benefício previdenciário, motivo pelo qual os mesmo não têm como contribuir para com previdência e que o próprio governo não deu condições para os mesmosfazeremacontribuição. E com isso os funcionários dos sindicatos de trabalhadores/as Rurais, tiveram a oportunida- de de ter tais esclarecimentos, e diante de tal oportunidade, puderam apontar como andam oatendimentodosServidoresdoINSSaosSTRs. Foram feitos alguns encaminhamentos depois da realização destes encontros com as Gerências do INSS, o principal foi a Prorrogaçãoda Isenção da Contribuição do Boia-fria até 2025. A Diretora Marucha se fez presente em inúmeras vezes nas Gerências Executivas da Previ- dênciaSocialemCuritibacomoConselheirarepresentandoaFETAEP. 19
  19. 19. A Secretária de Políticas Sociais na pasta de Saúde, contou com a diretora responsável Sra.MaruchaS.Vettorazzi,tendocomofuncionáriaaSra.SoniaA.S.Zonatto. Participou-sede inúmerasreuniõesdo Conselhode Saúde que compreendeações junto a Saúde. No ano de 2013 a Mesa Diretora do Conselho Estadual foi reconduzida para mais um ano repre- sentando a FETAEP, dentro do Conselho buscando visar as Políticas Públicas, para que cheguem até nossas bases rurais e o objetivo é buscar melhorias tanto na preventiva como na curativa buscandoigualdadeentreocampoeacidade. No mês de março de 2013 foi realizado na sede da FETAEP a Escuta Itinerante do SUS e estavam presentes o Secretário de Políticas Sociais da Contag e Maria do Socorro Presidente do Conselho da Saúde em Brasília, lembrando aos CompanheiroseCompanheirasqueexisteumDVDondetem depoimento de vários trabalhadores/as Rurais do Estado do Paraná. Este encontro teve como público alvo os Trabalhadores/as Rurais, onde foi aplicado um questionário para saber as dificuldadesencontrasaoacessodosmesmosaoSUS. A Sra. Marucha Vettorazzi também faz parte do Comitê Gestor/Saúde Acordo 7 junto à Contag, Fiocruz, bem comoÓrgão GovernamentalFederalrepresentandoa RegionalSul, tendo comosua suplenteSra.InquedoRioGrandedoSul. Entendida enquanto direito, a saúde deve ser gratuita. Desrespeita a Lei (portanto deve ser punido) o prestador de serviço público ou privado, contratado pelo SUS, que cobrar qualquer quantiadosusuários. A LEI 12.653, de 28/05/2012, considera crime exigir, cheque-caução, nota promissória ou qual- quer garantia, bem como preenchimento médico-hospitalar emergencial. O responsável pelo estabelecimento em Saúde que descumprir a Lei poderá ser punido com três meses a um ano de reclusão. Entretanto, a gratuidade não é um favor prestado pelo poder público. É, antes de tudo, parte da dignidade humana (portanto ninguém dá um direito ao outro, mas este se constrói e se conquista historicamente). Se pagarmos por estes serviços (nos hospitais, postos de saúde) estaremospagandoduasvezespelaSaúde. 20
  20. 20. Em 2013 as atividades da Secretaria da Terceira Idade, esteve sob a responsabilidade da diretoraMercedesPanassolDemoreedafuncionáriaDelcineiaSerconhuk. As ações desta secretaria continuaram durante o ano de 2013 voltadas ao debate e divul- gação do Estatuto do Idoso e o Fundo Nacional dos Idosos, alertando sobre as armadilhas das financeiras com relação ao crédito consignado, Previdência, bem como transmitindo informaçõessobreoscuidadoseasaúdeeaautoestimadapessoaidosa. Durante o ano aconteceram, 06 Encontros Regionais, 01 Encontro Estadual e Reuniões do Coletivo Nacional eEstadualdoIdoso. O Encontro Estadual da Terceira Idade foi realizado nos dias 12 e 13 de novembro, na Casa de Retiro –Orle- ans, com a participação de aproximadamente 70 pes- soas,07porregião. Entre os palestrantes estavam a Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso Bernadete Schenatto, a médica geriatra da SESA Dra. Adriane Miró, o Assessor Jurídico da Previdência da FETAEP Antônio Miozzo e o Assessor da Região Sul José Lourenço Cadoná, daCONTAG. 21
  21. 21. Alunos do CFR Em 2013 a pasta de Educação do Campo contou com a diretora Mercedes Panassol DemoreecomaFuncionáriaDelcinéiaSerconhuk. Aconteceunosdias22,23e24deagostonomunicípiodeCondói,oEncontroEstadualdeEducação do Campo, com a participação de mais de 1000 delegados. O Encontro foi organizado pela ArticulaçãoParanaenseporumaEducaçãodoCampo,naqualaFETAEPtêmparceria. A FETAEP esteve representada no evento pela Secretária de Mulheres Mercedes Demore, e pelo DelegadoSindicaldaRegional03MarcioSerinini. Duranteosdiasdoencontro,foramdebatidostemascomo: AEducaçãodoCamponoestadodoParaná,trajetóriasdeluta,diagnósticosedesafios. Agricultura Familiar e camponesa no contexto da luta de classe, tema este, abordado pelo DelegadodaRegional03,MarcioSerinini. EstadoepolíticapúblicaparaaEducaçãodoCampo. Socialização de experiências e práticas pedagógicas na Educação do Campo, tema este, aborda- doporAntenorLima,daContag. Buscandomelhoraroconhecimentodosjovenssobreaeducaçãodocampoeomovimentosindical, a FETAEP promoveu dois encontros com alunos da Casa Familiar Rural de São Jorge do Patrocínio e de Bom Jesus do Sul, onde apresentou aos alunos as políticas de atuação e estrutura da entidade. Também levou os estudantes para um passeio cultural. As atividades foram encerradas com uma visita técnica ao Centro Paranaense de Referencia em Agroecologia – CPRA, onde os alunos recebe- ram orientações sobre os cursos oferecidos pelo centro e puderam ver e aprender um pouco das experiências realizadas no local e quem sabe até colocar algumas coisas em prática na CFR e em suas propriedades. 22
  22. 22. Trabalho Infantil A pasta de Erradicação do Trabalho Infantil, durante o ano de 2013, esteve sob a responsa- bilidade da diretora Marucha, a qual faz parte do Conselho Representando a FETAEP no FórumEstadualdeErradicaçãodoTrabalhoInfantil–FETI. Participa de reuniões mensalmente, onde são divulgados trabalhos realizados pelo FETI, que tem por objetivoo monitoramento do Plano Nacional de prevenção e Erradica- ção do trabalho Infantil, e proteção ao tra- balhadoradolescente. Analisar e redefinir as atividades perigosa e insalubre para as crianças, orientar sobre as piores formas do trabalho infantil, assim o FETI promove seminários e passeatas para mobilizar, sensibilizar e informar aos conse- lheirosnocombateaotrabalhoinfantil. No ano de 2013 foi dado encaminhamento do Plano Estadual. Fórum de Prevenção e Erradica- ção do Trabalho Infantil e regularização do Trabalho do Adolescente do Paraná, e que tem comoaçõesdecriarprotocolosefluxogramasdeatendimentopelarededeproteçãodosDire- itosdaCriançaedoAdolescente. Sendo assim levamos também reivindicações de melhorias no meio rural como mais escolas, Creches e meios de transporte, para que nossos trabalhadores e trabalhadoras rurais possam ter melhores condições de manter seus filhos nas escolas e assim poder diminuir o trabalho Infantil. Bem como traz a importância estes jovens continuarem em sua origem dando conti- nuidadeaotrabalhodeseuspaisevitandoassimoÊxodoRural. 23
  23. 23. Assinatura dos Contratos do Empreendimento de Bom Jesus do Sul – 23 UH em 17 de maio de 2013. A Habitação Rural no ano de 2013 contou com o Sr. Aristeu Elias Ribeiro como diretor responsável, com o Sr. José Carlos Castilho, Sr. Ademir Mueller e Sr. Jairo Correa de AlmeidacomodiretoresadjuntosecomaassessoraLucianaPolizeli. Alguns empreendimentos contratados em 2012 sofreram atrasos consideráveis nas obras e tiveram sua finalização em março de 2013, o que prejudicou o encaminhamentos de novos empreendimentos pela Federação, via Caixa Econômica Federal, uma vez que a entidade organizadora não pode contratar enquanto apresentar pendências nos empreendimentos em aberto. Com a conclusão destes empreendimentos (237 UH), houve a necessidade de percorrer o Estado visitando as agências da Caixa Econômica Federal para solicitar a transferência do subsídio, referente ao trabalho técnico de engenharia e social, de cada empreendimento para contadaFETAEP,bemcomosolicitaroencerramentodessascontas. Na parceriafirmada como Banco do Brasil, em fevereirode 2013 foi protocoladoum empreen- dimento para análise com 23 unidades habitacionais (UH), em abril mais 05 empreendimentos com 123 UH, em junho 03 com 45 UH e em dezembro os outros 04 empreendimentos com 92 UH, totalizando 283 UH no Estado. Feita a análise inicial, alguns beneficiários tiveram que ser excluídos por problemas com a documentação. As contratações aconteceram de maio a dezembro, totalizando 144 UH. Cabe ressaltar que os empreendimentos protocolados em dezembro não foram analisados em 2013 e outros dois, pela dificuldade documental, também nãopuderamsercontratados. NaparceriafirmadacomoBancodoBrasil,emfevereirode2013foiprotocoladoumempreen- dimento para análise com 23 unidades habitacionais (UH), em abril mais 05 empreendimentos com 123 UH, em junho 03 com 45 UH e em dezembro os outros 04 empreendimentos com 92 UH, totalizando 283 UH no Estado. Feita a análise inicial, alguns beneficiários tiveram que ser excluídos por problemas com a documentação. As contratações aconteceram de maio a dezembro, totalizando 144 UH. Cabe ressaltar que os empreendimentos protocolados em dezembro não foram analisados em 2013 e outros dois, pela dificuldade documental, também nãopuderamsercontratados. 24
  24. 24. No decorrer do ano tivemos que renegociar com o Banco do Brasil questões operacionais, já superadas com a Caixa, pelo fato de serem iniciantes no Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR. Conforme as dificuldades apareciam, reuniões eram agendadas com a superintendência em Curitiba para tratá-las e negociar alternativas. A equipe da FETAEP também esteve no CENOP, em São Paulo, para conversar com a equipe técnica do trabalho social, a fim de ajustar o projeto e tratardeencaminhamentosfuturos. Reuniões com a equipe técnica da QICOMEX, que presta serviços a FETAEP nesta área, também aconteceram para melhor prepará-los no atendimento da demanda, no encaminhamento dos trabalhosjuntoaosMunicípiosenoenviodadocumentaçãoaFETAEP,portambémsereminician- tesnoprocesso. Neste meio tempo, a FETAEP procurou montar uma segunda equipe técnica para atender com mais eficiência suas regionais, entretanto a mesma não atendeu satisfatoriamente a Federação, além de descumprir as exigências contratuais. Dessa forma, a empresa foi notificada sobre o rompimentodocontrato. Em função disso, um novo contrato com a QICOMEX foi assinado para atender mais 17 empreen- dimentos. Assim, além das reuniões de orientação e visitas de acompanhamento das obras aos Municípios do primeiro contrato, houve no decorrer do ano uma série de outras viagens para trabalhar com os Municípios que compõe este segundo contrato, no intuito de orientar os sindi- catosquantoaorganizaçãodosgrupos,montagemdosprocessoseencaminhamentos. Em relação ao convênio firmado com o Governo do Estado, via COHAPAR, para subsidiar um recurso complementar destinado à mão de obra, em 2013 as reuniões institucionais continuaram, na tentativade finalizar o processo e fazer cumprir o convênio com o pagamento do valor subsidi- ado pelo governo do Estado. Toda documentação solicitada foi encaminhada, algumas mais de uma vez. A COHAPAR, então, nos informou que sua equipe faria vistoria em todas as casas para autorizar a liberação do recurso e após cumprida a exigência, em reunião voltou atrás na decisão ressaltandoqueavistorianãoserviacomodocumentoprova. Outra determinação imposta pela COHAPAR, pelo fato do convênio ter se encerrado, só será possível pagar a porcentagem de obras construída e comprovadados empreendimentos até a data de 15 de dezembro de 2012. Dessa forma, alguns empreendimentos foram prejudicados e recebe- rão apenas a porcentagem que a CAIXA atestou como executada. A COHAPAR não aceitou como prova as Planilhas de Liberação de Serviços – PLS de 100% (documento que mostra a evolução das obras e solicita a liberação do recurso) emitidas pela Federação e encaminhadas a CAIXA, dentro da vigência do convênio, alegando necessitar de visto da CAIXA. Portanto, só foram consideradas as porcentagens atestadas pela CAIXA. Mais um ano se passou e ainda não foi resolvido o impasse com a COHAPAR e as famílias beneficiadas continuam na esperança de receber o subsídio prometido. Em relação à Cooperativa Habitacional Rural do Paraná – COOHARP, em 2013 continuou em processo de estruturação do seu quadro técnico, portanto sem operar como entidade organiza- dora. A Cooperativa negociou com um arquiteto que irá atendê-la por prestação de serviço. Este apresentou dois projetos de engenharia que serão utilizados com padrão, entretanto ainda não foram encaminhados para a aprovação dos agentes financeiros. Estatutariamente a Cooperativa vemcumprindoasexigênciaslegais,realizandosuasassembleiasereuniõesdediretoria. O departamento, em 2013, se empenhou ao máximo para atender a demanda de sindicatos inte- ressados em participar do processo habitacional, orientar procedimentos previstos normativa- mente e esclarecer dúvidas via ofícios, e-mail e telefonemas, bem como buscou resolver impasses gerados entre os envolvidos durante a finalização dos empreendimentos contratados ainda em 2012enaorganizaçãoeencaminhamentodenovasdemandasnodecorrerde2013. 25
  25. 25. A Secretaria de Assalariados e Assalariadas Ruraisé constituídapelo diretortitular, Sr. Jairo Correa de Almeida e diretor adjunto o Sr. Ademir Mueller. Conta ainda com a assessoria jurídica dos Drs. Carlos Buck, João Batista de Toledo e Leonaldo Silva e com o Assessor de PolíticasSalariais,Sr.ClodoaldoGazola. Fruto de antiga reivindicação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Paraná, no ano de 2012 foi realizada em Brasília a Mobilização Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais.UmdosresultadosdaMobilizaçãofoiapublicaçãodoDecretonº7.943,de05demarçode2013, que Instituiu a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados. O objetivo da política é fortalecer os direitos sociais e a proteção social desses trabalhadores. Entre as diretrizes da PNATRE, estão o fomento à formalização e ao aprimoramento das relações de trabalho, o aperfeiçoamento das políticas de saúde, habitação, previdência e segurança, o fortalecimento dos programas destinados à educação e a capacitação profissional dos empregados rurais. A política tem o objetivo de reinserir trabalhadores rurais empregados que perderam seus postos de trabalho, gerando novas oportunida- des de renda, assim como de intensificar a fiscalização das relações de trabalho rural e minimizar os impactos das novas tecnologias na redução do emprego. O decreto também prevê a promoção da alfabetização, escolarização, qualificação e requalificação profissional desses trabalhadores e o combateaotrabalhoinfantil. Em março de 2013 foi realizado na sede da Fetaep o Seminário Estadual sobre Política Salarial do setor Canavieiro. Este seminário teve por objetivo prestar orientações para os dirigentes sindicais sobre legislação trabalhista, formas de negociação coletiva, segurança e saúde do trabalhador e a importância da formalizaçãodasrelaçõesdotrabalho. A cultura da mandioca tem trazido grandes preocupações para o MSTTR. Esta atividade demanda uma quantidade de mão de obra que muitas vezes pode desenquadrar o agricultor familiar da condição de segurado especial. Para esclarecer das dificuldades encontradas nesta cultura, a Secretaria de Assalariados e Assalariadas participou de reuniões com produtores rurais nos municípios de São Jorge do Patrocínio e Araruna. Nestas reuniões, pontuamos que há forte pressão por parte do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego, que tomará iniciativas de combater o alto grau de informalidade nesta cultura. Falamos da importância do trabalho formal dos empregados e empregadasrurais,quetrazbenefíciostantoparaostrabalhadoresquandoparaosprodutoresrurais. AProcuradoriadoTrabalhonoMunicípiodeMaringá,intensificouodiálogo social, com o objetivode combater a informalidade na cultura da mandioca. A Fetaep participa deste diálogo social, que busca a conscientização do setor da importância do trabalho formal (carteira assinada). Sabemos das dificuldades envolvidas, principalmente problemas sociais que vem de longadataehojeocenáriogeralédetotalfaltadeinteresse,tantodoprodu- tor quanto do trabalhador, em ter a relação de trabalho formalizada. Levando essas dificuldades sociais em consideração, encaminhamos algumas propostas à Procuradoria do Trabalho, dentre elas a contratação pelaindústriaoufeculariadostrabalhadoresruraisqueirãocolheramandi- oca e, a possibilidade da criação de condomínio de produtores rurais para facilitaracontrataçãodemãodeobraassalariada. 26
  26. 26. No mês de novembro foi reunido o Coletivo de Assalariados e Assalariadas Rurais, que discutiu e apro- vou a Pauta de Reivindicação unificada da Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015. Também foi apresentado um relatório das Convenções Coletivas de Trabalho firmadas em 2013. No ano, 102 Sindicatos de Trabalhadores Rurais firmaram Convenção Coletiva. O maior Piso Salarial convenciona- do foi de R$ 935,98, firmado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Jorge do Patrocínio. O Piso Salarial médio dessas Convenções foi de R$ 815,34. Esse valor representa um ganho de 20,26% em relação ao Salário Mínimo Federal. Também mostrou que 22% dos STRs firmaram Convenção Coletiva deTrabalhocomPisoSalarialigualousuperioraoPisoSalarialRegionaldoEstadodoParaná. Também participamos de reuniãocomo ProcuradorChefe da ProcuradoriaRegionaldo Trabalhoda 9ª Região, Dr. Gláucio Araújo de Oliveira, para um diálogo sobre as recentes notificações que alguns STTRs tem recebido da Procuradoria do Trabalho. Neste mesmo sentido, juntamente com a Diretoria da Fetaep, estivemos reunidos com o Superintendente Regional do Trabalho, Sr. Neivo Beraldinn para tratar das fiscalizações no meio rural, com o objetivo de combate à informalidade no campo. Dentre muitas atividades desempenhadas pela Secretaria de Assalariados, destacamos: participa- ção no Pacto de Erradicação do Trabalho Análogo a Escravo de iniciativa da PRT 9ª Região, que atualmente o MTE está tendo uma atuação mais efetiva; participação na Comissão de Colaboração com a Inspeção do Trabalho – CCIT junto a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná; participação efetiva no Grito da Terra Paraná 2013. Participação no Encontro Estadual de Finanças; Participação na Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados – CNATRE. Participação nas negociações de Convenção Coletiva de Trabalho e Acordos Coletivos de Trabalho. Ainda, a assessoria realiza analises em homologação e rescisões de contrato de trabalho; análises e pareceres sobre propostas de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho, quando solicitados pelos sindicatos filiados; acompanhamento dos processos de Dissídio Coletivo em tramitação; participação nas reuniões do Coletivo Nacional de Assalariados da Contag; participação de reu- niões para tratar de negociações Coletivas de Trabalho; Assembleia realizada em fevereiro para tratar da Convenção Coletiva de Trabalho na área da FETAEP; envio de correspondências; cópias de legislação, apostilas e cartilhas trabalhistas aos STTRs filiados para orientação e outras atividades relacionadasaoassalariamentorural. 27
  27. 27. Durante o ano de 2013 a secretaria de política agrícola contou com o diretor titular Sr. José Carlos Castilho e com o diretor adjunto Sr. Aristeu Elias Ribeiro, bem como com o AssessorEstadual Marcos Luiz Maciel Souza e os funcionáriosHermes AlvesDomingose AngelaMariaFachinettidoCarmo. Este Departamento coordena um conjunto de ações voltadas para o debate com o objetivo de propora elaboraçãode políticas públicas que beneficiem a população rural, em especial a agricultu- ra familiar. Neste sentido, no início do ano organizamos juntamente com a Microrregião 02 a visita de Dirigentes Sindicais e Agricultores ao Show Rural, evento que se realiza em Cascavel, que tem o objetivodeadquirirconhecimentoeexperiênciasparaseraplicadasemsuaspropriedades. A Fetaep trabalha em todos os sentidos as questões de Desenvolvimento Territorial, política discu- tida e aprovada pelos trabalhadores/as rurais em Congresso, e entendemos que é a melhor maneira dos Agricultores Familiares terem acesso às várias Políticas Públicas que asseguram um aumento de renda e melhoria da qualidade de vida. Assim, a Fetaep, através do secretário de Política Agrícola fez parte da Comissão organizadora da Conferência Estadual de Desenvolvimento Territorial e traba- lhou para que o MSTTR estivesse presente e discutisse as propostas da Agricultura Familiar nas 24 ConferênciasTerritoriaisqueaconteceramnoestado. A Fetaep vem discutindo juntamente com as outras Federações da Regional Sul da CONTAG a possibilidade de unificar os procedimentos para a comercialização de soja para produção de biodiesel por parte da Agricultura Familiar. A partir dessas discussões a Fetaep elaborou uma minuta mínima de contrato para que as empresas produtoras de biodiesel instaladas no Estado e outras de outros estados usassem como parâmetro para as suas minutas. Na sequência a Fetaep anuiu as minutas de contratos de 10 Empresas produtoras de biodiesel para fornecimento de soja pela AgriculturaFamiliar. Como parte do trabalho de discussão de melhoria do nível de renda da Agricultura Familiar a Fetaep tem uma vaga no Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do Estado do Paraná – CONSELEITE–Paraná,sendootitularparaessavagaoDiretorJoséCarlosCastilho. Na questão do tabaco participamos em todas as discussões e começamos um trabalhoanívelderegionaisprodutoras. Sentimos que ainda é preciso que os Dirigentes Sindicais dos Municípios fuma- geiros procurem se aproximar mais dos produtores, a fim de conhecer mais a realidadequeosprodutoresenfrentamnodiaadiacomaproduçãodefumo. 28
  28. 28. No lançamento do Plano Safra 2013-2014 foramrealizados 10 Seminários Regionaisa fim de orientar os DirigentesSindicaiseprodutoressobreasnovasregras. Fazemos um trabalho constante a fim de esclarecer os agricultores devido aos problemas relacionados ao acesso dos agricultores ao Proagro quando da frustra- çãodasafra.AsorientaçõessãofeitasatravésdacartilhadoPRONAF. O Departamento tem tentado solucionar todos os problemas relacionados com a Declaração de Aptidão. As dificuldades e problemas que não conseguimos solucionar aqui foram prontamente encaminhadoseatendidospelaContageMDA. Continuamos trabalhando a manutenção junto ao Governo do Estado do Fundo de Aval, Programa que garante aos agricultores familiares que não possuem garantias reais solicitadas pelas Instituições FinanceirasseremavalizadospelopróprioEstado. AparticipaçãodosAssessoresRegionaisdoConvênioEMATER/FETAEPdeveserdestacadapeloaspecto educativo,tanto na assessoriaaos dirigentes sindicais, quanto na orientaçãoaos agricultoresfamiliares nas Políticas de Ação dos departamentos da Fetaep. Devemos destacar a contratação de um assessor técnico, o Técnico Agropecuário Hermes Alves Domingos, para que auxiliasse nos trabalhos da SecretariadePolíticaAgrícola. Além do exposto sinteticamente, o Departamento de Política Agrícola da Fetaep participou de inúmeras reuniões onde se discutiu Políticas Públicas para Agricultura Familiar, nos âmbitosMunicipal,EstadualeFederal. AcartilhadeorientaçãodoPRONAFfoilançadaeutilizadanãoapenaspelosSTR's, mas também por várias entidades parceiras. As resoluções de renegociação de dívida foram divulgadas para que os agricultores pudessem fazer a renegociação e assimvoltaraacessarapolíticapúblicadecréditorural. Seminário do Plano Safra realizado em Guarapuava/PR. 29
  29. 29. A Secretaria de Política Agrária, em 2013, teve como diretor responsável o Sr. Marcos Junior Brambilla e como assessores a Sra. Ana Paula Conter Lara, Sr. Matheus Pereira RamoseSr.JoséLuizKliemczack. O departamento de Política Agrária da Fetaep compreende o Programa Nacional de Crédito Fundiário-PNCF,BancodaTerraeasaçõesdeReformaAgráriaeRegularizaçãoFundiária. O ano de 2013 foi marcado por muitas mudanças no Programa Nacional de Crédito Fundiário. As mudanças nas regras foram muito positivas e foi em decorrência da luta da FETAEP e seus Sindicatos Filiadosquesemprepautouestaspropostas,comoporexemplo,umalinhaparajovemcomjurosmais baixoediminuiçãodosjurosdoProgramaalémdeaumentaroprazodepagamento. Porém junto com estas mudanças foram aumentando às exigências nas propostas e documentação que ocasionou uma paralização do PNCF e consequentemente muitas desistências e desgaste políti- codasentidadesenvolvidasnoprograma. Mesmo assim a FETAEP e os STR fizeram diversos eventos de divulgação, capacitação inicial e mobili- zação que ocorreram em todo o Estado do Paraná, com o apoio do Instituto Emater, Prefeituras, no qual participaram mais de 500 pessoas. Também foram elaborados 451 certificados de capacitação inicial decorrente das capacitações realizadas nos municípioscomosproponentes. Foi realizada uma atualização dos técnicos cre- denciados para atuar no PNCF no Paraná, com o intuito de socializar sobre estas mudanças no Programa e atualização das informações, como por exemplo, à inclusão da vistoria social nos projetos do PNCF e também a exigência de ATER paratodososprojetos. Também pensando em trazer novos atores para o Programa foi realizado um curso para novos técnicos atuarem no PNCF que contou com a presença detécnicoseagrônomosindicados/asdosSTR. Após estes treinamentos foram credenciados os novos técnicos que totalizou 73 técnicos credencia- dospelaFETAEP,sendotodosindicadospelosSTRs. 30 CONDIÇÃO ANTERIOR CONDIÇÃO NOVA Juros de 2% a 5% a.a. Juros de 0,5% a 2,0% a.a. CPR – 0,5% NPT – 1,0% CAF – 2,0% Prazo de pagamento de 17 a 20 anos Prazo de pagamento de 20 anos Rebates regionalizados Região Sul – 18% + 10% Rebates regionalizados Região Sul – 20% + 10% Limite de rebate de R$ 1.300 Limite de rebate de R$ 3.000
  30. 30. Foram analisadas 162 novas propostas do PNCF, 55 propostas de assunção de dívida e 118 propos- tas do Pronaf A, não está contabilizado neste cálculo os retornos de propostas com problemas que sãoanalisadasnovamente. A FETAEP participou de todas as reuniões da Câmara Técnica do PNCF que além de aprovar as propostastambémdiscuteepropõemudançasnoprogramaeemsuatramitação. Com o objetivo de construir uma equipe técnica para qualificar e monitorar o PNCF no Estado do Paraná foi elaborado um projeto com o nome: Projeto de Apoio a Promoção de Mobilização, Divulgação e apoio na Qualificação das propostas e Acompanhamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário e assim foi celebrado o convênio entre o MDA e FETAEP. Tendo em vista as várias mudanças nas normas e a paralisação do programa para ajustes no sistema SIG/CF, a FETAEP analisou e decidiu aguardar o sistema votar a funcionar e dar início as atividades propostas. Neste sentidonãofoidadoinícioasatividadesdoconvenionoanode2013. Com relação à reforma agrária, foram realizadas reuniões e audiências no INCRA para o acompa- nhamentodasfamíliasdeacampadosapoiadospelaFETAEPeSTR. Também vale destacar que foram realizadas várias reuniões do coletivo de política agrária, e com isto foram traçadas estratégias e pro- postas de atuação para avançar nas ações do PNCFenaReformaAgrária. Com vistas a todos estes entraves que persisti- am, no final do ano viu-se a necessidade de ser realizado mais um evento com dirigentes sindicais e técnicos para traçar estratégias e tirar várias dúvidas, que contou com a presen- ça do diretor do Programa Nacional de Crédito Fundiário Sr. Francisco das chagas filho de Brasília. 31
  31. 31. A Secretaria de Juventude Rural contou como diretor responsável com o Sr. MarcosJuniorBrambillaecomaassessoriadaSra.AnaPaulaConterLara. O ano de 2013 foi focado pela formação e preparaçãoda juventudedo MSTTR com o objeti- vo de impulsionar os jovens agricultores para se inserirem mais nos espaços de discussões políticastantoemseusmunicípiosquantoemespaçosanívelEstadual. Foram realizados diversos encontros e seminários de juventude rural abordando temas centrais do debate que o MSTTR vem realizando com a juventude rural, tais como: acesso à terra, trabalho e renda e acesso as políticas públicas de inclusão social a exemplo da Educação. No Show rural a participação da juventude foi bem mais significativa, no qual foi organiza- do um espaço especialmente para os jovens, onde foi realizado um resgate da agricultura como era nos tempos dos avós e a evolução até hoje. Também contava com um espaço com experiência exitosa e terminava com a explicação do que era a Fetaep e o seu trabalho com a juventudenoParaná. Para este momento foi confeccionada a cartilha de oportunidades aos jovens rurais, que foi distribuída durante a semana ao visitantes do espaço de oportunidades aos jovens rurais. Esta cartilha realizada pela FETAEP, EMATER e ARCAFAR, trazia informações sobre as políticas públicas para a juventude e opções de culturas rentáveis como uma forma de oportunizar a diversificação das atividades na propriedade familiar e para agregação de rendaparaajuventuderural. Tendo em vista a formação dos jovens iniciaram-se então os módulos para os coordenado- res da juventude, no qual no primeiro dia era tratado de temas de formação com relação ao MSTTRenosegundodiaoratória. Na primeira etapa da formação em módulos foi realizada uma avaliação da atuação da juventude e dos eventos realizados, teve também uma oficina de leitura e no segundo dia iniciouaoficinadeoratória. 32
  32. 32. Na segunda etapa foi trabalhado sobre sindicalis- mo, uma mini oficina sobre foto e vídeo e o no segundo dia o tema oratória, no qual já se perce- beuaevoluçãodosjovensparticipantes. Como no ano estaria sendo realizada a 2° Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e também as conferências territoriais, regionais e municipais, e visto a importância desta conferência e a participação da juventude, foi realizado um seminário especí- fico para a juventude para preparar os jovens para odebate. O diretor de Jovens da Fetaep, Marcos Junior Brambilla, participou da maioria das plenárias estaduais e municipais visando à importância da juventude na participação destas conferências e dos jovens estarem apresentando e defendendo suaspropostasemtodasasetapasdasconferencias atéanacional. Em agosto na Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário já percebeu o esforço realizado e a participação dos jovens foi massiva e de propostas com qualidade como estava sendo programado. Na terceira etapa de formação foi realizada uma avaliação das ações desenvolvidas em 2013 e estratégiaspara2014, no segundo dia foi realizadaexcursão em pontosde Curitiba ligados aostemasdiscutidoscomo,porexemplo:CEASAeassembleialegislativa. Este evento foi pensado de uma forma que os jovens participassem da assembleia da Fetaep edacomemoraçãohistóricados50anosdaFetaep. E para finalizar estas etapas de formação no final do ano foi realizado um evento motivaci- onal com o professor Dr. João Carlos no qual motivou estes jovens para continuar na luta pelos jovens trabalhadores rurais e também trabalhouaquestãodaliderançaeaimportân- cia de cada um como protagonistas no traba- lhocomjovensnomovimentosindical. 33
  33. 33. A Secretaria de Mulheres durante o ano de 2013 teve como diretora responsável a Sra. MercedesPanassolDemoreecontoucomafuncionáriaDelcineiaSerconhuk. O mês de março é dedicado internacionalmente à figura da mulher, suas lutas, seus obstáculos históricos para a autoafirmação, suas ambições pessoais, seus desejos. Mulher... um ser de luz, presençasemprereconfortante,geradoradevida,desonhos,detransformação. A FETAEP em parceria com STTRs, promoveu em 2013 inúmeros Encontros de Mulheres Trabalhadoras Rurais, sendo eles municipais e intermunicipais. O trabalho foi realizado com o intuitodepassarinformaçãoeesclarecimentosàsmulherestrabalhadoras. A Secretária Estadual de Mulheres, Mercedes P. Demore e a Secretária da Previdência, Marucha Vettorazzi, fizeram parte de diversos destes encontros, dividindo suas experiências com mulhe- resdediferentesidades. Os temas mais importantes abordados durante os encontros, foram sobre Direitos Previdenciários,A Importânciade a Mulher estar sindicalizada e inserida no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, a Autonomia da Mulher, a Autoestima e Saúde da Mulher,osProgramasdegoverno–PAAePNAE,entreoutros. Foram realizados em média 32 eventos com a participação de mais de 30 mil mulheres TrabalhadorasRurais. Foi realizado também o Encontro Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais nos dias 17 e 18 de outubro, na FETAEP, onde participaram 70 mulheres de 09 regionais. Neste encontro as mulhe- res tiverama oportunidade de terem como palestrantes a Dra. Selma Regina de Morais, Delegada daDelegaciadeMulheresdeSãoJosédosPinhais,quefalousobreaViolênciaContraasMulheres e a Lei Maria da Penha; a enfermeira Chefe da Divisão da Saúde da Mulher, Shunaida Sunobe , qual falou da Saúde da Mulher e Dr. Antônio Miozzo que palestrou sobre as mudanças na previ- dênciasocial. Aregional03,apresentouotrabalhoquevêmdesenvolvendocomasmulheresnaregião,passan- doexperiênciasparaasoutrasregionais. Encontro Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais 34
  34. 34. A FETAEP, representada pela Secretária Estadual de Mulheres Mercedes Panassol Demore, a Secretária de Políticas Sociais Marucha Vettorazzi, as Coordenadoras de Mulheres Vera e Inês das Regiões 9 e 3 e a funcionária Delcinéia W. Serconhuk participaram nos dias 21 a 24 março da II Amostra Nacional da Produção das Margaridas, em Brasília, onde estava presentes centenas de trabalhadorasruraisdetodoopaís. II Amostra das Margaridas- Brasília Nos dias 17 a 21 de agosto, aconteceu na Contag a Jornada das Margaridas, sendo que nos dias 17 e 18aComissãoNacionaldeMulheresdaContageparceirasdaMarcha,organizaramapautainterna paraoMovimentoSindical,ondeforamescolhidos30itensdepautacom09artigos. Jornada das Margaridas O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná, elegeu a nova mesa-diretora para a gestão 2013/2015, que foi empossada no dia 18 de setembro, em Curitiba, no Palácio das Araucárias. A FETAEP faz parte do conselho, sendo representadapela Secretária de Mulheres Mercedes Panassol DemorecomotitulareaSecretáriadePolíticasSociaisMaruchaVettorazzicomosuplente. Posse do CEDM-PR 35
  35. 35. Durante o ano de 2013 a Secretaria de Meio Ambiente teve como diretor responsável o Sr.MarioPlefkecomoassessoroSr.MarcosLuizMacielSouza. No ano de 2013 a Secretaria de Meio Ambiente da FETAEP participou das reuniões ordiná- rias do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMA), sempre levando a posição do MSTTR sobre os vários assuntos em que a temática ambiental se relacionava com a agri- culturafamiliar. Dentrodo ConselhoEstadual do Meio Ambiente fazemos parte da Câma- ra Técnica de Biodiversidade,Biomas e Educação Ambiental, fórum em que são discutidos váriostemasantesdeentraremnapautadoCEMA. Da mesma forma participamos dos Coletivos de Meio Ambiente da CONTAG levando a posiçãodosagricultoresfamiliaresdoParaná. Em Junho de 2013 a FETAEP assinou, em conjunto com a FAEP e a OCEPAR um documento em que solicitava a prorrogação de uma portaria que da SEMA /IAP que suspendia a obri- gatoriedade do SISLEG como condição para as averbações de Reserva Legal nas proprie- dadesruraisparafinsderegularizaçãoambiental. No primeiro semestre realizamos uma oficina de meio ambiente onde representantes das váriasregionaisestavampresentescolocaramquaiseramasdemandasdaagriculturafami- liarcomrelaçãoàtemáticaambiental. Durante todo o ano acompanhamos a discussão a respeito da implementação do Cadas- troAmbientalRural. Ainda com relação ao Código Florestal, alguns artigos transferem responsabilidades da união para estados e municípios, o que nos demanda para participar da discussão no esta- do do Paraná sobre as legislações estaduais que vão tratar destes assuntos para que a agri- cultura familiar seja respeitada. Da mesma forma, quando as discussões acontecerem no âmbito municipal, estaremos à disposição dos STR's para qualificar a discussão, sempre levandoavisãodoMSTTR. 36
  36. 36. O departamento de arrecadação em 2013 teve como diretor responsável o Sr. Jairo CorreadeAlmeidaecomodiretoradjuntooSr.AdemirMueller,bemcomocontou com os funcionários Solange do Rocio Seer Halmata, Sérgio Luiz Bernert, Nilson CapalboeGilmardaMatadeMedeiros. Contribuição Confederativa do Pequeno Produtor Rural e Contribuição Sindical e ContribuiçãoSindicalAssalariadoRural No ano de 2013 participaram do Sistema de Arrecadação da Contribuição Confederativa e Sindical do Agricultor Familiar 190 STR's e da Contribuição Sindical do Assalariado Rural 141 STR's, foram encaminhadas 52.627 (cinquenta e duas mil seiscentas e vinte sete) guias preenchidaspara AgricultoresFamiliares,12.129 (doze mil, duzentas e vinte nove) guias semi preenchidas para Contribuição Sindical de Assalariados Rurais e 34.997 (trinta e quatro mil, novecentas e noventa sete) guias em branco destinadas a arrecadação daqueles que não faziampartedenossoscadastros. Participaram do Novo Sistema de Arrecadação 50 sindicatos com a emissão de 34.529 (trinta e quatro mil, quinhentas e vinte nove) guias, neste novo sistema os sindicatos tem comoacompanhardiariamenteospagamentosefetuadosevalorderepasse. ContribuiçãoConfederativadoAssalariadoRural ForamencaminhadospeloSistemadoBancoBrasil4.669(quatromilseiscentasesessentae nove)carnêspara182municípiosincluindoaáreadaFetaep. MensalidadeSocialdoAposentado Temos 186 (cento e oitenta e seis) municípios integrados no sistema da Mensalidade Social do Aposentado visto Contag, foi encaminhadas durante o ano 1.013 (mil e treze) novas autorizações, hoje temos 43.214 (quarenta e três mil, duzentas e quatorze) autorizações sofrendodesconto. Reuniõesrealizadas. Comissão Ampliada de Finanças realizou 01 (uma) reunião na sede da Fetaep no dia 23 de outubrode2013,ondeforamdefinidososnovosvaloresdascontribuiçõespara2014. Sr Jairo esteve em várias reuniões em Brasília relacionadas com a área de finanças, já esta- mos no segundo ano de operação do Novo Sistema de Arrecadação, já progredimos muito, masaindahámuitotrabalhoaserfeito,temosainformarque2014éoúltimoanodaemissão guiasemnosdoissistemas. A partir de setembro de 2013, houve novas mudanças na prestação contas dos repasses feitos ao FAT, além dos relatórios mensais que constam todos os municípios e valores arre- cadados e repassados, também tem que ser informado todos os contribuintes, por este motivoem2015,sóestaremostrabalhandocomoNovosistemadeArrecadação. O Departamento de Arrecadação além do suporte de emissão de guias e relatórios, também interage com os escritórios de contabilidade, empregadores rurais e sindicatos, passando informaçõeseesclarecimentosportelefone,viae-mailepessoalmente. 37
  37. 37. ATesourariadaFetaeptemcomodiretoresresponsáveisotesoureiroJairoCorrêade Almeida e o presidente Ademir Mueller. Em 2013 o departamento contou com o Sr. Gilmar da Matta Medeiros como responsável e com as funcionárias Eni Vilas Boas Medeiros e Marlene de Abreu Silva, contando também com o auxílio do funcionário NilsonCapalbo. Contas a receber: Receitas de Mensalidades, Contribuições Confederativas, Mensalidades dosAposentados,Alugueldealojamentos,Reembolsodealimentação,multas, etc. PrestaçãodeContas/Convênios: No âmbito do Convênio firmado entre Fetaep/Senar-Pr./2013, o valorfoi de R$1.700.000,00 (Hum milhão e setecentos mil reais). Eventos realizados na Fetaep em Curitiba, em vários municípiosdointeriordoEstadodoParanáealgunsemBrasília. Planilha dos eventosrealizadosno âmbito do Conv. c/ o Senar, contendoitem, regiãosindi- cal,título,local,data,nº.departicipantes,valorprevistoevalorgasto. DigitaçãodasnotasdeEntradaeSaídanosBoletinsdeCaixaMensaisdaFetaep. Atendimentointerno:Funcionários,Diretores,Dirigentes eAssessores. Atendimento via telefone para Strs. – Orientação s/ prestação de contas e pagamento de mensalidadeseconfederativas,enegociaçõesc/Strs.atrasadosc/aFetaep. Adiantamento de recursos (vales em dinheiro) ,para viagens de Func./Diretores e Assesso- res. FolhadePagamento:PagamentodosFuncionárioseDiretores. Planilhasp/DepósitosdosDelegadosSindicaise1%dasRegionais. Depósitosp/AssessoresTécnicosRegionais–ConvêniocomentreFetaepeEmater. Cotação/Agendamento/alteração,compraepgto.depassagensaéreas. RenovaçãodeSegurosdeVidaemgrupo,PredialedosVeículos. Assinaturaerenovaçõesderevistas,jornaiselivrosjurídicos. RelatóriosdeViagensdosFunc./DiretoreseAssessores. Controledeticketderefeiçãop/Funcionários,DiretoreseAssessores. Apuraçãodasvendasmensaisdebebidaserefeições,feitasporPaulonobar. 38
  38. 38. Plano de Saúde dos Func./Diretores (Inclusão, Alteração, Exclusão e cálculo p/ desc. em folhadepgto.). Apuração de valoresdas dívidasdos Strs., mediante relatórios/Boletins de Caixas mensais e ouBalancetesdoStrs.p/cálculosenegociaçãocomaFetaep. Operações bancárias: Saques em dinheiro no Bco. do Brasil Ag. Curitiba, Transferências entre contas, Depósitos diversos, Pgtos. de Duplicatas, Conciliações bancárias, Aplicações c/ a Gerência do Banco do Brasil, Conciliação das Aplicações das c/c. do Banco do Brasil, Depósitos/pgtos. em outros bancos, Pgto. de Funcionários através do arquivo do Programa Caixa Programado – CEF. e Envio de Repasses via remessa de arquivoao Bco. p/ dep. em c/c. dosStrs. Fornecimento de Boletins de Caixa p/ conferência e assinaturas do Presidente, Tesoureiro e ConselhoFiscal. Créditodevaletransportesp/funcionários. RelatórioDemonstrativodocomportamentoFinanceiroMensaldaFetaep. ListadeSindicatosematrasoc/aFetaephámaisde6meses. Compras:MateriaisdeEscritório,Informática,etc. LiberaçãodalistadosStrs.p/fazeremaContabilidademensalmentenaFetaep. Cálculo das Mensalidades dos Aposentados, digitação e conferência do relatório da CONTAG, digitação das Mensalidades e Confederativas, no Sistema Pro-Federação, para distribuiçãodapartedos10DelegadosRegionais,e1%p/asRegionais. Confecção de uma planilha com valoresde pagamentos das mensalidades sociais (5%), para orecolhimentodovalorde1%paraaContag. Transmissãodosarquivosp/Contagviainternetparagerarboletosdovalorde1%. ArquivodoConvênioSenareBoletinsdeCaixa. Controle de Veículos: Anotação de nomes dos motoristas, horários de saída e chegada, Kms.edestinoemplanilha. Auxílioatelefonista. 39
  39. 39. O departamento de contabilidade conta com o diretor res- ponsável Jairo Correa de Almeida e com o diretor adjunto Sr. AdemirMueller,comoContadorSérgioLuizBernerteosauxi- liares Contábeis Marcos Roberto Lemos, Rodrigo Ferraz Bor- satto e Leila Ferreira Prates Sumyk, contando também com o auxíliodofuncionárioGilmardaMattaMedeiros. Conferência de Boletins de Caixa através de notas e/ou comprovantes de receita e despesa dos SindicatoscentralizadosnaFETAEP; Conferênciadomovimentobancáriospelaconciliaçãobancáriasatravésdosextratosbancários; Arquivodedocumentos(BoletinsdeCaixa); Codificação e Digitação de Boletins Caixa, para aqueles que ainda não possuem o Programa CaixaW; DigitaçãodeImpostodeRendaPessoaJurídica–DIPJ; Orientações aos Funcionários para Confecção de Boletins de Caixa, dentro do Sistema de Contabilidade Sindical com relação a Unificação do Plano de Contas Nacional para Entidades Sindicais; Elaboração de Cursos e/ou Encontros aos Funcionários e Diretores de STRs. Com relação ao departamento contábil (boletins de caixa, legislação trabalhista, orientações sindicais, prazos e validades), Preenchimentos de Formulários junto a: Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho, MinistériosdaPrevidênciaSocial,CaixaEconômicaFederaleoutros; Atendimento, por telefone, de informações contábeis e financeiras aos STRs centralizados na Fetaep; Levantamentode Dívidasdos STRs junto à Fetaep parapagamentos dos 5%(4% paraa FETAEP e 1% paraaCONTAG)e10%(tesourariadaFetaep); Elaboração de Auditorias, quando solicitados pela Comissão de Ética das Regionais, nos STRs. em questõesfinanceiras; Temos até a presente data um total de 145 balanços encerrados correspondentes ao exercício de 2013eenviadosaosSTTR´s; 10sindicatosmandaramdocumentaçãodeanosanteriores;
  40. 40. ImpressãodeEtiquetas(correspondênciasaosSTRs.); Serviçosdemotoristaparaprotocolardocumentos; Serviçosparadespacharcorrespondências; Auxilionoatendimentodotelefone; Serviçosparaeventosereuniões. ArquivodoConvênioSenareBoletinsdeCaixa. Alguns sindicatos estão parados em nosso departamento por falta de documentos necessários paraofechamentodobalançoouporestarememsituaçãoirregularcomaFetaep; Responsável pelo RH da Fetaep; e confecção de Folha de Pagamentos dos funcionários da Fetaep, EncargosSociaisdecorrentesdafolha; Preenchimento de formulários junto ao Ministério do Trabalho, tais como: RAIS, CAGED, ACI e outros; AssessoriaaoDepartamentodeArrecadaçãoeFinanceirodaFetaep.
  41. 41. ADEMIR Mueller Presidente MÁRIO Plefk 1º Vice-presidente JOSÉ CARLOS Castilho 2º Vice-presidente MARIA MARUCHA Szydlovski Vettorazzi 3º Vice-presidente ARISTEU ELIAS Ribeiro Secretário Geral MARCOS JUNIOR Brambilla 1º Secretário SILVANA MARIA de Oliveira 2º Secretário JAIRO Correa de Almeida Tesoureiro Geral PAULO ROBERTO Sanitá 1º Tesoureiro MERCEDES Panassol Demore 2º Tesoureiro APARECIDO Calegari CLAUDINEI Scatambulli BENEDITO ROBERTO Pinto CLEUSINETE MARCIA Prates Novaes IVONE FRANCISCA de Souza HELENA Bigaton ANDREA APARECIDA de Oliveira MARCIO JOSÉ Serenini VERA LUCIA Lemes Gomes JANDIRA de Fátima Luizão AVELINO Zoche MARLI CATARINA Vieira Carvalho da Rocha APARECIDO Leva SÉRGIO MALAQUIA de Souza SUELI Mieres Pavan RODRIGO Dechan EFETIVOS:EFETIVOS:EFETIVOS: SUPLENTES:SUPLENTES:SUPLENTES: CONSELHO FISCAL:CONSELHO FISCAL:CONSELHO FISCAL: EFETIVOS:EFETIVOS:EFETIVOS: SUPLENTES:SUPLENTES:SUPLENTES: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ
  42. 42. FuncionáriosdaFETAEP
  43. 43. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ Avenida Silva Jardim, 775 - Rebouças - Curitiba - PR Telefone: (41) 3322-8711 - Fax: (41) 3222-1788 www.fetaep.org.br - fetaep@fetaep.org.br

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