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Jornal da FETAEP - Edição 90 - Maio de 2011

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Jornal da FETAEP - Edição 90 - Maio de 2011

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Jornal da FETAEP - Edição 90 - Maio de 2011

  1. 1. Envelopamento autorizado. Pode ser aberto pela ETC Edição 90 | Maio 2011 Filiada àInformativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do ParanáGrito da Terra 2011Governo anunciou diminuição nas taxas de jurose a garantia de preço mínimo para AFAlém disso, somente para as linhas de crédito do Pronaf (Plano Safra 2011 /2012) governo liberou R$ 16 bilhões 4Grito mobilizou 5 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais. 4Após entrega da pauta, Broch conversa com imprensa. Ao fundo, Ademir Mueller presidente da Fetaep.Ao longo de dois dias (17 e 18), mais de cinco mil pesso- ta nos resultados do GTB, tanto que partiu da própria 4Capacitação dos assalariados da área canavieira emas participaram de diversos atos e caminhadas da 17° presidente a criação de uma comissão permanente outras atividades econômicas devido à mecanizaçãoedição do Grito da Terra Brasil, realizado pela Contag e que vai se reunir a cada dois meses para negociar os da lavoura.pelas 27 Federações de Trabalhadores Rurais (Fetags) pontos que não avançaram”, disse. 4Mais rigor no cumprimento da legislação trabalhis-– dentre elas a Fetaep. No dia 18 de maio, em audi- ta, além da contratação de mais auditores fiscais doência com a executiva da Contag e com os dirigentes Os diretores da Fetaep Mário Plefk, Jairo Correa, Mar- Trabalho.sindicais das Fetags, a presidente da República, Dilma cos Brambilla, Mercedes Demore, José Carlos Castilho 4 Mudança no Código Florestal, de acordo com as pro-Rousseff, anunciou o atendimento às reivindicações e Marucha Vettorazzi também participaram das ações postas da Contag, em benefício da agricultura familiardo Movimento Sindical afirmando que o governo foi e mobilizações em torno do Grito da Terra. como resultado das constantes negociações ocorridasalém da proposta da Contag em muitas áreas e que as na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.respostas aos 185 itens da pauta foram frutos de um Principais conquistas:intenso trabalho do governo com a Confederação, por Com informações da Agência Contag.meio de 41 reuniões e 17 audiências com ministros. 4R$ 16 bilhões para o Plano Safra, porém com a pro- messa de que o volume de recursos poderá ser am-O presidente da Fetaep, Ademir Mueller, disse que pliado em 2012. DEstaquEs fEtaEpDilma abriu um importante canal de diálogo com o 4Implantação da Superintendência da HabitaçãoMovimento Sindical e determinou que, a cada dois me- Rural. Diretoria da Fetaep:ses, representantes da Contag e do governo se reúnam 4Antecipação de recursos para o assentamento de 20 suplentes e efetivos + pág. 4 e 5para verificar quais pontos estão caminhando de acor- mil famílias.do com o esperado. “Ela quer acompanhar de perto 4A taxa de juros mínima ao ano será de 0,5%, en-as negociações e também ser informada à respeito de quanto a máxima ficará em 2%. Novo piso estadual já está em vigênciatodas as possíveis dificuldades”, contou Mueller. 4Para a compra de terras disponibilizou R$ 530 mi- + pág. 7 lhões, com a liberação de R$ 270 milhões em junhoO presidente da Contag, Alberto Broch, considerou o e mais R$ 260 milhões em julho. Grito da Terra 2011 foi encerrado comresultado positivo e também disse que o diálogo com o 4Liberação de R$ 30 milhões que estavam represados grandes avanços + pág. 8governo amadureceu muito. “Isso tem implicação dire- no crédito fundiário.
  2. 2. 4Agenda fEtaEp 4Editorial fEtaEpMarço 17º Grito da Terra BrasilDia ações participantes Novamente concretizamos a realização de mais um Grito da 02 Reunião do FETI em Curitiba. Mercedes Demore Terra Brasil: a 17º edição. O Paraná, que mais uma vez se fez 03 Reunião com o Coletivo da 3ª Idade, na Fetaep. Mercedes Demore e Mário Plefk presente com grande representatividade, levou uma comitiva03 e 04 Mobilização da Contag em torno do Código Florestal. Jairo Correa com 250 trabalhadores e trabalhadoras rurais que, junto aos04 e 05 Encontro da 3ª Idade da Regional Sul, em Santa Catarina. Mercedes Demore 5 mil participantes, gritaram por melhores condições. Imagens: Assessoria de Imprensa FETAEP Seminário Centro Sul em Florianópolis - Negociação e pers-04 e 05 Mário Plefk pectivas da próxima safra de fumo. Em nível nacional, o GT Brasil tem se concretizado a cada ano Marcos Brambilla e Ana Paula Conter como o maior instrumento de luta do Movimento Sindical dos 09 Reunião coletivo da Juventude Rural do Cedraf. Lara últimos tempos. Ao longo da história, as 16 edições anteriores 09 Reunião da Câmara Setorial de Mulheres – Cedraf. Mercedes Demore do GTB renderam importantes conquistas para os trabalha- 10 Reunião do Cedraf, em Curitiba. Mário Plefk dores rurais, como a criação e o aumento sucessivo dos re- Reunião com representante da empresa Caramuru, visando 10 contratação de matéria-prima para biodiesel. Ademir Mueller e Mário Plefk cursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultu- 10 a Mobilização no Congresso Nacional para a votação do Código ra Familiar (Pronaf); a desapropriação de áreas para a reforma Jairo Correa 12 Florestal. agrária que já beneficiaram mais de centenas de milhares de 11 Reunião sobre Programa de Habitação do governo do Estado. Aristeu Ribeiro e Jairo Correa famílias; a concessão de benefícios previdenciários rurais re- Ademir Mueller, Mercedes Demore presados no INSS e a melhoria das condições de trabalho dos 11 Posse diretoria do STTR da Lapa. e Marcos Brambilla assalariados rurais, entre outros benefícios. Além desses, a11 e 12 Reunião com a cooperativa Copacol sobre DAP Jurídica Mário Plefk e José Carlos Castilho manifestação se transformou em um instrumento fundamen- 12 Fórum Técnico do Pronaf. Ademir Mueller e Mário Plefk tal para a implementação do Projeto Alternativo de Desenvol- 13 Reunião do Conselho Fiscal da CTB, em Brasília. Ademir Mueller vimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS). 16 Negociação da pauta do Grito da Terra Brasil, em Brasília. Ademir Mueller e Marcos Brambilla17 e 18 Grito da Terra Brasil – negociações com ministérios, Câmara Diretoria executiva A pauta do GTB 2011 era ampla e reuniu reivindicações das dos Deputados e Senado Federal. mais variadas áreas, sendo as principais relativas à políti- 19 Comemoração alusiva aos 55 anos de Extensão Rural no Paraná. Mário Plefk ca agrícola (assistência técnica e crédito), à reforma agrária Solenidade de Posse do Superintendente Regional do Traba- 20 Ademir Mueller e Jairo Correa (desapropriação de terras, criação e manutenção de assenta- lho e Emprego no Estado do Paraná. mentos, desburocratização e mais recursos do crédito fundiá- 21 11º Encontro Municipal da Mulher Rural . Mercedes Demore rio), às questões salariais (cumprimento e ampliação das leis 23 Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Marcos Brambilla e Paulo Macedo trabalhistas) e às políticas sociais (saúde, previdência, educa- Início dos debates sobre Plano Nacional de Educação - PNE 23 Ademir Mueller e Mariléia Tonietto ção e assistência social). A mobilização também defendeu os 2011/2020. 24 Reunião da Regional Sul, em Santa Catarina. Ademir Mueller e Mercedes Demore interesses das mulheres trabalhadoras rurais, da juventude Divulgar Inscrição do Segurado Especial na Previdência Aristeu Ribeiro, Marucha Vettorazzi, rural e da população idosa do campo. 25 Social. Milton Preseziniuk, Luciana Polizeli. 25 Ademir Mueller, Aristeu Ribeiro e Como resultado, podemos dizer que fomos muito bem recebi- Dia Estadual de Conscientização sobre Hanseníase. Mercedes Demore dos pelos ministros e representantes da cúpula do governo e Ademir Mueller, Marcos Brambilla saímos satisfeitos com os resultados conquistados nesse pri- 25 Evento Programa Nacional de Crédito Fundiário, Emater. e Ana Paula Conter Lara meiro Grito da Terra com a presidente Dilma. Nesta edição, 25 Encontro de Cooperativismo em Ibaiti. Mário Plefk reservamos duas páginas sobre o GTB. 26 a Ademir Mueller, Mariléia Tonietto Oficina de autoformação da Enfoc. 27 e Paula Shirata 27 Encontro sobre Previdência em Itapejara do Oeste. Aristeu Ribeiro e Marucha Vettorazzi. Boa leitura, 27 Encontro em Campo Mourão da Regional 5. Mário Plefk Apresentação do Programa de Desenvolvimento da Região do Ademir Mueller - Presidente da Fetaep 27 Arenito Caiuá do Banco do Brasil e do Governo Federal, em Ademir Mueller e Marcos Maciel Paranavaí. 28 Encontro Regional de Mulheres Trabalhadoras Rurais em Cantagalo. Mercedes Demore e Marucha Vettorazzi 4Expediente29 e 30 Reunião do Conselho Fiscal da Contag, em Brasília. Ademir Mueller 30 Reunião com Posto de Convênio INSS e STTRs da Regional 10. Aristeu Ribeiro e Milton Preseziniuk INFORMATIvO DA FEDERAçãO DOS TRABAlhADORES NA AGRICulTuRA DO ESTADO DO PARANá 30 Formação Político Sindical para CEMTRA. Comissão de Mulheres Av. Silva Jardim, 775 – Rebouças – Curitiba (PR) – Fone: (41) 3322-8711 Seminário Nacional de Debate sobre Desenvolvimento Terri- Marcos Brambilla, Mário Plefk e Presidente: Ademir Mueller; vice-presidente: Mário Pléfk; Secretário: Aristeu Ribeiro;30 a 1º torial, em Brasília. Elieder Borges Tesoureiro: Jairo Corrêa de Almeida; Coordenadora de mulheres: Mercedes Panassol; Coordenador de jovens: Marcos Brambilla. Encontro para Construção da Pauta do Paraná pra Marcha 31 Comissão de Mulheres das Margaridas. Jornalista responsável: Renata Souza - 5703 SRTE/PR - e-mail: imprensa@fetaep.org.br Assembleia Geral de Constituição da Cooperativa Habitacio- Projeto gráfico e diagramação: Eduardo Rozende - RDO Brasil - (41) 3338-7054 31 Ademir Mueller e Aristeu Ribeiro Impressão: Gráfica Capital | Tiragem: 5 mil exemplares | Apoio: Senar-PR nal Rural do Paraná, na Fetaep. 2 FETAEP
  3. 3. 4Notas fEtaEpEncontro da Terceira Idade No dia 13 de maio, o secretário geral da Fe- taep e diretor de Habitação Rural, AristeuAconteceu em Florianópolis o 1º Encontro da Ribeiro, esteve em São Jorge do Ivaí paraTerceira Idade da Regional Sul, nos dias 04 e vistoriar o andamento das obras do Progra-05 de maio. Representantes da 3ª idade das ma Nacional de Habitação Rural, na região.10 regiões da Fetaep participaram do encon- Dentre as construções, a Fetaep destaca atro sob a coordenação da diretora de Políticas residência ao lado, que já está em fase deSociais, Mercedes Demore. Segundo ela, en- acabamento. Segundo Ribeiro, a casa temtre os temas debatidos estavam a organiza- 59 m² e foi construída em aproximadamenteção da 3ª idade na Regional Sul, as propostas cinco meses.do Grito da Terra, as problemáticas envolven-do o crédito consignado e o Fundo Nacional Atividades em Astorgado Idoso. Um dia antes do Encontro, o grupoparanaense se reuniu em Curitiba, na sede O STTR de Astorga, em parceria com ada Fetaep, para ajustar os discursos e plane- Fetaep e com o Senar, tem realizado umajar as ações de eventos no Paraná, em 2011. série de cursos de artesanato desde o final do ano passado. Desde então, as mulheresCasa em São Jorge do Ivaí do município já aprenderam a fa- zer arte com palha de milho, com a fibra de bananeira e taboa, e com o bambu. O último curso foi realizado em abril e reuniu 12 mulheres.Casa em São Jorge do Ivaí. Bambu. Família investe na produção de cogumelos champignon e colhe bons resultados Jovem trabalhadora rural opta em permanecer na propriedade por acreditar no potencial da produção familiarJuanice Boszccz, de 22 anos, é uma jovem Assim que iniciaram, em 2004, a produ-trabalhadora rural de destaque. Desde ção da família Boszccz era repassada a umquando se entende por gente, ajuda sua atravessador – que embalava e efetuava a Imagem: Assembleia Legislativafamília na pequena propriedade situada distribuição. No entanto, há três anos de-em Contenda, no distrito de Pocinho, Re- senvolveram uma marca própria e agoragião Metropolitana de Curitiba. são os responsáveis pela comercialização. Além disso, depois que investiram em uma Há sete anos a família de Juanice resol- cozinha de agroindústria, é a própria fa-veu inovar e investir na produção e no mília que embala e efetua a entrega dosprocessamento de cogumelos champignon cogumelos ao comércio local. Pizzarias ede Paris. Atualmente, a área de produção feiras são os principais pontos de venda.familiar tem 150 m² - o suficiente paramanter duas estufas em atividade duran- “Aos poucos temos ingressado também noste o ano inteiro e uma produção anual de supermercados. Porém, a burocracia ainda é400 kg de cogumelos processados. “A cada grande e enfrentamos algumas dificuldades”,90 dias, em média, já estamos colhendo”, comenta. A jovem diz que gosta de participarconta a jovem. Além dela, o empreendi- das atividades do STTR de Contenda, principal-mento conta com a mão de obra de seus mente dos cursos de empreendedorismo reali-pais e de uma tia. zados em parceria com a Fetaep e com o Senar. 3 FETAEP
  4. 4. Conheça aqui a DireToria Da FeTaep: suplenTes e eFeTivosPresidente da Fetaep 1º vice-presidente 2º vice-presidente 3ª vice-presidenteAdemir Mueller Mário Plefk José Carlos Castilho Maria Marucha VettorazziReeleito para o 3º mandato como presiden- Iniciou sua vida sindical em 1969 com a Esta é a sua primeira gestão como diretor Marucha iniciou sua carreira como funcio-te da Fetaep, Ademir Mueller iniciou sua fundação do STTR de Jardim Alegre (Norte executivo da Fetaep, porém sua trajetória nária do STTR de Prudentópolis em 1976.atividade sindical em Astorga (Norte do Pa- do Paraná), quando assumiu o cargo de sindical iniciou em 1978, quando foi dele- Em 1983, ainda como funcionária, realizouraná), em 1968, como militante fundador e secretário geral. Em 1978 foi eleito pre- gado de base do STTR de Altônia. Passa- o primeiro evento em homenagem às mulhe-secretário geral. De 1986 a 1999 foi eleito sidente do Sindicato, permanecendo na dos quatro anos, foi um dos fundadores res do município. Três anos depois, Maruchapresidente do STTR. Durante esse período função até 1985. Na sequência, foi eleito do Sindicato de São Jorge do Patrocínio, passou a fazer parte da diretoria do Sindicato,passou a integrar a diretoria da Fetaep secretário geral da Fetaep e desde então assumindo o cargo de vice-presidente até coordenando as atividades do departamentocomo 1º secretário e de 1996 a 2003 assu- já passou por diversas áreas e cargos da 1985. Em 1989, foi eleito novamente como feminino. A partir de 1991 começou a tra-miu a vice-presidência por dois mandatos. Federação. No último mandato assumiu a vice-presidente e, poucos meses depois, balhar, informalmente, como suplente da representação de mulheres da Fetaep. E, emNas eleições seguintes, de 2003 a 2007, vice-presidência da entidade, permanecen- assumiu a presidência da entidade devido 2003, entrou para a diretoria da Fetaep comode 2007 a 2011 e de 2011 a 2015, Ademir do nesse cargo nesta gestão que iniciou em ao afastamento do antigo presidente. Em conselheira fiscal. Nesse mesmo ano, assu-Mueller foi eleito presidente da Fetaep. 2011. 2003, ele ingressou na diretoria da Fetaep miu a delegacia da Região 08, permanecendo como suplente do Conselho Fiscal e tam- até 2011. Nas eleições de 2007, Marucha as-Metas: “Dar continuidade ao excelente Metas: “Pretendo elevar ainda mais o co- bém assumiu a delegacia da Região 03. Na sumiu o cargo de 2ª vice-presidente e agora,trabalho que já vem sendo feito pela fetaep nhecimento e a capacitação dos dirigentes gestão seguinte foi suplente da direção e em 2011, passou a ser a 3ª vice-presidente ee colocar em prática as deliberações do 1º sindicais da base. Além disso, pretendo atualmente faz parte da diretoria executiva. integrante da diretoria executiva.Congresso Estadual dos Trabalhadores e trabalhar em prol de uma maior aproxima-Trabalhadoras Rurais, além de lutar por ção dos Sindicatos da base com a Fetaep”. Metas: “Priorizar o diálogo com as lideran- Metas: “Levar a experiência que tive atuan-uma nova forma de pensar o Movimento ças da base e com os assessores regionais na do na base para dentro das Políticas Sociais.Sindical”. Área de atuação: Nesta gestão, Plekf as- busca por melhores ações na área agrícola, Semeando o presente, pretendo propor um sumirá as Políticas de Formação e Organi- sempre em parceria com cooperativas, asso- repensar do passado buscando colher bonsDiretorias: Além de presidente, Mueller zação Sindical e de Ética. ciações e com os Territórios da Cidadania”. frutos no futuro”.também é diretor de Comunicação e dePolíticas Institucionais e Internacionais e Área de atuação: José Carlos será respon- Área de atuação: Políticas Sociais, abrangen-diretor adjunto em todas as outras áreas sável pela Política Agrícola da Fetaep. do as atividades voltadas à previdência social,de atuação da Fetaep. à saúde e ao trabalho infantil. 2ª Secretária da Fetaep Conselho Fiscal Conselho Fiscal 2° Suplente Silvana Maria de Oliveira Avelino Zoche Aparecido Leva Claudinei Scatambulli Presidente do STTR Presidente do STTR Presidente do STTR Presidente do STTR de Sapopema de Pato Branco de Paraíso do Norte de Guapirama 1º Tesoureiro da Fetaep Conselho Fiscal 1° Suplente 3º Suplente 4ª Suplente Paulo Roberto Sanitá Marli CatarinaV. C. Aparecido Calegari Benedito Roberto Pinto Cleusinete M. Prates Presidente do STTR da Rocha Presidente do STTR Presidente do STTR Novaes Presidente deTamboara Presidente do STTR de Colorado de Lapa do STTR de Ubiratã deTijucas do Sul 4 FETAEP
  5. 5. DireToria exeCuTiva aGora é ComposTa por oiTo DireToresSecretário Geral 1º Secretário Tesoureiro Geral 2ª TesoureiraAristeu Ribeiro Marcos Junior Brambilla Jairo Correia de Almeida Mercedes Panassol DemoreAristeu Ribeiro foi sócio fundador do STTR Apesar da pouca idade, já em 2004, Mar- Jairo Correa foi presidente do STTR de Mercedes Demore foi a primeira mulher ade Medianeira em 1970 e em 1975 já era cos Brambilla assumiu a coordenação de Ubiratã (Noroeste do Paraná) entre os anos assumir um cargo na diretoria executiva dadelegado sindical da Fetaep. Em 1983, en- jovens rurais do STTR de Capitão Leônidas de 1985 a 1990. Na sequência, assumiu Federação e a encarar o desafio na luta pelatrou para a diretoria do Sindicato como se- Marques. No ano seguinte, em 2005, pas- a tesouraria da entidade – permanecendo igualdade de gênero. Em 2007, foi eleita co-cretário geral e três anos depois assumiu a sou a fazer parte da diretoria do Sindicato no cargo até março 1998, quando iniciou ordenadora estadual de Mulheres e desdepresidência da entidade. Foi presidente até e assumiu a coordenação de Jovens da sua história na Fetaep como 1º tesoureiro. então está à frente das políticas de 3ª idade,2007, quando passou a fazer parte da di- Regional 02 da Fetaep. Em 2006, foi eleito De 1999 a 2003, foi eleito secretário geral de educação e de mulheres. Sua trajetóriaretoria executiva da Federação. De 1997 a o 1º coordenador estadual de Jovens da da Federação. Daí para frente assumiu a sindical iniciou em 1989, com seu ingresso2007, Ribeiro também atuou como delega- Federação e em 2007 passou a integrar tesouraria geral da entidade – cargo que como tesoureira do STTR de Indianópolisdo sindical da Região 02 e de 2007 a 2011 a diretoria executiva da entidade. Desde permanecerá até 2015. (Noroeste do Paraná). De 2003 a 2004, foifoi diretor das Políticas de Meio Ambiente, então, vem se dedicando em busca de um presidente do Sindicato e, por 10 anos, foiPrevidência e Habitação Rural, além de se- espaço maior para a juventude rural deba- Metas: “Lutar por políticas públicas e qua- coordenadora de mulheres da Regional 03.cretário geral da Fetaep. ter políticas públicas. lidade de vida dos trabalhadores e traba- lhadoras rurais”. Metas: “Meu desafio até 2015 é lutar cadaMetas: “Superar as dificuldades e as buro- Metas: “Criar meios para que os trabalha- vez mais pela inclusão da mulher no Mo-cracias em torno da habitação rural para dores desenvolvam seus projetos de vida no Área de atuação: Além de tesoureiro, Jai- vimento Sindical e pela valorização dosque os trabalhadores rurais concretizem o campo, além de possibilitar a permanência ro Correa também assumirá as Políticas trabalhadores e trabalhadoras rurais da 3ªsonho de uma moradia digna”. da juventude no campo para, de fato, con- de Assalariados e as de Finanças e Admi- idade”. cretizar a sucessão rural. Pretendo concen- nistração.Área de atuação: Aristeu assume a direto- trar esforços para proporcionar uma vida Área de atuação: Juntamente com a co-ria de Habitação Rural. digna àqueles que vivem no campo”. ordenação estadual de Mulheres, Mercedes Demore também será responsável pelos Área de atuação: Além de coordenação de encaminhamentos das Políticas da Terceira Jovens, Brambilla acumulará a Política de Idade e das Sociais, voltadas à educação no Agrárias. campo. 5ª Suplente 7ª Suplente 9ª Suplente 1º Suplente Ivone Francisca de Souza AndreaA. de Oliveira Vera Lúcia Lemes Gomes Conselho Fiscal Secretária Geral do STTR Secretária Geral do STTR Tesoureira do STTR Sérgio Malaquia de Souza de Colorado da Lapa de Ortigueira Presidente do STTR de Peabiru 6ª Suplente 8º Suplente 10ª Suplente 2ª Suplente 3º Suplente Helena Bigaton Márcio José Serenini Jandira de Fátima Luizão Conselho Fiscal Conselho Fiscal Secretária Geral do STTR Presidente do STTR Presidente do STTR Sueli Mieres Pavan Rodrigo Dechan de Santa Izabel do Oeste de SãoTomé de Loanda Secretária Geral do STTR Secretário Geral do de Missal STTR de Faxinal 5 FETAEP
  6. 6. Contag selecionou monitores que vão articular nosEstados o programa Territórios da CidadaniaApós a avaliação de currículos de todo o Brasil, a dos monitores será o de dar suporte técnico para a ações - No Paraná, a atuação se dará em partes. Ini-Contag já selecionou os monitores que vão atuar elaboração de projetos dentro dos Territórios, além cialmente, com o apoio da Fetaep e da Contag, seránas esferas estaduais e federal com o Projeto Al- de inserir o movimento sindical nas discussões po- realizado um levantamento das ações dos STTRsternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e líticas. junto aos Territórios. “Na sequência, faremos umSolidário (PADRSS) dentro dos Territórios da Ci- diagnóstico de quais medidas cada região necessitadadania. O paranaense escolhido foi Elieder Apa- Para o coordenador estadual da Juventude e di- para, depois, ajudarmos na elaboração de projetosrecido Borges, natural de Quatiguá, e morador de retor de Políticas Agrárias, Marcos Brambilla, a que realmente melhorem a qualidade de vida dasCarlópolis – Norte Pioneiro. Contag está apostando no sucesso do projeto na pessoas que dependem das ações territoriais”, in- melhoria efetiva do Indíce de Desenvolvimento Hu- forma Elieder.Já como monitor representante do Paraná nos Ter- mano (IDH) dos municípios mais carentes - onderitórios da Cidadania, ele e o diretor da área de Po- as políticas públicas não chegam. “A sucessão ru- Já a partir do dia 30 de maio, a Fetaep e a Contaglíticas Agrárias, Marcos Brambilla, participaram da ral nestes locais – onde não há grandes possibi- passarão por algumas regiões do Estado com o Semi-1ª oficina preparatória em Brasília, de 25 a 29 de lidades de trabalho e renda – precisa ser tratada nário Nacional do Desenvolvimento Territorial. Apósabril. Na ocasião, a Contag apresentou aos novos como um problema social uma vez que envolve a a realização do Seminário, a Fetaep reunirá em suascontratados o trabalho a ser desenvolvido, assim continuidade de uma atividade econômica funda- instalações, nos dias 12 e 13 de julho, dirigentes sin-como desafios e objetivos. Segundo Elieder, o papel mental: agricultura”, pondera Brambilla. dicais de todos os 74 municípios que fazem parte dos territórios da cidadania. O objetivo do encontro, que também contará com a participação da Contag, seráJornadas Temáticas inserir os dirigentes dentro das perspectivas e dos ob-Após as tratativas iniciais para a implementação Atualmente o Paraná possui quatro Territó- jetivos do Movimento Sindical no projeto.do projeto, serão realizadas Jornadas Temáticas rios da Cidadania: Norte Pioneiro, Cantuqui- riguaçu, Paraná Centro e Vale do Ribeira, que minicurrículo - Além de ser trabalhador rural,da Regional Sul. Nos meses de setembro, outubro juntos englobam 74 municípios que possuem Elieder Aparecido Borges já participou de algunse novembro, 25 representantes de cada Estado um baixo Índice de Desenvolvimento Huma- cursos de formação de agentes de desenvolvimen-estarão reunidos em São José, Santa Catarina, no (IDH). Na Fetaep, uma equipe de monito- to territorial oferecidos pela Fetaep, em 2005 e empara a apresentação dos resultados das Federa- 2006. Outro fato que pesou para a sua escolha foições. As discussões serão divididas em quatro ramento e acompanhamento da execução do ter acompanhado de perto a criação do territórioeixos: desenvolvimento territorial com sucessão projeto foi instaurada sendo composta pelos do Norte Pioneiro. “Também tenho participado derural; educação no campo e políticas públicas; departamentos: Financeiro, Formação e Orga- algumas reuniões da Regional 07 e das ações dopolíticas públicas para as mulheres trabalhado- nização Sindical, Mulheres, Agrícola, Juven- STTR de Carlópolis”, conta Borges - demonstrandoras rurais; e organização da produção. tude e Previdência. ser um conhecedor da realidade do meio rural.Representante da juventude conselheiros por melhores condições de trabalho prepará-los para a devida atuação nos espaços de que possibilitem ao jovem a permanência no meio discussão de políticas públicas para o campo.rural no CEDRAF é da Fetaep Crédito da foto: Suelen Bueno rural”, garante. Segundo ele, o espaço dentro do Cedraf - maior Conselho que debate as principais Câmara Setorial - Além do assento, o coletivo tam-No dia 09 de maio, o coordenador estadual de Jo- políticas do Paraná voltadas à agricultura familiar bém conseguiu a criação de uma Câmara Setorialvens da Fetaep, Marcos Brambilla, foi eleito pelo - era uma meta almejada há muitos anos pela ju- da Juventude – que vai discutir as políticas e osColetivo da Juventude Rural – integrado pelas ventude paranaense. projetos que passarão pelo Conselho. “Será umaprincipais entidades ligadas à agricultura - re- instância de apoio e de suporte”, acrescenta.presentante jovem titular no Conselho Estadual Coletivo - A criação do Coletivo foi uma cobran-de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar ça de Brambilla durante o 1º Salão da Juventude(Cedraf). Brambilla foi indicado por unanimidade Rural, realizado no ano passado. Desde então, osde votos e está consciente da responsabilidade que integrantes têm se reunido para levantar algumastem em suas mãos. questões necessárias para fortalecer a participação dos jovens nos locais de debates, a exemplo do Ce-Brambilla ficou feliz com a credibilidade deposita- draf. “O Coletivo continuará atuando e se reunindoda nele e sabe que tem muito trabalho pela frente. constantemente, pois terá o papel de subsidiar o“Tenho certeza de que, com o apoio do Coletivo da conselheiro jovem”, informa. O instituto Emater,Juventude Rural do Cedraf e da Câmera Seto- a Seab e o MDA estão participando como apoia-rial, vou lutar de igual para igual com os demais dores, orientando os membros do Coletivo visando 6 FETAEP
  7. 7. Novo piso estadual já está em vigênciaO governador Beto Richa sancionou, no dia 1º de maio, os novos valores do piso aprovado pela Assembleia Legislativa do ParanáO piso estadual paranaense foi reajustado em 6,9%. para regulamentar o salário de categorias profissionais que não têm convenção nem acordo coletivo deA Lei 16.807 foi sancionada pelo governador do Esta- trabalho. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos),do, Beto Richa, no dia 1º de maio, em Curitiba. Des- o salário mínimo do Paraná deverá beneficiar 1,3 milhão de trabalhadores.de então, as quatro faixas salariais do Paraná variamde R$ 708,14 a R$ 817,78 (confira a tabela ao lado). Faixas salariaisOs valores foram negociados em reuniões com repre- Trabalhadores Empregados nas Atividades Agropecuárias, Florestais e da Pesca, corres-sentantes do governo estadual, dos trabalhadores e Grupo I R$ 708,74 pondentes ao Grande Grupo Ocupacional 6 da Classificação Brasileira de Ocupações.do empresariado. Segundo o governador Beto Richa, Trabalhadores de Serviços Administrativos, Trabalhadores Empregados em Serviços, Ven- dedores do Comércio e Lojas e Mercados e Trabalhadores de Reparação e Manutenção,o governo conseguiu conciliar os interesses da classe Grupo II R$ 736,00 correspondentes aos Grandes Grupos Ocupacionais 4, 5 e 9 da Classificação Brasileiratrabalhadora com os da classe patronal. de Ocupações. Trabalhadores da Produção de Bens e Serviços Industriais, correspondentes aos Grandes III R$ 763,26 Grupos Ocupacionais 7 e 8 da Classificação Brasileira de Ocupações. O piso salarial paranaense é o maior Técnicos de Nível Médio, correspondentes ao Grande Grupo 3 da Classificação Brasileira do Brasil e serve principalmente IV R$ 817,78 de Ocupações. STF garante a de Inconstitucionalidade (ADI) 4432 – em que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, SC – as duas primeiras fixando pisos salariais no Estado do Rio de Janeiro e a terceira em legitimidade Serviços e Turismo (CNC) impugnava a Lei 16.470/2010 referente aos pisos salariais do Santa Catarina. Para o presidente da Fetaep, Ademir Mueller, a decisão vem fortalecer ainda do piso Paraná. Segundo o assessor jurídico da Fetaep, Carlos Buck, a decisão, mesmo tendo sido des- mais a prática e a obrigatoriedade da aplicação do piso estadual. estadual tinada à CNC, beneficia todos os trabalhadores paranaenses uma vez que abre o precedente fa- ADI 3.749 - Decisão semelhante deverá ser to- vorável para as demais atividades econômicas. mada pelo Supremo com relação à ADI 3.749 Medida do Supremo Sem contar que, continua ele, a medida acaba movida pela Confederação da Agricultura e Tribunal Federal beneficia trabalhadores de vez com a falácia patronal de que a Lei do Pecuária do Brasil (CNA) em 2006 que tam- piso estadual é inconstitucional. bém questiona a legitimidade da Lei Estadual e acaba de vez com a falácia patronal de 15.118, do piso estadual. Até o momento, dois que a Lei é inconstitucional Ao decidir pela improcedência da ADI, o relator, pareceres já são favoráveis à validade da Lei: ministro Dias Toffoli, baseou-se em decisões se- um da Advocacia da União e outro da Procu-O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou im- melhantes tomadas pela Suprema Corte no jul- radoria Geral da República. Ambos afirmam aprocedente, no dia 28 de abril, a Ação Direta gamento das ADIs 4375/RJ, 4391/RJ, e 4364/ improcedência do pedido.Criada Frente parlamentar denador por unanimidade e apresentou um tex- da infraestrutura pública no campo; a revisão de to com os principais desafios para o segmento. regulamentos ao acesso a terra, entre outros.da agricultura Familiar A frente recebeu a adesão de 223 deputados.O deputado federal Assis do Couto foi Código Florestal – O Deputado Assis represen-reeleito coordenador por unanimidade Entre os pontos destacados pelo parlamentar ta a agricultura familiar na Câmara Conciliatória está encontrar um equilíbrio entre os produ- do Código Florestal, criada pelo presidente Marco tores agrícolas e as questões ambientais, além Maia para buscar consenso em pontos polêmicos da criação de uma Lei Nacional de incentivo às e tornar possível a votação em plenário. “Preci- cooperativas de agricultura familiar, entre ou- samos garantir que a lei ambiental reconheça a tros. “É necessário criar uma política forte de in- agricultura familiar de forma como está definida centivo à sucessão na agricultura familiar. Para na Lei n. 11.326/2006 (Lei da Agricultura Fami- isso, temos que qualificar os jovens e assegurar liar). Não se trata apenas de uma questão técnica, a continuidade na produção”, destacou. mas também do reconhecimento político do setorFoi criada em março uma Frente Parlamentar que produz alimentos com respeito aos recursosda Agricultura Familiar para unir os diversos Também faz parte do grupo de discussão da Fren- naturais”, salientou Assis.setores que atuam em sua defesa. O deputado te Parlamentar: trabalhar pela garantia do respei-federal Assis do Couto (PT-PR) foi reeleito coor- to e cidadania dos agricultores; buscar melhoria Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Assis do Couto 7 FETAEP
  8. 8. Grito da Terra 2011 foi encerrado com grandes avançosMinistros destacam as mobilizaçõesOs ministros do Desenvolvimento Carvalho transmitiu o descontenta-Agrário (MDA), Afonso Florence, e da mento da presidente com o fato doSecretaria Geral da Presidência da Sistema Único ainda não estar emRepública, Gilberto Carvalho, com- funcionamento. Carvalho tambémpareceram ao evento de encerramen- anunciou que o governo vai olharto do Grito da Terra Brasil, no dia 18 com carinho para a questão do en-de maio, para anunciar o resultado dividamento agrícola. “Vamos achardas negociações do movimento sindi- uma saída para essa dívida que eucal do campo com o governo federal. sei que maltrata e preocupa a cabe-Para eles, além da disponibilização ça de todas as famílias agricultoras”,de crédito para a agricultura familiar, promete. Outra política que avançououtras políticas avançaram como a nesse ano foi a de habitação rural.questão do Sistema Único de Atenção O ministro Gilberto Carvalho assu- Ademir Mueller, presidente da Fetaep, participou da audiência com a presidente Dilma.à Sanidade Agropecuária (Suasa), da miu que ficou escandalizado com ashabitação rural e da articulação do exigências que o governo impõe porgoverno brasileiro junto à Organiza- meio da Caixa Econômico Federalção das Nações Unidas (ONU) para o para os brasileiros realizarem o so-estabelecimento do Ano Internacio- nho da casa própria.nal da Agricultura Familiar. “O GT foi um sucesso, porém nemO ministro do MDA informou que a tudo foi discutido. Alguns pontos fo-presidente Dilma Rousseff determi- ram encaminhados para discussõesnou a implantação imediata do Su- futuras”, pondera Ademir Mueller,asa, enquanto o ministro Gilberto presidente da Fetaep.Entrega da pauta a senadora Paraná.Gleisi Hoffmann Demais ações: -Mueller também participou da audiência com a presidente Dilma - O presidente da Fetaep, Ademir Rousseff (Foto acima). Mueller, participou da audiência da Contag com o Ministério da Fa- - Os deputados federais da bancada zenda. No encontro foram discuti- paranaense receberam a pauta do das as dívidas da agricultura fami- Grito da Terra pelas mãos dos dire- liar e a liberação de mais recursos tores da Fetaep Marcos Brambilla, financeiros, somando ao todo R$ José Carlos Castilho e Jairo Correa. 25 bilhões. Com informações da Agência Contag Duas semanas antes do Grito, presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maio, esteve na Contag recebendo as demandas dos dirigentes sindicais. 8 FETAEP

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