Jornal da FETAEP edição 101 - junho de 2012

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FETAEP Jornal da FETAEP - Edição 101 - Junho de 2012

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Jornal da FETAEP edição 101 - junho de 2012

  1. 1. Envelopamento autorizado. Pode ser aberto pela ETC Edição 101 | Junho 2012 Filiada àInformativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do ParanáAssembleia ordinária da Fetaep aprovaprestação de contas de 2011Atas das assembleias anteriores realizadas nos dias 29 de fevereiroe 1º de março também foram aprovadasA abertura da assembleia de prestação de contas contou com a presença do Plenária aprovou a prestação de contas de 2011 e das atas das assembleiaspresidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche. anteriores realizadas nos dias 29 de fevereiro e 1º de março de 2012.A assembleia geral da Fetaep, realizada nos te da Companhia de Habitação do Paranádias 28 e 29 de junho, reuniu 110 dirigentes (Cohapar), Mounir Chaowiche, e do diretor DEstaques fetaepsindicais e outros delegados representantes dos de programa de obras da Cohapar, Lucia-Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras no Valério Machado, além dos diretores daRurais do Paraná, filiados à Fetaep, que juntos Fetaep – Ademir Mueller, Mário Plefk, Jairo Fetaep informa como pode colaboraraprovaram a prestação de contas de 2011 e as Correa, Marcuha Vettorazzi, Mercedes De- com as eleições + pág. 4atas das assembleias anteriores realizadas nos more, Aristeu Ribeiro, Marcos Brambilla edias 29 de fevereiro e 1º de março de 2012. Os José Carlos Castilho. Durante a saudaçãodirigentes também receberam o relatório de ati- inicial, o presidente da Federação ressaltou Fetaep divulga relação da votaçãovidades de 2011 com todas as informações re- a importância da leitura do relatório de ati- de deputados sobre a PEC doferentes às ações realizadas pelas secretarias vidades, “que se configura em um grande Trabalho Escravo + pág. 5e departamentos da Federação durante o ano resumo das ações desempenhadas pelas se-passado. Do total de participantes, 71 Sindi- cretarias e reflete a excelente administraçãocatos estavam em dia e em condições de votar. que se confirma com a apresentação dos re- sultados concretos”, destaca Ademir Mueller. ■ Cohapar anuncia ampliação da par-A abertura da assembleia de prestação de ceria com a Fetaep + pág. 7contas contou com a presença do presiden- Continua na página 7.
  2. 2. 4Agenda | FETAEP 4Editorial FETAEPJunho Prestação de contas Imagens: Assessoria de Imprensa FETAEP Dia 01 Ações Seminário Regional de PAA e PNAE na Fetaep. Participantes José Carlos Castilho e Ademir Mueller 2011 é aprovada 01 2º Encontro da Juventude Rural de Cantagalo. Marcos Brambilla 02 Lançamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário, em Assaí. Marcos Brambilla 05 Assembleia do STTR de Santa Helena. Aristeu Ribeiro 05 Reunião do Conselho Fiscal da CTB, em São Paulo. Ademir Mueller 06 Reunião no MDA sobre o Salão da Juventude Rural. Marcos Brambilla e Ana Paula Conter 06 Reunião na Regional 06 no STTR de Catanduvas sobre o estatuto padrão. Mário Plefk 06 Reunião da mesa diretora do Conselho Estadual de Saúde. Marucha Vettorazzi 06 Reunião sobre eleições municipais, na Fetaep. Ademir Mueller 09 XIX Encontro Regional de Jovens de São Jorge do Oeste. Marcos Brambilla Reunião da plenária sobre o Pacto de Erradicação do Trabalho Escravo, na 11 Jairo Correa e Clodoaldo Gazola Procuradoria do Trabalho. Assembleia geral do STTR de São Jorge do Patrocínio e entrega de escrituras do 11 José Carlos Castilho e Marcos Brambilla PNCF. 11 Reunião sobre habitação com a gerência da Caixa Econômica, em Curitiba. Ademir Mueller e Aristeu Ribeiro 12 Reunião sobre Proagro no Ministério da Agricultura. Jairo Correa e Paulo Macedo Reunião com a Regional 06 no STTR de Arapongas para discutir o estatuto 12 Ademir Mueller e Mário Plefk padrão. Mercedes Demore, Marucha Vettorazzi e Ademir 12 a 15 Plenária da 3ª Idade, em Brasília. Mueller 13 Conselho fiscal do Senar. Jairo Correa 13 Reunião na Regional 05 no STTR de Campo Mourão sobre o estatuto padrão. Mário Plefk e Clodoaldo Gazola Mais uma vez realizamos, como tradicionalmente 14 Reunião com o desembargador Cássio Colombo na Fetaep. Ademir Mueller acontece na metade do ano, a nossa assembleia 14 e 15 Seminário Sindicalismo Livre e Forte da CFT, em Curitiba. Ademir Mueller, Jairo Correa, Marcos Brambilla e José Carlos Castilho ordinária de prestação de contas que reúne toda 15 Inauguração da sede do STTR de Godoy Moreira. Mário Plefk a base do Movimento Sindical dos Trabalhadores 15 Reunião com o CREA, na Fetaep. José Carlos Castilho e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) do Paraná, filia- 15 Assembleia do STTR de Ubiratã. Aristeu Ribeiro dos à Fetaep. É com muita satisfação que apre- 17 e 18 Reunião do Conselho Fiscal da Contag. Ademir Mueller sentamos - a quem realmente é de direito – todo 18 e 19 Reunião do Conselho Fiscal do Senar. Jairo Correa 18 a 21 10º Encontro de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos. José Carlos Castilho o trabalho desenvolvido pela Fetaep ao longo de 20 Reunião e assembleia geral do STTR de Grandes Rios. Marcos Brambilla um ano de trabalho. Ficamos satisfeitos quando 20 Encontro sobre Habitação Rural, em Bom Jesus do Sul. Aristeu Ribeiro conseguimos cumprir com o nosso dever e, mais 20 Reunião da mesa diretora do Conselho Estadual de Saúde. Marucha Vettorazzi ainda, quando recebemos o depósito de confiança 22 Reunião com a Conab. José Carlos Castilho Entrega de máquinas retroescavadeiras pelo ministro Pepe Vargas, em Nova da nossa base ao aprovar a gestão de 2011, assim 22 Marcos Brambilla Laranjeiras e Santo Antonio da Platina. como a prestação de contas. 22 Entrega de títulos do PNCF, em Nova Laranjeiras. Marcos Brambilla 22 Reunião do Conselho Estadual de Saúde. Marucha Vettorazzi As assembleias da Fetaep têm se consagrado como um 25 e 26 Oficina de autoformação da Enfoc, na Fetaep. Educandos da Enfoc regional amplo espaço de debates entre os dirigentes da base e 25 Inauguração da nova sede da Cresol em Medianeira. Aristeu Ribeiro Lançamento da participação do Banco do Brasil no Minha Casa Minha Vida e a diretoria executiva da Federação. É nesta ocasião que 25 Ademir Mueller e Luciana Polizeli credenciamento da Fetaep. as nossas secretarias – de Agrícola, Agrárias, Assala- 27 Reunião da diretoria geral da Fetaep. Diretores e delegados riados, Juventude, Meio Ambiente, Formação e Organi- 28 e 29 Assembleia geral da Fetaep de prestação de contas de 2011. Diretores zação Sindical, Mulheres, 3ª Idade, Habitação, Saúde e 29 40º aniversário do Iapar. Ademir Mueller Reunião no STTR do Litoral contra a assembleia de criação do Sintraf, em Previdência Social – apresentam um breve relato de to- 30 Diretores Paranaguá. das as ações desenvolvidas durante o exercício anterior. Sem contar que é desse momento que surgem, por parte dos participantes, novas demandas para a realização 4Expediente de encontros, seminários e cursos para a capacitação e formação dos dirigentes. INFORMATIvO DA FEDERAçãO DOS TRABAlhADORES Deixo aqui, em nome da diretoria, meus agradeci- NA AGRICulTuRA DO ESTADO DO PARANá mentos aos participantes dessa assembleia. Deixo Av. Silva Jardim, 775 – Rebouças – Curitiba (PR) – Fone: (41) 3322-8711 aqui também o compromisso em seguirmos neste Presidente: Ademir Mueller; Vice-presidente: Mário Pléfk; 2º Vice-presidente: José Carlos caminho, sempre primando por uma gestão de- Castilho; 3º Vice-presidente: Maria Marucha Vettorazzi; Secretário: Aristeu Ribeiro; mocrática e transparente, conforme deliberou o 1º Tesoureiro: Jairo Corrêa de Almeida; Coordenadora de mulheres: Mercedes Panassol; Congresso Estadual dos Trabalhadores e Traba- Coordenador de jovens: Marcos Brambilla. lhadoras Rurais do Paraná. A nossa meta é seguir atuando em busca de um MSTTR sólido e forte. Jornalista responsável: Renata Souza - 5703 SRTE/PR - e-mail: imprensa@fetaep.org.br Projeto gráfico e diagramação: RDO Brasil - (41) 3338-7054 Impressão: Gráfica AJIR | Tiragem: 5 mil exemplares | Apoio: Senar-PR Ademir Muller Presidente da Fetaep 2 FETAEP
  3. 3. 4Notas FETAEPEducação no campo abordados, o grupo discutiu a situação da dengue no Paraná e o lançamen- to do Plano Estadual de Saúde 2012. Nova sede em Godoy MoreiraDe 28 de maio a 1º de junho, a Feta-ep participou do 2º Fórum Mundialde Educação Profissional e Tecnoló- O ST TR de Godoy Moreira inaugu-gica, que discutiu a Democratização, rou, no dia 15 de junho, as instala-Emancipação e Sustentabilidade. Os ções da nova sede. A assembleia dedebates foram divididos em três ei- inauguração contou com a presençaxos temáticos, sendo eles: Educação, do vice-presidente da Fetaep e se-Universalização e Democratização; cretário de Formação e OrganizaçãoEducação, Trabalho e Emancipação; Sindical, Mário Plef k, do prefeitoe por fim, Educação, Tecnologia e Primis de Oliveira, de alguns vere-Sustentabilidade. O Paraná foi re- adores, além de dirigentes sindicaispresentado pela secretária de Educa- da região. Segundo Plefk, a sede foição no Campo da Fetaep, Mercedes muito bem planejada e a sua cons-Demore; pelo diretor do Sindicato trução serve de exemplo para outrosdos Trabalhadores e Trabalhadoras Sindicatos, uma vez que foi constru-Rurais de Ortigueira, Zenilton Ortiz; ída com poucos recursos. “Deixamospela funcionária do STTR de Pruden- aqui os nossos parabéns à presiden-tópolis, Fernanda Puretz; e pela co- te do Sindicato, Maria de Lourdes deordenadora da Casa Familiar Rural Souza”, diz. O terreno onde a novade Altônia, Maria Aparecida de Oli- sede foi construída foi uma doaçãoveira. “Com a nossa participação, foi da prefeitura.possível perceber que estamos mui-to mais avançados em educação nocampo do que outros países”, consta- Habitação Rural – Banco do Brasiltou Demore. Em reunião realizada no dia 25 de junho, a Fetaep foi informada pelo gerente de agronegócios do Banco doSaúde Brasil, Pablo da Silva Ricoldy, e peloA mesa diretora do Conselho Estadu- analista, Luciano Soligo, que a insti-al de Saúde esteve reunida no dia 06 tuição financeira também passará ade junho em Curitiba. A Fetaep foi re- financiar a habitação rural. Segundopresentada pela secretária de Políticas eles, a notícia será dada de forma ofi-Sociais, Marucha Vettorazzi, que é a 2ª cial no lançamento nacional do Planotesoureira do Conselho. Segundo ela, a Safra 2012/2013, porém já solicita-reunião debateu os encaminhamentos ram ao presidente da Fetaep, Ademire despachos oriundos de vários municí- Mueller, e ao secretário de Finançaspios do Estado em torno da saúde públi- e Administração, Jairo Correa, todaca do Paraná. Nesse encontro também a documentação necessária parafoi elaborada a pauta para a reunião tornar a Fetaep e a Cooperativa Ha-entre os 72 conselheiros, que aconte- bitacional Rural parceiras do Bancoceu no dia 22 de junho. Entre os temas nesta nova empreitada. 3 FETAEP
  4. 4. Fetaep informa à sua base como colaborarcom as eleições municipais 2012A Fetaep realizou, no dia 06 de junho, em Curitiba,encontro com dirigentes sindicais referente às eleiçõesmunicipais 2012 para discutir, aprofundar e propormedidas de apoio às campanhas, bem como analisaras estratégias de contribuição da Fetaep para a vitó-ria dos candidatos que atuam em prol dos trabalha-dores e trabalhadoras rurais e STTR´s. A reunião foicoordenada pelo presidente, Ademir Mueller, e contoucom o respaldo do assessor jurídico João Batista To-ledo, que sanou os principais questionamentos porparte dos 14 participantes oriundos das regionais 02,04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10. Os secretários da Fetaep,Jairo Correa, José Carlos Castilho, Mercedes Demoree Marucha Vettorazzi, também estiveram presentes.Segundo Mueller, o principal objetivo da Fetaep ao pro-por a realização desse encontro foi elencar o que podeser feito durante o período eleitoral sem ferir a legislaçãoe sem prejudicar o Movimento Sindical dos Trabalha-dores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e nem os can-didatos. Na ocasião, foi reafirmado que o MSTTR nãopode ajudar com dinheiro. “No entanto, outras formasde apoio poderão ser concretizadas”, comentou Mueller. O principal objetivo da Fetaep ao propor a realização desse encontro foi elencar o que pode ser feito durante o período eleitoralConfira abaixo: sem ferir a legislação e sem prejudicar o Movimento Sindical.- Os diretores e assessores da Fetaep poderão partici-par de programas de rádio regionais, conscientizando - Produzir material de divulgação genérico que falemsua base da importância de se eleger trabalhadores da atuação e do trabalho realizado pelo Movimento Nova Sede da Cresolrurais e dirigentes sindicais para melhor representá- Sindical como um todo (Fetaep, STTR´s e Contag). Nes--los. Tais participações poderão se dar pessoalmente te material, o candidato poderia acoplar e/ou anexar em Medianeiraou então por meio de entrevistas realizadas por tele- seu santinho;fone; - Gravar um vídeo a ser apresentado em reuni-- Quando solicitada pelo candidato, a Fetaep também ões fechadas quando não houver a possibilida-poderá enviar - via e-mail, CD ou pen-drive - gravações de de participação de algum dirigente da Fetaep.feitas pelos diretores e assessores por meio da “Voz da O vídeo poderá ser enviado via CD/DVD ou entãoFetaep”, que poderão ser disponibilizadas em progra- pen-drive;mas locais de rádio ou então em carros de som; - Assinar cartas de apoio ao Sindicato e ao candidato;- Os diretores também se comprometem em participar,quando devidamente convocados, de assembleias e - Gravar uma mensagem de vídeo genérica que possareuniões regionais com os associados visando enalte- servir para todos os candidatos lembrando da impor-cer o trabalho do dirigente candidato e do Sindicato; tância das bandeiras de luta e as conquistas do Movi- mento Sindical até os dias atuais. A referida gravação O secretário de Habitação da Fetaep, Aristeu Ribei-- Participar de eventos políticos regionais ou poderá ser feita na própria Fetaep ou pela regional du- ro, participou da solenidade de inauguração da novamunicipais; rante as visitas locais dos diretores. ■ sede da Cresol em Medianeira no dia 25 de junho. 4 FETAEP
  5. 5. Transparência: Fetaep divulga relação de deputados quevotaram contra e a favor da PEC do Trabalho Escravo Os ruralistas querem que a definição sobre o crime, prevista no Artigo 149 do Código Penal, seja revista. Derrotados, devem aumentar a pressão por altera- ções. Apesar das críticas dos opositores, a definição atual é considerada adequada não só pelas autorida- des envolvidas no combate à prática, incluindo audi- tores e procuradores, como também pela sociedade civil. Nos últimos dias, representantes da Organiza- ção das Nações Unidas (ONU) e da Organização In- ternacional do Trabalho (OIT) declararam apoio nãoA Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 de propriedades em que for flagrado trabalho es- só à PEC, como também à legislação atual e declara-foi aprovada por 360 votos em segundo turno cravo e seu encaminhamento para reforma agrá- ram que o Brasil é modelo em repressão ao trabalhona Câmara dos Deputados na noite do dia 22 de ria ou uso social. escravo. ■maio. Do total de 513 integrantes da Câmara, 29votaram contra e 25 se abstiveram. Eram neces- Os deputados ligados à Frente Parlamentar da Fonte: www.trabalhoescravo.org.brsários 308 votos favoráveis para a PEC do Tra- Agricultura, que formam a bancada ruralista,balho Escravo avançar. A vitória foi comemorada chegaram a tentar esvaziar o plenário para evitarcom os parlamentares cantando o Hino Nacional. o quórum necessário e, assim, derrotar a medida,O texto agora volta para o Senado por ter sofri- mas não conseguiram. Apesar de publicamente sedo uma alteração para inclusão de propriedades posicionarem em favor da lei, os ruralistas fize- TRF4 concede saláriourbanas na votação em primeiro turno, realizada ram ressalvas durante todo o tempo e insistiramem 2004. Todos os partidos declararam apoio à em cobrar mudanças na definição sobre escravi- maternidade para boia-friamedida. A referida medida determina o confisco dão contemporânea. ¨Mulher recorreu à corte após ter direito negado emConfira a relação abaixo e saiba quem é favorável e quem é primeira instância por insuficiência de documentação.¨contrário às lutas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais A 6ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) PARTIDO VOTO PSC concedeu, na última semana de maio, salário-mater- DEM Edmar Arruda Sim nidade a uma trabalhadora rural do Paraná, boia-fria, Abelardo Lupion a Não Nelson Padovani Não com base apenas em prova testemunhal. Luiz Carlos Setim Não Ratinho Junior Sim PMDB Takayama Ausente Conforme o relator da decisão, o desembargador fe- André Zacharow Não PSD deral João Batista Pinto Silveira, quando se trata de Hermes Parcianello Sim Eduardo Sciarra Não trabalhadora rural deve-se considerar a informalidade João Arruda Sim Reinhold Stephanes Sim com que é exercida a profissão, devendo ser abrandada Odílio Balbinotti Sim PSDB a exigência de prova material. Osmar Serraglio Sim Alfredo Kaefer Ausente PP Fernando Francischini Sim De acordo com Silveira, “se assim não fosse feito, a Cida Borghetti Sim Luiz Nishimori Sim Justiça acabaria por negar o benefício respectivo a to- Dilceu Sperafico Ausente PT das aquelas pessoas que, embora realmente tivessem Nelson Meurer Não André Vargas Sim trabalhado em terras de terceiros, não dispusessem PPS Angelo Vanhoni Sim de documentos suficientes, o que seria uma grave in- Rubens Bueno Sim Assis do Couto Sim justiça”. A segurada recorreu ao tribunal após ter seu Sandro Alex Sim Dr. Rosinha Sim pedido de salário-maternidade negado em primeira PR Zeca Dirceu Sim instância, sob o argumento de que não teria apresen- Giacobo Ausente PTB tado documentação suficiente para comprovar sua Luciano Castro Sim Alex Canziani Sim condição de boia-fria, mas apenas testemunhas. ■ PSB PV Leopoldo Meyer Sim Rosane Ferreira Sim Fonte: TRF4 5 FETAEP
  6. 6. Conselho Fiscal dá parecer favorávelàs finanças da Fetaep Após a prestação de contas detalha- da realizada pelo departamento de Finanças, o Conselho Fiscal da Fe- taep – composto por Aparecido Leva, Avelino Zoche e Marli da Rocha – deu parecer favorável à administração da Federação que, segundo os inte- grantes do conselho, se encontra na mais perfeita ordem. Na sequência, a diretoria sanou algumas dúvidas da plenária, que em seguida aprovou as finanças do exercício de 2011 por unanimidade dos votos. O presidente da Fetaep, Ademir Mueller, agradeceu a confiança depositada nesta gestão. ■Reunião da diretoria geralUm dia antes da realização da assem- ta por 26 dirigentes – se reuniram para reunião foi dirigida pelo presidente Ade-bleia da Fetaep, 27 de junho, todos os a seleção dos assuntos prioritários a se- mir Mueller, que elencou as sugestõesintegrantes da diretoria geral – compos- rem abordados durante a assembleia. A dos diretores. ■ 6 FETAEP
  7. 7. Durante assembleia, Cohapar anuncia quepretende ampliar parceria com a FetaepO presidente da Cohapar elogiou a Fetaep e disse que tanto ele como o “O resgate das 250 unidades do antigo PSH representa apenas o pontapé inicial de uma parceria que deverá ser estendida”,governador Beto Richa estão satisfeitos com a atual parceria. comenta o diretor de programa de obras da Cohapar, Luciano Valério Machado.O presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, ções precárias de moradia que muitos ainda trução de 250 casas do antigo Programa Socialdurante sua participação na abertura da as- vivem”, disse. de Habitação (PSH). “Estamos surpresos com asembleia de prestação de contas da Fetaep, qualidade dos projetos oriundos da Fetaep, as-anunciou que o governo do Estado pretende Mounir aproveitou para agradecer a confiança de- sim como com a responsabilidade com que vo-convidar a Federação para participar também positada no governador Beto Richa – que, segundo cês lidam com cada um deles”, elogiou Mounir.dos projetos municipais relacionadas à habi- ele, desde o início do governo tem tido a visão detação. Segundo ele, a Fetaep possui uma boa que para manter o trabalhador no campo, é preci- O diretor de programa de obras da Cohapar,organização por meio dos Sindicatos dos Tra- so fixá-lo com uma moradia digna e de qualidade. Luciano Valério Machado, disse que o resgatebalhadores e Trabalhadoras Rurais nos muni- dessas 250 unidades representa apenas o pon-cípios e, com certeza, terá muito a contribuir. O presidente da Cohapar também elogiou a Fe- tapé inicial de uma parceria que deverá ser es-“Queremos ampliar a nossa parceria para que, taep e disse que tanto ele como o governador tendida. “Ao todo, o nosso convênio abrange milem pouco tempo, possamos retirar cada vez Beto Richa estão satisfeitos com a atual parce- unidades, ficando 750 casas para novas deman-mais o pequeno e médio agricultor das condi- ria com a Federação, que vai resgatar a cons- das”, comentou. ■Rápidas da Assembleia 4Onze Sindicatos receberam os contratos de Canal Facilitador de Crédito (CFC) do Banco do 4Os dirigentes também aprovaram a do- ação de R$ 100 mil à Cooharp – Coopera- Brasil (BB) devidamente assinados. A partir de tiva Habitacional do Paraná – vinculada à4 plenária aprovou o empréstimo à Contag A agora, os Sindicatos de Braganey, Prudentópo- Fetaep;no valor de R$ 1 milhão; lis, Corbélia, Anahy, Astorga, Capitão Leônidas Marques, São Miguel do Iguaçu, Pato Branco, 4Três novos Sindicatos receberam o certifica-4O 2° Salão Estadual da Juventude deverá Santa Izabel do Oeste, Ubiratã e São Jorge do Pa- do de filiação à Fetaep, sendo eles de Parana-ser remarcado em breve; trocínio passam a ser agentes financeiros do BB; guá, Guaratuba e Ivaí. 7 FETAEP
  8. 8. 1ª Plenária Nacional da 3ª Idade Encontros da 3ª Idade reúnem cercaFetaep foi representada por 14 delegados e delegadas de 300 trabalhadores rurais emda 3ª Idade Cantagalo e em Saudades do Iguaçu Encontro em Cantagalo – A secretária de Políticas Sociais, Marucha Vettorazzi, e a secretária de 3ª Idade, Mercedes Demore, estiveram representando a Fetaep durante os en- contros. Encontro em Saudades do Iguaçu – Palestra do assessor da Regional Sul, José Cadoná, sobre a autoestima da pessoa idosa. Nos dias 24 e 25 de maio, a Fetaep, em parceriaMais de 400 idosos de todo o país estiveram par- análise de conjuntura sobre o envelhecimento bra- com o Senar, realizou dois Encontros da 3ª Ida-ticipando em Brasília, entre os dias 13 e 15 de ju- sileiro, suas perspectivas e desafios com enfoque de, sendo um em Cantagalo e o outro em Sauda-nho, da 1ª. Plenária Nacional dos Trabalhadores e no meio rural. Temas como “Direitos e Políticas des do Iguaçu. Os eventos, que reuniram ao todoTrabalhadoras da Terceira Idade e Idosos Rurais. Públicas em prol do Envelhecimento Ativo e Sau- cerca de 300 trabalhadores rurais, foram organi-O Paraná, por meio da Fetaep, foi representado por dável no Brasil” e “Envelhecimento e os Desafios: zados pela secretaria de 3ª Idade da Federação,14 delegados que, junto aos demais, debateram Aposentadoria, Empréstimo Consignado, Violência em parceria com a de Políticas Sociais. As secre-questões específicas em torno do envelhecimento e Exploração” também estiveram em debate duran- tárias Mercedes Demore e Marucha Vettorazzida população rural. O objetivo foi avaliar e formu- te o evento. estiveram representando a Fetaep e o assessorlar propostas para uma atuação mais efetiva do José Cadoná a Regional Sul da Contag.Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalha- No último dia, 15 de junho, a plenária final reuniudoras Rurais (MSTTR). O processo de escolha dos todos os participantes para aprovar o Documento O objetivo dos Encontros foi ressaltar a impor-delegados e delegadas participantes ocorreu em Base, que será utilizado na construção da Agenda tância dos aposentados continuarem se interan-setembro de 2011 durante a plenária estadual. A do Envelhecimento Saudável no Brasil. O documen- do das ações dos Sindicatos dos Trabalhadoressecretária da 3ª Idade da Fetaep, Mercedes Demo- to aprovado trará recomendações ao governo federal e Trabalhadoras Rurais e também alertá-losre, e a da Políticas Sociais, Marucha Vettorazzi, de quais políticas públicas precisam ser criadas e quanto aos riscos do crédito consignado que,acompanharam os trabalhos e as discussões. aperfeiçoadas para promover de fato o envelheci- na maioria das vezes, compromete a renda do mento saudável e ativo no campo e na floresta. ■ trabalhador aposentado. Além disso, os eventosNo primeiro dia da plenária, o pós-doutor em Ci- também discutiram questões em torno da Previ-ências Sociais Vicente de Paula Faleiros fez uma Com informações da Contag dência Social e da Autoestima da pessoa idosa. ■ 8 FETAEP
  9. 9. Ministro da agricultura entrega 2° Encontro de Juventude reuniu 100 jovens em Cantagalotítulos de crédito fundiário atrabalhadores ruraisFetaep aproveitou a ocasião e entregou documento solicitando melhorias no PNCF “A coordenação de Jovens da Região 8 da Fetaep está de pa- rabéns no que diz respeito à organização dos jovens”, elogia Brambilla. Cerca de 100 jovens de Cantagalo participaram, no dia 1º de junho, do 2° Encontro da Juventude que discutiu a sucessão rural. O evento, realizado em parceria com o STTR de Cantagalo e com o Ema- ter, propiciou uma reflexão acerca das políticas pú- blicas que propiciam a permanência do jovem no campo, dentre elas o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e o Jovem Saber. “Ressaltamos a importância do PNCF como uma das alternativas para os jovens permanecerem nas propriedades e, consequentemente, consolidar aSecretário de Agrárias da Fetaep, Marcos Brambilla, entre- Jovem José Ricardo Antunes, 19, recebendo a escritura de sucessão”, salientou o secretário de Agrárias da Fe-gou ao ministro um documento com uma série de sugestões sua propriedade das mãos do ministro Pepe Vargas e do taep, Marcos Brambilla. Já com relação ao Jovemde melhorias para o PNCF. secretário de Agricultura, Norberto Ortigara, em nome das Saber, continua ele, o encontro enalteceu a necessi- 15 famílias. dade de valorizar o processo formativo da juventudeO ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), “Para a Fetaep foi uma alegria imensa comparti- como forma de organização. “Apenas dessa formaPepe Vargas, entregou no dia 22 de junho, em lhar desse importante momento da vida dos agri- teremos condições de ampliar os conhecimentos noNova Laranjeiras, 15 escrituras de terra do mu- cultores, que conquistaram um pedaço de terra que diz respeito às politicas públicas do municípionicípio de Grandes Rios (PR) do Programa Nacio- para trabalhar por meio do PNCF – que é uma voltadas à agricultura familiar e melhorá-las a par-nal de Crédito Fundiário (PNCF). Os beneficiados política de extrema importância para o fortaleci- tir da visão da juventude”, disse.foram levados pela Fetaep e, dentre eles, o jovem mento da agricultura familiar e, principalmente,José Ricardo Antunes, 19 anos, recebeu a docu- dos jovens do campo”, destacou Brambilla, que O sociólogo e assessor da Contag, Armando dosmentação das mãos do próprio ministro e do se- aproveitou a ocasião para entregar ao ministro Santos Neto, fez junto aos jovens uma análise refe-cretário da Agricultura, Norberto Ortigara. um documento com uma série de sugestões de rente às causas e consequências que o êxodo rural melhorias para o Programa. “Em nome dos Sin- gera na sociedade, relacionando as políticas públi-Segundo o secretário de Agrárias da Fetaep, Mar- dicatos e da Fetaep, tínhamos algumas contribui- cas disponíveis à agricultura familiar, em especialcos Brambilla, o grupo de beneficiados adquiriu ções relevantes para apresentar relacionadas aos para a juventude. Já a agrônoma do instituto Ema-105 hectares de terras por meio do PNCF, que jun- juros, prazos, enquadramento e também à renda”, ter, Verônica Libera Chiarello, falou sobre atividadestos valem mais de R$ 1 milhão; além de terem en- comentou o secretário de Agrárias. produtivas e a geração de trabalho e renda.caminhado projetos de financiamento pelo PronafA, ao valor total de R$ 322 mil. “Esses mesmos De acordo com ele, o ministro acolheu com respei- De acordo com Brambilla, a coordenação de Jovensagricultores, assim que tomarem posse de suas to as sugestões da Fetaep e garantiu que toda a da Região 8 da Fetaep está de parabéns no que dizterras, também darão entrada no programa de forma de colaboração com as políticas do governo respeito à organização. “Percebemos que eles estãoHabitação Rural, o que significa que terão acesso federal é bem-vinda. “A Federação é muito com- ansiosos por mais formação e para ter acesso aoa mais R$ 375 mil”, comenta. A cerimônia ocorreu prometida com o trabalho que desenvolve e vamos crédito fundiário com vistas à aquisição de terras”,durante a entrega de retroescavadeiras aos prefei- avaliar com bons olhos as sugestões trazidas ao afirma. Para ele, isso se deve à atuação do STTR dotos de 35 municípios dos Territórios da Cidadania nosso ministério de Desenvolvimento Agrário”, ga- município de Cantagalo, em especial do coordena-de Cantuquiriguaçu e Paraná Centro. rantiu Vargas. ■ dor de jovens Alexandre Leal dos Santos. ■ 9 FETAEP
  10. 10. 4Aconteceu Junho 2012Fetaep participa de debates embusca do trabalho decenteConselho Estadual do Trabalho discutiu saúde e segurança em Pato Branco que cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho”. Durante o evento, José Lúcio dos Santos, da Secre- taria Estadual da Saúde, apresentou dados sobre acidentes de trabalho no Paraná e o perfil desses acidentes nas regiões de Pato Branco e de Francisco Beltrão. Segundo levantamento da Secretaria Esta- dual de Saúde, o Paraná registra em média um aci- dente de trabalho a cada 15 minutos e quase uma morte por dia. Mais de 100 pessoas - entre representantes de en- tidades de empregadores, trabalhadores e do poder público dos municípios das regionais de Pato Bran- co e de Francisco Beltrão - participaram do evento. O seminário faz parte do calendário de reuniões descentralizadas do Conselho, que já realizou semi-“Cobramos uma maior dedicação por parte das prefeituras municipais para que as políticas públicas em prol da saúde nários nas cidades de Cascavel, Maringá, Londrinae da segurança cheguem efetivamente aos trabalhadores que precisam”, diz o secretário de Assalariados da Fetaep, e Pato Branco. Até final do ano estão previstos en-Jairo Correa. contros também em Ponta Grossa e Matinhos. ■Visando construir uma agenda concreta em busca o seminário serão encaminhadas aos órgãos compe- Com informações da Secretaria do Trabalhodo trabalho decente, o Conselho Estadual do Traba- tentes visando uma melhora nos serviços prestadoslho – do qual a Fetaep faz parte – realizou no dia 21 aos trabalhadores e trabalhadoras de uma maneirade junho em Pato Branco um seminário que debateu em geral”, pondera o secretário da Fetaep. VALORES DE REFERÊNCIApropostas de melhorias às condições de saúde e se-gurança dos trabalhadores paranaenses. O evento é Ana Lúcia Monteiro, da Organização Internacional DA MATÉRIA-PRIMA LEITEuma iniciativa da Secretaria de Estado do Trabalho, do Trabalho no Brasil, proferiu uma palestra sobre Matéria-prima Maio 2012 Junho 2012Emprego e Economia Solidária, em parceria com a segurança e saúde no trabalho, destacando as con- (Valores (Projeção)Organização Internacional do Trabalho no Brasil venções da OIT - 155, 167 e 187 - que estabelecem Finais)(OIT), a Superintendência Regional do Trabalho e um conjunto de medidas para melhorar as condi- Maiores Valores de referência (leite acima do padrão)Emprego e a Secretaria de Estado da Saúde. A Feta- ções de saúde, de serviços de saúde e de segurançaep foi representada pelo secretário de Assalariados, de trabalhadores no ambiente de trabalho. “O tra- Posto Propriedade 0,7871Jairo Correa, que na ocasião também representou a balho só pode ser decente se for seguro e saudável”,Central dos Trabalhadores no Brasil (CTB). disse Ana. Valores de Referência para o leite padrão Posto Propriedade 0,6844O intuito do seminário, segundo Correa, foi divul- Em seguida, Adir de Souza, da Fundação Jorgegar a pauta do trabalho decente pelo interior com Duprat Figueredo de Segurança e Medicina do Tra- Valores de Referência para o CONSELEITE IN62**enfoque no fortalecimento e na reorganização dos balho, destacou a base legal da segurança e da me- Posto Propriedade 0,6749 0,6699Conselhos Municipais de Trabalho. Além disso, foi dicina do trabalho. “O capítulo V do título II da Con-cobrada uma maior dedicação por parte das pre- solidação das Leis do Trabalho (CLT), artigo 200, Menores Valores de Referência (leite abaixo do padrão)feituras para que as políticas públicas em prol da diz que cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer Posto Propriedade 0,6222saúde e da segurança cheguem efetivamente onde disposições complementares às normas de que trataprecisam. “Todas as propostas levantadas durante este Capítulo e que o artigo 157, inciso I, da CLT, diz Fonte: Conseleite – Publicado em 19 de junho de 2012. 10 FETAEP
  11. 11. 4Aconteceu Junho 2012Aconteceu FetaepNo dia 13 de junho, a Fetaep participou do Encontro Regional dos Trabalhadores Rurais de Campo As novas instalações do STTR de Sulina foram inauguradas, no dia 23 de junho, com aMourão. Na ocasião, o vice-presidente e secretário de Formação e Organização Sindical, Mário presença do deputado federal Assis do Couto. As obras foram financiadas por uma EmendaPlefk, falou sobre o modelo padrão de estatuto sindical, o qual vem sendo disponibilizado pela Parlamentar do deputado em parceria com a prefeitura do município. A Fetaep foi represen-Fetaep. Já o assessor de Assalariados, Clodoaldo Gazola, falou sobre a legislação previdenciária tada por Avelino Zoche, presidente do STTR de Pato Branco e membro do Conselho Fiscal darelacionada aos trabalhadores rurais “boias-frias”. “O trabalhador rural volante ‘boia-fria’ não Federação. Em sua saudação, o deputado enalteceu as conquistas do Movimento Sindicalpode ser considerado contribuinte individual rural, tendo em vista que existe uma relação de dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Paraná por meio da atuação da Fetaep.emprego entre ele e o produtor rural que o contrata”, esclareceu Gazola.Participantes do seminário de Saúde e Segurança no Trabalho, realizado em Pato Branco no dia 21 de junho, pelo Conselho Estadual do Trabalho. O secretário de Assa-lariados, Jairo Correa, esteve representando a Fetaep e a Central dos Trabalhadores do Brasil.Encontro de Mulheres em Pitanga - Mais de mil mulheres trabalhadoras rurais pres-tigiaram o 2º Encontro Regional de Mulheres da Região 08, realizado em Pitanga, no dia26 de maio. A Fetaep foi representada pela coordenadora estadual de Mulheres, Mer-cedes Demore, pela secretária de Políticas Sociais, Marucha Vettorazzi e pelo assessorregional Marcos Maciel. Cada um deles falou, respectivamente, sobre a importância da Lançamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em Assaí, no diaatuação feminina dentro dos STTR´s, a Previdência Social e direitos adquiridos e sobre 02 de junho. O secretário de Políticas Agrárias, Marcos Brambilla, esteve repre-os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE). sentando a Fetaep. 11 FETAEP
  12. 12. 4Aconteceu Junho 2012Assembleia FetaepSecretários da Fetaep apresentam resultadosMário Plefk: secretário de Meio Ambiente, Formação Ademir Mueller: presidente da Fetaep, secretário de José Carlos Castilho: secretário de Agrícola.e Organização SindicalPolíticas Sociais Comunicação e Relações Institucionais e Internacionais.Marucha Vettorazzi: secretária de PrevidênciaSocial e Políticas Sociais. Jairo Correa: secretário de Finanças e Assalariados. Aristeu Ribeiro: secretário de Habitação.Marcos Brambilla: secretário de Juventude e Agrárias. Mercedes Demore: secretária de Mulheres, 3ª Idade e Educação do Campo. 12 FETAEP

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