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2º Fase em Direito Tributário –
Como estudar sozinho
PRIMEIRO PASSO – PLANEJAMENTO
– Determine o quanto você sabe da matér...
Primeira coisa, é bom saber que para ser aprovado, é necessária uma nota mínima de
6,0/10,0. Nisso, a nota é composta de d...
PRIMEIRO PASSO – PLANEJAMENTO
– Determine o quanto você sabe da matéria (Já viu uma parte? Já fez toda a disciplina na
fac...
chamamos Terra, e ainda tem o espelho de cada questão. Em relação às peças, dê uma olhada,
mas não perca muito tempo nelas...
Eis aqui meus dois códigos: o compilado Saraiva para usar mais na prova com o mais
importante da matéria, e o vade mecuum ...
(Como deve ficar por dentro)
Assim ficou então separado:
CIMA: Artigos usados em tributário do CPC; Toda a legislação espe...
segurança (“medida mais célere” – explicarei isso provavelmente em outro post, não vai caber
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Assim temos, d...
respostas de maneira eficaz e rápida (digo isso porque tive menos de 1h na minha prova pra
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TERCEIRO PASSO – COMO ESTUDAR AS PEÇAS E RESOLVER AS QUESTÕES.
Primeira coisa, é bom saber que para ser aprovado, é necess...
fundamento. Depois, basta conferir com o espelho (para quem se interessar nesta técnica, o livro
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A última dica é de NÃO ESTUDAR, EM HIPÓTESE ALGUMA, na véspera da prova.
Provavelmente nesta data, anterior ao exame, você...
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2º fase em direito tributário

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2º fase em direito tributário

  1. 1. 2º Fase em Direito Tributário – Como estudar sozinho PRIMEIRO PASSO – PLANEJAMENTO – Determine o quanto você sabe da matéria – Determine seu tempo até a data de realização do examei - Escolha um local para os estudos onde não haja interrupções SEGUNDO PASSO – BIBLIOGRAFIA & MARCAÇÃO DO CÓDIGO. Livros que usei e recomendo ao quadrado (também não estou sendo paga pra isso, os livros realmente são muito bons):  PARA AS PEÇAS: o livro da editora Rideel, do Maurício Carlos Pichiliani, ‘4Ps da OAB’PARA  AS QUESTÕES: livro do Wander Garcia, para a 2º fase, prática tributária(foto-2).  PARA A MATÉRIA/CONTEÚDO: “Manual de Direito Tributário” do Sérgio PintoMartins (foto-3).  PARA REVISAR: “Agora eu Passo”, com o professor Rafael Saldanha (busquem no facebook (foto-4). TERCEIRO PASSO – COMO ESTUDAR AS PEÇAS E RESOLVER AS QUESTÕES.
  2. 2. Primeira coisa, é bom saber que para ser aprovado, é necessária uma nota mínima de 6,0/10,0. Nisso, a nota é composta de dois elementos: a peça prático-profissional, que tem valor de 5,0 pts; quatro questões, que tem o peso total de 5,0 pts. QUARTO PASSO – PERTO DA PROVA vá confortável Eu costumo fazer pausas durante a prova NÃO ESTUDAR, EM HIPÓTESE ALGUMA, na véspera da prova. 2º Fase em Direito Tributário – Como estudar sozinho 26 de fevereiro de 2015Trabalho1º e 2º FASE, ADVOCACIA, DICAS, EXAME DE ORDEM,MARCAR CÓDIGO, OAB, SUCESSO, TRIBUTÁRIO, VADE MECUM Olá caros ouvintes da Rádio Marie, voltando novamente, a pedidos, com um post sobre as dicas da OAB de direito Tributário, aquelaaas dicas arrasadoras do sucesso e da aprovação absoluta. Para começar, feita a escolha em direito tributário, devo esclarecer: muita gente tem medo de iniciar os estudos para a 2º fase nesta área porque existe a falácia de que é uma disciplina mais difícil que as demais. NÃO SE ILUDA! Por ser menos escolhida, assim como seu “primo” o direito constitucional, a disciplina de tributário tem um conteúdo razoável, com um número de peças razoável, e mexe sempre diretamente com você. Como assim? Costumava dizer um professor meu: “Direito tributário é fácil porque mexe com você e principalmente com SEU BOLSO!”. Assim sendo, esta área do direito é de modo errôneo, geralmente incriminada como sendo“muito difícil”, “muito complicada”, “coisa de nerd”; mas na verdade, existe muito mais reprovação em disciplinas tais como direito administrativo e direito civil/penal (consideradas mais fáceis), de que em tributário ou constitucional. Para ter uma ideia, todas as pessoas que conheci que prestaram o exame da OAB em tributário ou constitucional foram aprovadas com notas excelentes (eu estimo uma média de 8,00). Portanto não tenha medo do direito tributário, ele é tão inofensivo como aquela aranhinha que tem no seu quarto, ou seu cachorrinho de estimação. Portanto, dito isso, aí vamos:
  3. 3. PRIMEIRO PASSO – PLANEJAMENTO – Determine o quanto você sabe da matéria (Já viu uma parte? Já fez toda a disciplina na faculdade? Na mesma posição que nossos políticos: não sabe de nada?). Guarde esta resposta num papelzinho. Faremos de conta aqui que você é totalmente leigo na matéria, que não sabe nem o que é tributo (caso você saiba um pouco de tributário, planeje seus estudos com o conteúdo que você não sabe, para poupar tempo). – Determine seu tempo até a data de realização do exame: quanto tempo? Para seguir o passo a passo levarei em consideração o tempo médio de preparação entre a primeira e a segunda fase, qual seja, um mês (mas sei que este tempo pode variar, portanto organize-se de acordo com seu tempo, dividindo em duas etapas seus estudos). – Agora fazendo uma recapitulação: não sabe nada da matéria + 1 mês até a prova. O planejamento para os estudos deverá então ser da seguinte forma: 02 semanas de estudo intensivo ANALISANDO MATÉRIA E PEÇAS + MARCAÇÃO DE CÓDIGO. As duas semanas anteriores ao exame, serão EXCLUSIVAMENTE PARA TREINAR PEÇAS E QUESTÕES EM CONDIÇÕES SIMILARES AO EXAME. -Escolha um local para os estudos onde não haja interrupções: sugiro bibliotecas públicas, porque geralmente em casa há possibilidade de interrupção do ritmo de estudos com os seguintes traumas: facebook, instagram, família, namorado, etc (Por mais que a gente diga que não). –OPCIONAL: eu gostava muito de estudar escutando música de concentração. Músicas neste gênero podem ser encontradas no Spotify. Meu maior motivo para estudar escutando música, é que a música faz com que eu não durma lendo a matéria, me fazendo justamente concentrar no conteúdo. SEGUNDO PASSO – BIBLIOGRAFIA & MARCAÇÃO DO CÓDIGO. Livros que usei e recomendo ao quadrado (também não estou sendo paga pra isso, os livros realmente são muito bons):  PARA AS PEÇAS: o livro da editora Rideel, do Maurício Carlos Pichiliani, ‘4Ps da OAB’, com capa roxa e branca (foto-1). DICA: resolver TODAS as peças, e ler TODO o texto deste livrinho. Não dói e não é tão grande assim. Seguindo as indicações do livro, é no mínimo nota 3,0 na peça, sobre 5,0 (lembrando que precisa de um 6,0 pra ser aprovado)!  PARA AS QUESTÕES: livro do Wander Garcia, para a 2º fase, prática tributária(foto-2). Não é muito bom em relação às peças, mas é essencial para fechar as questões da prova. Possui todas as questões que em algum momento caíram na OAB de tributário na face do planeta que
  4. 4. chamamos Terra, e ainda tem o espelho de cada questão. Em relação às peças, dê uma olhada, mas não perca muito tempo nelas, a não ser que seja pra conferir o espelho de correção.  PARA A MATÉRIA/CONTEÚDO: Em princípio, qualquer livro que tenha o termo “MANUAL” e as palavras “DIREITO” e “TRIBUTÁRIO” servem, mas eu pessoalmente usei o “Manual de Direito Tributário” do Sérgio Pinto Martins (foto-3). Ele normalmente é mestre em direito trabalhista, mas justamente por isso conseguiu ser bem raso e certeiro na matéria de tributário, sendo o livro ideal para quem já tem algumas bases e quer apenas revisar, ou pra quem nunca viu nada de tributário e quer começar do zero entendendo tudo. Isso pelo fato de que ele é bem simples, não trabalha muito em criação doutrinária, como ele costuma fazer mais em direito do trabalho.  PARA REVISAR: recomendo a revisão do “Agora eu Passo”, com o professor Rafael Saldanha (busquem no facebook); ele geralmente coloca no Youtube uma live stream de tira-dúvidas. É muito bom pra quem estuda sozinho, caso tenha alguma coisa incompreendida. O curso “Agora eu passo” é pago, salvo engano, mas a revisão é gratuita para quem entrar no facebook do professor. E pra quem quer fazer um curso em Fortaleza de direito tributário, recomendadíssimo também (não, tampouco estou sendo paga pra isso) (foto-4). Agora vamos ao mais difícil, que é marcar o código. Organizar seu vade mecuum é fundamental para poupar tempo, e encontrar as respostas eficazmente. É essencial organizar o código à medida que estiver estudando, pois a marcação é do estudante. Eu estou aqui explicando como fiz comigo, mas o mais importante é que a pessoa que vai prestar o exame se encontre rapidamente na sua marcação. Assim sendo, usei clipes pequenos de várias cores, e associei as cores dos clipes à marcação interna, dentro do próprio código. Tenham muitas opções de cores de clipe e canetas e evite usar esses marcadores de papel que chamam a atenção e desgrudam muito fácil do livro.
  5. 5. Eis aqui meus dois códigos: o compilado Saraiva para usar mais na prova com o mais importante da matéria, e o vade mecuum da Rideel completo com os recursos, novidades em leis e elementos não presentes na compilação Saraiva (foto). Em seguida podem ver que dividi em três setores meu código compilado(CIMA/BAIXO/LATERAL): cada área tem matéria específica. Do mesmo modo que do lado de fora, dentro a marcação vai seguir essa separação de área, de acordo com o clipe e a matéria. Por exemplo, IR (imposto de renda), coloquei um clipe na lateral (na parte de tributos) na cor preta, e dentro do código quando vi algum artigo ou lei referente à IR, eu pintei com lápis de cor preto e canetinha, SUBLINHANDO BEM O NOME DO IMPOSTO (e se não for um imposto, sublinhando bem o tópico do artigo)(fotos).
  6. 6. (Como deve ficar por dentro) Assim ficou então separado: CIMA: Artigos usados em tributário do CPC; Toda a legislação específica ou relativa à execução fiscal; tudo de decadência no direito tributário; tudo de prescrição no direito tributário. (São matérias muuuuuiiiito cobradas (menos o CPC), então as coloquei em cima pra achar mais rápido). Apenas clipes dourados e marca-páginas de papel: crie colunas com seu material. BAIXO: Todas as peças geralmente cobradas em direito tributário seguem uma ordem, e ai está A dica do sucesso, COLOQUE NA ORDEM DO PROCESSO TRIBUTÁRIO, ISTO É: Antes do lançamento (D+MS), após o lançamento (A + RI + CP), período de execução fiscal (EPE + ED)e medida cautelar (MC) (que geralmente é usada após a execução) (foto). No próximo parágrafo temos o nome das peças. Assim, na hora da prova você vai ver palavras chaves como por exemplo “Fulaninho já teve seus bens apreendidos na vara…”, aí você já sabe que é uma peça relativa à execução fiscal; ou ainda “fulaninho quer a medida mais célere, e ainda não foi executado”, então já se sabe que é antes da execução fiscal, e que é um mandado de
  7. 7. segurança (“medida mais célere” – explicarei isso provavelmente em outro post, não vai caber nesse hahaha). Assim temos, da esquerda para direita: Ação declaratória (D); Mandado de segurança – MS*(cuidado, ele pode ser usado antes ou depois do lançamento, vai depender do enunciado; como ele também é cabível antes do lançamento, é melhor colocar ele em 2º posição); Ação anulatória de crédito (A); Repetição de indébito (RI); Ação de consignação em pagamento (CP); Exceção de pré-executividade (EPE); Embargos (ED) e por fim, medida cautelar fiscal (MC) (foto).Cada número indica um momento do processo fiscal: 1) ANTES do lançamento do crédito tributário; 2) DEPOIS do lançamento do crédito tributário; 3)EXECUÇÃO do crédito e 4)Medida Cautelar (que deve ser colocada à parte). LATERAL: A lateral contém praticamente todo o direito material cobrado na prova da OAB, o que permite, se o código for bem marcado (e a pessoa se encontrar nele), achar TODAS as
  8. 8. respostas de maneira eficaz e rápida (digo isso porque tive menos de 1h na minha prova pra resolver as questões, e para minha grande surpresa, tirei a nota máxima em todas). Usei para separar os tributos do direito material um clipe diferente dos coloridos (na foto parece que os amarelos são dourados, mas não são), marcando o fim da matéria geral (legislação geral sobre impostos) dos tributos em espécies. Depois, para encontrar rapidamente os tributos, separei por competência (federal, estadual ou municipal), esegui a ordem dos incisos dos artigos da CF/88 relativos à estes tributos. Assim, ao estudar com o código, você também se acostuma e passa a decorar a ordem dos tributos, o que pode ser muito útil se tiver pouco tempo para resolver as questões. Seguem as fotos abaixo. (Percebi depois que o azul ficou meio ruim de enxergar, quem precisar envio a imagem novamente, basta me mandar mensagem) E pronto, sem muito mistério; use a mesma técnica para marcar os recursos no vade mecuum grande (da Rideel), e a legislação recente (foto), e faça no interior do código uma marcação de cores (de acordo com os clipes fora do código). As remissões às súmulas ou artigos ou leis são permitidas, mas cuidado PARA NÃO ESCREVER NADA FORA ISSO; justamente para evitar problemas, é bom levar dois códigos, tendo um de reserva caso o fiscal implique com outro. Traga sempre uma cópia do edital para se defender caso o fiscal não vá de bem com a sua cara também.
  9. 9. TERCEIRO PASSO – COMO ESTUDAR AS PEÇAS E RESOLVER AS QUESTÕES. Primeira coisa, é bom saber que para ser aprovado, é necessária uma nota mínima de 6,0/10,0. Nisso, a nota é composta de dois elementos: a peça prático-profissional, que tem valor de 5,0 pts; e as quatro questões, que tem o peso total de 5,0 pts. O ideal é se garantir na peça, e completar a nota nas questões. Assim sendo, eu vou explicar como estudei minhas questões e minhas peças.  PEÇAS: nas primeiras semanas, é bom estudar uma peça por dia (não são muitas), e recopiar os exemplos do livro para fixar. O livro propõe sempre duas peças exemplificativas, então recopie a primeira, e tente fazer a segunda só com o enunciado, comparando depois onde você teria supostamente errado. Nesta primeira fase, é importante entender os mecanismos das peças, mais do que se preocupar com o espaço e o tempo de prova.  -Um dos meus maiores medos era não conseguir identificar a peça correta no dia; pois bem, em tributário não tem segredo; basta analisar o termo por tempo e situar o estado processo (foi feito lançamento tributário? Foi feita a execução?),a partir daí, a marcação lhe dá a garantia de não ter erro; é apenas uma sucessão lógica de peças a partir de eventos determinados. Se não se encaixar em nenhuma das peças anteriores o enunciado, procure nos recursos (que também não são tantos, e são muito raro messsmooo de cair).  Já quando está se aproximando o fatídico dia, nas duas semanas antes do mesmo, é bom recriar as condições do exame, isto é, pegar apenas os enunciados das peças, seu código marcado, um ambiente sem interrupções, folhas parecidas ou idênticas às do caderno final (você pode comprar um caderno simples e anotar o número de linhas permitido (5 folhas para a peça e 30 linhas para cada questão); ou imprimir na sua casa, tem modelos neste link aqui:http://servicos.damasio.com.br/oab/html/simulado2fase.html). E por fim, não se esqueça de medir seu tempo! O exame leva 5h, a divisão ideal é de 2h30min para a peça e o resto de resolução de questões!  -Um truque muito bom, quando você está cansado já de estudar, é pegar apenas os enunciados, e resolver sem construir a peça, ou seja, dizer qual é a peça cabível a partir do enunciado, e seu
  10. 10. fundamento. Depois, basta conferir com o espelho (para quem se interessar nesta técnica, o livro do Wander Garcia tem muitos enunciados no final).  QUESTÕES: o princípio é o mesmo, nas primeiras semanas busque estudar mais o direito material, não necessariamente resolvendo questão. Mas dê uma olhada nelas para ver se conseguiria resolver apenas com o que você sabe.  Quando se aproximar a data do exame, resolva no mínimo 10 questões por dia, simulando também as condições de prova. Se estiver cansado, leia o enunciado e tente responder, comparando depois com o espelho. É importante treinar o tamanho da resposta (apenas 30 linhas para as questões). Sua resposta não deve ser muito curta (menos de 15l) e nem incompleta por falta de espaço. Eis aqui meu padrão de resposta do sucesso, já que os examinadores não gostam de respostas muito objetivas (foto). Fechamos o passo mais complexo de estudo! QUARTO PASSO – PERTO DA PROVA A OAB é uma prova que demora 5h; pode não parecer, mas se concentrar cansa muito!Por isso, sugiro que vá confortável, não se importe muito com as aparências; ninguém não vai estar nem aí pra isso no dia da prova, vai ser mais importante o exame. Eu pessoalmente tenho que confessar: fui com a minha calça de pijama mais confortável, uma camisa do time de futebol da Alemanha, e uma havaina toda lascada. Eu costumo fazer pausas durante a prova para repor as energias e poder voltar a me concentrar: para isso, levei chocolates e redbull (não gosto do gosto, mais é uma bebida que me mantém acordada), e mesmo sem vontade de ir ao banheiro, fui, só para poder esticar as pernas. É bom fazer pausas entre os estudos ou os longos momentos de concentração, pois sem as pausas os riscos de peripaque, ou de cair no sono são maiores (mas também não vamos exagerar né?).
  11. 11. A última dica é de NÃO ESTUDAR, EM HIPÓTESE ALGUMA, na véspera da prova. Provavelmente nesta data, anterior ao exame, você estará exausto, e com vontades de queimar o CTN em um ritual de fogo para invocar demônios discípulos do Satanás, em um pentagrama invertido. Mesmo assim há quem arranje forças para estudar de vésperas. No máximo, assista uma daquelas revisões online no youtube, mas nada além disso. O importante é relaxar na véspera para estar mais tranquilo no dia da prova, portanto, saia com o boy/girl, que você não viu durante esse mês de abdicação da sua vida, ou encontre seus amigos, faça um torneio de LOL, enfim, divirta-se, mas nada de estudos! Pronto, acho que usei todo o espaço do blog, mas é isso. Qualquer dúvida, ou o que seja, mande um email ou mensagem no facebook (agora tem uma página pro blog:https://www.facebook.com/voltaicchic). Também tem um instagram onde colocarei algumas fotos de vez em quando (@voltaicchicc). Não hesitem em me perturbar, eu não gosto de ver ninguém triste porque não passou na OAB. Saudações terráqueos! Paz e prosperidade, Mariló Compartilhe isso: i – Agora fazendo uma recapitulação: não sabe nada da matéria + 1 mês até a prova. O planejamento para os estudos deverá então ser da seguinte forma: 02 semanas de estudo intensivo ANALISANDO MATÉRIA E PEÇAS + MARCAÇÃO DE CÓDIGO. As duas semanas anteriores ao exame, serão EXCLUSIVAMENTE PARA TREINAR PEÇAS E QUESTÕES EM CONDIÇÕES SIMILARES AO EXAME.

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