O sindicato dos práticos da Bahia aponta discrepâncias nos tempos médios de manobra registrados para a Zona de Praticagem 12. Eles fornecem dados de distâncias e tempos reais de manobra para os portos de Salvador, Aratu, São Roque e Madre de Deus que mostram que o tempo médio registrado de 1,29 horas está incorreto e deve ser alterado para 2,32 horas. Eles solicitam que a CNAP altere estes dados e fatores na fórmula de cálculo do preço máximo dos serviços
1. MODELO PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES REFERENTE À CONSULTA PÚBLICA Nº 02 /2013
IMPORTANTE: As contribuições que não se tratem apenas de alteração no texto, mas sim de Texto onde
constem as contribuições e respectivas justificativas, deverão ser feitas por meio desta ficha. No item
EXTRATO, deverá constar uma síntese da Nota Técnica, com no máximo 100 palavras. Esta ficha deverá ser
preenchida e enviada para o e-mail cnap.consulta@planalto.gov.br. Todas as contribuições serão avaliadas e
respondidas de forma consolidada em relatório específico.
NOME/IDENTIFICAÇÃO: SINDICATO DOS PRÁTICOS DO ESTADO DA BAHIA – SINDIPRAT08
CPF/CNPJ: 15.080.734/0001-03
EXTRATO: O tempo médio de manobra, apurado empiricamente e o determinado mediante o cálculo de
distâncias navegadas é 2,32hs. Esta informação pode, ainda, ser comprovada pelo levantamento dos dados
contidos nos “boletos de manobra” solicitados e entregues a Capitania dos Portos do Estado da Bahia mediante
Ofício no.034/13 de 23 de agosto de 2013. As distâncias reais e tempos médios do Ponto de Espera do Prático
às respectivas bacias de evolução dos terminais da ZP-12 são: 1)Salvador:5,02 milhas náuticas–1,5 horas;
2)Aratu:13,93 milhas–2,3 horas; 3)São Roque:23,1 milhas náuticas–3,5horas; e 4)Madre de Deus:15,52 milhas
náuticas–2,8 horas.
COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS DE PRATICAGEM - CNAP
CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS - MODELO NOTA TÉCNICA
Este Sindicato vem apontar discrepâncias nos tempos de manobra da Zona de Praticagem 12.
A Baia de Todos os Santos é a maior Baía brasileira e a segunda maior do mundo. Porém, apesar de suas
dimensões, entre todas as ZP abrangidas pela Consulta Pública nº 02 da CNAP (Tabela 10, página 29), a ZP-12
é a que surge como tendo o menor tempo médio de manobra.
As distâncias reais do Ponto de Espera do Prático as respectivas bacias de evolução dos terminais da ZP 12
são:
1)
2)
3)
4)
Salvador: 5,02 milhas
Aratu: 13,93 milhas
São Roque: 23,10 milhas
Madre de Deus: 15,52 milhas
As distâncias, acima descritas, considerando o deslocamento em navegação mais o tempo de atracação
propriamente dita dão origem aos seguintes tempos médios de manobra:
1)
2)
3)
4)
Salvador: 1,50 hora
Aratu: 2,30 horas
São Roque: 3,50 horas
Madre de Deus: 2,80 horas
Assim, fica evidente que o “Tempo Médio por Manobra (horas)”, apresentado na Tabela 10. “Informações
básicas das ZPs 12, 14 e 16”, está gravemente equivocado.
2. CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS- MODELO NOTA TÉCNICA
O tempo médio real de manobra, tanto o apurado empiricamente, como o determinado mediante o cálculo de
distâncias navegadas é de 2,32. Esta informação pode, ainda, ser comprovada pelo levantamento dos dados
contidos nos “boletos de manobra” entregues a Capitania dos Portos do Estado da Bahia mediante o Ofício no.
034/13 de 23 de agosto de 2013.
Pelo exposto, este Sindicato, solicita: 1) Alterar o valor de 1,29 estabelecido na Tabela 10. “Informações
básicas das ZPs 12, 14 e 16” página 29 da Consulta Pública nº 2 da CNAP, e para que esteja de acordo com os
dados da ZP, passe a vigorar como 2,32; 2) Promover as respectivas alterações no que tange ao “Fator A” na
fórmula do Pm (Preço máximo do serviço de praticagem).
Distâncias do Ponto de Espera de Prático até a Bacia de evolução do Porto de Salvador
Course (True)
Distance (NM)
Pilot Station
Linha Ferry
000
2,53
Boia TECON
106
2,49
Total
5,02
2
3. CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS- MODELO NOTA TÉCNICA
Distâncias do Ponto de Espera de Prático até a Bacia de evolução do Porto de Aratu/Cotegipe
Course (True)
Distance (NM)
Pilot Station
Linha Ferry
000
2,53
Rota Aratu/ Madre
344
2,66
Ent Canal Aratu
036
4,41
Boia 7 Aratu
009
2,94
TPG
072
0,64
Total
13,18
3
4. CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS- MODELO NOTA TÉCNICA
Distâncias do Ponto de Espera de Prático até a Bacia de evolução do Porto de São Roque
Course (True)
Distance (NM)
Pilot Station
Linha Ferry
000
2,53
Rota to São Roque
343
1,05
Igja Manguinhos
295
4,43
Coroa Pedras
317
5,25
Coroa Nova
290
2,18
Boia 2
263
2,36
Itaipabo
253
1,33
Farol Paraguaçu
250
0,67
Boia 3
219
1,62
Praia Enseada
247
0,77
Cais São Roque
298
0,99
Total
23,10
4
5. CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS- MODELO NOTA TÉCNICA
Distâncias do Ponto de Espera de Prático até a Bacia de evolução do Porto de Madre de Deus
Course (True)
Distance (NM)
Linha Ferry
000
2,53
Rota Aratu/ Madre
344
2,66
BL 1
356
4,86
BL 3
341
0,52
BL 5
334
0,87
BL 7
334
0,80
BL 11
324
1,17
BL 12
312
1,13
BL 14
271
0,62
BL 16
273
0,38
Pilot Station
Total
15,52
5