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MODELO PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES REFERENTE À CONSULTA PÚBLICA Nº 02 /2013
IMPORTANTE: As contribuições que não se tratem apenas de alteração no texto, mas sim de Texto onde
constem as contribuições e respectivas justificativas, deverão ser feitas por meio desta ficha. No item
EXTRATO, deverá constar uma síntese da Nota Técnica, com no máximo 100 palavras. Esta ficha deverá ser
preenchida e enviada para o e-mail cnap.consulta@planalto.gov.br. Todas as contribuições serão avaliadas e
respondidas de forma consolidada em relatório específico.
NOME/IDENTIFICAÇÃO: SINDICATO DOS PRÁTICOS DO ESTADO DA BAHIA – SINDIPRAT08
CPF/CNPJ: 15.080.734/0001-03
EXTRATO: O tempo médio de manobra, apurado empiricamente e o determinado mediante o cálculo de
distâncias navegadas é 2,32hs. Esta informação pode, ainda, ser comprovada pelo levantamento dos dados
contidos nos “boletos de manobra” solicitados e entregues a Capitania dos Portos do Estado da Bahia mediante
Ofício no.034/13 de 23 de agosto de 2013. As distâncias reais e tempos médios do Ponto de Espera do Prático
às respectivas bacias de evolução dos terminais da ZP-12 são: 1)Salvador:5,02 milhas náuticas–1,5 horas;
2)Aratu:13,93 milhas–2,3 horas; 3)São Roque:23,1 milhas náuticas–3,5horas; e 4)Madre de Deus:15,52 milhas
náuticas–2,8 horas.
COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS DE PRATICAGEM - CNAP
CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS - MODELO NOTA TÉCNICA
Este Sindicato vem apontar discrepâncias nos tempos de manobra da Zona de Praticagem 12.
A Baia de Todos os Santos é a maior Baía brasileira e a segunda maior do mundo. Porém, apesar de suas
dimensões, entre todas as ZP abrangidas pela Consulta Pública nº 02 da CNAP (Tabela 10, página 29), a ZP-12
é a que surge como tendo o menor tempo médio de manobra.
As distâncias reais do Ponto de Espera do Prático as respectivas bacias de evolução dos terminais da ZP 12
são:
1)
2)
3)
4)

Salvador: 5,02 milhas
Aratu: 13,93 milhas
São Roque: 23,10 milhas
Madre de Deus: 15,52 milhas

As distâncias, acima descritas, considerando o deslocamento em navegação mais o tempo de atracação
propriamente dita dão origem aos seguintes tempos médios de manobra:
1)
2)
3)
4)

Salvador: 1,50 hora
Aratu: 2,30 horas
São Roque: 3,50 horas
Madre de Deus: 2,80 horas

Assim, fica evidente que o “Tempo Médio por Manobra (horas)”, apresentado na Tabela 10. “Informações
básicas das ZPs 12, 14 e 16”, está gravemente equivocado.
CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS- MODELO NOTA TÉCNICA
O tempo médio real de manobra, tanto o apurado empiricamente, como o determinado mediante o cálculo de
distâncias navegadas é de 2,32. Esta informação pode, ainda, ser comprovada pelo levantamento dos dados
contidos nos “boletos de manobra” entregues a Capitania dos Portos do Estado da Bahia mediante o Ofício no.
034/13 de 23 de agosto de 2013.
Pelo exposto, este Sindicato, solicita: 1) Alterar o valor de 1,29 estabelecido na Tabela 10. “Informações
básicas das ZPs 12, 14 e 16” página 29 da Consulta Pública nº 2 da CNAP, e para que esteja de acordo com os
dados da ZP, passe a vigorar como 2,32; 2) Promover as respectivas alterações no que tange ao “Fator A” na
fórmula do Pm (Preço máximo do serviço de praticagem).
Distâncias do Ponto de Espera de Prático até a Bacia de evolução do Porto de Salvador

Course (True)

Distance (NM)

Pilot Station
Linha Ferry

000

2,53

Boia TECON

106

2,49

Total

5,02

2
CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS- MODELO NOTA TÉCNICA
Distâncias do Ponto de Espera de Prático até a Bacia de evolução do Porto de Aratu/Cotegipe

Course (True)

Distance (NM)

Pilot Station
Linha Ferry

000

2,53

Rota Aratu/ Madre

344

2,66

Ent Canal Aratu

036

4,41

Boia 7 Aratu

009

2,94

TPG

072

0,64

Total

13,18

3
CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS- MODELO NOTA TÉCNICA
Distâncias do Ponto de Espera de Prático até a Bacia de evolução do Porto de São Roque

Course (True)

Distance (NM)

Pilot Station
Linha Ferry

000

2,53

Rota to São Roque

343

1,05

Igja Manguinhos

295

4,43

Coroa Pedras

317

5,25

Coroa Nova

290

2,18

Boia 2

263

2,36

Itaipabo

253

1,33

Farol Paraguaçu

250

0,67

Boia 3

219

1,62

Praia Enseada

247

0,77

Cais São Roque

298

0,99

Total

23,10

4
CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS- MODELO NOTA TÉCNICA
Distâncias do Ponto de Espera de Prático até a Bacia de evolução do Porto de Madre de Deus

Course (True)

Distance (NM)

Linha Ferry

000

2,53

Rota Aratu/ Madre

344

2,66

BL 1

356

4,86

BL 3

341

0,52

BL 5

334

0,87

BL 7

334

0,80

BL 11

324

1,17

BL 12

312

1,13

BL 14

271

0,62

BL 16

273

0,38

Pilot Station

Total

15,52

5

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  • 2. CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS- MODELO NOTA TÉCNICA O tempo médio real de manobra, tanto o apurado empiricamente, como o determinado mediante o cálculo de distâncias navegadas é de 2,32. Esta informação pode, ainda, ser comprovada pelo levantamento dos dados contidos nos “boletos de manobra” entregues a Capitania dos Portos do Estado da Bahia mediante o Ofício no. 034/13 de 23 de agosto de 2013. Pelo exposto, este Sindicato, solicita: 1) Alterar o valor de 1,29 estabelecido na Tabela 10. “Informações básicas das ZPs 12, 14 e 16” página 29 da Consulta Pública nº 2 da CNAP, e para que esteja de acordo com os dados da ZP, passe a vigorar como 2,32; 2) Promover as respectivas alterações no que tange ao “Fator A” na fórmula do Pm (Preço máximo do serviço de praticagem). Distâncias do Ponto de Espera de Prático até a Bacia de evolução do Porto de Salvador Course (True) Distance (NM) Pilot Station Linha Ferry 000 2,53 Boia TECON 106 2,49 Total 5,02 2
  • 3. CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS- MODELO NOTA TÉCNICA Distâncias do Ponto de Espera de Prático até a Bacia de evolução do Porto de Aratu/Cotegipe Course (True) Distance (NM) Pilot Station Linha Ferry 000 2,53 Rota Aratu/ Madre 344 2,66 Ent Canal Aratu 036 4,41 Boia 7 Aratu 009 2,94 TPG 072 0,64 Total 13,18 3
  • 4. CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS- MODELO NOTA TÉCNICA Distâncias do Ponto de Espera de Prático até a Bacia de evolução do Porto de São Roque Course (True) Distance (NM) Pilot Station Linha Ferry 000 2,53 Rota to São Roque 343 1,05 Igja Manguinhos 295 4,43 Coroa Pedras 317 5,25 Coroa Nova 290 2,18 Boia 2 263 2,36 Itaipabo 253 1,33 Farol Paraguaçu 250 0,67 Boia 3 219 1,62 Praia Enseada 247 0,77 Cais São Roque 298 0,99 Total 23,10 4
  • 5. CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS- MODELO NOTA TÉCNICA Distâncias do Ponto de Espera de Prático até a Bacia de evolução do Porto de Madre de Deus Course (True) Distance (NM) Linha Ferry 000 2,53 Rota Aratu/ Madre 344 2,66 BL 1 356 4,86 BL 3 341 0,52 BL 5 334 0,87 BL 7 334 0,80 BL 11 324 1,17 BL 12 312 1,13 BL 14 271 0,62 BL 16 273 0,38 Pilot Station Total 15,52 5