Este documento é um contrato de comodato rural entre Cícera Oliveira Oleagario e Rosicleide Oliveira dos Santos. Pelo contrato, Cícera dá em comodato para Rosicleide uma parte de terra de 1 hectare para cultivo de subsistência por 7 anos. Rosicleide deve conservar a terra e devolvê-la ao fim do contrato, a menos que o contrato seja renovado. O contrato é gratuito e sem pagamentos.

1. Contrato de Comodato Rural
Pelo presente instrumento partícula de contrato
COMODATO que fazem de um lado
CÍCERA OLIVEIRA OLEAGARIO
CPF: 954991804-15 RG 01338723 – SSP/AL
Doravante denominado de
COMODATO e de outro lado,
ROSICLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS
C.P.F. 0791541034-47 RG: 3260626.5 SSP/AL
Doravante denominado de
COMODATÁRIO tem entre si firmado o presente CONTRATO DE COMODATO
RURAL segundo as cláusula e condições abaixo estabelecidas
1. O COMODATO, senhor e legitimo possuidor do Imóvel rural denominado de
lote, 171 que mede 7 he. INCRA 54360.000311/97-51 Localizado
Assentamento CONCEIÇÃO município PORTO CALVO
Zona rural dá em comodato por força desde contrato, ao COMODATÁRIO
uma parte de terra medindo 01 (há). Para fins de cultivo de lavoura de
subsistência.
2. O COMODATÁRIO se obriga a conservar o dito imóvel como se fosse seu e,
ainda a utilizá-lo apenas para cultivo de feijão, milho, mandioca, macaxeira,
batata e outra lavoura de subsistência.
3. O prazo do presente contrato é de 7 ( sete anos ) com Inicio em 04 de JANEIRO
de 2006 e termina em 04 JANEIRO de 2013 Data em que o COMODATÁRIO
se obriga a devolver a referida propriedade Objeto do presente contrato, caso
não seja. Acordado renovação contratual.
4. O COMODANTE se quiser, pode renovar o presente contrato desde que o
COMODATÁRIO aceite.
5. O presente contrato é gratuita, não tendo por essa Razão, qualquer forma
pagamento.
6. Findo o prazo de contrato, caso não se tenha verificado a renovação ou
prorrogação, o COMODATÁRIO deixará o imóvel Independente de
Notificação.
7. As parte elegem o foro da cidade de Porto Calvo – AL para dirimir quaisquer
dúvidas acerca do presente contrato.

2. E, por estarem justos e contratados assinam o presente contrato em 02(duas) vias
igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunha que a tudo viram e dão
fé.
PORTO CALVO – AL 05 de Março de 2009
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AMARO NEVES DA SILVA
08402559472
COMODANTE
CPF: 026709074-90 RG 5519440 – SSP/PE
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MARIA DO CARMO DA SILVA
C.P.F. 077925994 - 77 RG:3355453.6 SSP/AL
COMODATÁRIO
TESTEMUNHA
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