Comunidade agrícola familiar cenário paranaense

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Projeto apresentado ao curso de Ciência Política, da Faculdade Facinter de Curitiba, como requisito à obtenção do título de Cientista Político.
LUIZ CARLOS GONÇALVES ABREU
ROSILMA NUNES DE ARAÚJO

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Comunidade agrícola familiar cenário paranaense

  1. 1. LUIZ CARLOS GONÇALVES ABREU ROSILMA NUNES DE ARAÚJO COMUNIDADE AGRÍCOLA FAMILIAR: CENÁRIO PARANAENSE Projeto apresentado ao curso de Ciência Política, da Faculdade Facinter de Curitiba, como requisito à obtenção do título de Cientista Político. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto Simioni CURITIBA 2009
  2. 2. 1 RESUMO Este projeto tem como escopo propor e criar condições para o desenvolvimento da agricultura familiar nos três (3) municípios mais carentes, no estado do Paraná, administrados pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Serão apresentadas propostas, assim como, condições para sua viabilização. O projeto destina-se às famílias de pequenos agricultores com áreas de até 4 módulos fiscais, aproximadamente, 70 Hectares, com renda mensal inferior a um salário mínimo e meio, famílias amparadas por programas de governo municipal, estadual e federal, como Bolsa Família e outros, inclusive urbana. O projeto propões alternativas para fazer frente as dificuldades enfrentadas por pequenos municípios em se desenvolverem, cria mecanismos de combate a escassez de oferta de trabalho, oferece ideias para combater o êxodo rural e urbano, diminui a atuação da Prefeitura na contratação de mão-de-obra. O projeto apresenta propostas para criar diversas oportunidades de trabalho no meio rural e urbano, aumentar o nível de emprego e renda, aumentar a produção, combater a pobreza, promover melhor a qualidade de vida, reduzir gastos com saúde pública, proteger o meio ambiente, aumentar a arrecadação de impostos nos municípios de General Carneiro, Marquinho e Roncador. Palavras-chave: Desenvolvimento. Município. Agricultura Familiar. Trabalho e Renda.
  3. 3. 2 ABSTRACT This Project aims to propose and creat conditions for the develompment of family farming in the three poorest counties in the state of Parana, administered by Brazilian Socialist Party (PSB). Proposals will be presented, as well as conditions for their development. The project aims at the families of farmers with small areas of up to 70 hectares, with monthly income below minimum wage and a half, families supported by programs of local government, state and federal, such as Bolsa Familia and others, including urban areas. The project proposes alternatives to face the difficulties faced by small counties to develop, create mechanisms to combat the shortage of labor suplly, offers ideias to combat rural exodus and urban areas reduces the performance of City in hiring of labor. The project presents several proposals to create job opportunities in rural and urban areas, increasing the level of income and employment, increase production, fight poverty, promote better quality of life, reduce speding on public health, project the environment, increase the collection of taxes in counties of General Carneiro, Marquinhos and Roncador.
  4. 4. 3 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 Mapa cartográfico do município de General Carneiro ............... 16 Figura 2 Vista parcial do município de General Carneiro ....................... 16 Quadro 1 Informação sócio-econômicas do município de General Carneiro ..................................................................................... 16 Figura 3 Mapa cartográfico do município de Marquinho ......................... 17 Figura 4 Vista parcial do município de Marquinho .................................. 17 Quadro 2 Informações sócio-econômicas do município de Marquinho ................................................................................. 18 Figura 5 Mapa cartográfico do município de Roncador ........................... 19 Quadro 3 Informações sócio-econômicas do município de Roncador ....... 19 Gráfico 1 Disposição gráfica dos municípios em relação ao IDH do Paraná e do Brasil..................................................................... 21 Gráfico 2 Índice de Desenvolvimento Familiar municipal, índice médio do Paraná e do Brasil ..................................................................... 22 Fluxograma 1 Quadro Estrutura da comunidade agrícola familiar ................................ 23 4 Cronograma das etapas e definição dos meses para a realização do projeto ................................................................. 35 Fluxograma 2 Setores que compõem a Célula Mãe ....................................... 36 Fluxograma 3 Interatividade entre as células produtoras ................................ 39
  5. 5. 4 LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS AEN - Agencia Estadual de Notícias EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária FAO - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação Há - Hectare IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias IDF - Índice de Desenvolvimento Familiar IDH - Índice de Desenvolvimento Humano INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária IPARDES - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados ISS - Imposto sobre Serviços ONG - Organização Não Governamental ONU - Organização das Nações Unidas PE - Pernambuco PET - Polietileno tereftalato PIB - Produto Interno Bruto % - Porcentagem PRONAF - Programa Nacional de Agricultura Familiar PSB - Partido Socialista Brasileiro SESC - Serviço Social do Comércio
  6. 6. 5 SUMÁRIO LISTA DE ILUSTRAÇÕES .......................................................................................... 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 8 2 OBJETIVOS ........................................................................................................... 12 2.1 OBJETIVO GERAL ............................................................................................. 12 2 2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ............................................................................... 12 3. METODOLOGIA .................................................................................................... 13 4 PROJETO .............................................................................................................. 14 4.1 CARACTERÍSTICAS DOS MUNICÍPIOS ............................................................ 15 4.1.1 Município de General Carneiro ......................................................................... 15 4.1.2 Aspectos históricos .......................................................................................... 16 4.1.3 Aspectos econômico-social .............................................................................. 16 4.1.3 Aspectos econômico-social .............................................................................. 17 4.2 MUNICÍPIO DE MARQUINHO ............................................................................ 17 4.2.1 Aspectos históricos .......................................................................................... 17 4.2.2 Aspectos econômico-social .............................................................................. 18 4.3 MUNICÍPIO DE RONCADOR .............................................................................. 18 4.3.1 Aspectos históricos .......................................................................................... 18 4.3.2 Aspectos econômico-social .............................................................................. 19 4.4.1 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ...................................................... 20 4.4.2 Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF) ........................................................ 21 4.5 CARACTERÍSTICAS DO PRÓJETO................................................................... 22 5 RESULTADO ESPERADO..................................................................................... 25
  7. 7. 6 6. RESPONSABILIDADE TÉCNICA ......................................................................... 27 6.1 EQUIPE COORDENADORA ............................................................................... 27 6.2 ATRIBUIÇÕES DOS CIENTISTAS SOCIAIS ...................................................... 27 6.3 DURAÇÃO DO PROJETO .................................................................................. 28 6.4 SUSTENTABILIDADE ......................................................................................... 28 6.5 VIABILIDADE ...................................................................................................... 29 7. FINANCIAMENTO ................................................................................................. 29 8. INSTITUIÇÕES PARCEIRAS................................................................................ 30 8.1 PREFEITURA ...................................................................................................... 30 8.2 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER) .... 31 8.3 ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG) ............................................ 31 8.4 UNIVERSIDADES ............................................................................................... 32 8.5 GOVERNO ESTADUAL ...................................................................................... 32 8.6 GOVERNO FEDERAL ........................................................................................ 32 9 MARKETING .......................................................................................................... 33 9.1 LANÇAMENTO ................................................................................................... 33 9.2 CRONOGRAMA .................................................................................................. 33 10 ESTRUTURA DE ATUAÇÃO ............................................................................... 35 10.1 CÉLULA MÃE .................................................................................................... 35 10.1.1 Atribuição dos setores .................................................................................... 36 10.2 CÉLULA DE PRODUÇÃO ................................................................................. 38 10.2.1 Função das células de produção .................................................................... 39 10.2.2 Célula de produção animal ............................................................................. 39 11 ATIVIDADES ECONÔMICA-FINANCEIRAS ........................................................ 39 11.1 FEIRAS LIVRES ................................................................................................ 39
  8. 8. 7 11.2 FUNDO PARA EDUCAÇÃO .............................................................................. 40 11.3 CURSO DE CAPACITAÇÃO ............................................................................. 40 11.4 LINHAS DE CRÉDITOS .................................................................................... 40 11.5 REMUNERAÇÃO AOS AGRICULTORES ........................................................ 41 11.6 APLICAÇÃO DO LUCRO .................................................................................. 41 12 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................. 42 13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................... 43
  9. 9. 8 COMUNIDADE AGRÍCOLA FAMILIAR: CENÁRIO PARANAENSE 1 INTRODUÇÃO A Agricultura Familiar no Brasil, nas últimas décadas, têm sido fator de intensos debates entre a sociedade científica, governos e agricultores e, não seria diferente, no exato momento em que no mundo pessoas morrem por falta de alimentação. Segundo Reni Antonio Denardi, Engenheiro agrônomo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), a agricultura familiar caracterizase, em linhas gerais, por gestores familiares e trabalho predominantemente familiar podendo dizer, que um estabelecimento familiar é, ao mesmo tempo, uma unidade de produção e de consumo; uma unidade de produção e de reprodução social. (DENARDI, Reni Antonio. Agricultura familiar e políticas públicas. 2000. Disponível em: www.emater.tche.br/docs/agroeco/revista/ano2_n3/revista_agroecologia_ano2_num 3_parte12_artigo.pdf. Acesso em 20/04/09). A produção de alimentos sempre foi um dos grandes desafios no mundo, o avanço tecnológico não tem sido capaz de superar a escassez de alimentos, milhões de pessoas no mundo passam fome todos os dias, a redução das áreas de produção de alimentos tem levado organismos internacionais, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Organização das Nações Unidas (ONU), a se pronunciarem sobre o risco iminente de falta de alimentos no planeta. Neste cenário, o Partido Socialista Brasileiro tem voltado sua atenção à necessidade de desenvolver políticas sócio-econômicas, dentre elas, a Agricultura Familiar.1 1 A produção alimentar tem que aumentar em 50% até 2.030 para dar conta de uma demanda crescente”, (Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, 2009) A produção alimentar tem que aumentar em 50% até 2.030 para dar conta de uma demanda crescente. (Wikinoticias. Agência Brasil. 2008. Ban Ki-moon diz que produção mundial de alimentos precisa crescer 50% até 2020. Disponível em: HTTP://pt.wikinews.org/wikinews.org.wik.ban_kimoon_Diz_que_produ%c3%a7%c3%a3o_mundial_de_alimentos_precisa_crescer_50%25_at%c3%a9_2030 Acesso em: 20/05/09).
  10. 10. 9 Na abertura da Conferência da FAO, em 03 de junho de 2008, em Roma, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lembrou que 850 milhões de pessoas passam fome. Segundo ele, por causa da crise mundial de alimentos, esse número pode aumentar em 300 milhões até 2.030. (TOSCANO, Luiz Fernando. Crise de alimentos ameaça a paz mundial. 2008. Disponível em: <http://vvww.estadao.com.br/noticias/geral,para-diretor-da-fao-crise-de-alimentosameaca-paz-mundial,183163,0.htm>. Acessado em: 14/O4/09). Preocupados com a situação em que vivem as pessoas, em setembro de 2000, durante a Cúpula do Milênio, realizada na Sede da ONU, em Nova lorque, lideres de 189 países oficializaram um pacto para priorizar, entre outros objetivos, a eliminação da fome e da extrema pobreza no planeta até 2015. Antecipar os objetivos para 2010 é o desafio proposto, por exemplo, pelo movimento “Nós podemos Paraná". Neste cenário, o Partido Socialista Brasileiro tem voltado sua atenção a necessidade de desenvolver políticas sócio-econômicas que contribuam para a produção de alimentos e que possam diminuir os problemas decorrentes da fome, dentre elas, o estabelecimento de politicas para o desenvolvimento da Agricultura Familiar e, acredita ser possível com o empenho da sociedade, atingir a meta proposta para o Milênio, até 2.015. A Agricultura Familiar foi considerada, durante muito tempo, um segmento marginal e de pouca relevância para os interesses econômicos de uma sociedade capitalista, que vislumbra lucro em cima da chamada agricultura de grande porte ou de exportação, com predomínio de monoculturas (cana-de-açúcar, café, trigo, soja). Durante muito tempo, o poder público não demonstrava interesse voltado à promoção de politicas engajadas para o desenvolvimento desse segmento da sociedade (CASTELÕES, 2005). Já a agricultura familiar se caracteriza, predominantemente, por diversificação, pequenas propriedades e produção de alimentos. A expressão “agricultura familiar” vem ganhando legitimidade social e cientifica no Brasil, passando a ser utilizada com freqüência nos discursos dos movimentos sociais do meio rural, por instituições governamentais e por estudiosos das Ciências Sociais que se ocupam de análises do meio rural (SCHNEIDER, 2003).
  11. 11. 10 Dados apresentados pelo instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (lNCRA, 1996) e a FAO revelaram que aproximadamente 85% do total de propriedades rurais do Brasil pertencem a grupos familiares, são 13,8 milhões de pessoas que têm na atividade agrícola praticamente sua única alternativa de vida, em cerca de 4,1 milhões de estabelecimentos familiares, o que corresponde a 77% da população ocupada na agricultura. Cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira são oriundos da agricultura familiar. Ainda, segundo o lNCRA, quase 40% do Valor Bruto da Produção Agropecuária são produzidos por agricultores familiares. Cerca de 70% do feijão consumido pelo país, alimento básico para a mesa do povo brasileiro, 84% da mandioca, 5,8% da produção de suínos, 54% da bovinocultura de leite, 49% do milho e 40% de aves e ovos. Esses dados comprovam a importância da agricultura familiar para a sociedade. O bom desempenho e o fortalecimento da agricultura familiar estão na dependência da capacidade de articulação dos diversos atores sociais envolvidos e comprometidos com 0 tema, tais como: movimentos sociais, diversos ministérios, governos estaduais e municipais, agentes financeiros, Organizações não Governamentais (ONGs) e, outros. O avanço da agricultura familiar configura elementos estruturais relevantes para a economia, uma vez que a disseminação das pequenas propriedades pode ser de grande vantagem para o Brasil, porque poderá trazer uma melhor distribuição da riqueza e deve redundar, pelo menos, teoricamente, em maior produção per capita. Com os aumentos de preços dos alimentos, e a escassez de oferta destes no mercado, o governo tem sido pressionado para encontrar alternativas que supram essa necessidade que tanto afeta a mesa e o bolso dos brasileiros. Pode estar na Agricultura Familiar a solução para resolver pelo menos, alguns dos problemas que resultam na falta de alimentos ou na sua má distribuição. Outro desafio deste projeto é com a questão ambiental, uma das finalidades do projeto é com a preservação e conservação do meio ambiente. Cresce no mundo o número de pessoas que buscam por alimentos saudáveis sem uso de agrotóxicos, bem como, por modos de vida mais saudáveis e ambientes que transmitam paz, e bem-estar. O projeto contempla essa prática e projeta a exploração comercial dessa atividade.
  12. 12. 11 A Agricultura Familiar assume grande importância na segurança alimentar da família e da sociedade, contribuindo também na preservação dos recursos naturais e na reprodução socioeconômica e cultural das famílias rurais. (Soares, 2000). As cidades precisam da produção de alimentos fornecidos pelas pequenas propriedades rurais e esses estratos de produtores carecem de políticas agrícolas que viabilizem sua produção - e suas condições de sobrevivência. (MENDES, 2005, p. 48) No Paraná, um bom exemplo da importância da agricultura familiar e o que ocorre nos 17 municípios da microrregião de Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, onde 95% , cerca de 17 mil de um total de 18 mil estabelecimentos rurais são familiares. Eles respondem por 69% da área total e 74% do Valor Bruto da Produção (VBP). (FAO/lNCRA, 2000). No que tange aos programas do Governo Federal destinadas à agricultura familiar, destacam-se hoje no pais, o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). O PRONAF surgiu em 1996, com a finalidade de contribuir com a promoção do desenvolvimento rural, possibilitando a formação de uma base sustentável de desenvolvimento e, melhorar as condições de produção, processamento e comercialização daquilo que o agricultor familiar possa produzir. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, que tem por objetivo incentivar a agricultura familiar, através da remuneração adequada da produção, além de contribuir para recompor um estoque mínimo de produtos da cesta básica com a compra direta e antecipada da produção dos produtores rurais nas próprias regiões de consumo. (GOMES, João Carlos Costa. Agroecologia na construção do desenvolvimento rural sustentável. 2001. Disponível em: <wvwv6.ufrgs.br/seeragroecologialojslinclude/getdoc.php?id=2207&article=560&mod e=pdf> Acesso em 10/05/09). No âmbito de Estados, no Paraná, o Programa Agroindústria Familiar Fábrica do Agricultor, foi criado para fortalecer a agricultura familiar e incentivar a permanência do agricultor no campo e diversificar a cadeia produtiva. (Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. 2009. Paraná. Agroindústria familiar. Disponível em: http://www.fabricadoagricultor.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo .php?conteudo=1> Acesso em 01/06/09).
  13. 13. 12 Em Pernambuco, o Programa Terra Pronta cuja finalidade é dar condições para que os pequenos agricultores tenham condições de tirar seu sustento da própria terra. (Instituto Agronômico de Pernambuco. Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. 2009. Começa terra pronta no agreste. Disponível em: <http://vvww.ipa.br/noticia_detalhe.php?idnoticia=244&secao=1> Acesso em 10/04/09). 2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Este projeto tem como escopo incentivar a agricultura familiar no Paraná, especialmente nos três municípios mais carentes administrados pelo Partido Socialista Brasileiro. Se bem sucedido, servirá de estímulo para que seja implantado nos outros dez municípios, ou mesmo, em municípios de outros Estados. Serão oferecidos aos administradores municipais (prefeitos), pelos autores deste projeto, os serviços de consultoria no que tange à celebração de convênios, intermediação junto aos governos estadual e federal, ONGs, e, até mesmo com outros estados, como por exemplo, Pernambuco e, ao convencimento para a aprovação de recursos para a implantação deste projeto. Espera-se que, de forma direta, resulte no surgimento de diversas oportunidades de trabalho no meio rural e urbano, promovendo uma melhor qualidade de vida. De forma indireta, espera-se reduzir gastos com saúde pública, aumentar o nível de emprego e renda, conciliar a produção com os critérios de preservação do meio ambiente, aumentar a produção, contribuir com o Paraná para atingir os objetivos do Milênio, combatendo a pobreza, aumentar a arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Serviços (ISS). 2 2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
  14. 14. 13  Criar um Programa experimental para o PSB, vinculado às metas do Milênio, para promover o fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar como sistema central de uma estratégia de redução da pobreza urbana e rural, geração de empregos rurais e urbanos, distribuição de renda e fortalecimento da economia local.  Contribuir com um projeto voltado às metas do Paraná para o Milênio, principalmente, no que se refere à erradicação da pobreza, combate às doenças e preservação do meio ambiente, através de uma política de produção de alimentos saudáveis.  Aumentar a receita do município com a arrecadação de impostos.  Aumentar a capacidade dos agricultores familiares de produzir, processar e comercializar crescentes quantidades de produtos de qualidade e de gerenciar o processo de produção de forma efetiva e sustentável.  Promover a recuperação e preservação ambiental através de programas de iniciativa da prefeitura, contribuindo com as metas do Paraná para o Milênio.  Contribuir na mediação e intermediação junto aos representantes do Partido (vereadores, prefeitos, deputados, presidentes), governo estadual, federal e ONGs. 3. METODOLOGIA A delimitação deste projeto de apenas 3 municípios se deve à estratégia de ação, ou seja, facilidade quanto à defesa do projeto, redução da área de atuação, favorecendo, assim, o convencimento dos representantes do PSB quanto à adesão ao projeto, a área de estudos são os municípios de General Carneiro, Marquinho e Roncador, no Estado do Paraná. A escolha destes municípios se deu pelo fato de apresentarem maior número de famílias em situação de pobreza. Os dados foram obtidos de acordo com os seguintes passos metodológicos: Para a elaboração deste projeto foram realizadas pesquisas diversas, secundárias e primárias. Esta etapa consistiu-se no levantamento bibliográfico de renomados doutrinadores de Ciência Política, Ciências Econômicas, Teses de
  15. 15. 14 especialistas em agricultura familiar, e, na coleta de dados secundários disponíveis sobre os municípios, relativas aos seus aspectos demográficos, sociais e econômicos. As informações foram levantadas a partir do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), Instituto Paranaense de Desenvolvimento Social (IPARDES). Os dados primários foram obtidos através de pesquisa de campo, com o aproveitamento de quatro entrevistas, de caráter exploratório, realizadas junto aos prefeitos de Campina Grande do Sul, lrati, Roncador e ao Presidente estadual do PSB, Sr. Severino Nunes de Araújo, objetivando verificar a predisposição dos entrevistados quanto à aceitação deste projeto. 4 PROJETO O presente projeto é, na verdade, um experimento e está voltado para a realidade municipal, de incentivo ao desenvolvimento da atividade agrícola familiar, em General Carneiro, Marquinho e Roncador, municípios administrados pelo Partido Socialista Brasileiro do Paraná, em uma perspectiva agroecológica e de preservação do meio ambiente. Caso traga bons resultados, poderá ser estendido para outros municípios administrado pelo PSB. Salienta-se que este projeto pretende aproveitar o momento atual e o cenário politico representado pelo partido na esfera municipal e, ao mesmo tempo, colocar à disposição das prefeituras o conhecimento acadêmico, dos autores deste projeto. A proposta deste projeto consiste em desenvolver o que aqui se denomina como Comunidade Agrícola Familiar. O conceito foi criteriosamente escolhido para transmitir a amplitude do projeto: Comunidade - porque estarão subordinadas ao conjunto de normas, vivendo e partilhando informações, conhecimentos, interagindo entre si e com a comunidade. Agrícola - porque se volta à atividade de produção de alimentos, exploração dos recursos naturais e do ambiente físico da propriedade. Familiar – Muito embora o termo “familiar” possa dar a idéias de pessoas vivendo sob o mesmo teto, com laços sanguíneos, neste caso, procuramos ampliar essa
  16. 16. 15 visão, chamaremos família às pessoas envolvidas em uma unidade, aqui denominada de “célula”, por exemplo, criação de aves, peixes, cultivo de hortifrutigranjeiro. O projeto vai atender aos pequenos agricultores que ocupem áreas de até quatro módulos fiscais, aproximadamente 70 Hectares2 e, que auferem renda familiar mensal de um e meio salário mínimo. Esta delimitação pretende abrigar um número maior de agricultores. Os três municípios foram escolhidos porque, dentre os administrados pelo PSB no Paraná, são os mais carentes. De acordo com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES, 2000), estes municípios apresentavam o seguinte quadro:  General Carneiro - 5.578 famílias em situação de pobreza, representando 38% da população.  Marquinho - 730 famílias em situação de pobreza, representando 14% da população. Segundo a EMATER, no município de Marquinho existem 600 agricultores Familiares.  Roncador - 1.756 famílias em situação de pobreza, o que equivale a 14% da população. Segundo a EMATER, em Roncador existem 933 agricultores familiares cadastrados. O módulo fiscal é uma unidade de medida, também expressa em hectare, fixada para cada município, instituída pela Lei n° 6.746, de 10 de dezembro de 1979, que leva em conta: tipo de exploração predominante no município; a renda obtida com a exploração predominante; outras explorações existentes no município que, embora não predominantes, sejam expressivas em função da renda ou da área utilizada; conceito de propriedade familiar. 4.1 CARACTERÍSTICAS DOS MUNICÍPIOS 4.1.1 Município de General Carneiro 2 Atualmente, o módulo fiscal serve de parâmetro para a classificação fundiária do imóvel rural quanto a sua dimensão, de conformidade com art. 4° da Lei n° 8.629/93, sendo: Minifúndio: imóvel rural de área inferior a 1 (um) módulo fiscal; Pequena propriedade: imóvel rural de área compreendida entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais.
  17. 17. 16 4.1.2 Aspectos históricos Surgiu com o advento das expedições dos tropeiros que se deslocavam dos Campos Gerais em busca dos Campos de Palmas, município a que pertenceu até sua emancipação politico-administrativa em 19 de novembro de 1961, desmembrada de Palmas através da Lei n° 4.338, ocupa uma área de 1.000 kilômetros quadrados, pertence à micro região econômica de União da Vitória, está situada a 278 kilômetros da capital. As famílias de desbravadores foram atraídas pela riqueza da cobertura florestal existente. Iniciou-se com a ocupação da Vila Passo da Galinha, antigo pouso de tropeiros. O nome General Carneiro e uma homenagem ao grande herói do Cerco da Lapa, general Hernesto Gomes Carneiro. 4.1.3 Aspectos econômico-social Quadro 1 - Informações socioeconômicas do município de General Carneiro POPULAÇÃO – CONTAGEM 2007 PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA 2000 14.591 5.578
  18. 18. 17 4.1.3 Aspectos econômico-social MATRÍCULAS NA PRÉ-ESCOLA 2006 MATRIÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL 2006 MATRÍCLAS NO ENSINO MÉDIO 2006 229 2.850 525 POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA 2000 5.338 POPULAÇÃO OCUPADA 2000 4.769 PRODUÇÃO DE ERVA-MATE 2006 PRODUÇÃO DE MILHO 2006 10.800 7.000 BOVINOS 2006 14.500 GALINHAS 2006 40.000 RECEITAS MUNICIPAIS PREFEITURA 2006 15.051.699,45 DESPESAS MUNICIPAIS PREFEITURA 2006 13.495.925,57 Fonte: IPARDES (2007) 4.2 MUNICÍPIO DE MARQUINHO 4.2.1 Aspectos históricos Criado através da Lei Estadual nº 10.834 de 22 de Junho de 1994,instalada em 01 de janeiro de 1997, desmembrado de Cantagalo, ocupa uma área de 510
  19. 19. 18 kilômetros quadrados, está a 400 kilômetros da capital, pertence a micro região econômica de Guarapuava. 4.2.2 Aspectos econômico-social Quadro 2 – Informações socioeconômicas do município de Marquinho. POPULAÇÃO – CONTAGEM 2007 FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA 2000 MATRÍCULAS NA PRÉ-ESCOLA 2006 MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL 2006 MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO 2006 POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA 2000 POPULAÇÃO OCUPADA 2000 PRODUÇÃO DE MILHO 2006 PRODUÇÃO DE SOJA 2006 BOVINOS 2006 GALINHAS 2006 SUÍNOS 2006 RECEITAS MUNICIPAIS PREFEITURA 2006 DESPESAS MUNICIPAIS PREFEITURA 2006 Fonte: IPARDES (2007) 4.3 MUNICÍPIO DE RONCADOR Figura 5 – Mapa cartográfico do município de Roncador 4.3.1 Aspectos históricos 5.205 730 76 1.132 203 3.204 3.134 45.700 9.450 41.680 45.200 8.900 6.626.699,98 6.216.981,70
  20. 20. 19 Por volta de 1920, uma Comissão Exploradora encarregada de demarcar a estrada que faria a ligação do Paraná ao Mato Grosso, instalou um acampamento, onde deu-se o início ao povoado que localiza a sede do município de Roncador. A colonização cresce e, por volta de 1923, com a chegada de famílias , consolida a ocupação territorial. Entre suas belezas naturais, encontra-se a cachoeira do Sassá, localizada no Distrito de Alto São João. Criado através da Lei Estadual n° 4245 de 25 de julho de 1960, em O5 de novembro de 1961 foi desmembrado de Campo Mourão. Possui uma área de 741 kilômetros quadrados, está situada a 427 kilômetros da capital e, pertence ã micro região econômica de Campo Mourão. 4.3.2 Aspectos econômico-social Quadro 3 - Informações socioeconômicas do Município de Roncador. POPULAÇÃO 2007 12.265 FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA 2000 1.756 NÚMERO DE DOMICÍLIOS 2000 4.107 MATRÍCULAS NA PRÉ-ESCOLA 2006 MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL 2006 MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO 2006 329 2.325 630 POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA 2000 5.860 POPULAÇÃO OCUPADA 2000 5.189 PRODUÇÃO DE SOJA 2006 54.366 PRODUÇÃO DE MILHO 2006 36.600 PRODUÇÃO DE TRIGO 2006 16.800 BOVINOS 2006 48.299 GALINHAS 2006 79.600 RECEITAS MUNICIPAIS PREFEITURA 2006 10.429.961,70 DESPESAS MUNICIPAIS PREFEITURA 2006 9.774.741,49 Fonte: IPARDES (2007)
  21. 21. 20 O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa que engloba três dimensões: riqueza, educação e esperança média de vida. É uma maneira padronizada de avaliação e medida do bem-estar de uma população. O índice foi desenvolvido em 1990 pelo economista paquistanês Mahbub ul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no seu relatório anual. (Wikipédia Biblioteca Livre. 2008. Índice de desenvolvimento humano. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wikil%c3%. 8dndioe_de_desenvolvimento_humano#crit.c3.a9rios_de_avalia.c3.a7.c3.a3o> Acesso em 20.05.09). 4.4.1 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) lDH é um índice que serve de comparação entre os países, com objetivo de medir o grau de desenvolvimento econômico e a qualidade de vida oferecida à população. Este índice é calculado com base em dados econômicos e sociais.3 Este índice também é usado para apurar o desenvolvimento de cidades, estados e regiões. No cálculo do lDH são computados os seguintes fatores: educação (taxas de alfabetização e escolarização), longevidade (expectativa de vida da população) e renda (PlB per capita). Gráfico 1 – Disposição gráfica dos municípios em relação ao IDH do Paraná e do Brasil. 3 O IDH vai de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). Quanto mais próximo de 1, mais desenvolvido é o país. De 0 a 0,499 – países com IDH baixo (geralmente países subdesenvolvidos). De 0,500 a 0,799 – países com IDH médio (geralmente países em processo de desenvolvimento).De 0,800 a 1 – países de IDH elevado (geralmente países ricos ou em rápido processo de crescimento econômico – emergentes).
  22. 22. 21 O IDH dos municípios de Marquinho, Roncador e General Carneiro, indica que estes municípios estão classificados como em desenvolvimento, muito próximos uns dos outros, no entanto, se comparados com o lDH médio do Brasil e do Paraná, verifica-se um distanciamento, conforme demonstração no gráfico abaixo. 4.4.2 Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF) Outro indicador de extrema significância é o IDF. Este índice permite-nos fazer uma avaliação sob as condições de vida de cada família envolvida neste projeto, com esses dados, a prefeitura poderá propor programas, corrigir as possíveis distorções entre as famílias, aliás, este é um dos objetivos principais deste projeto. O IDF foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social com base nos dados do Cadastro Único, onde constam informações sobre famílias assistidas pelo Bolsa Família. O IDF varia de 0 a 1. Quanto mais perto de 1, melhor o resultado. Para o cálculo do IDF, são considerados o Acesso ao trabalho, Disponibilidade de recursos, Desenvolvimento infantil, Condições habitacionais, Acesso ao conhecimento e Vulnerabilidade. O IDF nos municípios de General Carneiro (0,533), Marquinho (0,47) e Roncador (O,52) aproximam-se do índice médio do Brasil (0,55) e do Paraná (0,559), o que equivale dizer, que apresentam condições de desenvolvimento familiar favoráveis, entretanto, percebe-se nestes municípios um número elevado de famílias em situação de pobreza. (ver quadros 1,2,3). Gráfico 2 – Índices de Desenvolvimento Familiar Municipal, índice médio do Paraná e do Brasil. Fonte: www.consea.pr.gov.br/modules/noticias/print.php?storyid=92
  23. 23. 22 4.5 CARACTERÍSTICAS DO PRÓJETO O projeto Comunidade Agrícola Familiar consistirá em dividir o município em cinco partes, cada parte se denominará de Célula. Cada célula abrigará produtores de alimentos semelhantes, por exemplo, (produção orgânica, horticultura), podendo, no entanto, dentro das células, existirem mais de um tipo de cultivo, não excedendo a dois produtos idênticos em outras células. Cada célula abrigará tantos quantos forem os agricultores enquadrados neste projeto (extensão de terra e renda mínima). A diversificação da produção está relacionada à vocação de cada agricultor e não ao número de produtores. Apenas à Célula de produção animal não será permitida outra atividade e, no centro, ficará a Célula mãe, como gestora, composta pelos setores: administração, capacitação, fábrica, artesanato, distribuição e usina de reciclagem. Fluxograma 1 – Estrutura da Comunidade Agrícola Familiar Esse procedimento evitará produção em grandes quantidades de um só tipo de alimento, bem como, permitirá a diversificação da plantação e, mais altos níveis
  24. 24. 23 de renda, fortalecerá os agricultores para que possam aglutinar forças suficientes para influenciar as instituições governamentais (prefeituras, governos estadual e federal) para políticas públicas voltadas à agricultura familiar. As parcerias com prefeituras municipais, governos estadual e federal, EMATER, ONGs, Universidades Federal e Estadual, beneficiarão os agricultores familiares nos municípios de General Carneiro, Marquinho e Roncador. Através da parceria com a prefeitura será disponibilizada aos agricultores instalações para abrigar a Célula Mãe, podendo ser uma residência em condições de abrigar as atividades administrativas, cursos de capacitação, artesanato, fábrica, usina de reciclar e central de distribuição, galpão ou similar que possa abrigar essas atividades. Os agricultores receberão da prefeitura mudas de árvores, sementes, matrizes, assistência técnica e garantias de manutenção e conservação de estradas e, aquisição de parte dos alimentos e, poderão valer-se dos programas de Compra Direta da Agricultura Familiar do Governo Federal e Agroindústria Familiar – Fábrica do Agricultor do Governo do Estado do Paraná. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, que tem por objetivo incentivar a agricultura familiar, através da remuneração adequada da produção, alem de contribuir para recompor um estoque mínimo de produtos da cesta básica com a compra direta e antecipada da produção dos produtores rurais nas próprias regiões de consumo. No Paraná, o Programa Agroindústria Familiar - Fábrica do Agricultor, foi criado para fortalecer a agricultura familiar e incentivar a permanência do agricultor no campo e diversificar a cadeia produtiva. (Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. 2009. Agricultura familiar. Disponível em: <HTTP:I/vvwvv.fabricaagricultor.pr.gov.br/modules/conteudoloonteudo.php'?conteud o=1> Acesso em 25/04/09). Em Pernambuco, o Programa Terra Pronta cuja finalidade é dar condições para que os pequenos agricultores tenham condições de tirar seu sustento da própria terra. (Página Rural. 2009. Agricultura familiar. Disponível em: <vwvw.paginarural.oom.br/noticias_detalhes.php?id=110495> Acesso em: 13/05/09). Espera-se que essas medidas aumente a produção de alimentos de maior consumo, melhore o aproveitamento das terras, gere maior lucratividade, fortaleça a capacidade dos agricultores de produzir, processar e gerir o empreendimento, fixe
  25. 25. 24 as famílias no campo e na cidade de origem, crie postos de trabalho, garanta um volume maior de receitas e maior distribuição de riquezas.4 Esse conjunto de atividades, permeadas de incentivos oriundos de diversos setores estatais, visa, objetivamente, oferecer condições para que as pessoas possam ter uma vida mais saudável, contribuindo com o Índice de Desenvolvimento Humano (lDH). Melhorar as condições de nutrição: segundo os dados do IBGE (2004) a maior causa de doenças do povo brasileiro ainda continua sendo a falta de acesso a uma alimentação adequada, e isso, é também, fator de elevado índice de desnutrição, principalmente, na faixa etária infantil e idosa, que leva, na maioria das vezes, á hospitalização, e, até mesmo à morte, causando inchaço do Sistema Público de Saúde. O pleno desenvolvimento deste projeto combaterá todas essas causas e seus efeitos, beneficiando o individuo, a comunidade, o município e, conseqüentemente, contribuindo com o Estado para as metas do Milênio. A prefeitura promoverá campanhas educativas para conscientizar a população para práticas ecologicamente corretas. Essas ações serão realizadas junto a agricultores, escolas, creches, hospitais, praças, associações de bairros, dentre elas, o descarte do lixo, embalagens de produtos químicos ou veterinários, preservação da mata ciliar sem que se comprometa a área destinada à agricultura. Alunos de escolas de Belo Horizonte decidiram enfrentar um desafio: ajudar a salvar o meio ambiente. A turma está motivada para proteger a natureza. Eles fazem cartazes, catam lixo em áreas verdes, reciclam. (Globo.com. 2008. Estudantes ensinam lição de ecologia com cartazes e ações de reciclagem. Disponível em: <http://gt_globo.com/noticias/brasiI/O,,mul8513015598,00-estudantes +ensinam+licao+de+ecoIogia+com+cartazes+e+acoes+de+ reciclagem.html>. Acesso em 20/01/09). O lixo reciclável será coletado pela prefeitura e entregue à Comunidade Agrícola Familiar para a atividade dos artesãos. Esta proposta não visa competir com atividade semelhante (recicladores de lixo), se, porventura, houver coleta de lixo reciclável por alguma associação, o artesanato poderá voltar-se aos produtos 4 A Compra Local da Agricultura Familiar será feita diretamente de associações e/ou cooperativas de agricultores familiares para ser distribuída a programas municipais de segurança alimentar (merenda escolar municipalizada, creches, hospitais, restaurantes populares e entidades beneficentes e assistenciais). Programa Agroindústria Familiar - Fábrica do Agricultor, os produtos são distribuídos e expostos nas gôndolas de supermercados, Feiras Sabores do Paraná e, em centros regionais de comercialização. Programa Terra Pronta, até o final do ano irá distribuir 720 toneladas de sementes, com investimento previsto de R$ 4 milhões e, trabalha na aração de 50 mil propriedades rurais.
  26. 26. 25 extraídos da natureza, tais como, bambu, folhas e troncos de árvores, muito embora, espera-se que este projeto contemple, também, essas pessoas. Medidas como estas melhorarão a qualidade de vida das pessoas, desenvolverão comunidades conscientes para ações ecologicamente corretas, e, poderão ainda se beneficiar com a exploração de um cenário em franca ascensão. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba está utilizando folhas, galhos e flores, recolhidos dos parques e praças da cidade durante os serviços de limpeza, para produzir adubo orgânico que será usado na produção de flores e nos canteiros da cidade. (G1.0 Portal de Notícias da Globo.2009.lixo vegetal é reciclado e vira adubo em curitiba. Disponível em: <H'l'l'P:/Ig1.globo.comlnoticias/brasil/0,,mrp10944505 5598,00.html> Acesso em 28/05/09) A prefeitura será beneficiada pelo simples fato de que, aumenta a produção de alimentos e das vendas, aumenta-se o poder aquisitivo das pessoas e o consumo, aumentando assim a arrecadação de impostos. A procura por alimentos saudáveis, sem uso de agrotóxicos, apresenta um crescimento constante, cada vez mais, pessoas procuram não só por estes alimentos, mas, também, por locais onde possam ter qualidade de vida e conviver em paz com o meio ambiente. 5 RESULTADO ESPERADO 5.1 Produção: o projeto prevê que a produção seja continuada, com produção diversificada, com mais de um tipo de cultura, não excedendo a duas, de sorte que, uma cultura complemente a outra. Os produtores serão orientados para o cultivo de produtos de fácil aceitação nos mercados internos e externos e de maior rentabilidade. 5.2 Qualidade: o projeto prima pela qualidade dos alimentos, mesmo, porque serão comercializados somente produtos de considerável qualidade, a rigor, aqueles que seriam aceitos em outros países, mesmo porque produtos de qualidade inferior 5 Economizamos em adubos e transporte de material para o aterro sanitário, diz o gerente de praças da Secretaria do Meio Ambiente de Curitiba, Jean Brasil. Além das vantagens econômicas, segundo ele, o adubo produzido por compostagem tem mais micro-organismos, repõe minerais e segura por mais tempo a umidade do solo.
  27. 27. 26 serão enviados à unidade fabril, ali serão transformados em produtos industrializados. 5.3 Meio ambiente: a tendência natural deste projeto está no cuidado com o meio ambiente, será requisito de contrapartida pela prefeitura, a exigência de reflorestar áreas degradadas, promover a recuperação e a preservação ambiental de nascentes e encostas de rios. O volume de lixo produzido pela sociedade, lançado no aterro sanitário, terá uma redução gradual com as campanhas de conscientização patrocinadas pela prefeitura, essas medidas poderão resultar em receitas para o município, inclusive, através do incentivo do ICMS Ecológico.6 5.4 Saúde: Melhorar a saúde materna, combater doenças, contribuindo com os objetivos do Paraná para o Milênio, adotando técnicas de plantio e processos de produção de menor impacto para a saúde da população. Os produtos sem a utilização de agrotóxicos deverão fazer parte deste projeto. Comunidades internacionais valorizam mais este tipo de produção, essa prática também ganha adeptos no Brasil, em Curitiba, foi inaugurado um mercado para produtos sem a utilização de substâncias agrotóxicas. 5.5 Empreendedorismo: a prefeitura orientará os agricultores procurando instruí-los na lógica do empreendedorismo. Essa iniciativa tem por objetivo profissionalizar os envolvidos para a gerência de seus negócios, para a definição de estratégias de vendas, de produção e de investimentos. 5.6 Finanças: preza este projeto pela saúde financeira da Comunidade Agrícola Familiar, pretende-se que as atividades comerciais desenvolvidas pela comunidade, possam gerar recursos financeiros suficientes para que os agricultores tenham autonomia financeira e, dependam sempre menos dos recursos estatais e do mercado financeiro (captação de empréstimos). 5.7 Emprego: o projeto está delimitado para criar postos de trabalho, no campo e na cidade, pretende-se tirar da informalidade um número significativo de pessoas. 6 O ICMS ecológico é um instrumento de política pública, criado por Lei Complementar n° 59, de 1° de outubro de 1991, Assembléia Legislativa do Paraná, de autoria do Deputado Neivo Beraldin, que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios unidades de conservação ou áreas protegidas, ou ainda, mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.(Instituto Ambiental do Paraná. 2009. ICMS ecológico. Disponível em: <http://www.uc.pr.gov.brlmodules/conteudo/conteudo.php?conteudo=57> Acesso em: 07/06/09).
  28. 28. 27 6. RESPONSABILIDADE TÉCNICA 6.1 EQUIPE COORDENADORA O projeto estará sob a coordenação da prefeitura local. A equipe técnica será formada por analistas (pessoas com conhecimentos técnicos, engenharia e, Organizações Não Governamentais (ONGs). A equipe que coordenará o projeto será constituída de profissionais com qualificação em reflorestamento, agronomia, economia, administração, ciências sociais, agropecuária. Os autores deste projeto, enquanto profissionais de Ciências Sociais, serão os responsáveis pelo recrutamento junto às parceiras, dos profissionais para compor a equipe técnica, procurando fazê-lo dentre àqueles com experiência na respectiva área. Os profissionais recrutados juntos às parceiras serão os responsáveis pela execução do projeto, poderão propor ajustes, orientar, sugerir mudanças, treinar e capacitar os agricultores. 6.2 ATRIBUIÇÕES DOS CIENTISTAS SOCIAIS Serão ofertados à prefeitura os trabalhos dos autores deste projeto, para prestar assessoria em intermediação junto aos representantes do PSB, governo Estadual, Federal, ONGs, Universidades, emissão de laudos e pareceres, mediação para a liberação de verbas, celebração de convênios junto às instituições parceiras, buscar a adesão de novas parcerias, trabalhar na identificação de conflitos entre agricultores e prefeitura e no estímulo a soluções, fazer levantamento de dados para identificar ações que possam melhorar o IDF no meio rural. Junto aos agricultores, ser um canal de mediação para desenvolver políticas de boa vizinhança, incentivar o fortalecimento de trabalho em grupo, propor ações
  29. 29. 28 que contemple as questões sociais. Propor junto ao Legislativo municipal a criação de leis de recompensa pela preservação do meio ambiente, como é o caso do ICMS ecológico.7 6.3 DURAÇÃO DO PROJETO A duração prevista para o projeto será de no mínimo 8 (oito) anos. Existe um cuidado todo especial no tratamento deste projeto, muito embora, administrados por prefeitos do Partido Socialista Brasileiro (PSB) quer-se desvincular de interferências políticas nos anos subseqüentes, esse cuidado, fica claro à medida em que se estipula prazo de duração, neste caso, no mínimo 8 (oito) anos, esse tempo, é para assegurar que não haja rupturas por ocasião de mudanças de governos. 6.4 SUSTENTABILIDADE As medidas adotadas para a duração do projeto e de captação de recursos garantem, em parte, a sustentabilidade do projeto. A comunidade participará das etapas referentes à discussão e implantação do projeto, tomadas de decisões, com a participação de pelo menos dois membros da Comunidade Agrícola, indicados pela própria comunidade. A comunidade, também, fiscalizará o andamento do projeto, a aplicação dos recursos. A Célula mãe deverá promover encontros periódicos, definidos pelos agricultores, para discutir o planejamento do projeto. Desses encontros sairão propostas aos coordenadores do projeto. 7 O Governo do Estado do Paraná quer que municípios façam leis próprias e vinculem os valores arrecadados por meio do ICMS Ecológico a projetos ligados ao meio ambiente. (LOPES, José Marcos. 2009. Governo quer carimbar ICMS ecológico. Disponível em: <http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecidadanialconteudo.phtmI?tI=1&id=893582> Acesso em: 5/06/09).
  30. 30. 29 6.5 VIABILIDADE O projeto Comunidade Agrícola Familiar além de ir ao encontro da política nacional do governo Federal, traz em sua essência uma preocupação de cunho político-social enraizado na doutrina socialista. Os municípios apresentados para receber o projeto são todos administrados por prefeitos do Partido Socialista Brasileiro (PSB), não obstante, da vontade política, através de ação direta da prefeitura acompanhando o projeto em todas as suas etapas. A participação popular nas audiências públicas na etapa de discussão, no acompanhamento do projeto e na participação nas decisões, fará com que todos se sintam integrados e responsáveis por este projeto. A agricultura familiar não será apenas uma cultura para subsistência das famílias, será também uma cultura de produtos predefinidos pela comunidade para fazer frente às necessidades básicas e, principalmente, para gerar renda e bemestar-social. Outro fator indicativo de que este projeto será viável nestes municípios, é o fato de que a prefeitura ao investir na produção familiar estará promovendo o comércio local, criando condições de empregabilidade e, desonerando seus cofres. 7. FINANCIAMENTO Os recursos para financiar o projeto serão contraídos juntos aos governos municipais, estadual, federal e Organizações Não Governamentais (ONGs) nos dois primeiros anos do mandato do prefeito. Essa medida visa se prevenir em caso de alternância de poder, aquele que assume suspenda os recursos anteriormente aprovados e, evitar que o prefeito contraia dívidas no último ano de seu mandato, evitando assim, infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os valores necessários para a execução deste projeto, assim como sua aplicação, são de difícil cálculo para profissionais da área de ciência política. Será atribuição de outro membro da equipe coordenadora, como um economista ou
  31. 31. 30 administrador. Para o presente projeto, serão expostos alguns valores fictícios, apenas como forma de exercício. Desta forma, atribuímos esses valores, mas, no projeto efetivo, os valores serão fixados por especialistas com muito mais detalhamento. Governo Estadual ....................................................................... R$ 700.000,00 ONGs .......................................................................................... R$ 300.000,00 Governo Federal ......................................................................... R$ 500.000,00 PRONAF ...................................................................................... R$ 1.500.000,00 8. INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 8.1 PREFEITURA A prefeitura será a principal gestora do projeto, estará sob sua responsabilidade oferecer local para abrigar a Célula Mãe, podendo ser um: Armazém ou uma residência, que contenha salas que contemple todos os setores da Célula, recuperar estradas, se necessário, ceder terras para instalar a Célula de Produção Animal, autorizar os espaços para feiras livres, fornecer as mudas para o plantio de árvores, adquirir sementes para o primeiro plantio. Não se trata de onerar prefeituras, muitas delas extremamente carentes. A responsabilidade da qual mencionamos, será exercida dentro das condições de cada município. A equipe de Assessores buscará minimizar ao máximo os custos para a prefeitura, podendo recorrer, inclusive, ao Presidente Nacional do PSB para firmar intercâmbio com os agricultores familiares dos três municípios, para conhecerem os programas do Governo de Pernambuco, e do trabalho realizado pelas ONGs no Estado. Os autores deste projeto, percebendo que algumas prefeituras poderiam ter alguma dificuldade de intermediar junto aos governos estadual e federal recursos financeiros, profissionais qualificados, celebrar convênios com instituições, firmar parcerias, dentre outras, desta forma, na condição de assessores, enquanto
  32. 32. 31 profissionais qualificados para mapear o cenário político e em mapear o processo político necessário a aplicação do projeto, podem-se contribuir para fazer toda essa intermediação ou, para orientar o prefeito de como fazê-lo. A prefeitura será uma das clientes deste projeto, ela será responsável pela compra direta de 10% (dez por cento) da produção (frutas, verduras, ovos, carnes de aves e peixes). Os produtos adquiridos serão destinados para complementar a alimentação nos asilos, creches, hospitais e escolas públicas, em contrapartida, a prefeitura receberá outros 10% da produção como forma de pagamento pelos serviços por ela prestados aos agricultores. Essa compra será garantida por dotação orçamentária e, através do Programa Compra Direta da Agricultura Familiar. 8.2 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER) A parceria com a EMATER será voltada à assessoria técnica, elaboração de projetos e estudos relacionados a animais, contribuirá de forma educativa, ministrando cursos de formação e capacitação técnica, visitando a comunidade e orientando sobre a utilização de produtos rural. 8.3 ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG) As ONGS tem participado em diversos programas de Agricultura Familiar, especialmente, aquelas com atividades relacionadas ao desenvolvimento sustentável. Os autores deste projeto buscarão firmar parceria junto a essas organizações, para obter recursos financeiros e assessoria educativa, tais como, cursos, estudos sobre o potencial do município, formação de multiplicadores. Parceria de sucesso é o que acontece em Pernambuco com o programa “Promovendo Meios de Vida Sustentáveis para Pequenos Agricultores em Pernambuco”. Através da parceria com 4 ONGs, o projeto apóia o desenvolvimento da agricultura familiar no Sertão do Araripe, do Pajeú e no Agreste de Pernambuco em uma perspectiva agroecológica, sem uso de
  33. 33. 32 agrotóxicos e preservando o meio ambiente. (Serviço Internacional.2002. Promovendo meios de vida sustentáveis para pequenos agricultores em Pernambuco. Disponível em <http://www.parceriasagroecologicasorg.br/index.pmp> Acesso em: 30/05/09). 8.4 UNIVERSIDADES A Comunidade Agrícola Familiar firmará convênios com as universidades do Estado para ministrar cursos de formação técnica e superior aos membros da comunidade. A Comunidade Agrícola Familiar disporá de ambiente e equipamentos para vídeo conferências, salas para prática de aulas presenciais.8 8.5 GOVERNO ESTADUAL A parceria com o governo estadual, além dos recursos financeiros contará com a infra-estrutura técnica da secretaria da agricultura. Existe ainda a possibilidade dos agricultores fazerem adesões a programas de compra direta da produção pelos governos estadual e federal. 8.6 GOVERNO FEDERAL A parceria com o governo federal inclui recursos financeiros e a participação dos profissionais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) que através de seus conhecimentos darão sua parcela de contribuição à Comunidade Agrícola, através de programas de pesquisas, sistemas de produção, cuja finalidade, será a de aumentar a eficiência da agricultura familiar e incorporar aos pequenos produtores e demais membros da comunidade agrícola conhecimentos técnicos de uso e manejo do solo, reprodução animal, cultivo de mudas em viveiros e estufas, 8 O trabalho desenvolvido em Pernambuco é um projeto da agência de cooperação britânica, Serviço Internacional – IS, co-financiado a 75% pela União Européia, beneficia os pequenos agricultores.
  34. 34. 33 construção de tanques para criação de peixes, instalações para criação animal, garantindo melhoria na sua renda e bem-estar. 9 MARKETING 9.1 LANÇAMENTO O lançamento do projeto prevê a utilização de instrumentos de comunicação direta, muito conhecidos por “audiências públicas”, muito utilizadas nas cidades do Brasil. Estas audiências colocam políticos e sociedade frente a frente, essa aproximação permite conhecer melhor os anseios da população e colocar em prática aquilo que realmente é mais útil à população, evitando dispêndios financeiros muitas vezes desnecessários. O envolvimento da população cria na sociedade auto-estima, sentimento de cidadania, alem de um forte desejo de se envolver, contribuindo com sugestões, fiscalizando e, no administrador a certeza de estar fazendo a coisa certa. A equipe coordenadora do projeto, a prefeitura local e os assessores, promoverão encontros (reuniões) com a comunidade, para fazer o detalhamento das idéias, acolher sugestões e criticas. As datas e locais das audiências públicas serão amplamente divulgadas através dos meios de comunicação local, emissoras de rádio e televisão, carros de som e painéis. 9.2 CRONOGRAMA As etapas deste projeto, elaboração, discussão e implantação, serão criteriosamente realizadas de acordo com o cronograma coordenadores, prefeitura e comunidade, conforme quadro a seguir. definido pelos
  35. 35. 34 9.2.1 Elaboração: o projeto foi elaborado durante os meses de outubro/2008 a março/2009; sofreu ajustes e correções nos meses de abril e maio de 2009. 9.2.2 Discussão: será apresentado para a prefeitura no mês de junho de 2009, em seguida, nos meses de junho a agosto, será apresentado à comunidade. Nesta fase poderá sofrer modificação a partir da aceitação das sugestões da comunidade. 9.2.3 Implantação: A implantação ocorrerá nos meses de outubro e novembro de 2009. 9.2.4 Avaliação: o projeto em seu primeiro ano de vida passará por avaliações periódicas nos meses de dezembro/2009, março, junho, setembro, dezembro/2010. Nesta fase será levantada pela equipe coordenadora dados sobre a produção, quantidade produzida, qualidade dos produtos, satisfação dos agricultores e da população, condição de vida dos agricultores, número de empregos gerados, Aumento no volume de negócios do comércio local, área reflorestada, quantidade de lixo reciclável recolhido, qualidade da água e do solo. 9.2.5 Ajustes: Nos meses de janeiro, abril, julho e outubro de 2010 serão feitos os ajustes, diagnosticados por ocasião da avaliação. Quadro 4 – Cronograma das etapas e definição dos meses para a realização do projeto. ETAPAS MOMENTO DE REALIZAÇÃO Elaboração Out. 08 Nov. 08 Dez. 08 Jan. 09 Fev. 09 Discussão Jun. 09 Jul. 09 Ago. 09 Implantação Out. 09 Nov. 09 Avaliação Dez. 09 Mar. 10 Jun. 10 Set. 10 Dez. 10 Ajustes Jan. 10 Abr. 10 Jul. 10 Out. 10 Mar. 09 Abr. 09 Mai. 09
  36. 36. 35 10 ESTRUTURA DE ATUAÇÃO A estrutura do projeto atender-se-á ao sistema de produção em células, sendo uma célula central, aqui denominada de célula mãe e, células de produção. 10.1 CÉLULA MÃE A célula mãe será um grande centro englobando as atividades de administração, comercialização, distribuição, transformação, industrialização e capacitação profissional, será composta por membros de cada célula de produção e, em caso de necessidade, complementar-se-á com membros da comunidade local. A idéia vai além de simples comprometimento, a participação dos membros nas atividades da Célula Mãe é para garantir maior segurança ao sistema, permitindo maior transparência e envolvimento dos membros da comunidade. Fluxograma 2 - Setores que compõem a Célula Mãe
  37. 37. 36 10.1.1 Atribuição dos setores 10.1.2 Administrativo: administrar a produção das células, negociar os produtos cultivados pelas células produtoras com o comércio interno, externo e com a prefeitura, negociar linhas de créditos com órgãos estatais, negociar com a prefeitura melhorias e conservação de estradas, instalações dos agricultores, espaços para realização de feiras livres, remunerar o trabalho dos agricultores, investir o capital excedente no mercado financeiro, constituir um fundo financeiro, de pelo menos 0,05% (cinco por cento) do lucro líquido para custear cursos de qualificação de pessoal, tais como, técnicos, universitários e de especialização, contratar um seguro agrícola. 10.1.3 Capacitação: o projeto Comunidade Agrícola Familiar vai investir na qualificação profissional, é nosso entendimento que a idéia central prima, principalmente, alçar vôos mais longos, depender cada vez menos da estrutura técnica dos governos municipal, estadual e federal. Será investido 5% do lucro liquido das vendas de alimentos para a formação de técnicos, engenheiros, administradores, dentre outros. Espera-se com essa iniciativa formar profissionais comprometidos com as atividades praticadas na Comunidade Agrícola Familiar. 10.1.4 Armazenagem e distribuição (logística): será responsável por receber a produção, classifica-la e distribuí-la junto aos consumidores e prefeitura. Como este projeto preza pela excelência da produção, os produtos que não se enquadrarem nesse conceito serão destinados à fabricação de subprodutos. 10.1.5 Fábrica: a idéia principal, no que se refere à fábrica, é utilizar excedentes ou produtos que não foram classificados para a atividade comercial (vendas) no fabrico de doces, sopas, temperos, conservas, salames, lingüiças, adubos. Esta atividade será muito importante, espera-se movimentar com a venda desses produtos, quantia significativa de capital, mais ainda, evitar desperdícios, aliás, este projeto pretende combater toda e qualquer forma de desperdício. 10.1.6 Usina de reciclagem: a preocupação com o meio ambiente é parte integrante deste projeto, cuidadosamente, criteriosamente, a prefeitura exigirá como contrapartida para sua participação no projeto, medidas eficazes para proteção do meio ambiente, a construção de uma usina para reciclar o lixo.
  38. 38. 37 Muito embora, a usina de reciclar seja uma exigência da esfera estatal, quem mais lucrara será a comunidade agrícola, pois, além dos benefícios inerentes à saúde, poderá lucrar com a venda dos produtos transformados. O lixo reciclável no Brasil ainda é muito pouco reutilizado, milhares de reais são jogados todos os dias em esgotos, rios, logradouros públicos, na forma de latas de alumínio, garrafas de Polietileno Tereftalato (PET), dentre outros. 10.1.7 Artesanato: As garrafas PET pós-consumo já têm vários usos no Brasil: podem virar cerdas para vassoura, aquecedor solar, bases para a construção civil e para a criação de novos móveis, também já estão sendo utilizadas como tecido na fabricação de camisetas, uniformes para funcionários de indústrias e até bolsas, com uma textura tão macia quanto o algodão. Para aproveitar esse filão, será criado o setor de artesanato. A idéia é incentivar o trabalho e a arte artesã. Assim, a prefeitura recolhe o lixo reciclável, entrega-o á usina de reciclagem, que, por sua vez separa-o e classifica-o, enviando em seguida para o setor de artesanato. Os artesãos são os responsáveis por transformar o lixo em obras de arte, espera-se aumentar a receita da comunidade. Os produtos desenvolvidos serão em sua maioria destinados ao mercado externo, haja vista, que o artesanato brasileiro é bastante disputado em vários países do mundo, em especial pela Europa Uma cidade do agreste de Pernambuco, Belo Jardim, descobriu que transformar lixo em riqueza é mais fácil do que parecia. A reciclagem envolve adultos e crianças. Os catadores de lixo formaram uma associação e contam com 8 mil voluntários e, com a colaboração dos comerciantes que doam sucata que os catadores transformam em móveis. Bobinas de papelão e carretéis viram poltronas e mesas, garrafas PET movimentam a fábrica de vassouras. As mulheres fazem artesanato com retalhos, casca de ovo e pedaços de couro de bode, que eram jogados no lixo. (Jornal Nacional. 2008. Reciclagem transforma a cidade de Belo Jardim. Disponível em: <HTTP:/ljomalnacional.globo.com/telejornais/jn/0,,mrp83594&10406,00.html> 9 Acesso em: 05/05/09). A atividade desenvolvida na usina de reciclar e pelos artesãos, além do fator econômico, busca a adesão de movimentos defensores do meio ambiente, importantes no aporte de recursos financeiros como na disseminação de conhecimentos. 9 Nas salas de aula, a preservação do meio ambiente e assunto de todos os dias, mas a pequena revolução em andamento em Belo Jardim (PE) não envolve apenas estudantes. Os moradores de diferentes comunidades também passaram por um longo processo de conscientização para aderir à coleta seletiva.
  39. 39. 38 10.2 CÉLULA DE PRODUÇÃO A idéia de trabalhar as células sempre interligadas umas as outras, pretendese com isso, dar maior velocidade nas ações de cada célula (plantio, colheita), evitar excesso de produção de um determinado produto, desenvolver o trabalho em grupo, manter um controle maior de qualidade dos produtos e evitar a criação de estoques intermediários. O número de células definidas para este projeto poderá ser acrescido ou reduzido dependendo da extensão territorial abrangida, mas, inicialmente, pretendese trabalhar com o número de cinco e, dividir-se-á o município em cinco partes, entretanto, o número de produtores será ilimitado. Cada divisão corresponder-se-á a uma célula de produção, podendo haver produtos idênticos em mais de uma célula, principalmente os de maior consumo, entretanto, não poderá exceder ao número de dois produtos. Limitar o número de células produtoras, não significada reduzir o campo de ação deste projeto, muito pelo contrário, essa medida servirá para aglutinar o máximo de produtores em uma célula. Essa medida visa dar maior velocidade às tomadas de decisões, facilitar a troca de experiências entre os participantes da Comunidade, controlar a produção para que não aja excesso de produtos, nem excedam a dois produtos idênticos numa mesma célula. Fluxograma 3 - Interatividade entre as células produtoras.
  40. 40. 39 10.2.1 Função das células de produção As células produtoras deverão estar voltadas a produção continuada, preocupadas em manter a qualidade dos produtos, zelarem pelo uso correto do manejo do solo, preservação do meio ambiente, utilização correta de adubos e insumos. A Comunidade Agrícola Familiar juntamente com os parceiros, prefeitura e coordenadores do projeto caberão a decisão pelos tipos de produtos, em se tratando de produção para a comercialização de carnes, tais como, galinhas, porcos, avestruz, cabras, peixes, adotar-se-ão padrões internacionais no que concerne às instalações, alimentos e ambientes naturais. 10.2.2 Célula de produção animal Os autores deste projeto dedicam uma atenção especial, no que se refere às instalações para os animais, à legislação sanitária, ao meio ambiente e com o bem estar dos animais. Alguns cuidados no que se referem ao manejo e instalações para os animais, serão tratados pelos participantes do projeto obedecendo às características ambientais, as leis e exigências internacionais e, utilizando-se de estruturas simples e de materiais extraídos da natureza. A Célula produtora de derivado animal terá função única e exclusiva, de trabalhar apenas com animais. 11 ATIVIDADES ECONÔMICA-FINANCEIRAS 11.1 FEIRAS LIVRES
  41. 41. 40 As feiras livres serão realizadas em dias e locais preestabelecidos pela prefeitura e, obedecerão aos critérios de higiene, distribuição dos produtos, espaço físico. Os agricultores serão orientados no sentido de sempre primarem pela qualidade dos produtos, além de estarem atentos quanto à oferta de preços acessíveis. 11.2 FUNDO PARA EDUCAÇÃO O fundo para o custeio da educação será de 5% do lucro e destinar-se-á à formação técnica, universitária e de capacitação local. As pessoas abrangidas por esse fundo serão os agricultores e seus dependentes. 11.3 CURSO DE CAPACITAÇÃO A capacitação dos profissionais que irão trabalhar na fabricação dos derivados serão de responsabilidade dos parceiros EMBRAPA, EMATER, Universidades, Serviço Social do Comércio (SESC), de profissionais do setor de alimentação do município e das esposas dos agricultores. O curso de capacitação ocorrerá nas dependências da Célula Mãe. 11.4 LINHAS DE CRÉDITOS As linhas de créditos e o montante dos recursos serão definidos pelos participantes, o montante dos recursos dependerá da capacidade que a parceira (prefeitura) tiver em cumprir o que é de sua responsabilidade, ou seja, Armazém, terras, estradas, espaços para feiras livres, engenheiros, técnicos, analistas,
  42. 42. 41 mudas, sementes, animais, máquinas e equipamentos, assim, poderá ser diferente para cada um dos três municípios. 11.5 REMUNERAÇÃO AOS AGRICULTORES O agricultor ao entregar sua produção à Célula mãe receberá um bônus que será trocado no final de cada mês por dinheiro. Esse bônus trará especificados os produtos entregues e quantidades. O valor que caberá ao agricultor será conhecido após a venda no mercado consumidor, essa será uma atribuição da Célula mãe. A Célula mãe deverá comercializar os produtos, adicionando um percentual que cubra todas as despesas contábeis e gere um excedente. A vantagem desse sistema reside na união de diversos agricultores, pequenos proprietários, com pequeno volume de produção, mas, ao direcionar a produção para a Célula mãe, a individualidade dá lugar ao coletivo quando toda a produção é direcionada para a Célula mãe, assim, esta passa a ter poder de comercialização, e, conseqüentemente, condições de auferir preços mais atraentes no mercado. 11.6 APLICAÇÃO DO LUCRO Os objetivos propostos por este projeto, atingidas as metas, espera-se sejam suficientes para erradicar ou diminuir a pobreza, gerar renda e bem-estar aos participantes. Os autores do projeto esperam que a atividade renda lucro e que este seja utilizado na compra de insumos, máquinas e equipamentos para a modernização da atividade, benfeitorias nos lares e terras dos agricultores e, para que a Comunidade Agrícola possa obter a independência em relação à iniciativa pública.
  43. 43. 42 12 CONSIDERAÇÕES FINAIS Este trabalho tem, para nós, duplo sentido: a) como requisito acadêmico. b) aplicação do conhecimento acadêmico. No começo, nossa visão estava voltada à necessidade de cumprimento de uma obrigação acadêmica para conclusão de curso. No transcorrer da atividade de pesquisa, percebemos que seria egoísmo de nossa parte deixar de partilhar esse momento tão importante de nossas vidas. Nesse contexto, decidimos ampliar o foco de nossa visão e fazer dessa oportunidade um trabalho voltado aos pequenos agricultores familiares. Como cientistas políticos, acreditamos poder contribuir para o desenvolvimento dessa classe de agricultores dos municípios de General Carneiro, Marquinho e Roncador. A atividade rural familiar no Brasil vem contribuindo significativamente para que não faltem alimentos na mesa dos brasileiros. Mais da metade dos alimentos consumidos pela população brasileira é oriundo da agricultura familiar, são agricultores que, além de produzirem de forma responsável, também contribuem para a preservação dos recursos naturais, o que comprova sua importância para a sociedade. Os governantes devem criar políticas públicas voltadas para esse seguimento, desburocratizadas, que procuram valorizar e fixar o pequeno agricultor no campo e devem ficar atentos para a grande oportunidade econômica e social que essa atividade pode oferecer ao município. Cada vez mais, pessoas procuram locais onde possam conviver harmonicamente com os recursos naturais, por produtos livres de agrotóxicos, por municípios que respeitam o meio ambiente, por mais qualidade de vida. Apoiar a agricultura familiar não é mais uma simples questão política, e sim, algo indispensável para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
  44. 44. 43 13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS EMBRAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. PORTUGAL, Alberto Duque. 2008. O desafio da Agricultura Familiar. Disponível em: www.embrapa.com.br. Acesso em: 16/01/2009. BNDES.Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.2008. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento. Disponível em:www.bndes.gov.br/programas/agropecuarios/ pronaf.asp. Acesso em: 30/12/08. CASTELÕES, Liliane. Políticas públicas: Proteção e Emancipação. Agricultura familiar predomina no Brasil. Disponível em: www.comciencia.br/reportagens/ppublicas/pp07.htm..Acesso em: 03/5/09. INCRA. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Brasília, 2006. Novo Retrato da Agricultura Familiar: O Brasil Redescoberto. Disponível em: www.incra.gov.brlportal/index.php. Acesso em: 10/04/09. Prefeitura da Cidade do Recife. Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 2004.: Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar. Disponível em: Acesso em: 15 abril 2009. lNCRA. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Chineses Conhecem Experiência de Assentamento na Bahia. Disponível em: www.incra.gov.br/portal/index.php. Acesso em: 20/04/09. VENÂNCIO, MARCELO. A Agricultura Familiar em Catalão: impasses e Perspectivas, Mestrando junto ao programa de pós-graduação em Geografia/IG, da Universidade Federal de Uberlândia, e-mail: venâncio.marcelo@gmail.com. NATUREBA. Educação Ambiental e Produtos Naturais, 2008.. Disponível em www.natureba.com.br: Folha Online. Acesso em: 15/04/09. Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos. O Que é a FAO. Disponível em: www.neppdh.ufrj.br/trabalhoshtml. Acesso em: 15/04/09. YONEYA, FERNANDA. País debate Bem-estar no Aviário. Jornal o Estado de São Paulo, fevereiro/2009. FAO/INCRA. 2000. Brasília. Novo Retrato da Agricultura Familiar: o Brasil redescoberto. Revista Agroecologia, ano 2, n. 3, parte 12, artigo.PDF. LAMARCHE, H. (Coord). Agricultura familiar: uma realidade multiforme. Campinas: Ed. da Unicamp, 1993.
  45. 45. 44 FRANCO, Gustavo H. B. O Desafio Brasileiro: Ensaios sobre Desenvolvimento, Globalização e Moeda. 1a. Ed. São Paulo: 34 Ltda, 1999. DARCY, Azambuja. introdução à Ciência Política. 11a ed.. São Paulo: Globo S.A, 1998. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10a Ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 1998. BRANDENVURG, Alfio.(et al). Ruralidades e Questões Ambientais: Estudo sobre Estratégias, Projetos e Políticas. 1° Ed. Brasília: MDA, 2007. REVISTA:Seleções Reader's Digest. Pedrinha no Sapato Rio de Janeiro: Rural Editora e Gráfica, 2008, Mensal. _________ Que Embalagem é essa. Rio de Janeiro: Rural Editora e Gráfica, 2008, E Mensal. _________ Rotas Alternativas. Rio de Janeiro: Rural Editora e Gráfica, 2009,

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