O imperativo de cidades sustentáveis

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O imperativo de cidades sustentáveis

  1. 1. O IMPERATIVO DE CIDADES SUSTENTÁVEISFernando AlcoforadoAbstract- The growth of urban centers has led to a marked decline in quality of life ofpopulation, increasing social problems and environmental imbalances, which require theadoption of sustainability principles incorporated in urban management. The future ofman on Earth depends on urban solutions that are implemented to their benefit in thescenario of townsResumo- O crescimento dos centros urbanos tem levado a uma acentuada queda daqualidade de vida da população e ao incremento dos problemas sociais e dosdesequilíbrios ambientais, os quais exigem a adoção dos princípios da sustentabilidadeincorporados à gestão urbana. O futuro do homem no Planeta depende das soluçõesurbanísticas que sejam postas em prática em seu benefício no cenário das cidades.Keywords: urban planning. Building sustainable citiesPalavras chave: planejamento urbano. Construção de cidades sustentáveis.As primeiras cidades do mundo formaram-se entre os anos 3500 e 3000 a.C., nos valesdos rios Nilo, no Egito e nos vales dos rios Tigre e Eufrates, na Mesopotâmia.Formaram-se cidades, também, por volta do ano 2500 a.C., no vale do rio Indo, na Índiae por volta de 1500 a. C., na China. Entretanto, o fenômeno urbano só se manifestasignificativamente a partir da metade do século XIX, sobretudo a partir da RevoluçãoIndustrial. No início do século XX apenas 10% da humanidade residia em áreas Fernando Alcoforado, 73, Doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pelaUniversidade de Barcelona, Graduado em Engenharia Elétrica pela UFBA - Universidade Federal daBahia e Especialista em Engenharia Econômica e Administração Industrial pela UFRJ - UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, foi Secretário do Planejamento de Salvador (1986/1987), Vice-Presidente daABEMURB – Associação Brasileira das Entidades Municipais de Planejamento e DesenvolvimentoUrbano (1986), Subsecretário de Energia do Estado da Bahia (1988/1991), Diretor de RelaçõesInternacionais da ABEGÁS - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Gás Canalizado(1990/1991), Coordenador do Programa Nacional do Dendê- PRONADEN (1991), Presidente do Clubede Engenharia da Bahia (1992/1993), Presidente do IRAE- Instituto Rômulo Almeida de Altos Estudos(1999/2000) e Diretor da Faculdade de Administração das Faculdades Integradas Olga Mettig deSalvador, Bahia (2003/2005). É atualmente professor universitário e consultor de organismos públicos eprivados nacionais e internacionais nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial,planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos. Foi articulista de diversos jornais daimprensa brasileira (Folha de S. Paulo, Gazeta Mercantil, A Tarde e Tribuna da Bahia), publicandoartigos versando sobre economia e política mundial e brasileira, questão urbana, energia, meio ambiente edesenvolvimento, ciência e tecnologia, administração, entre outros temas. É autor dos livros Globalização(Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (EditoraNobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantesdo desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na EraContemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and SocialDevelopment- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes doDesenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros. 1
  2. 2. urbanas. Em meados deste mesmo século, as cidades passaram a ser consideradas comolocal de esperança, de oportunidade de um futuro melhor, de modernização, deprogresso e de bem-estar. Já o campo foi considerado como um lugar de atraso, deanalfabetismo e de violência.As escavações arqueológicas de cidades antigas já revelam a existência de algumaplanificação deliberada nas civilizações grega e romana, bem como no Extremo Oriente.Durante o Renascimento, em acentuado contraste com as ruas estreitas e irregulares dosassentamentos medievais, a planificação contribui para a implantação de ruas amplasque respondiam a um padrão radial ou de circunferência regular, ou seja, ruas queformavam círculos concêntricos em volta de um espaço central, a chamada GrandePraça ou Praça Maior. Esses ideais de grandiosidade pública e de ruas radiais e sob aforma de circunferências se estenderam até o século XIX, mas o crescimentodescontrolado das grandes cidades em todo o mundo a partir da Revolução Industrial naInglaterra com um grave problema de superpopulação e outras dificuldades daídecorrentes provocou o surgimento de uma nova era dentro do urbanismo.Nos últimos anos, tem ocorrido uma lenta, mas significativa mudança na maneira depensar o planejamento e a gestão urbanos. Abandona-se, progressivamente, a ideia dacidade como um caos a ser evitado, para a ideia de que é preciso administrar a cidade eos processos sociais que a produzem e modificam. Pode-se afirmar que está posto umnovo quadro de desafios para gestores e cidadãos e que os elementos fundamentais dasdinâmicas pró-sustentabilidade que se pensa imprimir às dinâmicas urbanas estão jácolocados, constituindo um repertório novo. Pode-se afirmar que a combinaçãoessencial entre estratégias ecológicas, econômicas e sociais é totalmente nova edesafiadora. Este desafio terá que ser enfrentado no século XXI. E, espera-se, aconteçanas cidades.Depois da Conferência Rio 92 e da Habitat II em 1996, houve um ponto de inflexão naabordagem da sustentabilidade das cidades. As principais razões para esta mudança, quevê as cidades como uma realidade que pode ser transformada para melhor, e não comoum problema a ser evitado, podem ser atribuídas a dois fatores fundamentais: primeiro,o fracasso das políticas de fixação da população rural no campo; segundo, a efetivarealidade de que a cidade parece ser a forma que os seres humanos escolheram paraviver em sociedade e prover suas necessidades. Para chegar a esta conclusão, basta veras estatísticas: em 1990 havia 2,4 bilhões de habitantes urbanos em todo o Planeta; em1998, este número passou para 3,2 bilhões e nada indica que esta seja uma tendência emdeclínio.Pesquisas internacionais patrocinadas por vários organismos, entre os quais o PNUD(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e o BID (Banco Interamericanode Desenvolvimento) demonstram que o habitante rural tende a migrar para as cidadesporque nelas há efetivamente melhores chances de obtenção de emprego e acesso àeducação e saúde. Na atualidade, mais de 60% do PIB dos países desenvolvidos sãoproduzidos em áreas urbanas. O futuro do homem no Planeta depende das soluçõesurbanísticas que sejam postas em prática em seu benefício no cenário das cidades. Nestenovo contexto, muda também a maneira de encarar as relações cidade-campo. Tudo levaa crer que a futura sociedade sustentável estará majoritariamente instalada em cidades eque uma "ruralização" da população humana, pelo menos nos moldes tradicionais, não éuma meta realista. 2
  3. 3. Nos países da periferia capitalista como o Brasil, onde reina nas cidades a pobreza damaior parte da população, o baixo padrão de vida da maioria dos habitantes torna-sefator fortemente discriminador na organização das novas regiões metropolitanas. Naorganização interna dos espaços metropolitanos, o fluxo de novos habitantesdesprovidos de tudo suscita formas específicas características da periurbanização. Osprimeiros momentos do hipercrescimento das grandes cidades – metrópoles oumegalópoles – traduzem-se na multiplicação das zonas de habitação precárias. Asmetrópoles da globalização seriam os monstros urbanos de amanhã.Os efeitos da globalização sobre as cidades não podem ser compreendidos semconsiderar as novas formas de intervenção, de planejamento, que aparecem na evoluçãodas políticas urbanas e dos esforços de atores diversos em melhor gerir a cidade. Ocrescimento das metrópoles e as novas formas de urbanização acentuam as disfunçõesresultantes da evolução urbana não controlada. Seria catastrófico deixar que o mercadovenha regular as contradições resultantes da ação dos diversos atores com interessesdiferenciados. A intervenção do poder público torna-se cada vez mais necessária paraevitar a formação do que alguns denominam de “monstruópoles”.Existe o perigo de uma asfixia urbana por congestão de todos os meios de transporte; deuma explosão social pelo agravamento das formas de exclusão espacial. Quem deveplanejar e controlar os destinos das metrópoles e do conjunto das cidades que delasfazem parte? Só o poder público com forte participação da Sociedade Civil organizadaseria capaz de evitar as “monstruópoles” e o caos urbano delas resultantes e assegurarboa governabilidade.No Brasil, a população que vive em áreas urbanas já ultrapassou o percentual de 75% dototal da população e deverá atingir 85% nos próximos vinte anos. Esse crescimento doscentros urbanos tem levado a uma acentuada queda da qualidade de vida e a umcrescimento dos problemas sociais e dos desequilíbrios ambientais, agravados pelasmudanças estruturais recentes na dinâmica capitalista. Isto implica em trabalhar com osprincípios da sustentabilidade incorporados à gestão urbana, focalizando questões comoa redução dos níveis de pobreza; criação de postos de trabalho; implantação de sistemasde saneamento, educação e saúde; adequação do uso do solo urbano; controle depoluição; recuperação ambiental; utilização de fontes de energia renovável; combate àviolência urbana; proteção do patrimônio histórico e ambiental, entre outros.A construção de uma cidade sustentável pressupõe a adoção de um conjunto demudanças que depende da capacidade de reorganizar os espaços, gerir novas economiasexternas, eliminar as deseconomias de aglomeração, melhorar a qualidade de vida daspopulações e superar as desigualdades socioeconômicas como condição para ocrescimento econômico. Depende, também, da gestão correta dos recursos ambientaisda cidade, entre eles os recursos hídricos, as condições climáticas, o solo, o relevo, avegetação, pois a deterioração ambiental das cidades é consequência da superexploraçãode seus recursos ambientais, da não observância dos seus limites e da capacidade desuporte do ambiente às atividades urbanas.A busca por uma sociedade economicamente viável, socialmente justa eambientalmente saudável conduz ao esforço de compreensão das novas dinâmicas queregem o espaço urbano, que possibilitem a construção de políticas articuladas cujo 3
  4. 4. objetivo seja a qualidade de vida, a produtividade, a preservação e a inclusão social. Nomundo não existem cidades sustentáveis na verdadeira acepção do termo, não havendo,portanto, no planeta uma cidade que sirva de referencial. O grande desafio é pensar emtodas as partes relacionadas à construção de uma cidade de forma sistêmica, englobandoaspectos econômicos, sociais e ambientais juntamente com outros aspectos como suadistância em relação às fontes de alimentos, o tratamento de resíduos, aquecimento,aproveitamento ou reaproveitamento das águas, materiais reciclados e recicláveis etc.A busca da sustentabilidade deve ser perseguida em escala global e local. Toda cidade,sobretudo as megalópoles, deveriam adotar o modelo de desenvolvimento sustentávelobjetivando a compatibilização do meio ambiente com os fatores econômico e social.Para a consecução desse objetivo nas cidades, torna-se um imperativo aperfeiçoar aeficiência energética desenvolvendo ações que levem à obtenção de economias deenergia nas edificações, nas indústrias e nos meios de transporte em geral contribuindo,dessa forma, para a redução das emissões globais de carbono e, consequentemente, doefeito estufa. 4

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