Arnoldo

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Arnoldo

  1. 1. O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB
  2. 2. - Números do PNPB - Empresas Produtoras - Participação da A. F. no PNPB - Estratégia do MDA com a A.F. Pólos, Cooperativas, Crédito, PD&D, Diversificação - Avanços e desafios
  3. 3. Histórico do Programa PNPB – cronograma de adição do biodiesel ao diesel brasileiro Fonte: MME - Mistério de Minas e Energia (2010)
  4. 4. Principais instrumentos legais do PNPB Lei nº 11.097 de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira. Lei nº 11.116 de 18 de maio de 2005, que dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas decorrentes da venda desse produto. Decreto nº 5.297 de 6 de dezembro de 2004, que institui o Selo Combustível Social a ser concedido a produtores de biodiesel que promovam a inclusão social da agricultura familiar e dá outras providências. Instrução Normativa, do MDA, de 19 de fevereiro de 2009,que dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do selo combustível social.
  5. 5. Aspectos de destaque no PNPB Selo Combustível Social: MDA cria regras para a participação da agricultura familiar. Política de suporte à organização da produção familiar: ATER, pesquisa e difusão, cooperativismo, organização da base produtiva. Política de aquisições: leilões garantem mercado para empresas detentoras do Selo (80% do volume comercializado). Política Tributária: desoneração total e/ou parcial da tributação, em função do tipo de produtor, região e oleaginosa.
  6. 6. Situação atual Selo - 2010 Número de empresas produtoras de biodiesel 47 Número de Unidades com Selo Combustível Social 30 ADM, AGROPALMA, AGROSOJA, ARAGUASSU, BARRALCOOL, BINATURAL, BIOCAPITAL, BIOCAMP, BIOVERDE, BRASIL ECODIESEL (2 UNIDADES – RS e TO), BERTIM, BSBIOS (2 UNIDADES), BIOPAR-MT, BIOPAR-PR, CARAMURU, COMANCHE, FIAGRIL, FERTIBOM, GRANOL (3 UNIDADES), OLEOPLAN, PBIO (3 UNIDADES), TRANSPORTADORA CAIBIENSE, OLFAR E BIOTINS. Fonte: ANP e SAF/MDA
  7. 7. Capacidade Instalada Total e Capacidade Instalada com Selo – milhões de litros / mês Fonte: MME - Mistério de Minas e Energia (2010)
  8. 8. Evolução do números de famílias no PNPB - Brasil Fonte: SAF/MDA
  9. 9. Distribuição do número de famílias participantes do PNPB por Região 2009 Fonte: SAF/MDA
  10. 10. PNPB Evolução das aquisições da agricultura familiar - PNPB Fonte: SAF/MDA
  11. 11. Evolução da receita média por família - PNPB Fonte: SAF/MDA
  12. 12. PNPB Diversificação-PNPB: aquisições da AF (R$) Fonte: SAF/MDA 2009
  13. 13. Área Plantada (ha 2009/2010) CONAB 2007 2008 2009 2010* Mamona(mi R$) (aquisições das empresas de biod.) R$3,2 R$5,1 R$27 R$48 Mamona (mil-ha) 137,9 8,0 13 46 72,0 Diversificação – Aumento da área/produção Mamona - Inclusão Econômica * Estimativa
  14. 14. Impacto no Preço Fonte: www.seagri.ba.gov.br 32,95 32,72 54,60 71,90 62,13 70,13 40,57 39,63 63,07 75,17 62,92 71,18 0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 80,00 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Preço da Mamona na Praça Irecê Tipo Comum Saca 60 Kg Preço Preço IGP-M Preço Hoje Linear (Preço) Base fevereiro 2010
  15. 15. Diversificação – Outras culturas Impacto na produção Área Plantada (há 2009/2010) CONAB 2007 2008 2009 2010* Canola (mil-ha) 40 0 9,0 15,0 22,0 Gergelim (mil- ha) 7,0 0 0 0,3 3,2 Girassol (mil-ha) 67 0 0,3 1,3 5,1 Dênde ? ? ? ? 1,5 * Estimativa
  16. 16. AGRICULTURA FAMILIAR x PRODUÇÃO DE PALMA -Estratégia do MDA para inclusão da A.F. na cadeia da Palma -Criação dos Pólos de produção de dendê com a A.F. -Crédito (Pronaf ECO) -Capacitação de técnicos -Regularização fundiária -Regularização Ambiental Programa Nacional de Produção Sustentável de Palma de Óleo
  17. 17. Projeto Pólos de Biodiesel  Organização e articulação da base produtiva de oleaginosas dos agricultores familiares na cadeia do Biodiesel, por meio da instalação e acompanhamento de Grupos de Trabalho e apoio aos Núcleos de Produção.
  18. 18. Fonte: SAF/MDA
  19. 19. Cooperativismo  Mola Propulsora deste programa Relação de contratos, Financiamentos, Credibilidade, Volume, Escala de produção, Agregação de Valor, Continuidade, etc.  2009 - Credenciamento no Sisbrater / Lei geral de ATER Desafios para 2010  Gestão => Nordeste/Semi-árido e Centro-Oeste  Contratação de empresa especializada  Financiamento de esmagadora no sul!
  20. 20. Evolução do número de cooperativas de agricultores familiares que realizaram vendas a empresas com Selo Social Fonte: SAF/MDA
  21. 21. Distribuição do número de agricultores familiares fornecedores de matéria prima no PNPB 2009 Fonte: SAF/MDA 68% 32% Famílias fornecedoras cooperadas Famílias fornecedores vendas diretas
  22. 22. PD&D  Investimento em Pesquisa Aplicada (Agrícola)  Transferência e difusão de Tecnologia  Unidade técnica de demonstração e observação  Competitividade  Implantação de UTDs => Nordeste e Semi-árido  Criação de Centros de Excelência em oleaginosas Competitividade e sustentabilidade
  23. 23. Histórico do ProgramaInclusão Social no PNPB – principais avanços  Reformulação da Instrução Normativa!!!  Aumento do número de Agricultores Familiares participando do Programa, principalmente de regiões menos desenvolvidas como o Norte, Nordeste e Semi Árido;  Aumento quantitativo e qualitativo da assistência técnica, mais de 1200 técnicos participando diretamente do programa;  Diversificação de oleaginosas; Mamona, Canola, Gergelim, Girassol, Dendê, etc; Monitoramento e gestão do PNPB gerando informações;  Fomento ao cooperativismo;  Crédito para o Dendê;  Opção de produção para os assentados da Reforma Agrária.
  24. 24. Histórico do ProgramaInclusão Social no PNPB – principais desafios  Aprovar Proposta Tributária (diversificação, crédito presumido, etc)  Alterar alguns pontos da IN e avançar na ótica das cooperativas, na agilidade do cancelamento e concessão do Selo Social, etc;  Promover maior difusão de tecnologia para o campo, estimulando a diversificação e o aumento de produtividade através de programas de PD&D;  Promover o fortalecimento de cooperativas de agricultores familiares;  Transformar o Selo Social em Lei!!!  Implantação efetiva do programa do Dendê com a A.F
  25. 25. Obrigado!!!! Arnoldo de Campos Diretor Geração de Renda Agregação de Valor SAF/MDA arnoldo.campos@mda.gov.br

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