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Organizações Internacionais

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Organizações Internacionais

  1. 1. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS• CLASSIFICAÇÃO:- Quanto ao âmbito geográfico da sua acção- Quanto ao objecto- Quanto à estrutura jurídica- Quanto à facilidade ou dificuldade de ingresso- Quanto à origem dos seus membros- Formais e informais Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora
  2. 2. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS• QUANTO AO ÂMBITO GEOGRÁFICO DA SUA ACÇÃO: universais e regionais- Universais: que podem associar todos os Estados. São exemplos: ONU - Organização das Nações Unidas BIRD – Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento FMI – Fundo Monetário Internacional Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora
  3. 3. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAISBanco MundialOMC - Organização Mundial do ComércioOIT – Organização Mundial do TrabalhoFAO – Organização para a Agricultura eAlimentaçãoOMS – Organização Mundial da SaúdeUNESCO – Organização das Nações Unidaspara a Educação, a Ciência e a Cultura Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora
  4. 4. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAISUNICEF – Fundo Internacional das Nações Unidas de Socorro à InfânciaPNUD – Programa das Nações Unidas para o DesenvolvimentoAIEA – Agência Internacional de Energia AtómicaOCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento EconómicoCruz VermelhaAMIGreen - Peace Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora
  5. 5. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS - Regionais: vocacionadas para associar países de uma determinada região, que pode ser um continente ou parte dele. São exemplos:- Na Europa: União Europeia, Espaço Económico Europeu, Conselho da Europa, Benelux- Na América: NAFTA, MERCOSUL, Pacto Andino- Na Ásia: ASEAN, APEC- Na África: ECOWAS, SADC, UDEAC Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora
  6. 6. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS• QUANTO AO SEU OBJECTO:- Organizações de fins gerais: ONU- Organizações de fins específicos, definidos nos seus pactos constitutivos: a) Económico : OPEP, PNUD, OCDE, MERCOSUL, NAFTA, ASEAN, OMC b) Financeiro: Banco Mundial, FMI, BIRD c) Social: OIT, UNICEF d) Humanitário: Cruz Vermelha, UNICEF, FAO Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora
  7. 7. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAISe) Cultural: UNESCOf) Saúde: Cruz Vermelha, AMI, OMSg) Militar: NATO, UEOh) Energia atómica: AIEA i) Técnicas: meteorologia ( OMM), telecomunicações (UIT) j) Político: Liga de Estados Árabes, Conselho da Europa Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora
  8. 8. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS• QUANTO À ESTRUTURA JURÍDICA: cooperação e integração. - Cooperação: a) Competências limitadas b) Estrutura institucional muito simples c) Decisões por consenso ou unanimidade, em representação dos Estados d) Deliberações apenas vinculam os Estados e não os particulares Exemplos: APEC, OCDE, ONU Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora
  9. 9. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS- Integração: a) Estrutura institucional complexa b) Decisões por maioria simples ou qualificada c) Deliberações que vinculam os Estados e também se repercutem nas ordens jurídicas internas, afectando os particulares nas suas relações com o Estado e entre si d) Orgãos próprios com funções executivas e juisdicionais Exemplos: UE, NAFTA, MERCOSUL, ASEAN Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora
  10. 10. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. QUANTO À FACILIDADE OU DIFICULDADE DE INGRESSO: abertas e fechadas - Abertas: quando é apenas preciso preenchercondições objectivas que a maioria dos Estadopreenchem, como por exemplo a ONU - Fechadas: quando apenas se pode aceder quando se preenchem as condições decorrentes de tratados constitutivos e em que a entrada de novos membros carece da aprovação por unanimidade. Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora
  11. 11. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS• QUANTO À ORIGEM DOS MEMBROS: governamentais e não governamentais - Governamentais: os membros são Estados soberanos; Exp: ONU, NATO, OCDE - Não Governamentais (ONG): os membros são provenientes da sociedade civil; Exp: AMI, Cruz Vermelha, Green-Peace Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora
  12. 12. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS• FORMAIS E INFORMAIS - Formais: quando existe uma estrutura institucional permanente, mesmo que simples; Exp: OCDE, UE - Informais: sem qualquer estrutura permanente; Exp: G8, G20 Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora

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