Brasil Ficha de Mercado - Exportação e Investimento

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Brasil Ficha de Mercado - Exportação e Investimento

  1. 1. Mercados informação global Brasil Ficha de Mercado Novembro 2010
  2. 2. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)Índice1. País em Ficha 32. Economia 4 2.1. Situação Económica e Perspectivas 4 2.2. Comércio Internacional 6 2.3. Investimento 12 2.4. Turismo 153. Relações Económicas com Portugal 16 3.1. Comércio 16 3.2. Serviços 21 3.3. Investimento 22 3.4 Turismo 244. Relações Internacionais e Regionais 265. Condições Legais de Acesso ao Mercado 28 5.1. Regime Geral de Importação 28 5.2. Regime de Investimento Estrangeiro 31 5.3. Quadro Legal 336. Informações Úteis 347. Endereços Diversos 358. Fontes de Informação 44 8.1. Informação Online aicep Portugal Global 44 8.2. Endereços de Internet 46 2
  3. 3. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)1. País em Ficha 2Área: 8.514.877 km (5º país em extensão territorial)População: 198,7 milhões (estimativa 2010) 2Densidade populacional: 23,3 habitantes por kmDesignação oficial: República Federativa do BrasilChefe do Estado: Luíz Inácio Lula da Silva (eleito em 2002 e reeleito em 2006) mantém-se em funções até 31-Dez-2010. Nas eleições que decorreram em 31-Out-2010 (2ª volta) foi eleita Dilma Rousseff, do PT, para período de 2011-2014Vice-Presidente: José AlencarData da actual constituição: Outubro de 1988. Algumas alterações foram introduzidas posteriormentePrincipais partidos políticos: Governo: Partido dos Trabalhadores (PT)(acima de 200.000 filiados) Oposição: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); Democratas (DEM); Partido Progressista (PP); Partido Socialista Brasileiro (PSB); Partido Democrático Trabalhista (PDT); Partido da República (PR); Partido Comunista do Brasil (PC do B); Partido Socialismo e Liberdade (PSOL); Partido Verde (PV); Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)Capital: Brasília – 2,5 milhões de habitantes (IBGE - 2007)Outras cidades importantes: São Paulo (11,0 milhões), Rio de Janeiro (6,1 milhões), Salvador (2,9 milhões), Belo Horizonte (2,4 milhões), Fortaleza (2,4 milhões), Curitiba (1,8 milhões), Manaus (1,7 milhões), Recife (1,5 milhões), Porto Alegre (1,4 milhões)Religião: É garantida pela Constituição a livre prática de todas as religiões, maioritariamente a Católica Romana (73,6%)Língua: PortuguêsUnidade monetária: Real do Brasil (BRL) 1 EUR = 2,3548 BRL (Oanda – valor médio Jan-Nov 2010)Risco País Risco geral – BB (AAA = risco menor; D = risco maior) Risco político – BBBRanking em negócios: Índice 6,68 (10 = máximo) Ranking geral – 39 (entre 82 países) (EIU – Outubro 2010)Risco de crédito: 3 (1 = risco menor; 7 = risco maior) (COSEC – Julho 2010 - http://cgf.cosec.pt)Grau da abertura e dimensão relativa do mercado: Exp. + Imp. / PIB = 22,62% (2009) Imp. / PIB = 11,35% (2009) Imp. / Imp. Mundial = 1,43% (2009)Fontes: The Economist Intelligence Unit (EIU) ; CEPAL; OCDE; World Trade Organization (WTO); Banco Central do Brasil; Ministério do Turismo do Brasil; BBC Brasil; Embratur; UNCTAD; Banco de Portugal; COSEC; INE – Inst. Nacional de Estatística 3
  4. 4. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)2. Economia2.1. Situação Económica e PerspectivasO Brasil é considerado actualmente a primeira economia da América Latina e ocupa o sétimo lugar noranking das maiores economias mundiais. É de assinalar que, fruto do progresso alcançado com asreformas económicas, das condições extremamente favoráveis a nível internacional e dodesenvolvimento de políticas sociais, a economia brasileira registou elevadas taxas de crescimento nosanos mais recentes, e bastante superiores às verificadas durante as últimas três décadas.No dia 31 de Outubro de 2010, numa segunda volta, Dilma Rousseff foi eleita presidente do Brasil, cargoa ser ocupado pela primeira vez na história do país por uma mulher. Obteve 56,05% do total de votosválidos.Subjacente a esta vitória estiveram a recuperação económica e a popularidade de Lula, que abriram ocaminho a Dilma Rousseff para ser considerada uma candidata favorita e para o Partido dosTrabalhadores continuar no Governo a cumprir um terceiro mandato (2011-2014). Dilma assegura acontinuidade das políticas macroeconómicas preconizadas por Lula e do papel do Estado na economia.A política económica recente pode ser dividida em duas fases, que correspondem, “grosso modo”, aosdois governos do Presidente Lula da Silva. A primeira, durante o primeiro mandato (2002-2006), tevecomo objectivo prioritário alcançar a estabilidade macroeconómica mediante a correcção de algunsdesequilíbrios, como a inflação, através de uma política monetária e fiscal restritiva. Alcançada aestabilidade macroeconómica, o governo actual pretendeu acelerar o crescimento económico através deum ambicioso programa de investimentos públicos (Programa de Aceleração do Crescimento – PAC),que contempla sobretudo as infra-estruturas, o meio ambiente e a energia. Simultaneamente, o Governoe o Banco Central do Brasil continuam a exercer um controlo apertado sobre as principais variáveismacroeconómicas e financeiras, o que explica que as taxas de juro reais sejam das mais elevadas anível mundial e que a carga tributária sobre as empresas e o cidadão também se situe entre as maisaltas do mundo.Em 2007 o crescimento do produto interno bruto (PIB) situava-se em 6,1%, o que representou a maiortaxa de crescimento verificada desde 1994, embora, a partir deste ano, tenha entrado em desaceleração,até à contração verificada em 2009 (-0,2%), particularmente em consequência das quebras sentidas aonível dos consumos privado e público e do investimento. Medidas contra cíclicas e ligeiras recuperaçõesde indicadores em baixa fazem prever uma recuperação económica para 2010, com especial destaquepara o investimento, mostrando que o país está no bom caminho, ano em que, apesar de alguns mesesmais difíceis, o PIB deverá crescer até aos 7,5%.Depois de recuperar da breve recessão, no final de 2008, os últimos indicadores sugerem umarecuperação da economia e a retoma e sustentabilidade do crescimento do PIB com taxas anuais quevariam entre 4,5% e 5,0%, impulsionado por uma expansão da força de trabalho, pelo crescimento dos 4
  5. 5. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)salários reais e pela ampliação do crédito, bem como por um robusto crescimento do investimento, talcomo referido, atingirá 7,5%, neste ano de 2010. O impacto de restrições económicas mais suaves e ocrescimento global, que se expecta, vão manter um PIB de 4,5% em 2011, com tendência para umaligeira subida em 2012.O crescimento robusto da procura interna, paralelamente a um aumento de preços no produtor (comrepercussão, nos próximos meses, nos preços de consumo), conduzirá a uma inflação anual acima dameta do Banco Central do Brasil, de 4.5% a 5,0%, pelo final do ano. No pressuposto que o PIB cresçaem torno do potencial (4,5-5,0%), de preços no produtor, a depreciação de moeda é suave, a inflaçãoanual vai cair para 4,4% em 2011 e 4,7% em 2012. Há risco de que o Banco Central do Brasil modere ociclo de restrições económicas ainda este ano e que o ressurgimento do crescimento da procura interna,impulsionado por uma onda de fluxos de capital, faça a inflação disparar. Não há risco, no médio prazo,que o real vá desvalorizar mais do que o esperado, no caso, por exemplo, de um abrandamentoinesperado da economia chinesa, que atinja os preços das commodities no Brasil e a sua moeda,alimentando-se através da inflação.Em termos de contas externas, é de assinalar o bom desempenho verificado ao longo dos últimos anos,deixando de ser um dos pontos fracos da economia brasileira (com défices da balança correnteendémicos) para passar a desempenhar um papel importante na recuperação económica do país,reduzindo fortemente a sua vulnerabilidade face ao exterior. O Brasil soube utilizar os ciclos decrescimento dos anos 2002-2003 para melhorar a situação orçamental e aumentar as reservas. Contudo,este período parece ter chegado ao fim em 2008, ano em que a balança corrente voltou a registar umsaldo negativo (-28,2 mil milhões de USD), equivalente a 1,7% do PIB. Este resultado é o pior desde1998 e encerra um período de cinco anos de superavits. Grande parte do agravamento desta rubrica quese prevê venha a piorar em 2010 e anos seguintes, ficar-se-á a dever bastante à diminuição doexcedente da balança comercial. Projecta-se um aumento no défice da balança corrente entre 3,0% a4,0% do PIB, nos anos de 2011-2012, com o crescimento das importações a superar o das exportações,corroendo o superavit comercial que o Brasil registou na década anterior.Ao longo de alguns anos, verificou-se uma melhoria das contas públicas, fruto da combinação de umelevado superavit primário e de uma diminuição da dívida pública. No entanto, recentemente, acombinação de medidas contra cíclicas e a redução das receitas fiscais deverá conduzir a um fortedeclínio neste superavit. O crescimento sustentado do PIB e políticas fiscais pragmáticas irão abrir ocaminho para superavits primários anuais de cerca de 3% do PIB, inferior ao dos anos anteriores àrecessão, mas suficiente para aumentar a confiança na estabilidade macroeconómica. Apesar darecuperação económica, o esforço fiscal em 2010 foi fraco, em parte devido aos gastos eleitorais e senão fosse uma boa gestão, o superavit primário seria igual ao de 2009 (1,9% do PIB). 5
  6. 6. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)Principais Indicadores Macroeconómicos a a a b b b Unidade 2007 2008 2009 2010 2011 2012População Milhões 187,6 189,6 191,5 193,3 194,9 196,5 9PIB a preços de mercado 10 BRL 2.661,3 3.004,9 3.143,0 3.494,6 3.807,6 4.126,7 9PIB a preços de mercado 10 USD 1.366,3 1.637,9 1.573,4 1.974,4 2.109,6 2.196,2PIB per capita USD 7.280 8.640 8.220 10.220 10.820 11.180Crescimento real do PIB % 6,1 5,1 -0,2 7,5 4,5 4,6Consumo privado Var. % 6,1 7,1 4,1 6,7 4,8 5,0Consumo público Var. % 5,1 1,5 3,7 4,0 3,0 3,0Formação bruta de capital fixo Var. % 13,8 13,3 -10,0 18,5 8,5 9,0 c c cTaxa de desemprego % 9,3 7,9 8,1 7,0 6,7 6,7 c c cTaxa de inflação % 3,6 5,7 4,9 4,9 4,4 4,7 b c c cDívida pública % do PIB 29,8 24,5 25,3 24,5 24,5 24,6 b c c cSaldo do sector público % do PIB 2,8 -2,0 -3,4 -2,3 -2,4 -2,6 9Balança corrente 10 USD 1,6 -28,2 -24,3 -53,1 -66,4 -85,4Balança corrente % do PIB 0,1 -1,7 -1,5 -2,7 -3,1 -3,9Taxa de câmbio – média 1USD=xBRL 1,95 1,83 2,00 1,77 1,80 1,88Taxa de câmbio – média 1EUR=xBRL 2,67 2,70 2,78 2,29 2,15 2,16Fonte: The Economist Intelligence Unit (EIU); ViewsWire October 11st 2010Notas: (a) Valores reais (b) Estimativas (c) Previsões BRL – Real do BrasilResumindo, embora o Brasil não tenha saído ileso da crise económica, a recuperação em curso pareceter ganho maior ritmo a partir de 2010. O país continuará a consolidar a política macroeconómica,combinando metas inflacionárias, políticas de câmbio flutuante e de gestão orçamental, além dacompetente administração das contas externas, o que tem permitido ao país a recuperação da crise.Contudo, a OCDE recomenda que não se devem perder de vista os desafios de longo prazo, parareforçar a continuidade do potencial de crescimento do país e considera adequadas as medidasadoptadas no curto prazo, pelo governo, ao enfrentar a crise global; também considera que as acçõespara fortalecer a liquidez bancária, desde o início da crise, têm sido importantes, embora deva exercer-se uma maior flexibilização monetária no curto prazo. A política fiscal não compromete a sustentabilidadeda dívida pública, a longo prazo.2.2. Comércio InternacionalO Brasil assume um lugar de alguma relevância no comércio mundial, ocupando, em 2009, a 24ªposição do ranking de exportadores, com uma quota de 1,2% e a 26ª enquanto importador, com umaquota de 1,1% (tendo sido em 2005, respectivamente, de 1,1% e 0,7%). 6
  7. 7. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)A balança comercial passou a apresentar saldos positivos a partir de 2001, sendo que entre 2005 e2009, as exportações do país registaram um crescimento médio anual na ordem de 8,3%, enquanto asimportações tiveram um crescimento médio de 13,3%, evoluções bastante afectadas pelos valores queforam alcançados em 2009, em ambos os fluxos. De notar a diferença, ao longo destes 5 anos, entre oacréscimo das exportações e o das importações, sendo que neste caso a elevada taxa média verificadase fica muito a dever à fase de desenvolvimento que o país atravessa.Tanto as importações como as exportações deverão iniciar uma recuperação em 2010, na sequênciadas expectativas de crescimento da economia brasileira e mundial, cuja evolução, segundo o EIU,deverá ser de 13,3% para o caso das exportações e de 32,2% para o das importações. Trata-se de umarecuperação que em 2011 e em 2012 se reflecte na balança comercial, de modo a apresentar saldosnegativos, daí a evolução das exportações ser uma grande preocupação para o governo. Assim, para ocaso concreto das exportações, espera-se que em breve o governo anuncie novas medidas para asestimular, com iniciativas que virão das áreas financeira, tributária e da tecnologia. Entre elas, está ofinanciamento para os compradores de bens de capital e máquinas fabricados no Brasil, de modo afacilitar as vendas, essencialmente, para países da América do Sul.No mês de Setembro de 2010, as exportações alcançaram 18.833 milhões de USD, com média diária de896,8 milhões de USD, enquanto que nos 21 dias úteis do mês, foram importados 17.740 milhões deUSD, com média diária de 844,8 milhões de USD. No período, a balança comercial totalizou 36.573milhões de USD, registando um superavit de 1.093 milhões de USD.As exportações aumentaram 35,9%, na comparação pela média, em relação a Setembro de 2009. Nomesmo período comparativo, as importações cresceram 41,3% sobre a média de Setembro de 2009,enquanto o saldo comercial diminuiu -16,5%.No acumulado do ano (188 dias úteis), o saldo comercial está superavitário em 12.777 milhões de USD.Na comparação com a média, o saldo chega a ser cerca de 40% menor com o registado no mesmoperíodo de 2009, que teve 187 dias úteis e superavit de 21.180 milhões de USD.De Janeiro a Setembro de 2010, foram exportados 144.929 milhões de USD. Na comparação com os111.797 milhões de USD do mesmo período de 2009, houve crescimento de 28,9%. Nas importações,houve aumento de 45,1% em relação aos nove primeiros meses de 2009, passando de 90.617 milhõespara 132.152 milhões de USD em 2010.A balança comercial, no acumulado do ano, totaliza o patamar 277.081 milhões de USD. Na comparaçãopela média diária, houve crescimento de 36,2% em relação ao mesmo período de 2009. 7
  8. 8. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)Evolução da Balança Comercial 9(10 USD) 2005 2006 2007 2008 2009Exportação fob 118,3 137,8 160,6 197,9 153,0Importação fob 73,6 91,4 120,6 173,1 127,7Saldo 44,7 46,5 40,0 24,8 25,3Coeficiente de cobertura (%) 160,7 150,8 133,2 114,3 119,8Posição no ranking mundial Como exportador 23ª 23ª 24ª 22ª 24ª Como importador 28ª 28ª 28ª 24ª 26ªFontes: World Trade Organization (WTO); EIUNos últimos anos o Brasil desenvolveu uma política activa de diversificação dos parceiros comerciais – achamada “nova geografia comercial” – com o objectivo de diversificar os países mais tradicionais no seucomércio externo. Por regiões de destino, destaque para a Ásia, para onde as vendas aumentaram4,2%, colocando esta região na primeira posição de mercado comprador de produtos brasileiros, nosprimeiros nove meses de 2009, superando a União Europeia e a América Latina e Caraíbas. Por outrolado, também começa a tornar-se evidente o grande interesse do Brasil por África, com valoresassinaláveis, concretamente no caso de Angola (o 30º mercado em 2009), a reforçar esta política. Oinício das operações da empresa Vale (antiga Companhia do Vale do Rio Doce), a maior produtora deminério a nível mundial, em Moçambique – Projecto Carvão Moatize – é um recente registo do crescenteinteresse do Brasil por África, traduzindo a procura dos recursos africanos, por parte da maior economiada América do Sul.No que se refere ao ranking dos principais clientes do Brasil entre 2007-2009, destaca-se desde já aascenção vertiginosa da China que em 2009 alcança o lugar de 1º cliente, depois de ter sido o 3º clientenos 2 anos anteriores, traduzindo-se nos acréscimos entre 2008-2009 de 23,1% e de 52,6% entre 2007-2008 (em 2007 como cliente, foi responsável por 6,69% das exportações brasileiras e em 2009 já éresponsável pela quota de 13,20%). Seguem-se os EUA, que em 2009 se viram desclassificados para 2ºcliente (de 2008-2009 deu-se uma quebra em valor de 43,1%) e a Argentina igualmente de 2º para 3ºcliente (de 2008-2009 houve uma quebra de 27,4%), sendo que, relativamente à Holanda e à Alemanha,as respectivas posições relativas não tiveram alteração e as quotas mantiveram alguma estabilidade.Portugal tem uma posição muito reduzida no ranking de clientes (32ª posição em 2009), verificando-semesmo uma diminuição do peso relativo, no último ano, que não foi além de 0,84% da quota domercado. 8
  9. 9. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)Principais Clientes 2007 2008 2009Mercado Quota (%) Posição Quota (%) Posição Quota (%) PosiçãoPortugal 1,12 21ª 0,86 28ª 0,84 32ªChina 6,69 3ª 8,29 3ª 13,20 1ºEUA 15,60 1ª 13,85 1ª 10,20 2ºArgentina 8,97 2ª 8,89 2ª 8,36 3ºHolanda 5,50 4ª 5,30 4ª 5,33 4ºAlemanha 4,49 5ª 4,47 5ª 4,04 5ºFonte: World Trade Atlas (WTA)Relativamente aos países fornecedores, os EUA continuam a ocupar a primeira posição do ranking,representando cerca de 16% do total importado pelo Brasil em 2009, seguidos da China (12,5%), paísque tem vindo a ganhar quota de mercado ao longo dos últimos anos, ao contrário do que acontece comos outros grandes fornecedores, tais como a Argentina (8,8%), Alemanha (7,7%) e o Japão (4,2%), comalterações de pequena monta.A União Europeia (UE27), no seu conjunto, tem vindo a perder posição como fornecedor do Brasil.Portugal, ao contrário, em 2009 apresenta a melhor posição do ranking (45ª), ao longo destes 3 anos.Podemos concluir que a China se encontra num processo de ascensão, no sentido de passar a ser ogrande parceiro do Brasil, cujo trajecto de sucesso se vem mostrando evidente. Em 2004 a China foi o4º cliente e o 4º fornecedor do Brasil, evoluindo para o 1º cliente e para o 2º fornecedor em 2009.Principais Fornecedores 2007 2008 2009Mercado Quota (%) Posição Quota (%) Posição Quota (%) PosiçãoPortugal 0,28 48ª 0,36 46ª 0,34 45ºEUA 15,52 1ª 14,80 1ª 15,69 1ªChina 10,46 2ª 11,57 2ª 12,47 2ªArgentina 8,63 3ª 7,66 3ª 8,84 3ªAlemanha 7,19 4ª 6,94 4ª 7,73 4ªJapão 3,82 6ª 3,93 5ª 4,21 5ªFonte: World Trade Atlas (WTA)Apesar da grande importância dos EUA para o comércio externo brasileiro, desenrola-se actualmente umcontencioso entre ambos os países, existente desde 2002, que tem a ver com o cumprimento, por partedos Estados Unidos, da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo mudanças na 9
  10. 10. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)legislação, para erradicar os subsídios ao algodão, tal como o Brasil pretende. No ano passado e apósuma disputa de sete anos, a OMC autorizou o Brasil a retaliar os Estados Unidos em 829 milhões deUSD, devido aos subsídios pagos pelo governo americano aos seus produtores de algodão. Também,por decisão da OMC, o Brasil estaria autorizado, em determinadas situações, a fazer “retaliaçõescruzadas”. Por exemplo, suspendendo a protecção de patentes sobre medicamentos, em vez de apenaselevar as tarifas de produtos importados dos EUA.A previsão inicial era de que, no início de Abril deste ano, entrasse em vigor a retaliação a uma lista de102 produtos importados dos Estados Unidos, que seriam submetidos a uma sobretaxa para entrar noBrasil, no valor total de mais de 800 milhões de USD. Os EUA reagiram apresentando uma proposta naqual se comprometiam formalmente a reduzir os subsídios ilegais aos produtores de algodão ecompensar os exportadores brasileiros prejudicados pelo protecionismo agrícola do império. A proposta,apresentada levou o governo Lula a suspender as retaliações autorizadas pela Organização Mundial doComércio (OMC). Os dois governos iniciaram então negociações sobre os detalhes da ofertaapresentada pelos Estados Unidos, que inclui ainda a negociação bilateral de “novos termos para ofuncionamento do programa de garantias de crédito à exportação”, o chamado GSM-102. Também estãoprevistas medidas de cooperação na área de sanidade animal, especialmente nos sectores de carnebovina e suína, Neste ponto, a expectativa é de que os Estados Unidos reconheçam o status do Estadode Santa Catarina, como livre de febre aftosa sem vacinação.No que se refere aos produtos mais comercializados pelo Brasil, o ano de 2009 trouxe várias alteraçõesquer se trate de exportações, quer de importações: os cinco principais grupos de produtos exportadospelo Brasil – minérios, combustíveis, grãos, sementes e frutos, carne e açúcar – destronam alguns dosmais habituais produtos ultimamente exportados ou apresentam valores mais baixos, acompanhando aevolução global deste fluxo; assim, a exportação de minério baixou em 2009 cerca 22,8%, a exportaçãode combustíveis baixou 26,9%, enquanto os valores de exportação de grãos, sementes e frutos e deaçúcar subiram, respectivamente, 4,2% e 50,4%. Para complementar, verifica-se que os veículosautomóveis desceram 42,3 as suas exportações, assim como a maquinaria em 35,8% e ferro e aço em47,7%. Estas oscilações, registadas face aos valores de 2008, mostram como se alterou a grelha dasexportações brasileiras em 2009, em consonância com a quebra do valor total exportado, que se cifrouem 22,7%.Sobre as importações e face a 2008, as relativas aos combustíveis também assinalaram uma quebra(45,0%) (passando para 2º grupo de produto mais importante), subindo ao 1º lugar a maquinaria, nãoobstante também ter sofrido um baixa (18,1%); o valor de importação da maquinaria eléctrica baixou(22%), os veículos e suas partes (11,0%) e os químicos orgânicos (17,1%). Outros produtos importantesnas importações de 2008 não figuram nesta amostra, tais como os fertilizantes, cuja quebra foi (-58,1%).Resta também indicar que estas baixas assinaladas, também se encontram de acordo com a evoluçãodas importações brasileiras em 2009, que face a 2008 baixaram no seu valor global (-26,3%). 10
  11. 11. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)Principais Produtos Transaccionados – 2009Exportações / Sector % Importações / Sector %26 – Minérios, escórias e cinzas 9,45 84 – Maquinaria 16,4727 – Combustíveis/óleos minerais e derivados 8,93 27 – Combustíveis/óleos minerais e derivados 14,7812 – Grãos, sementes e frutos 7,56 85 – Máquinas eléctricas e partes 12,21 87 – Veículos automóveis, tractores, suas02 – Carne 6,47 8,98 partes e acessórios17 – Açúcar 5,60 29 – Químicos orgânicos 5,46Fonte: World Trade Atlas (WTA)Resumindo, em 2009 e face a 2008, o comércio externo brasileiro alterou quer a sua grelha de produtos,quer também o seu valor, sendo que neste caso decresceu (-22,7%) nas exportações e (-26,3%) nasimportações.O processo de desenvolvimento em curso justifica a estrutura importadora do Brasil, com as máquinas eaparelhos (mecânicos e eléctricos e suas partes) a totalizaram mais de 28,7% das importações em 2009,verificando-se que, mesmo em época de restrições, não foram descurados os investimentos no parqueindustrial brasileiro. Os combustíveis também representam uma expressiva parcela das importaçõesbrasileiras, até porque o Brasil é um país historicamente dependente do óleo diesel, não tendo aindaalcançado a sua auto-suficiência em petróleo e derivados.Finalizando, podemos verificar que, por muita visibilidade que as exportações de matérias-primastenham alcançado, as oportunidades que surgem não se limitam a esta área. O Brasil desenvolveubastante o sector industrial agrícola, sendo notável o potencial de expansão que conseguiu; o quesignifica a necessidade de investimentos em infra-estruturas e em inovação, evidenciando oportunidadesem exportações que possam prosperar os sectores industriais não baseados nesta área. Por outro lado,o Brasil é um dos países da América Latina que se encontra na primeira linha da inovação, embora aindanão tenha atingido os níveis dos países da OCDE (o sector privado tem tido um desenvolvimento muitolimitado nesta actividade). É de sublinhar que hoje o Brasil é líder mundial na produção de bio-combustível e encontra-se entre os principais fornecedores de etanol, também a nível mundial (nãoobstante problemas que se têm sentido nesta área, devido aos impactos das chuvadas sobre ascolheitas), sectores onde a inovação se tem evidenciado enormemente. Mais um recente caso deinovação é o facto do gás, resultante da decomposição do lixo no Aterro Sanitário de Jardim Gramacho,em Duque de Caxias (o maior da Região Metropolitana do Rio de Janeiro), que vai passar a ser usadocomo combustível. Um acordo assinado no início do ano, entre empresas, a Prefeitura do Rio e oGoverno do Estado, prevê que 200 mil metros cúbicos diários de gás metano sejam utilizados comofonte de energia pela Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), da Petrobrás. Deste modo, também o usodo gás, que iria para a atmosfera, renderá créditos no mercado internacional de carbono. 11
  12. 12. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)São estes e outros casos, a vários níveis, que estão transformando o Brasil num dos países maisdesenvolvidos do planeta.2.3. InvestimentoO investimento directo estrangeiro (IDE) tem desempenhado um papel determinante no desenvolvimentoeconómico recente do Brasil, país que se converteu num importante destino do IDE a nível mundial (11ºem 2008). A maior atractividade do país na captação de capitais decorre, em grande medida, da situaçãocriada no âmbito do Plano de Estabilização (Plano Real), do Programa Nacional de Privatizações, daimplementação de reformas económicas e da maior flexibilidade da legislação relativa ao investimentoestrangeiro.Entre 2000 e 2005, o país atraiu mais de 100 mil milhões de USD de investimento directo estrangeiro,ainda que em 2002 e 2003 se tenha registado uma diminuição significativa dos valores, em virtude daincerteza gerada pela transição presidencial e por uma forte retracção do investimento na América doSul.Investimento Directo 6(10 USD) 2005 2006 2007 2008 2009Investimento estrangeiro no Brasil 15.066 18.822 34.585 45.058 25.949Investimento do Brasil no estrangeiro 2.517 28.202 7.067 20.457 n.d.Posição no ranking mundial Como receptor 14ª 17ª 15ª 11ª 14ª Como emissor 38ª 13ª 37ª 20ª n.d.Fonte: UNCTAD – World Investment Report 2010Nota: n.d. (não disponível)De acordo com o World Investment Report 2010, publicado pela UNCTAD, verifica-se uma tendência decrescimento dos valores de IDE, a partir de 2005, tendo-se registado um aumento de 30,0% em 2008(em 2006 o Brasil recebeu 1,3% do IDE global e em 2008 captou 2,7% do mesmo), cifrando-se em 45,1mil milhões de USD.O relatório refere que, em 2009, o Brasil manteve a liderança, entre os países da América Latina, narecepção de IDE. Apesar disso, o montante do investimento, destinado especificamente a actividadesprodutivas, teve uma queda de 49,5% em comparação com o ano anterior, atingindo 22,8 mil milhões deUSD em 2009. Refere, também, que a recessão económica reduziu em 37,1% o volume mundial de IDE(que inclui valores usados para aquisições de empresas, bens e equipamentos, bem como paramodernização e desenvolvimento de empresas e também empréstimos entre sedes e suas filiais). Osinvestimentos caíram, ao nível mundial, em cerca de 600 mil milhões de USD em comparação com o anoanterior, traduzidos em cerca de 1.100 mil milhões de USD. O Brasil, com cerca de 26 mil milhões deUSD, ocupa a 14ª posição no ranking de países que mais receberam IDE em 2009. 12
  13. 13. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)A redução no fluxo de IDE registada pelo país também é superior à queda de 36,4% verificada naAmérica Latina como um todo, que recebeu cerca de 117 mil milhões de USD em investimentos directosexternos. “Apesar de o Brasil ter sofrido uma contração (-42%) e ter sido mais afectado pela redução doIDE do que o resto da região, ele permanece o país mais importante em relação à entrada de IDE naAmérica Latina”, diz o relatório.Os Estados Unidos, que sofreram uma redução de 59,0% no fluxo de IDE no ano passado, ocupam aprimeira posição, com cerca de 316 mil milhões de USD recebidos.Entre os vinte países que mais registaram entradas de investimentos directos estrangeiros em 2009, aEspanha sofreu a redução mais drástica no volume de IDE. A queda foi de 79,4%. O fluxo passou decerca de 73 mil milhões em 2008 para apenas 15 mil milhões de USD no ano passado, o que levou opaís ao último lugar do ranking. A China, segunda na lista dos que mais receberam IDE em 2009, sofreuuma retração (-12,0%) no fluxo de recursos, semelhante à da Índia. A Rússia, no entanto, registou umaqueda (-48,0%) no volume de IDE, superior à do Brasil.Segundo a UNCTAD, a diminuição no fluxo de IDE em 2009 deve-se principalmente à desaceleraçãodas operações de fusões e aquisições internacionais de empresas, que registaram uma queda (-65,0%)em termos de valores.De acordo com a organização, a importância das economias em desenvolvimento em relação aos fluxosde IDE deve aumentar, não só como países receptores de IDE, mas também como investidores emmercados externos. “Apesar da diminuição de 27,0% no fluxo de entrada de IDE nos países emdesenvolvimento, eles representam quase a metade do volume de entradas de IDE em 2009 e umquarto das saídas mundiais de (investimentos que as multinacionais desses países realizaram noexterior)”, diz o relatório.A UNCTAD afirma que após a queda global nos fluxos de IDE em 2008 e 2009, há sinais de umarecuperação “modesta” no primeiro semestre deste ano, “fazendo nascer um sentimento de optimismoprudente”. “Mas riscos e incertezas pesam sobre essas previsões em relação ao IDE, ligadosprincipalmente à fragilidade da retoma do crescimento económico mundial.”Segundo dados do Banco Central do Brasil, o stock de investimento estrangeiro no mercado financeirocresceu 80,1% em 2009, quando comparado com 2008, particularmente aplicado no mercado accionista.Contudo, no seu conjunto, em 2009 o IDE baixou no Brasil, para cerca de 26 mil milhões de USD (comoo impacto da crise financeira global se revelou implacável para os investimentos directos estrangeiros, osfluxos para as economias em desenvolvimento caíram (-35%) em 2009, após seis anos de crescimentoininterrupto) embora seja de realçar a grande vitalidade económica que o país demonstrou ter dado, aoreadquirir diversas empresas que estavam em mãos estrangeiras (projecta-se para 2010 uminvestimento estrangeiro que rondará os valores de 2009). A título de exemplo, são referidas as comprasde uma filial do banco UBS, de uma filial do grupo alemão Tissens pela Vale, de um banco italiano e de 13
  14. 14. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)um empresa de alimentação por grupos brasileiros no valor de 5 mil milhões de dólares, pelo quepodemos concluir que, não obstante a queda verificada no IDE, tal não é plasmada numa queda noinvestimento total.Entre os sectores que mais atraíram recursos em 2009 estão os de metalurgia, serviços financeiros,comércio e veículos automóveis. Motivado pela crise global, a área de extracção de materiais metálicos,que representou 24,0% do total de investimentos em 2008, passou a ser de 2,8% no ano seguinte.Também se encontra na agenda do Governo a continuação da promoção da participação do sectorprivado em áreas tradicionalmente controladas pelo Estado, tais como a gestão dos portos e aeroportos,no sentido de uma melhoria notável a nível das infra-estruturas.O Brasil conta já com três empresas entre as 50 maiores multinacionais dos países emergentes: aPetrobrás (12º lugar), a Vale (25º) e a Gerdau (33º). O país situa-se actualmente no 5º lugar em termosde stock de capitais no estrangeiro, com 72 mil milhões de USD (65% domiciliados em paraísos fiscais),e no âmbito da América Latina situa-se na 1ª posição em termos de stock de IDE, com 40% do total daregião.Se confirmadas as projecções mais recentes dos analistas de mercado, o ano de 2010 será um anomuito importante para o IDE no Brasil. Neste ano, os produtos alimentares, agricultura e – mais uma vez– a indústria automóvel deverão ser os principais sectores onde o IDE irá incidir. Concretamente,estabilidade económica, saída da crise externa, maior disponibilidade de crédito e economia diversificadasão alguns dos motivos enumerados pelos analistas para uma retoma do IDE no Brasil, num momentoem que, no exterior, uma série de países ainda estão a sofrer com os prejuízos causado pela turbulênciafinanceira geral. Também permitem uma reflexão, as necessidades implícitas à realização doCampeonato Mundial de Futebol em 2014, expresso principalmente na construção de vários estádios,além da construção de várias barragens hidroeléctricas e a implantação da alta velocidade, entre S.Paulo/Rio de Janeiro. Acresce a realização dos Jogos Olímpicos em 2016, além de, na área daaeronáutica, a Embraer encontrar-se a desenvolver um novo avião de carga.Citando a A.T. Kearney “O Brasil finalmente está recuperando os patamares de confiança que detinha nofinal do século 20" e, justificando, “o que possibilitou essa recuperação foi o crescimento constante daeconomia brasileira nos últimos anos, com prognósticos de mais expansão futura, e a estabilidade nasregras para negócios no país”.Segundo o Banco Central do Brasil, os principais países investidores, em 2009, foram a Holanda(20,6%), os EUA (15.5%), a Espanha (10,8%) e a Alemanha (7,8%). Existem algumas alterações faceaos principais investidores em 2008: EUA (15,9%), Luxemburgo (13,4%), Holanda (10,4%) e Espanha(8,7%). Conclui-se que, em 2009, o Luxemburgo baixou repentinamente os seus investimentos (1,7%) ea Alemanha aumentou-os, de forma a estar entre os quatro principais investidores. As áreas deactividade mais relevantes na aplicação do capital estrangeiro em 2009 foram os serviços (43%), queestão equiparados à indústria (42,5%) e a agricultura, pecuária e extracção mineral (14,5%), com 14
  15. 15. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)destaque para a metalurgia, para os serviços financeiros, para a extracção de petróleo e de gás natural eo comércio, excepto veículos.O investimento directo do Brasil no estrangeiro revela uma evolução muito irregular ao longo dos últimosanos, sendo de realçar os valores atingidos em 2006 e em 2008 – 28,2 e 20,5 mil milhões de USD,respectivamente – sendo 2006 o primeiro ano em que o investimento do Brasil no estrangeiro superou omontante do investimento directo estrangeiro no país. Tal facto ficou a dever-se, essencialmente, àcompra da empresa canadiana Inco (uma das maiores empresas, a nível mundial, na produção de níquele de outros metais), pela empresa brasileira Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).Os dados relativos a 2009 indicam que os principais países onde o Brasil investiu foram as Ilhas Caimão(28,4%), os EUA (22,7%), as Ilhas Virgens Britânicas (5,6%), a Holanda (5,5%) e a Espanha (4,8%);refere-se o caso de Espanha onde o investimento brasileiro em 2008 foi de 0,5%, enquanto nos EUA foide 27,6%. Nos restantes países indicados ligeiras alterações se assinalaram. O sector mais relevante deaplicação do capital foi o sector terciário (cerca de 60% do total do investimento directo), destacando-seos serviços financeiros e actividades auxiliares e os serviços financeiros holdings não-financeiras.2.4. TurismoO turismo é uma actividade de importância fundamental para a economia do país, devido não só à suacontribuição para o crescimento do PIB, como também pelo potencial que oferece na criação deemprego e consequente acréscimo de rendimento, com impactos muito positivos na melhoria daqualidade de vida da população.Os dados mais recentes da Embratur indicam que, após algum retrocesso no número de turistas de2005-2006, tem-se assistido a uma lenta recuperação, registando-se um acréscimo de 0,7% até 2008.Pelo contrário, em termos de receitas, regista-se uma tendência de crescimento ao longo destes últimos5 anos, tendo totalizado perto de 5,8 mil milhões de USD em 2008, ou seja, um aumento de 16,8%relativamente ao ano anterior.Indicadores do Turismo 2004 2005 2006 2007 2008 3Turistas (10 ) 4.794 5.358 5.017 5.026 5.050 6Receitas (10 USD) 3.222 3.861 4.316 4.953 5.785Fontes: World Tourism Organisation; DFP; EMBRATUR; Ministério do Turismo; Banco Central do BrasilQuanto aos principais mercados emissores, a Argentina continua a liderar o ranking, com 20,2% do totaldos turistas em 2008, seguindo-se os EUA (12,4%), a Itália (5,3%), a Alemanha (5,0%), o Chile (4,7%) ePortugal (4,4%). 15
  16. 16. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)O Plano Nacional de Turismo (PNT), 2007-2010, cujo sentido profundo é a inclusão social, destaca aperspectiva do Brasil se converter num dos principais destinos turísticos mundiais e o Programa deRegionalização do Turismo mapeou 200 regiões turísticas no país e seleccionou os roteiros e regiõesque apresentam condições de serem trabalhados, para adquirirem um padrão de qualidadeinternacional, retribuindo em empregos, desenvolvimento e inclusão social.O Ministério do Turismo pretende captar 7,9 milhões de turistas em 2010 e colocar o Brasil entre osprimeiros vinte destinos turísticos até 2020. Neste sentido, está a ser desenvolvido um processo dereestruturação do sector, com destaque para o crescimento da hotelaria, com importantes entradas de 1capital estrangeiro , e a melhoria das infraestruturas, serviços básicos e gestão ambiental.Trata-se pois de um sector em fase de grande desenvolvimento estrutural, permitindo elevadasexpectativas de crescimento. A este propósito merece destaque o facto do Brasil, além de organizar oCampeonato Mundial de Futebol em 2014 (evento que proporciona no país onde se realiza, em média,um crescimento do PIB entre 2%-2,5%), também acolher os Jogos Olímpicos em 2016, ocasiões quemuito contribuirão para o crescimento do turismo no país. Relativamente ao Campeonato Mundial deFutebol, já se encontra em desenvolvimento o projecto “Olá! Turista”, com o objectivo de proporcionarformação profissional em várias áreas do sector do turismo, para que possa existir um bom acolhimentoaos estrangeiros que, nestas ocasiões, deslocar-se-ão ao Brasil.Analisando os fluxos contrários, desde logo se percebe que o Brasil, face às suas características, é maisimportante enquanto receptor do que como emissor de turistas. Todavia, as saídas de turistas brasileirospara o estrangeiro têm vindo a aumentar significativamente nos últimos anos. Em 2006, os gastos feitospor turistas brasileiros no exterior superaram, pela primeira vez, os níveis observados antes da grandedesvalorização do Real, em 1999.A Europa é o destino mais procurado pelos brasileiros, seguida dos EUA. Dos destinos europeus,destacam-se Portugal, França, Espanha e Itália.3. Relações Económicas com Portugal3.1. ComércioAs relações comerciais entre Portugal e o Brasil têm registado algumas flutuações, essencialmente noque se refere à posição do Brasil como cliente de Portugal, sendo que o ano de 2009 apresenta umamelhoria de 5 pontos no respectivo ranking (11ª posição), quando comparado com 2005 (16ª). O Brasilcomo fornecedor de Portugal assume quotas de mercado mais elevadas, bem como os respectivosrankings.1 Dos 130 países analisados no Relatório de Competitividade de Viagens e Turismo 2008, divulgado pelo Fórum Económico Mundial, o Brasil é considerado o 49º país mais atractivo do mundo para investimentos no sector do turismo. 16
  17. 17. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)Importância do Brasil nos Fluxos Comerciais de Portugal 2005 2006 2007 2008 2009 Posição 16ª 14ª 17ª 13ª 11ªComo cliente % 0,57 0,71 0,67 0,82 0,93 Posição 10ª 8ª 8ª 9ª 10ªComo fornecedor % 1,92 2,19 2,30 2,12 1,73Fonte: INE - Instituto Nacional de EstatísticaDado que também já existe disponível este tipo de informação, para o período entre Janeiro e Setembrode 2010, verifica-se a subida de 1 ponto no posicionamento do Brasil como cliente de Portugal,assumindo o 10º lugar, com uma quota de 1,15%. Outrossim, na posição de fornecedor e durante omesmo período, manteve o mesmo lugar (10ª), com uma quota de 1,85%.Nas exportações nacionais, o Brasil ocupava o 10º lugar, em 2009, com 1,73% do total exportado.Os valores relativos às trocas comerciais entre Portugal e o Brasil, publicados pelo INE, referentes aoperíodo 2005-2009, mostram uma taxa média de crescimento anual das exportações e das importações,da ordem dos 15,1% e 0,3%, respectivamente (muito embora os números base das importações sejambastante superiores aos das exportações). Portugal mantém uma balança comercial tradicionalmentedeficitária, que registou sucessivos agravamentos até 2007, verificando-se um défice mais baixo em2009, ano em que o coeficiente de cobertura atingiu o seu pico, 33, 2% (o comportamento do ano de2009 esteve de acordo com a realidade internacional, tendo-se registado quebras em ambos os fluxos).Evolução da Balança Comercial Bilateral 3 a 2009 2010 b(10 EUR) 2005 2006 2007 2008 2009 Varia Varia Jan/Set Jan/SetExportações 178.131 254.642 258.186 319.807 294.500 15,1% 183.843 309.338 68,3%Importações 984.355 1.232.969 1.381.192 1.363.316 887.528 0,3% 730.396 768.754 5,3%Saldo -806.224 -978.327 -1.123.006 -1.043.509 -593.028 -- -546.553 -459.415 --Coeficiente de 18,1% 20,7% 18,7% 23,5% 33,2% -- 25,2% 40,2% --coberturaFonte: INE - Instituto Nacional de EstatísticaNotas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2005-2009 (b) Taxa de variação homólogaJá os primeiros nove meses de 2010, quando comparados com os homólogos de 2009, apresentam umacréscimo de 68,3% nas exportações e de 5,3% nas importações, o que pode querer transmitir umaevolução positiva do comércio bilateral com o Brasil, no ano presente. O saldo permanece negativo equando comparamos os coeficientes de cobertura, o ano de 2010 regista um coeficiente na casa dos40,2%, superiores aos do último quinquénio. 17
  18. 18. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)Em 2009 e por região GeoEconómica, o Brasil foi o 1º país destino das exportações nacionais, no âmbitoda América Central e do Sul. Se considerarmos a faixa dos países extra comunitários, também em 2009,o Brasil classificou-se como nosso 3º cliente.Os fluxos comerciais bilaterais, além de envolverem valores relativamente baixos (sobretudo no caso dasexportações nacionais), apresentam duas características muito importantes: são bastante concentradosnuma gama reduzida de produtos e apresentam um baixo índice de coincidência entre si. Em 2009contaram-se 1.089 empresas a exportar para o Brasil, enquanto em 2005 foram 1.032.A estrutura das exportações portuguesas para o Brasil, por grupos de produtos, não sofreu alteraçõessignificativas no período 2005-2009. Por ordem de valor, os 5 principais grupos de produtos exportadospor Portugal para o Brasil em 2009, foram, os produtos agrícolas, máquinas e aparelhos, minerais eminérios, produtos alimentares e metais comuns, os quais no seu conjunto representaram 78,2% dasnossas vendas para este mercado. Tendo como base 2005, todos estes grupos de produtos registaramacréscimos de valor em 2009: os produtos agrícolas (80%), as máquinas e aparelhos (115,5%), osminerais e minérios (50,3%), os produtos alimentares (45,2%) e os plásticos e borracha (64,8%). Outrosgrupos de produtos também registam evoluções positivas, mas o baixo valor, interfere com a importânciaque lhe destacamos.Exportações por Grupos de Produtos 3 (10 euros) 2005 % 2008 % 2009 % Produtos agrícolas 71.246 40,0 132.486 41,4 127.920 43,4 Máquinas e aparelhos 18.222 10,2 39.281 12,3 42.601 14,5 Minerais e minérios 18.461 10,4 34.954 10,9 27.724 9,4 Produtos alimentares 14.589 8,2 21.429 6,7 21.128 7,2 Plásticos e borracha 6.858 3,8 12.143 3,8 11.222 3,8 Veículos e outro mat. transporte 4.199 2,4 8.212 2,6 9.872 3,4 Produtos químicos 4.014 2,3 15.647 4,9 9.675 3,3 Metais comuns 4.678 2,6 7.728 2,4 7.739 2,6 Matérias têxteis 12.622 7,1 16.240 5,1 7.093 2,4 Pastas celulósicas e papel 4.442 2,5 6.152 1,9 6.239 2,1 Vestuário 1.667 0,9 3.838 1,2 5.748 2,0 Madeira e cortiça 2.876 1,6 3.751 1,2 3.935 1,3 Combustíveis minerais 11.648 6,5 9.732 3,0 3.669 1,2 Instrumentos de óptica e precisão 612 0,3 1.776 0,6 2.074 0,7 Calçado 234 0,1 96 0,0 423 0,1 Peles e couros 603 0,3 480 0,2 116 0,0 Outros produtos 887 0,5 3.537 1,1 3.204 1,1 Valores confidenciais 276 0,2 2.328 0,7 4.116 1,4 Total 178.131 100,0 319.807 100,0 294.500 100,0Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística 18
  19. 19. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)Outros há que apresentam decréscimos, como as matérias têxteis (- 44%) e os combustíveis minerais(-68,5%).Numa análise a 4 dígitos e tendo em consideração os valores de 2008 e de 2009, registaram-se algumasevoluções a destacar:• Azeite oliveira e suas fracções, mesmo refinado mas n/ quimicamente modificado (+26,2%);• Minérios de cobre e seus concentrados (+7,5%);• Peixes secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e “pellets” de peixe (+7,0%);• Vinhos de uvas frescas (+ 6,0%);Se atendermos ao grau de intensidade tecnológica das nossas exportações para o Brasil (fonte GEE),em 2009 podemos dizer que houve uma concentração em dois graus diferentes: 20,1% em média-alta e62,4% em baixa; na alta houve 7,7% e na média-baixa 9,8%. Se compararmos com 2005, não seregistam grandes diferenças: 23,9% em média-alta e 65,1% em baixa, ao que se lhe junta, 2,7% em altae 8,3% em média-baixa. Por outro lado, o quociente entre as exportações de produtos industriaistransformados e as exportações totais, em 2009 foi de 85,4% e em 2005 foi de 79,6%, o que demonstrauma evolução positiva no grau de transformação das exportações.O aumento das importações portuguesas provenientes do Brasil nos últimos anos está relacionado, emtermos gerais, com dois factores fundamentais: a desvalorização da moeda, que veio tornar os produtosbrasileiros mais competitivos a nível internacional e a estratégia de reforço das exportações levada acabo pelas empresas brasileiras. Acresce a estes dois factores, o aumento significativo da parcelacorrespondente aos combustíveis minerais na factura das compras portuguesas a este mercado, o quereduz a diversificação de produtos brasileiros exportados para Portugal. Mas este comportamentoascensional foi interrompido em 2009, ano em que as importações, na sua totalidade, decresceram cercade 35%, facto que tem a ver com os constrangimentos económicos e financeiros vividos neste ano e quese fizeram sentir na maior parte dos países e no comércio externo em particular.Nestas circunstâncias, em 2009 houve uma maior concentração de grupos de produtos nas importações,do que nas exportações; três grupos constituídos pelos combustíveis minerais, pelos produtos agrícolase pelos metais comuns, representaram no seu conjunto 75,2% das nossas importações, emboraapresentando comportamentos diferentes, face aos valores de 2005. Se os combustíveis minerais nãosofreram grande alteração, já os produtos agrícolas cresceram 26,8% e os metais comuns baixaram (-24,9%). 19
  20. 20. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)Importações por Grupos de Produtos 3 (10 euros) 2005 % 2008 % 2009 % Combustíveis minerais 307.702 31,3 503.377 36,9 302.420 34,1 Produtos agrícolas 216.463 22,0 488.022 35,8 274.389 30,9 Metais comuns 120.356 12,2 82.976 6,1 90.446 10,2 Máquinas e aparelhos 43.846 4,5 58.353 4,3 37.071 4,2 Produtos alimentares 30.537 3,1 33.161 2,4 35.463 4,0 Plásticos e borracha 24.306 2,5 34.373 2,5 31.788 3,6 Madeira e cortiça 57.934 5,9 47.354 3,5 23.908 2,7 Produtos químicos 25.090 2,5 24.717 1,8 21.219 2,4 Calçado 17.171 1,7 20.862 1,5 15.650 1,8 Pastas celulósicas e papel 13.725 1,4 11.825 0,9 10.988 1,2 Peles e couros 25.223 2,6 10.355 0,8 9.778 1,1 Matérias têxteis 18.689 1,9 6.670 0,5 6.916 0,8 Vestuário 8.691 0,9 5.935 0,4 5.697 0,6 Instrumentos de óptica e precisão 2.922 0,3 5.222 0,4 4.517 0,5 Minerais e minérios 4.989 0,5 5.547 0,4 3.000 0,3 Veículos e outro mat. transporte 45.243 4,6 3.876 0,3 2.550 0,3 Outros produtos 15.811 1,6 6.784 0,5 4.261 0,5 Valores confidenciais 5.660 0,6 13.909 1,0 7.468 0,8 Total 984.355 100,0 1.363.316 100,0 887.528 100,0Fonte: INE - Instituto Nacional de EstatísticaAnalisando a evolução dos produtos considerados a 4 dígitos da NC, em 2008-2009, tivemos:• Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos (- 39,4%);• Soja, mesmo triturada ( - 36,8%);• Madeira serrada longitudinalmente, de espessura superior a 6 mm (- 50,9%);• Partes reconhecíveis c/o exclusiva/principalmente p/ motores das pp 8407/08 (- 36,1%);• Polímeros de etileno, em formas primárias (- 19,3%);• Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias (+ 61,2%);• Prod laminados planos de ferro/aço n/ ligado, largura >=600mm. laminados etc (+ 28,6%);• Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicam. pura, no estado sólido (+ 11,0%).situação que no seu conjunto ajuda a compreender o decréscimo global registado no ano de 2009.Verificando agora as importações por grau de intensidade tecnológica, temos para 2009, os graus baixa,média-baixa e média-alta que registaram 40,0%, 30,2% e 40,0%, respectivamente, enquanto a alta teve2,7%; já em 2005, foram respectivamente, 40,8%, 28,4%, 21,7% e 9,1% para a alta. Pode notar-se uma 20
  21. 21. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)evolução favorável, tendo em conta uma menor representatividade das importações de inferiorintensidade tecnológica. O quociente entre a importação de produtos industriais transformados e aimportação global de produtos foi de 36,2% em 2009 e de 46,0% em 2005, identificando alterações nosprodutos objecto das trocas.Nas importações do Brasil, em 2009 foram envolvidas 1.533 empresas nacionais, enquanto em 2005foram 3.503 empresas.3.2. ServiçosNo período relativo a 2005-2009, podemos constatar que as exportações de serviços para o Brasilregistam um crescimento contínuo (crescimento médio de 12,8%), enquanto as importações tiveram umaevolução mais irregular, com um crescimento médio de -5,4%.Já para no período entre Janeiro e Setembro de 2010 registou-se um crescimento de 50,8% nasexportações, quando comparadas com o período homólogo de 2009; no caso das importações ocrescimento foi de 27,8%.Os serviços exportados dizem respeito, essencialmente, a transportes e a viagens e turismo,representando no seu conjunto, 89,0% da totalidade dos serviços exportados em 2009.Balança de Serviços com o Brasil 3 Var 2009 2010 Var (10 euros) 2005 2006 2007 2008 2009 a b % Jan/Set Jan/Set % Exportações 366.562 459.703 560.761 604.470 581.151 12,8 417.307 629.207 50,8 Importações 364.079 342.847 357.085 331.261 289.647 -5,4 212.957 272.114 27,8 Saldo 2.483 116.856 203.676 273.209 291.504 -- 204.305 357.093 -- Coef. Cob. 100,7% 134,1% 157,0% 182,5% 200,6% -- 196,0% 231,2% -- Fonte: Banco de Portugal Notas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2005-2009 (b) Taxa de variação homólogaPelo lado das importações, verifica-se que as viagens e turismo apresentam valores muito superioresaos restantes serviços (53,4% do total exportado), o que revela que existe um forte fluxo turístico dePortugal para o Brasil. Seguem-se os transportes, com 27,0% do valor total, constituindo estas duasrubricas 80,0% do conjunto dos serviços importados. Resta informar que estas duas rubricas se têmmantido como principais, ao longo de vários anos. 21
  22. 22. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)3.3. InvestimentoO Brasil continua a ser um importante destino do investimento directo de Portugal no estrangeiro (IDPE).De acordo com os dados publicados pelo Banco de Portugal, o Brasil, depois de ter sido o primeiromercado de destino do investimento português em fins da década de 90 e início de 2000, apresentouperíodos com ligeiras oscilações, tal como se pode verificar pelo quadro abaixo representado; muitoembora, entre 2005-2009, o Brasil nunca tenha descido abaixo da 5ª posição (só registada em 2005)como país receptor do IDPE, evoluiu para o 3º mercado nos anos de 2006 e 2007 e para 4º mercado nosanos de 2008 e de 2009. Entre Janeiro e Setembro de 2010, os valores atingidos permitem classificar oBrasil, de novo, como 4º mercado receptor. Em termos de percentagem sobre o investimento bruto, oindicador é crescente, destacando-se a taxa registada no período referido de 2010 (10,62%), superior àsdo quinquénio anterior e à do período homólogo de 2009 (8,36%).Já o investimento do Brasil em Portugal tem uma expressão mais reduzida, embora com oscilações,tanto nos rankings, como nas respectivas quotas. Destes 5 anos em análise, foi o ano de 2009 aqueleque melhores resultados apresentou. Contudo, realça-se que, entre Janeiro e Setembro de 2010,registou-se um aumento significativo na respectiva quota, quando comparada com a do períodohomólogo de 2009 (sobe de 0,81% para 7,19%).Importância do Brasil nos Fluxos de Investimento para Portugal 2009 2010 2005 2006 2007 2008 2009 Jan/Set Jan/Set aPortugal como receptor Posição 17ª 16ª 17ª 16ª 14ª n.d. 7ª(IDE) b % 0,25 0,28 0,35 0,23 0,69 0,81 7,19 aPortugal como emissor Posição 5ª 3ª 3ª 4ª 4ª n.d. 4ª(IDPE) b % 3,59 4,34 4,49 4,74 6,87 8,36 10,62Fonte: Banco de PortugalNota: (a) Posição do mercado enquanto Origem do IDE bruto total e Destino do IDPE bruto total. num conjunto de 55 mercados (b) Com base no investimento bruto n.d. – não disponívelDe acordo com o atrás referido e tendo presente os valores em causa, o investimento directo brasileiroem Portugal registou uma evolução positiva entre 2005-2009 com excepção do ano de 2008, queapresentou uma quebra de 30%, para logo em 2009 ter uma subida brusca, de cerca de 170%. 22
  23. 23. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)Investimento Directo do Brasil em Portugal 3 a 2009 2010 b (10 EUR) 2005 2006 2007 2008 2009 Var % Var % Jan/Set Jan/Set Investimento bruto 69.120 92.256 114.340 81.075 218.889 49,6 188.386 1.853.927 884,1 Desinvestimento 3.731 12.221 80.464 49.701 35.185 179,6 7.509 1.098.357 § Investimento líquido 65.389 80.035 33.876 31.374 183.704 -- 180.877 755.570 --Fonte: Banco de PortugalNotas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2005-2009 (b) Taxa de variação homóloga § - Coeficiente de variação >= 1000% ou valor zero no período anteriorContudo, o investimento líquido é sempre positivo, com os valores a oscilarem, tendo atingido o seumáximo em 2009 (aumento de 485,5% face a 2008).Não se pode deixar de destacar, no investimento do Brasil em Portugal, o recente investimento daEmbraer, o qual está a impulsionar o desenvolvimento de um cluster aeronáutico no nosso país. Outrosinvestimentos devem ser relevados, tais como a CSN-Companhia Siderúrgica Nacional, a Weg Motores,a Marcopolo, e um anterior investimento da Embraer, adquirindo 65% das Ogma. Para além destes,também já se encontram em Portugal o Banco do Brasil, o Banco Itaú Europa, a Odebrecht e a AndradeGutierrez (construção civil e obras públicas) e a Haco (etiquetas).Podemos destacar algumas grandes áreas de interesse para o investimento do Brasil em Portugal:biotecnologia, centros de serviços partilhados, TIC, aeronáutica e as energias renováveis, não deixandode referir também a possibilidade do estabelecimento de unidades de distribuição ou mesmo industriais,cujo objectivo final seja atingir outros mercados europeus.Investimento Directo de Portugal no Brasil 3 a 2009 2010 b(10 EUR) 2005 2006 2007 2008 2009 Var % Var % Jan/Set Jan/SetInvestimento bruto 350.985 426.596 665.733 539.194 547.118 15,0 429.866 488.239 13,6Desinvestimento 788.671 413.609 326.848 271.107 172.405 -30,5 133.908 467.241 248,9Investimento líquido -437.686 12.987 338.885 268.087 374.713 -- 295.958 20.998 --Fonte: Banco de PortugalNotas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2005-2009 (b) Taxa de variação homólogaPor outro lado, o Brasil é um importante destino de IDPE, sendo esta área aquela em que orelacionamento bilateral mais se tem evidenciado, mais propriamente, desde finais dos anos 90.De acordo com os dados publicados pelo Banco de Portugal, no período 2005-2009 o investimento brutoteve um crescimento médio anual de 15,0%, enquanto o desinvestimento caiu (-30,5%). 23
  24. 24. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)Apesar das incertezas no mercado internacional, a estabilidade macroeconómica no Brasil tem sidofundamental para garantir a continuidade na entrada de investimento directo estrangeiro (IDE) no país.Já entre Janeiro e Setembro de 2010, se compararmos com o período homólogo de 2009, deu-se umcrescimento de 13,6% no investimento bruto e um aumento de 248,9% no desinvestimento, contudo oinvestimento líquido mantém-se positivo.No que se refere às aplicações e depois do movimento inicial ter sido feito por alguns grandes gruposportugueses, em resultado das privatizações brasileiras nos sectores da energia e telecomunicações,seguiram-se inúmeros investimentos2, cuja característica principal é a sua diversificação e a intervençãode grandes e médias empresas.Concretamente, em 2009, as actividades imobiliárias, alugueres e serviços às empresas, foram aprincipal aplicação dos fluxos portugueses (62,0%), seguindo-se o comércio por grosso e a retalho(25,8%), os quais no seu conjunto representaram perto de 87,8% do IDP no Brasil. No período emanálise, ressalta que o comércio por grosso e a retalho começou a ter uma representatividade de maiorvulto no ano de 2007 e seguintes; por sua vez as actividades imobiliárias, alugueres e serviços àsempresas estiveram sempre no topo destas aplicações.O pipeline de investimentos turísticos portugueses no Brasil está em franca expansão: investidoresportugueses como o Grupo Vila Galé, Grupo Espírito Santo, Grupo Pestana, Dorisol, Oásis Atlântico,João Vaz Guedes, o Aquiraz Golf & Beach Villas no Ceará como sendo “o maior empreendimentoturístico português”, englobando oito hotéis, o Grupo Dom Pedro e Solverde.Para além dos investimentos já referidos para a área do turismo, apontamos outros grandesinvestimentos realizados por empresas portuguesas, que pela sua importância merece destaque: ahidroeléctrica de Peixe Angical (no Estado do Tocantins) cuja construção foi da responsabilidade da EDPEnergias do Brasil em parceria com a estatal Furnas, constituindo uma grande obra de infra-estrutura noBrasil. Mais recentemente, novos investimentos da EDP e da GALP avolumam esta área deinternacionalização, enquanto outras grandes parcerias estão em perspectiva. Contudo, depois domovimento inicial ter sido feito por alguns grandes grupos portugueses em resultado das privatizaçõesbrasileiras nos sectores da energia e telecomunicações, seguiram-se e seguem-se vários investimentos,cuja característica principal é a sua diversificação, realizados por pequenas e médias empresas.3.4. TurismoO Brasil integra a “carteira” dos principais mercados emissores para Portugal (top ten). Os cerca de 275mil turistas brasileiros que escolheram Portugal como destino das suas férias ao estrangeiro em 2009,permitiram colocar o Brasil na 7ª posição do ranking das entradas de turistas com uma quota de 4,2% dototal.2 PT Telecom, EDP, Galp, Cimpor, Brisa, Martifer, Logoplaste, Pestana, Vila Galé, Grupo Espírito Santo, Dão Sul, entre outros; 24
  25. 25. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)As estatísticas de 2009 relativas às dormidas na hotelaria global e às receitas turísticas, colocam o Brasilno 8º lugar no ranking das “dormidas”, com uma quota de 2,6% e no 8º lugar com uma quota de 2,8% noconjunto dos países incluídos nas “receitas” geradas pelos mercados internacionais. Salienta-se umaevolução crescente no período 2005-2009, nas suas três vertentes.Para 2010, os dados disponíveis do mesmo período (Jan-Set) sobre as receitas, quando comparadascom o período homólogo de 2009, registam um aumento de 57,9%.O Norte de Portugal é a região na qual os visitantes brasileiros têm maior peso, tendo sido o Brasil, em2009, o 3º país emissor para aquela região. Em oposição, a Madeira é a região em que o Brasil foi o 19ºpaís emissor em 2009.Relativamente à evolução entre 2008-2009, existiu um decréscimo a nível global (-10.5%), destacando-se só duas regiões onde se registou uma subida de turistas brasileiros: Alentejo e Açores. O maiordecréscimo deu-se no Centro (-16.7%).Turismo do Brasil em Portugal a 2009 2010 Var 2005 2006 2007 2008 2009 Var % b Jan/Set Jan/Set % c Receitas 115.884 148.783 176.907 233.216 196.090 15,8 150.577 237.779 57,9 d % Total 1,9 2,2 2,4 3,1 2,8 -- 2,8 4,1 -- e Posição 11ª 10ª 10ª 7ª 8ª -- n.d. 6ª -- c Hóspedes 177.275 203.132 253.142 312.062 274.558 12,6 202.025 286.371 41,8 d % Total 3,0 3,1 3,6 4,4 4,2 -- 3,9 5,2 -- f Posição 8ª 8ª 8ª 7ª 7ª -- 7ª 7ª -- c Dormidas 411.175 461.807 558.749 672.970 595.511 10,6 434.365 633.886 45,9 d % Total 1,7 1,8 2,1 2,6 2,6 -- 2,3 3,3 -- f Posição 12ª 12ª 10ª 8ª 8ª -- 8ª 7ª --Fontes: INE - Instituto Nacional de Estatística; Banco de PortugalUnidades: Receitas (Milhares de euros); Hóspedes e Dormidas (Unidades)Notas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2005-2009 (b) Taxa de variação homóloga (c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros (e) Posição enquanto mercado emissor. num conjunto de 55 mercados (f) Posição enquanto mercado emissor. num conjunto de 22 mercados n.d. - não disponívelNo que se refere à emissão de turistas portugueses para o Brasil e segundo o Ministério do Turismodeste país, Portugal posicionou-se como mercado emissor em 6º lugar, em 2008, (depois da Argentina,EUA, Itália, Alemanha e Chile), com 222.558 turistas (4,4%), contra o 3º lugar que ocupou em 2007, anoem que foi responsável por 280.438 turistas (5,6%), embora o número total de turistas que visitaram oBrasil em 2008, ao contrário do registado a nível geral, tenha subido cerca de 0,5%, face a 2007. 25
  26. 26. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)4. Relações Internacionais e RegionaisA República Federativa do Brasil é membro do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID) e daOrganização das Nações Unidas (ONU) e suas agências especializadas, de entre as quais se destaca oBanco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Integra a Organização Mundial deComércio (OMC), desde 1 de Janeiro de 1995.A nível regional, este país faz parte do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), do Sistema Económico Latino-Americano e do Caribe (SELA), daOrganização dos Estados Americanos (OEA), da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)e é membro associado da Comunidade Andina (CAN).O MERCOSUL (http://www.mercosur.int/), cujos membros fundadores são o Brasil, Argentina, Paraguai eUruguai (a Venezuela assinou tratado de adesão em 2006 e aguarda apenas pela ratificação doparlamento do Paraguai para se tornar no quinto membro pleno deste bloco sul-americano) foi criado em26 de Março de 1991, pelo Tratado de Assunção, e traduz-se, em termos gerais, num projecto deintegração sub regional, que visa promover o progresso económico e social entre os seus membros,através da constituição gradual de um Mercado Comum.Actualmente, o MERCOSUL encontra-se, ainda, numa etapa do processo de integração definida comoUnião Aduaneira, cujo objectivo final é evoluir à condição de Mercado Comum, compreendendo não só olivre comércio entre os países membros e a aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC) face a paísesterceiros, mas, também, a livre circulação dos factores de produção – capital e trabalho.Estabelecida pelo Tratado de Montevideu, em 1980, a ALADI (organismo intergovernamental) visafortalecer as relações entre os seus membros, por intermédio da celebração de acordos bilaterais,modernização da estrutura produtiva dos países signatários, harmonização das respectivas políticasmacroeconómicas e promoção de uma participação mais activa dos diferentes grupos sociais noprocesso de integração.Como objectivo final, pretende-se o estabelecimento, de forma gradual e progressiva, de um mercadolatino-americano, através da aplicação de uma Preferência Tarifária Regional (PTR), ou seja, redução dedireitos aduaneiros entre as partes. Integram a ALADI (http://www.aladi.org/) os seguintes países:Argentina; Bolívia; Brasil; Chile; Colômbia; Cuba; Equador; México; Paraguai; Peru; Uruguai; eVenezuela.O SELA (http://www.sela.org/view/index.asp), formado por 27 países latino-americanos, foi criado em1975, com o fito de acelerar o desenvolvimento económico e social dos seus membros, através dacooperação intra-regional e do estabelecimento de um sistema permanente de consulta e coordenaçãoem assuntos de natureza económica e social. 26
  27. 27. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)Por sua vez, a OEA/OAS (http://www.oas.org/pt/), instituída em 1948 por 21 nações, alargadaposteriormente a outras 14 (sendo que Cuba suspendeu a sua ligação desde 1962 a 2009, ano em queoptou por não a retomar, e as Honduras suspenderam também em 2009 a sua ligação), tem comoobjectivos promover práticas de boa gestão governamental, fortalecer os direitos humanos, incentivar apaz e a segurança, expandir o comércio, e encontrar soluções para os problemas provenientes dapobreza, drogas e corrupção entre os “povos das Américas”.Finalmente, a CPLP, criada em 17 de Julho de 1996, apresenta como objectivos gerais a concertaçãopolítico-diplomática em matéria de relações internacionais, nomeadamente na defesa e promoção deinteresses comuns ou questões específicas, a cooperação, particularmente nos domínios económico,social, cultural, jurídico, técnico-científico, e a materialização de projectos de promoção e difusão dalíngua portuguesa. Aderiram a esta Comunidade os seguintes países: Angola; Brasil; Cabo Verde;Guiné-Bissau; Moçambique; Portugal; São Tomé e Príncipe; e Timor-Leste.No que respeita ao relacionamento com a União Europeia, o quadro legal está vertido,fundamentalmente, no Acordo-Quadro de Cooperação Brasil/UE, assinado em Junho de 1992 e em vigordesde Novembro de 1995 e no Acordo-Quadro Inter-Regional de Cooperação Mercosul/UE, assinado emDezembro de 1995 e em vigor desde Julho de 1999.Os principais objectivos que presidiram ao estabelecimento do Acordo-Quadro de Cooperação Brasil/UE(de natureza não preferencial) foram o aumento e a diversificação das trocas comerciais entre as partes,bem como a intensificação da cooperação económica, industrial, científica, tecnológica e financeira.Com o Acordo-Quadro de Cooperação Mercosul/UE pretende-se o aprofundamento das relações entreas partes e a preparação das condições para a criação de um Acordo de Associação Inter-Regional queincluirá a liberalização do comércio de bens e serviços, de acordo com as regras da OMC, entre outrasmatérias no domínio económico, técnico, político, institucional e cultural.Em Maio de 2007, a UE recomendou o lançamento de uma Parceria Estratégica com o Brasil, com vistaa reforçar as relações bilaterais entre as partes numa variedade de sectores e actividades de interessecomum.A primeira Cimeira teve lugar a 4 de Julho de 2007 (Lisboa), a segunda realizou-se em 22 de Dezembrode 2008 (Rio de Janeiro), a terceira em 6 de Outubro de 2009 (Estocolmo), e a quarta em 14 de Julho de2010 (Brasília), onde se debateram os seguintes temas: conclusão do Acordo UE/Mercosul; pobreza edesigualdade; ambiente; energia; estabilidade e crescimento na América Latina; e a cooperação naintegração regional com o Mercosul.De referir, também, o instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento,estabelecido pelo Regulamento (CE) n.º 1905/2006, de 18 de Dezembro, que visa eliminar a pobreza 27
  28. 28. aicep Portugal Global Brasil – Ficha de Mercado (Novembro 2010)nos países, territórios e regiões em desenvolvimento (o Brasil é país elegível). A assistência financeiracomunitária à América Latina presta especial atenção aos seguintes domínios de cooperação:• Promoção da coesão social, apoiando as políticas fiscais, o investimento produtivo para mais e melhores empregos, as políticas de luta contra a discriminação e a produção, consumo e tráfico de drogas, e a melhoria dos serviços sociais básicos, em especial a saúde e a educação;• Promoção de uma maior integração regional, nomeadamente no apoio a diferentes processos de integração regional;• Apoio ao reforço da boa governação e das instituições públicas, bem como da protecção dos direitos do Homem;• Apoio à criação de um espaço comum UE – América Latina do ensino superior;• Promoção do desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões, prestando especial atenção à protecção das florestas e à diversidade biológica.Para informação mais pormenorizada sobre o relacionamento bilateral entre a União Europeia e o Brasilos interessados podem consultar, o Site da União Europeia, no tema “Relações Externas” –http://ec.europa.eu/external_relations/brazil/index_pt.htm5. Condições Legais de Acesso ao Mercado5.1. Regime Geral de ImportaçãoO mercado brasileiro caracterizou-se, até ao início dos anos 90, por um forte proteccionismo eintervenção estatal. O programa de reformas de 1990 consagrou uma progressiva liberalização dastrocas comerciais e a integração da economia brasileira a nível internacional. No entanto, este paíscontinua a apresentar uma forte (e complexa) carga fiscal incidente sobre a importação da maioria dosprodutos.A exportação da generalidade das mercadorias para o mercado brasileiro não está sujeita, como regra, arestrições (licenciamento). Existem, no entanto, algumas excepções para as quais é necessária aobservância de determinados requisitos e a autorização prévia das autoridades competentes.A lista de produtos sujeitos a autorização abrange as importações de bens alimentares, de bebidas, deprodutos farmacêuticos e veterinários, de cosméticos e de produtos agrícolas, incluindo sementes efertilizantes. 28

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