Dados Abertos Governamentais como ferramenta de participação social e aproximação entre governo e sociedade - Consad 2014

239 views

Published on

Esta apresentação expõe uma breve contextualização sobre o programa governo eletrônico no país, o impacto das tecnologias na governança pública, o surgimento e os compromissos do Brasil na Parceria de Governo Aberto (OGP) e a instituição do Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto. Ela tem por objetivo apresentar iniciativas relacionadas a Dados Governamentais Abertos (DGA) e foi realizado por intermédio de uma pesquisa bibliográfica de documentos diversos. Em seguida se destaca a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA) e suas realizações, em especial o portal Brasileiro de Dados Abertos. Na seção “dados brutos e web semântica” se detalha os sistemas estruturantes do Governo Federal e se justifica os benefícios da web semântica. Também são descritos como os DGAs são uma interessante ferramenta de participação nos governos. Na conclusão se apresenta a importância do envolvimento dos cidadãos no trato da coisa pública e a necessidade cada vez maior de coordenação e de estruturação de esforços de governos e de cobrança e acompanhamento social. Por fim, se afirma como positivo a fluidez da interação entre sociedade e Estado graças as iniciativas de governo aberto.

Published in: Government & Nonprofit
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
239
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
2
Actions
Shares
0
Downloads
5
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Dados Abertos Governamentais como ferramenta de participação social e aproximação entre governo e sociedade - Consad 2014

  1. 1. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Dados Abertos Governamentais como ferramenta de participação social e aproximação entre governo e sociedade ARIAL BLACK23 CAPA APLICAÇÃO DA MARCA VII Congresso Consad de Gestão Pública Painel 8 – Serviços eletrônicos, participação popular e dados abertos Tema: Governo eletrônico e transparência Danilo B. de Araújo e Everson Aguiar Brasília, 26 de Março de 2014
  2. 2. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação • Objetivos e Introdução • Método de análise • INDA: Infraestrutura Nacional de Dados Abertos • Dados brutos, web semântica e web dos dados • Dados Abertos Governamentais como ferramenta de participação social e aproximação entre governo e sociedade • Conclusão Agenda
  3. 3. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação OBJETIVO Este artigo tem a finalidade: ● de apresentar iniciativas e políticas relacionadas a dados governamentais abertos, ● com destaque para a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA) ● e como essas iniciativas vêm se tornando um fórum que disponibiliza e apoia um conjunto de ferramentas de participação social e aproximação entre governo e sociedade.
  4. 4. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação “dados públicos representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na rede mundial de computadores e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento.” Dados Governamentais Abertos (DGA) ou Governo Aberto e se referem a “disponibilização, através da Internet, de informações e dados governamentais de domínio público para a livre utilização pela sociedade” (AGUNE, GREGORIO FILHO, BOLLIGER, 2010).
  5. 5. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Porque abrir os dados governamentais? Transparência Combate à corrupção Forte demanda da sociedade
  6. 6. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Introdução
  7. 7. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação MÉTODO DE ANÁLISE P e s q u i s a B i b l i o g r à f i c a
  8. 8. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Infraestrutura Nacional de Dados Abertos Plano de Ação da INDA x PDA dos Órgãos
  9. 9. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação ● Presentes: 410 pessoas ● Realização do Concurso Nacional de Aplicativos de Dados Abertos 15 aplicações inscritas e 4 premiadas→ ● Capacitação em Ontologias 70 pessoas treinadas→ ; ● Apoio do W3C Escritório Brasil Tool Kit de Curso de Dados→ Abertos Portal Dados Abertos para Políticas Públicas→ (http://www.od4d.org/pt/) ● Participação de diversos atores sociais inclusive com a realização de desconferência. Participação Social
  10. 10. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Linha do Tempo da INDA
  11. 11. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Dados Brutos, Web Semântica e dos Dados
  12. 12. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Portal Brasileiro de Dados Abertos Comitê gestor da INDA Resultados do sítio em 2013: ● 210 mil visitas ● 83 conjuntos de dados disponibilizados ao final do primeiro ano ● 8 órgãos do SISP abriram suas bases de dados ● dados do PAC, do Orçamento, de equipamentos públicos, das rodovias federais, dentre outros de impacto social ● Criado pela IN nº 04/2012; e ● Compõe o fórum 11 representantes do governo e 2 da sociedade.
  13. 13. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Dados Brutos, Web Semântica e dos Dados
  14. 14. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Dados Abertos Governamentais como Ferramenta de participação social e aproximação entre Governo e Sociedade Pollock (2007) “o melhor uso a ser feito do seu dado será pensado por outra pessoa”.
  15. 15. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Mudança de Paradigma ● Modelo Relacional ● Linguagem de Consulta (SQL) ● Aplicação ou Sistema Específico ● Extração de dados sob demanda ● Produção limitada de relatórios, inferências e conclusões
  16. 16. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Mudança de Paradigma ● Ontologias: semântica dos dados ● A URI passa a ser a “Linguagem de Consulta” ● Ligações entre os dados: maior capacidade de cruzamento e formação de relações ● Aplicações ou Sistemas podem consumir os dados livremente e sem fronteiras (sob licença) ● Extração de Dados flexível: diversidade de resultados ● Produção ilimitada de relatórios, inferências e conclusões disponíveis à sociedade
  17. 17. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Dados Abertos Governamentais como Ferramenta de participação social e aproximação entre Governo e Sociedade Art. 37 da Constituição Federal, foi posteriormente ampliado pela Lei de Acesso à Informação que em seu Art. 3º estabelece como diretrizes: “I - observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção; II - divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações; III - utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação; IV - fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública; e, V - desenvolvimento do controle social da administração pública.” Princípio da Publicidade
  18. 18. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Conclusões • Dados abertos e governo aberto são pautas prioritárias de governo; • O governo federal vem através da INDA e de outras iniciativas fazendo esforços para ampliar a transparência, a prestação de contas e a participação social; • A participação e o envolvimento dos cidadãos nas políticas públicas está diretamente ligado a questões culturais; exemplo: Reino Unido. Para Miranda (2011) há uma relação direta entre educação e participação política; • Compreende-se que algumas ações necessitam de maior estruturação, fluidez e foco na sociedade, em especial no cidadão usuários de serviços públicos. De maneira geral, a muito a ser melhorado na eficiência e efetividade; e • O modelo atual de Gestão Pública apresenta certo descompasso entre teoria e prática. Deve haver esforços concomitantes e coordenados (FRANZOSI et al) para a abertura de dados. Outros estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Alagoas e Rio de Janeiro também já apresentam iniciativas de Dados Abertos Governamentais.
  19. 19. SLTI danilo.araujo@planejamento.gov.br

×