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Estratégias de envolvimento das comunidades nas gestão dos recursos florestais em Maciamboza, Cheringoma

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Estratégias de envolvimento das comunidades nas gestão dos recursos florestais em Maciamboza, Cheringoma por Graça Etelvina Jamisse. 2013

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Estratégias de envolvimento das comunidades nas gestão dos recursos florestais em Maciamboza, Cheringoma

  1. 1. Graça Etelvina JamisseEstratégias de Envolvimento da Comunidade na Gestão dos Recursos Florestais naLocalidade de Maciamboza, Distrito de CheringomaLicenciatura em Gestão Ambiental, Planificação e Desenvolvimento ComunitárioUniversidade Pedagógica de MoçambiqueBeira2013
  2. 2. Graça Etelvina JamisseEstratégias de Envolvimento da Comunidade na Gestão dos Recursos florestais nalocalidade de Maciamboza, distrito de CheringomaSupervisor:dr. Pedro Herculano ArroneUniversidade Pedagógica de MoçambiqueBeira2013Monografia científica apresentada ao Departamento deCiências Sociais, curso de GAPDEC, Delegação daBeira, para a obtenção do grau académico delicenciatura em Gestão Ambiental Planificação eDesenvolvimento Comunitário.
  3. 3. Índice Pág.Introdução...................................................................................................................................10.1 Justificação da escolha do tema............................................................................................20.2. Problematização...................................................................................................................20.3 Hipóteses ..............................................................................................................................30.3.1. Hipótese principal.............................................................................................................30.3.2 Hipóteses secundárias........................................................................................................30.4 Objectivos da pesquisa .........................................................................................................40.4.1 Objectivo geral ..................................................................................................................40.4.2. Objectivos específicos......................................................................................................40.5. Metodologias de pesquisa....................................................................................................40.5.1. Método de abordagem ......................................................................................................40.5.2. Métodos de procedimento ................................................................................................50.5.2.1. Método bibliográfico.....................................................................................................50.5.2.2. Método de observação directa .......................................................................................50.5.3. Técnicas de procedimento ................................................................................................50.5.3.1. Entrevista e Inquérito.....................................................................................................5CAPÍTULO I - REVISÃO BIBLIOGRÁFICA .........................................................................71.1. Definição de Conceitos Chave ............................................................................................71.2. Importância dos recursos florestais .....................................................................................81.3. Estratégias de gestão dos recursos florestais.......................................................................81.3.3. Consequências da exploração dos recursos florestais ....................................................12CAPÍTULO II - CARACTERÍSTICAS FÍSICAS-GEOGRAFICAS E SÓCIO –ECONÓMICOS DA LOCALIDADE DE MACIAMBOZA ...................................................152.1. Enquadramento Geográfico...............................................................................................152.2. Aspectos Físicos - Naturais de Maciamboza.....................................................................162.2.1 Geomorfologia e Solos....................................................................................................162.2.2 Clima ...............................................................................................................................162.2.3 Hidrografia ......................................................................................................................162.2.4 Floresta e Fauna...............................................................................................................162.3. Aspectos Socioeconómicos da Localidade de Maciamboza .............................................172.3.1. População .......................................................................................................................172.3.2. Actividades Económicas.................................................................................................182.3.3. Infra-estruturas................................................................................................................20
  4. 4. 2.4 Exploração dos Recursos florestal em Maciamboza..........................................................20CAPÍTULO III – ESTRATÉGIAS DE ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NAGESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS NA LOCALIDADE DE MACIAMBOZA ......243.1. Generalidades ....................................................................................................................243.2. Análise do envolvimento das comunidades na gestão e conservação dos recursosflorestais em Maciamboza........................................................................................................243.3 Estratégias de envolvimento das comunidades para gestão e conservação dos recursosflorestais ...................................................................................................................................303.3.1. Reestruturação do Comité ..............................................................................................303.3.2. Capacitação dos membros do Comité ............................................................................303.3.3. Estratégias no contexto de participação na tomada de decisões.....................................313.3.4. Estratégia de maneio Comunitário dos recursos florestais.............................................32Conclusões................................................................................................................................34Sugestões ..................................................................................................................................35Bibliografia...............................................................................................................................36
  5. 5. iLista de Tabelas PáginaTabela 1: Algumas espécies florestais existentes na área em estudo ………………………...17Tabela 2. Resumo de Plano de Maneio 33
  6. 6. iiLista de Figuras PáginaFigura 1. Campo agrícola de milho…......................................................................................19Figura 2. Vias de acesso de terra batida ..................................................................................20Figura. 3. Trabalhadores da empresa Levas Flor durante o transporte de toros de madeira…21Figura 4. Habitações de material Local....................................................................................22
  7. 7. iiiMapa PáginaMapa 1. Mapa de enquadramento geográfico de Maciamboza………………………………..15
  8. 8. ivLista de gráficos PáginaGráfico 1: Uso e aproveitamento dos recursos florestais……………………………………..25Gráfico 2: Regras locais de gestão e conservação dos recursos florestais...…….……..…..…27Gráfico 3: Grau de envolvimento das comunidades na gestão e conservação recursosflorestais....................................................................................................................................28Gráfico 4: Factores de Fraca gestão comunitária dos recursos florestais.................................29
  9. 9. vLista de AbreviaturasCGCRN Comité de Gestão Comunitária dos Recursos NaturaisCMM Companhia Madeireira de MoçambiqueDNFFB Direcção Nacional de Floresta e Fauna BraviaDPCAS Direcção provincial para Coordenação da Acção Ambiental de SofalaEDN Edmilson Dínica NocaFAO Food and Agriculture OrganizationFFB Floresta e Fauna BraviaGAPDEC Gestão Ambiental Planificação e Desenvolvimento ComunitárioGCMCRN Grupo de Coordenadores de Maneio Comunitário dos Recursos NaturaisIII RGPH 3º (terceiro) Recenseamento Geral da População e HabitaçãoIM Indústrias MarferINE Instituto Nacional de EstatísticaLFFB Lei de Floresta e fauna BraviaLOFRNLof ConstruçõesRecursos naturaisMICOA Ministério para Coordenação da Acção AmbientalMPM Madeiras preciosas de MoçambiqueOBC Organização com base comunitárioPDC Perfil Distrital de CheringomaPESA Plano Estratégico do Sector do AmbienteSDAE Serviços Distritais de actividades económicasSPFFB Serviços Provinciais de Floresta e fauna BraviaUP Universidade PedagógicaWWF World Wildlife Fundation
  10. 10. ivDeclaração de HonraDeclaro que esta monografia científica é resultado da minha investigação e das orientações domeu supervisor, o seu conteúdo é original e todas as fontes consultadas estão devidamentemencionadas no texto, nas notas, nos apêndices e na bibliografia final. Declaro ainda que, estetrabalho não foi apresentado em nenhuma outra instituição para obtenção de qualquer grauacadémico.Beira, Maio de 2013______________________Graça Etelvina Jamisse
  11. 11. vDedicatóriaDedico este trabalho especialmente à minha mãe Maria Delfina Francisco Mavambe e minhaavô Ozita Mavambe, que sempre estiveram presente nos meus estudos, que sempre dando-meforças, energia e calor necessário para enfrentar as dificuldades da formação.Dedico também ao meu namorado, as minhas irmas Ilca e Elisabeth, a minha prima ÂngelaZilda Jamisse, a toda familia Mavambe os que aqui não foram mencionados, pelo carinho eforça que me concederam ao longo do curso.
  12. 12. viAgradecimentosEste trabalho é fruto de quatro anos e meio de muito estudo e dedicação. Durante esta jornada,várias pessoas acompanharam e incentivaram esta iniciativa, sempre torcendo pelo seusucesso. Não poderia deixar de agradecer suas contribuições.A Deus, que é a fonte de todo amor, que criou os céus e a terra e que nos permite gozar domilagre da vida.Á minha mãe, Maria Delfina Francisco Mavambe, que é a pessoa que mais amo nessa vida esei que posso contar com ela para tudo que der e vier! Você é muito especial e tê-la como mãeé um presente de Deus.Ao meu namorado, pelo amor incondicional, por estar do meu lado e por ter me ajudadonesta fase tão importante da minha vida.Vai a minha gratidão especial á minha avó Ózita Mavambe e minha família, sempre vibrandocom as novas conquistas, estiveram do meu lado durante os bons e os maus momentos daminha vida e pelo apoio prestado ao longo da minha formação.Ao dr. Pedro Herculano Arrone, meu Supervisor, profissional exemplar e de grande carácterpor todo interesse, incentivo e auxílio na orientação deste trabalho. Agradeço sua dedicação!Enfim, agradeço a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para minha formaçãoacadémica, assim como todos meus docentes e colegas do curso de GAPDEC, pela orientaçãoe transmissão de conhecimentos durante o processo de ensino aprendizagem.
  13. 13. viiResumoA localidade de Maciamboza constitui uma área com um potencial da biodiversidade. Noentanto, a área é rica em recursos florestais e faunísticos, tal facto torna esta área de estudocomo um espaço de afluência de exploradores florestais (sejam comunitários, licenciados eclandestinos).Assim, assiste-se na localidade de Maciamboza a uma exploração desenfreada dos recursosflorestais, o que remete - nos a uma preocupação científica acerca da gestão e conservaçãodos recursos florestais.O processo de organização das comunidades para a gestão dos recursos constitui uma novaforma de protecção dos recursos florestais, com vista a contribuir para que as mesmasbeneficiem da sua exploração e progressivamente mitigar os impactos da exploraçãodesenfreada dos recursos naturais e melhoria de qualidade de vida e do meio ambiente.A abordagem deste tema de pesquisa tem uma importância socioeconomia, ambiental ecultural, uma vez que com as estratégias de envolvimento das comunidades na gestão dosrecursos florestais, contribuem na conservação do meio ambiente.Neste âmbito, Para adopção das estratégias tomou-se em conta o modelo conservacionista.Na qual o modelo preconiza a exploração sustentável dos recursos, pelas comunidades emáreas com potencialidades da biodiversidade, como é o caso de Maciamboza. As estratégiaspassam necessariamente pela melhoria das actividades do comité de gestão dos recursosnaturais potenciação de práticas sobre educação para conservação dos recursos florestais eenvolvimento das comunidades através da educação ambiental.Palavras-chave: estratégias, envolvimento, comunidade, recursos florestais, gestão econservação.
  14. 14. 1IntroduçãoA presente Monografia com o tema: Estratégia de Envolvimento das Comunidades na Gestãodos Recursos Florestais na Localidade de Maciamboza, Distrito de Cheringoma. Surge comoum pressuposto para conclusão de curso de Licenciatura em Gestão Ambiental Planificação eDesenvolvimento Comunitário (GAPDEC), ministrado na UP-Beira.A autora procura neste trabalho avaliar o envolvimento das comunidades na gestão dosrecursos florestais e por conseguinte propor algumas estratégias conducentes ao envolvimentoparticipativo das comunidades na gestão e conservação dos mesmos recursos. Estes recursossão muito importantes para as comunidades locais porque se servem deles para vários fins,dos quais se destaca extracção de alimentos, combustíveis lenhosos, e material de construção.A abordagem do tema de pesquisa preza-se, pelo facto de se observar na actualidade, que osrecursos florestais constituem um grande meio para a mitigação dos impactos dos problemasambientais globais (aquecimento global e consequentemente mudanças climáticas). Assim, éde extrema relevância a pesquisa sobre a conservação e gestão dos recursos florestais pelascomunidades na perspectiva do desenvolvimento sustentável.Nesta perspectiva, observa-se uma exploração desenfreada dos recursos florestais, o que levaconsequentemente a várias implicações a nível local e a escala global, a degradação dos solos,alteração do clima sazonal, contribuindo para o agravamento dos problemas ambientaisglobais (Mudanças climáticas), o que interfere nas actividades de subsistência dascomunidades (agricultura).Por outro lado, uma vez que as comunidades dependem em grande medida dos recursosflorestais, é pertinente que sejam elas as primeiras a conservar e gerir os seus recursoscomunitários. A elas deve-se perspectivar estratégias de seu envolvimento para sua gestão,uma vez que se assiste a uma falta de consciência de sustentabilidade na sua exploração.O trabalho compreende três capítulos, sendo que o capítulo um (1) faz a abordagem do campoteórico do tema. O capítulo dois (2) descreve as acaracteristicas físico-geográficas e sócio –económicas de Maciamboza; e o capítulo três (3) apresenta estratégias de envolvimento dacomunidade na gestão dos recursos florestais na localidade de Maciamboza.
  15. 15. 20.1 Justificação da escolha do temaNo seio da questão inquietante da protecção e conservação dos recursos florestais, ou seja,gestão sustentável dos mesmos recursos, em que se caracteriza pela exploração desenfreada edegradação, o processo de organização das comunidades para o seu envolvimento na gestãodos recursos florestais, constitui um instrumento de protecção e conservação dos recursos dosmesmos.Assim, a abordagem do tema reveste-se de grande importância socioeconómica, ambiental ecultural, uma vez que com a estratégia de envolvimento das comunidades na gestão dosrecursos florestais poderá contribuir para que as mesmas beneficiem da sua exploração eprogressivamente mitigar os impactos da exploração desenfreada dos recursos naturais emelhoria de qualidade de vida e do meio ambiente.Cientificamente a abordagem do tema é relevante uma vez que apresenta conhecimentossistematizados sobre estratégias de envolvimento das comunidades na gestão dos recursosflorestais com uma transposição e adaptação a realidade concreta da localidade deMaciamboza, como fundamento para garantia da sustentabilidade entre o meio ecológico e odesenvolvimento das actividades comunitárias.0.2. ProblematizaçãoA localidade de Maciamboza constitui uma área com um potencial da biodiversidade. Noentanto, a área é rica em recursos florestais e faunísticos, tal facto torna esta área de estudocomo um espaço de afluência de exploradores florestais (sejam comunitários, licenciados eclandestinos).A localidade em estudo conta com um comité de gestão dos recursos naturais (em casoparticular dos florestais), que se presume ser um órgão que visa o envolvimento dascomunidades na gestão e conservação dos recursos florestais e desenvolve actividades deconservação dos mesmos recursos.Não obstante, assiste-se na localidade de Maciamboza uma exploração desenfreada dosrecursos florestais, o que nos remete a uma preocupação da problemática de gestão econservação dos mesmos. Importa referir que este fenómeno afecta directamente ascomunidades locais que destes recursos dependem muito para a sua sobrevivência.
  16. 16. 3Maciamboza pertence a uma área correspondente a uma coutada da reserva de Marromeu,onde assiste-se, segundo as observações efectuadas pela autora, à exploração desenfreada dosrecursos naturais nomeadamente os florestais (madeireira), faunísticos (a caça desportiva) emque os operadores apenas exploram a madeira e não fazem a reposição desta nos lugaresexplorados.Paralelamente, na exploração dos recursos florestais há fraca participação das comunidadeslocais nos projectos da sua exploração., estando a comunidade desta área sem grandesbenefícios desses projectos que se pressupõe que sejam comunitários. Deste modo estasituação leva a não observância da base sustentável dos recursos, uma vez que ascomunidades sentem-se excluídas e sem benefício directo dos mesmos, o que coloca oambiente numa grande ameaça gerando um impacto negativo sobre o mesmo, onde osdesmatamento entre outros problemas ambientais tomam conta do lugar.Assim, a população da área de estudo tem desencadeado actividades que degradam osrecursos florestais, desde a agricultura (uso de técnicas de queimadas descontroladas), abatede árvores para obtenção de combustível lenhoso, face a fraca observação de estratégias deenvolvimento das comunidades para a gestão e conservação dos mesmos recursos. Assim,para orientar o eixo de reflexão, formula-se a seguinte questão: Em que medida oenvolvimento da comunidade pode contribuir para o processo de gestão dos recursosflorestais em Maciamboza?0.3 Hipóteses0.3.1. Hipótese principal Se se valorizar e incentivar as estruturas locais comunitárias na implementação dosconhecimentos tradicionais, pode contribuir no envolvimento das comunidades nagestão e conservação dos recursos florestais.0.3.2 Hipóteses secundárias Com a educação ambiental e sensibilização sobre a relevância das florestas para ascomunidades e as implicações que advêm da exploração insustentável, contribua paradespertar a responsabilização das comunidades locais no controlo e envolvimentoparticipativo na exploração sustentável dos recursos florestais;
  17. 17. 4 Se se promover e rentabilizar a produção e comercialização comunitária de viveiros,poderá contribuir na gestão sustentável dos recursos florestais. Se se envolver a comunidade nos programas de reflorestamento poderá contribuir noaumento da consciência ambiental e na gestão e conservação dos recursos florestais.0.4 Objectivos da pesquisa0.4.1 Objectivo geral Analisar as estratégias de envolvimento das comunidades na gestão e conservação dosrecursos florestais em Maciamboza.0.4.2. Objectivos específicos Descrever as condições físicas - geográficas e socioeconómicas da localidade deMaciamboza; Avaliar as formas de envolvimento das comunidades na Gestão dos recursos florestaisna localidade de Maciamboza; Propor estratégias para potenciar o envolvimento da comunidade na gestão dosrecursos florestais na localidade de Maciamboza.0.5. Metodologias de pesquisa0.5.1. Método de abordagemA abordagem deste tema foi feita pela inferência dedutiva, com base nos conhecimentosteóricos obtidos durante o curso em diferentes cadeiras afins (Gestão dos Recursos florestais,Educação Ambiental).Este serviu para efectuar uma avaliação específica no funcionamento das actividades deexploração florestal em relação a gestão dos Recursos florestais da localidade de Maciambozae discutir as hipóteses formadas com intuito de obter um conhecimento particularizado dasacções de gestão na área de estudo.Tratando-se de um trabalho científico que se enquadra no campo temático dodesenvolvimento comunitário, a autora faz a inferência nas deduções recorrendo aconhecimentos baseados nas disciplinas curriculares que a autora teve durante o curso.
  18. 18. 50.5.2. Métodos de procedimento0.5.2.1. Método bibliográficoA autora deu prioridade a consulta de várias obras literárias, diversos manuais, artigoscientíficos encontrados na internet, alguns trabalhos de dissertação que de forma directa ouindirecta trazem uma abordagem do tema em pesquisa incluindo o perfil na Localidade deMaciamboza.A pesquisa bibliográfica orientou na consulta de diferentes obras, que serão fundamentos paradiversos conceitos tais como desenvolvimento comunitário, actividades de exploração derecursos florestais em prol do desenvolvimento sustentável entre outros conceitos inerentes aotema de pesquisa.0.5.2.2. Método de observação directaO método de observação directa foi muito usado pela autora desse trabalho visto que eladeslocou-se para a área de estudo concretamente na Localidade de Maciamboza onde com ouso de máquina fotográfica tirou-se algumas fotografias sobre a gestão e conservação dosrecursos naturais tendo em conta as acções concretas ou estratégias que estão sendo levadas acabo no âmbito do desenvolvimento sustentável tendendo melhorar o ambiente local.Para tal, compreende a observação directa, sobre as diferentes acções de conservação dosrecursos naturais, com objectivo de analisar o papel das comunidades em torno dedesenvolvimento sustentável ao nível na Localidade de Maciamboza.0.5.3. Técnicas de procedimento0.5.3.1. Entrevista e InquéritoNo decurso das actividades de campo foram aplicadas algumas entrevistas para osinformantes-chave nomeadamente secretário da localidade, chefes comunitários, presidentedo Comité de gestão dos recursos naturais e alguns elementos pertencentes as empresas deexploração madeireira (02 indivíduos).A entrevista tinha como finalidade a obtenção de informações sobre o grau de envolvimentoda comunidade na gestão dos recursos florestais, as condições sociais locais, aspectos
  19. 19. 6inerentes a gestão e conservação dos recursos florestais (acções de gestão, organização deactividade de gestão, dificuldades, entre outros relevantes ao tema de pesquisa).Ainda no decurso de trabalho de campo, foi aplicada a técnica de pesquisa de questionamento(inquérito) às comunidades locais. O inquérito tinha base o questionamento sobre a gestão dosrecursos florestais, formas de exploração e gestão e conservação de recursos florestais locais,assim como as dificuldades existentes no processo de conservação e gestão dos recursosflorestais na localidade de Maciamboza.Os dados foram sistematizados e configurados em gráficos e tabelas, representando umapopulação total de cerca de 5.013 habitantes de Maciamboza com uma amostra de 79habitantes o correspondente a 1.58% da população total. Esta amostra foi seleccionada nabase aleatória probabilística.
  20. 20. 7CAPÍTULO I - REVISÃO BIBLIOGRÁFICAO presente quadro teórico faz referência às teorias e aos modelos científicos apresentadospelos autores no que se refere à gestão dos recursos florestais. Estas abordagens dos autoresservirão de base para a análise e comparação da gestão dos recursos florestais na área deestudo.1.1. Definição de Conceitos Chave1.1.1. Recursos florestaisSegundo BORDIN (1999,p.23) a floresta é: “área de terra mais ou menos extensa, cobertapredominantemente de vegetação lenhosa de alto porte, formando uma biocenose”.Assim, segundo ARGOLA (2004, p.17), os recursos florestais são entendidos como sendo umecossistema no qual as árvores ocupam um lugar predominante. Classe de uso do solo queidentifica os terrenos dedicados à actividade florestal. A classe floresta inclui os seguintestipos de ocupação do solo: povoamentos florestais, áreas ardidas de povoamentos florestais,áreas de corte raso e outras áreas arborizadas.Do ponto de vista das citações acima descritas, pode-se entender que os recursos florestais sãoconstituídos por todos atributos valiosos da zona florestais que ocasionem trocas e possuamvalores agregados nos interesses humanos.1.1.2. Gestão dos recursos florestaisSegundo CUNHA & ALMEIDA (2002), a gestão dos recursos florestais é o conjunto deacções que visam o controlo, racionalização e protecção dos recursos florestais. Estemecanismo assenta na legislação nacional e visa assegurar que os recursos florestais nãosendo renováveis, os seus benefícios se estendam por um período relativamente longo.1.1.3. Conservação dos recursos florestaisO conceito de conservação aplica-se à utilização racional de um recurso qualquer, de modo ase obter um rendimento considerado bom, garantindo-se, entretanto, sua renovação. Assim,por exemplo, a conservação do solo é compreendida como a sua exploração agrícola,adoptando-se técnicas de protecção contra erosão e redução de fertilidade. Analogamente, aconservação ambiental significa usar o meio ambiente, dentro dos limites capazes de mantersua qualidade e seu equilíbrio, em níveis aceitáveis.
  21. 21. 8Assim, no caso vertente dos recursos florestais, a conservação segundo OLIVEIRA(1991,p.36), são práticas locais, que podem funcionar com base nos arranjos institucionais epráticas de intervenção a nível do ecossistema florestal. Em instituições locais correspondema um conjunto de normas e costumes acreditadas e bem definidas pelas comunidades locais eenvolvem um conjunto de conhecimentos e experiência em regras tradicionais de acesso, usoe maneio dos recursos florestais enquanto as práticas de intervenção do ecossistema florestal.1.2. Importância dos recursos florestaisAs florestas são uma fonte infinita de recursos para o homem. Possuem uma série de produtosque muitas vezes não são percebidos por nós, seres humanos. Esses produtos são divididos emimportantes benefícios directos e indirectos.Os benefícios directos são considerados bens e se dividem em: Produtos madeireiros,Produtos não madeireiros, Recreação e Turismo, Fontes de plantas medicinais, Áreas depesquisa e Educação e, Fonte de recursos genéticos.Segundo SELING (2002, p.23), “com a produção de madeira (produção de bens materiais), afloresta produz bens imateriais, que são conceituados como benefícios indirectos”. Algunsdestes benefícios indirectos são: manutenção da fertilidade do solo e reciclagem de nutrientes,protecção de bacias hidrográficas, redução da poluição do ar, regulações climáticas, fixaçõesde carbono e manutenção da biodiversidade.1.3. Estratégias de gestão dos recursos florestaisa) Plano de maneioOs planos de maneio segundo MICOA (2004, p.24), correspondem uma forma de gestão dosrecursos florestais adoptados. Estes planos e os inventários florestais só podem ser efectuadospor técnicos inscritos como consultores de inventariação e maneio dos recursos florestais oufaunísticos do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.Ainda de acordo com esta fonte supracitada, esta forma de gestão poderá ser feita naqualidade de consulta individual, sociedade de consultoria ou consórcio de sociedadesdedicadas a estatutos ambientais.
  22. 22. 9b) Envolvimento das comunidades na gestão dos recursos florestaisSegundo CUNHA & ALMEIDA (2002, p. 56), são o conjunto de práticas locais como sendopráticas geradas por iniciativas internas dentro das comunidades locais, cuja aplicação datadesde os tempos remotos.Faz-se necessário o envolvimento das comunidades com a valorização dos conhecimentoslocais, justificando-se pelo facto de a conservação e regeneração das florestas poderemreverter o processo generalizado de degradação ambiental em pequenas diversas escalas, epoder contribuir de diversas formas para a manutenção das condições ambientais necessáriasà sobrevivência do homem.Segundo SAKET (1994, p. 21), a gestão de recursos florestais, constituídos por igual oenvolvimento comunitário nos recursos florestais é feito pelo estabelecimento conselhoslocais de número de membros dos seguintes sectores: Representantes das comunidades locais; Pessoas singulares ou colectivas com actividades ligadas aos recursos florestais; Associações ou organizações não-governamentais ligadas aos recursos florestais, ouao desenvolvimento comunitário local;Ainda de acordo com COLCHESTER, (2000, p.248), o envolvimento das comunidades locaisna gestão dos recursos florestais contribui não só para a sua conservação mas também para aprotecção da fauna neles existentes. Em última análise, as comunidades beneficiam daexploração sustentável dos seus recursos e assumem um papel privilegiado para ter apoio querdo estado quer das ONG`s, o que poderá concorrer para a melhoria da qualidade de vida dasmesmas.Na óptica de OLIVEIRA (2004, p.13) as comunidades tradicionais têm se preocupado emtransmitir seus conhecimentos a seus descendentes num processo de educação que permeia asformas de agir, pensar, falar, correlacionar consigo e com outro, adquirindo característicasúnicas de cultura em relação a seu ambiente.Às teorias acima mencionadas, associa-se a teoria de CASTRO (2002), citado porLOUREIRO (2002), que afirma que para avaliar o envolvimento das comunidades na gestãodos seus próprios recursos é necessário aprofundar o conhecimento dos sistemas sociais,
  23. 23. 10económicos e geográficos mais amplos, dentro dos quais ela tem uma função nascaracterísticas de exploração dos recursos florestais.Desta teoria entende-se que, a utilização dos recursos florestais deve ser estritamentesustentável, uma vez que pode estar a sustentabilidade da utilização da floresta nativaameaçada pelas queimadas, agricultura itinerante, corte de lenha e carvão e licenças simples,observáveis nas florestas comunitárias.Para AYCKING (1998), citado por MANJATE (1999), as experiências de envolvimento dascomunidades só se tornaram positivas, duma forma geral à medida que as comunidades seinteressarem e se sentirem empenhadas na gestão dos recursos naturais, quando existemmaiores benefícios directos. Porém, na maioria dos casos os benefícios não atingem ascomunidades, de forma directa; o que torna difícil a cooperação e sustentabilidade dosrecursos florestais.1.3.2. Factores de Gestão dos Recursos FlorestaisSegundo SERRA (2006, p. 37), as razões que explicam o fraco sucesso de implementação demodelos de gestão dos recursos florestais têm sido de natureza diversa, mas que podem sersintetizadas em termos da situação política, económica e social desses países.Por outro lado, a falta de conhecimentos sobre o funcionamento e os processos que ocorremnos ecossistemas tropicais torna mais difícil a elaboração de modelos mais adequados para ouso dos recursos florestais. Assim podem se sintetizar os factores de gestão dos recursosflorestais em: Fraca difusão de legislação de Floresta e Fauna Bravia; Fraca descentralização das responsabilidades do maneio florestal; Insuficiência de conhecimento e educação ambiental;Para além destes factores acima descritos, segundo ARGOLA (2004), em Moçambique osfactores de gestão de recursos florestais, de uma forma geral podem se sintetizar nosseguintes: Falta de iniciativas a nível das entidades administrativas locais e afins a gestão dosrecursos florestais no cometimento da educação sobre a importância dos recursosflorestais na vida das comunidades e para o ambiente;
  24. 24. 11 Fraco envolvimento das comunidades nas decisões e programas de exploração dosrecursos florestais locais; Fraca consciência ambiental e da função ecológica dos recursos florestais; etc.1.3.2.1. Fraca difusão de legislação de exploração florestalA gestão comunitária dos recursos naturais é suportada por um leque de regulamentosdescritos basicamente nas Leis de Terra, Florestas e Fauna Bravia e do Ambiente. Estasapresentam as responsabilidades, direitos e deveres dos intervenientes na gestão dos recursosflorestais, constituindo aspectos que interferem no maneio comunitário dos recursos florestais,a comunidade deve conhecer esses regulamentos para que possa devidamente aplicá-los nadefesa dos recursos florestais.Segundo SERRA (2008, p.363), a fraca disseminação da lei das Florestas e Fauna Bravia,confirma a existência de lacunas no seio dos membros comunitários na gestão e conservaçãodos recursos florestais; para a afirmação de atitudes e procedimentos legais durante arealização das actividades. Esta situação constitui um factor de risco para o sucesso dasactividades de gestão.Este facto justifica-se pelo facto de a legislação é que dita toda a forma de actuação e funçõesna gestão dos Recursos Naturais, ainda que se admita a utilização de normas e práticascostumeiras1na gestão.Portanto, o fraco conhecimento sobre a Lei do Ambiente e Regulamento de Florestas e FaunaBravia verificado na gestão e conservação dos recursos florestais, pode estar ligado por umlado, ao baixo nível de escolaridade, e por outro, ao fraco aprofundamento dos temas econteúdos abordados com vista a capacitação para a aplicação por parte dos membros.1.3.2.2. Fraco envolvimento das comunidades locaisO fraco envolvimento das comunidades constitui um factor que agrega diversos factoressubsequentes no processo de gestão de recursos florestais tais como: descentralização dasresponsabilidades, insuficiência de conhecimento e educação ambiental para além de outrosque mais adiante são mencionados e explicados.1Lei de Terras, Artigo 24, no1, alínea a
  25. 25. 12De acordo com a FAO (1995, p. 72), o estudo da gestão local de florestas é indispensável paraa manutenção de qualquer projecto de sustentabilidade de florestas comunitárias. Oconhecimento tradicional do uso e gestão dos recursos florestais varia de lugar para lugar,havendo necessidades de estudar o sistema de gestão destes recursos.A falta de incitativas de inclusão das comunidades, transgride a lei LFFB2, que, diz noprocesso da atribuição de concessão florestal ou de licença simples a administração local deveconsultar as comunidades locais abrangidas.1.3.3. Consequências da exploração dos recursos florestais1.3.3.1. Ambientais Diminuição da cobertura vegetal e da faunaPara CUNHA E ALMEIDA (2002, p. 19), como resultado da exploração excessiva dosrecursos florestais, extensas áreas ficam devastadas e desmatadas, reduzindo-se a coberturavegetal e consequentemente desertificação.Ainda de acordo com estes autores, o desflorestamento que surge da exploração dos recursosflorestais, tem contribuído para privar o mundo de inúmeras espécies, destruindo o capital debiodiversidade, e perdendo espécies com potenciais usos na medicina, agricultura e indústria.Segundo a FAO (1995, p. 67), a biodiversidade é importante, porque contribui para aresiliência. Um mundo sem biodiversidade seria mais frágil e teria mais probabilidade deamplificar as perturbações, em catástrofes através do colapso dos ecossistemas que perderamespécies chave. Assim, a redução da biodiversidade, combinada com as alterações climáticas,tem um potencial que pode sair de controlo e ameaçar a prosperidade dos habitats humanos.Os impactos ecológicos e ambientais da exploração florestal, manifestam-se na degradação daqualidade da vegetação, perda de biodiversidade, danos à saúde dos ecossistemas florestais,perda de habitats selvagens, poluição do ar, dos rios e estuários e num retrocesso ecológicogeral.2arts. 18º n.º 1 e), 17º n.o 2 (Lei 10/99 de Floresta e Fauna Bravia)
  26. 26. 13Assim, segundo SILVA (1989, p.104), o derrube de árvores, o arraste e a construção deestradas e trilhas de arraste são operações da exploração florestal que reduzem, em primeirainstância, a área da cobertura florestal. A dimensão da área aberta por essas actividadesdependerá, sobretudo, da intensidade de exploração e do seu planeamento e organização.A diminuição da cobertura florestal, ou seja, a quantidade de áreas abertas no povoamentoestá directamente relacionada com a intensidade de exploração, que pode ser expressa pelovolume ou número de árvores extraídas, por hectare. Alteração do microclima e de solosSegundo FERRARA (2009, p.25), a exploração dos recursos florestais possui váriasconsequências ambientais devastantes, estas afectam significativamente o clima, em parte,porque a floresta desempenha um papel vital no ciclo da água, reciclando a chuva de volta àsnuvens, quando recebe precipitação.Segundo BORGES (1999, p. 43), a destruição das árvores, não só remove estes “absorventesde carbono”, mas por adição, a queima e decomposição das árvores, liberta ainda maisdióxido de carbono para a atmosfera, bem como metano, outro dos gases principais, quecontribuem para o efeito de estufa.A exploração dos recursos florestais envolve uma mudança drástica nos microclimas. Porexemplo, se os arbustos e árvores são cortados, o sol do meio-dia incidirá directamente nosolo até agora com sombra; o solo tornar-se-á mais quente e seco, os organismos que vivemno solo deslocam-se para evitar as condições mais severas.Assim, no pensamento de FERRARA (2009, 13), os impactos climáticos da desflorestação àescala local, meso-escala, e em larga escala ficam demonstrados. A diferença de radiação ebalanço de energia, entre a floresta e arroteamento, produz maiores temperaturas nas áreasarroteadas, particularmente na estação seca. Em áreas onde houve uma grande desflorestação,fluxos maiores de calor sensível das áreas arroteadas, produzem nas margens, camadasconvectivas mais profundas, com diferenças observáveis no coberto de nuvens, e sendoprevisíveis circulações à meso-escala.
  27. 27. 14De acordo com SILVA (1989), todas estas mudanças micro climáticas também trazemmudanças ecológicas. O ecossistema está a ser alterado, na maioria dos casos, adversamente.A partir dai, estes processos resultam não só, numa perda de produtividade biológica, mastambém, na degradação dos microclimas de superfície. Fenómenos tais como o aquecimentoglobal e o efeito de estufa, que têm a sua origem na desflorestação e desertificação, entremuitas outras causas, são mais sérios, globais em alcance, e portanto, potencialmente maisameaçadores. Degradação dos Recursos PedológicosA exploração dos recursos dita de uma forma geral a remoção da vegetação, onde a suaintensificação contribui para a exposição da camada superfícies do solo ao vento e chuva.Para CUNHA E ALMEIDA (2002, 21), A erosão do solo tornou-se uma questão importante,pois causa a lixiviação dos nutrientes, a possibilidade de desastres naturais durante períodosde chuva intensa, ou até desertificação1.3.3.2. SocioeconómicosSegundo SILVA (1989, 47), a manipulação e exploração dos recursos florestais feitas deforma cuidadosa de acordo com as limitações impostas pelos elementos do meio biofísico(vegetação, solo e clima), pode fornecer ganhos, tais como bens e serviços à sociedade deforma sustentável.Interessa aqui referir que a exploração dos recursos florestais de ponto de vista de naturezasocioeconómica dita algumas consequências para a vida das comunidades de que deladependem.A conservação e regeneração das florestas podem reverter o processo generalizado dedegradação ambiental em pequenas diversas escalas, e pode contribuir de diversas formaspara a manutenção das condições ambientais necessárias à sobrevivência do homem, se essareversão das mesmas for feita para as comunidades com maior significância.
  28. 28. 15CAPÍTULO II - CARACTERÍSTICAS FÍSICAS-GEOGRAFICAS E SÓCIO –ECONÓMICOS DA LOCALIDADE DE MACIAMBOZA2.1. Enquadramento GeográficoSegundo o PDC (2005, p. 2), a localidade de Maciamboza, é uma área pertencente ao Postoadministrativo de Inhaminga. Encontra-se localizada na parte central do distrito deCheringoma, no extremo sudeste do mesmo distrito, ao longo da faixa costeira da provínciade Sofala a Norte. É limitada: Norte – Localidade de Inhamitanga-Sede; Sul – Localidade de Nhaniassinzira (Muanza); Este - pelo Oceano indico, e Oeste – Localidade de Inhaminga- Sede (Cheringoma).Mapa 1. Enquadramento Geográfico da Localidade Maciamboza
  29. 29. 162.2. Aspectos Físicos - Naturais de Maciamboza2.2.1 Geomorfologia e SolosA localidade de Maciamboza é caracterizada pela ocorrência de duas principais estruturasgeológicas que se desenvolvem na região, às quais aparecem associadas as seguintes unidadesgeológicas: o Graben do Urema – Vale do “Rift”, com uma ligeira inclinação do Planalto deCheringoma/Inhaminga.Destas características geomorfológicas de Maciamboza, a localidade em estudo éessencialmente uma zona de planície que varia de 50m a 150m de altitude, podendo tambémencontrarem-se alguns planaltos a oeste da localidade.Em Maciamboza, podemos encontrar os solos agrupados aluvionares da planície deltáica earenosos (MUCHANGOS, p. 24).2.2.2 ClimaAs características climáticas desta área de estudo são baseadas nas condições e característicasgeográficas do distrito de Cheringoma. Baseada na classificação climática de Koppen,segundo MUCHANGOS (1999, p.26), ocorrem na área de estudo, dois tipos de clima: Oclima do tipo “ tropical chuvoso de savana” , e do tipo “tropical temperado húmido ”,observando – se em ambos os casos duas estacões: a chuvosa e a seca. A temperatura médiaanual é de 24,2ºC.2.2.3 HidrografiaSegundo MAE (2005, p.5), a área de estudo é servida por duas principais bacias hidrográficas,representadas pelos rios Punguè a Sul e, Zambeze a Norte. No entanto, a rede hidrográfica éinfluenciada pelos rios anteriormente mencionados e pela manifestação de pequenos rioslocais, riachos e pântanos.Dada a localização e disposição da localidade de Maciamboza, encontramos a influência dabacia hidrográfica do Punguè, que é subdividida pelas bacias do rio Dzuni e do rio Chinizua.2.2.4 Floresta e FaunaSegundo MUCHANGOS (1999, p.80), a vegetação de Maciamboza é do tipo floresta abertade Miombo, estando esta constituída por diversas árvores de pequeno e grande porte em
  30. 30. 17pequenas escalas, as quais se difundem em toda a localidade constituídas por árvores dediversas espécies dentre várias espécies de madeira, designadamente, Panga-panga, Umbila,Pau-preto, Messassa, Chanat, Chanfuta, Monzo, Pau-Rosa, Meguza, Meful e outras espécies.Tabela 1: Algumas espécies florestais existentes na área em estudoOrdem Espécie Nome Científico Nome Local1 Panga-panga Millettiastuhlmannii Mpanga-mpanga2 Mondzo Combertum imberbe Missanda3 Messassa Brachystegiaspicioformis Messassa4 Umbaua Khayanyasisa Mbaua5 Chanfuta Afzeliaquanzensis Mussocossa6 Umbila Pterocarpusangolenses Muconabira7 Mutongolo Piliostigmathoningii Mucequece8 Eucaliptos Eucaliptus-spp MpulangoFonte: SDAEA população de Maciamboza reporta a existência de espécies da fauna tais comoDiderosbicornis(rinoncerotes), Loxodonta africana (elefantes), Kobuselliprymnus (antilopes),Gazellasdorcas(gazelas), Orytolanguscuniculo (coelho), Potamochoerusporcus(porcobravo), Hystrixafricae-australis (porco espinho), Veveraciveta(Civeta),Thryonomysswinderiaaanus (Rato das canas), Cercopithecuspygeryttrus(Macaco simango),Hipopótamos, cobras, e aves de rapina (GERMANO, 2012, p.22).2.3. Aspectos Socioeconómicos da Localidade de Maciamboza2.3.1. PopulaçãoSegundo o chefe da localidade, a população de Maciamboza é composta essencialmente porduas unidades étnicas nomeadamente: Sena e Ndau sendo, a etnia Sena a mais dominante comcerca de 77%.De acordo com o Censo de 2007, a população recenseada era de aproximadamente de 5. 013Habitantes, estando estes repartidos em 3 (três) faixas etárias: jovens, adultos e velhos, ondese destaca mais a população jovem. A população é maioritariamente jovem com uma taxa de
  31. 31. 1860.8% (correspondente a 3. 058 habitantes), abaixo dos 19 anos de idade, em termos sexuais apopulação maioritária são mulheres com cerca de 2800.A população da área de estudo é bastante pobre caracterizada por: Falta de empreendimentos dignos de menção capazes de assegurar postos de trabalho; Inexistência de infra-estruturas socioeconómicas básicas impulsionadoras de umdesenvolvimento rápido e subsequente; Recurso a métodos de exploração dos recursos naturais tradicionais concorrentes paradegradação precoce dos mesmos.2.3.2. Actividades Económicas2.3.2.1. Agricultura e PescaA população da área de estudo é maioritariamente camponesa. A terra constitui para elas orecurso natural básico disponível para o desenvolvimento socioeconómico da humanidade efonte para a subsistência dos povos que nela habitam. A agricultura constitui a principalactividade da comunidade da área de estudo. Todavia a características do solo não possibilitamaior rentabilidade da actividade agrícola.As comunidades de Maciamboza na sua maioria tem como actividade principal a actividadeagrícola, praticada em pequenas explorações familiares em regime de consorciação deculturas alimentares, mapira, mexoeira, milho, mandioca, feijão, batata-doce, etc.Segundo o MAE (2005, p.39), o sistema de produção predominante é a monocultura debatata-doce, enquanto nos solos moderadamente bem drenados predominam as consorciaçõesde (milho, mapira, feijão, mandioca).A produção agrícola nesta zona é feita predominantemente em condições de sequeiro, nemsempre bem-sucedida, uma vez que o risco de perda das culturas é maior, dada a baixacapacidade de armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento dasculturas, alienado ao uso de instrumentos e técnicas rudimentares.
  32. 32. 19Figura 1. Campo agrícola de MilhoFonte: Autora, 2013No que diz respeito á pesca, segundo MAE (2005, p.41) esta actividade é uma das actividadessecundárias das comunidades locais. As condições para o desenvolvimento da pesca sãomuito reduzidas, esta verifica-se ao longo do rio. Os dados disponíveis, segundo o chefe dosserviços e actividades económicas, apontam para produção de mercado, em que o nível deprodução de vendas varia de 10% a 40%. Os animais domésticos mais importantes para oconsumo familiar são as galinhas e os cabritos.2.3.2.2. Comércio informalSegundo o MAE (2005, p.7) A actividade comercial é bastante reduzida, sendo que a maiorparte das trocas comerciais tem lugar nos mercados das aldeias comunais. A maior parte daactividade comercial é praticada informalmente, não havendo ligações importantes comoutros mercados. O comércio está centralizado na sede da localidade, com algumas cantinasrurais e bancas fixas e barracas de comércio informal. Importa referir que as actividadescomerciais formais funcionam ou são quase inexistentes na localidade de Maciamboza,devido à falta de distribuidores e armazenistas no distrito de Cheringoma.Não existe nenhuma instituição bancária a operar na localidade, nem um sistema formal decréditos a nível do distrito que pertença a localidade, para os operadores locais desenvolvereminiciativas locais de rendimento. Sendo que as possibilidades de acesso e incentivo de créditosderivam de práticas do sector informal e de boa vontade de singulares.
  33. 33. 202.3.3. Infra-estruturasA área de estudo não possui infra-estruturas com características convencionais, as estradas ouvias de acesso são de terra abatida e em algumas épocas ficam intransitáveis. Conforme ilustraa figura 2. Existem sete (7) escolas do ensino Primário, sendo uma (1) EPC, três (3) Postos desaúde sendo um (1) construído pela empresa de exploração madeireira Levas Flores, noâmbito da responsabilidade social. O abastecimento de água é efectuado com base na aberturade poços, são no total 310poços, existem na localidade três (3) fontes de água.Existem quatro (4) Moageiras sendo uma (1) comprada pela empresa de exploraçãomadeireira Levas Flores, no âmbito da responsabilidade social. Existem também nove (9)mercearias de comercialização informal de produtos básicos, as casas são de construção comrecursos a material local, excepto sete (7) casas que têm uma cobertura de zinco.Figura 2: Vias de acesso de terra batida.Fonte: Autora, 2013.2.4 Exploração dos Recursos florestal em MaciambozaA área florestal da comunidade Maciamboza pertence a um território com um potencialflorestal, possui uma coutada designada de coutada 10, que é um manifesto de conservação egestão dos recursos florestais e em geral da biodiversidade.
  34. 34. 21A comunidade da área de estudo dedica-se principalmente a exploração dos recursos florestaispara a sua sobrevivência. “A lenha e o carvão vegetal constituem os principais RF’scomercializados pelas comunidades Rurais ” (FAO, 1995, p. 45).A exploração florestal pode ser entendida como sendo “o conjunto de medidas e operaçõesligadas à extracção dos recursos florestais para satisfação das necessidades humanas,designadamente o corte ou derrube, transporte, serragem do material lenhoso, extracção,utilização, secagem, incluindo fabrico de carvão, bem como a actividade de processamentode madeira, quaisquer outras que a evolução técnica venha a indicar como tais,independentemente da sua finalidade” (Lei N°10/99, Artigo 1, N° 5).De acordo com as formas de exploração dos recursos florestais existentes no país, na área deMaciamboza, existem dois tipos de exploração florestal: exploração floresta formal e informalA exploração formal compreende a extracção da madeira m formas de toros para propósitosindustriais.Nesta perspectiva na área de estudo, existem seis (6) empresas de exploração madeireira, asaber: Levas Flor; Companhia Madeireira de Moçambique (CMM), Lof Construções (LOF),Madeiras preciosas de Moçambique (MPM), Indústrias Marfer (IM), e EDN, com licençassimples de exploração dos recursos florestais. Destas empresas somente duas é que possueminstalações locais de tratamento da madeira - serrações (são elas a Levas Flor e CMM), ondese encontra uma parte integrante da comunidade local a trabalhar.Figura 4. Trabalhadores da empresa Levas Flor durante o transporte de toros de madeiraFonte: Autora, 2013.
  35. 35. 22A exploração informal, que é onde se insere o envolvimento da comunidade na exploraçãodos RF’s, é praticada pela maioria da população rural para o imediato consumo e subsistência.Este tipo de exploração é pouco controlada pelo estado/governo e inclui a colheita de lenha,estacas ou material de construção, produtos medicinais, alimentos silvestres e produção decarvão vegetal. (mais adiante é apresentado no gráfico 1 os usos e aproveitamento dosrecursos florestais pela comunidade).Na área de estudo a exploração florestal é feita em várias vertentes como a procura deprodutos lenhosos para o consumo, também como fonte de rendimento familiar, a produçãode carvão vegetal serve para a venda, a construção de residências e como instrumento para aprática da agricultura.Importa referir que este recurso de grande importância ecológica e económica, ao nível dalocalidade em estudo é explorado em primeiro lugar para produção de material de construçãode casas e de infra-estruturas de suporte de governação local.O material de construção é adquirido por grande número da população sem consentimento dasautoridades locais. Das observações efectuadas no local de estudo é visível a utilização deestacas que possuem uma variedade de diâmetros e espécies cortadas para tal, estas sãomisturadas com maticada de areia (solo), que é feita de material local (pau, argila, areia,capim, etc.). Conforme ilustra as figura abaixo.Figura 3: Habitações de material local.Fonte: Autora, 2013.
  36. 36. 23Por outro lado, a floresta é extraída pelas comunidades para aquisição de combustível lenhosopara a confecção de alimentos dentro das comunidades. O uso intenso dos produtos florestaiscomo combustível lenhoso é devido as restrições económicas e falta de outras alternativaspara confeccionar alimentos aquecer iluminar e afugentar animais bravios.Exploração da floresta para fins de combustível decorre da seguinte forma: i) Abate da árvore;ii) e ii) Secagem da lenha. Abate - As árvores são abatidas sem nenhuma regra. As árvores são escolhidasprincipalmente segundo a facilidade de abate (topografia) tamanho e existência demuitos ramos tendo em conta que a população usa machados e catanas para derrubar aárvore. Secagem – A secagem consiste em deixar a árvore caída durante um determinadotempo exposto ao sol. O processo não envolve acções como remoção das folhas parareduzir o material orgânico (folhas secas) responsáveis muitas vezes responsável pelasqueimadas descontroladas.As formas de exploração dos recursos florestais pela comunidade da Localidade deMaciamboza acima descrita, objectiva-se como sendo um aspecto indispensável para asobrevivência das comunidades da área de estudo. Mas que a dependência por estes recursossem observação de conservação e gestão dos recursos, vai deste modo causar danos àsflorestas nativas.
  37. 37. 24CAPÍTULO III – ESTRATÉGIAS DE ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NAGESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS NA LOCALIDADE DE MACIAMBOZA3.1. GeneralidadesNeste subcapítulo, faz-se uma abordagem das práticas e formas de exploração dos recursosflorestais, que constituem factores de observância de estratégias de gestão dos recursosflorestais na Localidade de Maciamboza. Isto é, práticas que urgem a gestão comunitária dosrecursos florestais.Assim, de acordo com MICOA (2005, p.24) a falta da sensibilização da comunidade localconstitui um dos factores no fracasso a protecção e conservação (gestão) dos recursos naturaise, consequentemente fraca gestão sustentável dos recursos florestais.Importa referir que na localidade de Maciamboza, é evidente a falta de sensibilização dacomunidade sobre a protecção dos recursos florestais, e como refere o autor no parágrafoacima, a falta de sensibilização tem concorrido para a exploração desenfreada dos recursosflorestais, desencadeando impactos de vária ordem.3.2. Análise do envolvimento das comunidades na gestão e conservação dos recursosflorestais em MaciambozaDe acordo com PEREIRA (2002, p.2), a ideia de conservação dos recursos florestais é dofacto de que, os mesmos são limitados e de que existe um nível acima do qual a capacidade deregeneração e reconstrução do ecossistema está ameaçado, torna-se ainda mais absurdaquando os recursos florestais são abundantes na área sob gestão comunitária, tal como éactualmente o caso desta área de estudo.Assim, esta realidade não é diferente de que se verifica na localidade de Maciamboza, em queexistem extensas áreas florestais e a densidade populacional é baixa, que se agudiza com fracaobservação de benefícios com a exploração dos recursos florestais pelas concessionárias eexploradores de licença simples, não existe um sistema rigoroso de exploração sustentável.Segundo ALBANO (2001, p.12), esta situação quando há uma ampla distribuição de recursosna floresta, as práticas gerais das comunidades consistem de uma casual recolha de produtos
  38. 38. 25florestais. Estes recursos são considerados de fácil acesso. Importa aqui realçar que, esteacesso livre não significa falta de práticas de gestão local, mas sim falta de regras rigorosas deuso.Fonte: Autora com base nos dados do inquérito.Do gráfico 1 pode-se observar que a extracção de lenha constitui umas das formas de usos eaproveitamento dos recursos florestais na localidade de Maciamboza mais dominante, umavez que as cifras estatísticas das pessoas inqueridas são de cerca de 99% confirmaram estefacto. Esta percentagem permite ver que a população de Maciamboza possui um carácterrural, em que a fonte de energia é a lenha, que tem a utilidade de confeccionar alimentos,servir de lareira e afugentarem animais ferozes.Contrariamente a elevada taxa de abate de árvores para produção de carvão que se regista emgrande parte das áreas florestais em Moçambique, em geral e, em particular na Província deSofala, na localidade de Maciamboza esta prática é quase inexistente, encontrando-se umnúmero insignificante da população a praticá-la.Esta tendência deve-se em grande medida as actividades dos órgãos comunitários de gestão econservação de recursos florestais, associados ao processo de nomadismo da população local.A lenha é obtida por formas de abate de árvores frescas, o que contribui para devastação deáreas florestais se olharmos para o índice da população inquirida que extrai a lenha.
  39. 39. 26A extracção de madeira e estacas é uma forma de usos dos recursos florestais dominante noseio das comunidades locais ou rurais, uma vez que estes são dependentes dos recursosflorestais para construção e manutenção das habitações. No entanto a maioria da populaçãoinquirida extrai a madeira e estacas de diferentes espécies florestais.Segundo SEMO (2004, p.22), apesar dos diferentes usos e aproveitamento de recursosflorestais de que as comunidades se relacionam no seu dia-a-dia na sobrevivência das suasfamílias, o aproveitamento; é efectuado na base de exploração controlada dos recursosflorestais é efectuada tradicionalmente pelas comunidades, em forma de regras eregulamentos locais que governam a propriedade e acesso aos recursos.Na localidade de Maciamboza, as regras de gestão dos recursos florestais, são sob forma detabus usados para a gestão sustentável dos recursos florestais. Algumas destas regras inibem ocorte de determinadas espécies arbóreas (árvores) e de certos frutos na floresta. E grande parteda população local herdou a terra dos seus ancestrais, sendo que os outros obtiveram atravésda compra, e concessão pelos líderes locais.Segundo MULHAISSE (s/d), os conhecimentos tradicionais de gestão de recursos florestaisvariam de lugar para lugar, no entanto em muitas comunidades rurais, existem à longa dataregras, e regulamentos tradicionais que regulam a propriedade e acesso aos recursos.Em Maciamboza os tabus não têm uma grande significância na gestão e conservação dosrecursos florestais, uma vez que existem dois tipos de aquisição de terra, na qual uma parteherdou dos seus ancestrais e outros restantes obtiveram através da compra, e de pedidosdirigidos aos líderes locais.Alguns tabus existentes em Maciamboza, restringem a extracção de frutos e de outrosrecursos. As mensagens mitológicas mais citadas ocorrem quando há violações das regras nascomunidades de exploração dos recursos florestais, estas manifestam-se através de: perca decaminho que dá acesso ao exterior da floresta; surgimento de dissabores, azares na família,etc.O Gráfico 2, apresenta dados que ilustram as regras locais de gestão dos recursos florestais nalocalidade de Maciamboza.
  40. 40. 27Fonte: Autora com base nos dados do inquérito.Do gráfico 2, pode-se observar que segundo os inqueridos a exploração dos recursos florestaisé somente para o consumo da comunidade. No entanto em Maciamboza, as regras que temcontribuído na gestão e conservação dos recursos florestais são o apelo sobre a não realizaçãodas queimadas descontroladas e a proibição do acesso nas áreas de conservaçãoprincipalmente em locais sagrados (cemitérios, e locais de cerimónias), como demonstrao gráfico acima.Os dados patentes no gráfico 2, referem que as comunidades possuem informações depreservação ou proibição de exploração desenfreada dos recursos florestais na localidade deMaciamboza.Segundo SEMO (2004, p.34), nas comunidades locais a preservação dos recursos naturais, asua manutenção desde os tempos passados deve-se grosso modo a existência de normastradicionais locais, o que vem se manifestando ainda que em pequena escala em algumasregras locais reconhecidas e implementadas pela comunidade local para conservação dosrecursos florestais.Apesar das práticas e proibições da comunidade no que diz respeitos a degradação dosrecursos florestais, importa salientar que o grau de envolvimento da comunidade naconservação dos recursos florestais na localidade de Maciamboza é relativamente baixo.
  41. 41. 28Em relação a participação da comunidade local na gestão e conservação dos recursosflorestais, maior parte (43%) da população afirmaram que o envolvimento da comunidade nagestão e conservação dos recursos florestais é razoável, e outros (39%) confirmaram que oenvolvimento da comunidade é baixo, os restantes mostraram-se indiferentes como ilustra ográfico abaixo.Fonte: Autora com base nos dados do inquérito.Pelos indicadores observados no gráfico 3, fica evidente que as comunidades em algummomento participam das acções de gestão e conservação no processo de exploração dosrecursos florestais seja, de forma directa (representado pelos membros comunitários queintegram o Comité de Gestão dos Recursos Naturais), assim como pelos membros dapopulação que trabalham nas serrações locais madeireiras.Somados os dados referentes os afirmações dos inqueridos que dizem não existir oenvolvimento comunitário, os que dizem existir baixo grau de envolvimento comunitário,assim como os que afirmaram não ter conhecimento de tal situação, pode-se dizer que oenvolvimento das comunidades na gestão e conservação dos recursos florestais érelativamente baixo.Esta fraca participação da população constitui um entrave no processo da protecção econservação dos recursos florestais em Maciamboza. A observância de 43% de suficiência degrau de envolvimento das comunidades na gestão e conservação dos recursos florestais, é
  42. 42. 29resultado do fraco conhecimento sobre as regras ou leis que visam a conservação dos recursosnaturais, em particular florestais.Procurando estabelecer uma ligação dos factos e das respostas que tem se manifestado pelosresultados dos gráficos acima apresentados, a pesquisa procurou saber dos factores quepoderão estar por detrás do fraco envolvimento das comunidades na gestão e conservação dosrecursos florestais.Fonte: Autora com base nos dados do inquérito.Correlação aos dados obtidos, mostra-se claramente a necessidade de implementação nacomunidade de uma educação virada para a conservação, isto permite elevar a consciência naconservação dos recursos florestais.Segundo BOND et al (2006, p.18) a participação da comunidade ajuda a garantir asustentabilidade, a tornar as actividades de protecção e conservação mais eficazes e aincrementar a capacidade local.Deste modo segundo tomando como base o autor acima torna-se necessário em Maciambozaque sejam adoptadas estratégias para o envolvimento da comunidade na gestão dos recursosflorestais. Neste âmbito importa salientar que as estratégias que são apresentadas no ponto aseguir do presente trabalho, poderão contribuir na sustentabilidade dos recursos florestais.
  43. 43. 303.3 Estratégias de envolvimento das comunidades para gestão e conservação dosrecursos florestaisOs resultados da pesquisa mostram que na área de estudo existem algumas práticas de gestãoe conservação dos recursos florestais, mas que o grau de envolvimento das comunidades emprol da gestão dos recursos florestais é consideravelmente insuficiente com tendência a fracoenvolvimento.O comité de gestão dos recursos naturais, responsável pelas actividades de fiscalização daexploração dos recursos florestais funciona de forma deficiente, dada a falta de conhecimentoda legislação sobre as Florestas e Fauna Bravia, exiguidade de recursos materiais financeirose humanos para fiscalização do processo de exploração dos recursos florestais.Neste âmbito, para adopção das estratégias tomou-se em conta o modelo conservacionista. Naqual o modelo preconiza a exploração sustentável dos recursos, pelas comunidades em áreascom potencialidades da biodiversidade, como é o caso de Maciamboza. As estratégias passamnecessariamente pela melhoria das actividades do comité de gestão dos recursos naturaispotenciação de práticas sobre educação para conservação dos recursos florestais eenvolvimento das comunidades através da educação ambiental.3.3.1. Reestruturação do ComitéApresentação de uma estrutura do CGCRN com representação de todas as comunidadesenvolvidas. A reestruturação deverá ser efectuada com o acompanhamento do Grupo deCoordenadores de Maneio Comunitário dos Recursos Naturais da Província de Sofala(GCMCRN).O comité deverá estar capacitado para gerir todos os recursos naturais disponíveis na sua áreacomunitária, conquanto o ambiente funciona como um sistema unitário, onde a exploração deum dado recurso afecta o funcionamento dos restantes.3.3.2. Capacitação dos membros do ComitéO CGCRN deverá junto ao GCMCRN solicitar apoio em termos de capacitação em diversasáreas de modo a melhorar a sua prestação na gestão dos recursos naturais. As áreasprioritárias podem ser:
  44. 44. 31 Legislação Nacional Ambiental (Leis de Terra, Ambiente e Floresta e Fauna Bravia); Noção de liderança, comunicação e negociação; Gestão financeira; Mecanismos de garantia de cobranças de promessas feitas por exploradores e sectorprivado; Habilidades e conhecimento sobre maneio dos RN; Planificação; Elaboração de actas e relatórios de actividades.As capacitações terão de ser específicas ás funções de cada membro do Comité e a abordagemdos temas deve considerar o nível de instrução dos membros, as suas experiências e realidadepróxima.A elaboração de um estatuto de funcionamento que espelhe o pensamento consensual dosmembros de CGCRN, de modo que estes se identifiquem com os direitos, deveres, tarefas eresponsabilidades traçadas, constituirá uma base de funcionamento legal e estrutural. Estedeverá ser regido pela legislação vigente sobre o associativismo.3.3.3. Estratégias no contexto de participação na tomada de decisõesPara o fortalecimento dos seus direitos é fundamental que o CGCRN adquira personalidadejurídica que passa pela apresentação do estatuto legal, Certificado de Direito de Gestão dosRN e comprovativo de existência de meios necessários para o seu funcionamento a serapresentado ao governo local para a sua inscrição.Uma das vantagens da formalização do CGCRN como associação é a facilidade deestabelecer parcerias com o sector privado e até a formação de alianças com organismosinternacionais, acesso aos créditos para actividades de desenvolvimento comunitário esustentabilidade institucional (MADER, 2002:28).A tomada de decisões a nível do CGCRN, deve transparecer o envolvimento e consenso dosmembros, e quando necessário da assembleia, dos coordenadores e das comunidades. Asdecisões tomadas não podem estar em desacordo com a legislação e devem ser apresentadasaos intervenientes para seu conhecimento e aplicação.
  45. 45. 323.3.4. Estratégia de maneio Comunitário dos recursos florestaisSegundo HOSOKAWA (1998, p.51), o objectivo fundamental do maneio florestal sustentávelé o de ordenar a produção em um ciclo de uso compatível com a regeneração do ambiente emquestão, subsidiando os trabalhos académicos através da valorização e do aproveitamento doconhecimento empírico das sociedades humanas tradicionais, voltados para o uso sustentáveldos recursos naturais.O Plano de Maneio Florestal deve indicar a tendência que conduza a redução da exploraçãoflorestal descontrolada como sendo o objectivo principal das actividades de maneio florestal.O Plano de Maneio Florestal é geralmente elaborado por especialistas na área de engenhariaflorestal com a auscultação das comunidades locais e apresentado a esta em formasimplificada. A elaboração de Planos de Maneio Florestal deve tomar em consideração osseguintes aspectos: Espécies a serem utilizadas para o fabrico de carvão; Áreas a serem cortadas ou a serem utilizadas; Dimensões mínimas e máximas das áreas ocupadas por cada explorador de carvão; Restrições no acesso, controlo das pessoas que entram na comunidade para cortar osrecursos florestais. Restrições nas quantidades, ter uma quantidade específica para o corte anual.O Plano de Maneio é também acompanhado pelo licenciamento obrigatório dos produtores decarvão que devem pagar ao estado as taxas de derrube das árvores. Assim, o Plano de Maneiopode ser encarado pelas comunidades como um documento para o uso regrado dos recursosflorestais.Segundo BOND et al (2006) o plano de maneio indica as actividades que deverão ser levadasa cabo pela OBC (organização com base comunitário) para alcançar o seu mandato na gestãode recursos naturais dentro da área da comunidade.O autor afirma que: “ o processo pelo qual o plano de maneio compilado é muito importante,o uso de métodos participativos através do qual representantes das comunidades e outrosactores que podem contribuir para o processo de planificação, cria uma série acessível deinformação e de ideias para o uso do nível local” (BOND et. al, 2006, p. 25).
  46. 46. 33Segundo ZOLHO (2004, p. 31) todas as áreas de protecção devem ter um plano de maneio, eestas trazem consigo algumas características:1. Devem conter uma visão e objectivos mensuráveis para orientar a gestão da área. Avisão e os objectivos formam um quadro geral para a determinação das acções atomar, quando devem ser tomadas, os recursos necessários para a sua implementação.2. É um instrumento vital para a identificação das necessidades de maneio, estabelecerprioridades e organização das acções futuras.3. Devem ser suficientemente rígido para orientar e suficientemente flexível parapermitir modificações necessárias á medida que se for ganhando mais informaçõessobre a área e os seus recursos.Tabela 2. Resumo de Plano de ManeioPágina Item Descrição1ResumoContém a visão ou declaração de missãoContém os objectivos ou metasContém as estratégias2 Mapa de zoneamento Mapa mostrando o uso da terra por actividades3Plano deDesenvolvimentoMostra a mais importante actividade dedesenvolvimento planeadas em forma decalendário.Uma segunda tabela mostra custos ebenefícios potenciais das actividades dedesenvolvimento propostos.4Plano Anual deTrabalhoMostra as actividades de gestão maisimportantes na forma de calendário.Uma segunda tabela mostra o custo ebenefícios. Potenciais das actividades dedesenvolvimento proposta.Fonte: WWF, 2006
  47. 47. 34ConclusõesEm Maciamboza existe um potencial de recursos florestais, dos quais a comunidade dependeem grande medida. Os mesmos são explorados sem observância de práticas desustentabilidade, as explorações madeireiras e comunitárias para diferentes finalidadesquotidianas que vão desde a alimentação até obtenção de material de construção têm vindo adegradar e reduzir as áreas florestais da Localidade de Maciamboza.Para tal, uma vez que as comunidades dependem dos recursos florestais, é pertinente quesejam elas as primeiras a conservar e gerir os seus recursos comunitários. A elas deve-seperspectivar estratégias de seu envolvimento para gestão dos recursos florestais, uma vez oque se assiste é a falta de uma consciência de sustentabilidade da exploração dos recursosflorestais.Os resultados do trabalho revelam que o envolvimento das comunidades na área de estudo érelativamente fraco, a sua observância no cometimento de gestão e conservação dos recursosflorestais é motivada pelas normas tradicionais locais invocadas pelos líderes locais, o quetem vindo a romper-se com perda de valores ancestrais.O fraco envolvimento das comunidades é resultado de diferentes factores na área de estudo,dos quais se destacaram a falta de conhecimento dos instrumentos legais, fraca prática deeducação ambiental, entre outros. O comité de gestão dos recursos naturais funciona de formadeficiente, dado a fraco conhecimento da legislação sobre as Florestas e Fauna Bravia.Assim, conclui-se sob ponto de vista das informações obtidas nesta pesquisa que, urge aimplementação de acções que potenciem a participação e envolvimento das comunidades deforma efectiva na gestão e conservação dos recursos florestais em Maciamboza. As estratégiastidas como sendo capazes de desencadear uma co-gestão, passam pela sensibilização dascomunidades sobre a importância da gestão e conservação dos recursos florestais através daeducação ambiental, implementação de plano de maneio comunitário orientado para a criaçãode benefícios para as comunidades.
  48. 48. 35SugestõesA presente pesquisa pretende lograr o envolvimento das comunidades da localidade deMaciamboza na gestão e conservação dos seus próprios recursos naturais. As conclusões aque nos remete a pesquisa induzem a considerar as seguintes sugestões:Às comunidades locais: A estrutura comunitária deve reflectir e analisar aspectos de gestão dos recursosflorestais na localidade de Maciamboza; As comunidades sejam treinadas em matéria dos instrumentos legais sobre aexploração dos recursos florestais e dos seus benefícios; Sejam envolvidas nas diferentes reuniões e encontros comunitários, com os lídereslocais, assim como, com comité de gestão dos recursos florestais de modo a se inteirardas actividades e consciencialização sobre a gestão e conservação dos recursosflorestais.Aos Serviços Distritais de Actividades Económicas Divulgar a Lei da Floresta e Fauna Bravia e seu Regulamento e informações sobrea importância da conservação dos Recursos Naturais para as comunidades, demodo a reduzir a sua exploração excessiva; Apoiar as comunidades em matéria de extensão agrícola para introdução de novastécnicas de produção agrícola, que potenciem a produção das comunidades ereduzam a prática de técnicas rudimentares nefastas para as florestas. Apoiar as comunidades locais na criação e capacitação de Comité de Gestão deRecursos Naturais e associações; Colaborar com as comunidades locais na selecção e treinamento de fiscaiscomunitários.Às autoridades privadas/operadores de exploração madeireira Observar o Regulamento da Lei de Floresta e Fauna Bravia, no seu Artigo 102. Alínea1, sobre a alocação dos 20% para o desenvolvimento das comunidades locais; Pautar pela convivência harmoniosa com as comunidades locais e apoiá-las naresolução de dificuldades que estas enfrentam.
  49. 49. 36Bibliografia ALBANO, A. – praticas de Gestão e Conservação tradicionais de recursos florestaisem Moçambique, Traduzido por SEMO, Eduardo Francisco (2004): estudo de caso deduas vilas de sul de Cabo Delgado, Tese de Mestrado em Ciências Ambientais dasflorestais tropicais, 2001; BOND, I. et al. Manual de Maneio Comunitário dos Recursos Naturais, EdiçãoAction, Maio de 2006. BORDIN, Ghislaine Rodinski, Actualidade na Flora Amazónica, Brasil, 1999; BORGES, João, a Sustentabilidade na Gestão dos Recursos Florestais, Brasil, 1999. BROWN, L. R. Edificando una sociedade durable. México. Fundo de CulturaEconómica. 373p. 1987; CAMARGO, A. L. B. Desenvolvimento sustentável: Dimensões e desafios. São Paulo,Campinas: Papirus Editora, 2003; COLCHESTER, M. Resgatando a natureza: comunidades tradicionais e áreasprotegidas. In: Diegues, A.C. (org.). Etnoconservação: novos rumos para a protecçãoda natureza nos trópicos. São Paulo: Hucitec, NUPAUB-USP, 2000; CORDIOLI, S. Enfoque participativo - Um processo de mudança. Conceitos,instrumentos e aplicação prática, Porto Alegre: Gênesis, 2001. 232p. CUNHA, M. C. e ALMEIDA, M. B. (orgs) Enciclopédia da floresta. SP, Companhiadas Letras, 2002; DNFFB/MADER, Lei de Florestas e Fauna Bravia. Lei n. 10/99 de 7 de Julho.Maputo, 1999; FAO, Forest Resources Assessment 1990 - Non tropical developing countries.Technical report FO: GCP/INT/474/FRA FO: GCP/INT/475/NET. Rome. 1995; HOSOKAWA, R. T.; MOURA, J. B. de; Cunha, U. S da. Introdução ao Manejo eEconomia de Florestas. Curitiba. UFPR. 162p. 1998; JONES, B. & MUZAMBA – Envolvimento das comunidades e desenvolvimento dosector privado do turismo de safari, traduzido por MANJATE, Goerge M., (1999), Inestratégias comunitárias de gestão dos recursos florestais na África Austral,Botsuana, LEVINE, D. M. / BERENSON, M. L. / STEPHAN, David. Estatística: Teoria eAplicações usando Microsoft Excel em Português. Rio de Janeiro: LTC, 2000;
  50. 50. 37 LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo (org). Sociedade e Meio Ambiente: aeducação ambiental em debate. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002; MANJATE, Jorge Manuel oportunidades e constrangimentos no maneio comunitáriodos Recursos Florestais em Zintundo, UEM Prov. Maputo, 1999; MICOA- Manual do curso sobre prevenção das queimadas descontroladas, 2003; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, Estudo do impacto do Diploma Ministerial n°93/2005 de 4 de Maio sobre os mecanismos que regulam a canalização dos 20% dastaxas de exploração florestal e faunística às comunidades, Maputo, 2012; MINISTÉRIO DE ADMINISTRACAO ESTATAL, (PDC) Perfil do Distrito deCheringoma, 2005; MUCHANGOS, Aniceto dos, Moçambique: paisagens e regiões naturais, 1999; MULHAISSE, Raimundo Alberto: Perfil histórico dos Aspectos ambientais emMoçambique, edição UP-Beira, págs. 59-61, Beira, S/d; NEGRÃO, J. et al, A participação das comunidades na gestão dos recursos naturais.Projecto COMRES, Maputo: CEA, 1996; NHANTUMBO, I. Governo de sector privado, comunidade em pareceria na gestãodos recursos naturais: Haverá compatibilidade máxima bem-estar social, Máximolucro e Máxima segurança alimentar, 1ª conferência nacional sobre o maneiocomunitário dos recursos florestais, DNFFB/FAO/IUCN, Maputo, 1998; OLIVEIRA, Luís Filipe, Educação Ambiental – Guião Prático para ProfessoresAnimadores e Monitores, Porto Editora, Portugal, 1991; OMBE, Zacarias A. & FUNGULANE, Alberto: Alguns aspectos da História daeducação da natureza em Moçambique, editora escolar, Maputo, 1996; PATRICK W. Matakala, Gestão Participativa dos Recursos Naturais: Modelos DeParceria Em Maneio Comunitário dos Recursos Naturais UEM ARTIGOCIENTÍFICO, 2004; SERRA, Carlos; Colectânea de convenções e protocolos ratificados pela República deMoçambique em matéria ambiental, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2006. SERRA, Carlos; CUNHA, Fernando; manual de Direito do Ambiente, 2ª Edição,Ministério da Justiça; 2008. SELING Irene, SPATHEL F. Peter, Benefícios Indirectos da Floresta, 2002.
  51. 51. 38 SEMO, Eduardo Francisco: Florestas Costeiras do Sul de Moçambique – o papel daspráticas de Maneio na Conservação do ecossistema em Chirindzene, Tese delicenciatura, FAEF-UEM, 2004; ZOLHO, R. Módulo de Gestão de Áreas Protegidas, S.L.: S.n. 2004;Documentos oficiais……………………..REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, Constituição da República,Imprensa Nacional, Maputo, 2004;…………………… BOLETIM DA REPÚBLICA, Resolução no5/1995, de 3 de Agosto,Política Nacional do Ambiente, I série no49 Imprensa Nacional; 1995;……………………. BOLETIM DA REPÚBLICA, Decreto no12/2002, de 6 de Junho,Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia, I série no22 Imprensa Nacional; 2002;………………………LEI N°. 10/99, Princípios e normas básicos sobre a protecçãoconservação e utilização sustentável dos recursos florestais e faunísticos, 2000;
  52. 52. Apêndices
  53. 53. Entrevista Serviços Distritais de Actividades económicas de Cheringoma e DDPFFBA. IdentificaçãoLocal____________________________________________Regulado______________________Data ______/__________/________Nome ___________________________________________Cargo ou Posição na InstituiçãoQuestões relativas ao trabalho1. Quais as principais instituições formais e informais que CGC usa na gestão dos recursosFlorestais? Como faz a sua aplicação na comunidade?2. Como o CGC funciona com a comunidade?3. Quais as estruturas de poder responsáveis pelo acesso e controlo dos recursos florestais?4. O CGC faz a fiscalização dos usos dos recursos florestais? Se sim como faz?5. O CGC é reconhecido plenamente na comunidade (normas de funcionamento por esteestabelecido, sua participação na resolução de conflitos, fiscalização florestal, etc.)?6. Haverá personalidades locais que deveriam fazer parte do CGC mas que não fazem? Sesim, quais e por quê?7. Qual a relação entre o CGC e as entidades (organizações) que participam ma sua formação(há algum apoio)?8. Quais são as principais dificuldades no funcionamento do CGC?9. Quais são os principais usos dos recursos florestais? Feitos por quem?10. Quais os principais tipos de uso dos recursos florestais localmente interditos (uso nãosustentável)? Porquê? Geralmente quem faz esse tipo de uso?11. Quais os problemas ambientais decorrentes do uso dos recursos florestais/ essesproblemas estão a nível aceitável ou são extremamente preocupantes?Muito Obrigada!
  54. 54. Inquérito Submetido a ComunidadeFICHA DE INQUÉRITO Á POP. DA COMUNIDADE DE ______________________Análise das formas de gestão e participação comunitária na gestão dos recursosflorestaisA. IdentificaçãoLocal____________________________________________Regulado______________________Data ______/__________/________Nome ___________________________________________Idade 1. (0 a 20 anos) _________ 2. (21 a 49 anos) ______ 3. (de 50 em diante) ________Posição na Família1. Chefe ( ); 2. .Esposa ( ) ; 3. Filhos ( ) ; 4. Outros ( )B. Formas de exploração e gestão dos recursos florestais1. Quais os recursos que explora?a) ( ) Lenha; b) ( ) Estacas; c) ( ) Frutos silvestres; d) ( ) Madeira; e) ( )Fauna/animais de caça; f) ( ) Plantas Medicinais; Outros ( ).Quais?_____________________________2. Que espécies explora para:Lenha______________________________________________________________________Estacas_____________________________________________________________________Carvão_____________________________________________________________________Madeira____________________________________________________________________Outros Produtos_____________________________________________________________3. Para que finalidade explora estes produtos?Consumo ( ); Venda ( ); Troca ( ); Obtenção de lenha ou carvão ( ); Outros fins, quais?___________________________________________________________________________________________
  55. 55. 4. Existem algumas espécies que não devem ser exploradas? Sim ( ) Não ( ) Não sabe ( )5. Existem áreas onde a exploração e acesso aos recursos florestais é proibido? Sim ( ) Não () Não sabe ( ) Se sim sabe os porquês?_______________________________________________6. Tem conhecimento de existência de regras ou formalidades locais de protecção econservação dos recursos florestais? Sim ( ) Não ( ) Não sabe ( )7. Quais das regras ou procedimentos e formalidades que se observam nesta comunidade?1. A exploração dos recursos florestais é feita para consumo próprio, não tem finalidadecomercial; ( )2. É proibido o corte de arvores de frutas silvestres ( )3. Ë proibido o corte de arvores de espécies de valor económico para lenha ou carvão ( )4. A exploração dos recursos florestais é somente feita pelos residentes ( )5. É proibido o acesso a áreas determinadas de reflorestamento ou protecção econservação ( )8. Para além destas regras conhece outras? Sim ( ) Não ( ). Se sim quais?______________________9. Implementado estas regras ou formalidades de exploração dos recursos florestais? Sim ( )Não ( )10. Se sim ou não quais? Porquê?_____________________________________________________________________________________________________________________________11. Quem faz o controlo /Fiscalização?1) Regulo ( ) ; Madodas ( ); Curandeiros ( ); fiscais comunitários ( ); e outros ( )Especificar _______________________________________________________12. Como é feito o controlo?1. Limitação da quantidade explorada ( ) 4.Limitacxao do diâmetro mínimo de corte( )2. Proibição de corte de certas espécies (arvores) ( ) 5. Proibição de acesso a certas áreas( )3. Não faz nenhum controle ( ) Outras formas, quais?________________________________13. Existe uma punição para as pessoas que não seguem as formalidades locais eadministrativas da exploração dos recursos florestais? Sim ( ) Não ( ). Se sim qual tem sidoa punição?1 ( ) Pagamento de multa ou taxa? Quanto e a quem? _________________________
  56. 56. 2 ( ) Outras, quais? ____________________________________ e Não existem( )14. Quem faz o seguimento da gestão e controle da exploração dos recursos florestais?Organizações locais ( ); Estruturas administrativas ou locais ( ); Outros_____________________15. Qual tem sido o vosso papel para conservar e proteger os recursos florestais?________________16. Qual tem sido a colaboração entre as comunidade e as organizações exploradores demadeira? Boa ( ); Má ( ),; Não existe ( );17. Quais são os benefícios que a população tem dos operadores madeireiros nestacomunidade?20% Reverte para a comunidade ( ); oportunidade de emprego com o plano dereflorestamento ( );Não existe ( ); Outros_________________________________________________________18. Qual é o grau de participação da comunidade na tomada de decisão de programas e planosde exploração dos recursos florestais? Boa ( ); má ( ) ; Não existe ( )..Muito Obrigada!
  57. 57. Roteiro de Entrevista aos Informantes Chaves da ComunidadeA. IdentificaçãoLocal ________________________Regulado______________________Data ____/______/_______ Classe etária/Idade_______________Nome _________________________________________________Categoria:1) ( ) Estrutura tradicional; Especificar ____________________________________2) ( ) Estrutura Administrativa, Especificar ______________________________3) ( ) Outras, Especificar __________________________________________B. Formas de Gestão ou meneio Local dos recursos Florestais1. Quais são os recursos florestais que são explorados nesta região ou comunidade?2. Para que fins exploram estes recursos?1) ( ) Comercial ( exploração informal/comunitário ou formal – madeireiros);2) ( ) Não comercial.3. Quais são as espécies mais procuradas, porquê?4. Quem estabelece os direitos de exploração dos recursos nas diferentes áreas?5. Existe áreas onde a exploração é proibida ou controlada? Se sim Porque e quem o Faz?6. Existem regras locais comunitárias que controla ou permitem a conservação dos recursosflorestais?7. Existem recursos florestais que são proibidos de serem explorados? Se sim quais e porque?8. Existe um controlo por parte dos lideres locais e da estrutura administrativa em relação asformas de exploração dos recursos florestais?9. Como é feito o controlo e conservação dos recursos florestais na comunidade?10. Quem faz o controlo /Fiscalização?2) Regulo ( ) ; Madodas ( ); Curandeiros ( ); fiscais comunitários ( ); e outros ( )Especificar _______________________________________________________
  58. 58. 11. Se não existe nenhum controlo ou gestão dos recursos florestais, o que gostaria que a suaexploração fosse controlada?12. Nesta comunidade existem organizações ou instituições ligadas a conservação e protecção( maneio) dos recursos florestais? Se sim Quais?13. Quais são as acções desenvolvidas pela comunidade, lideres locais e organizações naexploração dos recursos florestais?14. Existem na comunidade ou localidade organizações que não pertencem a comunidade,mas que desenvolvem actividades de exploração dos recursos florestais? Se sim quais?15. Quais são as actividades em que elas especificamente se dedicam?16. Existe na comunidade colaboração entre os exploradores, organizações com a comunidadeou alguns grupos para gestão dos recursos florestais?17. As organizações ou exploradores existentes na comunidade respeitam as regrastradicionais ou locais de maneio florestal (protecção e conservação)?18. A comunidade adere aos planos e programas de gestão dos recursos florestais (maneio)das organizações e exploradores existentes? Se não Porquê?19.Quais são os benefícios que a população tem dos operadores madeireiros nestacomunidade?20% Reverte para a comunidade ( ); oportunidade de emprego com o plano dereflorestamento ( );Não existe ( ); Outros_________________________________________________________20. Qual é o grau de participação da comunidade na tomada de decisão de programas e planosde exploração dos recursos florestais? Boa ( ); má ( ) ; Não existe ( )..Muito Obrigada!
  59. 59. Guião de observação.Aspectos a observar no terreno1. Formas de gestão e conservação dos recursos florestais,2. O estado dos recursos florestais na localidade de Maciamboza.3. Formas de exploração dos recursos florestais pelas comunidades e pelos operadoresflorestais.4. Analisar o desempenho dos comités de gestão dos recursos florestais.5. Analisar o envolvimento da comunidade na gestão e conservação dos recursosflorestais,6. Analisar os níveis de participação das comunidades nas reuniões dos comités degestão dos recursos florestais.7. Estratégia para o envolvimento da comunidade na gestão sustentável dos recursosflorestais.
  60. 60. Tabelas de Processamento de DadosTabela 1: IdadeVálido Anos Frequência Percentagem (%) Acumulada21-30 28 32 3231-40 37 43 75mais de 40 22 25 100Total 87 100Tabela 2: Nível EducacionalVálido Nível Frequência Percentagem (%) AcumuladaSem Formação 44 51 51Primária 37 42 93Básica 6 7 100Média 0 0Superior 0 0Total 87 100Tabela 3: sexoVálido Sexo Frequência Percentagem (%) AcumuladaMasculino 72 83 83Feminino 15 17 100Total 87 100
  61. 61. Tabela 5: A família faz queimadas na preparação ou abertura de machambas?Válido Frequência Percentagem (%) AcumuladaSim 57 66 66Não 30 34 100Total 87 100Tabela 6: Como e feita a lavoura?Válido Frequência Percentagem (%) AcumuladaCorte, cultivo 24 28 28Corte, queimadas e cultivo 52 60 88Tracção animal 0 0 88Outros 11 12 100Total 87 100Tabela 7: A família pratica a caca?Válido Frequência Percentagem (%) AcumuladaSim 53 61 61Não 25 29 90N/r 9 10 100Total 87 100Tabela 8: Onde adquire o material para a construção?Válido Frequência Percentagem (%) AcumuladaFloresta comunitária 27 30 30Reserva florestal 44 51 81Machamba comunitária 5 6 87Machamba própria 11 13 100Outro 0 0 100Total 87 100Tabela 4: Área de ActividadeVálido Actividades Frequência Percentagem (%) AcumuladaCamponês 80 91 91Negociante 4 6 97Estudante 0 0 97Outros 3 3 100Total 87 100
  62. 62. Tabela 9: Precisa de permissão para adquirir material de construção na floresta ?Válido Frequência Percentagem (%) AcumuladaSim 3 4 4Não 84 96 100Total 87 100Tabela 10: A conservação e gestão dos recursos florestais e?Válido Frequência Percentagem (%) AcumuladaMenos importante 43 49 49Importante 39 45 94Muito importante 5 6 100Total 87 100Tabela 12: Existe na comunidade programas de maneio comunitário dos recursosflorestais?Válido Frequência Percentagem (%) AcumuladaSim 10 12 12Não 62 71 83N/r 15 17 100Total 87 100Tabela 11: Há envolvimento da comunidade local na gestão dos recursos florestais?Válido Frequência Percentagem (%) AcumuladaSim 14 16 16Não 59 68 84N/r 14 16 100Total 87 100

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