ENTENDENDO O eSOCIAL
PALESTRANTE: MARTA PIERINA VERONA
O QUE É eSOCIAL?
PROJETO DO GOVERNO FEDERAL QUE VAI UNIFICAR O ENVIO
DE INFORMAÇÕES PELO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AOS
SEUS EM...
O QUE É O eSOCIAL?
GERAÇÃO DIGITAL DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS
INFORMAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS
COM ...
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
FUTURAMENTE SUBSTITUÍDAS
• LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADO
• FOLHA DE PAGAMENTO
• GFIP
• RAIS
• CAGED...
OBJETIVO GERAL
 RACIONALIZAR E UNIFORMIZAR AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS À
CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ONEROSA, COM...
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
• SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)
• MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE)
• MINISTÉRIO DA...
PRODUTOS DO eSOCIAL
• ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
• REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS – RET
• PORTAL DO EMPREGADOR
• PORTAL...
QUEM DEVE ENTREGAR?
SERÁ OBRIGATÓRIO A TODOS OS CONTRIBUINTES, PESSOA FÍSICA
OU JURÍDICA, DESDE O EMPREGADOR DOMÉSTICO ATÉ...
QUEM DEVE ENTREGAR?
TAMBÉM DEVERÃO PRESTAR INFORMAÇÕES AO eSOCIAL:
• TOMADOR DE SERVIÇOS.
• PRODUTOR RURAL.
• ADQUIRENTE D...
ARQUITETURA DO eSOCIAL
SEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO
DOS ARQUIVOS
EVENTOS
INICIAIS
EVENTOS
NÃO
PERIÓDICOS
EVENTOS
PERIÓDICOS
EVENTOS INICIAIS
DADOS DO EMPREGADOR/CONTRIBUINTE E RESPECTIVO
CADASTRAMENTO INICIAL DOS VÍNCULOS.
EVENTOS
INICIAIS
EVENTO...
EVENTOS INICIAIS
 CADASTRO DO EMPREGADOR /
CONTRIBUINTE.
 INFORMAÇÕES DO ESTABELECIMENTO
E OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
 ...
EVENTOS DE TABELAS
DADOS DE TABELAS QUE COMPÕEM OS REGISTROS DOS
EVENTOS INICIAIS, PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS.
EVENTOS
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EVENTOS DE TABELAS
 TABELAS DE RUBRICAS.
 TABELA DE LOTAÇÕES.
 TABELA DE CARGOS.
 TABELA DE FUNÇÕES.
 TABELA DE HORÁR...
EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
INFORMAÇÕES DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O TRABALHADOR
E O EMPREGADOR DURANTE TODO O PERÍODO LABORAL.
...
EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
 ADMISSÃO.
 ALTERAÇÕES DE DADOS CADASTRAIS E CONTRATUAIS.
 CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRAB...
EVENTOS PERIÓDICOS
DADOS RELATIVOS AOS TIPOS DE FOLHA DE
PAGAMENTO DENTRO DE CADA MÊS.
EVENTOS
INICIAIS
EVENTOS
NÃO
PERIÓD...
EVENTOS PERIÓDICOS
 ABERTURA E FECHAMENTO DA FOLHA DE
PAGAMENTO.
 REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES.
 PAGAMENTOS DIVERSOS.
...
PONTOS DE ATENÇÃO
• O CPF PASSA A SER O PRINCIPAL IDENTIFICADOR DO
TRABALHADOR, ASSOCIADO AO NIT ( PREVIDÊNCIA, PIS, PASEP...
PONTOS DE ATENÇÃO
• O DARF, OBRIGATORIAMENTE, SERÁ GERADO PELA DCTF WEB E
NÃO PODERÁ SER EMITIDO POR OUTRO SISTEMA.
• AS E...
PONTOS DE ATENÇÃO
NA TRANSMISSÃO DE DADOS, OBSERVE OS PRAZOS:
 ADMISSÃO ATÉ O INÍCIO DA ATIVIDADE LABORAL.
 CAT DIA SEGU...
CRONOGRAMA ESTIMADO
Grupo de Empresas Eventos Iniciais e
Não Periódicos
Eventos
Periódicos
Substituição da
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 DE ACORDO COM O MODELO PREVISTO PARA O eSOCIAL SERÃO
EXIGIDAS INFORMAÇÕES INICIAIS, MENSAIS E EM TEMPO
REAL.
 OS EMPREG...
 OS PROFISSIONAIS DE RH VIVENCIARÃO EM SUAS ROTINAS
DIÁRIAS A GERAÇÃO DE DADOS PARA O eSOCIAL.
 AS ROTINAS ENVOLVERÃO OU...
 O PROCESSO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL E O ENVIO PERIÓDICO
DAS INFORMAÇÕES PERMITIRÁ AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES
UM EFETIVO E ...
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CIEE - Marta - Metadados

  1. 1. ENTENDENDO O eSOCIAL PALESTRANTE: MARTA PIERINA VERONA
  2. 2. O QUE É eSOCIAL? PROJETO DO GOVERNO FEDERAL QUE VAI UNIFICAR O ENVIO DE INFORMAÇÕES PELO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AOS SEUS EMPREGADOS. INTEGRA O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – SPED (DECRETO Nº 6.022/2007)
  3. 3. O QUE É O eSOCIAL? GERAÇÃO DIGITAL DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS INFORMAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS COM PADRONIZAÇÃO:  DAS RUBRICAS DA FOLHA DE PAGAMENTO  DE LAYOUT  DE REGISTRO DE EMPREGADOS
  4. 4. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS FUTURAMENTE SUBSTITUÍDAS • LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADO • FOLHA DE PAGAMENTO • GFIP • RAIS • CAGED • DIRF • COMUNICAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) • PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) • ARQUIVOS ELETRÔNICOS ENTREGUES À FISCALIZAÇÃO (MANAD) • FORMULÁRIO DO SEGURO DESEMPREGO • CARTEIRA DE TRABALHO
  5. 5. OBJETIVO GERAL  RACIONALIZAR E UNIFORMIZAR AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS À CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ONEROSA, COM OU SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO E TAMBÉM DE OUTRAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS.  ATRAVÉS DO CRUZAMENTO DE DADOS, FISCALIZA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO.
  6. 6. ÓRGÃOS ENVOLVIDOS • SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) • MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) • MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (MPS) • INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) • CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) • CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) • JUSTIÇA DO TRABALHO • MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
  7. 7. PRODUTOS DO eSOCIAL • ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL • REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS – RET • PORTAL DO EMPREGADOR • PORTAL DO TRABALHADOR • RECEITA FEDERAL DO BRASIL: • DCTF – WEB • UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS, COMO CND E COMPENSAÇÃO FONTE: PALESTRA ESOCIAL REALIZADA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL 10/10/2013
  8. 8. QUEM DEVE ENTREGAR? SERÁ OBRIGATÓRIO A TODOS OS CONTRIBUINTES, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DESDE O EMPREGADOR DOMÉSTICO ATÉ AS GRANDES EMPRESAS: • EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL. • EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO. • EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. • EMPREGADORES DOMÉSTICOS. • EMPREGADORES PESSOAS FÍSICAS. • MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
  9. 9. QUEM DEVE ENTREGAR? TAMBÉM DEVERÃO PRESTAR INFORMAÇÕES AO eSOCIAL: • TOMADOR DE SERVIÇOS. • PRODUTOR RURAL. • ADQUIRENTE DE PRODUÇÃO. • COOPERATIVA DE TRABALHO. • CESSÃO DE MÃO DE OBRA. • PATROCÍNIO DE CLUBE DE FUTEBOL.
  10. 10. ARQUITETURA DO eSOCIAL
  11. 11. SEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS EVENTOS INICIAIS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS EVENTOS PERIÓDICOS
  12. 12. EVENTOS INICIAIS DADOS DO EMPREGADOR/CONTRIBUINTE E RESPECTIVO CADASTRAMENTO INICIAL DOS VÍNCULOS. EVENTOS INICIAIS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS EVENTOS PERIÓDICOS
  13. 13. EVENTOS INICIAIS  CADASTRO DO EMPREGADOR / CONTRIBUINTE.  INFORMAÇÕES DO ESTABELECIMENTO E OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.  CADASTRAMENTO INICIAL DE VÍNCULOS ATIVOS. EVENTOS INICIAIS
  14. 14. EVENTOS DE TABELAS DADOS DE TABELAS QUE COMPÕEM OS REGISTROS DOS EVENTOS INICIAIS, PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS. EVENTOS INICIAIS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS EVENTOS PERIÓDICOS
  15. 15. EVENTOS DE TABELAS  TABELAS DE RUBRICAS.  TABELA DE LOTAÇÕES.  TABELA DE CARGOS.  TABELA DE FUNÇÕES.  TABELA DE HORÁRIOS/TURNOS DE TRABALHO.  TABELA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS.
  16. 16. EVENTOS NÃO PERIÓDICOS INFORMAÇÕES DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O TRABALHADOR E O EMPREGADOR DURANTE TODO O PERÍODO LABORAL. EVENTOS INICIAIS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS EVENTOS PERIÓDICOS
  17. 17. EVENTOS NÃO PERIÓDICOS  ADMISSÃO.  ALTERAÇÕES DE DADOS CADASTRAIS E CONTRATUAIS.  CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO.  AFASTAMENTO TEMPORÁRIO (INÍCIO, ALTERAÇÃO E RETORNO).  ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL.  COMUNICAÇÃO OU CANCELAMENTO DE AVISO PRÉVIO.  ESTABILIDADE (INÍCIO E TÉRMINO).  CONDIÇÃO DIFERENCIADA DE TRABALHO (INÍCIO E TÉRMINO).  ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO TRABALHADOR.  TRABALHADOR SEM VÍNCULO DE EMPREGO (INÍCIO, ALTERAÇÃO E TÉRMINO).  DESLIGAMENTO.  REINTEGRAÇÃO.  EXCLUSÃO DE EVENTO ENVIADO INDEVIDAMENTE. EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
  18. 18. EVENTOS PERIÓDICOS DADOS RELATIVOS AOS TIPOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DENTRO DE CADA MÊS. EVENTOS INICIAIS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS EVENTOS PERIÓDICOS
  19. 19. EVENTOS PERIÓDICOS  ABERTURA E FECHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO.  REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES.  PAGAMENTOS DIVERSOS.  SERVIÇOS TOMADOS E PRESTADOS – CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU DE COOPERATIVAS DE TRABALHO.  AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO RURAL.  RECURSOS RECEBIDOS OU REPASSADOS PARA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA.  INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES – DESONERAÇÃO.  RECEITA DE ATIVIDADES CONCOMITANTES.  BASES, RETENÇÕES, DEDUÇÕES E CONTRIBUIÇÕES.  ESPETÁCULO DESPORTIVO.  EXCLUSÃO DE EVENTOS. EVENTOS PERIÓDICOS
  20. 20. PONTOS DE ATENÇÃO • O CPF PASSA A SER O PRINCIPAL IDENTIFICADOR DO TRABALHADOR, ASSOCIADO AO NIT ( PREVIDÊNCIA, PIS, PASEP OU SUS). • VALIDAÇÃO NA BASE DO CNIS (CPF, NIT E DATA DE NASCIMENTO). • AMBIENTE PARA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL EM LOTE, PARA DIGITAÇÃO OU IMPORTAÇÃO DOS DADOS (EM HOMOLOGAÇÃO).
  21. 21. PONTOS DE ATENÇÃO • O DARF, OBRIGATORIAMENTE, SERÁ GERADO PELA DCTF WEB E NÃO PODERÁ SER EMITIDO POR OUTRO SISTEMA. • AS EMPRESAS SEM MOVIMENTO DEVEM ENVIAR OS REGISTROS INICIAIS E APÓS SOMENTE QUANDO HOUVER MOVIMENTO. • PARA TRANSMITIR OS ARQUIVOS É NECESSÁRIO TER A CERTIFICAÇÃO DIGITAL, BEM COMO A PROCURAÇÃO DIGITAL. FONTE: CISPED DE BRASÍLIA DE 21/11/2013.
  22. 22. PONTOS DE ATENÇÃO NA TRANSMISSÃO DE DADOS, OBSERVE OS PRAZOS:  ADMISSÃO ATÉ O INÍCIO DA ATIVIDADE LABORAL.  CAT DIA SEGUINTE AO ACIDENTE (FATAL NO MESMO DIA).  AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS  DESLIGAMENTOS ATÉ 10 DIAS DA OCORRÊNCIA.  DEMAIS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS PODEM SER ENVIADOS JUNTO COM A FOLHA MENSAL.  EVENTOS PERIÓDICOS ATÉ O DIA 7 (NÃO ESTÁ DEFINIDO AINDA). FONTE: CISPED DE BRASÍLIA DE 21/11/2013.
  23. 23. CRONOGRAMA ESTIMADO Grupo de Empresas Eventos Iniciais e Não Periódicos Eventos Periódicos Substituição da GFIP Produtor rural pessoa física Segurado especial até 30/04/2014 05/2014 a partir de 05/2014 Empresas lucro real até 31/10/2014 10/2014 a partir de 01/2015 Empresas lucro presumido Entidades imunes e isentas Empresas simples nacional Micro empreendedor individual (MEI) Contribuinte individual equiparado à empresa e outros equiparados à empresa ou ao empregador Em análise pelos Ministérios e Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Órgãos da administração direta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e suas autarquias e fundações. até 31/01/2015 01/2015 a partir de 01/2015 Empregador Doméstico 120 dias após a publicação da regulamentação da emenda constitucional 72/2013.  Substituição das obrigações acessórias: DIRF, RAIS, CAGED, entre outras.: a partir de 01/2015. FONTE: EVENTO CRC-SP DE 18/03/2014 POR DANIEL BELMIRO.
  24. 24.  DE ACORDO COM O MODELO PREVISTO PARA O eSOCIAL SERÃO EXIGIDAS INFORMAÇÕES INICIAIS, MENSAIS E EM TEMPO REAL.  OS EMPREGADORES TERÃO QUE OBSERVAR OS PRAZOS E AS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA CADA INFORMAÇÃO.  DEVEM ADEQUAR SEUS PROCESSOS A FIM DE NÃO SEREM NOTIFICADOS POR ERROS, OMISSÕES OU ATRASOS EM NÃO CONFORMIDADES PERANTE OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS. IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS
  25. 25.  OS PROFISSIONAIS DE RH VIVENCIARÃO EM SUAS ROTINAS DIÁRIAS A GERAÇÃO DE DADOS PARA O eSOCIAL.  AS ROTINAS ENVOLVERÃO OUTROS PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ÁREAS DA EMPRESA. ESTES PROFISSIONAIS PRECISAM TER O CONHECIMENTO PLENO DA LEGISLAÇÃO PARA MOLDAR OS PROCESSOS DA EMPRESA FRENTE ÀS EXIGÊNCIAS EXPOSTAS.  A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DE DADOS PROVAVELMENTE SERÁ BEM MAIS ONEROSA E PODERÁ IMPLICAR MULTAS ADMINISTRATIVAS INSTANTÂNEAS AO EMPREGADOR. IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS
  26. 26.  O PROCESSO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL E O ENVIO PERIÓDICO DAS INFORMAÇÕES PERMITIRÁ AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES UM EFETIVO E RÍGIDO CONTROLE SOBRE A APURAÇÃO DE TRIBUTOS E DO FGTS, COM RÁPIDA AUTUAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS.  OS EMPREGADORES PRECISAM ADEQUAR-SE TECNOLOGICAMENTE ÀS FORMAS DE ENVIO E TRANSMISSÃO DE DADOS PARA VIABILIZAR A ENTREGA DE INFORMAÇÕES PARA O eSOCIAL. IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS

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