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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O que é a eSocial?
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Termo de Rescisão
Seguro Desemprego
• Os empregadores ...
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Consequências
Dificuldades para garantir os direitos d...
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Objetivos
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Premissas
Construção coletiva e gestão compartilhada
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CIRCULAR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Nº 642 DE 06....
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Como funcionará o
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  1. 1. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. O que é a eSocial?
  2. 2. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Termo de Rescisão Seguro Desemprego • Os empregadores são obrigados a preencher diversas declarações e documentos que possuem as mesmas informações... Cenário atual
  3. 3. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Consequências Dificuldades para garantir os direitos dos trabalhadores • 2,5 milhões de trabalhadores incluídos no CNIS em 2012; Complexidade para cumprimento das obrigações pelos empregadores • Somos o pior país do mundo no quesito: “tempo gasto para pagar impostos”, com 2600 horas por ano (Custo Brasil). Baixa qualidade das informações do Estado • R$ 4 bilhões de diferença Folha de Pagamento X GFIP
  4. 4. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Objetivos Garantir os direitos dos trabalhadores Simplificar o cumprimento das obrigações pelos empregadores reduzindo custos e informalidade Aprimorar a qualidade das informações prestadas ao Estado
  5. 5. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Premissas Construção coletiva e gestão compartilhada Autonomia no tratamento e utilização das informações no limite das atribuições e competências de cada patrocinador Prestação única da informação Não criação de novas obrigações
  6. 6. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. O que é o eSocial ? Deverá ser eficaz para assegurar o exercício dos direitos pelos trabalhadores Deverá simples para simplificar o cumprimento das obrigações pelos empregadores Deverá ser eficiente para aprimorar a qualidade das informações prestadas ao Estado “Uma nova forma de Registro do Evento Trabalhista”
  7. 7. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. • Os empregadores prestam as informações de forma unificada, simples e padronizada, eliminando erros e reduzindo os custos operacionais! Cenário ideal
  8. 8. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. CIRCULAR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Nº 642 DE 06.01.2014 D.O.U.: 07.01.2014 2.1. A transmissão dos eventos iniciais e tabelas deverá ocorrer: a) até 30.04.2014 para produtor rural pessoa física e segurado especial; b) até 30.06.2014 para as empresas tributadas pelo Lucro Real; c) até 30.11.2014 para as empresas tributadas pelo Lucro Presumido, Entidades Imunes e Isentas e optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, Micro Empreendedor Individual (MEI), contribuinte individual equiparado à empresa e outros equiparados a empresa ou a empregador; e d) até 31.01.2015 para os órgãos da administração direta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como suas autarquias e fundações. 2.2. A transmissão dos eventos não periódicos passa a ocorrer, a partir da inclusão dos eventos iniciais no eSocial, quando do seu fato gerador.
  9. 9. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Como funcionará o eSocial ?

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