A RecuperaçãO Da Qualidade Urbana 1

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A qualidade de vida nas cidades

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A RecuperaçãO Da Qualidade Urbana 1

  1. 1. A Recuperação da qualidade urbana
  2. 2. O planeamento O planeamento procura prevenir e resolver os problemas urbanos. Parte da realidade física e humana e procura gerir a utilização do espaço de forma equilibrada , de forma a criar condições de vida adequadas para a população.
  3. 3. <ul><li>Nos últimos anos assistiu-se em Portugal a uma valorização das politicas de ordenamento territorial e de desenvolvimento regional e local através de diversos instrumentos legais de gestão do território urbano </li></ul>
  4. 5. QUADRO DOS INSTRUMENTOS RELEVANTES PARA ORDENAMENTO DO TERRIOTÓRIO E AMBIENTE <ul><li>INSTRUMENTOS DO ORDENAMENTO </li></ul><ul><li>DO TERRITÓRIO </li></ul><ul><li>PEOT </li></ul><ul><li>Planos Sectoriais </li></ul><ul><li>PROT </li></ul><ul><li>PMOT: PDM </li></ul><ul><li>PU </li></ul><ul><li>PP </li></ul>REGIONAL MUNICIPAL LOCAL
  5. 6. PDM - Planos Directores Municipais
  6. 7. O PDM é um instrumento de gestão territorial de nível local, que fixa as linhas gerais de ocupação do território municipal
  7. 8. O PDM permite aos municípios definir a sua politica de gestão territorial, de acordo com as directrizes traçadas pelos planos nacionais e regionais de ordenamento do território
  8. 9. O PDM deve estabelecer uma estrutura espacial para o território concelhio, com base na classificação dos solos , na delimitação dos perímetros urbanos e nos indicadores urbanísticos tendo em conta os objectivos do desenvolvimento O PDM tem um carácter dinâmico o que implica uma continua avaliação e definição de estratégias para responder ás novas necessidades. Tem um prazo de vigência de 10 anos
  9. 10. <ul><li>Os PDM integram os Planos de Urbanização que definem a organização espacial da parte do território municipal integrada no perímetro urbano. </li></ul>
  10. 11. Plano de Pormenor do Alvito C.M.Lisboa Planos de Pormenor Desenvolvem e concretizam propostas de organização de qualquer área específica do concelho definindo a sua ocupação.
  11. 12. <ul><li>Além dos instrumentos legais de ordenamento do território , têm sido criados outros planos , programas e iniciativas para promoverem a valorização das cidades. </li></ul>
  12. 13. Recuperar e revitalizar as cidades <ul><li>Como as carências de habitação e as fracas condições de habitabilidade estão na origem de muitos problemas sociais as autarquias com o Poder Central têm desenvolvido acções no sentido de responderem as estas questões. </li></ul>
  13. 14. REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE <ul><li>A dinamização do tecido económico e social é decisiva para manter a centralidade e o seu repovoamento. É essencial para atrair população mais jovem e promover a competitividade. </li></ul>
  14. 15. Reabilitação Urbana Intervenção em áreas degradadas para melhorar as condições físicas do património edificado, mantém-se o uso e estatuto dos residentes e actividades instaladas PRAUD – Programa de Reabilitação das áreas Urbanas Degradadas RECRIA, REHABITA e RECRIPH Apoiam financeiramente o restauro e a conservação de edifícios degradados com ocupação residencial em áreas degradadas
  15. 16. REABILITAÇÂO RECRIA Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados, a que se dá a designação abreviada de RECRIA, tem por vista apoiar a execução de obras de conservação e beneficiação em fogos e imóveis arrendados, em estado de degradação, mediante a concessão de uma comparticipação financeira A aplicação deste programa, traduz-se na concessão de uma comparticipação a fundo perdido pelo Estado a proprietários ou a arrendatários e municípios, estes quando se substituam àqueles na realização das obras
  16. 17. REQUALIFICAÇÂO <ul><li>A revitalização também é feita através da alteração funcional de edifícios ou espaços, devido à redistribuição da população e actividades económicas. </li></ul>Programa Polis Tem como objectivo melhorar a qualidade de vida urbana apoiando intervenções urbanísticas e ambientais
  17. 18.      O  QUE  É  O  POLIS?                                     POLIS - Programa Nacional de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades   .  Visa melhorar a qualidade de vida nas cidades, através de intervenções nas vertentes urbanística e ambiental. Essas acções consideradas exemplares têm como objectivo melhorar a atractividade competitividade de pólos urbanos que têm um papel relevante na estruturação do Sistema Urbano Nacional.
  18. 19. Quem desenvolve o POLIS ? <ul><li>A concretização do Programa é assegurada por parcerias entre o Governo e Câmaras Municipais. É através do POLIS que as autarquias ou entidades gestoras recebem o financiamento para as intervenções candidatas. </li></ul>
  19. 20. RENOVAÇÂO <ul><li>Por vezes procede-se à demolição total ou parcial dos edifícios e estruturas de uma área que é ocupada com novas funções e por uma classe social mais favorecida. </li></ul>
  20. 21. <ul><li>As acções de renovação urbana , geralmente obedecem a um processo de planeamento urbanístico decidido pelo poder politico </li></ul>Parque das Nações
  21. 22. Renovação implica realojamento <ul><li>O Plano Especial de Realojamento PER promove a erradicação de bairros de habitação precária proporcionando aos municípios apoios para o realojamento das famílias. </li></ul>
  22. 23. URBAN II <ul><li>O realojamento pretende também combater a marginalidade e diminuir as situações de risco para os jovens. A iniciativa URBAN II está vocacionada para intervir em áreas criticas do ponto de vista sócio económico </li></ul>
  23. 24. URBAN II ÁS ÁREAS DE INTERVENÇÃO , DETERMINADAS PELOS ESTADOS – MEMBROS CORRESPONDEM A ÁREAS URBANAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO CRITICA RELATIVAMENTE AOS SEGUINTES CRITÉRIOS: DESEMPREGO DE LONGA DURAÇÃO POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL;NECESSIDADE DE RECONVERSÃO;PRESENÇA DE IMIGRANTES E MINORIAS;BAIXO NÍVEL DE INSTRUÇÃO E ABANDONO ESCOLAR;CRIMINALIDADE E DELIQUÊNCIA;AMBIENTE DEGRADADO…
  24. 25. Financiamento <ul><li>O volume financeiro total da Iniciativa Comunitária Urban II é de 743,6 milhões de euros. É financiada pelo FEDER e também poderão ser obtidos empréstimos do Banco Europeu de Investimentos. Ao abrigo desta Iniciativa, Portugal obteve uma dotação financeira de 19,2 milhões de euros, para 2000-2006. </li></ul>
  25. 26. Acções prioritárias URBAN II <ul><li>Requalificação funcional das áreas degradadas </li></ul><ul><li>Promoção da capacidade empresarial </li></ul><ul><li>Desenvolver sistemas integrados de transportes </li></ul><ul><li>Reduzir e tratar os resíduos </li></ul><ul><li>… </li></ul>
  26. 27. Para melhorar a qualidade de vida do espaço urbano <ul><li>Melhorar a gestão do tráfego </li></ul>Construir parques de estacionamento na entrada da cidade. Criar interfaces adequados às necessidades especificas de cada centro urbano
  27. 28. Alargar os serviços de acompanhamento de crianças . <ul><li>Espaços de tempos livres </li></ul><ul><li>Equipamentos desportivos </li></ul><ul><li>Salas de estudo </li></ul>
  28. 29. Desenvolver os serviços de apoio à população idosa <ul><li>Acompanhamento domiciliário </li></ul>
  29. 30. Aumento dos espaços verdes e construção de equipamentos colectivos <ul><li>Pensar a cidade como espaço de qualidade </li></ul>
  30. 32. FIM Trabalho realizado por Professora Adelaide Pereira

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