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Palestra Secretario Jose Geraldo - SEMA

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Palestra Secretario Jose Geraldo - SEMA

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Palestra Secretario Jose Geraldo - SEMA

  1. 1. A política e ações da Bahia na área ambiental Aprimorando a gestão ambiental no Estado da Bahia Secretaria do Meio Ambiente
  2. 2. Secretaria do Meio Ambiente Organograma
  3. 3. A Bahia • 564,7 mil km² de extensão; • 14,21 milhões de habitantes; • População rural: 3,91 milhões de habitantes (a maior do Brasil); • 417 municípios. Secretaria do Meio Ambiente
  4. 4. PIB Secretaria do Meio Ambiente
  5. 5. Rede de Cidades Secretaria do Meio Ambiente
  6. 6. Secretaria do Meio Ambiente Potencialidades Econômicas
  7. 7. Unidades de Conservação e Biomas
  8. 8. Recursos Hídricos Secretaria do Meio Ambiente A gestão dos recursos hídricos estaduais é executada com base em 26 (vinte e seis) unidades de gestão, denominadas de Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGAs).
  9. 9. Aquíferos e Pivôs Centrais
  10. 10. Recursos Hídricos • Planos de Bacia Hidrográfica – Aprovados: • Bacia do rio Salitre • Bacias dos rios Verde e Jacaré • Bacias dos rios Paramirim e Santo Onofre – Em elaboração (retomada): • Bacia do rio das Contas • Bacias do Recôncavo Sul – Em contratação: • Bacia do rio Grande • Bacia do rio Corrente Secretaria do Meio Ambiente
  11. 11. Secretaria do Meio Ambiente
  12. 12. Recursos Hídricos • Conflitos: – Ponto Novo (Bacia do rio Itapicuru) • Conflito entre consumo humano de municípios do Alto Itapicuru com a agricultura irrigada e a agricultura familiar a jusante do reservatório; • Conflito discutido no âmbito do Comitê do Itapicuru e remetido (via Moção) ao CONERH; • Governo do Estado propõe construção de adutora como solução. – Vitória da Conquista/ Barra do Choça (Bacia do rio Pardo) • Conflito entre consumo humano de Vitória da Conquista com a agricultura irrigada, especialmente produção de café; • Ausência de Comitê de Bacia para arbitrar conflitos; • Governo propõe construção de Barragem do rio Catolé como solução. Secretaria do Meio Ambiente
  13. 13. Recursos Hídricos • Conflitos: – Utinga (Bacia do Paraguaçu) • Conflito envolvendo agricultura irrigada e agricultura familiar e de comunidades tradicionais; • GT do CBH Paraguaçu discute o conflito; • Governo propõe solução negociada entre os usuários da água e o INEMA. – Correntina (Bacia do Rio Corrente) • Conflito envolvendo agricultura irrigada e agricultura familiar e de comunidades tradicionais; • Ausência de discussão no âmbito do Comitê de Bacia; • Governo propõe Plano de Ações Integradas como solução para o conflito. Secretaria do Meio Ambiente
  14. 14. Secretaria do Meio Ambiente
  15. 15. Barramentos e canais laterais no rio Arrojado Barramentos Canal Canal
  16. 16. Canal de Derivação Canal
  17. 17. Ações Estruturantes Secretaria do Meio Ambiente PORTAL DA ÁGUA Plataforma Integradora para a Gestão Integrada de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Centro de Inteligência para Planejamento, Gestão e Monitoramento Construção, ampliação e recuperação de barragens como as do Rio Colônia, de Baraúnas, Rio Catolé, de Taperas...
  18. 18. Ações Estruturantes Secretaria do Meio Ambiente BARRAGEM DO RIO COLÔNIA Volume total - 63 hm³/ útil - 58 hm³ População beneficiada : 353 mil hab. Municípios : Itabuna e Itapé Investimento Total - R$ 110,5 milhões Obra - R$ 35,3 milhões (MCidades) Executor Obra - Embasa Fonte: SIHS, 2017
  19. 19. Ações Estruturantes Secretaria do Meio Ambiente BARRAGEM DE BARAÚNAS Volume total - 23,7hm³/ útil - 20,8 hm³ População beneficiada : 65 mil hab. Municípios : Seabra, Boninal e Piatã Investimento Total: R$ 92,6 milhões Obra: R$ 46,1 milhões (MI) Executor Obra - Cerb OBRA 13 % executada Previsão conclusão – 2º Semestre de 2018 Fonte: SIHS, 2017
  20. 20. Ações Estruturantes Secretaria do Meio Ambiente BARRAGEM DO RIO CATOLÉ Volume total -23,37 hm³/ útil - 22,77hm³ População beneficiada : 348,6 mil hab. Municípios : Vitoria da Conquista, Belo Campo, Barra do Choça e Tremedal Investimento Total: R$ 186,8 milhões Obra: R$ 118,2 milhões (M) Executor Obra - Embasa OBRA EM LICITAÇÃO Previsão conclusão – 36 meses após o seu início Fonte: SIHS, 2017
  21. 21. Ações Estruturantes Secretaria do Meio Ambiente RECUPERAÇÃO BARRAGEM PITUAÇU CONCLUÍDA Município: Salvador Investimento: R$ 937 mil (próprios) Executor: Embasa RECUPERAÇÃO BARRAGEM RIACHO DOS POÇOS CONCLUÍDA Município: Boa Vista do Tupim Investimento: R$ 823 mil (Tesouro) Executor: Cerb Fonte: SIHS, 2017
  22. 22. Ações Estruturantes Secretaria do Meio Ambiente RECUPERAÇÃO BARRAGEM PERERECA CONCLUÍDA Município: Contendas do Sincorá Investimento: R$ 650,3 mil (próprios) Executor: Embasa RECUPERAÇÃO BARRAGEM CABECEIRA RIO UTINGA CONCLUÍDA Município: Utinga Investimento: R$ 400 mil Executor: Cerb Fonte: SIHS, 2017
  23. 23. Ações Estruturantes Secretaria do Meio Ambiente Implantação e ampliação de adutoras como as do Algodão, Santa Luz/Queimadas, Gaviãozinho/Catolé... Implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário, sendo 6 novos SES implantados com 187 mil pessoas beneficiadas e 40 SES ampliados com 635,3 mil pessoas beneficiadas, entre 2015 e 2017. Fonte: SIHS, 2017
  24. 24. Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos Objetivos (Lei nº 11.612/2009) • Racionalizar o uso da água; • Melhorar os níveis de qualidade dos efluentes; e • Financiar projetos, programas e ações da Política de Recursos Hídricos. Destinação (Lei nº 11.612/2009) • Estudos, programas, projetos, pesquisas, tecnologias e obras no setor de recursos hídricos, abastecimento e esgotamento sanitário; • Operação, recuperação e manutenção de barragens; • Melhoria da qualidade e elevação da disponibilidade da água; • Mobilização social e educação ambiental; e • Fortalecimento institucional. Secretaria do Meio Ambiente
  25. 25. Secretaria do Meio Ambiente COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS • Aprovação da Resolução CONERH (Concluído) • Publicação do Decreto (na Casa Civil) • Implantação da Estrutura Necessária (em andamento) • Implantação no SEIA (em desenvolvimento) • Aprovação das Deliberações dos Comitês (em discussão)
  26. 26. Licenciamento Ambiental • Módulo de Avaliação Preliminar (MAP) – A Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA) lançou uma nova ferramenta online que permite a visualização e análise prévia de áreas de interesse para projetos. – Os produtos gerados pela plataforma devem ser usados em caráter orientativo. – A ferramenta contribui para as tomadas de decisão, como suporte à elaboração de documentação técnica adequada para licenciamentos. Secretaria do Meio Ambiente
  27. 27. Módulo de Avaliação Preliminar (MAP) Secretaria do Meio Ambiente geobahiamap.seia.ba.gov.br
  28. 28. Aptidão Eólica Muito Alta Alta Média Baixa Muito Baixa
  29. 29. Zoneamento Mineração Muito Alta Alta Média Baixa Muito Baixa
  30. 30. CEFIR Base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico
  31. 31. Planejamento Ambiental do Território Secretaria do Meio Ambiente • Quantidade de imóveis rurais cadastrados: 14.861 3% 488.645 97% Maior que 4 MF Menor que 4 MF
  32. 32. Planejamento Ambiental do Território Secretaria do Meio Ambiente • Área (ha) de imóveis rurais cadastrados: Maior que 4 MF Menor que 4 MF 7.448.454,44 35% 13.687.311,61 65%
  33. 33. Planejamento Ambiental do Território • Zoneamento Ecológico Econômico e seus subprodutos: – Zoneamento Econômico Ecológico Preliminar; – Definição de Unidades de Paisagem; – Diagnóstico da Vulnerabilidade Natural e Social; – Identificação de Potencialidades e Limitações; – Montagem de Cenários Futuros; – Perspectivas de Investimentos; – Avaliação de Qualidade Ambiental; – Caracterização dos Territórios de Identidade; – Desenvolvimento de WebSIG. Secretaria do Meio Ambiente
  34. 34. Planejamento Ambiental do Território Secretaria do Meio Ambiente Fiscalização Monitoramento Cobrança de uso da água Pagamento de serviços ambientais Gestão ambiental analítica CadastrosUnidades de Conservação
  35. 35. Números Usuários Ativos = 231.793
  36. 36. Números 1046 2481 2438 3691 4038 7475 2681 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 Quantidade de Processos Formados no SEIA por Ano Até maio/2018 Inicio do SEIA jul/2012
  37. 37. Próximos desafios • Instrumentalização da Gestão de Recursos Hídricos • Instrumentalização da Reposição Florestal • Regularização fundiária de Unidades de Conservação • Implementação plena do Código Florestal (PRA, CRA...) Secretaria do Meio Ambiente
  38. 38. Secretaria do Meio Ambiente Site: www.sema.ba.gov.br E-mail: geraldo.reis@sema.ba.gov.br Telefone: (71) 3118-5320

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