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Analisando o cenário do governo eletrônico no território nacional.

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  1. 1. Governo Eletrônico Uma análise social sobre os impactos das iniciativas governamentais frente à realidade social brasileira Edson Mota, PMP®, MBA, MSc candidate edsonmottac@gmail.com
  2. 2. Governo eletrônico no Brasil • ZWEERS e PLANQUÉ definem governo eletrônico como sendo “um conceito emergente que objetiva fornecer ou tornar disponíveis informações, serviços ou produtos, através de meio eletrônico, a partir ou através de órgãos públicos, a qualquer momento, local e cidadão, de modo a agregar valor a todos os stakeholders envolvidos com a esfera pública” (ZWEERS e PLANQUÉ, 2001).
  3. 3. Governo eletrônico no Brasil • As iniciativas de governo eletrônico estruturam-se sob uma perspectiva social; • O foco apenas na entrega de serviços de forma eletrônica, presente nas primeiras concepções teóricas, tem sido considerado ineficiente; • Esta visão dá lugar a possibilidade de reinventar as relações entre governo e cidadão no que se refere a oferta e consumo de serviços públicos.
  4. 4. Características O estudo apresenta seis características que o egov precisa ter: 1. Forte entrega de serviços e informação; 2. Ver o governo eletrônico como um esforço de transformação; 3. Soluções e padrões de desenvolvimento; 4. Ser baseado nos desenvolvimentos de sistemas de informação e tecnologia da informação, mas não limitados a estes; 5. Ter convergência de informação e maturidade; 6. Ser fenômeno internacional.
  5. 5. BNDES Para o Banco Nacional do Desenvolvimento, o e-gov precisa de: • Apresentação eletrônica das informações e serviços; • Regulamentação das redes de informações; • Prestação de contas públicas, transparência e monitoramento da execução orçamentária; • Ensino à distância, alfabetização digital e manutenção de bibliotecas virtuais; • Difusão cultural com ênfase nas identidades locais, fomento e preservação de culturas locais; • Estímulo aos e-negócios por meio da criação de ambientes de transações seguras, especialmente para pequenas e médias empresas.
  6. 6. Análise • O equilíbrio entre as perspectivas apresentadas demonstra certa maturidade por parte dos influenciadores destas iniciativas no Brasil; o Embora no Brasil as inciativas de e-gov esbarram constantemente nos desafios socioeconômicos e culturais.
  7. 7. Estágios do e-gov • As iniciativas de governo eletrônico são classificadas através da teoria dos estágios dos sistemas de informação; • Quanto mais o país avança rumo à maturidade neste quesito, novos níveis de governo eletrônico são alcançados.
  8. 8. Estágios do e-gov Integrativo Transacional Interativo Informacional
  9. 9. Estágios do e-gov • Informacional o Consiste apenas na disponibilização informação em seus ambientes de internet. de • Interativo o Os sites, antes estáticos, passam a interagir com o cidadão, recebendo e disponibilizando informações, conforme sua necessidade.
  10. 10. Estágios do e-gov • Transacional o Consiste em manter os meios necessários para garantir a transação e interação bidirecional; • Oferece os meios para que ocorra a disponibilização de serviços inteiramente virtuais. • Integrativo o Representa o nível máximo de integração entre o governo e a sociedade, a transformação; • Cidadão interage com os portais para solução de problemas.
  11. 11. Estágios do e-gov Colaborativo Integrativo Transacional Interativo Informacional • Autores defendem ainda a existência de um outro nível de evolução. o Colaborativo • Neste estágio, pressupõe-se uma arquitetura eminentemente focada no cidadão e estruturada segundo seus interesses.
  12. 12. Os Desafios • Embora as iniciativas de governo eletrônico avancem na direção de uma reestruturação na oferta de serviços públicos: o o o o Indicadores como o acesso público à internet; Baixa escolaridade; Inclusão digital ; e, principalmente as questões socioeconômicas. • São evidências dos desafios que precisam ser enfrentados para viabilizar as estratégias de egov.
  13. 13. Alguns Números • Para exemplificar: o Dados recentes do relatório mundial Educação para Todos (Education for all), alertam para o fato de que o Brasil, apesar de importantes avanços, está entre os 53 países que ainda não atingiram e nem estão perto de atingir os objetivos de Educação para Todos até 2015 (UNESCO).
  14. 14. Alguns Números • Esta deficiência educacional tem reflexo direto na capacidade de aprendizado do cidadão; o O mapa da inclusão digital elaborado pela Fundação Getúlio Vargas demonstra: • 55% das pessoas com curso universitário completo e 51% das pessoas com curso superior incompleto utilizam os serviços de e-gov; • Este número cai para 0,6% no caso da população analfabeta ou com curso fundamental incompleto.
  15. 15. Alguns Números • Do ponto de vista socioeconômico: o A mesma pesquisa ressalta que 31% das famílias brasileiras não se beneficiarão com programas de redução de preços para equipamentos de informática em função dos baixos rendimentos que impossibilitam qualquer gasto adicional.
  16. 16. Competência Informacional • Definido pela American Library Associations, como a habilidade de utilizar o pensamento crítico para localizar, avaliar e utilizar informações, tornando o individuo um aprendiz independente; • Entre os principais motivos para a exclusão digital figuram o desinteresse com 33% e a incapacidade com 31%; • Ambos podem sofrer influências da baixa competência informacional; • Avanços neste quesito estão diretamente relacionados a evolução nos estágios do governo eletrônico.
  17. 17. Competência Informacional • “A simples oferta de informação não se apresenta como garantia de que esta será utilizada e transformada em conhecimento” (JANUZZI, 2001); • O cidadão deve estar preparado e possuir as habilidades cognitivas necessárias para ingressar neste novo universo dos serviços eletrônicos governamentais.
  18. 18. Relação de causa e efeito Pode-se imaginar uma relação de causa e efeito onde os avanços sociais e do conhecimento impulsionam os avanços nos estágios do governo eletrônico.
  19. 19. Os Avanços • Segundo o ranking mundial de acesso à internet e outras tecnologias da informação, produzido pelo International Telecommunications Union, o Brasil já figura como n° 63, entre os países com mais acessos à internet; • A quantidade de computadores no país continua aumentando, alcançando hoje, algo em torno de 25%; • Um aumento percentual de 5 pontos para 8, considerando as pesquisas realizadas entre 2005 e 2008 (FGV, 2012).
  20. 20. Os Avanços Mapa de Acesso Domiciliar à Internet - 2010 • Indicadores geográficos que demonstram mais claramente os efeitos do impacto socioeconômico no cenário informacional brasileiro.
  21. 21. Conclusão • O empenho dos governantes nas frentes de trabalho relacionadas à implantação do governo eletrônico no Brasil tem demonstrado resultados consistentes; • O Brasil , pela primeira vez , atende a média mundial de acesso a internet; • No Brasil, portais como o SINAIS - Sistema Nacional de Avaliação de Educação do Ensino Superior ou a Plataforma Lattes, representam iniciativas de sucesso; • Faz-se necessária uma séria análise da realidade social brasileira, o enfrentamento das questões socioeconômicas impostas pelas desigualdades sociais, o analfabetismo e a qualidade da educação.

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