Congeapa/parecer EEESan Conrado 27/3/18
Trecho:
Parecer
Considerando as observações de 1 a 10 que seguem abaixo:
Obs 1-Não tem numero do código cartográfico, solicitamos a documentação
Obs 2-Não tem a área que vai ser alterada, solicitamos a documentação
Obs 3-Não tem a área do terreno, solicitamos a documentação
Obs 4-Esta na área de expansão urbana, é passível de licenciamento?Não são necessários estudos específicos?
Obs 5-Pela lei a EEE tem que ser dentro do San Conrado, sendo assim essa obra é legalizada?
Obs 6-porque os critérios não são os mesmos da EEE Piraque e EEE Vista Chinesa quanto ao uso de gerador de emergencia?
Obs 7-O decreto de aprovação 5466/1978 cita que a rede de esgoto sera executada por meio de plano comunitário após a ocupação de 40% . Foi um compromisso assumido que não assumiram?
Obs 8-O decreto 19560/2017 cita a implantação da rede coletora de esgotos apenas em 2017 , sendo que pelo decreto de 1978 seria quando fossem ocupados 40% dos lotes.Solicitamos documentação com explicação da Sanasa.
Obs 9-O que vem a ser viela de passagem de agua sanitária citada na lei complementar 174/2017 ?
Obs 10- Na lei 13981/2010 cita Viela sanitaria, e em 2017 ainda não tem a rede. Questionamos as obrigatoriedades não cumpridas com respostas da Sanasa.
Alem desses 10 itens incluimos a falta da documentação e laudos e compensações ao dano causado à mata pela instalação do EEE
O parecer é favorável e a SANASA compromete-se a apresentar por escrito a este Conselho as respostas de todas as observações apresentadas pela comissão. Em votação o parecer foi aprovado com 5 votos contrários e 6 votos favoráveis.
Lembramos que temos questionamentos do Congeapa sobre o esgotamento sanitário na APA DE Campinas, que estão nos pareceres das EEE:
-Protocolo 2017001141 de interesse de SANASA . Solicitação de exame técnico municipal (ETM) para licenciamento junto à CETESB, de estação elevatória de esgoto (EEE Leblon)
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1477185576.pdf#page=14
- Protocolo: LAO 2018000052 - Interessado: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento SA. Assunto: LICENCIAMENTO AMBIENTAL para construção Estação Elevatória de Esgoto - EEE Arboreto dos Jequitibás
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/164161899.pdf#page=54
O programa Atleta Cidadão vai disponibilizar a prática de atividades esportivas para crianças dos bairros, Frei damião, João Cabral e Timbáubas, melhorando a autoestima e visando a inclusão social e diminuição da violência a médio prazo.
Resultado do P-Fies é adiado para o dia 23 de março
Previsão inicial era de que divulgação fosse nesta sexta-feira (16); segundo o MEC adiamento ocorreu as instituições pediram mais tempo para fazer análise cadastral dos candidatos.
Sentença da ACP proposta em 2006 contra a Prefeitura Municipal de São Paulo e que é favorável aos Catadores.
Processo nº: 053.06.138416-4
Classe - Assunto Ação Civil Pública
Requerente: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e outros
Requerido: Município de São Paulo
Congeapa/parecer EEESan Conrado 27/3/18
Trecho:
Parecer
Considerando as observações de 1 a 10 que seguem abaixo:
Obs 1-Não tem numero do código cartográfico, solicitamos a documentação
Obs 2-Não tem a área que vai ser alterada, solicitamos a documentação
Obs 3-Não tem a área do terreno, solicitamos a documentação
Obs 4-Esta na área de expansão urbana, é passível de licenciamento?Não são necessários estudos específicos?
Obs 5-Pela lei a EEE tem que ser dentro do San Conrado, sendo assim essa obra é legalizada?
Obs 6-porque os critérios não são os mesmos da EEE Piraque e EEE Vista Chinesa quanto ao uso de gerador de emergencia?
Obs 7-O decreto de aprovação 5466/1978 cita que a rede de esgoto sera executada por meio de plano comunitário após a ocupação de 40% . Foi um compromisso assumido que não assumiram?
Obs 8-O decreto 19560/2017 cita a implantação da rede coletora de esgotos apenas em 2017 , sendo que pelo decreto de 1978 seria quando fossem ocupados 40% dos lotes.Solicitamos documentação com explicação da Sanasa.
Obs 9-O que vem a ser viela de passagem de agua sanitária citada na lei complementar 174/2017 ?
Obs 10- Na lei 13981/2010 cita Viela sanitaria, e em 2017 ainda não tem a rede. Questionamos as obrigatoriedades não cumpridas com respostas da Sanasa.
Alem desses 10 itens incluimos a falta da documentação e laudos e compensações ao dano causado à mata pela instalação do EEE
O parecer é favorável e a SANASA compromete-se a apresentar por escrito a este Conselho as respostas de todas as observações apresentadas pela comissão. Em votação o parecer foi aprovado com 5 votos contrários e 6 votos favoráveis.
Lembramos que temos questionamentos do Congeapa sobre o esgotamento sanitário na APA DE Campinas, que estão nos pareceres das EEE:
-Protocolo 2017001141 de interesse de SANASA . Solicitação de exame técnico municipal (ETM) para licenciamento junto à CETESB, de estação elevatória de esgoto (EEE Leblon)
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1477185576.pdf#page=14
- Protocolo: LAO 2018000052 - Interessado: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento SA. Assunto: LICENCIAMENTO AMBIENTAL para construção Estação Elevatória de Esgoto - EEE Arboreto dos Jequitibás
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/164161899.pdf#page=54
O programa Atleta Cidadão vai disponibilizar a prática de atividades esportivas para crianças dos bairros, Frei damião, João Cabral e Timbáubas, melhorando a autoestima e visando a inclusão social e diminuição da violência a médio prazo.
Resultado do P-Fies é adiado para o dia 23 de março
Previsão inicial era de que divulgação fosse nesta sexta-feira (16); segundo o MEC adiamento ocorreu as instituições pediram mais tempo para fazer análise cadastral dos candidatos.
Sentença da ACP proposta em 2006 contra a Prefeitura Municipal de São Paulo e que é favorável aos Catadores.
Processo nº: 053.06.138416-4
Classe - Assunto Ação Civil Pública
Requerente: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e outros
Requerido: Município de São Paulo
Atorizacao da CIAO Telecom na anatel publicada no diário oficial da uniãoBruno Melo
Autorização da CIAO Telecom, na anatel, para operar com serviço de telefonia fixa comutado. Ou seja, esta liberada para ser a nova operadora de telefonia móvel do Brasil.
Foi publicado, no Diário Oficial da União, o edital do concurso para os cargos de Analista e Técnico do Ministério Público da União (MPU). Faça o download e confira!
EDITAL N- 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DA ÁREA DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA-FOS, Empresa Pública Federal, criada pelo Decreto-Lei Nº 509, de 20 de março de 1969 e alterações posteriores, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos da área de medicina e segurança do trabalho, mediante as condições estabelecidas neste edital.
1. Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011 3 ISSN 1677-7069 153
Informações Gerais: O Edital deverá ser retirado preferencialmente no 21ª REGIÃO PREGÃO Nº 47/2011
site www.comprasnet.gov.br ou no site www.prt1.mpt.gov.br, ou ain- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
da, pessoalmente na Divisão de Compras e Contratos da PRT 1ª Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, mediante Sistema de Re-
Região, mediante a apresentação de CD-R/RW ou pendrive. Escla- gistro de Preços, de impressoras policromáticas, incluindo garantia
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010. Processo: on-site de 48 meses, e conjuntos de cartuchos de toner colorido,
recimentos adicionais através do telefone (21) 3212-2130 ou e-mail 08151.252/2010 - Espécie: Contrato de prestação de serviços de vi- conforme especificações constantes doEdital. Total de Itens Licitados:
scc@prt1.mpt.gov.br. gilância armada, diurna e noturna, para a Procuradoria do Trabalho no
Município de Mossoró/RN (um posto 12x36h). Contratante: Minis- 00002 . Edital: 04/08/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
FERNANDO ROSSATO DE ALMEIDA SANTOS tério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho-21ª Re- ENDEREÇO: SAFS Quadra 04 Lote 01, Anexo I Sala 143 Asa Sul -
gião. Contratada: Flash Vigilância Ltda.. Objeto: Prorrogação do con- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2011 às
Pregoeiro trato por mais um ano, sem alteração de valor. Valor Mensal: R$ 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
8.811,73. Vigência: de 1º/08/2011 a 31/07/2011. Assinam: Izabel Ch- 17/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 03/08/2011) 200044-00001-2011NE000001 ristina Baptista Queiróz Ramos, pela contratante, e Gecílio Alves
Gomes, pela contratada. Data de assinatura: 22 de julho de 2011. RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE
2ª REGIÃO Pregoeiro
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010. Processo:
08151.252/2010 - Espécie: Contrato de prestação de serviços de vi-
EXTRATOS DE CONTRATOS gilância armada, diurna e noturna, para a Procuradoria do Trabalho no (SIDEC - 03/08/2011) 030001-00001-2011NE000047
Município de Mossoró/RN (um posto 12x36h). Contratante: Minis-
CONTRATANTES: A União Federal, por intermédio da Procuradoria tério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho-21ª Re-
Regional do Trabalho 2ª Região, e Copseg Segurança e Vigilância gião. Contratada: Flash Vigilância Ltda.. Objeto: Prorrogação do con- SECRETARIA-GERAL
Ltda. ASSINAM: Roberto Braga de Andrade, Diretor Regional, e trato por mais um ano, sem alteração de valor. Valor Mensal: R$ INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA
Sérgio da Silva Toledo, Sócio Administrador. CONTRATOS: nºs 8.811,73. Vigência: de 1º/08/2011 a 31/07/2011. Assinam: Izabel Ch-
23/2011 e 24/2011. PROCESSO: nº 08132-0103/2011. OBJETO: ristina Baptista Queiróz Ramos, pela contratante, e Gecílio Alves EDITAL Nº 1, DE 3 DE AGOSTO DE 2011
Gomes, pela contratada. Data de assinatura: 22 de julho de 2011. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
Prestação de serviços de vigilância armada para as Procuradorias do AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO
Trabalho nos Municípios de Santos e São Bernardo do Campo, res- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2007. Processo:
pectivamente. VIGÊNCIA: 04/08/2011 a 03/08/2012 (Contrato nº 23) 08151.145/2007 Espécie: Contrato de locação de imóvel para fun- O Instituto Serzedello Corrêa (ISC) torna pública a auto-
e 08/08/2011 a 07/08/2012 (Contrato nº 24). VALOR MENSAL: R$ cionamento da sede da PTM em Caicó/RN. Contratado: BENEDITO rização do Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para a
11.500,00 (Contrato nº 23 e 11.570,00 (Contrato nº 24). ASSINA- PACÍFICO DE MELO. Objeto: Prorrogação de locação de imóvel, realização de concurso público para provimento de 70 cargos vagos
TURA: 02/08/2011. sem alteração de valor, por doze meses. Valor Mensal do Contrato: de Auditor Federal de Controle Externo (AUFC), sendo 68 (sessenta
R$ 2.272,60. Vigência: de 14/08/2011 a 13/08/2012. Assinam em e oito) na área de Controle Externo (CE), especialidade Controle
18/07/2011: Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos, pela contra- Externo (CE) - 42 (quarenta e dois) na orientação Auditoria Go-
CONTRATANTES: A União Federal, por intermédio da Procuradoria tante, e Benedito Pacífico de Melo, contratado. vernamental e 26 (vinte e seis) na orientação Auditoria de Obras
Regional do Trabalho 2ª Região, e Multiservice Nacional de Serviços Públicas - e 2 (dois) na área de Apoio Técnico e Administrativo
Ltda. ASSINAM: Roberto Braga de Andrade, Diretor Regional, e MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL (ATA), especialidade Psicologia, bem como das vagas decorrentes de
Antônio Pereira Magalhães, Sócio. CONTRATO nº 25/2011. PRO- eventuais vacâncias ocorridas até a publicação do edital de resultado
E TERRITÓRIOS final da primeira etapa do concurso público, observado o interesse da
CESSO nº 08132-0099/2011. OBJETO: Prestação de serviços de con- DIRETORIA-GERAL Administração.
servação e limpeza para a Procuradoria do Trabalho no Município de As vagas para Auditoria de Obras Públicas e Psicologia
Mogi das Cruzes. VIGÊNCIA: 29/08/2011 a 28/08/2012. VALOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO serão para lotação no Distrito Federal.
MENSAL: R$ 2.093,00. ASSINATURA: 01/08/2011. As vagas para Auditoria Governamental serão distribuídas da
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/DG/MPDFT/2010. seguinte forma: 22 (vinte e duas) no Distrito Federal, 3 (três) no
Processo nº 08190.015204/10-85. Contratante: Ministério Público do Acre, 2 (duas) no Amapá, 1 (uma) no Amazonas, 6 (seis) no Ma-
13ª REGIÃO Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. ranhão, 4 (quatro) em Rondônia e 4 (quatro) em Roraima.
Contratada: AGROSERVICE SEGURANÇA LTDA.; CNPJ: As normas de realização do concurso serão divulgadas no
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03.602.646/0001-37. Objeto: Acrescer um posto de vigilância armada edital de abertura de inscrições.
12x36 diurno e um posto de vigilância armada 12x36 noturno para
PROCESSO Nº 08143-801//2010; Quarto Termo Aditivo ao Contrato atender a Promotoria de Justiça de Sobradinho, a partir de 1º/7/2011, ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM
nº 02/2011; CONTRATANTE: União Federal/Ministério Público do acrescendo 2,98% ao valor inicial atualizado do contrato, perfazendo Presidente do Concurso
Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho - 13ª Região; CON- o total de acréscimo acumulado de 11,92%. Emitente UG/Gestão
TRATADA: Construtora K L Empreendimentos Ltda; OBJETO: Pror- 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ve- SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
tuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Paulo
roga o contrato por mais 30 (trinta) dias corridos a contar de 03 de Henrique Santos, Sócio-Gerente. Data da Assinatura: 30 de junho de EXTRATO DE CONTRATO N o 5/2011
-
agosto de 2011, inclusive; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2011; 2011.
SIGNATÁRIOS: Dra. Francisca Helena Duarte Camelo, pela Con- CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa - TCU - CNPJ
tratante e pela Contratada, Joel Escarião da Nóbrega. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 00.414.607/0024-04. CONTRATADO: Fundação Universidade de
Brasília - FUB - CNPJ 00.038.174/0001-43. OBJETO: Curso de Pós-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Graduação Lato Sensu em Governança em Tecnologia de Informação
16ª REGIÃO e Comunicação no Setor Público - GTIC. FUNDAMENTO LEGAL:
Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/PGJ/MPDFT/2008. art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: da assinatura
AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 08190.125423/11-43. Contratante: Ministério Público do (27/07/2011) ao término do curso em comento (previsto para
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2011 Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. 15/12/2012). VALOR: R$ 401.246,20 (quatrocentos e um mil, du-
Contratada: PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS zentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). PROCESSO: TC-
LTDA; CNPJ: 00.475.251/0001-22. Objeto: acrescer 1,1099% ao va- 031.601/2010-3.
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços pelo prazo de o1 (um)
ano, para aquisição eventual e futura de material de processamento de lor inicial atualizado do contrato e suprimir 0,5206% ao valor inicial
atualizado do contrato, perfazendo um total de supressão acumulado EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
dados para a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região. Total
ao contrato de 5,698%. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 -
de Itens Licitados: 00015 . Edital: 04/08/2011 de 12h30 às 17h00 . Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Eunice Pereira Amorim Car- a) Objeto: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Governança em
ENDEREÇO: Av. Ignácio Mourão Ramgel, Lote 07, Quadra 15, Lo- valhido, Procuradora-Geral de Justiça, CONTRATADA: Fernando Tecnologia de Informação e Comunicação no Setor Público - GTIC;
teamento Jaracaty. Renascença - SAO LUIS - MA . Entrega das Pfeifer Gutierrez, Procurador. Data da Assinatura: 27/7/2011. b) TC-031.601/2010-3; c) Fundamento Legal: artigo 24, XIII, da Lei
Propostas: a partir de 04/08/2011 às 12h30 no site www.compras- nº 8.666/93; d) Valor: R$ 401.246,20 (quatrocentos e um mil, du-
zentos e quarenta e seis reais e vinte centavos); e) Favorecido: Fun-
net.gov.br . Abertura das Propostas: 16/08/2011 às 14h00 site dação Universidade de Brasília - FUB - CNPJ 00.038.174/0001-43; f)
www.comprasnet.gov.br
Tribunal de Contas da União Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do ISC;
g) Ratificação: Carlos Roberto Caixeta, Secretário-Geral de Admi-
.
LUIS CARLOS CARDOZO CÂMARA nistração, em substituição.
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2011 SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
(SIDEC - 03/08/2011) 200106-00001-2011NE000019
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de notebooks e equipamentos do ESPÍRITO SANTO
18ª REGIÃO tipo Tablet, com garantia de 36 meses, conforme especificações contantes do
Termo de Referência em anexo. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: EDITAL N° 5, DE 28 DE JULHO DE 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04/08/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SAFS
Quadra 04 Lote 01 Anexo I Sala 143 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das TC - 001.594/2007-6 - Pelo presente Edital, publicado por
Nº Processo 08148.00073/2011. Contratante: PROCURADORIA RE- Propostas: a partir de 04/08/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de
GIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. Contratado: VIP VI- Abertura das Propostas: 16/08/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br julho de 1992, fica NOTIFICADO à empresa CHF Comércio de
GILÂNCIA INTENSIVA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ nº Produtos Hospitalares Ltda. (CNPJ nº 05.968.894/0001-21), de que
01.160.949/0001-11. Objeto: Repactuação de valores de Serviços de ROSANGELA HADDAD este Tribunal, em Sessão Ordinária do Plenário de 23/3/2011, ao
Pregoeira apreciar o processo de REPRESENTAÇÃO (TC 001.594/2007-6),
vigilância armada da PRT 18ª Região, Goiânia/GO, Termo Aditivo n°
3/2011. Data de Assinatura: 12-07-2011. Valor: R$ 9.854,65 mensais, decidiu, conforme o item 9.10, do Acórdão n.º 686/2011, funda-
(SIDEC - 03/08/2011) 030001-00001-2011NE000047 mentado no art. 46, da Lei n.º 8443/92, declarar a inidoneidade
nos termos da cláusula segunda. JANUÁRIO JUSTINO FERREIRA -
Procurador-Chefe. PEDRO MARIANO - Representante da Empresa. dessa empresa para participar, pelo prazo de 2 (dois) anos, de li-
PREGÃO Nº 46/2011 citações na Administração Pública Federal.
20ª REGIÃO Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em regime de empreitada JOÃO MANOEL DA SILVA DIONÍSIO
por preço unitário, de serviços continuados de vigilância armada, nas Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO depenendências da SECEX-RN, conforme edital. Total de Itens Li-
citados: 00001 . Edital: 04/08/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: SAFS qd 54 lote 1 Anexo I sala 143 Asa Sul SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
Nº DO PROCESSO/ESPÉCIE: 08150-156/11 / Primeiro termo adi- - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2011 às NO MATO GROSSO DO SUL
tivo ao Contrato nº 5/2010 de prestação de serviços postais e de 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
encomenda expressa. OBJETO: Prorrogação e alteração de cláusula 16/08/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br EDITAL N° 781, DE 3 DE AGOSTO DE 2011
do contrato. CONTRATANTE: M.P.T./Procuradoria Regional do Tra-
balho 20ª Região. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO TC 021.549/2003-5 - Pelo presente Edital, publicado por
Telégrafos - ECT. ASSINAM: Dr. Manoel Adroaldo Bispo, pela con- Pregoeiro força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de
tratante e Sr. José Fernando Jasmin Reis e Srª Sônia Maria da Silva julho de 1992, fica NOTIFICADO o Senhor JOSÉ LUIZ DOS REIS,
pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2011. (SIDEC - 03/08/2011) 030001-00001-2011NE000047 CPF n° 422.152.691-20, que o Tribunal de Contas da União, em
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
-
pelo código 00032011080400153 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.