Rreo pe

1,567 views

Published on

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
1,567
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
5
Actions
Shares
0
Downloads
1
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Rreo pe

  1. 1. Recife, 28 de maio de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 31 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/11 FAZENDA Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo deSecretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara 30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.PORTARIA SF Nº 077, DE 27.05.2011 RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DE AUTO PAULO SERGIO SILVA - MERCEARIA – 0168174-51– AVENIDA UM, Nº 15, CURADO, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE, CEP:O SecretáriO da Fazenda, considerando o disposto na Portaria SF nº 080, de 12.05.2006, que, no seu inciso II, trata da relação 54270-090 – AI nº 2011.000001405362-67;fornecida, mensalmente, à Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, pelo Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do HUHTAMAKI DO BRASIL LTDA – 0282519-89 – RODOVIA BR-101 SUL, KM 80 –RODOVIA DO CONTORNO – GALPAO L,Recife - CTM, contendo a quota de óleo diesel relativa à participação de cada empresa operadora de linhas do sistema de transporte PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, CEP 54335-005 – AI nº 2011.000001189594-44.público de passageiros da Região Metropolitana do Recife – RMR, no limite máximo de litros beneficiado com alíquota reduzida do ICMS,conforme art. 25, I, “i”, 3, do Decreto nº 14.876, de 12.03.91, RESOLVE: Recife, 27 de maio de 2011.Art. 1º A quota de óleo diesel referente a cada empresa operadora, relativamente às operações realizadas no mês de junho de 2011, éaquela prevista no Anexo Único da presente Portaria, com base no que prevê a Portaria SF nº 080, de 12.05.2006. JOSÉ CARLOS AUTO DE ALENCARArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretor Geral da ReceitaArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. I Região Fiscal Sul. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Secretário da Fazenda EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA 056/2011 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 077/2011 A Diretora da Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto no parágrafo único, II, do art. 6º do Decreto nº (inciso I) 24.245, de 30.04.2002, e alterações, que dispõe sobre a tributação do ICMS relativo a operações realizadas por empresa de construção civil, e nas Portarias SF nº 147 de 29.08.2008 e SF nº 089, de 10.06.2009, e alterações, que tratam das regras relativas a INSCRIÇÃO QUOTA MENSAL DE ÓLEO DISTRIBUIDORA DE credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra EMPRESA OPERADORA CNPJ Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos seguintes contribuintes. ESTADUAL DIESEL (EM LITROS) COMBUSTÍVEL AVC - Auto Viação A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. www.sefaz.pe.gov.br 0145703-94 10.791.861/0001-99 150.000 Petrobras Distribuidora S/A Cruzeiro Ltda. BOA - Borborema Imperial Recife, 26 de maio de 2011. 0146738-78 10.882.777/0001-80 830.000 Shell Brasil Ltda. Transportes Ltda. BOA - Borborema Imperial LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES 0245761-07 10.882.777/0003-42 440.000 Shell Brasil Ltda. Transportes Ltda. Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal CAX - Rodoviária _______ 41.037.250/0001-83 490.000 Petrobras Distribuidora S/A Caxangá Ltda. DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL – DPC. EDITAL DISPENSA DE ANTECIPAÇÃO Nº 057/2011. CAX - Rodoviária Considerando o disposto no inciso I, alínea “a”, item 4, da portaria 147/2008, de 29.08.2009 e alterações, ficam dispensados, no período _______ 41.037.250/0003-45 340.000 Petrobras Distribuidora S/A Caxangá Ltda. de 01 a 30 de junho de 2011, para efeito da antecipação tributária, os contribuintes constantes da relação a seguir: CDA - Cidade Alta A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. www.sefaz.pe.gov.br Transportes e Turismo 0195894-17 70.227.608/0001-39 645.000 Petrobras Distribuidora S/A Ltda. Recife, 27 de maio de 2011. CRT - Cidade do Recife 0324965-40 03.616.800/0001-20 325.000 Petrobras Distribuidora S/A Transportes S/A LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES EME - Empresa Diretora Geral 10.407.005/0001-97 320.000 Petrobras Distribuidora S/A Metropolitana Ltda. 0266413-56 EME - Empresa 10.407.005/0003-59 440.000 Petrobras Distribuidora S/A Metropolitana Ltda. GLO - Transportadora ESTADO DE PERNAMBUCO _______ 12.601.233/0002-00 310.000 Petrobras Distribuidora S/A Globo Ltda. SECRETARIA DA FAZENDA ITA - Transportadora 0169433-25 10.687.226/0001-66 855.000 Petrobras Distribuidora S/A SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL Itamaracá Ltda. PED - Empresa Pedrosa BALANCETE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS FONTES DO TESOURO _______ 09.868.134/0001-01 285.000 Petrobras Distribuidora S/A Ltda. PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL / 2011 RME - Rodoviária 0266737-11 11.704.921/0001-51 555.000 Petrobras Distribuidora S/A R$ Milhares Metropolitana Ltda. ROD - Rodotur Turismo RECEITA DESPESA 0146715-81 12.790.622/0001-40 240.000 Petrobras Distribuidora S/A Ltda. 1000 SJT - José Faustino e 0175258-88 09.929.134/0001-66 375.000 Petrobras Distribuidora S/A NO NO Companhia Ltda. ESPECIFICAÇÃO NO MÊS EXERCÍCIO ESPECIFICAÇÃO NO MÊS EXERCÍCIO SPA - Empresa São Paulo _______ 11.020.294/0001-30 300.000 Shell Brasil Ltda. Ltda. RECEITAS CORRENTES 1.324.308 5.305.251 DESPESAS CORRENTES 1.063.296 4.093.863 STA - Auto Viação Santa 0177514-62 10.817.591/0001-48 215.000 Petrobras Distribuidora S/A Receitas de Origem Tributária 1.094.232 4.378.990 Pessoal e Encargos 533.113 2.108.114 Cruz Ltda. TRANSCOL - Transportes Receita Tributária do Estado 793.291 3.214.095 Aplicação na Adm. Direta 490.093 1.926.252 0334136-49 10.934.008/0001-89 230.000 Petrobras Distribuidora S/A Coletivos Ltda. IRRF 53.861 176.367 Aplicação na Adm. Indireta 43.020 181.862 VML - Viação Mirim Ltda. _______ 08.107.369/0001-00 110.000 Petrobras Distribuidora S/A IPVA 68.682 344.481 Juros e Encargos da Dívida 35.357 111.180 VRC - Expresso Vera Cruz 0151303-63 10.984.821/0001-63 675.000 Petrobras Distribuidora S/A Ltda. ITCD 2.835 11.141 Cota-parte dos Municípios 230.010 976.890 TOTAL: 8.130.000 ICMS 762.291 3.107.946 Outras Despesas Correntes 264.815 897.679 (-)Dedução de Receita FUNDEB (103.255) (460.267) TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 02/06/2011 ÀS 10h Taxas p/ Exerc. Poder de Polícia 696 2.990RELATORA: JULGADORA ÂNGELA C. CYSNEIROS DE OLIVEIRA. Taxas p/ Prestação de Serviços 8.181 31.43801. AI SF 2011.000000593740-15 TATE Nº 00.155/11-0. AUTUADO: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA. CACEPE: 0267900-09. Participação nos Trib. da União 300.941 1.164.895 DESPESAS DE CAPITAL 180.778 568.371ADVOGADOS: CRISTINA DE ARRUDA MATARAZZO, OAB/SP: 201.906 E LILIANE REGINA VIEIRA LUCAS, OAB/SP: 293.431.RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES Cota Parte do FPE 350.934 1.397.688 Investimentos 132.346 305.35002. AI SF 2010.000003917952-19 TATE Nº 00.157/11-2. AUTUADO: TIM NORDESTE S/A. CACEPE: 0243582-90. ADVOGADOS: Cota parte IPI Est. Exp. Pr. Ind 2.314 8.839 Inversões Financeiras 17.996 138.510ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA, OAB/RJ: 85.266; FERNANDO JARDIM RIBEIRO LINS, OAB/PE: 16.788 E OUTROS. Cota Parte da CIDE 16.778 33.437 Amortizações da Dív.Pública 30.436 124.51103. AI SF 2010.000000988015-96 TATE Nº 00.346/10-1. AUTUADO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.CACEPE: 027348-05. ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE: 25263 E OUTROS. Cota parte ICMS Exportação 1.811 7.243RELATOR: JULGADOR FLÁVIO FERREIRA DE CARVALHO (-)Dedução de Receita FUNDEF (70.896) (282.312)04. AI SF 2010.000003768608-62 TATE Nº 00.007/11-0. AUTUADO: ARCOL - ARTE COMERCIAL LTDA. CACEPE: 0016594-80.05. AI SF 2011.000000016525-78 TATE Nº 00.174/11-4. AUTUADO: MASTER MAGAZINE LTDA. CACEPE: 0214144-24. Outras Receitas Correntes 230.076 926.261 Receita da Dívida Ativa Tributária 884 25.022 TATE, 27 de maio de 2011. Receita de Aplicação Financeira 16.977 75.344 Flávio de Carvalho Ferreira Outras Receitas Internas 23.240 143.706 Presidente da 5ª TJ Transferências Correntes 188.974 682.189 Transferências do FUNDEB 113.508 502.495 DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 004, DE 30.05.2011 Complementação ao FUNDEB 55.544 112.506O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que Demais Transferências Correntes 19.922 67.189estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS RECEITAS DE CAPITAL 65.881 154.66041/2006, RESOLVE:I - Fica homologada para uso neste Estado a versão 01.00.02 do software básico do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da Operações de Crédito 52.243 64.383marca IBM, tipo ECF-IF, modelo 4610-KN4, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria; Alienação de Bens 26 325II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se for detectada, no equipamento ou em seu software, falha ou defeitoque prejudique o controle fiscal; Amortização de Empréstimos - -III –Todos os contribuintes já usuários de equipamentos ECF da marca e modelo acima identificados, com versão do software básico Transferências de Capital 12.778 89.008anterior à homologada neste despacho, deverão, obrigatoriamente, providenciar a atualização do mesmo na primeira intervenção Outras Receitas de Capital 835 944ocorrida em seus equipamentos a partir desta data ou até a data limite de 30 de NOVEMBRO de 2011, o que ocorrer primeiro. Luciana Antunes Cavalcanti RECEITA REALIZADA 1.390.189 5.459.911 DESPESA REALIZADA 1.244.074 4.662.234 Diretor Geral DPC DÉFICIT - - SUPERÁVIT 146.115 797.677 TOTAL 1.390.189 5.459.911 TOTAL 1.390.189 5.459.911EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO INCENTIVO DO CRÉDITO PRESUMIDO PARA ESTABELECIMENTOSVAREJISTAS QUE REALIZEM EXCLUSIVAMENTE VENDAS POR MEIO DA INTERNET OU DE TELEMARKETING. FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda Recife, 27 de Maio de 2011 EDITAL DPC Nº 53/2011 Notas: 1) Dados DefinitivosA Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº 35.690 de 18/10/2010 2) Receitas Realizadas nas Fontes do Tesouro e Despesas Executadas nas Fontes do Tesouro em todos os Órgãose Portaria nº 191 de 02/12/2010, que tratam da concessão de crédito presumido para contribuintes que realizem vendas exclusivamentepela Internet e telemarketing, bem como do credenciamento dos mesmos para utilização do referido incentivo, resolve credenciar o que integram o Orçamento Fiscalcontribuinte ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA, Inscrição Estadual: 0358811-43 processo nº 2011.000000716986-15, tendoseus efeitos a partir de 01 de junho de 2011. Recife, 25 de MAIO de 2010. Carlos Alberto de Miranda Medeiros Lincoln de Santa Cruz Oliveira Filho Contador Geral do Estado Secretario Executivo do Tesouro Estadual Luciana Cavalcanti Antunes Diretor Geral Reg.12.503 - CRC - PE
  2. 2. 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de maio de 2011 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2011 / BIMESTRE MARÇO - ABRILTabela 1 - Balanço Orçamentário 1000RREO - ANEXO I (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) R$ Milhares PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR RECEITAS PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA (a) No Bimestre ( b ) %(b/a) Até o Bimestre ( c ) %(c/a) ( a-c )RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I ) 19.630.412 20.659.804 3.081.043 14,91 6.307.615 30,53 14.352.189 RECEITAS CORRENTES 16.790.073 17.035.037 3.004.031 17,63 6.079.343 35,69 10.955.693 RECEITA TRIBUTÁRIA 8.974.642 8.974.642 1.702.155 18,97 3.323.474 37,03 5.651.168 Impostos 8.640.610 8.640.610 1.607.663 18,61 3.180.347 36,81 5.460.263 Taxas 334.032 334.032 94.492 28,29 143.128 42,85 190.904 Contribuição de Melhoria - - - - - - - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 700.924 700.924 116.846 16,67 222.635 31,76 478.289 Contribuições Sociais 700.898 700.898 116.846 16,67 222.635 31,76 478.263 Contribuições Econômicas 26 26 - - - - 26 RECEITA PATRIMONIAL 108.210 109.785 49.857 45,41 94.916 86,46 14.869 Receitas Imobiliárias 1.874 1.874 772 41,19 1.091 58,22 783 Receitas de Valores Mobiliários 105.875 107.450 47.580 44,28 90.967 84,66 16.482 Receita de Concessões e Permissões - - - - - - - Compensações Financeiras - - - - - - - Outras Receitas Patrimoniais 461 461 1.506 326,40 2.857 619,52 (2.396) RECEITA AGROPECUÁRIA 5.060 5.060 137 2,71 186 3,68 4.874 Receita da Produção Vegetal 4.723 4.723 97 2,05 117 2,48 4.605 Receita da Prod. Animal e Derivados 205 205 31 15,02 59 28,85 146 Outras Receitas Agropecuárias 133 133 10 7,32 10 7,32 124 RECEITA INDUSTRIAL 1.363 1.363 151 11,08 320 23,47 1.043 Receita da Indústria de Transformação - - - - - - - Receita da Indústria de Construção 1.363 1.363 151 11,08 320 23,47 1.043 Outras Receitas Industriais - - - - - - - RECEITA DE SERVIÇOS 104.835 104.835 22.249 21,22 34.087 32,52 70.747 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.514.221 6.757.609 1.061.286 15,71 2.225.428 32,93 4.532.182 Transferências Intergovernamentais 6.162.035 6.162.035 1.052.438 17,08 2.149.953 34,89 4.012.082 Transferências de Instituições Privadas 142.581 142.581 25.477 17,87 39.458 27,67 103.122 Transferências do Exterior - - - - - - - Transferências de Pessoas 592 592 6 0,97 17 2,96 574 Transferências de Convênios 209.013 452.402 (16.635) (3,68) 35.998 7,96 416.404 Transferências para o Combate à Fome - - - - - - - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 380.818 380.818 51.349 13,48 178.297 46,82 202.522 Multas e Juros de Mora 306.055 306.055 39.030 12,75 136.912 44,73 169.143 Indenizações e Restituições 13.763 13.763 8.856 64,34 13.496 98,06 267 Receitas da Dívida Ativa 48.610 48.610 1.880 3,87 25.044 51,52 23.565 Receitas Correntes Diversas 12.390 12.390 1.584 12,78 2.844 22,96 9.546 RECEITAS DE CAPITAL 2.840.339 3.624.768 77.013 2,12 228.272 6,30 3.396.496 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.515.200 1.828.652 52.571 2,87 64.383 3,52 1.764.270 Operações de Crédito Internas 1.275.000 1.588.452 7.701 0,48 19.513 1,23 1.568.939 Operações de Crédito Externas 240.200 240.200 44.870 18,68 44.870 18,68 195.330 ALIENAÇÕES DE BENS - - 201 - 329 - (329) Alienações de Bens Móveis - - 201 - 329 - (329) Alienações de Bens Imóveis - - - - - - - AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 131 131 7 5,22 14 10,71 117 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.271.008 1.741.985 23.399 1,34 162.603 9,33 1.579.382 Transferências Intergovernamentais 85.900 85.900 - - - - 85.900 Transferências de Instituições Privadas 40 9.040 - - 9.000 99,56 40 Transferências do Exterior - - - - - - - Transferências de Pessoas - - - - - - - Transferências de Outras Instituições Públicas - - - - - - - Transferências de Convênios 1.185.068 1.647.045 23.399 1,42 153.603 9,33 1.493.442 Transferências para o Combate à Fome - - - - - - - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 54.000 54.000 836 1,55 944 1,75 53.056 Integralização do Capital Social - - - - - - - Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ. - - - - - - - Receitas de Capital Diversas 54.000 54.000 836 1,55 944 1,75 53.056RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIA) ( II ) 2.332.954 2.347.464 338.483 14,42 602.334 25,66 1.745.130SUBTOTAL DAS RECEITAS ( III ) = ( I + II ) 21.963.366 23.007.269 3.419.526 14,86 6.909.950 30,03 16.097.319OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO ( IV ) - - - - - - - Operações de Crédito Internas - - - - - - - Mobiliária - - - - - - - Contratual - - - - - - - Operações de Crédito Externas - - - - - - - Mobiliária - - - - - - - Contratual - - - - - - -SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ( V ) = ( III+IV ) 21.963.366 23.007.269 3.419.526 14,86 6.909.950 30,03 16.097.319DÉFICIT ( VI ) - - - - - - -TOTAL ( VII ) = ( V+VI ) 21.963.366 23.007.269 3.419.526 14,86 6.909.950 - -SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 232.479 - - 232.479 - -(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro - 232.479 - - 232.479 - - Reabertura de Créditos Adicionais - - - - - - - DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS CRÉDITOS DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL SALDO A LIQUIDAR DESPESAS ADICIONAIS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % (d) (f-j) (e) (f)=(d+e) (g) (h) (i) (j) (j/f)DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( VIII ) 19.635.282 1.282.928 20.918.209 964.928 14.639.113 2.894.661 5.376.067 25,70 15.542.143 DESPESAS CORRENTES 15.468.885 450.072 15.918.958 618.981 12.932.720 2.485.450 4.702.747 29,54 11.216.211 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.911.275 16.031 7.927.306 51.742 7.036.513 1.179.202 2.343.080 29,56 5.584.226 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 290.000 - 290.000 (1.872) 280.244 58.113 111.180 38,34 178.820 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.267.611 434.041 7.701.652 569.111 5.615.963 1.248.135 2.248.487 29,19 5.453.164 Transferências Const e Legais aos Municípios 2.633.963 (10.900) 2.623.063 503 2.581.329 522.418 994.472 37,91 1.628.591 Demais Despesas Correntes 4.633.648 444.941 5.078.589 568.608 3.034.634 725.717 1.254.016 24,69 3.824.573 DESPESAS DE CAPITAL 4.097.906 832.855 4.930.762 345.947 1.706.393 409.211 673.319 13,66 4.257.442 INVESTIMENTOS 2.899.803 483.474 3.383.276 218.141 1.039.743 257.031 390.969 11,56 2.992.307 INVERSÕES FINANCEIRAS 817.254 349.382 1.166.635 123.805 299.102 85.519 157.605 13,51 1.009.030 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 380.850 - 380.850 4.000 367.548 66.661 124.745 32,75 256.105 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 68.490 - 68.490 - - - - - 68.490 RESERVA DO RPPS - - - - - - - - -DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIA) ( IX ) 2.328.085 (6.546) 2.321.539 86.485 2.116.556 347.373 681.705 29,36 1.639.834SUBTOTAL DAS DESPESAS ( X ) = ( VIII ) + ( IX ) 21.963.366 1.276.382 23.239.748 1.051.413 16.755.669 3.242.034 6.057.772 26,07 17.181.977AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO ( XI ) - - - - - - - - - Amortização da Dívida Interna - - - - - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - - - - Outras Dívidas - - - - - - - - - Amortização da Dívida Externa - - - - - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - - - - Outras Dívidas - - - - - - - - -SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ( XII ) = ( X + XI ) 21.963.366 1.276.382 23.239.748 1.051.413 16.755.669 3.242.034 6.057.772 26,07 17.181.977SUPERÁVIT ( XIII ) - - - - - - 852.178 - -TOTAL ( XIV ) = ( XII - XIII ) 21.963.366 1.276.382 23.239.748 1.051.413 16.755.669 3.242.034 6.909.950 - -
  3. 3. Recife, 28 de maio de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 33 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO / INTRAORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2011 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA (a) No Bimestre ( b ) %(b/a) Até o Bimestre ( c ) %(c/a) ( a-c ) RECEITAS CORRENTES 2.332.954 2.347.464 338.483 14,42 602.334 25,66 1.745.130 RECEITA TRIBUTÁRIA - - 7 - 31 - (31) Taxas - - 7 - 31 - (31) RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.972.771 1.972.771 303.983 15,41 533.474 27,04 1.439.297 Contribuíções Sociais 1.972.771 1.972.771 303.983 15,41 533.474 27,04 1.439.297 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - - 286 - 498 - (498) Multas e Juros de Mora - - 0 - 0 - (0) Indenizações e Restituições - - 286 - 498 - (498) RECEITA DE SERVIÇOS 360.183 374.693 34.207 9,13 68.331 18,24 306.362 RECEITAS DE CAPITAL - - - - - - - Outras Receitas de Capital - - - - - - - TOTAL 2.332.954 2.347.464 338.483 14,42 602.334 25,66 1.745.130 CRÉDITOS DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO INICIAL SALDO A LIQUIDAR DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS ADICIONAIS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % (d) (f-j) (e) (f)=(d+e) (g) (h) (i) (j) (j/f) DESPESAS CORRENTES 2.328.084 (6.546) 2.321.538 86.485 2.116.556 347.373 681.705 29,36 1.639.833 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.971.677 (2.250) 1.969.427 1.198 1.885.831 309.679 623.814 31,67 1.345.613 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 356.407 (4.295) 352.111 85.287 230.725 37.694 57.891 16,44 294.220 DESPESAS DE CAPITAL 1 - 1 - - - - - 1 INVESTIMENTOS - - - - - - - - - INVERSÕES FINANCEIRAS 1 - 1 - - - - - 1 TOTAL 2.328.085 (6.546) 2.321.539 86.485 2.116.556 347.373 681.705 29,36 1.639.834FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda Recife, 27 de Maio 2011Dados Definitivos Carlos Alberto de Miranda Medeiros Lincoln de Santa Cruz Oliveira Filho Contador Geral do Estado Secretario Executivo do Tesouro Estadual Reg.12.503 - CRC - PE ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2011 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL Tabela 2 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção 1000 RREO - Anexo II ( LRF, art. 52, inciso II , alínea "c" ) R$ em Milhares DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A LIQUIDAR CÓD. FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % % (a-b) (a) (b) (b/total b) (b/a)DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) 19.635.282 20.918.209 964.928 14.639.113 2.894.661 5.376.067 88,75 25,70 15.542.14301 LEGISLATIVA 466.822 499.977 16.682 447.888 67.194 129.858 2,14 25,97 370.119 31 AÇÃO LEGISLATIVA 39.850 39.850 5.223 31.781 5.388 10.344 0,17 25,96 29.506 32 CONTROLE EXTERNO 133.733 135.385 326 130.014 18.188 38.279 0,63 28,27 97.106 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 120 120 - - - - 0,00 0,00 120 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 234.285 252.734 2.736 229.823 35.224 67.088 1,11 26,54 185.647 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 17.656 18.896 1.261 9.585 1.376 2.374 0,04 12,56 16.523 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7.095 9.107 440 5.974 1.019 1.858 0,03 20,40 7.250 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 8.770 8.770 648 5.854 860 1.619 0,03 18,46 7.151 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 200 10.001 34 9.835 2.517 2.517 0,04 25,17 7.484 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 110 110 - 24 15 24 0,00 21,80 86 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 25.003 25.003 6.013 24.998 2.606 5.756 0,10 23,02 19.24702 JUDICIÁRIA 804.923 811.956 26.441 723.651 113.774 222.982 3,68 27,46 588.974 61 AÇÃO JUDICIÁRIA 523.769 531.484 18.812 508.173 76.478 152.866 2,52 28,76 378.617 62 DEFESA DE INTERESSE PUBLICO DO PROCESSO JUDICIÁRIO 103.368 103.368 19 88.996 12.109 25.160 0,42 24,34 78.208 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 80.885 77.389 428 50.377 12.456 21.887 0,36 28,28 55.502 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 27.644 27.066 1.605 10.346 1.842 2.435 0,04 9,00 24.630 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 15.800 19.193 5.530 12.915 2.204 3.367 0,06 17,54 15.826 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 53.313 53.313 46 52.713 8.663 17.223 0,28 32,30 36.090 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 144 144 - 130 23 45 0,00 30,98 9904 ADMINISTRAÇÃO 1.313.765 1.278.022 29.545 780.501 133.368 233.880 3,86 18,30 1.044.142 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 282.257 221.644 539 10.617 1.868 3.651 0,06 1,65 217.993 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 474.138 491.660 19.198 278.807 57.195 94.255 1,56 19,17 397.405 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 28.380 28.481 1.043 18.420 949 1.237 0,02 4,34 27.243 124 CONTROLE INTERNO 23.368 23.591 348 21.459 1.150 2.044 0,03 8,66 21.548 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 3.720 3.720 19 545 114 154 0,00 4,13 3.566 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 67.477 68.922 2.239 40.788 4.293 7.275 0,12 10,55 61.648 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 64.948 64.921 1.417 61.052 7.681 13.480 0,22 20,76 51.441 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 284.453 290.057 3.919 275.934 54.815 104.044 1,72 35,87 186.013 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 71.239 71.235 809 61.133 2.975 3.384 0,06 4,75 67.851 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 365 365 15 195 48 90 0,00 24,54 276 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 99 99 - 50 - - 0,00 0,00 99 334 FOMENTO AO TRABALHO 333 333 - - - - 0,00 0,00 333 392 DIFUSÃO CULTURAL 10 10 - - - - 0,00 0,00 10 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 333 333 - 332 - - 0,00 0,00 333 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 2 2 - - - - 0,00 0,00 2 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 12.641 12.650 0 11.170 2.280 4.268 0,07 33,74 8.38106 SEGURANCA PÚBLICA 1.440.620 1.866.599 99.103 1.585.083 296.144 528.139 8,72 28,29 1.338.460 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 50 50 - - - - 0,00 0,00 50 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.157 62.240 9.261 43.080 11.955 15.751 0,26 25,31 46.489 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 3.485 2.901 120 1.659 326 580 0,01 20,00 2.321 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 13.244 14.944 (216) 7.500 2.699 2.894 0,05 19,36 12.050 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.801 5.604 189 390 126 154 0,00 2,75 5.450 181 POLICIAMENTO 1.103.466 1.126.529 29.245 1.004.991 190.564 356.178 5,88 31,62 770.351
  4. 4. 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de maio de 2011 DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A LIQUIDAR CÓD. FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % % (a-b) (a) (b) (b/total b) (b/a) 182 DEFESA CIVIL 123.378 523.420 50.658 416.106 68.789 110.542 1,82 21,12 412.878 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 2.950 2.822 246 830 247 381 0,01 13,51 2.441 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 5.804 5.804 - 5.712 - - 0,00 0,00 5.804 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 559 559 1 9 8 8 0,00 1,52 551 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 76.551 76.551 9.599 69.393 14.049 27.666 0,46 36,14 48.885 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 45.175 45.175 - 35.412 7.381 13.985 0,23 30,96 31.19008 ASSIASTÊNCIA SOCIAL 88.371 89.571 13.084 31.086 14.058 16.533 0,27 18,46 73.038 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 265 265 - 265 21 21 0,00 8,03 243 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.268 2.268 - - - - 0,00 0,00 2.268 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 2.575 2.575 76 1.945 591 591 0,01 22,96 1.983 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 33.553 33.553 9.537 18.985 9.737 10.979 0,18 32,72 22.574 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 47.773 48.973 3.244 9.410 3.483 4.465 0,07 9,12 44.508 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.938 1.938 228 482 225 476 0,01 24,57 1.46209 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.569.966 2.570.966 263 2.242.323 389.531 775.049 12,79 30,15 1.795.916 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 450 450 (34) 415 7 11 0,00 2,40 439 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 2.563.435 2.564.435 298 2.236.661 388.505 773.161 12,76 30,15 1.791.274 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 6.081 6.081 - 5.248 1.019 1.878 0,03 30,88 4.20310 SAÚDE 2.972.139 3.119.211 282.727 2.244.988 488.807 929.662 15,35 29,80 2.189.549 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 848 798 200 277 61 63 0,00 7,94 735 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 258.613 261.144 22.201 211.386 47.876 77.789 1,28 29,79 183.355 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 455 455 25 74 13 22 0,00 4,75 434 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.044.434 1.080.868 114.021 807.947 182.616 377.289 6,23 34,91 703.579 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 8.829 8.845 1.156 2.493 722 869 0,01 9,83 7.976 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 650 650 5 287 9 231 0,00 35,54 419 301 ATENÇÃO BÁSICA 46.304 46.657 8.171 11.533 2.809 2.941 0,05 6,30 43.716 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.343.374 1.425.929 105.221 1.046.917 219.353 411.144 6,79 28,83 1.014.785 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 198.170 200.980 30.032 90.083 24.036 33.706 0,56 16,77 167.275 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4.409 4.409 187 1.229 309 375 0,01 8,50 4.034 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 12.390 34.819 1.496 27.376 3.441 10.406 0,17 29,89 24.413 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 60 60 8 9 2 3 0,00 5,45 57 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 5.530 5.530 5 3.835 473 987 0,02 17,85 4.543 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 30 25 - - - - 0,00 0,00 25 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 48.041 48.041 - 41.543 7.087 13.836 0,23 28,80 34.20611 TRABALHO 214.803 241.353 19.192 143.971 42.493 68.797 1,14 28,50 172.556 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1 1 - - - - 0,00 0,00 1 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.385 5.385 452 4.016 1.596 2.246 0,04 41,71 3.139 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 669 669 (224) 150 101 101 0,00 15,03 569 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 68 68 - - - - 0,00 0,00 68 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.011 2.011 357 357 - - 0,00 0,00 2.011 334 FOMENTO AO TRABALHO 85.216 85.216 1.893 4.901 2.859 2.859 0,05 3,35 82.357 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 5 5 - - - - 0,00 0,00 5 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 121.448 147.998 16.714 134.547 37.937 63.592 1,05 42,97 84.40612 EDUCAÇÃO 2.532.331 2.774.265 147.863 1.563.534 286.784 522.000 8,62 18,82 2.252.265 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 4.436 4.436 67 329 61 61 0,00 1,37 4.376 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 121.992 121.987 9.828 93.676 22.616 33.366 0,55 27,35 88.620 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 65 65 46 46 - - 0,00 0,00 65 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 44.760 44.762 847 8.693 3.154 4.040 0,07 9,03 40.722 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 28.928 35.227 1.197 1.729 458 461 0,01 1,31 34.766 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 10 10 - - - - 0,00 0,00 10 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.473.964 1.679.053 86.468 917.279 191.290 362.951 5,99 21,62 1.316.102 362 ENSINO MÉDIO 563.016 571.821 27.450 376.652 34.982 55.019 0,91 9,62 516.803 363 ENSINO PROFISSIONAL 61.510 61.510 128 23.103 2.989 2.989 0,05 4,86 58.521 364 ENSINO SUPERIOR 121.144 120.659 833 80.411 13.710 26.825 0,44 22,23 93.833 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.633 2.633 39 39 14 14 0,00 0,55 2.618 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 30.336 51.123 1.446 15.575 2.219 4.508 0,07 8,82 46.615 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.321 1.428 66 93 54 54 0,00 3,78 1.374 392 DIFUSÃO CULTURAL 9.095 10.430 1.225 1.229 19 23 0,00 0,22 10.407 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.657 1.657 - 878 - 293 0,00 17,67 1.364 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 765 765 163 233 145 184 0,00 24,09 581 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 66.700 66.700 18.060 43.568 15.074 31.213 0,52 46,80 35.48713 CULTURA 95.633 98.954 3.220 26.083 10.289 12.353 0,20 12,48 86.601 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - 33 - - - - 0,00 0,00 33 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.547 15.888 816 5.989 1.373 2.470 0,04 15,54 13.418 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 783 783 - 469 9 9 0,00 1,16 774 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 81 184 23 73 - - 0,00 0,00 184 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - 50 - - - - 0,00 0,00 50 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 1.776 1.870 45 412 99 119 0,00 6,34 1.752 392 DIFUSÃO CULTURAL 83.217 79.717 2.336 19.008 8.749 9.640 0,16 12,09 70.077 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 229 429 - 133 59 115 0,00 26,89 31414 DIREITOS DA CIDADANIA 501.557 502.522 18.630 343.957 59.185 108.749 1,80 21,64 393.774 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 573 562 - 461 57 115 0,00 20,41 447 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 125.312 125.656 2.585 98.794 16.213 30.722 0,51 24,45 94.934 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 8.500 8.500 (68) 2.353 478 684 0,01 8,04 7.817 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.474 5.470 15 2.694 337 704 0,01 12,87 4.766 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 100 100 - - - - 0,00 0,00 100 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 738 738 - - - - 0,00 0,00 738 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 24.561 25.731 1.124 3.745 570 2.153 0,04 8,37 23.578 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 107.940 107.940 10.448 69.931 12.591 19.282 0,32 17,86 88.658 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 210.820 210.291 4.522 150.626 25.899 49.346 0,81 23,47 160.945 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 17.537 17.533 5 15.354 3.041 5.743 0,09 32,75 11.79015 URBANISMO 221.808 545.260 16.956 58.575 19.039 29.176 0,48 5,35 516.085 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 851 847 - 773 218 503 0,01 59,31 345 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.646 2.646 167 2.140 613 918 0,02 34,69 1.728 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 496 496 - 6 - 6 0,00 1,21 490 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 323 327 (5) 211 13 13 0,00 4,07 314 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 41 41 - - - - 0,00 0,00 41 130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 15 15 - - - - 0,00 0,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 81.568 89.286 13.758 28.113 8.828 13.026 0,22 14,59 76.260 452 SERVIÇOS URBANOS 63.672 65.405 1.800 26.089 8.370 13.712 0,23 20,96 51.693 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 72.195 386.198 1.237 1.243 998 999 0,02 0,26 385.19916 HABITAÇÃO 212.611 137.469 13.113 59.823 14.432 22.675 0,37 16,49 114.794 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.691 9.011 811 5.980 1.233 2.296 0,04 25,48 6.716 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 90 90 - 53 19 29 0,00 32,31 61

×