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Gestao riscosrespfiscal

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Gestao riscosrespfiscal

  1. 1. AUDITORIA, GESTÃO DE AUDITORIA, GESTÃO DE RISCOS E AS NRs RISCOS E AS NRs Samuel Gueiros Samuel Gueiros Médico do Trabalho Médico do Trabalho www.nrfacil.com.br www.nrfacil.com.br Audit Fisc Trab 1984-2007 Audit Fisc Trab 1984-2007
  2. 2. OS SLIDES DESTA EXPOSIÇÃO TRATAM DE OS SLIDES DESTA EXPOSIÇÃO TRATAM DE ALGUMAS IDÉIAS SOBRE GESTÃO DE RISCOS E ALGUMAS IDÉIAS SOBRE GESTÃO DE RISCOS E AUDITORIA BASEADAS NAS NRS AUDITORIA BASEADAS NAS NRS
  3. 3. CONFORMIDADE ÉTICA CONFORMIDADE ÉTICA (saúde, bem estar, cidadania) (saúde, bem estar, cidadania) CONFORMIDADE TÉCNICA E NORMATIVA CONFORMIDADE TÉCNICA E NORMATIVA (INMETRO, ABNT, NRs) (INMETRO, ABNT, NRs) CONFORMIDADE FISCAL CONFORMIDADE FISCAL (tributos, encargos) (tributos, encargos) CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA E EMPRESARIAL CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA E EMPRESARIAL (custo/benefício, produtividade, lucro) (custo/benefício, produtividade, lucro) CONFORMIDADE JURÍDICA CONFORMIDADE JURÍDICA (respeito a contratos --prevenção ou (respeito a contratos prevenção ou reversão de custos adicionais, fiscais ou judiciais) reversão de custos adicionais, fiscais ou judiciais)
  4. 4. COMO COMBINAR A TECNOLOGIA EM SST COMO COMBINAR A TECNOLOGIA EM SST (normativo e profissional) (normativo e profissional) COM OS OBJETIVOS EMPRESARIAIS COM OS OBJETIVOS EMPRESARIAIS (LUCRO). (LUCRO). SST FAZ PARTE DA RESPONSABILIDADE SST FAZ PARTE DA RESPONSABILIDADE FISCAL DA EMPRESA FISCAL DA EMPRESA
  5. 5. COMO UMA CULTURA COMO UMA CULTURA EMPRESARIAL QUE RESPEITA AS EMPRESARIAL QUE RESPEITA AS CONFORMIDADES GERA UMA CONFORMIDADES GERA UMA CULTURA DE SEGURANÇA CULTURA DE SEGURANÇA EMPRESAS QUE NÃO RESPEITAM CONTRATOS, EMPRESAS QUE NÃO RESPEITAM CONTRATOS, JORNADA E ENCARGOS, OU RESPONSABILIDADE JORNADA E ENCARGOS, OU RESPONSABILIDADE FISCAL, GERALMENTE NÃO VÃO TAMBEM FISCAL, GERALMENTE NÃO VÃO TAMBEM RESPEITAR VALORES EM SST RESPEITAR VALORES EM SST
  6. 6. UM NOVO SESMT QUE ESTABELECE PARALELOS DA UM NOVO SESMT QUE ESTABELECE PARALELOS DA SST COM OUTRAS ÁREAS DE CONFORMIDADE SST COM OUTRAS ÁREAS DE CONFORMIDADE COM UM FOCO NA QUESTÃO ECONÔMICA COM UM FOCO NA QUESTÃO ECONÔMICA CONCLUSÃO: CONCLUSÃO: DESENVOLVER UM FOCO NOS CUSTOS FISCAIS DESENVOLVER UM FOCO NOS CUSTOS FISCAIS POR DESCUMPRIMENTO DE NRS POR DESCUMPRIMENTO DE NRS
  7. 7. CUSTOS FISCAIS FIXOS E VARIÁVEIS CUSTOS FISCAIS FIXOS E VARIÁVEIS (do negócio, da empresa) (do negócio, da empresa) RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL (imposto de renda) (imposto de renda) ENCARGOS TRABALHISTAS ENCARGOS TRABALHISTAS (folha, recolhimentos sociais) (folha, recolhimentos sociais) RECEITA ESTADUAL E MUNICIPAL RECEITA ESTADUAL E MUNICIPAL (tributos e taxas) (tributos e taxas)
  8. 8. CUSTOS FISCAIS POTENCIAIS OU ADICIONAIS CUSTOS FISCAIS POTENCIAIS OU ADICIONAIS AUTOS DE INFRAÇÃO (MULTAS E JUROS) AUTOS DE INFRAÇÃO (MULTAS E JUROS) PENDENCIAS JUDICIAIS PENDENCIAS JUDICIAIS NTEP-FAP NTEP-FAP
  9. 9. REVERSÃO DE CUSTOS FISCAIS REVERSÃO DE CUSTOS FISCAIS 1.CUMPRIMENTO DAS NORMAS 1.CUMPRIMENTO DAS NORMAS 2.CONSULTORIA EM SST (SESMT) 2.CONSULTORIA EM SST (SESMT) 3.PAGAMENTO DE MULTAS COM DESCONTO 3.PAGAMENTO DE MULTAS COM DESCONTO 4.PREPARAR A EMPRES PARA UMA 4.PREPARAR A EMPRES PARA UMA CERTIFICAÇÃO (provável NR-36) CERTIFICAÇÃO (provável NR-36)
  10. 10. REVERSÃO DE CUSTOS FISCAIS REVERSÃO DE CUSTOS FISCAIS ESTABELECER UMA PLANILHA DE ESTABELECER UMA PLANILHA DE CUSTOS POTENCIAIS CUSTOS POTENCIAIS ESTABELECENDO UMA ANÁLISE COMPARATIVA ESTABELECENDO UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O CUSTO FISCAL POR DESCUMPRIMENTO ENTRE O CUSTO FISCAL POR DESCUMPRIMENTO DA NR E O CUSTO REAL PARA O CUMPRIMENTO DA NR E O CUSTO REAL PARA O CUMPRIMENTO DE SUA EXIGENCIA DE SUA EXIGENCIA
  11. 11. DIAGNÓSTICO AUDITORIA VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE
  12. 12. AUDITORIA •DEFINIÇÃO a Auditoria verifica e constata se “o que deve ser feito está sendo feito” e se o que está sendo feito “é o melhor que pode ser feito” Auditorias e Gestão de Riscos baseadas Auditorias e Gestão de Riscos baseadas nas NRs tem como principal referência nas NRs tem como principal referência para pontuação os custos fiscais para pontuação os custos fiscais atribuidos nas próprias NRs pelo atribuidos nas próprias NRs pelo descumprimento dos regulamentos descumprimento dos regulamentos
  13. 13. •A LEGISLAÇÃO EM SST COMO BASE PARA AUDITORIAS DE RISCOS E PROTEÇÃO •A UTILIZAÇÃO DO CUSTO FISCAL PARA DESENVOLVER AUDITORIAS EM SST
  14. 14. ESTRUTURA E FUNÇÃO DE CADA NR No NR De 01 a 34 TÍTULO Área regulamentada
  15. 15. ESTRUTURA E FUNÇÃO DE CADA NR No. NR De 01 a 35 TÍTULO Área regulamentada Item e subitem Regulamentos Ementa geral Ementa especifica Referencia Um código indicando a multa pelo descumprimento da NR fiscal Este código será utilizado para a pontuação de Auditorias
  16. 16. EXEMPLO NR Título 1 DISPOSIÇÕES GERAIS EMENTA GERAL 101.000.0 ITEM E SUBITEM 1.7.a - “cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho” EMENTA ESPECÍFICA 101.001-8/I=1 (ver a multa na NR-28) Este código será utilizado para a pontuação de Auditorias
  17. 17. RESUMO DE NR NR 04 TÍTULO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO IMPOSIÇÕES Estabelece parâmetros para o dimensionamento do pessoal técnico para a gestão dos riscos, de acordo com o porte da empresa (grau de risco e no. de empregados) Obrigatoriedade de manter pessoal técnico para a gestão dos riscos nos ambientes de trabalho INFRAÇÕES até 6.000 UFIR RESUMO Custo fiscal médio por descumprimento de NRs
  18. 18. RESUMO DE NR NR 05 TÍTULO COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CIPA RESUMO IMPOSIÇÕES INFRAÇÕES Estabelece parâmetros para o dimensionamento de equipe dos empregados para a gestão dos riscos nos ambientes de trabalho Eleição e escolha de representantes dos empregados e do empregador até 6.000 UFIR Custo fiscal médio por descumprimento de NRs
  19. 19. Metodologia da Auditoria de Riscos e Proteção Utilizaremos Tabelas comparativas sobre os custos da conformidade e da não conformidade legal, selecionando algumas NRs básicas. Para cada empresa o SESMT deve construir um sistema personalizado de Auditoria, utilizando as NRs conforme o porte da Empresa e suas atividades. Após a Auditoria, discutir os resultados com a Direção da Empresa comparando os custos fiscais potenciais com o custo real de implantação dos dispositivos de segurança requeridos
  20. 20. As NRs atribuem uma pontuação variável pelo descumprimento de cada regulamento (I=1, I=2, I=3, I=4). Cada pontuação corresponde a um custo fiscal em UFIR (NR-28) O valor da UFIR corresponde a R$1,20 O técnico deve selecionar um grupo de NRs associadas à empresa e em seguida calcular os custos fiscais de cada item de NRs que está sendo descumprido. Ao mesmo tempo, registrar o custo de mercado para a implantação dos dispositivos de segurança requeridos pelas mesmas NRs; no final, estabelecer uma análise comparativa Vamos denominar esse processo como Auditoria de Riscos e Proteção (Auditoria RP)
  21. 21. Observe, por exemplo, a Tabela abaixo indicando o custo fiscal por descumprimento de alguns itens das NRs 5, 7 e 12 de uma empresa com 50 empregados; na verdade, esse custo representa um risco potencial que a empresa está correndo, pelo descumprimento desses regulamentos. Os técnicos podem estabelecer uma comparação entre esse custo e o custo de implantar as exigências das Nrs. Vamos fazer uma análise comparativa. NR ITEM EMENTA 05 07 12 total 5.2 7.4.1.a 12.2.1.a I=4 I=3 I=2 CUSTO FISCAL (UFIR) 2252 1501 1003 Consulte www.nrfacil.com.br CUSTO REAL (R$) 2.702,40 1800,00 1.203,60 5.706,00
  22. 22. O CUSTO FISCAL PELA NÃO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO (VALORES APROXIMADOS) NR ITEM EMENTA 05 07 12 total 5.2 7.4.1.a 12.2.1.a I=4 I=3 I=2 CUSTO FISCAL (UFIR) 2252 1501 1003 CUSTO REAL (R$) 2.702,40 1.800,00 1.203,60 5.706,00 Na NR-05 o custo fiscal é pela não organização da CIPA Na NR-07 o custo é não realizar o exame admissional Na NR-12 o custo é não existir dispositivos de acionamento e parada nas máquinas
  23. 23. AGORA VAMOS VERIFICAR O CUSTO PARA CUMPRIMENTO DE ITENS DAS NRS DA MESMA EMPRESA NR ITEM EMENTA 05 07 12 total 5.2 7.4.1.a 12.2.1.a I=4 I=3 I=2 CUSTO DE IMPLANTAÇÃO (R$) 1.300,00 50 X 28,00 = 1.400,00 157,00 2.857,00 Na NR-05 o custo para a organização da CIPA (incluindo despesas com livros, eleição e carga horária para treinamento dos membros) Na NR-07 o custo para realizar 50 exames admissionais a preços de consultas praticados por Cooperativas Médicas Na NR-12 o custo de aquisição e instalação de um dispositivo elétrico de parada e acionamento de máquina
  24. 24. Auditoria RP - Tabela 2 - Não Conformidade Legal NR ITEM EMENTA 05 07 12 total 5.2 7.4.1.a 12.2.1.a I=4 I=3 I=2 CUSTO FISCAL (UFIR) 2252 1501 1003 CUSTO REAL (R$) 2.702,40 1.800,00 1.203,60 5.706,00 Tabela 1 - Conformidade Legal NR ITEM EMENTA 05 07 12 total 5.2 7.4.1.a 12.2.1.a I=4 I=3 I=2 CUSTO DE IMPLANTAÇÃO (R$) 1.220,00 50 X 28,00 = 1.400,00 57,00 2.857,00
  25. 25. Metodologia da Auditoria de Riscos e Proteção A análise comparativa entre as Tabelas do slide anterior demonstra claramente que o custo fiscal pela não conformidade é superior ao custo requerido para a conformidade legal. O custo fiscal ideal deveria tender para zero, ou seja, ausência de potencial de custo fiscal para a empresa em relação às exigências das NRs.
  26. 26. NOS PRÓXIMOS SLIDES UM SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE NRs EM 4 GRUPOS, CORRELACIONANDO GRUPOS, RISCOS E FERRAMENTAS DE GESTÃO A Classificação permite um manejo mais compacto e flexível das NRs, inclusive para o desenvolvimento de uma Auditoria de Riscos e Proteção e para Gestão de Riscos
  27. 27. COMO TRANSFORMAR O CONJUNTO DE NRs EM UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 26 28 29 30 31 32 33 34 35
  28. 28. CLASSIFICAR AS NRs GRUPO I TIPO NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS II NRs PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS IV NRs PARA CONSOLIDAÇÃO DE CONTROLE DE RISCOS 01 08 10 a 14 17 a 26 29 30 31 32 33-35 15 16 05 07 NRs PARA CLASSIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS III NRs 04 01 02 03 27 09 28
  29. 29. OBJETIVO S PARA UMA CLASSIFICAÇÃO DE NRs • ENTENDER AS NRs DE FORMA AMPLA E INTEGRADA • ESTABELECER RELAÇÕES ENTRE GRUPOS DE NRs E CATEGORIAS DE RISCOS • VERIFICAR A RELAÇÃO DE GRUPOS DE NRs COM FUNÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS EM SST (Auditoria RP, Perícias e Gestão de Riscos)
  30. 30. CRITÉRIOS PARA UM SISTEMA DE CRITÉRIOS PARA UM SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE NRs CLASSIFICAÇÃO DE NRs
  31. 31. COMO CLASSIFICAR AS NRs Observa-se que há um elemento comum a quase todos os regulamentos das NRs: uma situação de risco, seja individual ou coletiva, com potencial de agravos a saúde dos trabalhadores as NRs exigem uma abordagem completa desses riscos: ANTECIPAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE é a partir deste elemento comum às NRs – o risco, e o controle de riscos – que se torna possível elaborar uma classificação de NRs;
  32. 32. Os 4 GRUPOS SERÃO APRESENTADOS NOS PRÓXIMOS SLIDES OBSERVE QUE CADA GRUPO: • EXERCE UMA COBERTURA A CATEGORIAS DE RISCOS • SUGERE UMA FUNÇÃO TÉCNICA CORRELATA QUALQUER NR APARECE EM APENAS UM GRUPO
  33. 33. O Grupo I aborda as NRs gerais, cobrindo os riscos eventuais e específicos na maioria das organizações de trabalho GRUPO I I Cobertura Função TIPO NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE e Riscos genéricos RISCS riscos específicos NRs 6; 8; 10 a 14; 17 a 26; 29 a 33-35 Análise Ergonômica Auditoria RP Para a utilização dessas NRs, sugere-se o emprego de Análise Ergonômica ou Auditoria RP; são importantes as informações do Mapa de Riscos e dos Relatórios da CIPA
  34. 34. Consulte os Números e Títulos das NRs no site www.nrfacil.com.br Conheça um índice remissivo (por assunto) de cada NR
  35. 35. A Análise Ergonômica e uma Auditoria RP consistem de forma simples na verificação dos processos produtivos - como o trabalhador interage com o seu trabalho, seu comportamento, seus equipamentos e ferramentas, indicando os riscos existentes e as intervenções necessárias para a adaptação e a segurança no trabalho. Verifica também, como já foi visto, se há conformidade com o Sistema de Gestão utilizado pela empresa e, principalmente, a conformidade legal.
  36. 36. Observe, mais uma vez, as Tabelas abaixo comparando o custo de conformidade e não conformidade com as NRs, através de uma Auditoria RP. Faça comparações com outras Nrs. Use a linguagem da empresa, com argumentos de custo e benefício para investir em SST Tabela 1 - Conformidade Legal NR ITEM EMENTA 05 07 12 total 5.2 7.4.1.a 12.2.1.a I=4 I=3 I=2 CUSTO DE IMPLANTAÇÃO (R$) 1.220,00 50 X 28,00 = 1.400,00 57,00 2.677,00 Tabela 2 - Não Conformidade Legal NR ITEM EMENTA 05 07 12 total 5.2 7.4.1.a 12.2.1.a I=4 I=3 I=2 CUSTO FISCAL (UFIR) 2252 1501 1003 CUSTO REAL (R$) 2.702,40 1.800,00 1.203,60 5.706,00
  37. 37. O Grupo II inclui as NRs cuja aplicação exige metodologia e técnica para a classificação dos riscos graves GRUPO TIPO II NRs PARA CLASSIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS Cobertura Riscos Graves Função NRs Auditoria (Perícia) 15 e 16 Para a utilização dessas NRs, sugere-se o emprego de uma Auditoria do tipo Perícia, para caracterização de insalubridade e/ou periculosidade
  38. 38. A Perícia para verificação de insalubridade e/ou periculosidade emprega metodologia quantitativa (baseada no limite de tolerância e tempo de exposição do trabalhador ao risco) ou qualitativa (análise comparativa entre a situação de risco e os parâmetros da legislação).
  39. 39. NR 15 INSALUBRIDADE NR 16 PERICULOSIDADE
  40. 40. CLASSIFICAÇÃO RISCOS LIMITE DE TOLERÂNCIA TEMPO DE EXPOSIÇÃO
  41. 41. NA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, OS NIVEIS ACIMA DO LIMITE DE TOLERANCIA E DO TEMPO DE EXPOSIÇÃO NÃO CONFIGURAM APENAS UMA IRREGULARIDADE, MAS UMA SITUAÇÃO DE RISCO AINDA MAIOR.
  42. 42. NESSAS SITUAÇÕES AUMENTA A PROBABILIDADE DE DOENÇA OCUPACIONAL OU DE ACIDENTE DE TRABALHO
  43. 43. INSALUBRIDADE RISCO DE DOENÇA RISCO DE DOENÇA OCUPACIONAL OCUPACIONAL A SITUAÇÃO É GRAVE E A SITUAÇÃO É GRAVE E DEVE SER CORRIGIDA DEVE SER CORRIGIDA O ADICIONAL REPRESENTA UM O ADICIONAL REPRESENTA UM ÔNUS AO EMPREGADOR E ÔNUS AO EMPREGADOR E DEVE SER TEMPORÁRIO DEVE SER TEMPORÁRIO
  44. 44. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO QUANTITATIVA EQUIPAMENTO DE AFERIÇÃO QUALITATIVA LAUDO DE INSPEÇÃO
  45. 45. QUANTITATIVA DECIBELÍMETRO, TERMÔMETRO QUALITATIVA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O LOCAL E AS DISPOSIÇÕES DOS ANEXOS DAS NRs
  46. 46. QUANTITATIVA - NR 15 Anexo I - RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE ACIMA DE 85dB EM UMA JORNADA SUPERIOR A 8 HORAS QUALITATIVA - NR 16 NA PRODUÇÃO, TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE GÁS LIQUEFEITO
  47. 47. QUANTITATIVA- NR 15 EXPOSIÇÃO AO ÁLCOOL ETÍLICO 1480mg/m3 ATÉ 48 HORAS SEMANAIS QUALITATIVA - NR 16 QUADRO DE ATIVIDADES/ÁREA DE RISCO DO DEC. 93.412 TEMPO DE EXPOSIÇÃO EM ATIVIDADE COM ELETRICIDADE
  48. 48. EXEMPLOS DE ANEXOS DA INSALUBRIDADE AGENTE DE RISCO 01 RUÍDO 03 CALOR 09 FRIO 10 UMIDADE 14 AG BIOLOGICOS
  49. 49. A INSALUBRIDADE É AVALIADA DE FORMA QUANTITATIVA (NA MAIORIA DOS CASOS) A PERICULOSIDADE É AVALIADA SEMPRE DE FORMA QUALITATIVA
  50. 50. O LIMITE DE TOLERÂNCIA É A VARIÁVEL MAIS APLICADA À INSALUBRIDADE O TEMPO DE EXPOSIÇÃO E A DISTÂNCIA DO AGENTE SÃO AS VARIÁVEIS MAIS ASSOCIADAS À PERICULOSIDADE
  51. 51. ANEXOS PERICULOSIDADE AGENTE DE RISCO 01 EXPLOSIVOS 02 INFLAMÁVEIS QUADRO ATIVIDADES/ ÁREA DE RISCO ELETRICIDADE RADIAÇÕES IONIZANTES
  52. 52. OS ADICIONAIS SÃO DETERMINADOS DE ACORDO COM PERÍCIAOU LAUDO TÉCNICO DE MÉDICO DO TRABALHO OU ENGENHEIRO DO TRABALHO O LAUDO PODE SER FEITO POR QUALQUER DOS TÉCNICOS MAS A FIXAÇÃO DO ADICIONAL E A ELIMINAÇÃO DA INSALUBRIDADE SÃO ATRIBUIÇÕES DA AUDITORIA FISCAL DA SRT
  53. 53. O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PODE SER: 20% MÉDIO 40% MÁXIMO
  54. 54. O Grupo III caracteriza o NÚCLEO GERENCIAL (estratégico) de NRs: GRUPO TIPO III NRs PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS Cobertura Todos os Riscos Função NRs Planejamento, Gestão e Auditoria em SST 4; 5; 7; 9 As funções técnicas deste Grupo incluem Planejamento e Gestão exigindo-se a elaboração de Projetos e Programas com a participação de Técnicos de Segurança, Médicos do Trabalho e Engenheiros de Segurança, quando fôr o caso. Este Grupo de NRs mostra como é possível organizar CIPA, compor o SESMT e elaborar os PCMSO e PPRA.
  55. 55. Sistemas de Gestão em SST utilizam as regras do Grupo III para a finalização de qualquer Projeto, Programa ou Relatório visando o controle de riscos nos ambientes de trabalho, inclusive os Programas similares de outras NRs (PGR, PCMAT)
  56. 56. Consulte www.nrfacil.com.br NR ASSUNTO 04 SESMT 05 CIPA 07 PCMSO 09 PPRA
  57. 57. NRs PARA AVALIAÇÃO NRs PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS E CONTROLE DE RISCOS (NÚCLEO GERENCIAL) (NÚCLEO GERENCIAL) NR4 --SESMT NR4 SESMT NR5 --CIPA NR5 CIPA DIMENSIONAMENTO DIMENSIONAMENTO DO PROJETO SST DO PROJETO SST MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO PREVENTIVA PREVENTIVA NR7 -- PCMSO NR7 PCMSO MONITORIA DE MONITORIA DE RISCOS INDIVIDUAIS RISCOS INDIVIDUAIS NR9 --PPRA NR9 PPRA MONITORIA DE MONITORIA DE RISCOS AMBIENTAIS RISCOS AMBIENTAIS
  58. 58. A NR 4 FORNECE INFORMAÇÕES SOBRE DIMENSIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NÚMERO DO CNAE NÚMERO DE TRABALHADORES TÉCNICOS NECESSÁRIOS
  59. 59. A NR 5 FORNECE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DA CIPA - como funciona ORGANIZAÇÃO ELEIÇÃO REUNIÕES MAPA DE RISCOS SIPAT
  60. 60. A NR-7 FORNECE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DO PCMSO - como funciona PLANEJAMENTO ANUAL METAS PRIORIDADES CRONOGRAMA ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO BANCO DE DADOS AVALIAÇÃO PLANEJAMENTO OPERACIONAL
  61. 61. A NR-9 FORNECE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DO PPRA - como funciona PLANEJAMENTO ANUAL METAS PRIORIDADES CRONOGRAMA ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO BANCO DE DADOS AVALIAÇÃO PLANEJAMENTO OPERACIONAL
  62. 62. 9-PPRA AVALIAÇÃO AMBIENTAL E RELATÓRIO ANUAL AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS 7-PCMSO EXAMES MÉDICOS E RELATÓRIO ANUAL 5-CIPA MAPA DE RISCOS
  63. 63. HÁ EM OUTRAS NRs EXIGENCIA DE PROGRAMAS COM ESTRUTURA QUE UTILIZA A MESMA ARQUITETURA DO GRUPO III NR18 – PCMAT NR22 – PGR, CIPAMIN NR31 – CIPATR, SIPATR, SESTR
  64. 64. O Grupo IV estabelece as disposições gerais para o cumprimento das NRs e incluem os principais mecanismos de intervenção do Ministério do Trabalho GRUPO TIPO IV NRs PARA CONSOLIDAÇÃO DE CONTROLE DE RISCOS Cobertura Todos os Risco/Todas as Normas Função NRs Auditoria Fiscal e Certificação (Verificação de Conformidade legal) 1; 2; 3; 27; 28 Algumas funções técnico-administrativas são exclusivas da Auditoria Fiscal e consolidam os mecanismos de controle legal exigidos pelas NRs (a 27 foi suspensa, e aparece aqui como recursos didático)
  65. 65. As principais funções da Auditoria Fiscal do Trabalho incluem fiscalização, notificação, autuação, embargo e interdição; A Auditoria Fiscal pode impor à empresa um custo fiscal pelo descumprimento de NRs.
  66. 66. Consulte www.nrfacil.com.br NR ASSUNTO 02 INSP PREV 01 DISP GER 27 03 REG TST EMB INTERD 28 FISC PEN
  67. 67. Agora, veja a seguir, uma dinâmica da Classificação com os Grupos principais (I, II e III)
  68. 68. I NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS Análise Ergonômica Auditoria (Check list) III NRs PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS Gestão em SST (Pojetos/Programas) II NRs PARA CLASSIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS Auditoria (Perícia) 23 Os Grupos estabelecem uma integração entre si e as “abas” (abaixo dos Grupos) sugerem as funções técnico-administrativas correlatas; nesta configuração, o Grupo III recebe e processa as informações dos demais grupos para desenvolver um Sistema de Gestão em SST
  69. 69. TRABALHANDO INFORMAÇÕES AGREGAR AGREGAR INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES DIAGNOSTICO DIAGNOSTICO TROCAR TROCAR INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES PARTICIPAÇÃO PARTICIPAÇÃO APLICAR INFORMAÇÕES APLICAR INFORMAÇÕES GESTÃO --AVALIAÇÃO --AUDITORIA GESTÃO AVALIAÇÃO AUDITORIA
  70. 70. final Samuel Gueiros Samuel Gueiros Médico do Trabalho Médico do Trabalho www.nrfacil.com.br www.nrfacil.com.br Utilize gratuitamente esta apresentação, citando a fonte. Mande uma mensagem para o site registrando suas impressões e sugestões sobre esta apresentação; Comente tambem a apresentação sobre Agrotóxicos, já publicada no site

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