Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.

Cidadania

5,720 views

Published on

cidadania

Cidadania

  1. 1. CIDADANIA Yoshie Roberta Boyd Yoshikawa
  2. 2. CIDADANIA <ul><li>Capacidade do indivíduo de exercer seus direitos e deveres no âmbito social em que está inserido. </li></ul><ul><li>Direitos: vida, liberdade, propriedade, igualdade. </li></ul><ul><li>Deveres: responsabilidades perante à coletividade. </li></ul>
  3. 3. CIDADANIA <ul><li>Comunidade </li></ul><ul><li>Educação </li></ul><ul><li>Participação </li></ul><ul><li>Informação </li></ul><ul><li>Consciência </li></ul><ul><li>Respeito </li></ul>
  4. 4. CIDADANIA DIREITOS Relações de Consumo
  5. 5. CIDADANIA <ul><li>O QUE VOCÊ CONHECE SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR? </li></ul>
  6. 6. RELAÇÕES DE CONSUMO <ul><li>Consumidor: adquire o produto ou o serviço. </li></ul><ul><li>Fornecedor: desenvolve as atividades relacionadas ao produto ou serviço. </li></ul><ul><li>Produto: bem </li></ul><ul><li>Serviço: atividade oferecida no mercado de consumo. </li></ul>
  7. 7. DEFESA DO CONSUMIDOR <ul><li>Marco histórico no Brasil: Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor </li></ul><ul><li>Decreto nº 91.469, de 1985 – cria o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) </li></ul><ul><li>Finalidade: formulação e condução da política nacional de defesa do consumidor. </li></ul>
  8. 8. DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR <ul><li>Proteção da vida, da saúde e da segurança; </li></ul><ul><li>Educação para o consumo e liberdade de escolha de produtos e serviços; </li></ul><ul><li>Direito a informação; </li></ul><ul><li>Proteção contra publicidade enganosa e abusiva; </li></ul><ul><li>Direito a modificação das cláusulas contratuais; </li></ul><ul><li>Direito a indenização; </li></ul><ul><li>Acesso à Justiça; </li></ul><ul><li>Facilitação da defesa de seus direitos; </li></ul><ul><li>Serviços públicos de qualidade. </li></ul>
  9. 9. INSTITUIÇÕES <ul><li>PROCON </li></ul><ul><li>Órgão estadual de atuação administrativa </li></ul><ul><li>Coordenação e execução da política estadual de proteção, amparo e defesa do consumidor. </li></ul><ul><li>Orientar, receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas e denúncias de consumidores </li></ul><ul><li>Fiscalizar previamente os direitos dos consumidores. </li></ul><ul><li>Aplicar as sanções. </li></ul>
  10. 10. INSTITUIÇÕES <ul><li>PROCON – PR </li></ul><ul><li>Desenvolve atividades que integram todos os órgãos que exercem a fiscalização direta ou indireta dos direitos do consumidor no Estado do Paraná. </li></ul><ul><li>IPEM, Vigilância Sanitária, Delegacia de Crimes contra a Economia Popular - DELCON, Ministério da Agricultura, Secretaria Municipal de Abastecimento e Corpo de Bombeiros.   </li></ul><ul><li>Projeto de Educação para o Consumo nas Escolas - direitos do consumidor na grade curricular da rede oficial de ensino. </li></ul><ul><li>Apoio às Entidades Civis de Defesa do Consumidor - incentivo à organização da população consumidora em entidades e associações civis de defesa do consumidor.       </li></ul>
  11. 11. INSTITUIÇÕES <ul><li>PROCON – PR </li></ul><ul><li>ABC do Consumidor: projeto de educação e conscientização do consumidor sobre seus direitos. </li></ul><ul><li>Elaboração e distribuição de material educativo - publicações: Código de Defesa do Consumidor, Guia Prático de Defesa do Consumidor, cartilhas e jornal Notícias do PROCON-PR. </li></ul><ul><li>Comparação de Preços de Produtos e Serviços de Consumo Básico: parâmetros de preços entre diversos fornecedores. </li></ul><ul><li>Material escolar, ceia de Natal, ovos de Páscoa, etc. </li></ul>
  12. 12. INSTITUIÇÕES <ul><li>PROCON/PR </li></ul><ul><li>Notas Técnicas </li></ul><ul><li>Divulgação dos entendimentos jurídicos do Órgão acerca de temas pertinentes ao Código de Defesa do Consumidor. </li></ul><ul><li>Atendimento a consumidores inadimplentes, aceitação de cheque pelo comércio, Estatuto do Idoso. </li></ul><ul><li>Telefone 0800 e Fale Conosco </li></ul>
  13. 13. INSTITUIÇÕES <ul><li>IEDC - Instituto de Estudos de Direito e Cidadania </li></ul><ul><li>ONG, sem fins lucrativos, fundada em 1994 - contribui para o fortalecimento da cidadania. </li></ul><ul><li>MPCon - Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor </li></ul><ul><li>Associação civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos e filiação partidária, sede em Brasília – congrega Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça e da República e atua na defesa do consumidor. </li></ul><ul><li>Outras... </li></ul>
  14. 14. CIDADANIA <ul><li>Exercer a cidadania é uma opção nossa. </li></ul>
  15. 15. Fontes: <ul><li>www.mj.gov.br </li></ul><ul><li>www.procon.df.gov.br </li></ul><ul><li>www.pr.gov.br/proconpr </li></ul><ul><li>www.fotosearch.com.br </li></ul><ul><li>www.google.com.br </li></ul><ul><li>www.senado.gov.br </li></ul><ul><li>Código de Defesa do Consumidor </li></ul>
  16. 16. Muito Obrigada!!!

×