2. Oportunidades para Financiamento a
Projectos Juvenis em Moçambique.
Por: Sérgio Padeiro
Maputo, 19 de Nov de 2011

3. Estrutura
• Introdução
• Categoria dos Fundos
– Fundos de Investimento em Infra-estruturas
– Fundos de Credito
– Fundos de Natureza Social
– Fundos de Carácter transversal
• Cobertura Territorial dos Fundos
• Fundos Exclusivamente Juvenis
– FAIJ
– Pro Jovem
• Considerações finais

4. INTRODUÇÃO
• A presente apresentação pretende fornecer informação básica dos
diferentes fundos existentes em Moçambique que a sociedade
moçambicana, particularmente jovens, podem ter acesso.
• Importa clarificar previamente que, não se trata de uma abordagem
analítica mas, e de carácter meramente descritivo ou informativo.
• Assim, podemos dizer que os fundos são instrumentos de coesão
económica e social dos Governos e tem por objectivo o reforço dos
factores estruturais que determinam a competitividade e, por
consequência, o potencial de crescimento dos sectores/camadas
menos favorecidas.
• E neste contexto que nos últimos 20 anos registou-se um movimento
de emergência gradual de Fundos como instrumentos flexíveis de
apoio ao desenvolvimento económico e social do pais, com vista a
promoção de iniciativas que dinamizem o desenvolvimento sustentável
e integrado do Pais.

5. CATEGORIA DOS FUNDOS
• Podemos dividir os Fundos (autónomos) existentes no pais em
quatro grandes categorias:
I. Fundos de Investimento em Infraestruturas;
II. Fundos de Credito;
III. Fundos de Natureza Social; e
IV. Fundos de Carácter transversal.
• Todavia, existem outros fundos que não se enquadrando na
categoria a cima, são igualmente promotores de desenvolvimento,
tais como o FAIJ, Pro Jovem ou FDD.

6. 1ª Cat: FUNDOS DE INVESTIMENTO EM INFRA-
ESTRURAS
• Este tipo de fundos visam, de uma maneira geral, promover o
desenvolvimento e dinamizar as actividades económico-sociais
através da melhoria da disponibilidade, acessibilidade e utilização
de infra-estruturas socioeconómicas.
• As infra-estruturas constituem, em qualquer sociedade, um dos
factores-chave para impulsionar o desenvolvimento nacional. Elas
assumem particular relevo devido ao seu papel na criação de
postos de emprego, serviços de informação, facilitação de acesso
aos mercados dos excedentes agrícolas, dentre outros.
• São exemplo desta categoria de Fundos:
i. O Fundo de Estradas (FE);
ii. O Fundo Nacional de Energia (FUNAE); e
iii. O Fundo de Investimento e Património de abastecimento
de Agua (FIPAG).

7. 2ª Cat: FUNDOS ENVOLVIDOS EM ACTIVIDADES DE
CREDITO
• Estes fundos tem como principal objectivo promover o financiamento
as Micro, Pequenas e Medias Empresas.
• São exemplo desta categoria de fundo:
i. Fundo de Turismo (FUTUR, actual INATUR).
ii. Fundo de Fomento Pesqueiro (FFP);
iii. Fundo de Fomento a Pequena Industria (FFPI);
iv. Fundo de Fomento Mineiro (FFM);
v. Fundo de Apoio a Reabilitação Económica (FARE);
vi. Fundo de Fomento de Habitação (FFH);
vii. Fundo de Inserção Social do Antigo Combatente (FISAC); e
viii. Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA).

8. 3ª Cat: FUNDOS DE NATUREZA SOCIAL
• Este tipo de fundos surgem no contexto de apoio as iniciativas de
convivências social, servindo-se da cultura e do desporto como
bases para criação de um ambiente propicio para o
desenvolvimento económico e social são e equilibrado.
• São exemplo desta categoria de fundos:
i. Fundo de Promoção Desportiva (FPD); e
ii. Fundo de Desenvolvimento Artístico e Cultural (FUNDAC)

9. 4ª Cat: FUNDOS DE CARACTER TRANSVERSAL.
• São exemplo de fundos transversais:
• O Fundo Nacional do Ambiente (FUNAB).
• Fundo Nacional de Investigação.

10. COBERTURA TERRITORIAL DOS FUNDOS
FUNDO PROVINCIA DISTRITO POSTO ADTIVO MUNICIPIO
FARE 10 127
FDA 10 26
FE 10 128 33
FFH 10 50 24
FFM 5 15
FFP 10 58
FFPI 6 30 6
FIPAG 10 19 15
FISAC 10 36
FPD 5 5 5
FUNAB 10 15 7
FUNAE 10 97 41
FUNDAC 6 6
FUTUR/INATUR 10 27 1 9

11. FUNDOS EXCLUSIVAMENTE JUVENIS
a) FUNDO DE APOIO A INICIATIVAS JUVENIS (FAIJ)
• É um fundo cujo objectivo e desenvolverem habilidades
empreendedoras e capacidades que permitam gerar oportunidades
de auto-emprego aos jovens.
• Pode ser ter acesso a partir de MJD e suas Direcções Provinciais.
• Beneficiários
Jovens com idade compreendida entre os 18 e 30 anos, que:
• Tenham um negócio mas precisam de incrementa-lo;
• Pretendam iniciar um novo negócio;
• Dependam financeiramente do negócio;
• Não tenham tido acesso a outros créditos mesmo que seja do
sector bancario;
• Tenham uma projecto exequível.

12. b) PRO JOVEM
• É um programa criado este ano, em que os maiores contribuintes são
as empresas participadas pelo Estado, sem descurar o apoio de outros
parceiros (internacionais e privados).
• Com perspectiva de se ter um fundo que ronda nos 14 milhões de
dólares, o objectivo e criar cerca de 4.500 empresas de jovens e
30.000 empregos nos próximos cinco anos.
• A fase-piloto do programa abrange as cidades de Maputo e Matola.
• É destinado a financiar actividades de jovens singulares (50 mil),
associados (100 mil) ou inovadores (dependo do projecto).
• Os projectos são submetidos ao nível dos distritos municipais, onde
existe uma equipa multissectorial que faz a selecção.
• O fundo esta sob tutela do CNJ, MIC e IGEP.

13. FINALIZANDO
• Como atrás constatamos, os FF são um instrumento do Governo em
que os cidadãos, em particular os jovens, têm oportunidade de recorrer
para financiar diversas iniciativas.
• Igualmente, os jovens encontram oportunidades para o financiamento
dos seus projectos através de fundos criados pelo Governo destinados
exclusivamente para esta camada.
• Ao mesmo tempo, o sector privado, também tem vários mecanismos de
financiamento a iniciativas juvenis desde os bancos comerciais ate
outras instituições financeiras (seguradoras, cooperativas de crédito e
micro-bancos).
• Igualmente, algumas ONGs e Embaixadas também dispõem de fundos
para financiar actividades e projectos juvenis.
• Como se pode depreender, em Moçambique, há diversas oportunidades

14. Obrigado pela atenção