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Acompanhamento frequencia escolar

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Acompanhamento frequencia escolar

  1. 1. Acompanhamento da Freqüência Escolar Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC
  2. 2. Condicionalidade Educação A freqüência escolar como fundamento de política pública de transferência de renda direta aos beneficiários.
  3. 3. Consolidar o valor da educação como fator preponderante e predominante no processo de inclusão social sustentável.
  4. 4. Marcos referenciais do acompanhamento da freqüência escolar: Bolsa Escola do DF e em outros Municípios e Estados Bolsa Escola Federal – Lei 10.219 de 11/04/2001 regulamentada pelo Decreto 4.313 de 24/07/2002.
  5. 5. Marcos referenciais do acompanhamento da freqüência escolar: •Programa Bolsa Família - MP 132 de 20/10/2003 - Lei 10.836 de 09/01/2004 - Decreto 5.209 de 17/07/2004
  6. 6. Marcos referenciais do acompanhamento da freqüência escolar: •Regulamentação das atribuições e normas das condicionalidade em Educação no Bolsa Família - Portaria Interministerial (MEC/MDS) nº 3.789 de 17/11/2004.
  7. 7. Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar. Sistema disponibilizado no site www.caixa.gov.br Presença do Manual Operacional para ser impresso
  8. 8. Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar. •Suporte técnico pelos telefones: •CAIXA: 0800-573-0104 •MEC: (61) 2104-6140/ 6035/ 6097/ 6286/ 6039/ 6181/ 6034
  9. 9. Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar. Periodicidade bimestral Implementação do Sistema Nacional de Acompanhamento do Frequência Escolar do MEC
  10. 10. Informações que se pode obter deste monitoramento. Municípios que marcaram e que não marcaram freqüência Quantitativo de crianças e escolas informadas Quantitativo de crianças e escolas não informadas Crianças não localizadas Crianças com freqüência superior a 85% Crianças com percentual de freqüência inferior a 85% Forma como município os municípios informaram: por escola ou por criança.
  11. 11. Qualificação da baixa freqüência Preocupação em buscar identificar motivos que possam estar causando a baixa freqüência. Baixo índice de freqüência escolar persistente sinaliza situação de risco. ´ É necessário agir.
  12. 12. Motivos que podem justificar a baixa freqüência em relação ao recebimento do benefício Bolsa Família: Doença do aluno (justificada/avaliada pela escola) Doença na família (justificada/avaliada pela escola)
  13. 13. Inexistência de oferta de serviços educacionais identificada pelo gestor/escola (educação infantil ou escola especializada para portadores de necessidades especiais de alto grau de comprometimento/outros). Fatores impeditivos da liberdade de ir e vir (violência urbana/enchentes/transporte)
  14. 14. Motivos que, embora não justifiquem a baixa freqüência, são indicadores de risco e vulnerabilidade de crianças e adolescentes: Envolvimento com drogas (drogadição) Envolvimento com narcotráfico Gravidez precoce Mendicância /trajetória de rua Negligencia de pais ou responsáveis Trabalho infantil Violência sexual/exploração sexual Violência doméstica
  15. 15. Como está avançando o sistema em relação à identificação desses motivos: 1º sem /2005 – marcação simples, informando se ocorreu um dos motivos justificáveis para a baixa freqüência. 2º sem/2005 – marcação identificadora do motivo que causou a baixa freqüência, codificado.
  16. 16. Acompanhamento da Freqüência Escolar X Ações promocionais Identificador de público alvo em situação de risco/ vulnerabilidade Facilitador de diagnóstico Definidor de ações adequadas
  17. 17. Freqüência escolar e Transferências financeiras voluntárias Convênios FNDE/MEC

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