Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.

Ética na Administração Pública - Mara Angelita Nestor Ferreira

2,172 views

Published on

Apresentação de Mara Angelita Nestor Ferreira sobre Ética na Administração Pública durante XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo

  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

Ética na Administração Pública - Mara Angelita Nestor Ferreira

  1. 1. ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Mara Angelita Nestor Ferreira
  2. 2. ÉTICA NA ADMINISTRA ÇÃO PÚBLICA Mara Angelita Nestor Ferreira
  3. 3. DISTINÇÃO <ul><li>MORAL </li></ul><ul><li>Atos/problemas morais são práticos e específicos </li></ul><ul><li>mutante </li></ul><ul><li>ÉTICA </li></ul><ul><li>Atos/problemas éticos são gerais e teóricos </li></ul><ul><li>a prioristico </li></ul><ul><li>Direcionador do agir humano </li></ul>
  4. 4. MORAL <ul><li>… Decidir e agir em situaçào concreta é prático moral </li></ul>
  5. 5. ÉTICA <ul><li>buscar investigar a natureza das normas morais que levaram o sujeito a agir desta ou daquela maneira </li></ul><ul><li>elucida as mudanças da moral diante da complexidade, diversidade e pluralidade </li></ul>
  6. 6. ÉTICA <ul><li>… Vai buscar investigar a natureza das normas morais que levaram o sujeito a agir desta ou daquela maneira </li></ul>
  7. 7. ADVERTÊNCIA <ul><li>Ética não pode ser reduzida ao princípio da moralidade </li></ul><ul><li>Reducionismo imperdoável </li></ul>
  8. 8. DOIS ASPECTOS <ul><li>Objetivo: regras objetivadas ou preceitos qualificados como probos e honestos </li></ul><ul><li>Subjetivo: às pessoas </li></ul><ul><li>- que devem atuar com retidão de conduta </li></ul>
  9. 9. A PREOCUPAÇÃO <ul><li>Só na esfera pública? </li></ul><ul><li>Atingiu entidades supranacionais - ONU, OCDE, BID </li></ul><ul><li>Empresas privadas </li></ul>
  10. 10. BANCO MUNDIAL e BID <ul><li>Em 2008 apresentou documento “ Indicadores de Bom Governo ” </li></ul><ul><li>Realizado entre 1996 a 2007 em 212 paises e territórios </li></ul><ul><li>em seis perspectivas: estabilidade política e abstenção da Violência/Terrorismo, qualidade regulatória, efetividade governamental, ordenamento jurídico, controle da corrupção e ‘accontability’, </li></ul>
  11. 11. OCDE <ul><li>Em 1997 a Convenção para o Combate do Suborno de Funcionários Públicos Estrangeiros nas Transações Internacionais </li></ul><ul><li>Define as obrigações dos governos, das empresas, dos contadores públicos, dos advogados e da sociedade civil das nações signatárias </li></ul><ul><li>Traz 12 princípios destinados a busca de padrão ético para a administração pública </li></ul>
  12. 12. ONU <ul><li>Em 2003, aprovou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção </li></ul><ul><li>Ratificada pelo Brasil através do Decreto 5.687/2006 </li></ul><ul><li>Fixou no art. 1º, sua finalidade: </li></ul><ul><li>a) prevenir e combater a corrupção; </li></ul><ul><li>b) Promover a cooperação internacional </li></ul><ul><li>c) promover a integridade </li></ul>
  13. 13. Princípios da Convenção <ul><li>Em síntese: </li></ul><ul><li>combater a corrupção com integridade, honestidade e responsabilidade dos funcionários públicos </li></ul><ul><li>buscar a implementação de códigos ou normas de conduta para o correto, honroso e devido cumprimento das funções públicas </li></ul>
  14. 14. E o futuro? <ul><li>é tempo de edificar um ponto entre o momento inicial e as novas possibilidades, </li></ul><ul><li>as potencialidades daquilo que não é </li></ul><ul><li>mas que pode vir a ser </li></ul>
  15. 15. <ul><li>“ A grandiosa Revolução Humana de uma única pessoa irá um dia impulsionar a mudança total do destino de um país e além disso, será capaz de transformar o destino de toda a humanidade” </li></ul><ul><li>Daisaku Ikeda </li></ul>

×