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VIII Forum Brasileiro de Controle
      da Administração Pública
Fiscalização das Obras Relativas à Copa do Mundo
de 2014:...
Planejamento



Métodos
                                               Experiências



          Execução                 ...
Benefícios do controle
                    (TCU)

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  Portos            ...
Requisitos dos projetos


 Compromissos de curto         Compromissos
        prazo             (espaço urbano equitativo
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Copa do Mundo
        • Estádios          • Aeroportos       • Portos




• Mobilidade         • Turismo        • Seguranç...
Acórdãos do TCU
                Copa do Mundo de 2014




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Fiscalizações    relator da   Plenári...
Matriz do Controle

TCU                           TCEs e TCMs
Financiamentos com o BNDES               ESTÁDIOS


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Dinâmica do controle nos gastos
         para a Copa


                   Fiscalizações
                     de edital



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Protocolo de execução relativo ao
        acompanhamento para realização da Copa do
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É competência do TCU avaliar o orçamentos dos projetos
financiados pela CAIXA e pelo BNDES?


Acórdão 1.588/2011-Plenário
...
Acórdão 3.129/2011-Plenário
13. Nessa tarefa de verificar – minimamente – a compatibilização dos
     preços dos empreendi...
Aeroporto de Confins
Acórdão 718/2011-Plenário


                      Sobrepreço
 Quantitativos
superestimados

         ...
Aeroporto de Manaus
    Acórdão 1733/2011-Plenário



Sobrepreço de      Sobreavaliação de
   serviços          quantitati...
Aeroporto do Galeão
Acórdãos 2509/2011, 2150/2011 e 163/2012

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    Vôos domésticos     ...
Aeroporto de Fortaleza
             Acórdão 1.324/2012-Plenário

• Apontamentos da equipe de auditoria durante a
  fase de...
Portos
        Acórdãos 2776, 3135, 3272 e 3273/2011
Fiscalizações de edital
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Atuações ...
ARENAS DE FUTEBOL
                      Acórdão 845/2011-Plenário
9.2. determinar ao BNDES, que:
9.2.1 abstenha-se de libe...
Relação entre TCU x TCE x TCM

               Contratos de financiamento dos estádios



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Acórdão 2333/2011-Plenário
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* desmontagem de estrutura metálica para o Maracanã - R$ 11,2
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Acórdão 893/2012-Plenário
     Arena da Amazônia


     Sobrepreço de R$ 84 milhões


     Governo do Estado informou
    ...
Dinâmica do controle nos gastos
         para a Copa


                   Fiscalizações
                     de edital



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Transparência x Finalidade do investimento


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IN-TCU nº 62/2010


       Publicação de documentos relacionados a licitação e
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Acórdão 1.977/2012-Plenário
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Desempenho dos gastos
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Matriz de Responsabilidades
                         (R$ 27,4 bilhões)

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Acórdão 1.592/2011-Plenário
1. A matriz de responsabilidade com a disposição
atualizada das intervenções necessárias à rea...
Até 16/7/2012




MOBILIDADE URBANA
Política de Transportes

Equidade

                                Sustentabilidade

               Acessibilidade
       ...
Obras atrasadas:
• Projetos deficientes;
• Carência de amadurecimento quanto a melhor
  solução a adotar;
• Necessidade de...
Resolução nº 43/2001 do Senado Federal,
  Art. 7º.
  § 3º São excluídas dos limites de que trata o
  caput as seguintes mo...
TEMPESTIVIDADE

   DIÁLOGO

 COOPERAÇÃO

  TRABALHO
Vitoriosos da
transparência



Respeito de todas
as nações!
FIM
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Fiscalização das Obras Relativas à Copa do Mundo de 2014: Estratégias de Informação, Transparência e Controle

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Palestra de VALMIR CAMPELO sobre Fiscalização das Obras Relativas à Copa do Mundo de 2014: Estratégias de Informação, Transparência e Controle no VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública

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Fiscalização das Obras Relativas à Copa do Mundo de 2014: Estratégias de Informação, Transparência e Controle

  1. 1. VIII Forum Brasileiro de Controle da Administração Pública Fiscalização das Obras Relativas à Copa do Mundo de 2014: Estratégias de Informação, Transparência e Controle VALMIR CAMPELO
  2. 2. Planejamento Métodos Experiências Execução Controle Resultados
  3. 3. Benefícios do controle (TCU) Aero- Mob. Portos Arenas Urbana portos R$ 600 mi + TRANSPARÊNCIA + CONTROLE SOCIAL
  4. 4. Requisitos dos projetos Compromissos de curto Compromissos prazo (espaço urbano equitativo (Copa do Mundo de 2014) e sustentável)
  5. 5. Copa do Mundo • Estádios • Aeroportos • Portos • Mobilidade • Turismo • Segurança • Negócios Urbana
  6. 6. Acórdãos do TCU Copa do Mundo de 2014 Ministro Fiscalizações relator da Plenário DECISÕES DO TCU Copa
  7. 7. Matriz do Controle TCU TCEs e TCMs Financiamentos com o BNDES ESTÁDIOS Financiamentos com a CAIXA MOBILIDADE URBANA Outros empreendimentos com PORTOS recursos estaduais e municipais AEROPORTOS Colaboração técnica com os TCEs e TCMs
  8. 8. Dinâmica do controle nos gastos para a Copa Fiscalizações de edital Oitivas Alterações tempestivas dos projetos, orçamentos e editais
  9. 9. Protocolo de execução relativo ao acompanhamento para realização da Copa do Mundo de 2014 (11/5/2010) CLÁUSULA TERCEIRA Caberá ao TCU: (...) III – fiscalizar os procedimentos do BNDES e da Caixa, com o objetivo de verificar a regularidade de concessão de empréstimos ou financiamentos aos governos estaduais ou municipais para as obras de construção ou reforma de estádios de futebol e de mobilidade urbana relacionadas com o evento (...)
  10. 10. É competência do TCU avaliar o orçamentos dos projetos financiados pela CAIXA e pelo BNDES? Acórdão 1.588/2011-Plenário 9.2. dar ciência à Caixa Econômica Federal que, com relação aos contratos de financiamento para as obras de infraestrutura relacionadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014, a análise dos projetos de engenharia deve ser realizada anteriormente à liberação da primeira parcela dos financiamentos, nos termos dos princípios norteadores da Administração Pública e dos regulamentos internos do Banco (...)
  11. 11. Acórdão 3.129/2011-Plenário 13. Nessa tarefa de verificar – minimamente – a compatibilização dos preços dos empreendimentos financiados, como já assente no Acórdão 1.588/2011-Plenário, a instituição deve, se necessário, (...) adicionar a seu leque de pesquisas outras fontes oficiais de preços, mormente o SICRO, tendo em vista as limitações do SINAPI no plano da construção de pavimentos rodoviários. (...) 16. Deixo claro, tal qual expus no voto condutor do Acórdão 1.927/2011- Plenário, ao julgar situação semelhante em financiamento do BNDES, que não se busca a avaliação de minúcias de engenharia. Basta uma comparação dos serviços contratados com os paradigmas oficiais de preços, além de um exame da factibilidade dos cronogramas apresentados. Tenho, portanto, que os referenciais de custos devem ser tomados mediante pesquisas de preços somente nos casos em que tais itens não possuam correspondência direta no Sinapi/Sicro ou em outros paradigmas oficiais.
  12. 12. Aeroporto de Confins Acórdão 718/2011-Plenário Sobrepreço Quantitativos superestimados BDI excessivo R$ 70 milhões
  13. 13. Aeroporto de Manaus Acórdão 1733/2011-Plenário Sobrepreço de Sobreavaliação de serviços quantitativos Economia de R$ 70 milhões
  14. 14. Aeroporto do Galeão Acórdãos 2509/2011, 2150/2011 e 163/2012 Terminal 1 Terminal 2 Vôos domésticos Vôos internacionais Contrato de Contrato de R$ 153 milhões R$ 59 milhões Redução do edital Redução do contrato em R$ 16 milhões em R$ 17 milhões
  15. 15. Aeroporto de Fortaleza Acórdão 1.324/2012-Plenário • Apontamentos da equipe de auditoria durante a fase de campo. • Alteração das quantidades e preços unitários pela Infraero em novo Edital. Redução dos preços editalícios em R$ 15 milhões.
  16. 16. Portos Acórdãos 2776, 3135, 3272 e 3273/2011 Fiscalizações de edital Rio de Atuações preventivas Janeiro R$ 75 Santos Fortaleza milhões Natal
  17. 17. ARENAS DE FUTEBOL Acórdão 845/2011-Plenário 9.2. determinar ao BNDES, que: 9.2.1 abstenha-se de liberar recursos referentes a qualquer um dos financiamentos de projetos inseridos no Programa ProCopa Arenas em que venham a ser constatados indícios de irregularidades pelos órgãos federais de controle, até que estes venham a ser elididos, ou então venham a ter seus projetos retificados, com a necessária repactuação do contrato firmado entre o ente federado e a empresa construtora, a exemplo do ocorrido com o Projeto da Arena da Amazônia, que somente deverá ter recursos liberados que excedam 20% do total financiado, depois de elididas as irregularidades consubstanciadas na Nota Técnica n.º 1657/GSGAB/SFC/CGU/PR, emitida pela CGU;
  18. 18. Relação entre TCU x TCE x TCM Contratos de financiamento dos estádios DETER- INTER- TCEs e IRREGU- TCU MINA AO BNDES ROMPE O TCMS LARIDADE BNDES FLUXO
  19. 19. Acórdão 2333/2011-Plenário MARACANÃ * desmontagem de estrutura metálica para o Maracanã - R$ 11,2 milhões; * demolição da estrutura de concreto armado - R$ 8,9 milhões; * sistema de ar condicionado - R$ 7,3 milhões; * locação de equipe de topografia - R$ 7,2 milhões; * sistema de cobertura tensionada - R$ 4,3 milhões; * administração local - R$ 4,3 milhões; * mobiliário esportivo - R$ 4,0 milhões; * pastilha de porcelana formato palito - 3,2 milhões. TOTAL DE REDUÇÃO: R$ 97 milhões
  20. 20. Acórdão 893/2012-Plenário Arena da Amazônia Sobrepreço de R$ 84 milhões Governo do Estado informou ter tomada as providências para a revisão do contrato.
  21. 21. Dinâmica do controle nos gastos para a Copa Fiscalizações de edital Oitivas Alterações tempestivas dos projetos, orçamentos e editais
  22. 22. Transparência x Finalidade do investimento INVESTIMENTOS ALINHADOS AO INTERESSE DA COLETIVIDADE CONTROLE SOCIAL TRANSPARÊNCIA
  23. 23. IN-TCU nº 62/2010 Publicação de documentos relacionados a licitação e contratação das obras Secretaria Infraero DNIT ANAC BNDES Caixa dos Portos
  24. 24. Acórdão 1.977/2012-Plenário 9.2. determinar à (...) CAIXA que (...): 9.2.1. para os contratos de financiamento que já possuem cláusula dispositiva determinando a publicação dos documentos inscritos na IN-TCU nº 62/2010 no Portal de Acompanhamento de Gastos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014(...), somente repasse recursos na medida em que os mutuários estejam em adimplência no cumprimento de tal obrigação; 9.2.2. para os demais contratos(...), informe ao Tribunal de Contas da União as providências adotadas junto aos tomadores para promover ajustes nos contratos de financiamentos de obras de mobilidade urbana atinentes à Copa do Mundo de 2014(...); 9.3. determinar ao (...)BNDES que (...) passe a observar, como condicionante aos desembolsos dos financiamentos relacionados à Copa do Mundo de 2014, a tempestiva alimentação do Portal de Acompanhamento dos Gastos para a Copa do Mundo de 2014, mantido pelo Senado Federal, em atendimento ao art. 3º da IN-TCU nº 62/2010;
  25. 25. Desempenho dos gastos Contribuições do controle Melhorias na Eficiência Efetividade Eficácia gestão
  26. 26. Matriz de Responsabilidades (R$ 27,4 bilhões) BNDES CAIXA União Estados Municípios • Aeroportos; • Estádios; • Mobilidade; • Portos; 31 ações em aeroportos 12 Arenas 51 obras 7 ações em portos
  27. 27. Acórdão 1.592/2011-Plenário 1. A matriz de responsabilidade com a disposição atualizada das intervenções necessárias à realização bem sucedida da Copa do Mundo de Futebol de 2014, nos três níveis de governo, é instrumento indispensável ao conhecimento dos cronogramas críticos do evento e ao dimensionamento dos controles necessários à mitigação dos seus riscos, constituindo, ainda, instrumento basilar para o pleno atendimento do princípio da transparência e para o accountability dos gastos públicos.
  28. 28. Até 16/7/2012 MOBILIDADE URBANA
  29. 29. Política de Transportes Equidade Sustentabilidade Acessibilidade para todos
  30. 30. Obras atrasadas: • Projetos deficientes; • Carência de amadurecimento quanto a melhor solução a adotar; • Necessidade de sucessivos aditivos contratuais; • Canteiros de obras durante o pleno transcorrer dos jogos; • Necessidade de assunção, pela União, de compromissos assumidos pelos Estados e Municípios (como no Pan).
  31. 31. Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, Art. 7º. § 3º São excluídas dos limites de que trata o caput as seguintes modalidades de operações de crédito: (...) IV – destinadas ao financiamento de infraestrutura para a realização da Copa do Mundode 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, autorizadas pelo Conselho Monetário Nacional.” Inciso incluído pela Resolução nº 45/2010
  32. 32. TEMPESTIVIDADE DIÁLOGO COOPERAÇÃO TRABALHO
  33. 33. Vitoriosos da transparência Respeito de todas as nações!
  34. 34. FIM

Palestra de VALMIR CAMPELO sobre Fiscalização das Obras Relativas à Copa do Mundo de 2014: Estratégias de Informação, Transparência e Controle no VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública

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