Apresentação EDSON LIMA taxweb fórum_palmas_29112012_alterado

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Apresentação EDSON LIMA taxweb fórum_palmas_29112012_alterado

  1. 1. EFD Contribuições – Lucro Presumido:“Entenda sua posição no ecossistemaSPED e descubra como converter riscosem oportunidades.”
  2. 2. SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED Abrangência atual versus obrigações suprimidas União Demonstrações DCTF DACON PERDCOMP DIPJ DIRF IN86* MANAD* LALUR GFIP/SEFIP Contábeis Estados Nota Fiscal de Livro de Livro de Livro de Declarações AIDF Livro de Entrada Livro de Saída Livro de Estoque Sintegra Mercadorias Inventário Apuração IPI Apuração ICMS ICMSMunicípios Nota Fiscal Livros de Declarações AIDF de Serviços Serviços de Serviços
  3. 3. SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED Abrangência atual versus obrigações suprimidas EFD ICMS/ ECD IPI NFS-e NF-e EFD Contr. União Demonstrações DCTF DACON PERDCOMP DIPJ DIRF IN86* MANAD* LALUR GFIP/SEFIP Contábeis Estados Nota Fiscal de Livro de Livro de Livro de Declarações AIDF Livro de Entrada Livro de Saída Livro de Estoque Sintegra Mercadorias Inventário Apuração IPI Apuração ICMS ICMSMunicípios Nota Fiscal Livros de Declarações AIDF de Serviços Serviços de Serviços
  4. 4. SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED Blocos das escriturações vigentes ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITALBloco Descrição ICMS / IPI CONTRIBUIÇÕES CONTÁBIL 0 Abertura, Identificação e Referência (registros de tabelas) A Documentos Fiscais I – Serviços (ISSQN) C Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) D Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS) F Demais Documentos e Operações 1 Outras Informações Complemento da Escrituração (Controle de Saldos dos 1 Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações) Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente G – CIAP – modelos “C” e “D” H Inventário Físico E Apuração do ICMS e do IPI M Apuração do Pis e COFINS P Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta I Lançamentos Contábeis J Demonstrações Financeiras 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
  5. 5. EFD CONTRIBUIÇÕES InstituiçãoDecreto nº 6.022, de 2007 – Institui o Sistema Público de Escrituração DigitalInstrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010 - Institui a Escrituração Fiscal Digital do PIS/PASEP e da COFINSInstrução Normativa RFB nº 1.009, de 2010 - Adota Tabela de CST de PIS/PASEP e da COFINSADE Cofis nº 34, de 2010 - Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da EFD-PIS/COFINSInstruções Normativas RFB nº 1.085, de 19 de novembro de 2010 – Prorroga entrega para Abril 2011Instrução Normativa nº 1.161, de 31 de maio de 2011 - Prorroga entrega do Exercício 2011 para Fevereiro de 2012Instrução Normativa RFB nº 1.218, de 21 de dezembro de 2011 - Prorroga fato gerador para 2012Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 2012 - Institui a Escrituração Fiscal Digital das ContribuiçõesInstrução Normativa RFB nº 1.280, de 13 de julho de 2012 – Prorroga fato gerador Lucro Presumido para 2013ADE Cofis nº 20, de 2012 – Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da EFD ContribuiçõesManual de Orientação do Leiaute da EFD Contribuições (Guia Prático) - versão: 1.08, de 21/07/2012
  6. 6. EFD CONTRIBUIÇÕES ObrigatoriedadeCONTRIBUIÇÕES PARA O PIS E PARA A COFINS:1º de janeiro de 2012, as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base noLucro Real;1º de janeiro de 2013, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com baseno Lucro Presumido ou Arbitrado;1º de janeiro de 2013, as entidades financeiras e equiparadas, corretoras de seguros, operadoras de planode saúde, cia seguradoras e empresas de segurança bancária;CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS:1º de março de 2012, as pessoas jurídicas que desenvolvam atividades exclusivamente os serviços deTecnologia da Informação (TI) e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Industria do Vestuário ecalçadista1º de abril de 2012, as pessoas jurídicas que desenvolvam atividades de TI e de TIC que se dediquem aoutras atividades (atividade mista) e empresas que prestam serviços de call center.
  7. 7. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES Lucro real versus Lucro presumido REAL PRESUMIDOBloco Descrição COMPETÊNCIA CAIXA COMPETÊNCIA DETALHADO CONSOLIDADO CONSOLIDADO DETALHADO 0 Abertura, Identificação e Referência (registros de tabelas) A Documentos Fiscais I – Serviços (ISSQN) C Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) D Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS) F Demais Documentos e Operações M Apuração do Pis e COFINS P Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta Complemento da Escrituração (Controle de Saldos dos Créditos e 1 de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações) 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
  8. 8. EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDO Blocos e registros da escrituração LUCRO PRESUMIDO REGIME DE COMPETÊNCIA REGIME DE CAIXAESCRITURAÇÃO DETALHADA ESCRITURAÇÃO CONSOLIDADA ESCRITURAÇÃO CONSOLIDADABLOCO 0 BLOCO 0 BLOCO 0BLOCO ABLOCO CBLOCO DBLOCO F BLOCO F BLOCO F F550 F550 F500 F559 F559 F509 F560 F560 F510 F569 F569 F519 F525BLOCO M BLOCO M BLOCO M M210 M210 M210 M610 M610 M610BLOCO P BLOCO P BLOCO PBLOCO 1 BLOCO 1 BLOCO 1 1010 1020 1010 1020 1010 1020 1900 1900BLOCO 9 BLOCO 9 BLOCO 9
  9. 9. EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDOInformações cadastrais exigidas atualmente no DACON versus EFD Contribuições DACON EFD CONTRIBUIÇÕES Bloco 0 – Abertura, Identificação e Referencias.  Registro 0000 – Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica (exceto os campos 08, 10, 11, Ficha 01 – Dados Iniciais 12 e 14);  Registro 0001 – Abertura do Bloco 0;  Registro 0110 – Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito (exceto o campo 05); Bloco 0 – Abertura, Identificação e Referencias.  Registro 0000 – Abertura do Arquivo Ficha 02 – Dados Cadastrais Digital e Identificação da Pessoa Jurídica (campos 08, 10 e 11); Bloco 0 – Abertura, Identificação e Referencias. Ficha 03 – Dados do Representante e do  Registro 0100 – Dados do Contabilista Responsável (campos 02, 03 e 04); Bloco 0 – Abertura, Identificação e Referencias.  Registro 0000 – Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica (campos 12 e 14);  Registro 0100 – Dados do Contabilista (campos 05 a 14);  Registro 0110 – Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito (campo 05);  Registro 0140 – Tabela de Cadastro de Estabelecimento Informações não contempladas na DACON  Registro 0150 – Tabela de Cadastro do Participante  Registro 0190 – Identificação das Unidades de Medidas  Registro 0200 – Tabela de Identificação do Item  Registro 0400 – Tabela de Natureza da Operação / Prestação  Registro 0500 – Plano de Contas Contábil  Registro 0600 – Centro de Custo
  10. 10. EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDO Dados do problemaVerificar como se comporta no DACON e na EFD Contribuições - Lucro Presumido uma operação de venda total novalor de R$ 700.000,00 realizada em 12.07.2012, através da emissão de 1 (hum) NF-e apenas, referente àcomercialização de 3 (três) produtos com CST PIS e CST COFINS distintos, cujo recebimento será a prazo, sendo 0/30/60.Detalhamento do parcelamento por CST e Alíquotas para efeito de preenchimento dos Registros F525 (específico parao regime de caixa consolidado) e 1900 (Específico para regime de caixa e competência consolidado). DETALHAMENTO POR CST DETALHAMENTO POR ALIQUOTA IND_PGTO DATA VALOR % CST VALOR POR CST ALIQUOTA VALOR POR ALIQUOTA 01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33 12.07.2012 233.333,33 33% 02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00 06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00 , 01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33 Prazo 12.08.2012 233.333,33 33% 02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00 06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00 01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33 12.09.2012 233.333,33 33% 02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00 06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00 TOTAL A RECEBER 700.000,00 100% 700.000,00 700.000,00
  11. 11. EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDO Preenchimento baseado em escrituração por Regime de Caixa Consolidado DETALHAMENTO POR CST DETALHAMENTO POR ALIQUOTAIND_PGTO DATA VALOR % CST VALOR POR CST ALIQUOTA VALOR POR ALIQUOTA 01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33 12.07.2012 233.333,33 33% 02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00 06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00 , 01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33 Prazo 12.08.2012 233.333,33 33% 02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00 06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00 01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33 12.09.2012 233.333,33 33% 02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00 06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00 TOTAL A RECEBER 700.000,00 100% 700.000,00 700.000,00
  12. 12. EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDO Preenchimento baseado em escrituração por Regime de Caixa Consolidado DETALHAMENTO POR CST DETALHAMENTO POR ALIQUOTAIND_PGTO DATA VALOR % CST VALOR POR CST ALIQUOTA VALOR POR ALIQUOTA 01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33 12.07.2012 233.333,33 33% 02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00 06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00 , 01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33 Prazo 12.08.2012 233.333,33 33% 02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00 06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00 01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33 12.09.2012 233.333,33 33% 02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00 06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00 TOTAL A RECEBER 700.000,00 100% 700.000,00 700.000,00
  13. 13. EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDO Preenchimento baseado em escrituração por Regime de Caixa Consolidado DETALHAMENTO POR CST DETALHAMENTO POR ALIQUOTAIND_PGTO DATA VALOR % CST VALOR POR CST ALIQUOTA VALOR POR ALIQUOTA 01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33 12.07.2012 233.333,33 33% 02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00 06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00 , 01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33 Prazo 12.08.2012 233.333,33 33% 02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00 06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00 01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33 12.09.2012 233.333,33 33% 02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00 06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00 TOTAL A RECEBER 700.000,00 100% 700.000,00 700.000,00
  14. 14. EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDO Preenchimento baseado em escrituração por Regime de Caixa Consolidado DETALHAMENTO POR CST DETALHAMENTO POR ALIQUOTAIND_PGTO DATA VALOR % CST VALOR POR CST ALIQUOTA VALOR POR ALIQUOTA 01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33 12.07.2012 233.333,33 33% 02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00 06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00 , 01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33 Prazo 12.08.2012 233.333,33 33% 02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00 06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00 01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33 12.09.2012 233.333,33 33% 02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00 06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00 TOTAL A RECEBER 700.000,00 100% 700.000,00 700.000,00
  15. 15. EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDO Preenchimento baseado em escrituração por Regime de Caixa Consolidado1. Deve ser escriturado um registro para cada CST representativo das receitas recebidas no período, sujeitas ounão ao pagamento da contribuição social.2. No caso de incidir mais de uma alíquota em relação a um mesmo CST, como no caso de produtos monofásicos,deve a pessoa jurídica escriturar um registro para cada combinação de CST e Alíquota.
  16. 16. EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDO Preenchimento baseado em escrituração por Regime de Caixa Consolidado1. Tem por objetivo relacionar a composição de todas as receitas recebidas pela pessoa jurídica no período daescrituração, sujeitas ou não ao pagamento da contribuição social.2. O total das receitas relacionadas nos registros F525 devem corresponder ao total das receitas recebidas,relacionadas nos registros F500.
  17. 17. EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDO Preenchimento baseado em escrituração por Regime de Caixa Consolidado1. Neste registro, a pessoa jurídica irá informar, por estabelecimento, os valores totais consolidados representativosdas receitas auferidas decorrentes da venda de bens, serviços ou de outras receitas, de acordo com cadamodelo/tipo de documento, de natureza fiscal (notas fiscais) ou não (contratos, recibos, etc.). Portanto, vários porarquivo.
  18. 18. EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDOPreenchimento baseado em escrituração por Regime de Competência Consolidado
  19. 19. EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDOPreenchimento baseado em escrituração por Regime de Competência Consolidado
  20. 20. EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDOPreenchimento baseado em escrituração por Regime de Competência Consolidado
  21. 21. EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDOPreenchimento baseado em escrituração por Regime de Competência Consolidado
  22. 22. EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDO Preenchimento baseado em escrituração por Regime de Competência Consolidado1. Deve ser escriturado um registro para cada CST representativo das receitas recebidas no período, sujeitas ounão ao pagamento da contribuição social.2. No caso de incidir mais de uma alíquota em relação a um mesmo CST, como no caso de produtos monofásicos,deve a pessoa jurídica escriturar um registro para cada combinação de CST e Alíquota.
  23. 23. EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDO Preenchimento baseado em escrituração por Regime de Competência Consolidado1. Neste registro, a pessoa jurídica irá informar, por estabelecimento, os valores totais consolidados representativosdas receitas auferidas decorrentes da venda de bens, serviços ou de outras receitas, de acordo com cadamodelo/tipo de documento, de natureza fiscal (notas fiscais) ou não (contratos, recibos, etc.). Portanto, vários porarquivo.
  24. 24. EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDOPreenchimento baseado em escrituração por Regime de Competência Detalhado
  25. 25. EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDOPreenchimento baseado em escrituração por Regime de Competência Detalhado
  26. 26. EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDOPreenchimento baseado em escrituração por Regime de Competência Detalhado
  27. 27. EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDOPreenchimento baseado em escrituração por Regime de Competência Detalhado
  28. 28. EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDO Preenchimento baseado em escrituração por Regime de Competência Detalhado1. Deve ser escriturado um registro para cada CST representativo das receitas recebidas no período, sujeitas ounão ao pagamento da contribuição social.2. No caso de incidir mais de uma alíquota em relação a um mesmo CST, como no caso de produtos monofásicos,deve a pessoa jurídica escriturar um registro para cada combinação de CST e Alíquota.
  29. 29. Exemplo Lucro Real Aquisição de móveis e utensílios em 01.01.10 no valor de 50.000 com depreciação de 10% Ativo circulante Passivo circulante Ativo circulante 10.882,00 Fornecedores 4.600,00 Pis a compensar 82,50 Pis a recolher 1.650,00 Cofins a compensar 380,00 Cofins a recolher 7.600,00 Ativo não circulante Patrimônio líquido Imobilizado 45.000,00 Capital 38.000,00 Móveis e utensílios 50.000,00 Prejuízo do período 54.495,00 (-) Depreciação acumulada (-) Depreciação acumulada - 5.000,00 Total do ativo 106.345,00 Total do passivo 106.345,00 Escrituração Registros/Fichas Descrição Campo/Linha Referência I155 Balancete 06 VL_DEB 5.000,00 I155 Balancete 06 VL_DEB 82,50 82,50 I155 Balancete 06 VL_DEB 380,00 ECD I200 Capa do lançamento 04 VL_LCTO 462,50 I250 Débito de PIS 04 VL_DC I250 Débito de COFINS 04 VL_DC I250 Crédito desp Depre 04 VL_DC 09. Sobre bens do 06A Apuração Cred PIS imobilizado DACON 09. Sobre bens do 16A Apuração Cred COFINS imobilizado F120 Valor documento 08 VL_TOT_ITEM F120 PIS 11 VL_PIS EFD F120 COFINS 15 VL_COFINSCONTRIBUIÇÕES M100 Crédito do PIS 08 VL_CRED 82,50 M500 Crédito do COFINS 08 VL_CRED 380,00
  30. 30. Exemplo Lucro Real Operação de Compra de Mercadoria destinada a Industrialização (NF-e Mod. 55) Valor da mercadoria 2.000,00 BC ICMS 2.000,00 Aliq ICMS 18,00% VL ICMS 360,00 Valor total da NF 2.200,00 BC IPI 2.200,00 Aliq IPI 10,00% VL IPI 200,00 BC PIS 2.000,00 Aliq PIS 1,65% VL PIS 33,00 BC COFINS 2.000,00 Aliq COFINS 7,60% VL COFINS 152,00Escrituração Registros/Fichas Descrição Campo/Linha Referência C100 Notas Fiscais 12 VL_DOC C100 Base ICMS 21 VL_BC_ICMS C100 ICMS 22 VL_ICMS 360,00 C100 IPI 25 VL_IPI 200,00EFD/ICMS/IPI C100 PIS 26 VL_PIS C100 COFINS 27 VL_COFINS E110 Crédito do ICMS 06 VL_TOT_CREDITOS E520 Crédito do IPI 04 VL_CRED_IPI C190 Valor do documento 08 VL_TOT_ITEM 2.000,00 C191 PIS 11 VL_PIS 33,00 EFDCONTRIBUIÇÕES C195 COFINS 11 VL_COFINS 152,00 M100 Crédito do PIS 08 VL_CRED 33,00 M500 Crédito do COFINS Crédito do COFINS 152,00 Apuração do crédito 06A do PIS 06 VL_DEB 33,00 DACON Apuração do crédito 16A do COFINS 06 VL_DEB 152,00 I155 Balancete 06 VL_DEB 360,00 ICMS s/ compra I155 Balancete 06 VL_DEB 200,00 IPI s/ compra ECD I155 Balancete 06 VL_DEB 33,00 PIS s/ compra I155 Balancete 06 VL_DEB 152,00 COFINS s/ compra I155 Balancete 06 VL_DEB 2.200,00 Compra de Merc.
  31. 31. EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDO Pontos de atençãoUtopia: Não confundir “menor alíquota” do Lucro Presumido com “menor trabalho” naprestação de contas via EFD Contribuições.Opção pelo Lucro Presumido: Atentar-se para a atividade preponderante declarada e para olimite de 48MI de Receita Bruta, haja vista que a RFB terá melhores condições de identificaromissão de receita pelas NF-e’s emitidas e detalhamento exigido pela EFD Contribuições epoderá, tanto arbitrar o lucro no período em questão ou, automaticamente, determinarobrigatoriedade para Lucro Real no exercício seguinte.Cadastros de Participantes, Mercadorias e Serviços: Com a obrigatoriedade da EFDContribuições, as empresas passam a ter a necessidade de cuidar dos cadastros de clientes,fornecedores, mercadorias (principalmente se tiver alíquota diferenciada por ítem) e serviçospor que o detalhamento da receita poderá ser efetuado tanto por ítem quanto por cliente.Tabelas de CST / CFOP: Além do detalhamento por ítem e por cliente, é necessário declararanaliticamente pela combinação CST e Alíquota, tanto para o Regime de Caixa quanto Regimede Competência. É possível detalhar o Registro 1900 também por CFOP.Cruzamentos: A RFB terá acesso, além das informações declaradas na EFD Contribuições,das NF-e’s, NFS-e’s, EFD ICMS/IPI, DACON e DCTF do contribuinte.
  32. 32. EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDO Pontos de atenção

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