Manuel de Arriaga

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Manuel de Arriaga

  1. 1. Manuel de Arriaga<br />O primeiro Presidente da República Portuguesa<br />Manuel de Arriaga Brum da Silveira Peyrelongue (1840-1917)rightcenter era natural da ilha do Faial, do arquipélago dos Açores. Aí cresceu e estudou, e após terminar os estudos preparatórios mudou-se para o continente, acompanhado do irmão, para estudar Direito na Universidade de Coimbra. Aí, aderiu ao positivismo filosófico e tornou-se apoiante do regime republicano, facto que não agradou ao seu pai, que apoiava o regime monárquico. Este, cortou relações com o filho e proibiu-o de voltar a casa.<br />Assim, Manuel de Arriaga teve de trabalhar para sustentar os seus estudos e os do seu irmão, quatro anos mais novo. Começou, então, a leccionar inglês enquanto professor particular. No ano seguinte, formou-se e abriu um escritório de advogado em Lisboa, onde ficou. Rapidamente conseguiu clientes em quantidade suficiente para que obtivesse estabilidade financeira e meios para ajudar o seu irmão a concluir os estudos.<br />Em 1871 foi um dos doze signatários do programa das conferências democráticas do casino e Lisboa. Tornou-se num membro destacado da geração doutrinária do republicanismo português. Mais tarde, casou com Lucércia Augusta Brito de Berredo Furtado de Melo, em Valência, e tiveram seis filhos: quatro meninas e dois meninos.<br />Foi nomeado vogal da Comissão para a Reforma da Instrução Secundária, em 1876. Em 1878 concorreu pela primeira vez a deputado nas Cortes, integrando a lista republicana candidata a um dos círculos eleitorais da cidade de Lisboa. Conduziu uma forte campanha, mas foi derrotado com 456 votos contra 1086.<br />Em 1881, o seu pai faleceu, e Manuel herdou os bens familiares no Faial e no Pico, pois o seu irmão mais velho havia falecido precocemente. Nesse ano, empenhou-se mais uma vez numa campanha para as eleições gerais de 21 de Agosto. Foi, mais uma vez, derrotado. Mas, no ano seguinte, foi eleito deputado republicano pelo círculo da Madeira. Manuel de Arriaga iniciou o seu percurso parlamentar com a apresentação de uma proposta: eliminar o juramento de fidelidade ao rei e à carta constitucional a que estavam obrigados todos os parlamentaristas. Escusado será dizer que esta proposta foi de imediato rejeitada. Ao longo de 1833, apresentou diversas propostas legislativas, todas sem sucesso. Durante os dois anos que esteve no Parlamento, Manuel renunciou ao seu vencimento como professor no Liceu, recebendo apenas o «subsídio parlamentar». Quando o seu mandato terminou, Manuel não foi reeleito.<br />O prestígio que conquistou nas Cortes e a sua capacidade intelectual guiaram-no para uma posição preponderante, que foi por ele mantida entre 1883 e 1892. Orador distinto e prestador de um forte contributo para a estruturação do partido, foi autor de algumas das suas normas estatutárias e doutrinárias. A partir 1891 integrou, juntamente com outros, o directório partidário durante o período da sua estruturação. Foi também vereador republicano da Câmara Municipal de Lisboa.<br />Nas eleições gerais de 1889 candidatou-se novamente a deputado, desta vez pelo círculo da sua cidade natal, ficando em quarto lugar num círculo que elegia três deputados. <br />No ano seguinte, surgiu uma nova oportunidade para os republicanos: a reacção do povo ao ultimato britânico levara à dissolução do parlamento eleito pelas eleições recentes. Manuel liderou uma manifestação organizada a 11 de Fevereiro de 1890, mas foi preso durante o evento e conduzido a bordo de um navio de guerra, onde ficou retido até ser libertado por uma amnistia régia.<br />Aproveitado a indignação popular contra o rei, concorreu novamente pelo círculo de Lisboa, sendo eleito com uma quantidade considerável de votos, em conjunto com outros dois republicanos. Foi proclamado deputado a 30 de Abril de 1890, prestando novamente juramento sob protesto a 3 de Maio. Desta vez, existiam seis deputados republicanos, o que fez com que Manuel tivesse um papel muito mais interventivo. Recusou mais uma vez a acumulação de vencimentos e apresentou novamente a sua proposta de eliminação da obrigatoriedade de juramento, que foi mais uma vez recusada. Considerando-se eleito pelo voto popular, Manuel de Arriaga passou a defender a teoria da soberania popular, recusando qualquer solução política que não resultasse da vontade dos cidadãos.<br />A defesa dos interesses do povo foi outro tema constante da sua acção parlamentar. Este tema era por ele entendido como todos os cidadãos. Dava grande importância à dignificação das classes menos favorecidas, com notável empenho na defesa dos camponeses e operários da Madeira, o círculo que o elegera.<br />Foi um dos principais autores do programa do PRP. A partir daí participou frequentemente nos comícios de propaganda republicana. A sua presença em comícios vinha desde longe, pois em 1883 participara num comício dissolvido pela força. Isto levou-o a protestar veementemente nas Cortes.<br />Apesar da sua forte actividade e da pertinência das suas intervenções no parlamento, desinteressou-se com a actividade parlamentar. Declarou que não voltaria às Cortes «enquanto novas leis ou melhores condições não investissem os representantes do povo de melhores garantias». Dedicou-se gradualmente às suas obras literárias, publicando, entre 1899 e 1907, dois livros de poesia e um de prosa.<br />Foi nomeado reitor da Universidade de Coimbra após a implementação da República Portuguesa, e, mais tarde, Procurador-Geral da República. Em 1911 foi eleito novamente deputado constituinte pelo círculo da Madeira. Revelou-se um orador notável e muitos dos seus discursos deram um impulso não negligenciável à causa republicana. Não apoiava, porém, o anti-clericalismo próprio dos primeiros republicanos portugueses.<br />Foi eleito, a 24 de Agosto de 1911, Presidente da República Portuguesa, por proposta de António José de Almeida. Com 71 anos, foi o primeiro Chefe de Estado do novo regime Português.<br />Morreu em Lisboa a 5 de Março de 1917, dois anos depois de abandonar a Presidência da República. Foi sepultado num jazigo de família no Cemitério dos Prazeres. Foi trasladado para o Panteão Nacional de Santa Engrácia em 16 de Setembro de 2004.<br />Trabalho Realizado por:<br />Ana Carolina Freitas (3) 9ºD<br />Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Manuel_de_Arriaga<br />

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