Em questão 10001

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Em questão 10001

  1. 1. Segunda-feira, 15 de março de 2010 Edição nº 1.001 Edita do pe la S e cr e tar ia de C omu ni c aç ão S oc ia l da P r e si dê n ci a d a Re pú bl i c a PIB de 2009 revela acertos na política econômica O papel do governo, ao Foto: Prefeitura de Bento Gonçalves (RS) reduzir tributos e au- mentar os gastos para estimular a economia, impediu uma retração maior do Produ- to Interno Bruto (PIB) em 2009, avaliou o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann. Segun- do ele, o direcionamento dos es- tímulos para o mercado interno foi essencial para impedir o apro- fundamento da crise. “O desempenho negativo [da economia] foi interrompido, a par- tir do segundo trimestre do ano Consumo cresceu 4,1% no ano passado, apesar da queda de 0,2% do PIB passado, muito mais por ações mais em tempos de crise) foi es- De acordo com o IBGE, a indús- internas que externas. As medidas sencial para manter a atividade tria caiu 5,5% e a agropecuária de estímulo ao emprego, à renda econômica em 2009. “Se fosse apresentou queda de 5,2% no e à produção evitaram uma reces- mantida a tendência observada ano passado. são profunda”, afirmou Pochmann no último trimestre de 2008, o Sobre a ampliação dos gastos em entrevista à Agência Brasil. Brasil teria caminhado para uma públicos, o presidente do Ipea Segundo ele, o dado mais sig- recessão acima de 7%, em vez de afirmou que a política foi acer- nificativo que comprova o peso uma queda próxima de zero”. tada, mesmo com o crescimento do mercado interno na economia Pochmann disse que o Ipea es- dos gastos de custeio (manu- foi o consumo das famílias, que timava leve crescimento no PIB tenção da máquina pública). cresceu 4,1% no ano passado, em 2009, ao contrário da queda “Na crise, é muito difícil tomar apesar da queda de 0,2% do PIB. anunciada pelo Instituto Brasi- decisões de investimentos, que “A expansão dos gastos das fa- leiro de Economia e Estatística requerem tempo para maturar. mílias gerou um adicional de R$ (IBGE). Segundo ele, o desempe- Os gastos de custeio apresentam 160 bilhões na economia no ano nho dos setores ligados ao mer- resultados mais rápidos”. passado, uma média de R$ 2,8 cado internacional foi o principal Na avaliação do ministro da mil por família”, explicou. fator que puxou o PIB para baixo. Fazenda, Guido Mantega, o cres- Se for levado em consideração o “A agropecuária registrou que- cimento da economia ocorre com peso do mercado interno na eco- da porque é vinculada às expor- qualidade, com aumento da de- nomia, o consumo das famílias tações e a indústria é influenciada manda. No último trimestre de passou de 60,3% do PIB em 2008 pelo elevado grau de interna- 2009, o consumo das famílias para 62,8% no ano passado. cionalização das empresas, que cresceu 7,7%. “Então podemos tomam decisões pensando na dizer que a economia brasileira Anticíclica - Na avaliação do economia internacional, não ne- já deixou a crise para trás e o úl- presidente do Ipea, a política an- cessariamente na realidade do timo trimestre já indica isso com ticíclica (na qual o Estado gasta País em que estão instaladas”. todas as letras”, ressaltou.
  2. 2. Uso de plantas medicinais da tradição popular é regulamentado Foto: Anvisa Quase todo mundo já ouviu fa- Os locais de produção deverão lar de alguma planta, folha, casca, cumprir as Boas Práticas de Fabri- raiz ou flor que ajuda a aliviar os cação (conjunto de medidas que sintomas de um resfriado ou mal- devem ser adotadas pelas indús- estar. Unindo ciência e tradição, trias de alimentos) para evitar que a Agência Nacional de Vigilância ocorra, por exemplo, contaminação Sanitária (Anvisa) quer popularizar durante o processo que vai da co- esse conhecimento, esclarecendo leta, na natureza, até a embalagem quando e como as drogas vegetais para venda. As embalagens dos devem ser usadas para se alcançar produtos deverão conter, dentre se degradam em altas temperaturas efeitos benéficos. A medida foi pu- outras informações, o nome, CNPJ e e por isso devem ser maceradas. Já blicada no Diário Oficial da União endereço do fabricante, número do as cascas, raízes, caules, sementes na quarta-feira (10). lote, datas de fabricação e validade, e alguns tipos de folhas devem ser Outra novidade diz respeito à alegações terapêuticas comprova- preparados em água quente. Fru- segurança: a partir de agora as das com base no uso tradicional, tos, flores e grande parte das folhas empresas vão precisar notificar à precauções e contra indicações de devem ser preparadas por meio de Agência sobre a fabricação, im- uso, além de advertências específi- infusão, caso em que se joga água portação e comercialização dessas cas para cada caso. fervente sobre o produto, tampan- “drogas vegetais” no mínimo a do e aguardando um tempo deter- cada cinco anos. Os produtos tam- Preparo - As “drogas vegetais” minado para a ingestão. bém vão passar por testes que ga- têm formas específicas de uso e a “O alho é um famoso expecto- rantam que estão livres de micror- ação terapêutica é totalmente in- rante e muita gente tem o hábito ganismos como bactérias, além da fluenciada pela forma de preparo. de usá-lo com água fervente. No qualidade e da identidade. Algumas possuem substâncias que entanto, para aproveitar melhor as Medicamentos Fitoterápicos Drogas Vegetais propriedades terapêuticas, o ideal Ambos são obtidos de plantas medicinais, porém elaborados de forma diferenciada. é deixá-lo descansar em água à Produtos tecnicamente mais elaborados, apresen- São constituídas da planta seca, inteira ou rasu- temperatura ambiente”, explica a tados na forma final de uso (comprimidos, cápsu- rada (partida em pedaços menores) utilizadas na coordenadora de fitoterápicos da las e xaropes). preparação dos populares “chás”. Anvisa, Ana Cecília Carvalho. Prêmio Rosani Cunha apresenta lista de práticas selecionadas Com o objetivo de recompen- rais, Mato Grosso do Sul, Ceará e como criatividade, adaptação sar e dar visibilidade às práticas Goiás foram alguns dos estados às localidades, efetividade para adotadas nas áreas de assistên- brasileiros selecionados. A sele- chegar ao público-alvo”, expli- cia social, transferência de renda ção é uma iniciativa do Ministério ca a coordenadora da Secre- e segurança alimentar e nutricio- do Desenvolvimento Social (MDS) taria de Avaliação e Gestão da nal, o concurso “Ações Integra- e irá premiar 16 práticas, sendo 8 Informação do MDS, Mônica das para a Proteção e Promoção de governos municipais, 4 práti- Rodrigues. O efeito multiplica- Social”, após analisar 454 práti- cas estaduais e do Distrito Fede- dor dessas ações é forte: “Uma cas governamentais, divulga os ral e 4 de entidades da sociedade solução encontrada por um pré-finalistas do Prêmio Rosani civil organizada. Na modalidade Município pode ser adaptada Cunha. Bahia, Piauí, Minas Ge- estudos, serão dois prêmios: um para outro contexto. Na iden- para a categoria profissional e ou- tificação de quilombolas, por tro para a categoria estudante. exemplo, o gestor local pode A cerimônia que revelará os ter adotado uma unidade vo- finalistas acontece no dia 25 de lante para cadastrar as famí- março, em Brasília (DF). lias de comunidades remotas”, A intenção é multiplicar as exemplifica. A lista das práti- iniciativas de gestão que facili- cas selecionadas concorrentes tam a vida da população. “Ações ao prêmio está disponível em inovadoras têm características www.mds.gov.br/premiorosanicunha. 2
  3. 3. Licitação para prestação de serviços em 11 Parques Nacionais visa conservação e incremento do ecoturismo Com o objetivo de incentivar o projeto Complexo do Hotel Painei- Esse modelo de concessão de ecoturismo e a conservação de áre- ras, localizado no Parque Nacional parques nacionais é usado em pa- as protegidas nacionais, o Instituto da Tijuca, será um dos primeiros íses como África do Sul, Austrália, Chico Mendes de Conservação e empreendimentos a ser beneficia- Costa Rica, Estados Unidos e Nova Biodiversidade (ICMBio) lançou do com a parceria público-privada. Zelândia, com significativo retorno na última quarta-feira (10) a lici- O complexo foi construído em 1884 para a estruturação das Unidades tação de serviços públicos para e está abandonado há décadas. de Conservação e benefícios para 11 parques nacionais. As concessões terão prazo de dez os visitantes, que passam a contar O Banco Nacional de Desen- anos. As empresas concessionadas com serviços de qualidade. volvimento Econômico e Social deverão realizar investimentos to- (BNDES), poderá financiar empre- tais da ordem de R$ 80 milhões Parques incluídos no sas interessadas em para garantir a in- 1º lote de licitação participar do projeto. “Queremos que fraestrutura adequa- Os serviços a serem essas unidades da à prestação dos Abrolhos (BA) terceirizados incluem sejam fonte serviços necessários Caparaó (ES) atividades de hotela- de emprego e à visitação nos par- ria e comércio (hotéis, Chapada dos Guimarães (MT) renda e sejam ques. A meta do pousadas, camping, Ministério do Meio Fernando de Noronha (PE) lojas de souvenir), conhecidas e Ambiente é contem- protegidas pela plar as 40 unidades Iguaçu (PR), gastronomia (restau- população” Itatiaia (RJ) rantes, lanchonetes) de conservação com e lazer (passeios de Rômulo Mello potencial turístico Restinga de Jurubatiba (RJ) barco, observação de Presidente do ICMBio no Brasil com esse Serra dos Órgãos (RJ) baleias, rafting, ca- tipo de terceirização, Sete Cidades (PI) nionismo, trilhas, rapel, escalada, que faz parte do programa Turismo Tijuca (RJ) montanhismo, turismo de aventu- nos Parques. A ação é uma parce- ra), além de serviços como bilheta- ria com o Ministério do Turismo. Ubajara (CE) gem e transporte de visitantes. O presidente do ICMBio, Rômulo Foto: ICMBio Mello, explicou que, em contrapartida, as concessionárias te- rão que investir na infraestrutura e con- servação dos locais. “Identificamos um conjunto de serviços que podem ser feitos em cada área, ava- liamos a viabilidade econômica e então faremos as conces- sões baseadas nestes resultados. Quere- mos, com isso, que essas unidades sejam fonte de emprego e renda, e sejam co- nhecidas e protegi- das pela população.” Mello disse que o Parque Nacional Chapada dos Guimarães (MT) 3
  4. 4. Leia os principais trechos da entrevista do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, ao programa Bom Dia Ministro, que é transmitido ao vivo para emissoras de rádio em todo o Brasil. Bolsa Família está presente em todo “ País e atende 12,5 milhões de famílias Penso que devemos sempre buscar o aperfeiçoamento, me- lhorar cada vez mais o progra- ma Bolsa Família, como todos os demais programas e ações sociais do governo federal. Es- tamos sempre abertos às críticas positivas, sugestões e propos- para que possam viver com dig- nidade, inclusive tendo condi- ções de garantir a presença das crianças na escola. Em outubro de 2003, quando o programa foi lançado, inicia- mos atendendo pouco mais de três milhões de famílias. E, ao País é prioritária e estamos efe- tivamente vencendo a luta his- tórica contra a fome, reduzindo cada vez mais a pobreza, as de- sigualdades sociais. O programa começou no Nor- deste, região mais pobre do País. Mas hoje está implantado tas. O programa hoje está pre- longo desse período, o Bolsa em todos os 5.564 mil muni- sente em todos os municípios Família foi ampliado e consoli- cípios do Brasil. Trabalhamos do Brasil, atende 12,5 milhões dado. A questão dos trabalha- com muita determinação para de famílias pobres. São aproxi- dores de baixa renda passou ser que todas as famílias que es- madamente 50 milhões de pes- uma grande prioridade do go- tejam dentro dos critérios es- soas que estão sendo atendidas verno e está com o orçamento tabelecidos na lei do programa e conquistando direitos. O foco previsto para 2010 de aproxi- recebam o benefício. é garantir o direito à comida, madamente R$ 39 bilhões. Isso Queremos que as pessoas que alimentação, uma renda básica mostra que a questão social no recebem o Bolsa Família tenham possibilidade de um trabalho digno. Estamos desenvolvendo programas de capacitação para que os beneficiários possam aproveitar as oportunidades de trabalho que estão surgindo e crescendo com as obras do PAC. Também estamos mudando a cara do Brasil com as possibili- dades do desenvolvimento do Turismo e interagindo muito com agricultura familiar. Dentro do MDS, temos o Programa de Aquisição de Alimentos da Agri- cultura Familiar (PAA), também conhecido como programa da compra direta. Temos no Nor- deste o programa do leite e as cisternas. Todos visam desen- “São aproximadamente 50 milhões de pessoas que estão sendo atendidas e conquistando direitos” Patrus Ananias Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 4
  5. 5. Foto: MDS volver as potencialidades das famílias. É importante lembrar que muitas pessoas do Bolsa Família trabalham. Atendemos trabalhadores de baixa renda, famílias que têm uma renda por pessoa de até R$ 140. Impacto econômico Um dado importante é que o programa tem um grande im- pacto nas economias locais e regionais. Isso ficou muito claro agora na crise. Os programas so- ciais do governo federal tiveram papel importante na superação Erradicação da crise econômica internacio- da fome nal. Os beneficiários do Bolsa Família, além de outros progra- Temos uma pesquisa que mostra que a maior parte das famílias beneficia- mas, não guardam dinheiro. Eles das pelo Bolsa Família aplicam o dinheiro em alimentos. Com a implanta- compram, precisam comprar ção dos Restaurantes Populares, das Cozinhas Comunitárias, dos Bancos de bens e serviços básicos. E aque- Alimentos, feiras, mercados livres, e outros como o Benefício de Prestação cem o comércio local, regional. Continuada de Assistência Social, estamos efetivamente acabando com a O comércio com vendas aqueci- fome no Brasil. Garantimos às famílias pobres esse direito sagrado e funda- das compra mais da indústria e mental, que é a alimentação, com regularidade e qualidade. A Constituição da produção agrícola. E isso faz assegura esse direito, que na prática já estamos realizando. Quero enfatizar girar a roda da economia. esse aspecto. A emenda constitucional não implica obrigatoriamente novos gastos. Ela estabelece uma diretriz que o governo federal e os governos Investimento estaduais e municipais devem cumprir. O MDS está permanentemen- te fazendo investimentos. Agora todas as famílias atualizem os Indígenas mesmo estamos com vários edi- cadastros. A palavra de ordem e quilombolas tais, para o País inteiro, espe- no ministério com relação à Estamos dando uma atenção es- cialmente para o Nordeste. Por fraude é tolerância zero. Agi- pecial às comunidades indígenas, exemplo, construção de cister- mos com muito rigor e determi- quilombolas, às pessoas egressas nas, implantação de Restauran- nação. Mas o fato de as famí- que conseguimos libertar do que tes Populares, Cozinhas Comu- lias serem pobres e receberem chamamos de trabalho escravo e, nitárias, feiras e mercados, que o benefício não quer dizer que também, a população de rua. Esse possibilitam a relação direta do precisam ter a vida exposta. grupo de trabalho, coordenado pelo pequeno produtor, o agricultor ministro da Secretaria Especial dos familiar, com o consumidor. Restaurantes Direitos Humanas, Paulo Vannuchi, Populares organiza as ações do governo fede- Fiscalização Trabalhamos com critérios téc- ral, envolvendo vários ministérios, Buscamos aperfeiçoar nossos nicos. O importante é que a ci- para melhorar a vida dessas pes- programas, as obras sociais, es- dade apresente a sua proposta, soas. Temos um trabalho também pecialmente o de maior ampli- e vamos considerar se de fato já muito bem desenvolvido com tude, que é o Bolsa Família. Te- há uma demanda para a im- os catadores de material reciclável. mos a preocupação também de plantação de mais um restau- Estamos estimulando e repassando preservar a individualidade e a rante, que deve ter um atendi- recurso, inclusive em parceria com privacidade das famílias. Bus- mento mínimo de mil refeições o Banco Nacional de Desenvolvi- camos o equilíbrio. De um lado por dia. Além dos restaurantes mento Econômico e Social (BN- aperfeiçoar os mecanismos de populares, temos também as DES), para ações produti- ” fiscalização. Determinamos que cozinhas comunitárias. vas dos catadores. O áudio da entrevista está disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência. www.imprensa.planalto.gov.br 5
  6. 6. PGPM para produtos extrativistas representa um novo modelo de desenvolvimento A Política de Garantia de Pre- tas continuassem o trabalho e dessas populações nesse tipo ços Mínimos da Sociobiodiver- a preservação da floresta. Os de programa. O Programa foi sidade (PGPMBio), que garante recursos são repassados pela desenvolvido para garantir a ao extrativista um preço míni- Companhia Nacional de Abas- segurança alimentar, a forma- mo para a produção, completa tecimento (Conab). ção de estoques estratégicos em abril um ano do primeiro Com o dinheiro da produção e a inserção desses grupos no pagamento às cooperativas ex- garantido, os extrativistas, co- mercado institucional. trativistas. Hoje são sete pro- munidades tradicionais, traba- Em 2010, o mercado para os dutos incluídos na PGPMBio e lhadores familiares e indígenas produtos sociobiodiversidade no Programa de Aquisição de podem se cadastrar em progra- será ampliado com a garantia da Alimentos (PAA): açaí, babaçu, mas de financiamento. Em 2009 PGPM. Para isso, o MMA vai for- borracha, carnaúba, castanha foram investidos RS 11 milhões talecer parcerias com o setor pri- do Brasil, pequi e piaçava. em projetos de desenvolvimento vado, tanto na área de alimen- Pela PGPMBio o pequeno pro- sustentável para povos indíge- tação quanto de perfumarias e dutor tem a segurança da venda nas e comunidades tradicionais. cosméticos. Segundo a diretora dos produtos. A Castanha-do- O Ministério do Meio Ambiente do Departamento de Extrativis- Brasil, por exemplo, tem o preço (MMA), em parceria com a Co- mo do MMA, Cláudia Calório, mínimo, estipulado pelo gover- nab, realizou uma série de ofi- para consolidar essa parceria dos no, de R$ 52,94. No ano passa- cinas para apresentar os progra- extrativistas com as indústrias do, no auge da crise econômica mas de apoio ao extrativismo e poderá ser criado um selo que mundial, o preço do hectolitro de povos indígenas, dentre eles comprove a origem das maté- do produto estava em R$ 25. o PAA. O objetivo das oficinas rias primas e o compromisso da O governo pagou a diferença e era esclarecer dúvidas, amplian- empresa com a preservação da isso permitiu que os extrativis- do desta forma, a participação floresta e com a inclusão social. Patrimônio dos fundos de pensão aumentou 16,3% em 2009 No ano passado, o patrimônio dicatos e cooperativas. Esse gru- pagar os benefícios que superam as dos fundos de pensão cresceu po forma uma reserva de R$ 712 contribuições vertidas pelos patroci- R$ 67,7 bilhões, o equivalente a milhões para garantir a cobertura nadores, participantes e assistidos. 16,3%. Passaram de R$ 413,39 previdenciária de 100 mil pessoas. Foram realizadas 104 fiscali- bilhões para R$ 480,79 bilhões, Conforme o superintendente da zações diretas em 67 entidades segundo os dados da Superin- Previc, Ricardo Pena, as entidades fe- fechadas de Previdência Com- tendência Nacional de Previdên- chadas de Previdência Complemen- plementar, que resultaram em 22 cia Complementar (Previc). Os tar somaram, em 2009, R$ 16,66 autos de infração, em 2009. A investimentos das entidades es- milhões em contribuições. Porém, metade das violações aconteceu tão dispostos em títulos públicos pagou aproximadamente o dobro por aplicação irregular de recur- (44,6%), ações (32,4%), títulos em benefícios previdenciários, um sos garantidores das reservas privados (9,4%), operações com- total de R$ 31,46 bilhões. Os núme- técnicas, provisões e fundos dos promissadas (4,3%), cotas de fun- ros também revelaram uma rentabi- planos benefícios que estavam do (3,2%), imóveis (2,7%) e ope- lidade anual de 21,48%, demons- em desacordo com a legislação. rações com participantes (2,5%). trando que os fundos de pensão As outras falhas foram decorren- Os dados da Previc também conseguiram recuperar as perdas so- tes da falta de providência para mostram que ocorreu um cresci- fridas pela crise financeira mundial. apuração de responsabilidades mento continuado da Previdência De acordo com Pena, o desempe- dos dirigentes, pelo uso de tábua Associativa, implantada em 2003. nho de cobertura e de rentabilida- de mortalidade não aderente à O sistema conta hoje com 27 en- de mostra que o sistema brasileiro massa do plano de benefícios e tidades e 45 planos que reúnem de Previdência Complementar está por descumprimento de alguma 420 associações de classe, sin- suficientemente desenvolvido para cláusula do estatuto. 6
  7. 7. Laboratório Olímpico integra Esporte Nacional País investe em tecnologias esportivas voltadas para o melhor desempenho dos atletas nas Olimpíadas de 2016 A preparação para sediar os Jogos treinadores e equipes, gerando assim criaremos uma nova cultura Olímpicos de 2016 vai além da pre- pessoas qualificadas para de- na preparação de nossos atletas”, ocupação com a infraestrutura do senvolver o esporte nacional. comemora o superintendente. evento. O Brasil também quer ter pre- Outra meta prevista é a dimi- As instalações, tanto do Parque sença no pódio. E resultados também nuição do número de atletas como do Velódromo estão cedi- dependem de ciência, tecnologia e lesionados durante os eventos das pela prefeitura do Rio de Ja- inovação. Por isso o esportivos. neiro ao COB, até 2028. Mesmo País vai adquirir um “Pela primeira vez no De acordo com assim, o projeto não é apenas Laboratório Olímpi- Brasil teremos a área o superintenden- para cariocas. A Rede Cenesp, co que irá reunir te executivo de que reúne Centros Nacionais de onze áreas: Medi- científica pensando esportes do COB, Excelência Esportiva, e mais seis cina, Fisioterapia, exclusivamente no Marcus Vinícius universidades são parte do time. Psicologia, Bio- e para o esporte e Freire, o labora- Em São Paulo são a Unicamp, mecânica, Fisio- assim criaremos tório será a prin- USP e Unifesp, em Minas Gerais logia, Bioquímica, cipal referência a UFMG, no Paraná a UFPR e a Nutrição, Biologia uma nova cultura em Ciências do UFRJ no Rio de Janeiro. Também Celular, Genética, na preparação de Esporte da Amé- reforçam os trabalhos o Labora- Metodologia do nossos atletas” rica Latina. Após tório Nacional de Computação Treinamento e a inauguração, o Cientifica e o Instituto Nacional Gestão do Conhe- Brasil passará a de Traumatologia e Ortopedia. Marcus Vinícius Freire cimento. Superintende Executivo de ter uma estrutura O acompanhamento do projeto A estrutura cen- Esportes do COB equipada para o será pela Finep, que já investiu R$ tral será no Com- acompanhamen- 10 milhões em pesquisas da área plexo Esportivo do Parque Aquático to e preparação dos principais esportiva nos últimos três anos, Maria Lenk, no Rio de Janeiro. O atletas, nos moldes do que é feito em conjunto com a Secretaria Na- projeto terá seis áreas laboratoriais, pelas potências esportivas mun- cional de Esporte de Alto Rendi- duas piscinas olímpicas, uma piscina diais. “Pela primeira vez no Brasil mento, do Ministério do Esporte. de saltos, duas áreas para esporte de teremos a área científica pensan- O laboratório deve estar em pleno combate, um centro de treinamento do exclusivamente em esporte e funcionamento em 2010. de força e um auditório. Além Foto: COB de uma pista oficial de ciclis- mo e uma área poliesporti- va no Velódromo Municipal anexo. Há 1.700 m² de área já construída, faltando a aquisição de 500 equipa- mentos. A iniciativa é do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) com apoio da Finan- ciadora de Estudos e Proje- tos (Finep). Até 2012 está prevista a realização de programas de avaliações e treinamen- to em conjunto com vinte confederações de esportes atendendo a dez modali- dades olímpicas. O foco é Laboratório Olimpíco - referência em atingir 20 modalidades até Ciências do Esporte da América Latina 2016. A idéia é produzir e transferir conhecimento aos 7
  8. 8. Etiqueta identifica espaço útil entre as poltronas de uma aeronave Para escolher zada nas companhias aéreas que Para a definição das faixas da eti- uma companhia operam vôos regulares com mais queta, a ANAC tomou por base a aérea, agora de 20 assentos. As faixas de clas- medição realizada em 5,3 mil pas- o passageiro sificação são dividas em 5: A (mais sageiros, de 15 a 87 anos, nos 20 poderá ava- de 73 cm); B (de 71 cm a 73 cm), C principais aeroportos brasileiros. liar também (de 69 cm a 71 cm), D (de 67 cm a o espaço útil 69 cm) e E (menos de 67 cm). entre as pol- Cada aeronave classificada na tronas do categoria A receberá, além da eti- avião. A queta, o selo que atesta o melhor Agência Nacio- espaço útil oferecido no mercado. n a l de Aviação Civil (ANAC) As companhias aéreas terão prazo criou o Selo ANAC, junto com a até setembro de 2010 para enviar etiqueta ANAC a ser exibida nos a documentação com a medição sistemas de venda de bilhetes de suas aeronaves para a ANAC aéreos e colada nos aviões das e mais seis meses, no máximo, empresas brasileiras. O objetivo para adotar a etiqueta informati- da etiqueta é informar a faixa va no seu sistema de reservas de que caracteriza o espaço útil, em passagens. Ou seja, dentro de um centímetros, entre um assento e ano, os passageiros terão as infor- outro da aeronave. A nova norma mações disponíveis em todas as deverá ser obrigatoriamente utili- principais companhias brasileiras. Domínios “.br” operavam com sócios de fachadas e públicos e privados. “O mundo vê laranjas. Segundo a Receita Federal, nosso País como um dos mais pro- A marca de 2 milhões de domí- os fraudadores compravam em Mia- missores, pelo bom desempenho da nios na internet com o “.br” foi mi (Estados Unidos) equipamentos nossa economia, pelos investimen- atingida nesta quinta-feira (11). O eletrônicos de alta tecnologia, como tos que acontecem para a Copa e as anúncio foi feito pelo Registro.br, notebooks, ipods e projetores de ima- Olimpíadas, e pelo grande potencial serviço responsável pela coordena- gem. Empresas ou pessoas no Brasil de desenvolvimento que tem o turis- ção dos registros de nomes de do- emitiam notas como se fosse uma mo, tanto doméstico quanto interna- mínio no Brasil. De acordo com o transação dentro do país. Documen- cional”, avalia o ministro do Turismo, diretor-presidente do Núcleo de In- tos apreendidos em Miami revelam Luiz Barretto. www.turismo.gov.br formação e Coordenação do Ponto que grande parte dos produtos era BR (NIC.br), Demi Getschko, a evo- despachada por remessa postal para lução dos números é o retrato da endereços na capital baiana, como se internet nacional. “Para chegar ao fosse de uso pessoal, sem fiscaliza- EXPEDIENTE primeiro milhão, levamos 17 anos. ção. www.receita.fazenda.gov.br Publicação da Secretaria de Comunicação Para alcançar o segundo, foram ne- Social da Presidência da República cessários pouco mais de três anos. Ranking do Turismo Mesmo durante a crise financeira Diretora da Assessoria Especial de Comunicação Pública: Gioconda Bretas mundial entre os anos de 2007 e O Brasil é o 13º no mundo em eco- Editor: Ricardo Peng 2009, a taxa de crescimento de nomia do turismo. O estudo anual Redação: Ivana Campos e estagiários Indira Efel, registros de domínios se manteve “Viagens e Turismo: Impacto Econô- João Foti e Juliana Novelli estável, em torno de 20% anuais”, mico”, divulgado na quinta-feira (11) Diagramação: Karla Rego, Indira Efel (pág 6 e 7) e disse. www.mct.gov.br pelo World Travel & Tourism Council Juliana Novelli (pág 3 e 8) – entidade que reúne os maiores Impressão: Imprensa Nacional Combate à fraudes empresários de turismo no mundo, Contato: emquestao@planalto.gov.br também aponta o País como o pri- Esplanada dos Ministérios A Operação Delta 2 para comba- meiro na América Latina. O ranking Bloco “A” - 6º andar - sala 631 ter fraudes na importação de produ- é feito em cooperação com a Oxford Tel. (61) 3411-4928/ 3411-4818 tos eletrônicos, foi realizada, nesta Economics, com dados coletados em quinta-feira (11), em Salvador (BA). 181 países, e leva em conta vários Receba o Em Questão A estimativa é de que um golpe te- indicadores do setor – importância por email. Envie uma mensagem para nha provocado um rombo de R$ 50 do turismo para o PIB, geração de emquestao@planalto.gov.br milhões nos cofres públicos. O golpe empregos, divisas geradas por tu- No campo assunto era praticado por três empresas que ristas internacionais e investimentos escreva incluir. 8

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