Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.

Portugal - Programas para Pessoas Não Residentes

Golden Visa e Residentes Não Habituas - Dixcart

  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

Portugal - Programas para Pessoas Não Residentes

  1. 1. DIXCART MANAGEMENT MADEIRA PORTUGAL ARI / VISTO GOLD E RESIDENTES NÃO HABITUAIS
  2. 2. DIXCARTPORTUGAL VISÃO GERAL PROGRAMAS PARA PESSOAS NÃO RESIDENTES RNH RESIDENTES NÃO HABITUAIS ARI/GV VISTO GOLD
  3. 3. DIXCARTPORQUÊ PORTUGAL LOCALIZAÇÃO QUALIDADE DE VIDA CLIMA CIDADES COSMOPOLITAS VOOS DIÁRIOS DESPORTO CUSTO DE VIDA SISTEMA DE SAÚDE
  4. 4. “O Segredo mais bem guardado da Europa” PwC “Portugal quer ser a Florida da Europa” CNBC “Portugal, o eldorado dos reformados franceses” Les Echos “O melhor lugar para se aposentar no Mundo” Forbes DIXCARTPORQUÊ PORTUGAL
  5. 5. RNH RESIDENTES NÃO HABITUAIS
  6. 6. DIXCARTRNH REGIME FISCAL CRIADO EM 2009 E MELHORADO EM 2011 ATRAIR PROFISSIONAIS NÃO RESIDENTES ALTAMENTE QUALIFICADOS E PESSOAS COM UM ELEVADO PATRIMÓNIO SEMELHANTE A UM “TAX HOLIDAY” APLICÁVEL DURANTE UM PERÍODO DE DEZ ANOS DESDE QUE NÃO TENHA SIDO RESIDENTE FISCAL EM PORTUGAL NOS CINCO ANOS ANTERIORES TORNA-SE RESIDENTE FISCAL EM PORTUGAL
  7. 7. DIXCARTRNH CRITÉRIO DE DOMICÍLIO FISCAL PERMANECER EM PORTUGAL MAIS DE 183 DIAS, SEGUIDOS OU INTERPOLADOS, NUM DADO ANO DETER, EM 31 DE DEZEMBRO DESSE ANO FISCAL, HABITAÇÃO QUE FAÇA SUPOR A INTENÇÃO DE A OCUPAR COMO RESIDÊNCIA HABITUAL SENDO, EM 31 DE DEZEMBRO, UM MEMBRO DA TRIPULAÇÃO DE UM NAVIO OU AERONAVE AO SERVIÇO DE UMA ENTIDADE COM RESIDÊNCICA, SEDE OU ESTABELECIMENTO ESTÁVEL EM PORTUGAL OU OU
  8. 8. DIXCARTRNH VANTAGENS TAXA REDUZIDA DE 20%, NA TRIBUTAÇÃO PESSOAL (IRS), PARA DETERMINADAS CATEGORIAS DE RENDIMENTOS AUFERIDOS EM PORTUGAL ISENÇÃO FISCAL PARA RENDIMENTOS OBTIDOS NO ESTRANGEIRO SE FOREM CUMPRIDOS DETERMINADOS REQUISITOS
  9. 9. DIXCARTRNH RENDIMENTOS OBTIDOS EM PORTUGAL 20% sobre rendimentos do trabalho dependente e independente, desde que tais rendimentos resultem do exercício de actividades de elevado valor 28% taxa de tributação autónoma ou retenção na fonte em juros, dividendos e/ou mais valias Outros rendimentos sujeitos a tributação de acordo com as regras aplicáveis aos residentes fiscais não abrangidos (método de taxas progressivas)
  10. 10. DIXCARTRNH RENDIMENTOS OBTIDOS NO ESTRANGEIRO TRABALHO DEPENDENTE ISENTO DESDE TRABALHO INDEPENDENTE ISENTO DESDE Que seja efectivamente tributado no Estado da fonte, em conformidade com acordo de dupla tributação entre Portugal e esse Estado Na ausência de acordo de dupla tributação, esse rendimento seja tributado no Estado da fonte e não possa ser considerado obtido em Portugal, de acordo com as regras previstas no Código do IRS OU Que possam ser tributados no Estado da fonte, em conformidade com acordo de dupla tributação celebrado entre Portugal e esse Estado Na ausência de acordo de dupla tributação, esses rendimentos possam ser tributados no Estado da fonte, em conformidade com o Modelo de Convenção Fiscal sobre o Rendimento e o Património da OCDE, e os rendimentos não sejam de considerar obtidos em Portugal e o Estado da fonte não faça parte da lista portuguesa de paraísos fiscais. OU
  11. 11. DIXCARTRNH RENDIMENTOS OBTIDOS NO ESTRANGEIRO PENSÕES ISENTAS DESDE RENDIMENTOS PASSIVOS ISENTOS DESDE Que sejam tributados no Estado da fonte em conformidade com acordo de dupla tributação celebrado entre Portugal e esse Estado Pelos critérios previstos no Código do IRS, tais rendimentos não sejam de considerar obtidos em Portugal OU Que possam ser tributados no Estado da fonte, em conformidade com acordo de dupla tributação celebrado entre Portugal e esse Estado Na ausência de acordo de dupla tributação, esses rendimentos possam ser tributados no Estado da fonte, em conformidade com o Modelo de Convenção Fiscal sobre o Rendimento e o Património da OCDE, e os rendimentos não sejam de considerar obtidos em Portugal e o Estado da fonte não faça parte da lista portuguesa de paraísos fiscais. OU
  12. 12. DIXCARTRNH ACTIVIDADES DE VALOR ACRESCENTADO Arquitectos Engenheiros Artistas de teatro, bailado, cinema, radio e televisão Consultores Fiscais Médicos Professores Universitários Programadores Informáticos Actividades relacionadas com as T.I. Quadros Superiores Investigação científica e desenvolvimento
  13. 13. DIXCARTRNH OUTROS PONTOS A CONSIDERAR INEXISTÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE AS FORTUNAS ESTÃO ISENTAS DE IMPOSTO DO SELO AS TRANSMISSÕES GRATUITAS, POR MORTE OU DOAÇÃO, A FAVOR DO CÔNJUGE, ASCENDENTES OU DESCENDENTES SE A MAIS VALIA OBTIDA COM A VENDA DE RESIDÊNCIA PRÓPRIA FOR REINVESTIDA NA SUA TOTALIDADE NA AQUISIÇÃO DE OUTRA RESIDÊNCIA PRÓPRIA EM PORTUGAL, UE OU EEE, O IMPOSTO SOBRE MAIS VALIAS NÃO SERÁ DEVIDO PODE SER COMBINADO COM O VISTO GOLD PORTUGUÊS
  14. 14. ARI/VG VISTOS GOLD
  15. 15. DIXCARTARI/VG PARA QUEM? PARA INDIVÍDUOS NÃO EUROPEUS COM ELEVADO PATRIMÓNIO QUE DESEJAM TER UMA AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA EUROPA E CIRCULAR LIVREMENTE DENTRO DO ESPAÇO SCHENGEN
  16. 16. DIXCARTARI/VG BENEFÍCIOS CIRCULAR PELO ESPAÇO SCHENGEN, SEM NECESSIDADE DE VISTO ENTRAR EM PORTUGAL COM DISPENSA DE VISTO DE RESIDÊNCIA POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA, POR NATURALIZAÇÃO BENEFICIAR DE REAGRUPAMENTO FAMILIAR SOLICITAR A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PERMANENTE RESIDIR E TRABALHAR EM PORTUGAL
  17. 17. DIXCARTARI/VG REQUISITOS DE INVESTIMENTO € 250.000 Investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural nacional, através das autoridades locais e centrais € 350.000 Investimento em actividades de investigação desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de investigação científica, integradas no sistema científico e tecnológico nacional € 500.000 Aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou de capital de risco vocacionados para a capitalização de pequenas e médias empresas que, para esse efeito, apresentem o respectivo plano de capitalização e o mesmo se demonstre viável € 1.000.000 TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL Investimento de capital numa sociedade portuguesa ou para compra de acções na bolsa portuguesa ou para ser depositado numa conta bancária em Portugal Investimento realizado individualmente ou através de uma sociedade portuguesa
  18. 18. DIXCART A CRIAÇÃO DE, PELO MENOS, 10 POSTOS DE TRABALHO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVIES, CUJA CONSTRUÇÃO TENHA SIDO CONCLUÍDA HÁ, PELO MENOS, 30 ANOS OU LOCALIZADOS EM ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA E REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS, NO MONTANTE GLOBAL IGUAL OU SUPERIOR A €350.000 OUTROS Investimento realizado individualmente ou através de uma sociedade portuguesa AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR A €500,000 ARI/VG REQUISITOS DE INVESTIMENTO
  19. 19. DIXCART REGIÕES MENOS FAVORECIDAS OS VALORES DESTES INVESTIMENTOS PODEM SER REDUZIDOS EM 20% QUANDO SEJAM EFECTUADOS EM TERRITÓRIO DE BAIXA DENSIDADE (COM MENOS DE 100 HABITANTES POR KM2) OU PIB PER CAPITA INFERIOR A 75% DA MÉDIA NACIONAL INVESTIMENTOS NO MONTANTE DE €500,000 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO EM FUNDOS DE INVESTIMENTO OU DE CAPITAL DE RISCO PARA APOIAR PEQUENAS E/OU MÉDIAS EMPRESAS. EXCEPÇÕES INVESTIMENTO DE CAPITAL IGUAL OU SUPERIOR A €1,000,000 ARI/VG REQUISITOS DE INVESTIMENTO
  20. 20. DIXCART i MANUTENÇÃO DO INVESTIMENTO POR PELO MENOS 5 ANOS DECORRIDOS 6 ANOS O INVESTIDOR TEM A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA E SE CONCEDIDA OBTER UM PASSAPORTE PORTUGUÊS/ E.U. ARI/VG AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
  21. 21. 7 DIAS NO PRIMEIRO ANO7 14 DIAS NOS SUBSEQUENTES PERÍODOS DE DOIS ANOS (5 ANOS NO TOTAL) – isto é, média de 7 dias por ano14 DIXCARTARI/VG PERMANÊNCIA MÍNIMA EM PORTUGAL
  22. 22. SERVIÇOS DIXCART GROUP
  23. 23. DIXCARTSERVIÇOS RNH E ARI/VG AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE Selecção da melhor localização Negociação com potenciais vendedores Representação para executar actos de notariado e registo Organizar os processos de documentação Abertura de conta bancária Promessa de compra e venda e contractos de compra Remodelação MANUTENÇÃO Contratação de seguros Empregada doméstica e / ou jardineiro Reservar as melhores actividades ao ar livre Serviços de utilidade pública Selecção de escolas de renome para as crianças Selecção e representação em compra de veículo
  24. 24. Vistos para toda família (procedimentos com o SEF, juntas de freguesia e câmara municipal) Registo com os serviços da administração fiscal e Segurança Social Equivalência de carta de condução Legalização de carros importados DIXCART REGULARIZANDO A ESTADIA EMPORTUGAL SERVIÇOS RNH E ARI/VG
  25. 25. THE DIXCART GROUP DIXCART 40 ANOS DE EXPERIÊNCIA SERVIÇOS PARA EMPRESAS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA NAVIOS PRESENÇA MUNDIAL
  26. 26. DIXCARTDIXCART SERVIÇOS CONTABILIDADE JURÍDICOS REPRESENTAÇÃO FISCAL DOMICILIAÇÃO DE EMPRESAS CONCIERGE BUSINESS CENTRE COMPLIANCE E DUE DILIGENCE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO DATA CENTRE RECURSOS HUMANOS CUSTÓDIA DE DOCUMENTOS
  27. 27. CONTACTOS DIXCART ADVICE.MADEIRA@DIXCART.COM +351 291 225019 DIXCART.COM

×