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Capítulo 4 da vocação hereditária

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O documento discute as regras de legitimação para suceder segundo o Código Civil brasileiro. Abrange questões como quem pode herdar por direito ou testamento, as exceções à regra da sobrevivência do herdeiro, e as proibições de nomear certas pessoas como herdeiras ou legatárias.

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A VOCAÇÃO HEREDITÁRIA Por: Karla Karoline Soares Dalto
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