Dentro e fora da política oficial de preservação do patrimônio cultural no Brasil

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Aloisio Magalhães e o CNRC

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Dentro e fora da política oficial de preservação do patrimônio cultural no Brasil

  1. 1. Universidade Federal do Rio de Janeiro Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social Museu Nacional Dentro e fora da política oficial de preservação do patrimônio cultural no Brasil: Aloísio Magalhães e o Centro Nacional de Referência Cultural Zoy Anastassakis 2007
  2. 2. Dentro e fora da política oficial de preservação do patrimônio cultural no Brasil: Aloísio Magalhães e o Centro Nacional de Referência Cultural Zoy Anastassakis Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Mestre em Antropologia Social. Orientador: Luiz Fernando Dias Duarte Rio de Janeiro Janeiro de 2007
  3. 3. Dentro e fora da política oficial de preservação do patrimônio cultural no Brasil: Aloísio Magalhães e o Centro Nacional de Referência Cultural Zoy Anastassakis Orientador: Luiz Fernando Dias Duarte Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Mestre em Antropologia Social. Aprovada por: _________________________________________ Presidente, Prof. Dr. Luiz Fernando Dias Duarte _________________________________________ Prof. Dr. Gilberto Cardoso Alves Velho _________________________________________ Prof. Dra. Regina Maria do Rego Monteiro Abreu Rio de Janeiro Janeiro de 2007
  4. 4. Anastassakis, Zoy. Dentro e fora da política oficial de preservação do patrimônio cultural no Brasil: Aloísio Magalhães e o Centro Nacional de Referência Cultural / Zoy Anastassakis. – Rio de Janeiro: UFRJ, Museu Nacional, PPGAS, 2007. xiv, 156f. Orientador: Luiz Fernando Dias Duarte Dissertação (Mestrado) – UFRJ/Museu Nacional/Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2007. Referências Bibliográficas: f. 144-156. 1. Centro Nacional de Referência Cultural 2. Aloísio Magalhães 3. patrimônio cultural. 4. anos 1970. (Mestre, UFRJ/PPGAS) 1. Título.
  5. 5. À memória das minhas avós Zoy Tinika e Jovelina de Jesus Malheiros, que não estando e estando tão presentes sempre foram. Ao futuro, que é todo da Mina.
  6. 6. Resumo Na presente dissertação, proponho uma revisão do lugar atribuído pela literatura que trata do patrimônio cultural ao Centro Nacional de Referência Cultural. Se tais estudos inserem o CNRC dentro da trajetória das políticas oficiais de preservação do patrimônio cultural no Brasil, sugiro que uma leitura articulada dos textos que analisam o Centro com os documentos produzidos pelo órgão a fim de definir sua proposta apontam para a necessidade de compreendermos a experiência do CNRC – que funcionou de maneira autônoma entre 1975 e 1979 – no contexto mais amplo dos anos 1970. Assim, como dispositivo analítico, proponho o deslocamento do Centro do âmbito restrito do ‘patrimônio cultural’, através de uma análise das categorias que informavam a sua proposta. Acredito que tais categorias iluminem melhor o entendimento do que tenha sido a experiência do Centro Nacional de Referência Cultural. Palavras-chave: Centro Nacional de Referência Cultural, Aloísio Magalhães, patrimônio cultural, anos 1970.
  7. 7. Abstract In the present essay I propose a revision of the place Brazilian literature on ‘cultural heritage’ attributes to the National Centre for Cultural Reference (Centro Nacional de Referência Cultural/CNRC). These studies analyze the CNRC as a part of the official policies on the conservation of Brazilian ‘cultural heritage’. I suggest, rather, that a comparison between the texts that analyze the Centre and the documents which were produced by the institution with the aim of defining its identity point to the necessity of understanding the experience of the CNRC – which functioned autonomously between 1975 and 1979 – in the broader context of the 1970’s. Therefore, as an analytical device, I propose to displace the Centre from the ‘cultural heritage’ label and to analyze the very categories which informed its institutional program. The analysis of these categories throw a new light upon the experience and the role of the National Centre for Cultural Reference. Keywords: Centro Nacional de Referência Cultural, Aloísio Magalhães, cultural heritage, 1970’s.
  8. 8. Agradecimentos Ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional/UFRJ, pela acolhida, e por tudo o que aprendi nos cursos de Teoria Antropológia I e II (Prof. Federico Neiburg e Prof. Antonádia Borges), Antropologia das Sociedades Complexas (Prof. Gilberto Velho), Antropologia dos Rituais (Prof. Antonádia Borges), Antropologia do Corpo (Prof. Aparecida Vilaça), Pensamento Social Brasileiro (Prof. Giralda Seyferth), Minicurso “Nós e as coisas” (Prof. Joaquim Pais de Brito) e no Grupo de Estudo sobre Religiões Africanas (Prof. Marcio Goldman). Ao Professor orientador desta tese, Luiz Fernando Dias Duarte, que sempre acreditou no trabalho. À Professora Silvia Steinberg, da ESDI-UERJ, minha orientadora na graduação, e na vida, agradeço por tudo e, ainda mais, por ela ter me indicado o PPGAS. Ao Professor Gilberto Velho, que com suas aulas mostrou que a Antropologia era algo possível para mim. Aos Professores Eduardo Viveiros de Castro e Carlos Fausto, que me honraram com o convite para desenvolver o logotipo e o site do Nuti, trabalho que antecipou minha convivência com o Programa. À Prof. Giralda Seyferth, pelo que pude aprender sobre o pensamento social brasileiro. Às Professoras Aparecida Vilaça e Antonádia Borges, pela amizade, pela atenção, pelo incentivo constante e pelas aulas maravilhosas. Ao Professor Marcio Goldman, minha admiração. Ao Professor Joaquim Pais de Brito, que me mostrou um caminho em Antropologia. A João de Souza Leite, que me sugeriu o CNRC. A Maria Cecília Londres Fonseca, autora do livro que me fez querer pesquisar sobre este tema, e que esteve presente todo o tempo durante o desenvolvimento deste trabalho. A Henrique Oswald de Andrade, pela ajuda internética. Aos Profs. Regina Abreu (UNIRIO) e Manuel Ferreira Lima Filho (UCG), que organizaram o Colóquio “Patrimônio, Cidadania e Direitos Culturais”, em Goiás Velho, onde foram discutidas muitas das questões que informam esta pesquisa.
  9. 9. A Teresa Sá, Barrão, Kiti Duarte e Elianne Jobim, mestres que, com sutileza e inteligência, contribuíram imensamente para minha formação profissional. A todos os professores da ESDI, e também a Szymon Bojko e Fayga Ostrower. Ao DEMU do IPHAN, pela “Semana de Museus”, onde pude aprender mais um pouco sobre o patrimônio. A Letícia Carvalho, pela presença tão estimulante e encantadora, e, além de tudo isso, pela paciência e pela leitura. A Clara Flaksman, pela amizade que tanto prezo, e por que ela me trouxe para o PPGAS. A Marina Vanzolini, pela dissertação, e pela defesa de sua dissertação, com as quais eu aprendi muito. A Soledad Castro, pela acolhida em Brasília, e pelas conversas divertidíssimas. A todos os colegas do Programa, pessoas incríveis que me mostraram um mundo novo. A Monica Neves, que ajudou a fazer de 2006 um ano possível. A Marina Sartier, que me disse que ia dar tudo certo. Aos meus pais, que sempre me incentivaram a fazer o que eu acreditava. A minha mãe, especialmente, pela paciência em ler e revisar meus textos. Aos meus irmãos, à Ana Paula (também pela tradução), ao Waguinho e à Luana. Ao Ivor e à Marcia, por terem sido sempre tão presentes. Ao Alvinho e ao João. Ao Domenico e à Mina, pelo amor, pela casa, pelo estímulo, pela paciência e pelo investimento conjunto. Ao IPHAN, ao COPEDOC e à Sheila (chefe do setor), pela disponibilidade que demonstraram em viabilizar minha pesquisa nos arquivos. Aos funcionários do PPGAS: Tania e Beth, da Secretaria; Carla e todas as funcionárias da Biblioteca. À CAPES e à FAPERJ, que me concederam bolsas, sem as quais teria sido impossível desenvolver esta pesquisa.
  10. 10. Índice Introdução .......................................................................................................................... 01 Capítulo 1: Da biblioteca .................................................................................................. 12 1.1 Breve apresentação dos textos relacionados............................................................ 16 1.2 O Centro Nacional de Referência Cultural .............................................................. 27 1.2.1 Projeto pessoal ou o resultado de um encontro ....................................................... 27 1.2.2 Uma experiência pioneira e ambiciosa ................................................................... 30 1.2.3 Trabalhando com os contextos ................................................................................ 32 1.2.4 O conceito de ‘referência cultural’ .......................................................................... 33 1.3 Cultura, antropologia e desenvolvimento ............................................................... 35 1.3.1 Politizando uma concepção antropológica de cultura e sociedade ......................... 35 1.3.2 Conceito de cultura ................................................................................................. 36 1.3.3 Outras matrizes de racionalidade ............................................................................ 38 1.3.4 Antropologia por não-antropólogos......................................................................... 39 1.3.5 Cultura e desenvolvimento....................................................................................... 40 1.4 CNRC, Iphan, MEC, Governo Geisel ..................................................................... 42 1.4.1 Antecedentes: uma dupla crise de legitimidade ...................................................... 42 1.4.2 O CNRC como alternativa ao Iphan ....................................................................... 45 1.4.3 Organismo autônomo .............................................................................................. 46 1.4.4 O lugar do MEC no Governo Geisel ...................................................................... 48 1.5 Aloísio Magalhães, o design e a cultura .................................................................. 50 1.5.1 Um líder diferente: a contribuição pessoal de Aloísio Magalhães........................... 50 1.5.2 Em Brasília, encontro com o projeto ....................................................................... 55 1.5.3 O papel do Design ................................................................................................... 57 1.6 Entre o ‘heróico’ e o ‘moderno’: tecendo algumas comparações............................ 59 1.6.1 Aloísio x Rodrigo .................................................................................................... 59 1.6.2 Quem usa e quem é usado: Rodrigo e Aloísio em meio a regimes militares de governo ................................................................................................................... 60 1.7 Os legados do CNRC .............................................................................................. 62
  11. 11. Capítulo 2: Do arquivo ..................................................................................................... 63 2.1 Quatro anos de trabalho ........................................................................................... 69 2.2 Princípios ................................................................................................................ 75 2.2.1 A cultura brasileira e o achatamento do mundo ...................................................... 76 2.2.2 O relacionamento entre cultura e desenvolvimento ................................................ 78 2.2.3 Dinâmica cultural e tecnologia patrimonial ............................................................ 82 2.2.4 A cultura e seu contexto .......................................................................................... 83 2.2.5 Ciência e Trópico .................................................................................................... 85 2.2.6 O design como responsabilidade social .................................................................. 87 2.2.7 Por que Brasília? ..................................................................................................... 89 2.3 Metodologia ............................................................................................................ 90 2.3.1 Pesquisa + ação = participação ............................................................................... 92 2.3.2 O CNRC como um sistema de informações ........................................................... 93 2.3.3 Inteligência artificial ............................................................................................... 94 2.3.4 Aplicações da Antropologia .................................................................................... 96 2.4 Quadro sinótico dos projetos ................................................................................... 97 2.4.1 Mapeamento do artesanato brasileiro .................................................................... 100 2.4.2 Levantamentos sócio-culturais .............................................................................. 104 2.4.3 História da tecnologia e da ciência no Brasil ........................................................ 107 2.4.4 Levantamentos de documentação sobre o Brasil .................................................. 109 Capítulo 3: Do contexto .................................................................................................. 113 3.1 Política .................................................................................................................. 115 3.1.1 O contexto sócio-político brasileiro da segunda metade do século 20 ................. 115 3.1.2 O Governo Geisel (1974-1979) ............................................................................ 120 3.1.3 A política nacional de cultura e o ano de 1975 ..................................................... 123 3.2 Arte e cultura sob a tempestade dos anos setenta ................................................. 125 3.3 Caminhos e descaminhos da Antropologia ........................................................... 129 3.3.1 Aloísio Magalhães e Claude Lévi-Strauss através do espelho............................... 134 Considerações finais ........................................................................................................ 139 Referências Bibliográficas .............................................................................................. 144 Anexos .............................................................................................................................. 157
  12. 12. Lista de Siglas CFC – Conselho Federal de Cultura CNRC – Centro Nacional de Referência Cultural CONDEPE - Instituto de Desenvolvimento de Pernambuco COPEDOC – Coordenação de Pesquisa e Documentação CPDOC/FGV - Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Getúlio Vargas EMPETUR - Empresa Pernambucana de Turismo ESDI – Escola Superior de Desenho Industrial FCB – Fundação Cinemateca Brasileira FIAM - Fundação do Interior de Pernambuco FUNARTE – Fundação Nacional de Arte FUNDARPE - Fundação do Patrimônio Histórico de Pernambuco GT – Grupo de Trabalho IDESP - Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo IJNPS - Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais INIDEF - Instituto Interamericano de Etnomuseologia y Folclore IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional MEC – Ministério da Educação e Cultura MIC – Ministério da Indústria e Comércio PAC – Plano de Ação Cultural PCH - Programa Integrado de Reconstrução das Cidades Históricas PNC – Política Nacional de Cultura SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SEPLAN – Secretaria de Planejamento da Presidência da República SEPLAN/AL – Secretaria de Planejamento de Alagoas SEPLAN/PE – Secretaria de Planejamento de Pernambuco SPHAN – Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional SPHAN/PRO-MEMÓRIA – Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Fundação Pró-Memória STAS/PE - Secretaria de Trabalho e Ação Social de Pernambuco
  13. 13. SUDENE - Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste UA – unidades de arquivo UnB – Universidade de Brasília UNESCO – United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
  14. 14. Se tomamos como exemplo o intestino verificamos que, segundo os processos de distribuição topológicos, o interior do intestino é, de fato, exterior ao organismo. Trata-se de um espaço exterior anexado, fruto de um longo processo de dobras do organismo. Mas de um outro modo, as cavidades digestivas são exteriores ao sangue, que por sua vez é exterior às glândulas que nele fazem jorrar suas secreções. O que temos, então, é esta atividade transdutiva que faz propagar níveis relativos de interior e exterior. Topologia e Memória, Rogério da Costa.
  15. 15. Todo caso vem do acaso e se repete E a verdade sempre tem os dois lados da gilete!!! Jorge Mautner Introdução As políticas públicas de preservação do patrimônio cultural têm sido objeto de diversos estudos no âmbito das Ciências Sociais, durante as últimas décadas. No Brasil, assim como em todo o mundo, há uma proliferação de teses, dissertações e artigos que tratam do tema. Sem dúvida, é possível afirmar que o patrimônio configura-se hoje como um campo específico dentro das Ciências Sociais. Interessada em articular, no âmbito da minha pesquisa para a dissertação de mestrado, questões vinculadas à Antropologia com a área do design, onde iniciei minha formação profissional, encontrei no campo do patrimônio uma via possível de diálogo entre as duas disciplinas – o Design e a Antropologia. No Brasil, desde a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), em 1937, a preservação do patrimônio cultural é uma prática institucionalizada pelo poder público. Com a abertura desse campo de ação, surge a figura dos agentes oficiais de preservação. Esses agentes são intelectuais, pessoas ligadas às Artes, à Arquitetura, à História, e, mais tarde, ao Design e à Antropologia - muitos deles vinculados à Academia. Assim, a partir do momento em que o patrimônio surge como um campo de ação no âmbito das políticas públicas, ele sugere também um campo de estudos para as disciplinas das quais ele se aproxima. Dessa forma, a partir dos anos 30 do século 20, o patrimônio, se configura, no Brasil, tanto como uma forma de ação quanto como um campo de reflexão. 1
  16. 16. Dentre aqueles que refletiram sobre as questões pertinentes ao patrimônio, os antropólogos têm destaque1, “na medida em que se interessam pelos processos de construção de identidades culturais diferenciadas” (Fonseca, 2005: 27). Nesse sentido, podemos citar os trabalhos de Abreu (1996), Cavalcanti (1995), Garcia (2004), Gonçalves (2002), Rubino (1991), Santos (1992), entre outros. Vale destacar que o campo do patrimônio também suscitou debates inter-disciplinares, gerando algumas coletâneas organizadas por autores vinculados às diversas disciplinas dentro das chamadas Ciências Sociais. Nesse grupo, destacam-se Abreu e Chagas (orgs.) (2003), Arantes (org.) (1984), IBPC (1991), Chuva (org.) (1995), Revista Tempo Brasileiro (2001). Contudo, o patrimônio não se basta como um campo de produção intelectual e de ação governamental. Principalmente a partir da segunda metade do século 20, ele se configura, também, como uma importante arena de debate e de ação para a sociedade civil, na medida em que os sujeitos ligados aos bens culturais considerados (ou desconsiderados) como dignos de preservação apropriam-se de sua construção, assim como já haviam feito o governo e alguns intelectuais. Nesse sentido, é fundamental a compreensão do contexto dos anos 70 do século passado, pois foi a partir da segunda metade dessa década, momento em que se ‘distendia’ o regime militar, e que a sociedade 1 Gonçalves (2003) propõe o estudo do patrimônio como uma categoria de pensamento. Para o autor, o estudo das categorias de pensamento, que é uma ‘contribuição original da tradição antropológica’ (Gonçalves, 2003: 21), encontra no patrimônio uma categoria “não exótica, mas bastante familiar ao moderno pensamento ocidental” (2003: idem). Gonçalves complementa essa colocação, lembrando que Marcel Mauss (1974: 205) dirigia aos antropólogos a famosa recomendação: “antes de tudo, [é necessário] formar o maior catálogo possível de categorias, é preciso partir de todas aquelas das quais é possível saber que os homens se serviram. Ver-se-á então que ainda existem muitas luas mortas, ou pálidas, ou obscuras no firmamento da razão”. Estamos certamente diante de uma dessas categorias (2003, 28) [...] O que estou argumentando é que estamos diante de uma categoria de pensamento extremamente importante para a vida social e mental de qualquer coletividade humana (2003: 22). Ainda no que tange a relações possíveis entre a disciplina antropológica e o campo do patrimônio, Gilberto Velho (1984) entende que “existe uma perspectiva relativizadora, característica do pensamento antropológico, que talvez ajude a pensar algumas questões que, se não são novas, pelo menos têm se apresentado com maior agudeza” (Velho, 1984: 37-38). 2
  17. 17. civil reinvindicava seu papel na definição dos rumos a serem tomados pelo país, que o patrimônio surge como uma possibilidade de contestação e de afirmação política para os grupos que se consideravam excluídos dos processos decisórios nacionais. Em tal contexto, o Centro Nacional de Referência Cultural merece destaque, na medida em que foi a experiência embrionária a partir da qual se propôs, em 1979, a ampliação do conceito de patrimônio cultural, o que, efetivamente foi ensaiado, em âmbito oficial, no momento em que o órgão foi fundido ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. As primeiras referências que encontrei sobre o CNRC constavam em livros e documentos que tratam da trajetória das políticas públicas de preservação no Brasil (Fonseca, 2005), em estudos sobre os discursos vinculados a tais políticas (Gonçalves, 2002) e em documentos produzidos pelo órgão federal de preservação (MEC/SPHAN/Pró- Memória, 1980; Andrade, 1997). Os estudos sobre o patrimônio cultural nacional, tanto os constituídos em meio acadêmico quanto aqueles produzidos dentro do órgão federal de preservação (Iphan), são unânimes em dividir a trajetória da política oficial de preservação do patrimônio em duas fases. A primeira seria a ‘fase heróica’, que se inicia em 1937, com a criação do Sphan (depois Iphan) e termina em 1967, com a aposentadoria de Rodrigo de Mello Franco de Andrade. A segunda seria a ‘fase moderna’, que se inicia em paralelo à gestão de Aloísio Magalhães, no ano de 1979. A ‘fase heróica’ ou de ‘pedra e cal’ caracterizar-se-ia pela hegemonia do pensamento associado ao Movimento Modernista de 1922 e à arquitetura vinculada aos nomes de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa. Além deles e de Rodrigo, Carlos Drummond de Andrade e Mário de Andrade também tiveram ligação direta com o Sphan. Entre as gestões de Rodrigo e Aloísio houve a de Renato Soeiro, que, para alguns, é considerada como uma 3
  18. 18. fase intermediária entre as duas. Apesar de Soeiro ser um discípulo de Rodrigo, alguns estudos apontam para o fato de que, durante a sua gestão, o novo contexto político-cultural e as diretrizes da Unesco para as políticas de patrimônio explicitadas pelas Normas de Quito, em 1967, fizeram com que o modelo praticado até então se encontrasse enfraquecido. Assim, a situação do órgão oficial de preservação só se modificou, de fato, após a saída de Renato Soeiro. Em 1979, com a nomeação de Aloísio Magalhães para a presidência do Iphan, tem início a ‘fase moderna’. Nessa gestão, realiza-se a reforma institucional do Instituto. O Iphan funde-se ao PCH (Programa Integrado de Reconstrução das Cidades Históricas) e ao CNRC (Centro Nacional de Referência Cultural), desdobrando-se em duas instituições, a Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan) e a Fundação Pró-Memória, que passam a operar sob a sigla de Sphan/Pro-Memória. Dentre as narrativas sobre a trajetória das políticas de preservação no Brasil, se destaca o ano de 1979. Afinal, esse foi um ano de ruptura. Nele se inaugurou a segunda fase do órgão federal de patrimônio, com a nomeação de Aloísio Magalhães para a presidência do Iphan. José Reginaldo Gonçalves comenta que entre seus informantes identificados com o discurso de Aloísio Magalhães há a unanimidade de que a partir de 1979 – ano em que ele assume o cargo no Instituto – “a política de patrimônio cultural no Brasil sofre ‘profundas mudanças’” (Gonçalves, 2002: 71). Segundo este autor, tais pessoas consideram a entrada de Aloísio no Iphan um ‘marco’ decisivo para a trajetória das políticas públicas de patrimônio no Brasil. Entretanto, apesar de só ter ingressado oficialmente na política de preservação em 1979, o nome de Aloísio Magalhães aparece nas narrativas sobre o 4
  19. 19. patrimônio no Brasil um pouco antes, em 1975. Nesse ano é criado o Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC), considerado, por alguns autores, como o ‘tubo de ensaio’ em que Aloísio teria experimentado as idéias que veio a propor como políticas públicas de preservação patrimonial, a partir de 1979. Todavia, apesar de o órgão estar vinculado à trajetória das políticas públicas de preservação – na medida em que a partir de um certo momento foi assimilado pela estrutura governamental, enquanto funcionava – de 1975 a 1979 - o CNRC não se definia como um órgão ligado ao patrimônio. Ele tampouco estava vinculado ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), do qual o Iphan fazia parte. O CNRC teve seu funcionamento viabilizado por um convênio multi-institucional, organizado em torno do Ministério da Indústria e Comércio (MIC). O objetivo do Centro, como definido por seus integrantes, era “traçar um sistema referencial básico para a descrição e análise da dinâmica cultural brasileira, tal como é caracterizada na prática das diversas artes, ciências e tecnologias” (Magalhães, 1997: 42). Não obstante, o CNRC é inserido na bibliografia sobre o patrimônio no Brasil, na medida em que, a posteriori, se compreendeu a importância de suas propostas para as políticas oficiais a partir dos anos 1980. No entanto, como já disse, essa é uma visão retrospectiva, que olha para o Centro com olhos que olham o passado - o que já aconteceu, o que já frutificou (ou não). Claro que não é sem razão o fato de tantos autores inserirem o CNRC na trajetória das políticas públicas de preservação do patrimônio cultural, pois, de fato, a partir de 1979, sua equipe e seus projetos foram assimilados pelo Iphan. Mas isso aconteceu em 1979. Em 1975, quando surgiu a idéia de um centro que pesquisasse sobre a natureza do bem cultural brasileiro, não se falava em patrimônio e em preservação, nem tampouco em políticas públicas. As categorias e os conceitos que balizavam a proposta do 5
  20. 20. Centro tinham outras afiliações, que não eram necessariamante as correntes no campo do patrimônio. Assim, nesta dissertação, proponho um exercício de estranhamento, em que se desnaturalize o lugar ‘oficial’ conferido pela literatura existente à experiência do CNRC. Nesse sentido, ensaio uma revisão da versão consagrada. Na tentativa de compreender quais eram os conceitos e as categorias que sedimentavam a proposta do Centro, confronto-os com o quadro contextual no qual ele se inseria, e dialogo com a bibliografia que o insere na trajetória das políticas de patrimônio no país. Se, como afirmam alguns autores, houve uma mudança de paradigmas nas políticas públicas de patrimônio no Brasil a partir da entrada de Aloísio Magalhães em campo, e se essa mudança foi conceituada e experimentada pelo CNRC, no período entre 1975 e 1979, então, acredito que o CNRC seja ‘bom para pensar’ sobre o contexto brasileiro nos anos 70 do século 20, sobre as mudanças apontadas acima, sobre o campo do patrimônio, e, ainda, sobre as possíveis articulações entre Design e Antropologia. Fui levada à Antropologia pela pesquisa desenvolvida para o projeto de graduação, realizado na ESDI/UERJ. Naquela pesquisa, buscava recriar graficamente imagens da memória dos primeiros momentos passados na cidade do Rio de Janeiro por estrangeiros que haviam chegado, tendo utilizado o navio como meio de transporte. Através das imagens encontradas nos depoimentos colhidos, contava reconstituir uma cidade vista por um primeiríssimo olhar - o olhar estrangeiro: um outro modo de ver e andar pelo Rio de Janeiro. No âmbito de tal pesquisa, entrevistei alguns imigrantes, além de ter utilizado os depoimentos recolhidos pela Prof. Suzanne Worcman, da ECO-UFRJ, durante pesquisa feita por ela com as comunidades judias e árabes nessa cidade. 6
  21. 21. Buscando aprofundar a pesquisa com os imigrantes, iniciada naquela época, me decidi pelo Mestrado em Antropologia Social. Acreditava no âmbito de um Programa de Antropologia, pudesse desenvolver questões que foram esboçadas em meu projeto de graduação. Retomei o tema em um trabalho de conclusão de curso, no primeiro semestre de 2005, mas ao travar contato com a literatura que se refere ao patrimônio, concluí que este seria um campo mais profícuo para a articulação de meus diferentes interesses de pesquisa. Foi lendo sobre Lúcio Costa [Cavalcanti, 1995a e 1995b; Wisnik (org.), 2003], que reencontrei Aloísio Magalhães. Eu já havia lido o livro “E Triunfo?” [Magalhães, 1997 (1985)], em um curso ministrado pelo Prof. João de Souza Leite, na ESDI, mas tinha deixado o assunto de lado. A partir do interesse surgido pela ligação do arquiteto Lúcio Costa com as políticas públicas de patrimônio, iniciei uma série de leituras que progressivamente descortinaram um vasto campo de estudos em torno do tema da preservação do patrimônio cultural. A partir de tais leituras, ressurgiu o interesse pela figura de Aloísio Magalhães, um designer de fundamental importância para a consolidação de sua profissão como campo específico de trabalho no Brasil2. Uma pesquisa em torno da figura de Aloísio me pareceu uma possibilidade interessante, no sentido de que proporcionaria trazer para o campo das reflexões antropológicas questões que se vinculam ao design, minha profissão de formação. Uma questão se colocou, então: em que implicaria desenvolver uma pesquisa antropológica sobre um ‘objeto’ tão próximo? Conseguiria eu, designer, me transformar em antropóloga, me aventurando em uma investigação sobre um designer que 2 “Aloísio Magalhães foi um dentre cinco ou seis indivíduos que, ao final dos anos 1950 e início dos anos 1960, contribuíram decisivamente para a institucionalização do design moderno no Brasil” (Leite, 2006: 29). 7
  22. 22. em um dado momento se ‘converte’ em ‘homem de cultura’? Encontro alento em alguns autores que esclarecem os desafios de uma tal proposta, me preparando para as possíveis dificuldades, mas, também, confirmando sua viabilidade. No artigo “Antropologia no Brasil (alteridade contextualizada)”, Mariza Peirano focaliza a ‘produção da comunidade brasileira de antropólogos’, classificando-a em função de sua maior ou menor proximidade com a alteridade. Peirano declara que se inicialmente a Antropologia era definida como a ciência que estuda o exótico distante, hoje a situação é diferente. Em suas palavras, “a diferença cultural pode assumir, para os próprios antropólogos, uma pluralidade de noções” (Peirano, 1999: 226). A alteridade não desapareceu, ela apenas mudou de lugar. Se, de início, encontrava-se longe, ela vem deslizando, aproximando-se - o que, para a autora, não é só aceitável, quanto desejável (1999: 225). Nesse sentido, Peirano identifica quatro distâncias que definem eixos temáticos existentes, no Brasil, entre os antropólogos e a alteridade por eles estudada: ‘alteridade radical’, ‘contato com a alteridade’, ‘alteridade próxima’ e ‘alteridade mínima’. No primeiro eixo, estuda-se o distante em termos geográficos ou ideológicos (estudos das populações indígenas e estudos que ultrapassem os limites territoriais do país); em segundo lugar, estariam os estudos que têm como foco o contato entre os grupos indígenas e a sociedade nacional; em terceiro, encontram-se as pesquisas feitas em grandes cidades; e por fim, estudos sobre as Ciências Sociais no país. A questão dos múltiplos sentidos que a alteridade assume frente aos antropólogos já havia sido discutida por Gilberto Velho, no artigo “Observando o familiar.” Nesse texto, Velho examina as categorias ‘familiar’ e ‘exótico’, afirmando que, nos dias de 8
  23. 23. hoje, faz-se necessária a reconsideração dessas noções, não no sentido de sua negação, mas com o propósito de tornar consciente o seu caráter ‘fabricado’. Assim, o familiar, com todas essas necessárias relativizações, é cada vez mais objeto relevante de investigação para uma Antropologia preocupada em perceber a mudança social não apenas a nível das grandes transformações históricas mas como resultado acumulado e progressivo de decisões e interações cotidianas (Velho, 2004: 132). Pesquisando sobre Aloísio Magalhães, reencontrei o designer João Leite, meu professor na graduação. João terminava uma tese em Ciências Sociais (PPCIS/UERJ) que versa sobre a trajetória de Aloísio enquanto designer. A partir de nossas conversas e das leituras que vinha fazendo, vislumbrei a possibilidade de pesquisar, mais especificamente, sobre o Centro Nacional de Referência Cultural, experiência que marcou a derradeira transformação profissional porque passou a trajetória de Aloísio Magalhães. Através do orientador desta dissertação, travei contato com Maria Cecília Londres Fonseca, autora de “Patrimônio em processo” (2005), estudo que trata com profundidade a experiência do Centro Nacional de Referência Cultural. Cecília, que trabalhou com Aloísio Magalhães, de 1976 até a sua morte, e permaneceu ainda por muito tempo ligada ao Iphan, tendo se tornado a principal especialista sobre o CNRC no país, foi uma interlocutora presente e atenta ao desenvolvimento desta pesquisa. Nos encontramos algumas vezes, e trocamos e-mails, onde ela esclareceu diversas dúvidas que surgiam, enquanto eu pesquisava. Henrique Oswaldo de Andrade (que foi coordenador do PCH a partir de 1973) foi outro interlocutor importante, uma vez que me ajudou a localizar os ex-integrantes do CNRC, além de disponibilizar as transcrições do Simpósio Aloísio Magalhães sobre Política Cultural, organizado por ele, em 2002. A partir do trajeto de pesquisa supra-citado, decidi lançar um olhar sobre a experiência do Centro Nacional de Referência Cultural. Assim, esta dissertação se constrói através de uma leitura crítica da bibliografia que comenta ou cita a experiência do CNRC, e dos documentos produzidos pelo Centro. Como dispositivo analítico, proponho 9
  24. 24. retirar o CNRC da trajetória das políticas públicas de patrimônio no Brasil e observá-lo enquanto uma experiência em si. Entretanto, este estudo não pretende dar conta de toda a história do órgão, nem tampouco de todas as questões que a observação de sua história levanta. No âmbito de uma dissertação de mestrado, acredito que isso seria por demais pretensioso. Basicamente, reúno a bibliografia sobre o tema, e realizo uma leitura inicial dos documentos produzidos pelo CNRC, articulando os discursos sobre o Centro e o discurso produzido pelo órgão. Nesse sentido, não se trata de um estudo sobre o CNRC, mas sobre o que se fala sobre ele, e sobre o que o Centro utiliza como discurso definidor de seu projeto. O primeiro capítulo, resultado da pesquisa realizada em bibliotecas e afins, trata dos discursos de fora. Nele, analiso a bibliografia que menciona ou comenta o Centro Nacional de Referência Cultural - estudos acadêmicos, textos produzidos dentro do Iphan e artigos publicados em revistas e livros especializados - buscando compreender como o CNRC é visto por aqueles que refletem sobre o patrimônio cultural no Brasil. O segundo capítulo da dissertação trata do discurso produzido de dentro. Nele, a partir da pesquisa realizada nos arquivos do Iphan, realizo uma leitura dos documentos produzidos pelo órgão. Tive acesso a esse material em duas visitas que fiz à sede do Instituto do Patrimônio, em Brasília - mais especificamente ao COPEDOC, setor responsável pelos arquivos do Instituto. A partir da leitura de tais documentos, busco avaliar quais conceitos sedimentavam a proposta do Centro Nacional de Referência Cultural. A dissertação conta ainda com um terceiro capítulo, que trata do contexto em que o CNRC se inseriu. Nesse capítulo, esboço montar um breve quadro histórico do 10
  25. 25. momento em que surge o órgão. Dentro de tal quadro, discuto alguns caminhos porque passou a disciplina antropológica na década de 70 do século 20, associando-os à proposta do Centro. *** Concluindo, se vejo o CNRC como um organismo que esteve dentro e fora da política oficial de patrimônio cultural no Brasil, organizo a dissertação utilizando- me das mesmas categorias. No primeiro capítulo, analiso o discurso sobre o CNRC produzido de fora, seja por intelectuais desvinculados da experiência do órgão, seja por membros de sua equipe que posteriormente refletiram sobre as questões levantadas pelo trabalho do Centro. No segundo capítulo, analiso o discurso formulador das propostas do CNRC, ou seja, aquele produzido de dentro. Por fim, no terceiro capítulo, esboço um breve quadro do contexto em que o Centro se inseria. Assim, propondo uma “estratégica desnaturalização perceptiva produzida pela contextualização e pelo senso de historicidade”, tal como sugere Luiz Fernando Dias Duarte (1999: 56), em vez de contrastar o CNRC apenas com a trajetória das políticas oficiais de patrimônio, escolho confrontá-lo, também, e ainda, com o quadro sócio-político-cultural da época em que ele funcionou - a segunda metade dos anos 1970. Dessa forma, ensaiando retirar o Centro do campo do patrimônio, arrisco colocá-lo no mundo. 11
  26. 26. Capítulo 1: Da biblioteca quem fala que sou esquisito hermético é porque não dou sopa estou sempre elétrico nada que se aproxima nada me é estranho fulando sicrano beltrano seja pedra seja planta seja bicho seja humano quando quero saber o que ocorre à minha volta ligo a tomada abro a janela escancaro a porta experimento invento tudo nunca jamais me iludo quero crer no que vem por aí beco escuro me iludo passado presente futuro urro arre i uuro viro balanço reviro na palma da mão o dado futuro presente passado tudo sentir total é chave de ouro do meu jogo é fósforo que acende o fogo da minha mais alta [razão e na sequência de diferentes naipes quem fala de mim tem paixão Olho de Lince, Wally Salomão. Neste capítulo, analiso a bibliografia que menciona ou comenta o Centro Nacional de Referência Cultural: estudos acadêmicos, textos produzidos dentro do Iphan e artigos publicados em revistas e livros especializados. Trata-se de discursos de fora, construídos posteriormente à experiência do CNRC. Alguns dos textos comentados neste capítulo mencionam diretamente o Centro, outros citam exclusivamente a pessoa de Aloísio Magalhães. Dentre esse último grupo, considero alguns que mesmo não tratando da experiência do CNRC, citam a figura de Aloísio, pois acredito que eles contribuem para o debate. De fato, uma das primeiras coisas que percebi durante a pesquisa é que o Centro está intimamente vinculado à pessoa de seu criador e coordenador. Muitos textos, confundindo o ‘personagem’ com a ‘obra’, tratam do CNRC como sendo Aloísio, e de Aloísio como sendo o CNRC. Nem todos os textos analisados foram produzidos em contexto acadêmico, mas, devido a uma característica do próprio campo do patrimônio, de ser ao 12
  27. 27. mesmo tempo lócus de práticas políticas e campo para a reflexão acadêmica, onde, muitas vezes, aqueles que ‘pensam’ são também aqueles que ‘agem’, acredito que todos os textos encontrados devem ser igualmente considerados. Afinal, nesse campo, as fronteiras entre a prática e a reflexão são tênues, e esse parece ser um dos pontos cruciais para o interesse que o patrimônio pode despertar: sua ambivalência enquanto campo de prática e de reflexão. Desse modo, o patrimônio, além de se configurar como um objeto para os cientistas sociais, torna-se também um seu campo de trabalho, na medida em que precisa de especialistas que ‘pensem’ e ‘formulem’ as práticas a serem adotadas. Inicialmente, percebo duas categorias de textos existentes na bibliografia analisada, categorias que me servem como dispositivo analítico. A primeira categoria seria a de textos produzidos por pessoas que em algum momento de sua trajetória profissional estiveram vinculadas a Aloísio Magalhães, trabalhando com ele em seu escritório, no CNRC, no Sphan/Pró-Memória ou na Secretaria de Cultura do MEC. Esses autores se identificam com o discurso e as práticas de Aloísio. A segunda categoria é a de textos acadêmicos produzidos por cientistas sociais que não tiveram ligação profissional com o Centro, ou com seu coordenador-geral. Apesar de esses autores não formarem um grupo entre si, por oposição à primeira categoria de textos, eles esboçam um conjunto. Nesse sentido, foi possível perceber, durante o desenvolvimento deste trabalho, que as fronteiras entre os que fizeram parte da experiência do CNRC e os que refletiram (a posteriori) sobre essa experiência são quase inexistentes. Portanto, neste estudo, praticamente não há distinção entre as categorias observador (capítulo 1) e observado (capítulo 2). Muitos dos autores que constam do primeiro capítulo discutindo, 13
  28. 28. inclusive em âmbito acadêmico, a experiência do Centro, figuram no capítulo seguinte como ‘personagens’ do órgão. A propósito, no artigo “O antropólogo como cidadão”, Mariza Peirano analisa os caminhos pelos quais se desenvolveram as Ciências Sociais no Brasil, colocando a questão de que, no país, o antropólogo – e, por similaridade, todo cientista social – estuda um “‘outro’ que não é só próximo, mas parte do nós, que é, claramente, o país como Estado-nação” (Peirano, 1991: 99). Nesse sentido, Peirano propõe discutirmos os sentidos sociais e históricos de certas categorias que usualmente tomamos por universais, tais como ‘nação’, ‘antropologia’, ‘cientista social’, ‘intelectual’. Comparando o caso brasileiro com o dos cientistas sociais franceses, a autora sugere que o intelectual brasileiro está sempre dividido entre o ‘universalismo da ciência’ e o ‘holismo da cidadania’, e mais, que “no Brasil, a definição de ‘intelectual’ já inclui um compromisso com problemas políticos” (1991: 95). O que pretendo colocar, com essa discussão, é que, como sugere Peirano, “o ‘nativo’ perdeu o seu caráter passivo” (1991: 85). Neste estudo, o ‘nativo’ e o cientista social são, por muitas vezes, a mesma pessoa. Esse é o caso dos autores que incluio na categoria de dentro, aqueles que tendo estado vinculados a Aloísio Magalhães e ao CNRC, foram, eles mesmos, os criadores da maior parte da massa crítica de textos produzidos sobre o Centro, posteriormente. Concluindo, o que se coloca neste estudo é que as categorias que separam os comentadores e os observados não são de fácil definição, assim como a minha própria posição pode ser tomada como similar à de alguns autores (Leite, Campos), que a partir de 14
  29. 29. uma prática na área do design1 voltam-se para a pesquisa no campo das Ciências Sociais, como o intuito de conjugar reflexões das duas áreas. Outra diferenciação existente entre os textos analisados neste capítulo diz respeito à sua vinculação com a disciplina antropológica. Os únicos três autores que declaram explicitamente estarem fazendo ‘antropologia’ [(Garcia, 2004), (Gonçalves, 2002: 08) (Ortiz, 1985: 09)] diferenciam-se dos demais em algo que defino como sua ‘crença na invenção’. Ortiz afirma: “Creio que é o momento de reconhecermos que toda identidade é uma construção simbólica” (Ortiz, 1985: 08). Gonçalves, por sua vez, declara: Em filosofia, em história da ciência, assim como em antropologia, e em outras disciplinas, o ‘objeto’ científico é cada vez mais entendido como um artefato ou ‘invenção’ (para usar a metáfora sugerida por Wagner para o objeto privilegiado dos antropólogos: a cultura), em vez de uma entidade existente em si mesma (Gonçalves, 2002: 16). Ortiz procura ler a ‘cultura brasileira’ e a ‘identidade nacional’ como Lévi-Strauss leu os mitos primitivos (Ortiz, 1985: 09). Para Gonçalves, “as narrativas nacionais estão sendo sempre contadas e re-contadas, assim como ocorre com os mitos” (Gonçalves, 2002: 21). Desse modo, se os demais autores parecem tomar a realidade como fato, Garcia, Gonçalves e Ortiz assumem uma posição diferente, na medida em que discutem o que é dado como ‘real’ ou ‘histórico’. Em Garcia e em Gonçalves, essa assunção está diretamente vinculada à leitura de “The invention of culture”, de Roy Wagner [1981 (1975)], que, ao renunciar à idéia de cultura como um todo, sugere que ela deve ser considerada como invenção. Para este autor, a cultura não existe em si mesma, ela é uma 1 “Design é uma palavra inglesa originária de designo (as-are-av-atum), que em latim significa designar, indicar, representar, marcar, ordenar. O sentido de design lembra o mesmo que, em português, tem desígnio: projeto, plano, propósito (Hollanda, 1975) – com a diferença de que desígnio denota uma intenção, enquanto design faz uma aproximação maior com a noção de uma configuração palpável (ou seja, projeto). Há, assim, uma diferença entre design e o também inglês drawing – este, sim, o correspondente ao sentido que tem o termo desenho (Villas-Boas, 1997: 45). 15
  30. 30. ‘construção explanatória’ ou um ‘suporte’ que viabiliza a percepção das diferenças e a comparação. Cumpre ressaltar que esta pesquisa não localizou nenhum estudo dedicado integralmente ao CNRC, o que foi confirmado por pesquisadores ligados ao tema, com quem tive contato (Leite, Fonseca). Alguns autores tratam do assunto com maior profundidade, mas somente enquanto parte de uma questão mais ampla (Fonseca, Gonçalves, Leite, Lopes, Souza), alguns outros fazem breves comentários sobre o CNRC (Falcão, Garcia, Miceli), alguns citam apenas Aloísio Magalhães. (Campos, Ortiz). De qualquer modo, em todos os textos o CNRC é considerado como uma parte de algo maior, seja a história do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, seja o quadro das políticas culturais dos anos 1970, seja a trajetória profissional de Aloísio Magalhães. Aceitando o desafio lançado por Gilberto Velho, de que “o processo de estranhar o familiar torna-se possível quando somos capazes de confrontar intelectualmente, e mesmo emocionalmente, diferentes versões e interpretações existentes a respeito dos fatos e situações” (Velho, 2004: 131), passo agora à análise contrastiva dos textos que se referem ao Centro Nacional de Referência Cultural. 1.1 Breve apresentação dos textos relacionados Há toda sorte de textos sendo tratados neste capítulo – desde artigos, até teses de doutorado. Nenhum deles, entretanto, trata exclusivamente do CNRC. Como comentei anteriormente, o Centro é citado sempre como parte de algo maior. O que distingue tais textos é tanto sua orientação disciplinar e teórica, quanto o tipo de relação que 16
  31. 31. os autores mantiveram com o órgão e/ou com seu criador (proximidade, crítica ou neutralidade), uma vez que, entre os autores que constam deste capítulo, alguns nutriram estreitas relações de trabalho e/ou amizade com Aloísio Magalhães (Botelho, Campos, Duarte, Falcão, Fonseca, Leite, Melo, Quintas, Souza). *** Entre os documentos que o Iphan produziu no sentido de dar conta de sua trajetória, há dois que mencionam a experiência do CNRC. Em 1980, a então Sphan/Pró- Memória edita o documento “Proteção e revitalização do patrimônio cultural no Brasil: uma trajetória.” Naquele momento, Aloísio e a equipe do Centro estavam à frente do complexo Sphan/Pró-Memória. Assim, esse é um documento escrito por antigos pesquisadores do CNRC. Seu texto reproduz vários trechos de documentos produzidos pelo órgão. Logo, trata-se da ‘história oficial’ do Iphan contada a partir do ponto de vista dos criadores do Centro. Dessa forma, pode ser considerado um documento de transição entre aqueles que discutirei no segundo capítulo e os que relaciono na primeira parte do trabalho. O texto “História do Iphan”, escrito em 1997 por um arquiteto do Instituto, comenta rapidamente o CNRC. Nesse documento, Antônio Luiz Dias de Andrade define o órgão como um ‘programa’ a partir de onde Aloísio Magalhães retirou a experiência que veio a caracterizar a nova fase da trajetória do Iphan, iniciada com a gestão do designer, a partir de 1979. Em âmbito acadêmico, há três teses (Gonçalves, Fonseca, Leite), uma dissertação (Garcia) e uma monografia (Lopes), que tratam mais ou menos diretamente do CNRC. A primeira das três teses foi escrita por Maria Cecília Londres Fonseca, e publicada em 1997. O trabalho de Fonseca é o que mais detalhadamente se concentra no Centro. 17
  32. 32. “Patrimônio em processo” teve sua origem como tese de doutorado em Sociologia apresentada pela autora na Universidade de Brasília. No livro, Fonseca discorre sobre a trajetória da política federal de preservação no Brasil, ou seja, sobre “o processo de construção do patrimônio histórico e artístico no Brasil, considerado enquanto uma prática social produtiva, criadora de valor em diferentes direções” [Fonseca, 2005 (1997): 27]. Apesar de abranger a trajetória das políticas públicas de patrimônio no Brasil desde a criação do Sphan até a fase moderna, o trabalho privilegia os anos 1970 e 1980. Analisando o reposicionamento ideológico-administrativo ocorrido dentro do Iphan no decorrer dessas duas décadas, reconstrói também a história do Centro Nacional de Referência Cultural, fundado em 1975, e analisa o discurso de Aloísio Magalhães, coordenador do Centro (e, posteriormente, diretor do Iphan e Secretário de Cultura do MEC). A experiência do CNRC é inserida pela autora no contexto oficial do patrimônio e da preservação, vista como um ‘tubo de ensaio’ para a futura prática institucional de Aloísio e de seu grupo de colaboradores. Dessa forma, o Centro é analisado na medida em que serve como base de explicação para as premissas que teriam orientado as modificações administrativas e conceituais ocorridas no Iphan a partir da gestão de Aloísio Magalhães. O novo modo como se organizaram as estruturas e o funcionamento da política de preservação na década de 70 do século 20 é explicado por Fonseca a partir da aposentadoria de Rodrigo de Mello Franco de Andrade. Ao lado do PCH, o CNRC teria surgido como alternativa ao Iphan, que desde a saída de Rodrigo, em 1967, encontrava-se enfraquecido e desgastado. Para a autora, esse desgaste, as novas propostas apresentadas por Aloísio Magalhães no Centro, e o quadro de abertura política do regime militar teriam 18
  33. 33. propiciado a ascensão de Aloísio à direção do órgão oficial de preservação e sua posterior nomeação como Secretário de Cultura do MEC. A segunda tese analisada neste capítulo originou o livro “Retórica da perda”, de José Reginaldo Gonçalves [2002 (1996)]. Nele, o autor faz um estudo sobre os discursos do patrimônio cultural no Brasil, interpretando-os como ‘narrativas nacionais’. Em sua análise, Gonçalves identifica duas importantes narrativas que guiaram as políticas públicas de preservação no país. A primeira associa-se a Rodrigo de Mello Franco de Andrade, que presidiu o Sphan (depois Iphan) desde a sua criação até 1967; a segunda está associada a Aloísio Magalhães, que na segunda metade da década de 1970, liderou a renovação ideológica e institucional por que passou o órgão federal de preservação. Nesse estudo, o patrimônio não é tratado como um dado histórico ou cultural, mas como uma ‘categoria de pensamento’. Os discursos dos intelectuais ligados às políticas oficiais de patrimônio são analisados por Gonçalves como ‘narrativas nacionais’, ou seja, modalidades de invenção discursiva que visam a construir uma identidade e uma memória para o país. Essas narrativas seriam ‘estórias de apropriação’, formuladas a fim de dar cabo a situações de perda, com o objetivo constante de re-construir a nação. “Nesse sentido, a nação, ou seu patrimônio cultural, é construída por oposição a seu próprio processo de destruição” (Gonçalves, 2002: 31). Assim, a nação, que nessas narrativas estaria em constante ameaça de dissolução, deve ser redimida pela proteção e preservação de seu patrimônio. Para garantir a sua sobrevivência, a nação teria que identificar e apropriar-se do que já é seu – o patrimônio cultural. Para Gonçalves, segundo essa lógica, preservar o patrimônio seria o equivalente a preservar a nação. Nesse processo, os “intelectuais, por meio de narrativas diversas, inventam o patrimônio cultural, a nação brasileira e a eles próprios, como guardiões desse patrimônio” (2002: 33). A terceira tese que comento é a de João de Souza Leite, designer que iniciou sua carreira como estagiário no escritório de Aloísio Magalhães. A tese, intitulada 19
  34. 34. “Aloísio Magalhães, aventura paradoxal no design brasileiro. Ou o design como instrumento civilizador?”, associa o design a uma dimensão sociológica, na medida em que percorre a trajetória profissional de Aloísio Magalhães enquanto designer2, discutindo, através dela, o cenário e as condições em que a profissão se instaurou no Brasil. Assim, em sua tese, João Leite utiliza a trajetória profissional de Aloísio como um eixo sobre o qual ele articula idéias específicas do campo do design com questões da sociedade brasileira. Tendo o trabalho de Norbert Elias como referência, Leite propõe uma sociologia em torno do personagem Aloísio Magalhães (Leite, 2006: 15). Para o autor, essa escolha implica em discutir, por conseqüência, sobre a consolidação do campo profissional do design no Brasil. Dessa forma, ele desenvolve a proposta de relacionar fatos diversos que contribuam para a compreensão “de que o design no Brasil integra uma vertente do moderno que se estabelece como tradição brasileira” (2006: 22). Leite parte da constatação de um paradoxo: Aloísio Magalhães é um grande mito do design brasileiro, mas um mito ‘estranho’ ao campo em que ele se inseria, que se contrapunha aos cânones estabelecidos pela profissão no país. Na pesquisa, o autor buscou compreender em que termos teria se estabelecido tal ‘paradoxo’ – assim, entre as perguntas fundamentais que a tese coloca destaca-se a seguinte: em que e por que Aloísio Magalhães é estranho ao mundo do design brasileiro? As respostas, Leite encontra na formação pessoal ‘peculiar’ de Aloísio, formação essa que, para ele, teria alcançado um momento de síntese quando o então artista-plástico conhece Brasília. A partir da visita à capital-federal, Aloísio teria compreendido que o design lhe permitiria conciliar ‘projeto’, artes e cultura brasileira. Nesse momento, então, ele teria se decidido pela profissão de 2 Antes de decidir-se pela profissão, Aloísio estabeleceu ligacões com diversas áreas de trabalho: graduou- sem em Direito, trabalho em teatro, foi artista plástico, e participou, como gravurista, de um atelier experimental de edição de livros. 20
  35. 35. designer. No entanto, algum tempo depois de ter se estabelecido como um designer de renome, Aloísio ‘transitou’ para a área de cultura. Para o autor, nesse segundo momento, o designer explicitou que seu objetivo de vida não era o design, mas, sim, a ‘atividade projetiva’, que podia ser aplicada também a projetos de cultura, o que ele realizou com a criação do CNRC. Em sua Dissertação de Mestrado em Antropologia, Marcus Vinícius Carvalho Garcia (2004) realiza uma investigação sobre a ‘nova vertente’ pela qual o campo do patrimônio tem se expandido - o chamado patrimônio imaterial. Nesse sentido, o autor discute a influência que a noção antropológica de cultura vem exercendo sobre o campo do patrimônio cultural, analisando de que modo essa influência ressoou na sociedade brasileira, na medida em que ela teria inspirado a implantação da nova modalidade de classificação e preservação do patrimônio – a vertente imaterial. Nesse âmbito, Garcia comenta as propostas do CNRC e de Aloísio Magalhães, destacando a influência que exerceram no designer as figuras de Mário de Andrade e Gilberto Freyre. Na monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação lato sensu em História da Arte e da Arquitetura no Brasil (PUC-RJ, 2003), a designer - formada pela ESDI - Ana Luiza Silveira Lopes estuda as relações de Aloísio Magalhães com o design nacional, observando a mútua influência estabelecida entre as atividades de Aloísio Magalhães no campo do design e no campo das ‘políticas culturais’. Além de tais trabalhos, neste capítulo, me sirvo também de alguns artigos do livro “Estado e cultura no Brasil”, organizado por Sérgio Miceli, em 1984. Dentre eles, alguns citam diretamente Aloísio Magalhães e o CNRC, outros tratam mais amplamente das relações Estado-cultura nos anos 1970. 21
  36. 36. No artigo “Notas sobre política cultural no Brasil”. Mario Brockmann Machado discute alguns dos problemas que, em sua opinião, se apresentam à política cultural no início dos anos 1980. Inicialmente, o autor questiona a própria existência de uma política cultural no país. Para ele, a situação seria melhor definida com a utilização do plural – políticas culturais. Não obstante, Machado afirma que negar a existência de uma política cultural substantiva não é o mesmo que afirmar a inexistência de tentativas nesse sentido. Simplesmente é constatar que se elas existiram, não chegaram a se consolidar no tempo. O autor destaca, como a mais importante dessas tentativas, a política de preservação do patrimônio histórico e artístico nacional. Nesse campo, Machado acredita que tenham acontecido algumas medidas de ‘renovação’ e ‘arejamento’ durante o período em que Aloísio Magalhães esteve à frente da Secretaria de Cultura do MEC. Em “Política cultural e democracia: a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional”, Joaquim Falcão trata das relações entre política cultural e democracia no Brasil. Assim como Machado, Falcão não acredita ser possível afirmar a existência de uma política cultural desenvolvida pelo Estado brasileiro. A exceção estaria justamente no campo da preservação histórica e artística, uma vez que, já em 1937, o Iphan estaria inserido em um “processo de legalização, institucionalização e sistematização da presença do Estado na vida política e cultural do país” (Falcão, 1984a: 26). O autor demonstra como surgiram, no início dos anos 1970, novas possibilidades de políticas culturais. Para Falcão, a consideração desse contexto é fundamental para que se compreenda a experiência do CNRC, que é definido por ele como “o embrião da nova política de preservação cultural do Estado” (1984a: 31). Este autor acredita que somente a partir do contexto político da época seria possível entendermos o fato de o CNRC ter nascido fora da burocracia estatal. 22
  37. 37. No artigo “O processo de construção institucional na área de cultura federal (anos 70)”, Sérgio Miceli trata do arranjo institucional que se configurou durante a gestão Ney Braga no Ministério de Educação e Cultura (Governo Geisel). Nessa gestão, foi formalizado o primeiro plano oficial para a área de cultura, a “Política Nacional de Cultura”. Para o autor, essa política foi importante no sentido em que conseguiu vincular a cultura às metas da política de desenvolvimento social. Dentro da cronologia dessa política cultural oficial, Miceli insere o CNRC, assinalando que o órgão contribuiu ativamente para apressar as transformações por que passou a vertente patrimonial das políticas públicas na área de cultura nos anos 1970. Segundo Miceli, os ministros Severo Gomes e Golbery do Couto e Silva foram agentes ativos na transformação sofrida por essa vertente: Severo viabilizou a criação do Centro, “dando assim alento às pretensões de reforma da vertente patrimonial em seguida formuladas pelo CNRC” (Miceli, 1984: 67); Golbery, sendo simpático ao projeto de Aloísio Magalhães, teria colaborado em sua indicação para a presidência do Iphan. O livro “Herança do olhar”, organizado por João de Souza Leite, contém artigos sobre o período em que Aloísio Magalhães esteve ligado ao CNRC e ao Iphan. Em “A cultura e o caráter do desenvolvimento econômico”, Paulo Sergio Duarte discorre sobre alguns conceitos que teriam balizado a atuação político-cultural de Aloísio, que, em seu ver, foi o “articulador da mais consistente e abrangente política cultural até agora formulada no Brasil” (Duarte, 2003: 222). Para Duarte, Aloísio teria questionado, em sua proposta política, as variáveis quantitativas que serviam à elaboração de modelos de desenvolvimento, propondo sua substituição por uma ‘visão antropológica e moderna’ de cultura, que abarcaria um número muito mais vasto de manifestações culturais que as 23
  38. 38. consideradas pelo Iphan desde a sua criação. Para o autor, essa nova visão do patrimônio, mais ampliada, teria sido resgatada e aprofundada por Aloísio a partir do anteprojeto de Mário de Andrade para a criação do Sphan. Maria Cecília Londres Fonseca é a autora de “O Centro Nacional de Referência Cultural: a contemporaneidade do pensamento de Aloísio Magalhães”, artigo em que ela revê e complementa alguns temas abordados em sua tese de doutorado. Fonseca aponta, assim como fez João Leite, para o que ela considera ser a base de conduta de Aloísio como homem público: a liminaridade da ligação de Aloísio Magalhães com a produção cultural. Algo que faria parte da identidade pernambucana de Aloísio, que, como tal, esteve desde sempre em contato com as culturas populares de Pernambuco. Tal ligação só teria se adensado com sua passagem pelo Teatro, pelas Artes Plásticas, pelas Artes Gráficas e pelo Design. Assim, o ‘contato profundo e variado’ com a questão cultural teria informado o modo inovador com que Aloísio cuidou da cultura, e também o ‘sentido de compromisso com o desenvolvimento’ que guardariam as suas propostas para a área cultural. Propostas essas que tinham como diferencial a compreensão da cultura como fator decisivo para o desenvolvimento. Para a autora, Aloísio se destaca pelo fato de ele ter, antes de todos, percebido o potencial brasileiro de gerar alternativas ao modelo de desenvolvimento hegemônico dos Estados Unidos. Ao final desse artigo, Fonseca comenta a experiência de ter trabalhado no CNRC, algo que ela não faz diretamente em sua tese de doutorado, assumindo também a permanente ligação do grupo que fez parte do CNRC com as propostas experimentadas então. Nesse sentido, a autora menciona a marca que a experiência no Centro teria deixado 24
  39. 39. nas pessoas ligadas que formaram a equipe do órgão. Esse grupo teria continuado crédulo à validade daquelas propostas, participando de projetos de interesse público. Em “Um líder e seu projeto”, Joaquim Falcão avalia os antecedentes, o conteúdo e as conseqüências das propostas de Aloísio Magalhães para a área cultural. Segundo o autor, havia um ‘problema gerador’ que Aloísio tomou como desafio pessoal. Esse problema consistia em que, em função das mudanças porque passava o país, com o desgaste do modelo implementado pelo regime militar e a re-mobilização da sociedade civil, mudavam também as necessidades do campo do patrimônio. Aloísio teria captado esse clima de mudança e a partir do que ele demandava, formulou um projeto para concretizar as mudanças necessárias. Nas palavras de Falcão, “seu projeto foi moldado por uma compreensão sistêmica de cultura, aberta e não dogmática, capaz de integrar, somar, incorporar sem eliminar divergências, conservar mudando” (Falcão, 2003: 259). Em “Aloísio Magalhães: uma idéia viva”, Joaquim Redig de Campos - designer que também trabalhou no escritório de Aloísio - comenta algumas características da personalidade e da trajetória de Aloísio Magalhães. Para Campos, na vida de Aloísio, seriam identificáveis dois grandes estágios: um plástico e um político. Cada um desses estágios estaria ligado a um tempo definido; o primeiro iria desde o início de sua experiência com a pintura e a gravura até a sua prática como designer. O CNRC e a política cultural no MEC constituiriam o segundo estágio. As colocações de Redig são bastante similares às de João Leite. Assim como este, Redig entende o CNRC como uma conseqüência da prática do design, na trajetória de Aloísio. Todo o potencial desenvolvido por Aloísio a partir da criação do 25
  40. 40. CNRC estaria esboçado primeiramente em sua atuação no campo do design, pois, segundo Redig, para Aloísio tudo era uma coisa só. No livro “Esdi: biografia de uma idéia”, o designer Pedro Luiz Pereira de Souza levanta a história da Escola Superior de Desenho Industrial, onde se graduou e é professor. Apesar de recriar minuciosamente a trajetória da escola, mais do que se preocupar com a sucessão dos fatos, o autor discute as idéias e concepções que guiaram as atividades da ESDI, a partir de 1963. Aloísio Magalhães esteve presente na escola desde a sua fundação, ocupando lugar de destaque entre os professores, uma vez que, devido ao seu posicionamento atípico no quadro docente – “mais próximo a uma tendência empírica e formal, ele foi, na verdade, uma escola fora da ESDI” (Souza, 1996: 154). Para este autor, o que veio a se tornar o Centro Nacional de Referência Cultural era, na verdade, um projeto de design nacional, cultivado por Aloísio ao longo dos anos de sua prática profissional. Neste capítulo, analiso, ainda, o conjunto de depoimentos gravados (ainda não editados) durante o “Simpósio Aloísio Magalhães sobre política cultural”, realizado em Brasília no ano de 2002. Por ocasião do aniversário de vinte anos de morte de Aloísio Magalhães, reuniram-se, em sua homenagem, pessoas que trabalharam com ele durante a fase de sua vida dedicada às políticas culturais. Entre os palestrantes estavam: Octavio Elísio Alves de Brito (representando o Ministro da Cultura), João de Souza Leite, Roberto Cavalcanti de Albuquerque, Antonio Augusto Arantes, Jurema de Souza Machado, Roberto Sabato Moreira, José Silva Quintas, Carlos Rodrigues Brandão, Luiz Felipe Perret Serpa, Lauro Cavalcanti, Bárbara Freitag Rouanet, Briane Bicca, Joel Rufino dos Santos, Olympio Serra, José Carlos Levinho, Maria Cecília Londres Fonseca, Augusto Carlos da Silva 26
  41. 41. Telles, Henrique Oswaldo de Andrade, José Reginaldo Gonçalves, Célia Corsino, Isaura Botelho, Paulo Sérgio Duarte e Tereza Carolina Abreu. A pesquisa localizou também alguns textos esparsos que fazem referência ao CNRC. Tanto de pessoas ligadas a Aloísio, tais como Italo Campofiorito, Paulo Sergio Duarte, Joaquim Falcão, José Laurêncio de Melo, José Silva Quintas, quanto de autores que não tiveram vinculação direta com ele, como, por exemplo, Renato Ortiz. Além disso, vale destacar a influência que exercem os trabalhos de Fonseca (2005) e Gonçalves (2002) sobre a compreensão geral do que tenha sido o CNRC. A maioria dos textos produzidos posteriormente a essas publicações, assume e repete o modo como o CNRC e o discurso de Aloísio Magalhães foram entendidos por esses autores. Não é sem motivo: Fonseca e Gonçalves realizaram trabalhos importantíssimos, que aprofundam as discussões sobre o segundo momento da trajetória das políticas públicas de patrimônio no Brasil, o que até então não havia sido feito. Seguindo seus passos, já foram realizados alguns trabalhos. Entre eles, cumpre destacar as dissertações de Garcia (2004) e Mariani (1996). 1.2 O Centro Nacional de Referência Cultural 1.2.1 Projeto pessoal ou o resultado de um encontro Os autores se dividem quando se trata de explicar a criação do Centro Nacional de Referência Cultural. Para uns, o CNRC era um projeto pessoal que Aloísio Magalhães vinha elaborando há muito tempo, em função da experiência acumulada em sua 27
  42. 42. prática no campo do design; para outros, é do encontro entre Aloísio Magalhães, Severo Gomes e Vladimir Murtinho que nasce o projeto de um centro que associasse a pesquisa em cultura a uma proposta de desenvolvimento para o país. João de Souza Leite é um dos que acreditam que o projeto do CNRC foi moldado gradativamente na cabeça de Aloísio Magalhães, a partir do momento em que ele se decide pelo design enquanto profissão. Para Leite, essa decisão teria se dado em função do encontro de Aloísio com a ‘idéia de projeto’3, uma decorrência de sua visita à Brasília. A nova capital federal, que, para Leite, seria a concretização da atitude projetual no país, teria despertado Aloísio para a possibilidade de atuação no campo do design. Segundo este autor, depois da visita a Brasília, Aloísio se decidiu efetivamente pela profissão que veio a exercer nos vinte anos seguintes. Nesse mesmo momento, teria surgido em Aloísio o interesse pelas questões culturais. A partir de tal perspectiva, o CNRC seria apenas um desdobramento (quase como uma conseqüência) na área cultural de posicionamentos assumidos por Aloísio enquanto designer. Pedro Luiz Pereira de Souza cita um depoimento de Aloísio, em que ele propõe algo que poderia ser caracterizado como um pré-projeto do CNRC, e onde ele também sugere que ‘designers’ e ‘sociólogos’ deveriam se unir na busca pela viabilização de um produto industrial com características nacionais. Nas palavras de Souza, 3 “A noção de projeto é uma das mais caras ao conceito de design – palavra inglesa cuja melhor definição seria, justamente, projeto (e não desenho). O Conselho Federal de Educação, no parecer 62/87, de 29 de janeiro de 1987, prioriza a atividade projetual na própria definição de desenhista industrial: “O desenhista industrial é o profissional que participa de projetos de processos industriais, atuando nas fases de definição de necessidades, concepção e desenvolvimento do projeto, objetivando a adequação destes às necessidades do usuário e às possibilidades de produção” (Villas-Boas, 1997: 20). Segundo o designer André Villas-Boas, para que se exerça o design, é necessário que haja projeto. Em suas palavras, “É através da atividade projetual que “o desenhista industrial coteja requisitos e restrições, gera e seleciona alternativas, define e hierarquiza critérios de avaliação e engendra um produto que é a materialização da satisfação de necessidades humanas, através de uma configuração e de uma conformação palpável” (Moraes, 1993)” (1997: idem). 28
  43. 43. em 31 de março de 1973, no Jornal do Brasil ele declarou: “Eu sugiro a criação de um grupo independente de política e de grupos econômicos para pesquisa de produtos novos e levantamentos de viabilidades de mercado. Esse grupo teria elementos governamentais e designers também, deveria contar com pessoas ligadas aos aspectos sócio-econômicos e culturais do país, como sociólogos, por exemplo. Essa associação me parece imprescindível se vai-se querer criar produtos com características nacionais e uma política nacional de design (Souza, 1996: 272). Assim como Leite e Souza, Octavio Elísio Alves de Brito (2002) acredita que o interesse de Aloísio Magalhães pela política cultural nasce em função de uma indagação feita a partir de sua perspectiva profissional. A preocupação com a fragilidade do produto brasileiro teria levado Aloísio a criar o CNRC. Deixando o design, e vinculando o Centro ao campo das políticas públicas de patrimônio, José Reginaldo Gonçalves vincula a criação do CNRC ao desejo particular de Aloísio Magalhães de “estudar e propor uma política alternativa de patrimônio cultural que o novo contexto histórico por que passava a sociedade brasileira estava a exigir” (Gonçalves, 2002: 74). Se para Brito, Leite e Souza, o CNRC era uma idéia que Aloísio já trazia em mente quando encontra Severo e Murtinho em 1975, para Maria Cecília Londres Fonseca, assim como para Sérgio Miceli, o CNRC surge a partir do encontro de Aloísio Magalhães com Severo Gomes e Vladimir Murtinho. Para Miceli, o Ministro Severo teria se mostrado sensível ao projeto de Aloísio de realizar essa “espécie de levantamento arqueológico multidisciplinar, visando o resgate dos traços e raízes culturais a serem utilizados como matéria-prima de um desenho caracteristicamente ‘nacional’ dos produtos industriais” (Miceli, 1984: 79). Fonseca acredita que O CNRC teria surgido a partir de conversas entre Aloísio – designer e artista plástico, Severo – então Ministro da Indústria e Comércio, e Vladimir – diplomata e Secretário de Educação e Cultura do DF. Situado em Brasília, o grupo debatia sobre o produto brasileiro, questionando porque esse produto não havia ainda encontrado uma fisionomia própria. 29
  44. 44. Ana Luiza Silveira Lopes assinala que Joaquim Reidg (que trabalhava com Aloísio na época) narra um episódio que ilustra bem essa passagem (em que Aloísio começa a se desvincular de sua atividade como designer e passa a se dedicar cada vez mais a uma atividade no âmbito cultural). Segundo o depoimento de Redig, por volta de 1972, alguns anos antes de Aloísio Magalhães assumir publicamente sua atividade na política cultural, ele foi convocado pelo Ministro da Indústria e Comércio e seu amigo pessoal, Severo Gomes, para uma consultoria sobre o produto brasileiro de exportação. Teria sido nessa reunião que, ao se deparar com o problema da definição de um produto brasileiro (ou a falta dela), Aloísio Magalhães teria colocado a questão de que para definir, conhecer e criar o produto brasileiro seria preciso antes conhecer a cultura brasileira (Lopes, 2003: 33). 1.2.2 Uma experiência pioneira e ambiciosa O Centro Nacional de Referência Cultural é definido pelos autores como uma ‘atividade’ (Falcão, 1984), uma ‘experiência pioneira’ (Arantes, 2002), uma ‘base experimental’ (Gonçalves, 2002), um ‘espaço de experimentação’ e um ‘celeiro de idéias e experiências’ (Fonseca, 2002), um ‘berço’ (Leite, 2002), uma ‘espécie de levantamento arqueológico multidisciplinar’ (Miceli, 1984). Essas definições denotam a ênfase dada por esses autores ao caráter experimental e embrionário do trabalho desenvolvido pelo CNRC, que é visto pela maioria deles como a base de onde teriam se desenvolvido as idéias que nortearam as políticas públicas de preservação de patrimônio a partir de 1979, quando Aloísio Magalhães foi nomeado presidente do Iphan. João de Souza Leite acredita que o CNRC teria sido “o berço das ações que Aloísio Magalhães viria a traçar no quadro institucional, no âmbito federal, no trato dos bens culturais” (Leite, 2002: 04). Joaquim Falcão define o CNRC como “o embrião da nova política de preservação cultural do Estado” (Falcão, 1984a: 31). Para este autor, o CNRC nem chega a se concretizar como uma instituição, ele seria simplesmente “uma atividade apoiada por um convênio” (Falcão, 1984a: 32). Maria Cecília Londres Fonseca (2002) reforça o argumento de Falcão, afirmando que, ao contrário do que pode parecer, o CNRC 30
  45. 45. não era uma instituição de pesquisa, mas, sim, um espaço de experimentação, um celeiro de idéias e experiências onde se adotava uma perspectiva interdisciplinar, caracterizada por uma prática plástica e informal. Assim como Fonseca e Brito, José Reginaldo Gonçalves define o CNRC como a ‘base experimental’ para a nova política oficial de patrimônio implementada em 1979. Em suas palavras, o Centro era um “programa interministerial de trabalho que desenvolveu diversos projetos culturais que exemplificavam a nova concepção de ‘patrimônio cultural’ defendida por Aloísio Magalhães” (Gonçalves, 2002: 74). Indo além, Octavio Elísio Alves de Brito define o CNRC como “um laboratório de experiências e projetos culturais que levaram a questionamentos sobre a cultura brasileira, que se ampliavam, em muito, ao alcance das políticas culturais” (Brito, 2002: 02). Gonçalves e Fonseca destacam o caráter ambicioso da proposta do CNRC. Para Gonçalves, os projetos do Centro não teriam por objetivo a simples identificação e preservação dos ‘bens culturais’, mas, mais do que disso, estariam preocupados com o retorno dos resultados às populações ligadas aos bens culturais pesquisados. Fonseca divide as atividades do CNRC em duas fases, a primeira, com uma proposta mais restrita, e a segunda, com objetivos mais ‘ambiciosos’. A autora afirma que, a princípio, o Centro se propunha a criar um banco de dados sobre a cultura brasileira, que tinha por fim gerar referências que fossem úteis ao planejamento social e econômico do país. Referenciando e identificando os produtos culturais brasileiros, o grupo do CNRC acreditava ser possível viabilizar um maior acesso aos produtos, que, até então, encontravam-se desconhecidos da sociedade e privados, assim, de contribuir para o desenvolvimento nacional. Segundo Fonseca, com o passar do tempo, essa concepção teria sido re-elaborada a ampliada, e o projeto do Centro teria tomado um vulto mais ambicioso, buscando não só reunir indicadores para a elaboração de um modelo de desenvolvimento 31
  46. 46. que se encaixasse nas necessidades brasileiras, mas, também, considerar as questões de responsabilidade social para com os interesses dos grupos pesquisados. 1.2.3 Trabalhando com os contextos Para Gonçalves, a proposta do CNRC seria elaborar um novo modo de tratar os bens culturais enquanto patrimônio: um modo que considerasse os contextos em que vivem as populações associadas a um dado ‘bem cultural’, que levasse em conta as peculiaridades de cada cultura. Nesse discurso, autonomia se associa a diversidade, pois, como afirma o autor, para Aloísio Magalhães a diversidade cultural da sociedade brasileira seria o elemento definidor de sua singularidade, tanto a nível nacional quanto internacional. Para Aloísio, os ‘bens culturais’ seriam ‘indicadores’ de um ‘caráter’ brasileiro, e esse ‘caráter’ somente se revelaria através do estudo das trajetórias dos ‘bens culturais’. Isso só seria possível se a pesquisa acessasse o ‘ponto de vista nativo’. Logo, o conjunto heterogêneo de ‘bens culturais’ que caracterizaria a cultura brasileira só faria sentido se cotejado com o contexto ao qual se vinculava. Para Gonçalves, esse “discurso ecoa uma visão antropológica ou etnográfica da cultura, incluindo como ‘patrimônio’ diversas espécies de objetos e práticas que integram o cotidiano de diferentes segmentos sociais” (Gonçalves, 2002: 82). José da Silva Quintas concorda que a proposta inicial do Centro seria trabalhar com os contextos culturais, não partindo de modelos, mas travando contato com os indivíduos ligados aos processos culturais observados – os ‘produtores da cultura’. Para Quintas, o contato com os diversos contextos culturais teria levado o CNRC à compreensão de que existem no país diversas visões de mundo e inúmeras explicações para a realidade. 32
  47. 47. Desse modo, o Centro teria optado por trabalhar “mais a cultura enquanto processo do que enquanto produto” (Quintas, 2004: 08). Indo na mesma direção, Antonio Augusto Arantes (2002), afirma que a grande preocupação do CNRC seria reintegrar no universo de sua produção as referências produzidas pelas pesquisas. O referenciamento deveria contribuir para o fortalecimento das experiências pesquisadas, a nível local, mas também, em um âmbito mais geral, para o desenvolvimento do país a nível global. 1.2.4 O conceito de ‘referência cultural’ No “Dossiê final das atividades da Comissão e do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial”, de 2000, Maria Cecília Londres Fonseca assina um artigo intitulado “Referências culturais: base para novas políticas de patrimônio”. Nesse texto, Fonseca retoma a história do CNRC, revisando a noção de ‘referência cultural’, que naquele momento, era a base para as considerações sobre a criação de um novo instrumento legal de preservação, no que tange ao patrimônio de natureza imaterial. A autora esclarece que essa noção entrou em cena no campo do patrimônio através do Centro. O termo ‘referência’, estrategicamente escolhido, evidenciava uma crítica dos pesquisadores ligados ao órgão às tradicionais noções utilizadas no campo da preservação. A expressão ‘referência cultural’ estaria, mesmo que de modo indireto, vinculada a uma concepção antropológica de cultura. Algo que para Fonseca, se caracterizaria por uma perspectiva plural que descentraliza os critérios tidos como objetivos, enfatizando a “diversidade não só da produção material, como também nos sentidos e valores atribuídos pelos diferentes sujeitos a bens e práticas sociais.” (Fonseca, 33
  48. 48. 2000: 62) Assim, falar em ‘referências culturais’ seria chamar a atenção para a questão da identidade dos grupos ligados a um dado bem cultural. Portanto, apreender ‘referências’ implicaria em lidar não só com as representações simbólicas, mas, também com as relações existentes entre elas. Orientar um trabalho de preservação a partir da noção de ‘referência cultural’ significa buscar formas de se aproximar do ponto-de-vista dos sujeitos diretamente envolvidos com a dinâmica da produção, circulação e consumo dos bens culturais (2000: 68). Segundo Fonseca, nos termos do trabalho desenvolvido pelo CNRC, os sujeitos ligados a um dado contexto cultural deixam de ser meros informantes, para se transformarem em intérpretes de seu patrimônio cultural. E assim “o eixo do problema da preservação se desloca de uma esfera eminentemente técnica para um campo em que a negociação política tem reconhecido o seu papel” (2000: 64). Dessa forma, transferindo a atenção dos objetos para os sujeitos, o CNRC teria contribuído para a desmaterialização e politização da preservação. A autora acredita que os instrumentos encontrados pelo Centro para realizar tal tarefa foram tomados emprestados do ‘saber consolidado pelas Ciências Sociais, que estariam disseminando a idéia de ‘bem-cultural’. Joel Rufino dos Santos acrescenta que a idéia de bem-cultural já ‘andava no ar há tempo’. Para este autor, o mérito de Aloísio Magalhães foi “convertê-la em diretriz política e ‘vendê-la’ com sucesso ao último governo militar, conseguindo dele os meios institucionais que o viabilizaram” (Santos, 2002: 64). 34
  49. 49. 1.3 Cultura, antropologia e desenvolvimento 1.3.1 Politizando uma concepção antropológica de cultura e sociedade Muitos dos autores (Botelho, Duarte, Fonseca, Garcia, Gonçalves) associam o trabalho do CNRC a uma inspiração antropológica. Para eles, o Centro teria operado com um conceito de cultura diferente do que até então fundamentava a prática do Instituto do Patrimônio. Fonseca (2005) afirma que a nova concepção de cultura utilizada pelo CNRC estaria em consonância tanto com as diretrizes da Unesco, quanto com mudanças por que passavam as próprias Ciências Sociais. José Reginaldo Gonçalves afirma que a narrativa de Aloísio Magalhães estaria vinculada a uma visão projetiva da história, ou melhor, a uma concepção antropológica de cultura e sociedade. Esse autor associa o discurso de Aloísio Magalhães a uma tendência ideológica manifesta em parte da literatura etnográfica do século XX, onde ganha destaque uma visão das chamadas ‘culturas primitivas’, ou das ‘culturas populares’, que aparecem sob o impacto irreversível de um processo global de homogeneização, descaracterização e perda (Gonçalves, 2002: 100). Para Gonçalves, a narrativa de Aloísio Magalhães reeditaria antigas estratégias utilizadas pela História e pela Antropologia, “onde a história é concebida como um processo ininterrupto de destruição, e onde os valores associados a determinada ‘cultura’, a determinada ‘tradição’ ou ‘identidade’ tendem a ser irremediavelmente perdidos” (Gonçalves, 1991: 73). A diferença entre o discurso de Aloísio Magalhães e essa literatura antropológica estaria em seus propósitos: o discurso de Aloísio não se limitava à descrição e à análise de culturas - além disso, ele tinha objetivos políticos e ideológicos. A politização da questão cultural surge, nesses textos, como uma conseqüência da ‘antropologização’ da cultura. Segundo Maria Cecília Londres Fonseca, a 35
  50. 50. partir da experiência do CNRC a preservação passaria a assumir novas funções para além da estritamente cultural, politizando-se. Roberto Sábato Moreira afirma que Aloísio Magalhães teria superado “uma idéia predominante na ação do Estado quando se tratava de política cultural” (Moreira, 2002: 26), aquela que entendia cultura como arte, para substituí- la por um conceito de cultura “que incorporava a esfera do simbólico, dos valores, do saber, do conhecimento, da expressão, dos fazeres cotidianos” (2002: idem). 1.3.2 Conceito de cultura Isaura Botelho discute a adoção, por Aloísio Magalhães, do que ela denomina de ‘conceito antropológico de cultura’, algo que, segundo a autora, a Unesco vinha pregando desde o início dos anos 1970. Botelho afirma que a questão do conceito de cultura foi fundamental na época. Para ela, “é o grau de abrangência dos termos da definição de cultura que estabelece parâmetros para a determinação das estratégias possíveis tendo em vista os objetivos de uma política cultural” (Botelho, 2002: 98). A autora aponta para as diferenças existentes entre uma dimensão antropológica e uma dimensão sociológica da cultura. Segundo ela, Aloísio teria adotado a primeira perspectiva, a da Antropologia. Nesse plano, Botelho define cultura como sendo o fruto da interação social dos indivíduos, ou como sendo o lugar onde esses indivíduos elaborariam seus valores e construiriam suas identidades. Logo, segundo essa visão, para que uma política atinja a cultura tomada sob tal perspectiva, seria necessário que ela incluísse em seu projeto a reorganização das estruturas sociais e a redistribuição dos recursos econômicos. Ou seja, tomar a cultura nesse sentido implicaria, no nível das políticas públicas, em mudanças radicais na organização de 36
  51. 51. uma sociedade. “Assim sendo, a adoção de um conceito antropológico de cultura exige a participação de todas as áreas da gestão pública devendo, portanto, ser assumido como um pressuposto geral de governo e não exclusivo do setor de cultura” (2002: 99). Desse modo, “o problema, ao se assumir uma perspectiva antropológica de cultura, não é expandir a área da cultura, mas sim expandir a cultura para as outras áreas do governo” (2002: 100). Para Botelho, Aloísio Magalhães tinha consciência da necessidade de articulação política entre os vários setores do governo quando criou o CNRC como um órgão multi-institucional, pois, com a criação do Centro, ele não só retirou a cultura do ambiente restrito onde ela era habitualmente tratada (o MEC), como conclamou outros setores do governo a incluírem as questões culturais entre as suas preocupações, realizando, assim, um trabalho de alargamento do espectro de possibilidades para o trato da questão cultural dentro e fora do governo. Para Paulo Sergio Duarte (2003), Aloísio Magalhães teria questionado, em sua proposta política, as variáveis quantitativas que serviam à elaboração de modelos de desenvolvimento, propondo sua substituição por uma ‘visão antropológica e moderna’, que abarcaria um número muito mais vasto de manifestações culturais que as consideradas pelo Iphan desde a sua criação. Dessa forma, o CNRC associava a cultura a novas áreas dentro do governo, áreas mais fortes que aquelas às quais ela era usualmente identificada. Antonio Augusto Arantes chega a afirmar que essa foi a principal contribuição de Aloísio para o campo do patrimônio: a inserção da cultura no âmbito das políticas sociais. 37

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