Programa de Governo PSB40

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Programa de Governo PSB40

  1. 1. MANAUS
  2. 2. PRINCÍPIOS• EFICIÊNCIA• PARTICIPAÇÃO• PLANEJAMENTO• TRANSPARÊNCIA• INTERESSE COLETIVO• MORALIDADE
  3. 3. COMPROMISSOS• Cumprir integralmente o mandato de 4 anos• O interesse coletivo sempre acima do individual• Defesa intransigente dos recursos pertencentesao Município de Manaus
  4. 4. COMPROMISSOS• O concurso público será a porta de entrada no serviço público municipal• Manter todos os bons programas já implantados como, por exemplo, Bolsa Família Municipal, Bolsa Universitária , Carretas da Saúde e Leite do Meu Filho
  5. 5. Regras básicas de GOVERNO A PRIORIDADE DO GOVERNO SÃO AS PESSOAS Todo o esforço do Governo municipal estará voltado para melhorar a vida das pessoas, que são a razão de ser da própria administração.
  6. 6. Regras básicas de GOVERNO MÉRITO E COMPETÊNCIAOs auxiliares serão escolhidos pelo mérito, confiança ecompetência. A administração poderá convidar quadros de partidos políticos, mas não entregará secretarias a partidos. Parentesco e amizade não serão critérios de escolha de auxiliares.
  7. 7. Regras básicas de GOVERNO PARTICIPAÇÃO POPULAR Manter linha direta do governo municipal com o cidadão através de mecanismos como o Orçamento Democrático, definindo um valor do Orçamento queserá distribuído por áreas da cidade, a fim de atender os pleitos das comunidades.
  8. 8. Orçamento Participação de mais de 25 milDemocrático pessoas num investimento de 32 milhões de reais
  9. 9. Regras básicas de GOVERNO BOM ATENDIMENTO AO POVOQualificar os funcionários que atendem ao cidadão,de tal forma que os serviços sejam prestados comrespeito e atenção. Através de um “0800” osusuários avaliarão permanentemente os serviços, afim de permitir a melhoria constante dos mesmos.
  10. 10. Regras básicas de GOVERNO TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL Todos os dados da administração disponíveis na Internet para permitir o controle institucional (MPE, MPF, TCU e TCE), bem como o controle social (imprensa, instituições, ONGs, cidadãos, etc.).
  11. 11. Regras básicas de GOVERNO TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL Transparência total e absoluta nas licitações com transmissão ao vivo em tempo real pela internet.
  12. 12. Regras básicas de GOVERNO GESTÃO MODERNAAtravés do uso intensivo da informática, racionalizar a gestão de tal forma que o cidadão tenha acesso mais rápido aos serviços municipais.
  13. 13. Regras básicas de GOVERNO BUSCA DE RECURSOS A busca de recursos se dará por novas fontes, como convênios com os Governos Federal e Estadual,operações de crédito a longo prazo com CEF, BNDES,organismos internacionais como BID, BIRD, CAF, bem como pela qualificação e racionalização da despesa objetivando ampliar os recursos para investimentos.
  14. 14. Regras básicas de GOVERNO PLANEJAMENTO Criar, manter e ampliar estrutura de elaboração de projetos que permitam melhor planejamento da execução orçamentária.
  15. 15. Relação com a CÂMARA MUNICIPAL A relação entre Executivo e Legislativo seráindependente e harmônica. De nossa parte, daremos toda a transparência aos nossos atos, de tal forma que os vereadores possam cumprir com o seu papelfiscalizador, com o que ajudarão ao próprio Executivo e a toda sociedade.
  16. 16. Relação com os ORGÃOS FISCALIZADORESNos órgãos fiscalizadores – TCE, TCU, MPE e MPF – buscaremos orientação para fazer tudo dentro dasregras. Estaremos sempre abertos à fiscalização dos atos da administração com o objetivo de dar transparência ao gasto público e permitir, principalmente, o controle social.
  17. 17. Relação com a IMPRENSAA administração estará aberta e transparente a todaa imprensa para que ela informe o cidadão de tudo oque ocorrer na administração municipal. As críticas e sugestões serão recebidas como contribuição para que os equívocos sejam corrigidos.
  18. 18. Relação com a SOCIEDADE ORGANIZADA, osMOVIMENTOS SOCIAIS e a POPULAÇÃO Disponibilizar canais de comunicação – telefone, e- mail, redes sociais e portal - com a sociedade para ter interação permanente com a população. Reclamos chegarão à administração através da Ouvidoria que agirá junto aos demais órgãos.
  19. 19. Agenda com oGOVERNO FEDERAL• Energia • Polo Industrial de Manaus• Banda larga • Busca de parcerias e recursos• Logística de a fundo perdido e/ou escoamento dos financiamentos a longo prazo produtos do Polo • Implementação da Lei nº Industrial 12.305/10 que trata da Política• Portos Nacional de Resíduos Sólidos• Aeroporto em Manaus.
  20. 20. Agenda com oGOVERNO ESTADUAL• Parcerias buscando soluções de problemas urbanos de Manaus (água, novas vias, etc.)• Diálogo para resgatar recursos de ICMS entregues à Coari entre 2005/2008 (200 milhões de reais)• Cumprimento das regras constitucionais referentes à partilha do ICMS, a fim de evitar prejuízos à Manaus.
  21. 21. Agenda com oGOVERNO ESTADUAL• Inclusão do PROAMA no sistema de abastecimento de água da cidade, principalmente para substituir os poços operados pela concessionária e viabilizar o fornecimento ao Distrito Industrial• Regulamentação da Lei Complementar nº 140/2011 sobre as competências do licenciamento ambiental
  22. 22. PROGRAMAS NASPRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO PROPOSTAS e METAS
  23. 23. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO ABASTECIMENTO TERMINAL PESQUEIROFazê-lo funcionar, racionalizando o desembarque do pescado e evitando desperdício.
  24. 24. TERMINAL PESQUEIRO
  25. 25. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO MANAUS NA COPA•Preparar Manaus para a Copa do Mundo de 2014• Aproveitar a Copa para construir um legado social eurbanístico para a cidade.
  26. 26. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO MANAUS DIGITAL INTERNET GRÁTISTodas as escolas municipais terão internet wi-fi que será disponibilizada gratuitamente para osmoradores da comunidade no entorno das escolas
  27. 27. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO MANAUS SEGURA A Prefeitura de Manaus cuidará da Segurança de Praças, Parques, Terminais e Escolas, garantindo tranquilidade para as pessoas que frequentam estes espaços públicos municipais. ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Expandir a iluminação pública para as áreas periféricas da cidade
  28. 28. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO JUVENTUDE MANAUARA•Pagamento da meia passagem direto na catraca•UM COMPUTADOR POR ALUNO - Cada aluno doensino fundamental da rede municipal terá umcomputador como se fosse um livro para que possaser incluído digital e socialmente.
  29. 29. UM COMPUTADOR POR ALUNO
  30. 30. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO JUVENTUDE MANAUARA•QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL -Resgatar asquadras e os campos de futebol que hoje seencontram abandonados
  31. 31. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO JUVENTUDE MANAUARA•CULTURA E LAZER – Resgate da OrquestraSinfônica•Resgate dos Festivais Folclóricos nos Bairros
  32. 32. ORQUESTRASINFÔNICA DE MANAUS
  33. 33. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO JUVENTUDE MANAUARA•APOIO À CULTURA POPULAR - Apoiar osprincipais eventos da cultura popular.•Ensino de música e das artes dentro das escolasmunicipais.
  34. 34. Apoio à Cultura Popular
  35. 35. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO JUVENTUDE MANAUARA MEU PRIMEIRO EMPREGO Resgate do programa MEU PRIMEIRO EMPREGO, com o oferecimento de 3.000 vagas a estudantes deensino superior e médio, a exemplo do que foi feito na administração passada.
  36. 36. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO JUVENTUDE MANAUARA CRÉDITO PARA A JUVENTUDEApoiar o empreendedorismo do jovem, criando linhas de financiamento para que o mesmo possa desenvolver seu próprio negócio.
  37. 37. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO JUVENTUDE MANAUARAINTERAÇÃO COM A FAMÍLIA - Enviar a cada doismeses boletim de frequência e notas dos alunos parao responsável, via celular, chamando-o para reunião quando a frequência e as notas do aluno estiverem abaixo da média.
  38. 38. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO JUVENTUDE MANAUARACriar política de Prevenção e Combate ao Uso deDrogas com ações diretas da PMM e parcerias com ascomunidades terapêuticas.
  39. 39. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO JUVENTUDE MANAUARACriar o Plano Municipal de Bibliotecas, baseado naconstrução e reformas de bibliotecas, bem como acontratação de bibliotecários e incremento dosacervos.
  40. 40. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO EDUCAÇÃO NOVAS ESCOLAS Objetivando substituir escolas alugadas, serão construídas novas escolas. Construção de Escolas de educação especial, uma em cada zona que ainda não tenha.
  41. 41. NOVAS ESCOLAS
  42. 42. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO EDUCAÇÃO VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Melhoria salarial aos profissionais da educação.
  43. 43. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO EDUCAÇÃO ESCOLAS DE TEMPO INTEGRALConstrução de uma escola de Tempo Integral em cada Zona da Cidade
  44. 44. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO IDOSO MANAUARA ACADEMIA ABERTA DA 3ª IDADEMontar nas praças e parques a academia a céu aberto,estimulando a prática de exercícios sob a supervisão de professores de educação física
  45. 45. ACADEMIA ABERTA DA 3ª IDADE
  46. 46. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO IDOSO MANAUARAFortalecer as parcerias com os grupos de idosos em todas as zonas de Manaus.
  47. 47. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO GESTÃO GESTOR MUNICIPALCriar 50 vagas de gestor municipal, que será admitido medianteconcurso público para os formados nas áreas de administração, contabilidade, direito, economia e engenharia. Subsídio de R$ 10.000,00. Após o concurso treinamento em nível de especialização por uma Universidade.
  48. 48. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO MEIO AMBIENTE ARBORIZAÇÃO Programa permanente de arborização da cidade,inclusive, com a distribuição de mudas para plantio nos quintais das casas
  49. 49. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO MEIO AMBIENTEPRESERVAÇÃO DOS FRAGMENTOS FLORESTAISEstabelecer mecanismos de proteção dos fragmentosflorestais existentes em nossa cidade, em especial, às margens dos igarapés
  50. 50. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO RESGATE DO CENTRO HISTÓRICOGRANDE ACORDO PARA RESGATE DO CENTROO centro histórico de Manaus precisa ser resgatado. Para isso impõe-se um grande acordo entre a Prefeitura, a sociedade, os proprietários e os comerciantes informais.
  51. 51. Resgate do CentroHistórico de Manaus
  52. 52. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO RESGATE DO CENTRO HISTÓRICO A Prefeitura entraria inicialmente com a isenção dos tributos municipais para os proprietários que transformassem seus imóveis em: •Galerias de lojas que pudessem receber os comerciantes informais e •Estacionamentos.
  53. 53. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO RESGATE DO CENTRO HISTÓRICO Paralelamente a isso, intenso diálogo com os comerciantes informais objetivando encontrar os caminhos de um grande acordo que viabilize o resgatedas calçadas em favor da livre circulação da população.
  54. 54. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA e ESGOTAMENTO SANITÁRIORetomar o controle do programa de ampliação dos serviços de água e esgoto, hoje abandonados
  55. 55. Complexo da Ponta do Ismael
  56. 56. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO LIGAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA PARA AS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO “BOLSA FAMÍLIA” •Existem 40 mil casas não ligadas ao sistema onde já chegou a rede •Prefeitura assume o custo da ligação (R$ 250) •Custo da inclusão social: R$ 10 milhões •Critério: estar cadastrado no Bolsa Família Municipal
  57. 57. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO TARIFA ZEROImplantar a tarifa zero em favor das famílias incluídas no BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL até 10.000 litros de água por mês. A Prefeitura assumirá este ônus de 50.000 casas a R$ 11 mensais, igual a R$ 550.000 mensais.
  58. 58. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO LIMPEZA URBANA E DESTINO FINAL DO LIXOMelhorar o serviço de coleta do lixo, ampliar o serviço da coletaseletiva, incluir os catadores e avançar na questão do destino final do lixo com o aproveitamento energético dos gases. Implementar as determinações da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10).
  59. 59. LIMPEZA URBANA E DESTINO FINAL DO LIXO ANTES
  60. 60. LIMPEZA URBANA E DESTINO FINAL DO LIXO DEPOIS
  61. 61. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO MÃE MANAUARA O Programa Mãe Manauara terá como referência a Santa Casa de Misericórdia cujo prédio será desapropriado e passará aintegrar o patrimônio municipal. Após ampla reforma, será a sede do programa. A mulher grávida terá ali todos os serviços referentes ao pré-natal e ao parto, através de uma equipe multidisciplinar
  62. 62. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO MÃE MANAUARA•Manutenção e ampliação do Programa Leite do Meu filho•Construção de Creches
  63. 63. SANTA CASA DE MISERICÓRDIASEDE DO ‘MÃE MANAUARA’
  64. 64. CONHECENDO O PROGRAMA ‘MÃE CURITIBANA’
  65. 65. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO SAÚDE REMÉDIO FÁCIL Todas as unidades de saúde atenderão as receitasmédicas e entregarão os remédios constantes da cestabásica do SUS. As pessoas com deficiência e os idosos receberão os seus remédios em casa.
  66. 66. REMÉDIO FÁCIL
  67. 67. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL Será implantado o laboratório central de análisesclínicas pondo fim à angústia das pessoas que hoje não conseguem ser atendidas.
  68. 68. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO URBANISMO ÁREAS DE CONVIVÊNCIA PRAÇAS Resgatar as atuais e transformar áreas dispersas na cidade em praças.
  69. 69. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO URBANISMO ÁREAS DE CONVIVÊNCIA PARQUES PONTE DOS BILHARES, LAGOA DO JAPIIM E PASSEIO DO BINDÁOs três parques que se encontram abandonados serão resgatados
  70. 70. Lagoa do Parque dos Parque doJapiim Bilhares Bindá
  71. 71. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO URBANISMO ÁREAS DE CONVIVÊNCIA NOVOS PARQUES Serão construídos novos parques, em especial, naszonas norte e leste. O Parque Dez de Novembro, hoje abandonado, será resgatado.
  72. 72. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO MOBILIDADE URBANA PROJETO GLOBAL Será licitada a elaboração de um projeto global sobre mobilidade urbana para definir novas vias, corredores, obras de arte e complementares que melhorem a mobilidade como um todo.
  73. 73. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO MOBILIDADE URBANA NOVAS VIAS Há necessidade de serem construídas novas vias que melhorem o fluxo de veículos.
  74. 74. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO MOBILIDADE URBANA TAPA-BURACO A Prefeitura terá um 0800 e uma página da internet para reclamações sobre buracos na cidade e uma força tarefa disponível para atuação imediata.
  75. 75. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO MOBILIDADE URBANA CORREDORESExistem gargalos nos corredores que serão eliminados através do alargamento das vias e/ou duplicação de passagem denível. Quatro exemplos: a saída sentido sul-norte entre UNIP e Aeroclube; a Maceió no sentido bairro-centro a partir da Rua Acre até a Praça Chile; a passagem de nível da Av. Darcy Vargas com a Constantino Nery e Efigênio Sales ao lado do Viaduto Miguel Arraes.
  76. 76. Viaduto Rua Maceió UNIPMiguelArraes
  77. 77. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE COLETIVO INTEGRAÇÃO TEMPORAL Volta a integração temporal nos moldes em que foi implantada
  78. 78. Integração Temporal
  79. 79. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE COLETIVO DOMINGUEIRA Volta da meia passagem aos domingos CONTROLE ON LINESerá implantado sistema de controle do transito e dos coletivos via câmeras e GPS
  80. 80. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE COLETIVO INVESTIR EM INFRA ESTRUTURA E TECNOLOGIACom o objetivo de aumentar a velocidade média dafrota de transporte coletivo para com isso diminuir o tempo da viagem e, consequentemente, diminuir tempo de espera, lotação e custo da tarifa.
  81. 81. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO MOBILIDADE URBANA DIREITA LIVRE – O mecanismo da direta livreserá implantado em várias vias de forma a melhorar o fluxo dos veículos. Exemplo: Boulevard Alvaro Maia/Praça Chile.TRÂNSITO – Campanhas educativas, sinalização,eliminação de sinais, onde for possível, melhoria do fluxo, cumprimento das regras de trânsito.
  82. 82. Boulevard Álvaro Maia Direita livre para a Praça Chile
  83. 83. Controle inteligentede trânsito
  84. 84. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO MOBILIDADE URBANA CALÇADASPadronização das calçadas de tal forma a melhorar a mobilidade dos pedestres
  85. 85. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO Novo padrão curitibano de calçada
  86. 86. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO MOBILIDADE URBANA PLANO DIRETOR DE CICLOVIASElaborar um Plano Diretor de Ciclovias que contemple soluções para as bicicletas.
  87. 87. Programas, propostas e metas ÁREAS DE ATUAÇÃO PLANO DIRETORAmpla discussão do Plano Diretor para que a cidade possa crescer de formas urbanística e ambientalmente corretas

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