SINTESE DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E

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SINTESE DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E

  1. 1. Projeto NF-e Receita Federal do Brasil Coordenação Geral de Fiscalização – COFIS Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT
  2. 2. Estrutura da Apresentação <ul><li>Primeira Parte: </li></ul><ul><ul><li>Objetivos do Projeto; </li></ul></ul><ul><ul><li>Histórico; </li></ul></ul><ul><ul><li>Vantagens; </li></ul></ul><ul><ul><li>Modelo Operacional Proposto . </li></ul></ul><ul><li>Segunda Parte: </li></ul><ul><ul><li>Considerações sobre o Desenvolvimento do Projeto . </li></ul></ul>Projeto NF-e
  3. 3. Primeira Parte Objetivo do Projeto Conceituação da Nota Fiscal Eletrônica Histórico Modelo Operacional Proposto
  4. 4. Histórico do Projeto <ul><li>Jul/2004 – I Encontro Nacional de Administradores Tributários – ENAT, realizado no Estado da Bahia, decide implantar, entre outros, 2 projetos de integração entre as Administrações Tributárias: </li></ul>Cadastro Sincronizado Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Projeto NF-e
  5. 5. Histórico do Projeto <ul><li>Abr/2005 – Em parceria firmada com a COFIS (SRF), o ENCAT assume a coordenação do Projeto NF-e, que passa a integrar o Projeto SPED – Sistema Público de Escrituração Digital: </li></ul>Escrituração Fiscal Digital Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Escrituração Contábil Digital Projeto NF-e
  6. 6. Histórico do Projeto <ul><li>Abr a Jun/2005 – O grupo Técnico do Projeto unifica o conceito da NF-e e conclui o projeto lógico do sistema. </li></ul><ul><li>Jul / 2005 - O projeto unificado é apresentado e aprovado pelos administradores e coordenadores tributários estaduais, durante o Encat Pará. </li></ul><ul><li>Ago / 2005 – Durante o segundo Enat é assinado o Protocolo 03/2005, formalizando a parceria para a execução do projeto entre a RFB e os Estados. </li></ul><ul><li>Set / 2005 – Apresentação do Projeto aos grandes contribuintes do Estado de São Paulo, buscando parceria para participação no piloto, a ser realizados nos Estados da Ba/SP/RS e SC. </li></ul>Projeto NF-e
  7. 7. Histórico do Projeto <ul><li>Set / 2005 – Em reunião extraordinária da COTEPE é aprovado o Ajuste SINIEF que institui a NF-e, visando a assinatura durante o CONFAZ-Manaus. </li></ul>Projeto NF-e
  8. 8. Objetivo do Projeto Projeto NF-e <ul><li>O projeto tem como objetivo a alteração d a sistemática atual de emissão da nota fiscal em papel, por nota fiscal de existência apenas eletrônica. </li></ul>NFs Modelos 1 e 1A
  9. 9. Benefícios Esperados <ul><li>Contribuinte Vendedor (Emissor NF-e): </li></ul><ul><li>Redução de custos de impressão; </li></ul><ul><li>Redução de custos de aquisição de papel; </li></ul><ul><li>Redução de custos de armazenagem de documentos fiscais; </li></ul><ul><li>Simplificação de obrigações acessórias (dispensa de AIDF); </li></ul><ul><li>Redução de tempo de parada em Postos Fiscais de Fronteira; </li></ul><ul><li>Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com clientes (B2B); </li></ul><ul><li>Domínio de tecnologia certificação digital e web service. </li></ul>Projeto NF-e
  10. 10. Benefícios Esperados <ul><li>Contribuinte Comprador (Receptor NF-e): </li></ul><ul><li>Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias; </li></ul><ul><li>Planejamento de logística possibilitada pela recepção antecipada da informação da NF-e; </li></ul><ul><li>Redução de erros de escrituração devido a erros de digitação de notas fiscais; </li></ul><ul><li>Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com fornecedores (B2B). </li></ul>Projeto NF-e
  11. 11. Benefícios Esperados <ul><li>Para as Administrações Tributárias: </li></ul><ul><li>Aperfeiçoamento dos processos de controle fiscal e conseqüente aumento da arrecadação; </li></ul><ul><li>Compartilhamento e redução da redundância de informações; </li></ul><ul><li>Informação em tempo real, antes da ocorrência do fato gerador; </li></ul>Projeto NF-e
  12. 12. Benefícios Esperados <ul><li>Para a Sociedade: </li></ul><ul><li>Redução do Custo Brasil; </li></ul><ul><li>Aperfeiçoamento do combate à sonegação; </li></ul><ul><li>Preservação do meio ambiente pela redução do consumo de papel. </li></ul>Projeto NF-e
  13. 13. Diretrizes do Projeto NF-e <ul><li>Mudança de Paradigma => Eliminação Papel; </li></ul><ul><li>Simplificação de Obrigações Acessórias aos Contribuintes; </li></ul><ul><li>Controle em Tempo Real, pelo Fisco, das Operações Realizadas; </li></ul><ul><li>Mínimo Impacto na Atividade Comercial do Contribuinte; </li></ul><ul><li>Uso Tecnologia Certificação Digital; </li></ul><ul><li>Validade Jurídica do Documento Eletrônico; </li></ul><ul><li>Responsabilidade do Contribuinte pela Guarda da NF-e; </li></ul><ul><li>Implantação Gradual (Início pelos Grandes Emissores); </li></ul><ul><li>Política de Contingências e Segurança; </li></ul>Projeto NF-e
  14. 14. Conceito de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) <ul><li>É um documento emitido e armazenado eletronicamente , de existência apenas digital , com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços ocorrida entre as partes, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e recepção , pelo fisco , antes da ocorrência do Fato Gerador . </li></ul>Projeto NF-e
  15. 15. Ciclo Operacional da NF-e <ul><li>Ciclo 1 – Emissão da NF-e: </li></ul><ul><ul><li>Empresas de Grande Porte (Padrão WebServices); </li></ul></ul><ul><ul><li>Médias e Pequenas Empresas (Aplicativo). </li></ul></ul><ul><li>Ciclo 2 – Envio / Recepção pelas Administrações Tributárias; </li></ul><ul><li>Ciclo 3 – Consultas; </li></ul><ul><li>Ciclo 4 - Confirmação da Operação pelo Destinatário. </li></ul>Projeto NF-e
  16. 16. Emissão da NF-e Automação Contribuinte XML - NF Completa Chave Eletrônica Algoritmo de Chave Representação da NF- e NF- e Completa Assinatura Digital do Contribuinte Instalações do Contribuinte O Sistema de Automação do contribuinte deve gravar um arquivo XML com todo o conteúdo de cada Nota Fiscal antes da sua impressão. Contribuinte assina a NF- e com sua chave privada (Certificado Digital ICP-Brasil), garantindo a autoria e integridade. Algoritmo fornecido pelo fisco calcula uma “Chave de Acesso” para permitir consulta aos dados da NF- e . O contribuinte imprime representação da NF- e em papel comum, com a “Chave de Acesso” em destaque. Apesar da representação impressa esta NF- e ainda não possu i validade nem autorização para circular. Projeto NF-e
  17. 17. Envio / Recepção pelas Administrações Tributárias Projeto NF-e SEFAZ Origem Recibo de Entrega Contribuinte transmite a NF- e assinada digitalmente para a SEFAZ de origem. SEFAZ de Origem verifica o esquema XML, assinatura digital, reg fiscal, habilitação e unicidade da numeração da NF- e . A SEFAZ retorna Autorização Uso ou Denegação/Rejeição da NF-e A partir da Autorização de Uso, a NF- e tem valor legal e autorização para circular . SRF SEFAZ Destino A NF- e será imediatamente disponibilizada para a SRF. Se a NF- e for interestadual será imediatamente disponibilizada para a SEFAZ de Destino. Em caso de falha a SEFAZ de Destino se atualiza posteriormente com a SRF . NF- e Completa Assinatura Digital do Contribuinte Instalações do Contribuinte
  18. 18. Considerações Sobre o Envio / Recepção da NF-e <ul><li>Podem Ocorrer 3 Situações: </li></ul><ul><li>Autorização de Uso </li></ul><ul><li>Rejeição do Arquivo: </li></ul><ul><ul><li>1 - falha na recepção do arquivo 2 – falha no reconhecimento da autoria ou da integridade do arquivo digital 3 – remetente não habilitado para emissão da NF-e 4 – duplicidade de número da NF-e 5 – falha na leitura do número da NF-e </li></ul></ul><ul><ul><li>6 – número da NF-e inutilizado </li></ul></ul><ul><ul><li>7 – qualquer outra falha no preenchimento ou no leiaute da NF-e. </li></ul></ul><ul><li>Denegação de Uso: </li></ul><ul><ul><li>8 – irregularidade fiscal do emitente 9 – irregularidade fiscal do destinatário </li></ul></ul>Projeto NF-e
  19. 19. Consultas NF-e Projeto NF-e <ul><li>Consulta Completa (mínimo 90 dias) </li></ul><ul><li>Consulta Simplificada </li></ul>SRF Portal NF-e .gov. br SEFAZ Origem Chave de Acesso (DANFE): 00.000.000/0000-00-000.000.000-000-000.000.000 SEFAZ Destino Validação por Sistema Contribuintes Destinatários NF-e / Contadores Web Services SRF SEFAZ Origem
  20. 20. Outras Considerações sobre o Arquivo da NF-e <ul><li>Numeração seqüencial de 1 a 999.999.999, por estabelecimento, podendo ser reiniciada, quando estabelecido este limite ou, anualmente, a critério da UF emitente; </li></ul><ul><li>Assinatura digital do emitente – Padrão ICP Brasil; </li></ul><ul><li>Leiaute totalmente compatível com o Convênio 54/2005; </li></ul><ul><li>Tamanho médio estimado em 40K, mantendo-se a guarda do arquivo obrigatória para o contribuinte (no caso de contribuinte emissor de NF-e); </li></ul>Projeto NF-e
  21. 21. Cancelamento da NF-e <ul><li>Uma NF-e não poderá ser alterada após o a concessão da Autorização de Uso emitida pela Administração Tributária; </li></ul><ul><li>O contribuinte poderá solicitar o cancelamento da NF-e, até 12 horas após sua emissão, desde que não tenha havido a circulação da mercadoria. </li></ul>Projeto NF-e
  22. 22. Política de Contingência para Emissão (Contribuinte) <ul><li>Uso de Formulário de Segurança; </li></ul><ul><li>Sanada a irregularidade, o contribuinte deverá transmitir os arquivos, informando o número dos formulários de segurança utilizados. </li></ul>Projeto NF-e
  23. 23. Documento Auxiliar da NF-e (DANFE) Projeto NF-e
  24. 24. Considerações sobre o DANFE <ul><li>Mera representação gráfica da NF-e; </li></ul><ul><li>Possui os mesmos campos definidos para a Nota Fiscal Modelo 1 e 1A, definidos no Convênio SN / 70, incluindo-se a chave de acesso e o código de barras bi-dimensional (padrão PDF-417), devendo ser impresso em uma única via; </li></ul><ul><li>Tem como finalidade: </li></ul><ul><li>Acobertar o trânsito de mercadorias; </li></ul><ul><li>Colher a firma do destinatário/tomador para comprovação de entrega das mercadorias ou prestação de serviços; </li></ul><ul><li>Auxiliar a escrituração da NF-e no destinatário não receptor de NF-e. </li></ul>Projeto NF-e
  25. 25. Considerações sobre o DANFE (Continuação) <ul><li>Inicialmente, poderá se escriturado no livro de registro de entradas e arquivado pelo prazo decadencial, juntamente com o número da Autorização de Uso, em substituição ao arquivo da NF-e (no caso de contribuintes não autorizados para emissão da NF-e); </li></ul>Projeto NF-e
  26. 26. Papéis dos Entes Envolvidos no Processo <ul><li>Secretarias de Fazenda: </li></ul><ul><ul><li>Implementação de infra-estrutura e sistema de informação para recepção, autorização e transmissão e consultas da NF-e, conforme especificações funcionais aprovadas; </li></ul></ul><ul><ul><li>Habilitação dos contribuintes para emissão da NF-e; </li></ul></ul><ul><ul><li>Aprovação de convênio, normatizando e instituindo a Nota Fiscal Eletrônica (CONFAZ). </li></ul></ul>Projeto NF-e
  27. 27. Papéis dos Entes Envolvidos no Processo <ul><li>Receita Federal: </li></ul><ul><li>Alternativa de contigência para recepção, autorização, transmissão e consultas de NF-e, nos casos de indisponibilidade da Sefaz da circunscrição do contribuinte. </li></ul><ul><li>Implementação de infra-estrutura para recepção e armazenamento das NF-e transmitidas pelas Secretarias de Fazenda (Redimensionamento da Rede RIS – Base de Dados Nacional); </li></ul><ul><li>Construção e manutenção de portal de acesso único ao Sistema SPED (www.NF-e.gov.br); </li></ul><ul><li>Desenvolvimento da aplicação de emissão e transmissão das NF-e a serem emitidas pelos pequenos e médios contribuintes; </li></ul><ul><li>Desenvolvimento do programa visualizador da NF-e. </li></ul>Projeto NF-e
  28. 28. Papéis dos Entes Envolvidos no Processo <ul><li>Empresas do Piloto: </li></ul><ul><ul><li>Designar técnicos da área fiscal e de TI para o acompanhamento e execução do projeto; </li></ul></ul><ul><ul><li>Cumprir os prazos estabelecidos no cronograma do projeto; </li></ul></ul><ul><ul><li>Disponibilizar o uso de suas marcas para divulgação do Projeto NF-e. </li></ul></ul>Projeto NF-e
  29. 29. Situação Atual do Projeto <ul><li>Atividades em Andamento: </li></ul><ul><ul><li>Elaboração do projeto físico do sistema e construção de programa simulador para teste de capacidade de recepção de arquivos de NF-e; </li></ul></ul><ul><ul><li>Prospecção de contribuintes de grande porte para participarem do piloto do projeto (Sefaz/SP, Sefaz/RS, Sefaz/BA, Sefaz/SC); </li></ul></ul><ul><ul><li>Detalhamento da infra-estrutura e requisitos tecnológicos necessários à implementação do projeto (Equipe Técnica, Serpro, RFB-COTEC). </li></ul></ul>Meta – Iniciar o piloto no 1o. Trim 2006 Projeto NF-e
  30. 30. Piloto do Projeto (SP / BA / RS / SC) <ul><li>Fase 1 – Primeiro Semestre 2006: </li></ul><ul><ul><li>Implantar no 1º Trimestre de 2006 NF-e em grupo de empresas representativas de setores econômicos </li></ul></ul><ul><ul><li>Funcionalidades: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Emissão/Envio/Recepção/Cancelamento NF-e; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Consultas NF-e pela Internet; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Transmissão Receita Federal/ Outras Unidades; </li></ul></ul></ul>Projeto NF-e
  31. 31. Piloto do Projeto (SP / BA / RS / SC) <ul><li>Critérios para Convite de Contribuintes: </li></ul><ul><ul><li>Grandes emissores de notas fiscais; </li></ul></ul><ul><ul><li>Representativos de diversos setores econômicos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Volume de operações entre os estados envolvidos no piloto; </li></ul></ul><ul><ul><li>Histórico de relacionamento com o fisco. </li></ul></ul>Projeto NF-e
  32. 32. Piloto do Projeto (SP / BA / RS / SC) <ul><li>Fase 2 – Segundo Semestre 2006: </li></ul><ul><ul><li>Ampliar o número de empresas emissoras NF-e; </li></ul></ul><ul><ul><li>Iniciar piloto no controle da cadeia de combustíveis; </li></ul></ul><ul><ul><li>Funcionalidades: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Cadastramento e habilitação eletrônica do emissor; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Confirmação aquisição combustíveis; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>RFB como contingência emissão / consultas. </li></ul></ul></ul>Projeto NF-e
  33. 33. Piloto do Projeto (SP / BA / RS / SC) 18 Empresas em SP: Projeto NF-e Kaiser Eurofarma GM BR Distribuidora VW Ford Sadia Toyota Siemens Souza Cruz Bosch Petrobras Gerdau Oficce Net Wickbold Eletropaulo Telefônica Ultragaz
  34. 34. Piloto do Projeto (SP / BA / RS / SC) 6 Empresas BA: Projeto NF-e Ford Petrobras Distribuidora Sadia Souza Cruz Gerdau Ultragaz
  35. 35. Piloto do Projeto (SP / BA / RS / SC) 8 Empresas RS: Projeto NF-e GM Petrobras Distribuidora Sadia Toyota Siemens Souza Cruz Gerdau Dimed
  36. 36. Segunda Parte Considerações sobre o Desenvolvimento do Projeto
  37. 37. Conjuntura Fiscal <ul><li>Comunhão de interesses que configuram a oportunidade de desenvolvimento do projeto; </li></ul><ul><li>Disponibilidade de recursos a serem aplicados pelas administrações tributárias estaduais e RFB; </li></ul>Projeto NF-e
  38. 38. <ul><li>A iniciativa NF-e representa a construção de uma solução complexa , de requisitos elevados de Performance, Disponibilidade, Segurança e Adaptabilidade . </li></ul>Inovadora Ambiciosa Arrojada Projeto NF-e
  39. 39. Fisco em Tempo Real <ul><li>Novo processo SÍNCRONO inserido ao longo da cadeia de produção dos contribuintes; </li></ul><ul><li>Impactos e implicações tecnológicas decorrentes: </li></ul><ul><ul><li>Tempo de resposta; </li></ul></ul><ul><ul><li>Disponibilidade; </li></ul></ul><ul><ul><li>Contingências; </li></ul></ul><ul><ul><li>Segurança; </li></ul></ul><ul><ul><li>Flexibilidade para adequação de processos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Escalabilidade. </li></ul></ul>Projeto NF-e
  40. 40. Compreende um conjunto de dimensões Projeto NF-e
  41. 41. Gestão do Projeto <ul><ul><li>Estabelecimento de Comitê Gestor (Patrocínio, regulação e sustentação política) </li></ul></ul><ul><ul><li>Formalização da Equipe de Gestão do Projeto (dedicação exclusiva ) </li></ul></ul>Projeto NF-e
  42. 42. Projeto NF-e Coordenação: RFB – Marcelo Fisch B. Menezes ENCAT – Eudaldo Almeida de Jesus Equipe Técnica: Álvaro Antônio S. Bahia (Sefaz/BA) Ana Paula Leite Serrano (Sefaz/PE) Andrés Menedez (Sefaz/SE) Áurea Lúcia Santos Soares (Sefaz/PB) Carlos Sussumu Oda (RFB-COFIS) Dimas Josué Melo da Fonseca (Sefaz/BA) Erivaldo Santos (Sefaz/SE) Geraldo Marcelo C. Souza (Sefaz/RN) Luiz Boal (Sefaz/SC) Marcio Felicori Tonelli (RFB) Márcio José Albuquerque Carvalho (Sefaz/PA) Newton Oller de Mello (Sefaz/SP) Ricardo Neves Pereira (Sefaz/RS)

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