2. AGENDA
1. A Decision IT
2. O Grupo de Trabalho de Empresas Piloto do SPED
3. A Resolução 13
4. Substituição Tributária
5. Diferencial de Alíquota
6. EFD Social
7. Tendências
8. Conclusão
* Perguntas devem ser manifestadas na hora
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3. 1. A Decision IT
A Decision IT, há mais de 15 anos, trabalha com soluções
completas para auxiliar as empresas no cumprimento das
obrigações fiscais e tributárias. Aliando conhecimentos de
Contabilidade e de TI com a vasta experiência na área fiscal,
os serviços de consultoria e os softwares oferecidos estão
alinhados com as mais recentes obrigações fiscais.
Grupo de Trabalho de Associação Brasileira de Associação das Empresas 1° a transmitir a
Empresas Piloto Automação Brasileiras de TI Manifestação do
Destinatário no Brasil
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4. 1. Produtos
Captura da Regularidade Automação e produtividade
Cadastral junto aos Fiscos para o dia-a-dia Fiscal
Atender as
demandas fiscais
brasileiras com
segurança, rapidez e
precisão.
Ferramenta para cálculo de Solução completa de NF-e
tributos brasileiros
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5. 1. Consultorias
Parametrização de Itens
Outsourcing
Recuperação de Crédito
Diagnóstico SPED
Processamento de Legado
Implementação de ERP’s
Nota Fiscal Eletrônica
Comércio Eletrônico
Validação de Cadastros
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6. 1. Fórum SPED Porto Alegre
A Decision IT, buscando colaborar para o desenvolvimento do projeto
SPED e dividir conhecimento com as empresas e profissionais que
vivenciam esta complexa realidade, leva a Porto Alegre um dos maiores
eventos sobre SPED do Brasil.
O Fórum SPED, que já ocorre em todo o Brasil, reúne as principais
referências nacionais no assunto para pensar e discutir SPED com você.
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8. 2. GT Empresas Piloto do SPED
(Blog – Print da EFD Social)
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9. 3. Resolução 13
“Em 26 de abril de 2012, foi publicada a Resolução no 13
do Senado Federal, que reduz para 4%, a partir de
01/01/2013, a alíquota do ICMS incidente nas operações
interestaduais com produtos importados.”
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10. 3. Resolução 13
Produtos Similares
– Possui similar nacional?
Manutenção de critérios
Confidencialidade
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11. 3. Resolução 13
FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO
– No caso de operações com bens ou mercadorias importados que tenham
sido submetidos a processo de industrialização, o contribuinte
industrializador deverá preencher a Ficha de Conteúdo de Importação -
FCI, conforme modelo do Anexo Único do Ajuste SINIEF n.º 19/2012, na
qual deverá constar:
I - descrição da mercadoria ou bem resultante do processo de industrialização;
II - o código de classificação na Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM/SH;
III – código do bem ou da mercadoria;
IV - o código GTIN (Numeração Global de Item Comercial), quando o bem ou
mercadoria possuir;
V – unidade de medida;
VI – valor da parcela importada do exterior ;
VII – valor total da saída interestadual;
VIII – conteúdo de importação calculado nos termos da cláusula quarta do Ajuste
SINIEF n.º 19/2012.
Fonte: SEFAZ-SP
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12. 3. Resolução 13
FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO
– O Manual de Orientação para entrega da Ficha de Conteúdo
de Importação – FCI, com especificação do leiaute dos
arquivos digitais, que deve ser observado pelos contribuintes
do ICMS, pode ser consultado no site do CONFAZ e também
no Anexo Único do Ato COTEPE ICMS nº 61/2012, disponível
no mesmo site.
Fonte: SEFAZ-SP
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13. 4. Substituição Tributária
Princípios!
Tributação 100% das operações;
Tributação na fonte (indústrias ou
distribuidores);
Responsabilidade do remetente (não
da etapa seguinte);
Tributação antecipada;
MVA;
Pauta
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14. 4. Substituição Tributária
O que são convênios nacionais e regionais?
Ingresso/remessa conveniado,
operacionalização?
Ingresso/remessa de não conveniado?
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21. 8. Conclusão
A Decision IT apoia o negócio do Cliente.
Ajudamos a responder as perguntas relacionadas ao “que”
e “como” fazer, sentamos do mesmo lado da mesa.
O ERP e seus consultores entendem de sistemas,
a Decision IT entende de TI Fiscal.
Somos especialistas!
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22. 8. Conclusão
“O leão vai deixar sua
empresa nua”
Carlos Sussumo Oda – Receita Federal do Brasil:
demonstração do poderio tecnológico.
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23. 8. Conclusão
Atender ao SPED não é tarefa do profissional de TI e
também não é exclusiva dos contadores.
O SPED exige mais do que uma tecnologia e mais do
que uma assinatura:
exige CONHECIMENTO!
Mauro Negruni
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24. 9. Promoção Fórum SPED
Inscrições de empresas presentes HOJE na palestra, realizadas até
dia 22/03, ganham desconto*!
*Até 2 inscrições: 10% de desconto
3 ou mais inscrições: 20% de desconto
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25. Muito Obrigado!
mauro@decisionit.com.br
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@decisionit
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