Successfully reported this slideshow.

Fórum SPED POA - Documentos Fiscais Eletrônicos - Eduardo Battistella

981 views

Published on

  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

Fórum SPED POA - Documentos Fiscais Eletrônicos - Eduardo Battistella

  1. 1. DOCUMENTOS ELETRÔNICOS Inconsistências, Presente e FuturoEduardo Battistella www.decisionit.com.br
  2. 2. Tinha muitaNF-e ...... Havia muita NF-e Fonte: Clicfolha www.decisionit.com.br Fonte: Clicfolha
  3. 3. Havia muita NF-e ...www.decisionit.com.br Fonte: O Globo
  4. 4. Havia muita NF-e ...www.decisionit.com.br Fonte: O Globo
  5. 5. Notas TécnicasManual de Orientação de Preenchimento da NF-e www.decisionit.com.br Fonte: EPTC
  6. 6. Regras de Validaçãowww.decisionit.com.br Fonte: Clmais
  7. 7. Regras de ValidaçãoNTs 2010 e 2011.004www.decisionit.com.br Fonte: EPTC
  8. 8. Rejeiçãowww.decisionit.com.br
  9. 9. www.decisionit.com.br
  10. 10. Conforme Ajuste SINIEF 07/05, cláusula quarta “§ 3º A concessão da Autorização de Uso: I - é resultado da aplicação de regras formais especificadas no Manual de Integração - Contribuinte e não implica a convalidação das informações tributárias contidas na NF-e;”www.decisionit.com.br
  11. 11. Inconsistências - Penalidades RS - LEI N.º 6.537/1973 Procedimento Tributário Administrativo Capítulo III Art. 11 Inciso II Alínea ewww.decisionit.com.br
  12. 12. www.decisionit.com.br
  13. 13. Tributação do PIS e da COFINS Base * Alíquota vs. Valor CST vs. Operação de Entrada/Saída CST vs. CFOP Por que não usar algumas regras da EFD Contribuições? www.decisionit.com.br
  14. 14. NCM NCM inválida – 1006.10.91 ??? – 1006.10.92 ??? NCM vs. Unidade de Medida www.decisionit.com.br
  15. 15. Documentos Referenciados Modelo 01 .Vs. Data de Emissão CFOP vs. Exigência de Documento Referenciado CFOP vs. Tipo do Documento Referenciado www.decisionit.com.br
  16. 16. E assim por diante... Unidades de Medida Inexistentes Ausência do GTIN Imposto de Importação Quantidade Casos Emblemáticos – CPF do vendedor... – O “ponto” www.decisionit.com.br
  17. 17. É fácil fazer mais? É POSSÍVEL fazer mais! Soluções triviais. Soluções complexas. Situações impeditivas que esbarram em – exceções na legislação; – regimes especiais. www.decisionit.com.br
  18. 18. Quem perde? Estado – Deixa de obter uma informação coerente. Contribuinte – Melhorar a tomada de decisões; – Eventual impacto no preço de venda e margem de lucro; – Geração de um possível passivo fiscal. www.decisionit.com.br
  19. 19. Documentos Fiscais Eletrônicos Situação Atual e Futuro Próximo NF-e NFC-e MDF-ewww.decisionit.com.br
  20. 20. Adendo B2B Publicada NT 2013.002 em 28/03/2013 SUGESTÃO de padronização de encapsulamento do adendo B2B junto com o XML de distribuição atualmente disponibilizado pelo emitente ao destinatário. Atendendo a uma solicitação dos contribuintes. www.decisionit.com.br
  21. 21. Orientação de Preenchimento de NF-eDisponibilizada versão 1.05 do Manual de Orientação de Preenchimento da NF-e em 22/03/2013 ICMS na operação com Diferimento Parcial do ICMS; Dispensa da emissão da DI, DSI ou outro doc. controlado pela RFB; Transferência de crédito; NF-e Complementar; Ressarcimento de ST; Venda de Mercadoria a Pessoa Física Estrangeira; Mercadoria com unidade comercial diferente da unidade tributada; NF-e destinada a Zona Franca de Manaus (ZFM); Contribuintes do Simples Nacional. www.decisionit.com.br
  22. 22. Manifestação do Destinatário Março / 2012 Nota Técnica 2012.002 – Manifestação do Destinatário Versão Data 0.00 10/11/2010 – SP 0.00a 23/12/2010 – Revisão RS 0.00b 26/04/2011 – SP 0.00c 15/07/2011 – Revisão RS/SP 0.00d 20/07/2011 – Revisão RS/SP/SERPRO 0.00e 30/09/2011 – Revisão RS/SP 0.00f 24/11/2011 – Revisão RS 1.01 24/02/2012 – Revisão reunião Empresas do Piloto 1.01a 19/03/2012 – Alteração conforme decisão ENCATwww.decisionit.com.br
  23. 23. Manifestação do Destinatário AJUSTE SINIEF 17/12 - DOU de 28.09.12 Para toda a NF-e que exija o preenchimento do Grupo Detalhamento Específico de Combustíveis, nos casos de circulação de mercadoria destinada a: – I - estabelecimentos distribuidores, a partir de 1º de março de 2013; – II - postos de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas, a partir de 1º de julho de 2013. www.decisionit.com.br
  24. 24. Manifestação do Destinatário Ajuste SINIEF 01/13 – DOU 08/02/2013 Evento vs. Prazo (em dias) por Tipo de Operação Evento Interna Interestadual Inter. Área IncentivadaCiência da Emissão 5 10 10Confirmação da Operação 20 35 70Operação não Realizada 20 35 70Desconhecimento da Operação 10 15 15 www.decisionit.com.br
  25. 25. Manifestação do Destinatário RS - INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 029/13 – DOE RS de 05 de abril de 2013 – Operação com valor superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) – Exceção: entre estabelecimentos da mesma empresa – A partir de 1º de julho de 2013www.decisionit.com.br
  26. 26. NF-e para Consumidor Final Fonte: SEFAZ-AMwww.decisionit.com.br
  27. 27. NF-e para Consumidor Final Líderes do Projeto UFs participantes SP AC SE AM MA MT SE RS RNwww.decisionit.com.br
  28. 28. NF-e para Consumidor FinalNa EFD ICMS IPI – PVA versão 2.0.30; – Guia Prático versão 2.0.12; – Inclusão do Modelo 65 nos registros • C100 – nota fiscal; • C190 – totalizados por CST, CFOP e Alíquota de ICMS; • C114 (CF ref)  C113 (NFC-e ref). www.decisionit.com.br
  29. 29. NF-e para Consumidor Final Trata-se de um caminho sem volta. Em fase final de construção. Será um projeto que terá um impacto – Baixo e inevitável: para o contribuinte que não aderir; – Médio/Alto: para o contribuinte que aderir; – Alto: para as SEFAZ. Tenho certeza de que logo o Consumidor terá soluções em celulares e tablets para gerenciar as NFC-es. www.decisionit.com.br
  30. 30. www.decisionit.com.br
  31. 31. Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais AJUSTE SINIEF 21, de 10 de Dezembro de 2010 Institui o MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), modelo 58, em substituição ao Manifesto de Carga, modelo 25. Deverá ser emitido pelo contribuinte emitente de CT-e de que trata o Ajuste SINIEF 09/07 no transporte INTERESTADUAL de carga fracionada, assim entendida a que corresponda a mais de um conhecimento de transporte. www.decisionit.com.br
  32. 32. Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais AJUSTE SINIEF 21, de 10 de Dezembro de 2010 TAMBÉM pelo contribuinte emitente de NF-e de que trata o Ajuste SINIEF 07/05 no transporte INTERESTADUAL de bens ou mercadorias acobertadas por mais de uma NF-e, realizado em veículos próprios ou arrendados, ou mediante contratação de transportador autônomo de cargas. www.decisionit.com.br
  33. 33. Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais AJUSTE SINIEF 15, de 28 de setembro de 2012 Cronograma CT-e: – 01/07/2013: modais rodoviário (contribuintes nominados), dutoviário e ferroviário; – 01/11/2013: modal aquaviário; – 01/04/2014: modal rodoviário (demais contribuintes) não optante pelo Simples Nacional; – 01/08/2014: modal rodoviário (optante pelo Simples Nacional) e aéreo. www.decisionit.com.br
  34. 34. Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais AJUSTE SINIEF 15, de 28 de setembro de 2012 Cronograma NF-e: – 01/11/2013: não optantes pelo regime do Simples Nacional; – 01/04/2014: optantes pelo regime do Simples Nacional. www.decisionit.com.br
  35. 35. Manifesto eletrônico de documentos fiscais https://mdfe-portal.sefaz.rs.gov.brwww.decisionit.com.br
  36. 36. Nome: Eduardo BattistellaE-mail: battistella@decisionit.com.brTelefone: (51) 3019-1001 www.decisionit.com.br
  37. 37. Obrigado pela Oportunidade!Nome: Eduardo BattistellaE-mail: battistella@decisionit.com.brTelefone: (51) 3019-1001 www.decisionit.com.br

×