Autoria X Propriedade
na Cultura Digital
Debora Sebriam
Priscila Gonsales
Hub Escola
Abril de 2012

Autoria X Propriedade
Festival de palavras
com post-it

Roteiro da Oficina
1) Origem da Propriedade Intelectual
2) Conceito de “commons” e Creative Commons como
novo modelo de gestão de direitos autorais
3) Recursos Educacionais Abertos e a Educação
4) Escolhendo uma licença CC
5) Modelos de negócio aberto
6) Experimentando um modelo de negócio aberto

Que sociedade é essa?
• Era industrial • Era digital
• Economia de • Economia do
produção conhecimento
• Comunicação • Comunicação
de um para de muitos para
muitos muitos
(broadcasting) (rede )

Propriedade Intelectual
Propriedade industrial Direito autoral
- patentes (ideia) - expressão da ideia
- marcas - obras (literárias, artísticas)
- desenho industrial - programas de computador
- etc - domínios da Internet
Origem (século XVII)
França - direito moral (autor no centro da história)
Inglaterra - uso comercial (gerar renda, necessidade
comercial, monopólio do Estado)
Brasil - direito positivista, muita lei escrita, nos EUA baseado em "casos". No
Brasil não pode doar ao DP - só 70 anos após a morte do autor

A evolução econômica dos
países atualmente desenvolvidos
difere extraordinariamente dos
procedimentos que eles agora
recomendam às nações mais
pobres. Suas conclusões são
convincentes e perturbadoras –
os países desenvolvidos estão
tentando „chutar a escada‟, pela
qual subiram ao topo, ao impedir
que os países em
desenvolvimento adotem as
políticas e as instituições que eles
próprios usaram.
http://ow.ly/asHjj

Reforma da Lei de Direito
Autoral no Brasil
• 2010 - consulta pública privilegiando abertura e
transparência, todos podem contribuir e ver o que outros
contribuíram (8 mil contribuições).
• 2011 – nova gestão no Minc, esse processo foi
interrompido e iniciado outro, de forma fechada. E ainda
não se sabe se o texto foi enviado ao Senado.
Vamos testar nossos conhecimentos sobre direito
autoral brasileiro?

UOL – Notícias Tecnologia
Mídia reforça a
metáfora de
“criminosos
sanguinários”
para bens
imateriais. Fazer
cópia não toma
nem rouba nada
de ninguém
Reação ao uso do
termo Partido Pirata
www.pirateparty.org.uk

Quem concorda?
Trabalho deve ser fonte prazer
Liberdade de escolha e de expressão
Conhecimento é gerado por todos
Sou contra o consumo passivo de informações
Criatividade é a capacidade de inovar, de fazer diferente
e isso se dá no coletivo
Sou favorável à meritocracia – quero ser reconhecido
pelo que ofereço com meu trabalho
É importante agregar valor para minha comunidade
ÉTICA HACKER

Ética Hacker
Jargon file (arquivo de jargões)
http://catb.org/jargon/
indivíduos que se dedicam com
entusiasmo à programação. Pekka
Himanen
“O compartilhamento de informações é um bem
poderoso e positivo, e que é dever ético dos hackers
compartilhar suas experiências elaborando softwares
gratuitos e facilitar o acesso a informações e recursos
de computação sempre que possível”
Copyleft nelson pretto.... copie tudo!

Exemplos
 Disney - desenhos todos Copyright, mas feitos com base nos
contos dos irmãos Grimm. Merchandising de produtos.
 Guimarães Rosa - Grande Sertão: se 1, 5 ou 1 milhão lerem,
o trabalho será o mesmo. Editora vende a ideia que não é
dela quando faz contrato de cessão total de direito autoral.
 Chico - quero usar a música A Banda num material
educativo. Não posso, apesar de a obra ser derivada de uma
marchinha popular.
 Paulo Coelho - diz que se não tivessem "pirateado" a obra
dele, ele nao teria sido traduzido para o russo, por exemplo.

Yochai Benkler
Riqueza das Redes (começou a ser traduzido), nome
brinca com a Riqueza das Nações (Adam Smith).
Trabalho do autor deve ser remunerado e a obra tem
outras formas de ser valorizada que não a propriedade
(autoria gera novos trabalhos). E o valor não precisa ser
diretamente financeiro. Qdo a pessoa é muito citada, a
remuneração é consequencia, outras pessoas
referenciam.
Questão do "commons": o conhecimento é seu, meu, dele
e será construído de forma coletiva, nesse sentido a
questão de "posse" é questionada.

Copyright
• Não pode copiar sem autorização.
• Não pode distribuir sem autorização.
• Não pode usar trechos para criar obras novas sem
autorização.
• Não pode traduzir sem autorização.
• Não pode ser objeto de radiodifusão sem autorização.

Compartilhar é legal!
Se você tiver uma maçã e eu tiver uma
maçã, e trocarmos as maçãs, então cada
um continuará com uma maçã. Mas se
você tiver uma ideia e eu tiver uma ideia, e
trocarmos estas ideias, então cada um de
nós terá duas ideias.
George Bernard Shaw (atribuição incerta)

As tecnologias digitais
revolucionaram a forma
como as obras criativas são
distribuídas e utilizadas.

Material gratuito na
internet é
livre/aberto?

Em uma cultura digital...
 Licença mais aberta possível...
 Formatos abertos, ou ao menos
especificados abertamente...
Maximizar as possibilidades de
compartilhamento, uso, reuso
http://educacaoaberta.org/rea/oficina-rea-na-semana-de-cultura-digital-de-campinas

Novas formas de gestão do
direito autoral

Get Creative
http://www.creativecommons.org.br/videos/Get-Creative-nova-versao.swf

Quais as condições?
Atribuição
Você permite que outras pessoas copiem, distribuam e executem sua
obra, protegida por direitos autorais – e as obras derivados criadas a
partir dela – mas somente se for dado crédito da maneira que você
estabeleceu.
Uso Não Comercial
Você permite que outras pessoas copiem, distribuam e executem sua
obra – e as obras derivadas criadas a partir dela – mas somente para
fins não comerciais.
Não à Obras Derivadas
Você permite que outras pessoas copiem, distribuam e executem
somente cópias exatas da sua obra, mas não obras derivadas.
Compartilhamento pela mesma Licença
Você pode permitir que outras pessoas distribuam obras derivadas
somente sob uma licença idêntica à licença que rege sua obra.

Oferecer sua obra sob
uma licença Creative
Commons não significa
abrir mão dos seus
direitos autorais.
Significa oferecer
alguns dos seus
direitos para qualquer
pessoa, mas somente
sob determinadas
condições.

Mais flexível
Mais restritivo

Licença
http://creativecommons.org/choose/?lang=pt

Buscar/Usar/Compartilhar
Com qual licença?
Em qual formato?

BUSCA
www.google.com.br/advanced_search

BUSCA
http://search.creativecommons.org/?lang=pt

http://educacaoaberta.org/rea/oficina-rea-na-semana-de-cultura-digital-de-campinas

http://educacaoaberta.org/rea/oficina-rea-na-semana-de-cultura-digital-de-campinas

Recursos Educacionais Abertos
São materiais de ensino, aprendizado e pesquisa em
qualquer suporte ou mídia, que estão sob domínio
público, ou estão licenciados de maneira aberta,
permitindo que sejam utilizados ou adaptados por
terceiros. O uso de formatos técnicos abertos
facilita o acesso e o reuso potencial dos recursos
publicados digitalmente. Podem incluir cursos
completos, partes de cursos, módulos, livros didáticos,
artigos de pesquisa, vídeos, testes, software, e
qualquer outra ferramenta, material ou técnica que
possa apoiar o acesso ao conhecimento.
UNESCO/ COL, com colaboração da Comunidade REA Brasil, 2011

Conteúdos de
aprendizagem
Direito
Ferramentas
Autoral

Educação

•Projetos Brasil e Mundo,
•Documentos,
•Livros,
•Projetos de Lei,
•FAQ

Buscar/Usar/Compartilhar

Grupos de Conversa
Escolhendo uma licença

Cases
 Documentário sobre empreendedorismo
social no Brasil
 Livro - História dos 5 anos do Hub
 Campanha publicitária sobre reciclagem
(propaganda para tv)
 Jingle para o dia dos namorados

Modelos de Negócio Aberto
• Flatworld Knowledge é uma editora startup de livros
didáticos abertos que opera com base em renda
proveniente de modelos opcionais de consumo de
recursos educacionais como cópias impressas, digitais
e materiais complementares .
• Dr. Mason Carpenter, um autor da Flat World e
Pearson, afirma que os royalties provenientes de seus
“livros abertos” está alcançando o proveniente de seus
“livros fechados”.

Modelos de Negócio Aberto

Modelos de Negócio Aberto

Modelos de Negócio Aberto

Autores
“Gratuito” na internet

Open Business and Open
Innovation

Modelos de Negócio Aberto
• Músicas em CC
• CD e DVD (R$ 5 e 10)
• CD + de 190 mil cópias
• DVD + de 40 mil cópias
• Trama Virtual + de 1
milhão de downloads
• Redes sociais
• Shows

Cultura Digital e Remix

Cultura Digital e Remix
http://www.youtube.com/watch?v=QW0i1U4u0KE

Grupos de Conversa
Você acaba de receber uma proposta
comercial para o seu case!
Transforme-o em um modelo de
negócio aberto
Mantém ou troca a licença? Por que?

Para Saber Mais
Vídeos:
Ética Hacker: http://www.youtube.com/watch?v=pFXI8KlUC0w
Sobre o Creative Commons: http://www.youtube.com/watch?v=HgvUEvigvyU
Lei de Direito Autoral no Brasil: http://www.youtube.com/watch?v=kxqiZpICOmE
Direito Autoral: http://www.youtube.com/watch?v=JSZpyX2bqAY
Materiais
Caderno REA para educadores: http://educacaoaberta.org/wiki/index.php/Caderno_REA
Informações sobre projetos REA no Brasil e no mundo: rea.net.br
A Riqueza das Redes http://cyber.law.harvard.edu/wealth_of_networks/Main_Page
Para Entender a Internet – Sobre Pirataria http://www.paraentender.com/internet/pirataria

Obrigada
educadigital.org.br
@ieducadigital
Priscila Gonsales
prigon@educadigital.org.br
Débora Sebriam
debora@educadigital.org.br