Os Anos Figueiredo

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Os Anos Figueiredo

  1. 1. Anos modorrentos, em que pouco a pouco vai-se vendo que o rumo traçado é uma via de muitas faixas, todas elas levando ao mesmo: a ordem acima de tudo, querida por todos, se possível; imposta na marra, se necessário. Ordem com lei, por certo. O arbítrio de outrora — os anos de incerteza — deu lugar a certa previsibilidade e a certas garantias: o cidadão será respeitado (relativamente) e a ordem estabelecida será mantida (absolutamente). NOVOS ESTUDOS N.° 1
  2. 2. Marx, para amesquinhar, chamava Na- Da Distensão Para a Abertura poleão III de quot;Souluquequot;, que fora impe- rador do Haiti. Com carga dobrada de pre- Deixemos de lado, por já sabida, a trama conceito, também Bolívar foi qualificado imediata da ascensão de Figueiredo. Re- por ele como quot;o verdadeiro Souluquequot; cordemos apenas que, no plano político, Engels é autor de frases parecidas. Entre- ela teve dois desdobramentos básicos no tanto, nem o preconceito, injustificável, tempo de Geisel: a “operação encanta- que levava a comparar Bolívar com o “rei mento” , pela qual os fiandeiros da tecela- negro”, para insistir no tom desdenhoso, gem do rei, Portella e Golbery, abriram o nem o ódio votado a Napoleão III, tolda- “diálogo” com a “sociedade civil” à mar- vam o descortino de Marx. Criticando Vic- gem do Congresso, dos partidos — mas tor Hugo, que considerava o golpe de Esta- também do Sistema —, e a quot;operação des- do do 18 Brumário como o ato de força de baratamentoquot;, pela qual os granadeiros um só indivíduo, que caíra sobre a História do rei decapitaram, um a um, os generais de repente, como um raio em dia de céu se- rebeldes, fossem ministros, chefes da casa reno Marx dizia: militar ou simplesmente ex-qualquer coi- quot;Eu, pelo contrário, demonstro como a sa. Do quot;pacote de abrilquot; de 1977 às quot;elei- luta de classes criou na França as circuns- çõesquot; de outubro de 1978, acionaram-se os tâncias e as condições que permitiram a um mecanismos decisivos da transição: condi- personagem medíocre e grotesco represen- ções para o fim do AI-5, controle do siste- tar o papel de heróiquot;. ma eleitoral, volta do habeas corpus, tole- Do lado de cá do Equador, nem os falsos rância relativa frente às primeiras greves, Napoleões entram em cena. A quem, em para só falar dos principais. nossa história recente, caberia sequer cha- No fim do processo, a operação surpresa mar de Luís Bonaparte? A qual de nossos era já segredo de Polichinelo: o áspero ge- generais-presidentes caberia o apodo? E neral Figueiredo recebera a quarta estrela, qual deles teria representado o papel de assistira impávido aos boiardos de quepe herói, embora fosse quot;personagem medío- ou de paletó-e-gravata beijarem a cruz do cre e grotescoquot;? sisudo e prussiano Czar, elegendo todos aqueles que quot;seuquot; lobo mandou. Cingi- Geisel, que pelo nome e pela postura do aos baldes de ouro, como os Czarevitch poderia confundir-se no panteão das figu- antigos, o novo Príncipe declarou logo que ras guerreiras de outrora, foi quem mais se era plebeu: as verdes lentes escuras vira- aproximou de ter desempenhado um certo ram cristais brancos, o fardamento — tão papel pessoal na história: bem ou mal, nova a quarta estrela, que pena! — virou opôs-se à surda aliança entre a burocracia e peça de museu e até mesmo, como nos ritos a repressão. Em certo momento, quase se de passagem de grupos primitivos, houve a pôde dizer dele com alívio: regem habe- re-denominação: qual general Figueire- mus. E data de seu tempo o projeto de do, qual nada; João, simplesmente João. abertura. Por trás do trono, Golbery e Por- Por trás da cena, muita coisa mais mu- tella — o senador — fiavam sem parar as dou. Mudou o Brasil, mudou o vento do redes da armadilha institucional em que mundo, mudaram as circunstâncias. caímos. Ao contrário do que era de imaginar Mas, se o desenho inicial da rota se fez até 1978 — e principalmente entre 1977 e nos tempos de Geisel, a travessia faz-se 1978 — a transformação da distensão em agora, na época de Figueiredo. abertura conseguiu solidificar apoios, sus- Não será essa, precisamente, a dificulda- peitos e insuspeitos. O novo Governo de para interpretar a história recente? Não emergia trazendo um sinal de paz para os será que, em nossa política terra-a-terra, a donos do poder, sob os escombros da re- falta do personagem mostra logo o autor e, sistência de alguns setores militares e sob de repente, como se a história se fizesse sem o fogo de uma oposição unificada e derro- agentes pessoais, se descobre que o projeto tada. Figueiredo era tanto Médici como não é de ninguém e é de todos e por isso Geisel e, nessa última medida, era tam- mesmo abomina e repugna a cada qual que bém Castello e, mais ainda, ao chamar se descobre parte, e parte culpada, por tão Delfim para o gabinete, era ainda tudo o melancólico desenrolar? que fora o milagre, de Costa e Silva a Mé- Mesmo que assim seja, cabe inquirir, à dici. boa moda antiga, pelas circunstâncias e Até aí, os insuspeitos. Bastiões do pró- condições que fizeram de joão-ninguém prio regime, mais que apenas de Gover- rei e senhor do aqui e do agora. nos. Mas Figueiredo veio para propor a DEZEMBRO DE 1981
  3. 3. OS ANOS FIGUEIREDO negociação. Para ter sustentação fora do mais para que sejam expostos à execração círculo imediato dos incondicionais, pre- pública. cisava luzir ao público as virtudes do uo- O regime concedeu, também no plano mo qualunque e não do general toni- político-institucional. Por três vezes o truante. Essa ampliação da base do gover- presidente João negou que quisesse outra no requereu prévia operação tática de vul- coisa além ou aquém da democracia. Es- to. A operação quot;mídiaquot;. Criou-se o pre- tendeu a mão a todos. A princípio, ape- sidente volante, homem-massa. Surtiu nas o gesto, prejudicado pela imagem de efeito? outro personagem, que também três ve- Até certo ponto. Até Florianópolis, zes negara ter traído. Depois, mais que com certeza. Depois, cautamente. Não se gestos: eleições diretas para governadores, quot;vendequot; um presidente como um sabo- reiteradas declarações de que o calendário nete. Mas se paga a pauta da grande im- eleitoral será seguido, apelos à concórdia. prensa e dos meios de comunicação. Com A opinião pública hesita em dar-lhe sorriso, com informação exclusiva e... apoio. O presidente anuncia a democra- também com anúncio. O presidente da cia, mas não impede prorrogação de man- abertura é humano: sorri, xinga, até se datos de prefeitos — senão que a estimu- desnuda com halteres. E fala! É melhor la; acena com as prerrogativas do Con- que a estátua de Michelangelo. gresso, mas derrota as emendas que as res- Mas política não é apenas símbolo: é tauram, mesmo quando propostas por também transa e concessão. E o regime seus correligionários; faz aprovar o Estatu- transou e concedeu. to Infame, dos estrangeiros, embora logo Concedeu — sob pressão — a anistia. em seguida o ministro sucedâneo, Abi- Curioso e paradigmático processo: pri- Ackel, comece a negociar com as oposi- meiro, o anúncio vago, como a correspon- ções o abrandamento da lei. E assim por der aos um, dois, três, muitos CBAs. De- diante. pois, em off, a redonda negativa: os que Em suma: fronda conservadora no Mi- ergueram o braço armado jamais serão nistério, como prato de substância, ima- perdoados; seria uma ofensa às Forças Ar- gem popularesca, desafogo na repressão e madas. Mais adiante, novamente — até uma política de concessões democráticas, com lances de anteprojetos esquecidos em sob controle. mesas de fácil acesso — a intenção rege- Para chegar a tal ponto, feita a anistia à neradora, o perdão sem mácula. Envia-se moda da casa, havia três áreas críticas a re- proposta ao Congresso, por fim. A lei não solver no plano político (sem falar no que é ampla, nem geral nem irrestrita. Árdua logo virá, o plano econômico). A primei- batalha, perdida pela oposição que ten- ra, o relacionamento com as quot;grandes tou ampliá-la. instituiçõesquot; da sociedade civil. A segun- Só que, à margem da Lei da Anistia, da, a questão dos partidos. A terceira, a depois da derrota política das oposições, quot;questão socialquot;. revêem-se administrativamente os prazos Quanto à primeira área crítica, a políti- das penas e, um por um, os prisioneiros ca adotada foi variável, na linha do stick são soltos, um por um os asilados retor- and carrots. Muita cenoura para os meios nam. Só não retornam os desaparecidos, de comunicação de massa, como já disse; os mortos do regime. Nem se desfazem as habeas-corpus para a OAB; bombas tam- marcas da tortura, na carne e na alma. Por bém, mais tarde (embora vindas dos res- antecipação, temendo alguma revanche, tos do Sistema e não do Governo); bom- são anistiados também os autores de cri- bas e puxões de orelhas para a ABI; e, mes quot;conexosquot; aos políticos: os tortura- principalmente, pauladas na Igreja. Entre dores e os assassinos. as quot;grandes instituiçõesquot; essa é a área de maior resistência aos desígnios oficiais. As concessões do regime Não apenas pela quot;circunstânciaquot; brasileira da miséria, dos posseiros, dos lotea- Bem ou mal, contudo, foi superado o mentos clandestinos, das comunidades de trauma do reingresso dos marginalizados base. Mas também pela política geral do à vida política. Ficaram as marcas, as in- Vaticano que, à sua moda, como organi- deléveis, já mencionadas, e os bolsões de zação hierarquizada e autoritária que “patriotas sinceros mas equivocados”, ul- também é, prepara-se para o novo século: tradireitistas inconformados, artilheiros à a Igreja será dos povos, mais que dos Esta- tocaia, ainda hoje ativos intermitente- dos (posto que estes são leigos e agnósti- mente e sempre preservados: sabem de- cos, quando não antideístas). E principal- NOVOS ESTUDOS N.° 1
  4. 4. mente porque, para além do Vaticano, ela traído a democracia mais do que o existe a Teologia da Libertação, e uma Presidente suas promessas? parte significativa da cristandade fez uma Custa crer; custa escrever. Mas a demo- opção contra a exploração e os poderosos. cracia que teremos é a democracia que nós Nesse contexto, o governo Figueiredo queremos. Escrevo com raiva este quot;nósquot; procura, simultaneamente, dialogar com — abusivamente, irritantemente inclusi- os setores dialogáveis da Igreja, expulsar vo. Não é no plano da subjetividade que padres, se necessário, e não conceder a queremos a contrafação que está sendo transferência das funções diretivas do Es- montada. É no plano objetivo, que torna tado para a Igreja e desta para as comuni- os cálculos realistas peças do regime da dades. quot;democracia conservadoraquot;: visam à vi- Quanto à segunda questão, a dos parti- tória dentro deste regime. dos, embora mais espalhafatosa que a da A mesma sociedade que vomitou a tor- Igreja, foi equacionada com mais facilida- tura, que congelou os generais-presiden- de pelo Governo. O cronograma era cla- tes, absorveu (não diria aceitou) a demo- ro: primeiro a anistia, depois a quebra do cracia dos joões-ninguém e, ato contínuo, MDB, depois a via crucis da formação dos desinteressou-se, talvez enojada, das ins- novos partidos e só depois a lei eleitoral... tituições. Largou-as — partidos, eleições, A relação entre anistia e reforma parti- tribunais, imprensa — ao cozimento no dária era direta: os velhos líderes, os do próprio caldo das ambições, dos sonhos, Exterior e os marginalizados no País, não dos interesses. E fez-se de novo o muro en- aceitariam alinhar-se com os da quot;resistên- tre, por um lado, a vida cotidiana e por cia democráticaquot;, os que não se exilaram outro, o Estado e suas adjacências. nem foram expulsos da vida pública. Dito Desse ângulo, os anos Figueiredo não e feito. Com algumas exceções, a armadi- foram a vertigem dos anos iniciais do Rei lha funcionou. E quando, por ingenuida- de Espanha restaurador da democracia, de, acreditava-se que o quot;novoquot; surgiria nem o ardor dos cravos de abril de Portu- com ímpeto, juntando a parte mais com- gal, nem nada que se lhes pareça. Talvez bativa da resistência democrática com os sejam os anos sensaborões de Caramanlis. quot;históricosquot;, viu-se que nada disso ocor- Ou talvez pior, pois ao lado da dimensão reria. Para exorcizar tal risco, os fiadores da política, existe a da democracia e com do regime não se pejaram de manipular e ela a da sociedade. Quem sabe o que ne- as oposições de claudicar: o que seria o las nos espera? PTB de Brizola virou partido-auxiliar do Antes de esmiuçar mais as causas dessa PDS, com Ivete e Jânio Quadros; o que entrega sem prazer da sociedade ao po- seria um forte movimento trabalhista no- der, convém pôr uma pitada de sal na vo virou um PT demasiado principista para análise. A quot;questão socialquot; é a pedra no ser forte sindical ou popularmente e, no meio do caminho do regime. outro pólo, o trabalhismo histórico re- De onde vem, precisamente, a força da novado virou um PDT demasiadamente Igreja? Por que D. Paulo e D. Pedro (Ca- feito à medida de um só líder para dar ca- saldáliga) representam tanto, sendo prín- bida à renovação pela base. O PMDB, cipes e não delegados do povo? frente que aspira a ser partido, tornou-se Porque eles ecoam, em tom diverso, a demasiado partido pelo que não une: a ladainha do sofrimento do povo: é a terra expectativa de ser poder, sem poder dizer ambicionada da qual o posseiro é enxota- que poder será. do; é a grande injustiça da fome — de Mas não foram apenas os fiadores do terra e às vezes de gêneros também — ao regime que manipularam. Fosse assim, e lado da abundância gerada por uma acu- a introdução deste artigo não teria senti- mulação vultosa que hoje derrama seus do: estaríamos mesmo diante de execrá- excedentes pelos ladrões dos tanques da veis grandes homens, senhores do destino poupança na vastidão do mundo rural; é da Nação. Ocorre, entretanto, que por ra- a periferia inóspita da grande cidade, vi- zões mais profundas, quando se abre a veiro de ambições, calvário de muitos fe- Caixa de Pandora da redemocratização ou dores de esgoto a céu aberto, de subnutri- da democratização, começa-se a perceber ção da herança genética das classes subal- que falta hoje à política Virtù e sobra, a ternas, cloaca de todos os desesperos dos alguns, Fortuna. que se preocupam com as políticas sociais. Por quê? Por que não houve maior re- Isso o regime não mudou, senão que, sistência aos golpes e contragolpes do Pla- em certos casos, pela força mesma da acu- nalto? Seria toda a oposição obtusa? Teria mulação que se espraia, revolveu e expôs, DEZEMBRO DE 1981
  5. 5. OS ANOS FIGUEIREDO sem dar saída. E é por isso que a cada mo- denou a cessação de negociações por parte mento vozes que vêm do fundo do poço dos patrões, fez o Tribunal do Trabalho exclamam: quot;abertura? para quem?quot; As engolir a decisão prévia de que era incom- Severinas que morrem cavam hoje, como petente para julgar da legalidade da greve ontem, seu palmo de sepultura na única metalúrgica de 1980, interveio nos sindi- terra que possuirão. Os habitantes da pe- catos e mostrou que esta terra tem dono: riferia, se acaso tombam — muitas vezes nela o Estado manda mais que as classes. vitimados pelas balas que as rotas e rondas Mas seria equivocado pensar que a polí- da vida disparam para dar-lhes em princí- tica social do Governo Figueiredo faz-se pio mais quot;segurançaquot; —, sequer têm o apenas com a borduna. Também no Bra- consolo antigo de ver dividida a parte que sil os inimigos mandam flores: bem ou lhes cabe no latifúndio da morte. mal o reajuste semestral minora as agruras Mais ainda: a própria industrialização causadas pela inflação, o quot;arrochoquot; de coagulou e engrossou nódulos das classes outras épocas deu lugar à política do con- trabalhadoras que não foram — dificil- feito e do confete. E acima de tudo — co- mente serão — absorvidos pelo regime, mo é clássico — reina neste terreno o divi- nem lhes darão sustentação: a quot;nova clas- de et impera: cada categoria é uma reali- se operáriaquot;. Está aí, ao alcance da mão, dade à parte, cada caso um caso, em cada o ABC indomável. Ontem foram as gre- intervenção uma junta diferente. Diga-se ves, a comunidade fundida com a fábrica: de passagem: do outro lado, o das lide- o padre, o líder operário e o político da ranças sindicais e políticas, também reina resistência, unidos de repente, afora e aci- o dividir, não para imperar, mas para im- ma das siglas partidárias, das correntes pedir que alguém impere. Pior ainda: a ideológicas, diante do fato bruto da ex- reivindicação máxima, a da autonomia, ploração. Hoje, quando os sindicatos fo- da negociação direta entre patrões e ope- ram decapitados e os partidos separaram o rários, faz-se no preciso momento em que que deviam unir, novamente surge a voz o capitalismo oligopólico restabelece a da altivez no voto: os trabalhadores da fá- norma de que, mesmo para os patrões, brica mais quot;modernaquot; recusam compac- quot;fora do Estado não há salvaçãoquot;. Assim, tuar com os cortes salariais e exigem que o nem bem os operários gritam seu berro de Governo, que ontem subsidiou os patrões autonomia na sociedade civil, vêem-se, em nome do desenvolvimento, subsidie o eles próprios, na contingência de pedir emprego, em nome da justiça. que à mesa de negociações sentem-se re- presentantes dos empresários, dos sindi- Uma discussão sem seiva catos e... dos Ministérios. Retomemos agora o fio da meada. Por Seria incorreto imaginar que diante que, depois da liberalização de Geisel e desse quadro o regime não entendeu, não da proposta de democracia conservadora transou, não concedeu. Também aqui se de Figueiredo — que visa a separar o mo- aplica o stick and carrots. Antes mesmo vimento das instituições políticas da mo- de ser novamente o dono e senhor da vimentação social — ao invés de o ímpeto quot;economia do encolhimentoquot;, o poderoso transformador ter tomado conta da socie- chefão da dívida externa e da inflação dade, vê-se a modorra de uma discussão propôs o quot;pactoquot;. Conversou com Lula, sem seiva e a descrença do homem da rua Arnaldo e outros mais pedindo que a tro- minando propostas mobilizadoras? co das cenouras (programa de habitação Responder dizendo que é porque as popular, aumentos reais e módicos dos sa- classes subalternas quot;já eramquot; como mo- lários, talvez negociações diretas entre tor da história, ou quot;ainda não sãoquot;, é operários e patrões) os trabalhadores ce- simples, insuficiente e, no limite, falso. dessem nas greves. Os exemplos de luta pululam, no campo Doce ilusão: não estamos na Europa so- e na cidade. Dizer que quot;não há propostas cial-democrãtica. Não haveria líder que se políticas adequadasquot; é mergulhar no sub- agüentasse depois de tal pacto. Nem dá jetivismo mais vaidoso, pois quem assim para acabar, por decreto, com a luta de pensa no fundo imagina que sabe, senão classes. Eis aí a circunstância: ao invés de a solução, pelo menos seu encaminha- ceder, o ânimo dos trabalhadores cresceu mento. E o que se vê na prática cotidiana em 1979 e mais ainda em 1980. é que as mais diversas propostas mobiliza- Diante disso, o ministro do Trabalho doras e transformadoras naufragam no (que virou do Capital, nas palavras do desencontro de interesses e na desconfian- bispo Angélico) não se fez de rogado: or- ça que cada grupo nutre pelo outro. NOVOS ESTUDOS N° 1
  6. 6. Não seria mais frutífero voltar a pensar De quem é o regime, hoje? nas condições que permitem a vigência de um processo de abertura política tão me- Quem, em sã consciência, imagina que díocre e que o tornam, apesar da crítica o regime hoje ainda é militar, no sentido verbal, a bússola do rearranjo político da de que é a burocracia fardada quem lhe sociedade? dá o rumo? O que o coronel comandante Sobra repetir, mas vamos lá. O Brasil do batalhão de fronteiras tem a ver com sofre hoje as conseqüências de dois terre- os quot;furosquot; do orçamento monetário para motos: o do desenvolvimento dependen- subsidiar empresas? Tudo, no sentido de te-associado e o da crise do capitalismo in- que sem o saber — e talvez sem o querer ternacional. Pelo primeiro, novas classes e — a repressão militar e a ditadura foram frações de classe foram decantadas: a bu- obra sua, e nada, no sentido de que hoje rocracia é hoje parte integrante do modo em dia sua voz não fede nem cheira nos de produção capitalista-oligopólico. Bu- altos conciliábulos da república. E desde rocracia estatal, burocracia privada das Geisel nem sequer o Alto Comando tem empresas e burocracia do setor produtivo vez e voz, nem na economia, nem na po- estatal; a grande empresa (pública e priva- lítica. Houve, nesse aspecto, uma transi- da, nacional e estrangeira) fornece a ar- ção. E transição importante. mação fundamental do sistema: é o pau- O regime, hoje, é do grande capital oli- mastro do circo. Mas ela dá apenas a gopólico, instrumentado por seus técni- quot;anatomiaquot; da sociedade civil, não lhe cos, articulado dentro do Estado por seus dá o quot;movimentoquot;. Este depende de co- políticos, que não são os políticos profis- mo se articulam politicamente os interes- sionais, a quot;classe políticaquot;, mas os mem- ses da Grande Empresa: quem fala por bros dos múltiplos serviços de informação ela, como dinamiza as forças auxiliares, o (militares e civis), funcionários de vários que propõe. E depende, ainda, das forças palácios, jornalistas a serviço da quot;comuni- que se lhe opõem. dade de informaçãoquot;, as cúpulas das em- presas estatais e dos Ministérios etc. O Dada a peculiar articulação entre o in- presidente João é, de fato, o ex-general teresse público e o privado gerado pelo Figueiredo. Ele impera, nesse aspecto, co- capitalismo oligopólico nos países da peri- mo a rainha da Inglaterra impera sobre a feria do sistema econômico internacional, City: assina em cruz, mas confia, porque mesmo essa diferença entre a sociedade ele pertence ao núcleo dos que puseram civil (as classes) e a sociedade política (o as Forças Armadas à margem e enlaçaram Estado) esfuma-se: a empresa pública os grandes interesses civis e estatais por in- alia-se à privada ou com ela entra em termédio de uma parte da burocracia civil pugna; ambas isoladas ou, em certas cir- e militar que virou política. cunstâncias, conjuntamente, guerreiam Que tem isso a ver com a crise? É que a ou dão suporte a Governos; interesses pú- crise cerceia os passos dos donos do Estado blicos e privados fundem-se através dos e não só do Governo. Desde 1974 já esta- quot;anéis burocráticosquot;. va rompido o equilíbrio do milagre: não O Estado aparece, assim, sob a forma dá para todos ganharem ao mesmo tempo de capitalista individual, juridicamente em épocas de vacas magras. proprietário da empresa estatal, e sob a O projeto da abertura (que, diga-se de forma de burocracia gestora dos interesses passagem, para evitar qualquer mecanicis- coletivos e especialmente dos interesses mo, era anterior à crise econômica mun- capitalistas coletivos, como parte da socie- dial, sequer a previra e portanto não re- dade civil. sulta dela) pegou a sociedade de calças E ainda por cima, pelas razões que não curtas: o povo esteve sempre insatisfeito; cabe repetir neste artigo, uma parte es- a quot;classe políticaquot; contra o regime, então sencial da quot;fisiologiaquot; desse sistema é o sim, claramente militar-tecnocrático-oli- nevrálgico jogo monetário e financeiro no gopólico-empresarial; o empresariado, qual toda uma classe de prestamistas do desanimado com a expansão do quot;setor Estado ou de prestamistas simplesmente, públicoquot;; este último, na berlinda, asso- mas sempre sujeitos à regulamentação do ciado ao grande capital e politicamente Estado, passa a ser a parceria do Governo: acovardado. Se a quot;aberturaquot; surge como banqueiros de todos os tipos, nacionais e projeto palaciano, ela foi se transfiguran- estrangeiros, agentes financeiros vários e do, aos trancos e barrancos, até virar a pe- investidores privados formam essa fauna dra de salvação de todos para a quot;próxima privilegiada. etapaquot;. Perdida a substância repressiva DEZEMBRO DE 1981
  7. 7. OS ANOS FIGUEIREDO da quot;Revoluçãoquot;, marginalizada a corpo- ções específicas de sociabilidade criadas ração militar e desfeito o milagre econô- pelo capitalismo oligopólico quot;moderni- mico, precisava-se inventar novo cimento zamquot; as relações entre os produtores — ideológico para refazer o regime. Pedra operário e patrões — e deles com a socie- de salvação de todos, menos da maioria. dade, aguçam-lhe apetites novos, am- Os trabalhadores do campo e da cidade, a pliam sua consciência crítica, mas fazem pequena classe média, os assalariados, tudo isso no contexto da luta imediata e mal provaram o desafogo político e dele sem que, pelo menos até agora, se divise gostaram, começaram a comer o pão-que- quem (que categoria, que fração de clas- o-diabo-amassou da inflação, da quot;auste- se, que grupo) dará o salto do círculo de ridadequot; etc. (que nada tem, em si mes- convivência imediata para o conjunto da mo, com a abertura), sem terem sido ja- sociedade. O Estado — reforçado por suas mais chamados a participar, direta ou in- funções de capitalista direto — e a buro- diretamente, da mesa de negociações. cracia — reforçada por seu vínculo técnico Havendo brechas na contenção políti- com a organização da administração e ca, o movimento social avança por sua com a produção modernas — engolem, conta. Avança e pára: a sociedade que o sugam da quot;sociedade civilquot; as funções grande capital criou e a burocracia contro- globalizadoras e as distorcem. Na medida lou é cheia de compartimentos estanques; em que logram cooptar a Intelligentzia (e fragmenta-se em um sem-número de o fazem, via tecnoburocracia e via enfeu- questões que são percebidas, vividas e re- damento da Universidade aos programas solvidas (ou não) isoladamente. São Ber- de desenvolvimento estatais), o Estado e a nardo, da altivez, pára sozinho: a solida- burocracia conseguem, ademais, propor a riedade da liderança das outras categorias cara da quot;nova sociedadequot;. operárias não se traduz pela generalização É por isso, porque todos sentem que a da greve; os líderes sindicais processados e pauta já está dada e que sua ruptura im- condenados amargam no isolamento suas plicaria em desatar forças incontroláveis penas. Não que o resto da sociedade opri- no parâmetro ora vigente, que a resposta, mida se desinteresse, mas sua solidarieda- mesmo a mais crítica, ou é abstrata ou é de é passiva, mediatizada pela TV, barra- tímida. No plano geral, da crítica dos da pela ausência de uma rede efetiva de princípios, a ousadia é permitida. No pla- solidariedades encadeadas; o grito do no concreto, da ação política, as batalhas camponês, a homília do padre, o clamor que se travam — quase todas — são como da dona-de-casa explodem sem eco capaz as de Itararé: nunca chegam ao tiroteio. de mover as massas no interior de uma so- A quot;democracia conservadoraquot;, a insti- ciedade altamente diferenciada e segmen- tucionalização de certas regras de acesso tada. ao poder sem que delas derive o curto-cir- Não se pense que esse fenômeno atinge cuito entre política e reivindicação social, apenas as classes subalternas: assim como entre política e mudança econômica de a liderança operária protesta, a comuni- base, passa a ser, nessas condições, aspira- dade de base conscientiza e a Universida- ção de todos (ou quase): os agentes políti- de ideologiza, o empresariado, no círculo cos, se não a aceitam na subjetividade, a limitado de seu interesse privado, geme e ela se conformam objetivamente. Mesmo lamúria. É o setor de bens de capital hoje os mais autênticos e puros reformadores quem protesta, amanhã são todos, pela e lutadores contra a exploração — ao invés voz da FIESP, contra os juros e o FMI. Mas de denunciar e somar força no plano polí- disso tampouco decorre a cascata de tico, recuam para o plano da luta imediata apoios que levem à ação. no círculo do cotidiano e abominam, Só o Estado (falando pelos interesses quando não vituperam, a política (e os nele aninhados) dispõe dos meios para políticos). No fundo, a regressão para o transformar a proposta em política. A plano da ética é o reconhecimento tácito FIESP protesta. Pois bem: dela se tira o de que no aqui e no agora a fragmentação dinheiro do SESI, para forçar a acomoda- de interesses e de propósitos é de tal mon- ção dos dirigentes. Se o líder sindical se ta que tudo que não seja imediato e ime- enche de coragem e vira político, pois Lei diatamente popular aparece como abstrato de Segurança nele, e amanhã será outro ou mistificação. Sem o saber e sem o dia. Por certo, são dois pesos e duas medi- querer, com essa postura também dão vi- das. Mas nos dois casos o Estado mantém gência à lei inexorável do sistema: cada as rédeas curtas. macaco no seu galho, que da árvore cuida Dito de modo mais abstrato: as condi- o Imperador. NOVOS ESTUDOS N°1
  8. 8. É neste sentido específico que este regi- toritária — contempla momentos de veri- me é o regime que a sociedade quer: seu ficação de vontades. Apesar da fragmen- querer está condicionado por uma estru- tação do social, apesar da divisão das cor- tura de determinações sociais que torna a rentes políticas, apesar de tudo, se é certo negação da ordem valor moral, sem con- que a solidariedade das classes subalternas seqüência prática. E a ordem aparece co- não é ativa e se é certo que pelas razões in- mo se fosse a ordem dos Joões-ninguém. dicadas falta o pião social e político a par- De fato, a proposta do João que é alguém, tir do qual se descortine quot;outra coisa que do João Figueiredo, é a forma política que não isso que aí estáquot;, não é menos verda- convém a uma sociedade bloqueada, a de que há situações nas quais é difícil fa- um sistema econômico privatista, mas cuja zer valer a nova ordem: quando no plano privacidade é conexa ao Estado. Estado e social se rompem os equilíbrios mínimos Capital, hoje, não são duas caras da mes- suportáveis (do que decorrem saques de ma moeda. São a moeda da mesma cara. armazéns na zona da seca, depredação de Solidificado não o regime — que ainda trens de subúrbios, greves operárias quot;sel- está engatinhando — mas o sistema de vagensquot; etc.) e quando, no plano políti- produção que criou a nova sociedade bu- co, se pede ao povo (à cidadania?) que vo- rocratizada e de massas (simultânea e con- te e despeje, no isolamento da cabina in- traditoriamente), a proposta Figueiredo devassável, toda a raiva contida. (ou Golbery, ou Portella, ou que adjetivo De pouco valeria que as oposições, ao tenha, porque seu nome é o mesmo) é — reconhecerem a armadilha do regime e as que ninguém se iluda — o momento da amarras do sistema social, ficassem apenas busca da hegemonia. Não a liberal-bur- na lamúria ou no sonho de uma impossí- guesa, do consenso dos partidos. Mas a vel volta atrás. Há que recuperar, a partir oligopólico-autoritária que se funda no das condições atuais, o ímpeto para a lu- Estado e dá à sociedade a ilusão da parti- ta. Nem tudo o que o Planalto prevê e de- cipação. E por isso, porque ela é forte, seja ocorre. Bem ou mal, estão aí os novos que o presidente pode parecer (e ser) fra- partidos, está aí uma sociedade insatisfei- co. Medíocre sem ser grotesco e sem qual- ta. Há que desenhar os horizontes de um quer heroísmo. futuro baseado em ideais de igualdade e Foram estes, até agora, os anos Figuei- participação; é preciso restabelecer a cren- redo. Anos modorrentos em que pouco a ça em uma alternativa real e a confiança pouco vai-se vendo que o rumo que está na capacidade de condução do processo traçado é uma via de muitas faixas, todas pelas massas e dessas em suas lideranças. elas levando ao mesmo: a ordem acima de Há, portanto, apesar de tudo, espaço para tudo, querida por todos, se possível; im- a ação. posta na marra, se necessário. Ordem com Não se acomodem, pois, nos louros do lei, por certo. O arbítrio de outrora — dos já obtido, os fiadores do Rei. Pela frente anos da incerteza — deu lugar a certa pre- ainda há borrasca: da inflação à eleição visibilidade e a certas garantias. Mas ga- não se vê mais que céu cinzento. Quem rantias nos dois sentidos: o cidadão será sabe estejam aí nossas estepes frias, como respeitado (relativamente) e a ordem esta- aquelas da Europa, engolidoras até de belecida será mantida (absolutamente). Napoleão, o Bonaparte verdadeiro. Mas A sociedade aceitou, aliviada, o fim do acautelem-se também as oposições: antes arbítrio; os agentes políticos engolem, um código napoleônico discutível do que com maior ou menor dose de náusea, os a Santa Aliança do grande capital somado condicionamentos do jogo institucional; à burocracia e à repressão. E é por isso, o povo esperneia na defesa do interesse também, que no contexto da atual corre- imediato e desinteressa-se das regras do lação das forças sociais e políticas a socie- Estado. A ameaça, agora, vem da direita dade traga, goela adentro, o óleo de ríci- terrorista, que tem os pés nos porões da no da democracia conservadora. repressão e quer reagir contra a sua margi- nalização do Estado. Até quando? NOTAS Não é o caso de olhar a bola de cristal. Este artigo foi escrito cm maio de 1981 (N. da R.). Mas, mesmo sem catastrofismo econômi- (1) MARX, K. - E/ Dieciocho Brumario de Luís Bonaparte. cos (hoje possíveis de acalentar ou temer) In: Obras Escogidas, Moscou, 1973, tomo 1, pág. 405. e sem visões falsamente heróicas da reação Novos Estudos Cebrap, São Paulo, popular, uma coisa é certa: a legitimidade v. 1, 1, p. 4-11, dez. 81 buscada — a hegemonia oligopólico-au- DEZEMBRO DE 1981

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