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  1. 1. FORMAS DE REGIME REPRESENTATIVO TIPOS DE GOVERNO
  2. 2. Predomínio do Legislativo: governo de assembleia Predomínio do Executivo: governo presidencial
  3. 3. GOVERNO DE ASSEMBLEIA Surge durante a Revolução Francesa, hoje só existe na Suíça(aqui, ao invés de um primeiro ministro, há um gabinete formado por 3 ministros que gozam de certa autonomia) Entre os ministros um deles é o presidente da República.
  4. 4. GOVERNO PRESIDENCIAL  O oposto do anterior  Caracterizado por não ter subordinação entre os poderes, não há supremacia de um sobre o outro  Independentes dentro das atribuições que a Constituição lhes dá, mas colaboram e se limitam reciprocamente.
  5. 5. Constituição Se prevê a colaboração equilibrada dos 2 poderes: governo parlamentar Predominância do Executivo: governo presidencial
  6. 6. Tipos de legislativo Quando o Executivo está subordinado inteiramente ao Legislativo existe o governo de assembleia ou diretorial. Sem a subordinação completa, dependendo da confiança do parlamento, surge o governo parlamentar ou de gabinete.
  7. 7. Característica fundamental presidencialismo  Poder Executivo exercido de maneira autônoma pelo presidente da República;  Parlamento e presidente eleitos pelo povo, são ambos orgãos de Estado e representativos;  Ministros nomeados pelo presidente e não tem políticas próprias, seguem a do presidente
  8. 8. História do presidencialismo  Criado nos Estados Unidos em 1787, surge na sua Constituição, depois foi adotado em todos os Estados do continente com leves mudanças;  Característica importante é o direito ao veto que o presidente tem sobre projetos de leis feitos pelo Legislativo, estes terão que votar novamente e só aprovarão se chegarem aos dois terços dos membros do parlamento.
  9. 9. As constituições americanas permitem ao Executivo também propor Projetos de Lei e sugerir projetos ao parlamento.
  10. 10. GOVERNO PARLAMENTAR  Criação inglesa;  Chamado de Governo de Gabinete o mesmo refletiu as qualidades e defeitos do ambiente jurídico e político birtânico;  Teve como herança do período anterior a invasão normanda a formação do gabinete mediante escolha de seus membros entre os membros da maioria parlamentar
  11. 11.  Gabinete porém continuava dependendo do trono, inclusive o rei o presidia.  Com o tempo o gabinete passou a deliberar por si na ausência do soberano fruto de disputas políticas;  Discutidos e resolvidos os assuntos de governo o gabinete delegava a um dos seus membros mais ilustres a responsabilidade de dar as notícias ao rei, daí surge a figura do Primeiro-ministro.
  12. 12. Na França o Regime Parlamentar teve a primeira expressão em Direito Constitucional escrito.

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