1. 1
Ética e Profissionalismo: o
contexto logístico na
Administração Pública
Prof. Daisy de Asper y Valdés, PhD
daisy@senado.gov.br

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Valores e Administração Pública
 Promover benefícios públicos
 Observar a eficácia da Norma Legal
 Assegurar responsabilidade
 Estabelecer um exemplo
 Estimular o profissionalismo
 Promover a Democracia

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I. Promover benefícios públicos
 Satisfazer uma necessidade social
 Estimular o interesse público
 Avançar valores humanos universais
 Propiciar qualidade de vida
 Evitar causar dano
 Privilegiar o dever cívico
 Ser acessível e facilitar o acesso

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II. Observar a eficácia da Norma
Legal
 Respeitar o Constitucionalismo
 Aceitar a subordinação política
 Obedecer às restrições governamentais
 Observar o decoro oficial
 Acatar as limitações administrativas
 Objetivar a justiça e a eqüidade

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III. Assegurar Responsabilidade
 Atuar como guardião fraterno
 Observar a disponibilidade e a
transparência
 Manter-se informado
 Zelar pela manutenção de dados e arquivos
 Exercitar a honestidade
 Reagir com presteza

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IV. Estabelecer um exemplo
 Praticar o Idealismo
 Estimular a Virtude
 Agir com correção
 Cultivar o aspecto humanitário
 Valorizar o sistema de mérito
 “Mens Sana in Corpore Sano”

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V. Estimular o profissionalismo
 Questionar a utilidade
 Expandir a capacidade de formulação de
políticas públicas
 Estimular reformas
 Adotar métodos eficientes e profissionais
 Combater as patologias burocráticas
 Comprovar os valores defendidos

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VI. Promover a Democracia
 Alterar a relação chefe-subordinado
 Assegurar Liberdades e Direitos
Individuais
 Desconcentrar o Poder
 Descentralizar o Governo
 Manter-se alerta contra a corrupção
 Exercitar a participação pública

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Mecanismos de Controle da
Administração
 “Quem fiscaliza os fiscais?”
 Internos à administração:
 imparcialidade v. julgamento interno
 cumprimento= diretrizes impostas
 Externos à Administração:
 Processo Político/ Processo Judiciário
 Mídia: publicidade
 Participação Comunitária/ Outros

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Responsável a quem?
 Friedrich: conduta motivada do servidor
 valor profissional e interesse público
 Finer: controles externos impostos
 conformidade às diretrizes organizacionais.
 Inevitabilidade:conduta irregular
(Friedrich)
 Burocracia Representativa (distr. Demog.)
 Participação indiv. (estímulo à cooperação)

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Burocracia clássica: modelo
racional-legal
 Estrutura de cargos hierarquizada;
 unidade de comando;
 sistematização da divisão do trabalho;
 seleção de pessoal pelo sistema de mérito;
 profissionalização e previsibilidade
comportamental (normas escritas);
 Néo-Burocrático: eficiência, eficácia, economia
 ciência política, análise sistêmica, gerenciamento

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Patologias Burocráticas:
 Padrão rígido:conformidade (meios/fins)
 Ênfase nos procedimentos/metas organiz.
 “Miopia profissional”--apego à rotina
 Resp. Objetiva: obediência e eficiência;
 Resp. Subjetiva:cumprimento metas
 foco no interesse público e na inovação
 valores: presteza, eficácia e flexibilidade

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Os Programas (PPA):
O Desafio Gerencial
 “Os programas são os motores da mudança do
antigo modelo burocrático para a nova cultura
gerencial. O foco é o cidadão. A partir de um
problema concreto na sociedade, é criado um
programa para solucioná-lo. Ou seja, um conjunto
de ações que convergem para a solução do
problema. Define-se, então, um objetivo a ser
alcançado e um indicador capaz de medir os
avanços conquistados”.

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Os Programas: responsabilidade
 “Todos os programas terão um gerente
responsável pelos custos e pelos resultados a
serem obtidos. Caberá a cada um deles organizar
ações em várias áreas, mobilizar recursos fora
do governo federal por meio de parcerias,
superar obstáculos para a consecução das metas
definidas. A tarefa exige pessoas com alta
capacidade de negociação e de iniciativa, além
de grande dinamismo e autonomia para resolver
os problemas que surgem na condução das
políticas públicas.”